Clique aqui – Leis em favor do povo só perecem

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Ilustração: reprodução da internet (PC)

Nossa Carta Magna, promulgada em 1988, diz em seu art. 61, § 2º que: “A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. Com esse entendimento, ficaria garantido à população o poder de propor novas leis para o país.

Obviamente que as exigências impostas por essa norma, de no mínimo 1% do eleitorado, mais a adesão de 0,3% do eleitorado de ao menos cinco estados, torna essa tarefa mais difícil, pois exigiria, por baixo, uma coleta de assinaturas de algo em torno de 1,5 milhão de cidadãos. Ocorre, no entanto, que esse não é, nem de longe, o maior entrave para que essas leis possam vir a ser implementadas de fato. Cumpridas essas exigências constitucionais quanto à coleta dessas assinaturas, é que começam as dificuldades para que virem leis. Nesse ponto, o calhamaço com a proposição de iniciativa popular, contido em dezenas de caixas de papelão, chega à Câmara dos Deputados, onde, por seu volume e pelo apelo popular que desperta em milhões de brasileiros, é recebida com pompa e circunstância, com a presença do presidente da Casa, imprensa, parlamentares favoráveis ou nem tanto.

O assunto vira manchete de jornais e, por alguns dias, a notícia chama a atenção de todos. Passados estes instantes de brilho, ficam nesse ringue de luta apenas aqueles que verteram sangue, suor e lágrimas para verem essas leis transitarem, a passos de tartaruga, pelos longos e labirínticos corredores do Congresso.

Quando o projeto popular não mira assuntos que, de alguma maneira, venham a interferir no status quo político, existe esperança de que possa seguir em frente. Caso contrário, a sobrevida de uma proposta dessa natureza é curta. Este, por exemplo, é o caso das Dez Medidas contra a Corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), de 2015, que, já no ano seguinte, conseguiu a assinatura e a aprovação de mais de 2 milhões de cidadãos em todo o país.

Aquele projeto, chamado pacote, contendo as medidas que a população gostaria de ver aprovadas para acabar com o flagelo secular da corrupção em nosso país, foi, nas palavras do relator da matéria naquela ocasião, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), “dizimado”, transformando-se numa espécie de “meia medida”, tal era o número de parlamentares com problemas com a Justiça e que poderiam vir a serem condenados por leis por eles mesmos aprovadas.

Com a introdução de uma emenda que criava o crime de abuso de autoridade, os deputados, de réus, viraram vítimas, ameaçando integrantes do próprio Ministério Público. A maioria dos implicados na Lava Jato, comandada pelo PP e pelo PT, saiu vitoriosa e desfigurou, por completo, as medidas de saneamento da vida pública do país. Não é à toa que essa prerrogativa que garantiria a proposição de leis pela população e que poderia ser um grande avanço no aperfeiçoamento de nossa democracia, ao ser desfigurada, acabou com o sonho de milhões e gerou um estado tal de desânimo no país, que a sociedade deixou de lado essa possibilidade contida na Constituição, por absoluta falta de garantias de que ela possa avançar em meio à uma representação política com essa folha corrida.

Não é por acaso, também, que desde a aprovação da Carta Magna contendo essa prerrogativa apenas quatro projetos de iniciativa popular foram transformados em lei. Não estranha que, ainda no século XVI, Camões tenha dito que: “Leis em favor dos reis se estabelecem. As em favor do povo só perecem.”

A frase que foi pronunciada:
“Só pode haver democracia quando o dinheiro não puder ser gasto na política”
Imran Khan, político, jogador de críquete e autobiógrafo.
Imran Khan. Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead.
Novidade
Dados de consumidores são utilizados de forma quase livre. De repente, o e-mail aparece cheio de publicidades enviadas por gente estranha. O telefone toca em qualquer horário com vendas indesejadas. A Lei Geral de Proteção de Dados chegou para dar a privacidade necessária mantendo informações pessoais em sigilo. Passa a vigorar em agosto de 2021.
Ilustração: EBC
Cultura
Tutti Choir, conduzido por Daniel Souto de Moraes, prepara-se para o I Encontro de Coros Tutti Internacional que vai acontecer entre 23 e 25 de outubro deste ano. Seis países já confirmaram e dezenas de cidades também participarão.
Foto: educacao.go.gov
Verdade dói?
Recebemos a seguinte informação: para acabar com os demônios da corrupção, só com exorcismo mesmo. O ministro Tarcísio instalou uma delegacia da Polícia Federal dentro de seu gabinete para investigar obras que ofereçam qualquer suspeição. Isso é um golpe duro contra a corrupção que funcionava dentro do Ministério, cujas obras sempre foram envolvidas por fraudes gigantescas. Assista no link “Exorcismo”: Tarcísio de Freitas contra o leviatã da corrupção.
https://www.youtube.com/watch?v=rzkjBF2pxoU
Inteligência humana x Inteligência artificial

