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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso – ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.
Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”
Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.
Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.
É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.
Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.
Dignidade
Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.
Barrados
PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)
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Quando se rema contra a correnteza, a única certeza é que precisamos remar duas vezes mais para empreender a viagem ou, sequer, saímos do lugar. Os navegantes portugueses, do século XV em diante, já sabiam dessa máxima e por isso mesmo aperfeiçoaram um sistema de velames e de quilhas móveis, além de outros apetrechos técnicos, para navegar até contra o vento. Na verdade, invenções dessa e de outras naturezas nascem sempre que algum obstáculo se interpõe entre aqueles que possuem um plano definido e seu destino final. As cartilhas e manuais foram escritas por aqueles que, por experiência ou sabedoria, anteviram, muito antes de nós, os obstáculos à frente. É fato que depois da Escola de Sagres, acidentes e outros imprevistos, mar adentro, foram sensivelmente diminuídos. Desconsiderar ensinamentos é não só correr riscos desnecessários como perder tempo e ir ao encontro de malefícios diversos.
Antes de se lançar ao mar infinito, as naus e seus comandantes eram preparados com esmero na Escola de Sagres, que, à semelhança da atual Nasa, agência espacial, ensinava os segredos da navegação, com base em uma ciência náutica e não em improvisos, quase sempre fatais.
Do mesmo modo, e dando um salto no tempo, constitucionalistas e outros doutos nas ciências do Direito redigiram, com a participação de representantes da sociedade, a atual Carta Magna, um documento que, entre outras muitas utilidades, serve para orientar governantes e outros dirigentes e responsáveis pela chamada coisa pública. Nela está delineado que rumos e providências adotar na condução da caravela do Estado.
Ao tentar interpretar esse conjunto de preceitos, de forma a adequá-lo a interesses pessoais ou de grupos, corre-se o risco de perder o rumo e levar a nau de encontro às rochas. Doutra feita, quem não segue o que orienta essa verdadeira carta náutica corre o risco maior de se ver devorado por monstros marinhos em fossas abissais.
De forma clara, quem não se apega a Carta Maior é presa fácil de grupelhos políticos e mesmo empresariais, que passam então a ditar que rotas o país deve seguir. Fora da Constituição, o que se tem é o motim a bordo. A captura e o sequestro do transatlântico Brasil por piratas. Antes de tudo, para o bom comandante, é preciso fazer ouvidos moucos a todos os cantos de sereia, venham eles de onde for.
Frente ao Estado, é sabido que presidente não possui amigos ou parentes. Principalmente parentes e outros consanguíneos. De nenhum grau. É por escolha própria, um solitário, a quem a carta náutica é sua única companhia. Para isso, deve se afastar de grupos de interesse, quase sempre formados por corsários e outros malfeitores. À semelhança do que fazia a Escola de Sagres e mesmo a atual agência espacial americana, o comando da frota só era confiado a aqueles pretendentes, sabidamente capazes e capacitados. A nenhum outro.
A frase que foi pronunciada:
“A mais perfeita razão foge de todo excesso.”
Montaigne, jurista, político, filósofo, escritor e humanista francês
Público
Veja a seguir duas importantes iniciativas da Biblioteca do Senado. A primeira traz os Atos Normativos para o enfrentamento da pandemia numa pesquisa minuciosa, feita a partir dos portais dos governos estaduais, distrital e municipais. A segunda disponibiliza ao público livros digitais gratuitos.
Solidariedade
Doarti é um aplicativo para as pessoas que buscam doar para instituições sérias. Leia mais sobre em Iniciativa da UnB cria site e aplicativo para facilitar doações no Distrito Federal e baixe o aplicativo no link Doartipp.
Looke
Embaixada da França convida Brasília a apreciar os filmes daquele país. Festival Varilux – Cinema francês em casa. São 50 filmes exibidos por 4 meses gratuitamente no link Festival Varilux Em Casa.
Estranho
Quem passa pelo QG do Exército não vê o pessoal usando máscara.
Quarentena
Será o vírus chinês? Na falta do que fazer, recomeça a discussão sobre crucifixos e imagens em prédios da União e Estados. A Procuradoria mede o estado laico por aí. O grande problema será destruir todas as notas de reais. Elas trazem a frase “Deus seja louvado”. Se com Deus já está difícil suportar tanta política, imaginem sem Ele!
