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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Sobre os episódios que levaram o Supremo Tribunal Federal a julgar inconstitucional, por um placar apertado de 6×5, as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado, é preciso deixar bem claro que toda essa história não acaba aqui. Não apenas por suas repercussões em âmbito nacional, mas pelo significado dessa pretensa manobra e pelas possibilidades nefastas que tal decisão abriria no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito, principalmente no que se refere ao respeito às leis a que estão sujeitas as autoridades políticas, investidas, como estão, de responsabilidades amplas.
Ao menos para uma parcela da população brasileira, que não engoliu esse que seria um duro golpe e uma afronta contra a Carta Magna, praticada, simultaneamente, por altos figurões da República, esse é um episódio que, por sua ousadia, atentou claramente contra as normalidades do Direito e da democracia. O pior, nesse enredo todo, é que, para seu intento, concorreram, cada um com sua missão específica, os Três Poderes da República.
Nenhum desses altos Poderes estão isentos de responsabilidades. Os órgãos de notícias de todo o país acompanharam de perto o desenrolar de todos esses acontecimentos e testemunham essa movimentação, mesmo antes dela extrapolar para fora dos gabinetes. Todo o terreno para a consecução desses planos foi devidamente aplanado, e, pelo que deixou transparecer, havia todo um planejamento para que essas reeleições se concretizassem sem maiores traumas junto à opinião pública.
O respaldo dado pela mais alta Corte selaria todo o enredo de modo suave e sem possibilidades de reclamos, mesmo dentro do parlamento. Desde as tratativas em casas de ministros do STF até de uma série de encontros entre os políticos e o Executivo e esse com o Supremo, existiu uma espécie de triangulação de negociações que visavam um rearranjo no comando do Congresso, atendendo a interesses distantes daqueles apontados pela Carta Maior.
Sob as luzes dos holofotes, toda a discrição e comedimento eram falsamente demonstrados, criando um pseudo clima de que esse não era assunto ligado diretamente aos personagens pretendentes e sim postulações colocadas por algumas lideranças no melhor estilo “se colar, colou”. Não há como negar que, dando a volta por fora do que estabelecia a Constituição, ao recusarem ir pelo caminho da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, como seria o correto, preferiram rasga-la sem piedade. Juristas probos, por certo encontraram um conjunto enorme de crimes cometidos por esses protagonistas ao longo de todo esse triste acontecimento.
Para as gerações mais novas, esse é um acontecimento a ser figurado nos anais da história do país como um episódio que depõe contra esses personagens e enxovalha a República. Para os mais idosos, tratou-se de um acontecimento ocorrido em plena pandemia, e que deixa um certo grau de temor sobre o futuro da nação, entregue em mãos, digamos, pouco confiáveis.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém deseja mais sinceramente a divulgação de informações entre a humanidade do que eu, e ninguém tem maior confiança em seu efeito no sentido de apoiar um governo bom e livre.”
Thomas Jefferson, sobre a Constituição norte americana
Aconteceu
Projeto Pioneiras promovido pela BPW Brasil apresentou uma live com a pioneira Maria Inês Fontenele Mourão. Ângela Chaves, vice coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, trouxe, em suas perguntas, um passado dessa cidade nascendo.
Campeão
Se existisse uma votação para o melhor servidor público do GDF em atendimento à população, Andjei Remus seria o primeiro lugar. Coordenador do Na Hora da Rodoviária, ajuda a todos, sem distinção, que pedem socorro diante de burocracias. Mantém as regras, mas conforta com a atenção.
Pelas beiradas
Aos poucos, o espaço entre a rodoviária e o Conic vai se transformando na feira que existia antes da criação da Feira dos Importados. A situação é bem difícil com o desemprego e o número de refugiados que chegam na capital.
Perigo
Por falar em Rodoviária, essa passarela está com o parapeito bastante comprometido. Veja a foto a seguir.