Em temps nde os jornlstas não pdiam  escrver o que precsavm por kauz da cnsur, tud era lido pelos olhs umans. Hoj temos ess artfíc de driblr os robôs qu localizm as notcis indesjds. Assi podmos falar livrmnt sbre os chnezs, sobr o fcebk, seraz expirn, e tnts outr assnts contrvrsos. O que começou como uma brincadeira no Departamento de Ciência Cognitiva da Universidade de Cambridge, Inglaterra, agora é coisa séria.

Foto: universidadedointercambio.com

História de Brasília

Uma prova do rigor com que o ministro da Agricultura deseja ver apurado o caso da venda de fotografias pelo funcionário do SPI José Fernando Cruz é o fato de que o próprio diretor daquele Serviço se encontra em Campo Grande, organizando uma nova expedição para apurar o ocorrido. O ministro da Agricultura, falando com um deputado seu amigo, confessou-se “impressionado com as bandalheiras dentro do ministério”. (Publicado em 17/01/1962)

Rememorando

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: agenciabrasil.ebc.com.br

 

Ulysses Guimarães tratou de formular a Carta Magna, ao longo de 20 meses de trabalho. 559 parlamentares, com exceção dos trabalhos coletivos, trabalharam para entregar ao país um conjunto de leis modernas e possíveis, dentro do contexto e dos acontecimentos daquela época. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, 7ª versão, foi, como nenhuma outra anteriormente, testada a fogo e ferro, garantindo, em momentos conturbados, a manutenção e a normalidade das instituições, sobretudo da democracia, impedindo que o país caísse numa espécie de abismo institucional, com resultados gravíssimos. É preciso salientar que, por muito menos, outras Constituições pereceram por não suportarem abalos políticos.

De todos os solavancos sofridos pela Constituição de 88, nenhum se compara aos 13 anos de governo petista. Durante esse período e até com reconhecimento do próprio Lula, em 2013, o país seria ingovernável, caso o texto proposto pelas esquerdas fosse aprovado. As seguidas tentativas de transformar o Brasil num regime aos moldes cubanos, como pretendido a partir do Foro de São em 1990 ou com a criação da Unasul em 2004, e até mesmo através do pesadelo da Ursal de 2001, encontraram, na Carta de 88, um forte empecilho.

Aliás, foi graças à nova Carta que o país foi protegido de aventuras inconsequentes, cujo os desdobramentos poderiam, inclusive, resultar em confrontos fratricidas. Nesse ponto, vale destacar a estruturação do Ministério Público como órgão independente, o que inauguraria a possibilidade de uma nova época, com o surgimento do combate efetivo à corrupção. Com isso, as leis ganharam uma nova dimensão de respeito, sobretudo com a exigência de maior publicidade e transparência nos atos públicos, o que, por sua vez, ensejou os atributos da meritocracia. Foi graças a esses mecanismos legais trazidos pela Constituição que foi possível dar início ao combate à corrupção e à secular impunidade dos criminosos de colarinho branco, algo até então impensável.

Não resta dúvidas de que a Constituição de 1988 deixou um legado democrático e humanista justamente por resgatar os direitos fundamentais dos indivíduos e da sociedade, o que foi contemplado no capítulo referente ao Estado Democrático de Direito, baliza da cidadania e da justiça social. Sem essa importante Carta, é certo que o Brasil não atingiria a maioridade política que pudesse igualá-lo aos países mais desenvolvidos do Ocidente.

Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constituição é para os vivos e não para os mortos, há uma oportunidade, para cada geração, de adequar, à realidade de seu tempo, a nossa Carta, que seguramente ainda não pôde ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos, que em nosso país sopram como tempestades. Há ainda um longo caminho a percorrer sob a égide desse conjunto de leis revolucionárias, embora não se desprezem, de todo, algumas emendas necessárias para aperfeiçoá-las, conforme avançamos democracia adentro.