Apoio da família
Por falar em Deus, uma cigana que pedia para ler a mão de uma senhora argumentou: Posso ver o seu futuro nas suas mãos. A senhora, escolada, respondeu. Meu futuro está nas mãos de Deus. Isso faz lembrar o golpe de uma senhora não tão descolada que caiu no conto da cartomante. Pagou com mais de um quilo de joias um trabalho que afastaria espíritos malignos. Pensando bem, deu certo. Depois de dar parte na Delegacia do Lago Sul, a cartomante foi obrigada a devolver tudo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Me disse a indústria, que eles cobram, por fora, uma diferença, que deixa o saco de farinha a Cr$ 2.695,00. E disse mais: as notas são pagas à vista, a dinheiro, não aceitando sequer um cheque. (Publicado em 05/01/1962)
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Na impossibilidade de criticar, com veemência e indignação, aqueles que, por ofício, deveriam ser os primeiros a resguardar os mais altos valores da ética e da lei, melhor seria citar, nesse latifúndio de honoráveis juristas, todos rendidos há um tempo de infortúnios, apenas dois brasileiros que fizeram do Direito um porto seguro e uma ponte a unir os homens de bem desse país. Refiro-me, primeiramente, ao saudoso advogado Sobral Pinto (1893-1991), para quem o mister da sua profissão não se destinava a defesa de qualquer interesse, amizade ou vultosos honorários.
Defensor dos direitos humanos, pautou toda a sua vida profissional pela ética. Combateu a ditadura getulhista e o golpe de 1964 com o mesmo vigor, defendendo presos políticos. Pudesse presenciar o momento experimentado hoje pelos brasileiros, certamente não se calaria diante dos acontecimentos e dos caminhos tomados pela justiça. Por certo, não abraçaria a defesa dos colegas atuais de oficio ao notar que os preceitos da justiça, necessários ao patrocínio de qualquer causa, já não são seguidos como antes. De fato, ficaria escandalizado ao observar que, na maioria das causas patrocinadas agora pelos grandes escritórios de advocacia, mesmo os mais débeis sinais da justiça se acham léguas distantes do cliente.
Ao verificar hoje que a consciência escrupulosa, tão necessária a todo o advogado, há muito deixou de existir (com muitas exceções), não seria surpresa se abandonasse a antiga profissão desiludido com as mudanças drásticas da justiça em nosso país.
Outra exceção, digna de nota, nesse imenso milharal transgênico e cancerígeno em que se transformou o exercício da advocacia no Brasil, é do jurista e professor Modesto Carvalhosa (1932). Agindo como uma espécie de D. Quixote contra os moinhos poderosos de uma justiça carcomida, esse é, sem dúvida alguma, o mais brilhante e destemido advogado em atuação no país. Com a mesma bravura de Sobral, lutou contra a ditadura e principalmente contra a corrupção, que já no final da década de oitenta, logo após o início da redemocratização, mostrava a verdadeira face dos bastidores da política e do governo civil.
Autor do Código de Ética do Servidor Público, um conjunto de normas que visava manter a administração pública longe do canto das sereias dos políticos e empresários inescrupulosos, foi também autor de vários livros sobre o assunto, com destaque para O livro Negro da Corrupção, ganhador do Prêmio Jabuti.
Nesses dias nebulosos, em que até a suprema corte entrou no redemoinho dos escândalos, foi autor do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes e mais recentemente do próprio presidente do STF, Dias Toffoli, tendo sido, inclusive, candidato à presidente da República, com a bandeira da moralização e da ética no governo.
No Brasil, diz, “a percepção da corrupção é clara para a sociedade, que enxerga nos privilégios outorgados aos políticos, aos partidos, aos altos servidores públicos dos três Poderes e a determinadas empresas e setores privados, formas evidentes de corrupção. ” É a corrupção institucionalizada. Contasse hoje apenas com esses dois jurisconsultos, o Brasil já poderia ser considerado um país abençoado e muito bem servido na área do Direito
A frase que foi pronunciada:
“Precisamos trazer de volta a decência, a moralidade e a legitimidade que faltam aos governantes no Brasil”.
Modesto Carvalhosa, advogado, 85 anos, no Estado de Minas.
Vida
Quem chama atenção ao ocorrido é o nosso colega Álvaro Costa. Foi um estardalhaço quando o Senado anunciou a compra de desfibriladores cardíacos que ficariam instalados em alguns corredores do Senado. Novamente um dos aparelhos e a rápida ação do Serviço Médico salvaram a vida, dessa vez de um servidor da Casa que teve uma parada cardíaca.
Sem sentido
Descabida a iniciativa dos organizadores de fechar o estacionamento público para os visitantes da Feira Internacional no Centro de Convenções. Mais grave do que fechar, é cobrar R$ 20,00 pelo uso da área pública. Não é possível que o GDF tenha concordado com isso.
ICMS
A pedido do Sindivarejista, o GDF aprovou o fim do Diferencial de Alíquota (Difal) presente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Isso significa que, a partir do próximo dia 30, o comércio deixará de pagar 5% ao adquirir produtos fabricados nos estados.
Fernando Gomide
Mais de 30 anos no Senado Federal. São inúmeros os aposentados que deixam para o serviço público um legado de contribuição. Representando todos esses bravos trabalhadores, Fernando Gomide escreve sobre essa experiência. Leia no blog do Ari Cunha. Se você também gostaria de registrar sua participação no serviço público, envie seu relato para o nosso email (na descrição do blog).