Rogaciano
Mas que pureza de texto, que história cativante, nos 100 anos de Rogaciano, Nonato de Freitas faz uma homenagem, diretamente da cidade do Porto, d’além mar. Veja, no link O ROGACIANO LEITE QUE EU CONHECI, a matéria publicada no Jornal da Besta Fubana.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É preciso que se saiba que os ocupantes daqueles mercadinhos jogam foram, diariamente, dezenas de caixas de verduras, para que seja mantido o mesmo alto preço. (Publicado em 20/01/1962)
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Nosso alicerce e estrutura política, desenhado pelo texto constitucional de 1988 e que, em tese, serviria para dar sustentação robusta, perene e firme ao edifício do Estado brasileiro, é, a cada 4 anos, modificado ou adaptado às necessidades de cada governante que chega.
Tais reformas, vulgarmente chamadas de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), vão, pouco a pouco, transformando nossa Carta Magna, não numa inofensiva colcha de retalhos, como muitos dizem, mas num edifício, onde colunas e vigas, e mesmo as fundações, vão sendo demolidas e substituídas por escoras de madeira provisórias e sem segurança.
Como numa reforma, onde os projetos originais vão sendo postos de lado, cada governante arruma um jeito de providenciar seu “puxadinho” ou remendo, capaz apenas de propiciar vazão para os desejos imediatos de cada ocupante do Palácio do Planalto. Infelizmente, essa sanha em mudar, sistematicamente, pontos essenciais do texto, também é feita a partir de cada nova composição do Congresso, adaptando-o a novos planos políticos.
Com isso, não seria surpresa se, lá adiante, todo o prédio Brasil viesse a colapsar, da mesma forma como já acostumamos a presenciar em nossas cidades, os edifícios mal construídos ou que sofreram reformas indevidas. Nesse caso, o que tem sobrado desse desleixo obreiro são, obviamente, mortos, escombros e muitos prejuízos. Seguissem como parâmetro o que pregam a boa técnica da arquitetura e da engenharia política, como aliás é feito em países como os Estados Unidos, onde a Constituição está, em seus pontos fundamentais, praticamente intocáveis desde 1787, não haveria maiores problemas.
Não é por outro motivo que aquele país apresenta tão acentuada estabilidade política, econômica e social ao longo de séculos. A questão com essa profusão de PECs é que, num dado instante, o texto constitucional se torna incompreensível até para os doutos constitucionalistas. O Supremo, como não poderia deixar de ser, também aqui, contribui, à sua maneira, para modificar o texto original, por meio de interpretações de última hora e ao gosto e interesse de alguns ministros ou de um padrinho seu.
Não espanta que nossas leis, muitas vezes, sejam derrotadas nos tribunais da consciência ou nos foros da ética. Por esse motivo, a sociedade brasileira tem, a cada novo ciclo de quatro anos, que reaprender a andar no limbo entre a legalidade e a legitimidade, ou entre nenhuma coisa, nem outra. Até mesmo o Marquês de Sade (1740-1814), inspirador do chamado sadomasoquismo, sabia que até o universo poderia ser regido apenas por uma lei, desde que essa fosse uma boa lei. Pois como bem dizia: “não há outro inferno para o homem além da estupidez ou da maldade dos seus semelhantes.”
Comparar o arcabouço jurídico de um Estado a um edifício não é uma alegoria sem sentido, pelo contrário. Já no século I a.C, o romano Vitrúvio, em “De Arquitectura”, recomendava, como princípios conceituais a todos que almejavam construir, seguir as regras da “utilitas” (utilidade), “Venustas” (beleza) e “firmitas” (solidez). Não surpreende que muitos dos edifícios que posteriormente seguiram esses conselhos sábios ainda estão de pé na Europa. Com a Constituição ocorre o mesmo caso: a cada nova PEC acrescentada, a cada “jabuti jurídico” ali introduzido, mais e mais, vamos erguendo uma espécie de réplica daquele Edifício Palace II, que desabou há mais de 22 anos no Rio de Janeiro, deixando mortos e centenas de moradores na rua até hoje.