Nesses anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi finalmente promulgada com o que de mais avançado havia em termos de ordenamento jurídico, o país, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constituição soube conduzir o transatlântico Brasil a águas tranquilas. Esse talvez foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas últimas décadas e sem dúvida o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constituição, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e útil. Talvez, um dos pecados que podem ser identificados em sua origem é que a Assembleia Constituinte não tenha sido instalada exclusivamente para a elaboração dessa Carta e logo após dissolvida. Os políticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elaboração da Carta e que continuariam no Congresso após o término dessa missão. Com isso, o chamado Centro Democrático, um conjunto de parlamentares da velha política, atuou, como pôde, para a preservação de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.

Naquela época, como lembrou o relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral, “os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados fervilhavam de pessoas. Eram milhares de brasileiros, de todos os setores do país, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem incluídos na nova Carta. Após muita discussão e embates, e depois de tramitar nas Comissões especiais, o projeto final foi submetido a discussões em nada menos do que 119 sessões no plenário. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experiência e serenidade de Ulysses Guimarães.

Para alguns analistas, o fato de a Constituição ser redigida pelos políticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partidários e sua fragmentação em um número grande de legendas em lastro popular ou conteúdo programático coerente. Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de pressão, dando origem às atuais bancadas, muitas das quais com atuação totalmente contrárias à vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse.

Essa atuação em causa própria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a República a se render a um presidencialismo do tipo coalizão, onde o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo. Tal modelo favoreceu a política do toma lá, dá cá, que durante os últimos governos petistas foi elevada ao paradoxo surreal do mensalão, com a compra pura e simples de grande número de parlamentares dentro do Congresso.

Alguns outros aspectos, como a vinculação obrigatória de qualquer candidato a um partido político, conferiram um certo monopólio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participação política de brasileiros na vida pública e nos destinos do país. Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda são observados no ordenamento político do país como provam as recentes minirreformas partidárias, conferindo bilhões de reais às legendas nas rubricas dos fundos partidário e eleitoral, além do corporativismo acentuado, das deformações operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate à corrupção e na manutenção de infindos privilégios de toda a ordem.

De certa forma, a democracia foi capturada pela classe política, criando uma hipertrofia desse Poder em relação aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequilíbrio entre os poderes, favorecidos alternadamente, em contraposição à vontade popular, obrigando milhões de brasileiros a irem seguidamente para as ruas em manifestações ora contra um Poder, ora contra outro.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Um homem feliz, ontem, em Brasília, era o sr. Darci Ribeiro, idealizador da Universidade de Brasília, na posse do Conselho Universitário. (Publicado em 06/01/1962)

O Estado Democrático de Direito e o Ministério Público

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Foto: MPU/Divulgação

 

Dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 para a segurança e a consolidação definitiva da democracia no Brasil, nenhuma se compara em importância ao novo desenho e ao papel institucional que seria atribuído ao Ministério Público.

Com a nova Carta, o MP deixava de lado um longo passado em que sua atuação ficou direcionada e restrita à área criminal, para assumir um protagonismo e uma responsabilidade direta com o Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o MP passaria de xerife dos poderosos a um fiel zelador dos Poderes Públicos e dos Direitos Constitucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, conforme inauguraria, de forma revolucionária, a Carta Magna de 88.

Sendo assim, o Ministério Público passaria a ser o principal agente de defesa do regime democrático, assegurando aos cidadãos que as novas mudanças no ordenamento jurídico do Estado seriam efetivamente aplicadas a todos indistintamente, tanto nos direitos como nos deveres.

Não surpreende, pois, que foi somente a partir da promulgação da Constituição de 1988 que o Ministério Público passou a ser conhecido e respeitado pela população, que via nessa nova instituição um exemplo na defesa do bem comum.

Para desempenhar tão relevante papel, em meio a um delicado jogo de interesses políticos e sob um forte e secular lobby exercido pelas autoridades, acostumadas, desde sempre, a confundir as fronteiras entre o bem público e o privado, o novo Ministério Público teve de se cercar de proteções e blindagens legais, até então só conferidas e desfrutadas pelos poderosos de plantão.

Não se tratava aqui de privilégios e outras regalias odiosas, mas somente de garantias e salvaguardas legais que tornariam essa importante missão algo exequível. Exercer um novo, sensível e até então inusitado papel dentro da emperrada máquina do Estado só foi possível graças a uma ampla independência funcional, administrativa e financeira dessa instituição assegurada por leis magnas claras e objetivas, conforme disposto no artigo 127, §1º.