–> Testemunha da História
Ao longo de mais de três décadas como servidor de carreira do Senado Federal, tive a oportunidade de acompanhar e, porque não dizer, contribuir em inúmeros momentos importantes da vida nacional.
Desde 1985, fui testemunha de muitos dos episódios mais marcantes de nossa história política. Fatos que hoje já fazem parte de livros acadêmicos, muito embora tenha eu minha própria interpretação sobre alguns deles e que o passar dos anos e dos personagens envolvidos tragam à luz outras “verdades”.
Uma das minhas primeiras experiências foi a CPI dos chamados “Anões do Orçamento”. Considero aquele episódio emblemático, na medida em que, já naqueles tempos, estavam presentes métodos e personagens que até pouco tempo eram considerados expoentes de nossa política. Do meu ponto de vista, não fosse nossa tendência de esquecer um escândalo na esteira do surgimento de outro, numa infeliz profusão de casos de corrupção, já poderíamos há muito ter extirpado da vida política algumas figuras que nos assombram com seu cinismo e desfaçatez.
O passar do tempo me colocou ora como espectador privilegiado, ora como participante ativo de momentos e mudanças significativas na política, como os impeachments de Collor e Dilma, a ascensão e queda de Lula e do PT, a Lava-Jato e, claro, o fenômeno Bolsonaro. Dei minha contribuição a importantes marcos da legislação brasileira como a constituinte, a CPI do Judiciário (1999), o orçamento impositivo, o estatuto do desarmamento, o fim da CPMF, a Lei das Estatais, a Reforma da Previdência (2003), várias mudanças nas regras eleitorais, as inúmeras tentativas de reforma tributária, as crises da segurança pública, entre outras.
Pessoalmente, envolvi-me com a questão das doenças raras, tema que me é muito caro e penso ter obtido algumas vitórias: a flexibilização nas regras de fornecimento de medicamentos e terapias pelo SUS, a política nacional das doenças raras e, o mais importante, a conscientização de parte da classe política para o sofrimento de milhões de brasileiros. Essa luta me rendeu, com muito orgulho, o reconhecimento do Senado em 2016, quando tive a honra de ser agraciado com a comenda Dorina Nowill.
Na esteira do tempo, fui assessor e chefe de gabinete de muitos homens e mulheres célebres a quem homenageio, na impossibilidade de nominar a todos, na figura de Antônio Carlos Magalhães, a figura política que mais me marcou. Homem de temperamento forte, para muitos simbolizado pelo estereótipo do “Toninho Malvadeza”, o alargamento da visão histórica hoje me faz perceber que se tratava de alguém que tinha firmeza de convicções, fruto de uma época marcada por conflitos ideológicos globais e que, a despeito do julgamento que alguns possam fazer, era um homem público que tinha como missão de vida a defesa dos interesses da Bahia e por isso será eternamente reconhecido.
É exatamente neste sentido que, me sinto no dever de deixar registrado meu pensamento sobre a política e os políticos, fruto de tantos anos em íntima convivência com alguns de nossos maiores líderes.
O momento político não é fácil. O governo precisa de um grande estadista com visão global dos problemas, com conhecimento e experiência capazes de nos mostrar um rumo para além dos interesses imediatos dos políticos atuais. Lideranças, como o senador Tasso Jereissati, capazes de conduzir a discussão de grandes temas com a profundidade necessária, alheias às disputas por espaço na mídia ou a aprovação das redes sociais, universo onde imperam a superficialidade e o desejo de conquistar “seguidores”.
Com honrosas exceções, que apenas confirmam a regra, ainda não vislumbro entre a nova geração de políticos (apesar da boa vontade e da onda renovadora que varreu boa parte das lideranças tradicionais) lideranças como Ulysses Guimarães, Afonso Arinos, Sobral Pinto, Mario Covas ou o próprio ACM, que, apesar de adotarem correntes de pensamento distintos, compreendiam seu papel histórico e institucional, tinham consciência dos reais problemas do país e apontavam soluções. Podiam divergir sobre os caminhos a tomar, mas o Norte sempre foi o do desenvolvimento e dos interesses maiores da nação.
Hoje encaminho-me para a aposentadoria com a sensação do dever cumprido, de ter dado o melhor ao meu alcance, humildemente contribuindo para o país. Se o tempo começa a me roubar as forças, entretanto, não me retira a esperanças. A vida no Congresso, apesar dos aparentes momentos de retrocesso, me ensinou sobretudo a acreditar no povo brasileiro. Uma gente que, mesmo nos momentos mais graves, soube conciliar suas diferenças e avançar, construindo para o futuro, aprendendo com o passado. Por isso, minha fé eterna na democracia como modelo e no parlamento como seu templo mais sagrado.
Fernando Gomide
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O movimento de fim de governo e começo do próximo vai encontrar os hotéis anexos na mesma penúria e sujeira. Estarão, certamente, todos lotados, mas cada hóspede será um maldizente, se continuar como está. (Publicado em 17.11.1961)