A frase que foi pronunciada:
“As leis são como as teias de aranha; caem nelas os pequenos insetos; os grandes atravessam-na.”
Anacharsis, filósofo do séc. VI
Icomos e Sinduscon
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS/ Brasil está programando uma jornada científica sobre restauração de concreto com o Icomos/França e recebeu apoio do Sinduscon. Amanhã, haverá a palestra de abertura com Jorge Guilherme Francisconi e Maria Emilia Stenzel. Online, a partir das 17hs. Mais informações a seguir.
–> DIVULGAÇÃO
O Icomos Brasil, entidade internacional dedicada à preservação de monumentos históricos, realizará aqui em Brasília, em maio de 2021, a 1ª Jornada Científica Internacional França-Brasil.
Como os temas do evento se reportam basicamente às condições de conservação dos Monumentos Históricos de Brasília, o Sinduscon-DF e a ABCP propuseram a constituição de um Grupo de Trabalho (GT Conservação do Patrimônio), com o objetivo de conhecer e discutir os temas da Jornada, o que será conduzido por professores especializados nos respectivos assuntos e com vasta experiência.
Os principais objetivos dessa ação, são a possibilidade da integração entre instituições de patrimônio, academia e iniciativa privada, com a perspectiva de despertar nas empresas do Sinduscon-DF, o interesse e a oportunidade de negócios com as exigências das regras de restauração.
Você é nosso convidado especial para a reunião de lançamento do GT Conservação do Patrimônio, que será realizada no próximo dia 14/09/2020 (segunda-feira), a partir das 17h, conforme programação abaixo, oportunidade em que serão explicadas todas as etapas que serão desenvolvidas pelo Grupo.
Dado o atual momento, informamos que o encontro será à distância e para participar, basta acessar o link: https://zoom.us/j/96157081183 ID da reunião: 961 5708 1183
Agradecemos antecipadamente e ressaltamos a importância de sua participação para o sucesso desse importante projeto!
Muda já
Antes da pandemia, o INSS já era de atendimento difícil. O que falta é respeito à população e gerência competente. Houvesse agendamento e profissionais prontos para atender, aquela multidão aglomerada na fila não correria tanto risco. Uma folha de papel A4 dizendo que “Desacatar funcionário público no exercício da função é crime” não seria necessária se o serviço público, pago pelo cidadão, fosse executado com responsabilidade.
Para todos
A Associação Brasileira de Planetários vai fazer uma sessão virtual completamente gratuita, no dia do equinócio de setembro (22/9, 10h). O sonho é que professores de todos os cantos do Brasil, das escolas públicas e privadas, consigam organizar turmas para assistir a esse programa. Aberto para qualquer pessoa e de graça. Mais detalhes na página http://www.planetarios.org.br/sessaovirtual.
–> 1ª Oficina suporte Brasília Patrimônio Mundial – Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo
Data: 17/09/2020 (quinta-feira), a partir das 17h
Programação:
17h às 17h10 – Abertura
17h10 às 17h35 – Situar o que leva Brasília a ser patrimônio da humanidade: Arquiteta Emília Stenzel
• Qual a gramática urbana que estabelece critérios de preservação valores básicos para o futuro?
• Quais as especificidades da cidade?
• Quais as expectativas de desenvolvimento futuro fo patrimônio na cidade?
17h35 às 18h – Atividade econômica: Arquiteto Jorge Guilherme Francisconi
• Os potenciais que existem nessa perspectiva com exemplos exteriores e as possibilidades locais.