Somente através dessa inteira liberdade de atuação, livres de pressões superiores e em observância restrita ao que ordena a Constituição é que foi possível a consolidação desse verdadeiro agente dos direitos democráticos. Não é por outra razão também que foi somente a partir da atuação do Ministério Público que a sociedade passou a assistir algo até então impensável que era a investigação, condenação de prisão de autoridades nos altos escalões do governo. A intocabilidade e o poder de influência que exerciam viraram fumaça com a ascensão de um novo protagonista dentro da República.

De fato, falar em democracia plena, sem a atuação independente de uma instituição como o atual Ministério Público, seria apenas letra morta. Assim é que foi somente com a promulgação da nova Carta, concedendo não apenas os fins, mas os meios legais a esse agente renovado, que foi possível tocar adiante o ambicioso projeto de redemocratização do país, dentro de princípios absolutamente modernos e justos que iriam permitir não só a sua consolidação, mas sobretudo sua perpetuação.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Hoje é meu aniversário.”

Presidente Jair Bolsonaro, ao comemorar a vitória de ter sobrevivido ao ataque em Juiz de Fora. Lembrou também de agradecer a todos os funcionários da Santa Casa.

 

 

Super poderes

Parecia o saudoso Ulisses Guimarães com tanto poder. O senador Tasso Jereissati estava na 52ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como presidente, relator e consultor.

Foto: Pedro França/Agência Senado

 

 

Emoção

Hoje quem carrega o Fogo Simbólico da Pátria no desfile da Pátria é o atleta Altobeli Santos da Silva, terceiro sargento da Marinha e medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima.

Foto: Abelardo Mendes Jr./rededoesporte.gov.br

 

 

Alvíssaras

Pela primeira vez, um presidente do Banco Central cogita tomar uma iniciativa que claramente defende o consumidor. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou no jornal Valor Econômico que há estudos para diminuir os juros do cheque especial e da modalidade rotativa do cartão de crédito.

Foto: Marcos Côrrea/PR

 

 

Hoje

Para apreciar o Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília (sem o Teatro Nacional Claudio Santoro), basta levar um brinquedo ou livro e entregar na Biblioteca Nacional.

Cartaz: facebook.com/sececdf

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Doutor Juscelino, cada vez que o senhor volta de uma viagem, eu me sinto no dever de apresentar um pequeno relatório, e, por isto, peço licença para desejar que o senhor viaje menos. (Publicado em 30/11/1961)

Deputados distritais desapareceram durante a crise

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

Charge: o-olhar-de-helena-blog.tumblr.com
Charge: Ivan Cabral

          Pelo quadro surrealista que vai se desenhando para as próximas eleições, com candidatos postulando vagas no Executivo e Legislativo até de dentro do cárcere, onde cumprem pena, não surpreende que o próximo pleito de 2018 será um dos mais insólitos de todos os tempos.

          Mesmo aqui, na capital, o cenário não é diferente. Por aqui, menos de dez partidos já anunciaram a intenção de alcançar o Buriti. Outros aguardam a formalização de blocos para se tornar viáveis. O atual governador, graças ao cumprimento severo da Lei de Responsabilidade Fiscal, possui hoje o controle de uma máquina azeitada e com bom dinheiro em caixa e, portanto, pode se dar ao luxo de pensar em futuros projetos de investimentos e até em aumento para algumas classes de servidores.

          Ainda assim, em decorrência do mal momento que coloca no mesmo baú todos os políticos do país, Rollemberg sofre sério desgaste de imagem, por conta de suas limitações de comunicação. Mais insólita ainda é a situação dos atuais distritais. Nessa turma, mais de dois terços são alvos de inquéritos policiais e ações judiciais por crimes como corrupção, improbidade e outros crimes de malversação de recursos públicos. Dos 24 deputados distritais, nada menos do que 18 têm explicações a prestar para a justiça. Desses, alguns, mesmo já condenados, prosseguem em campanha velada, apostando na lentidão da justiça e na pouca memória do eleitor. É nesse cenário, em que investigações como Panatenaico, Drácon e outras puseram a nu o que ocorre nos bastidores da política local, que os eleitores irão escolher seus possíveis candidatos.

Charge: Ivan Cabral
Charge: Ivan Cabral

      Fosse esse o problema central, seria até fácil contornar o quadro, exigindo da justiça pronta decisão sobre candidatos com pendências legais. Só que examinando de perto cada um desses postulantes, absolutamente nenhum possui, sequer, a mínima ideia ou um mínimo projeto para solucionar os graves problemas da capital e mesmo do país. Aliás, no quesito apresentação de propostas viáveis para a crise atual, a falta não só é de ideias, mas de atitudes afirmativas.

     Pela última crise, desencadeada pela greve dos caminhoneiros, o que a população pode observar foi o desaparecimento total de seus representantes. Na verdade, essa tem sido uma constante sempre que uma crise surge: em todas, o que se nota é um vazio de lideranças, principalmente daquelas que teriam como obrigação moral ficar junto com a população na busca de soluções rápidas. Mesmo naqueles episódios em que os oportunistas de sempre, nos postos de combustível, nas revendedoras de gás, nos supermercados e em outros estabelecimentos, majoraram indecentemente os preços dos produtos, em nenhum momento se viu a pronta defesa da população por parte dos atuais políticos.

       Em política, como na vida moderna, imagem é tudo. E é isso que o cidadão brasiliense enxerga de longe no monumental Estádio Mané Garrincha, fechado, sem serventia e dando prejuízos aos contribuintes. Aliás, virou estacionamento para o protesto dos caminhoneiros. Para o eleitor, esse é de fato a herança maldita deixada pelos políticos locais, num tempo em que até a seleção foi mundialmente humilhada em campo para sempre.

A frase que não foi pronunciada:

“A Constituição de 1988 começa errada. O poder não emana de nossos representantes. Emana do povo. Nós, o povo brasileiro começamos a perceber que temos o verdadeiro poder. No voto, mas se as urnas forem auditadas internacionalmente.”

Dona Dita preocupada com o futuro

Charge: humorpolitico.com.br
Charge: humorpolitico.com.br

UniCEUB

UniCEUB e o Instituto Soluções realizam o Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano, nos dias 04 a 07 de junho. O evento acontecerá no campus Asa Norte do UniCEUB e reunirá grandes nomes da academia, do setor produtivo e do governo. Veja os detalhes no blog do Ari Cunha.

 

UniCEUB sedia Fórum de Soluções de Desenvolvimento Urbano para Brasília

Iniciativa debate alternativas sustentáveis para impulsionar a economia no Distrito Federal

          O UniCEUB e o Instituto Soluções realizam o Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano, nos dias 04 a 07 de junho. A iniciativa visa explorar a sustentabilidade para dinamizar a economia do Distrito Federal. O evento acontecerá no campus Asa Norte do UniCEUB e reunirá grandes nomes da academia, do setor produtivo e do governo.

         Por meio de mesas de debate serão tratados temas relacionados a meio ambiente e desenvolvimento urbano, como licenciamento ambiental, sustentabilidade em edificações, uso e ocupação do solo, gestão de resíduos sólidos, zoneamento ecológico econômico e questões fundiárias. O Fórum faz parte da agenda de comemorações de 50 anos do UniCEUB.

         Entre as autoridades confirmadas estão: o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Valle; o empresário Paulo Octávio; o presidente da Terracap, Julio César Reis; o presidente da CODHAB, Gilson Paranhos, entre outros.

Credenciamento: Favor enviar nome do veículo e do jornalista que irá cobrir o evento até às 17h de segunda-feira (4) para uniceub@maquinacohnwolfe.com

Serviço: Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano

Quando: 04 a 07 de junho

Onde: auditório do Bloco 3 do Campus Asa Norte

Inscrições: até 03 de junho neste link

–> Confira a programação completa abaixo:

Dia 4 de Junho, 19h (segunda-feira)

Mesa de Abertura

Joe Valle Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Luiz Carlos Botelho Presidente do Sinduscon/DF
Paulo Octávio PaulOOctavio
Tiago de Andrade Secretário de Gestão do Território e Habitação do DF
Antônio Carlos Navarro Representante do Sistema FIBRA
Felipe Ferreira* Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal
Juliano Costa Couto* Presidente da OAB/DF
Alexandre Guerra* Instituto Atlântico
Carolina Cesetti* Representante do GERN/UnB (Grupo de Estudos de Direito dos Recursos Naturais e Sustentabilidade)
Márcia Leuzinger* Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB
Rafael Calixto Presidente do DCE do UniCEUB

 

Dia 5 de Junho, 19h (terça-feira)

Mesa 1 – Habitação e Sustentabilidade (19h)

Julio César Reis Presidente da Terracap Questão fundiária, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Gilson Paranhos Presidente da CODHAB Regularização fundiária, moradia e sustentabilidade
Victor Carvalho Pinto Consultor do Senado e Advogado especialista em direito urbanístico Sustentabilidade e políticas de habitação

Mesa 2 – Licenciamento Ambiental (20h40)

Igor Tokarski Advogado e Ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal Licenciamento ambiental no Distrito Federal
Nicolao Dino Subprocurador-geral da República e Professor da UnB Licenciamento ambiental e atuação do Ministério Público
Tereza Cristina Deputada Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Projetos de lei sobre licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional

 

Dia 6 de Junho, 19h (quarta-feira)

Mesa 3 – Zoneamento Ecológico Econômico (19h)

Maria Silvia Rossi Subsecretária de Planejamento Ambiental do DF O Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal
Antônio Carlos Navarro Representante do Sistema FIBRA O Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal na Perspectiva do Setor Produtivo
Professor Israel Deputado Distrital e relator do projeto de lei do Zoneamento Ecológico Econômico na CLDF O Debate sobre o Zoneamento Ecológico Econômico na Câmara Legislativa do Distrito Federal

 

Mesa 4 – Sustentabilidade em Edificações (20h40)

Darja Kos Braga Arquiteta Especialista em Sustentabilidade em Edificações e Sócia do escritório Ambiente Eficiente Viabilidade Econômica de Edificações Sustentáveis
Abiezer Amarília Professor da Engenharia Elétrica do UniCEUB Iniciativas relacionadas à sustentabilidade na administração do UniCEUB
Françoise Méteyer-Zeldine Conselheira de Desenvolvimento Sustentável na Embaixada da França no Brasil Edificações Sustentáveis em Paris: Case de Sucesso

 

Dia 7 de Junho, 19h (quinta-feira)

Mesa 5 – Uso e Ocupação do Solo (19h)

Claudia Varizo Subsecretária de Gestão Urbana do DF O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal
João Accioly Vice-presidente do Sinduscon/DF e Arquiteto na Accioly Catelli Arquitetos Associados O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal na Perspectiva do Setor Produtivo
Pedro Saad Advogado e Presidente Institucional do Instituto Soluções Direito Adquirido em Face das Mudanças no Zoneamento Urbano
Gabriela Canielas Diretora de Empreendimentos Residenciais na PaulOOctavio O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal e seus impactos em Águas Claras

 

Mesa 6 – Resíduos Sólidos (20h40)

Elisa Meirelles Subsecretária de Educação e Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos do DF Desafios na Gestão de Resíduos Sólidos no Distrito Federal
Tsyuoshi Kitamoto Segundo Secretário da Embaixada do Japão no Brasil Cases de Sucesso na Gestão de Resíduos Sólidos no Japão
Alana Mioranza Projeto Compostar Cases de Sucesso na Destinação de Resíduos Sólidos de Restaurantes no Projeto Compostar

Subgrafiteiros

O nome vem do subsolo do teatro Dulcina, que expõe a arte dos grafiteiros da cidade. Depois da reforma, o Sub Dulcina acomoda trabalhos de profissionais da Ceilândia, Asa Sul, Planaltina, Santa Maria e Guará. Daniel Toys, Brixx Furtado, Onio, Juba, Gurulino, Carli Ayo, Flávio Soneka e os coletivos Cavalo do Cão e Amorço pintaram telas, painéis, tonéis. Vale a visita.

Foto: correiobraziliense.com.br
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Inútil

Mobilização dos caminhoneiros no Estádio não deveria ser para “colocar fogo e mostrar para esses bandidos quem somos nós”. A verdadeira campanha deveria ser no estado deles, escolhendo melhor seus representantes e lutando pelo voto impresso.

Foto: amazonasnoticias.com.br
Foto: amazonasnoticias.com.br

Transpoéticas

De 8 a 10 de junho, uma programação bem candanga no Museu da República. Ótima oportunidade para alunos do ensino médio e superior do DF. Concurso “Cassiano Nunes”. As inscrições são gratuitas e os prêmios são de R$ 2.000, para o primeiro lugar, R$ 1.500, segundo, e R$ 1.000 para o terceiro colocado. A partir das 14h. A premiação será no domingo. Shows e oficinas animam o evento.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As comemorações da Semana da Asa, em Brasília, estão sendo realizadas com efetiva participação do Skall Clube, que, com o Ministério da Aeronáutica, está executando um excelente programa.