18h às 18h30 – Discussões acerca dos temas apresentados
18h30 – Encerramento
Ame ou Odeie
Ame Digital. Trata-se de um aplicativo novo, campeão em desavenças lidas no Reclame Aqui. Nos postos de gasolina, o conto é que, ao baixar o aplicativo, há um desconto no próximo abastecimento. Depois de dar todos os dados, nada mais acontece.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E o governo não pode parar, não pode calar, não pode cruzar os braços, ante a onda de terrorismo que se espraia por todo o país. Os “rigorosos” inquéritos, só, não bastam. É preciso ação. E o MAC é Pena Boto, é Carlos Lacerda. (Publicado em 14/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, na qual 50 milhões vivem na linha de pobreza, ou um quarto da população, cuja renda mensal familiar não ultrapassa os R$ 380,00 mensais, o Brasil tornou-se um caso exótico de Estado onde o governo e a elite dirigente é rica, mas a nação vive, em boa parte, na miséria e, por isso mesmo, dependente dos ineficientes serviços públicos oferecidos.
Não é por outra razão que a elite dirigente do país se confunde com a própria elite econômica, trocando favores de toda a espécie, inclusive as facilidades geradas pelo próprio Estado. O que se tem aqui é apenas parte de uma realidade que não choca só o povo brasileiro, mas boa parte do mundo civilizado. Para manter esse status quo inalterado, desde que o Brasil foi “inventado” pelos navegantes portugueses, todos os poderes do Estado foram chamados para justificar e dar fé à essa estrutura perversa.
Todos, sem exceção, inclusive aqueles que se acreditavam defender os interesses da população, como sindicatos e federações. Mesmo durante a triste experiência, com as forças de esquerda no comando do país, o esquema da aliança entre dirigentes políticos e elite econômica se repetiu à exaustão. Interessante notar que foi justamente nesse período, em que a união entre os que comandavam o Estado e aqueles que sempre gravitaram ao seu redor, que foi produzida uma sequência de escândalos jamais vistos.
Foi em decorrência desses escândalos, que vieram a público no ano de 2005 e que, por suas dimensões avassaladoras, eram impossíveis de serem contidos entre as quatro paredes do governo, que a população começou a perceber que a República, conforme idealizada pela Carta de 88, já havia se transformado num cadáver em avançado estado de putrefação.
A frase que foi pronunciada:
“Alguma punição parece se preparar para um povo que está abusando ingrato da melhor constituição e do melhor rei que alguma nação jamais foi abençoada, concentrada em nada além de luxúria, licenciosidade, poder, lugares, pensões e saques; enquanto o ministério, dividido em sua conselhos, com pouca consideração um pelo outro, preocupados por oposições perpétuas, em constante apreensão de mudanças, com a intenção de assegurar popularidade no caso de perderem o favor, por algum tempo passado tiveram pouco tempo ou inclinação para atender nossos pequenos negócios, cujo afastamento faz com que pareçam ainda menores.”
Benjamin Franklin
Passeio
Faltava o busto de Juscelino Kubistchek no Túnel do Tempo do Senado. Logo a resposta chegou. Estava sendo usado em uma memorável apresentação teatral para os visitantes do Congresso em uma parceria harmoniosa entre Câmara e Senado.
Ideia
De autoria da estudante Isabela de Oliveira Nunes, o trabalho de conclusão do curso de Artes Cênicas, habilitação em Interpretação Teatral, do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, foi o roteiro utilizado na visita.
Na prática
Sob orientação dos professores Rafael Augusto e Tursi Matsutacke, Isabela defendeu o potencial da relação entre teatro e museu no escopo da cultura e cidadania. Foram duas apresentações teatrais promovidas por iniciativa do Museu do Senado ligado ao SGIDOC, comandado por Dinamar Cristina Pereira Rocha. Os espetáculos bem-humorados foram interativos, educativos e informativos, arrancando elogios do público sobre a qualidade.
É brincadeira
Uma placa avisava aos concurseiros que a prova não seria realizada no certame da Novacap. Dessa vez, a banca Inaz do Pará.
Sangue novo
Quando estava na Câmara Legislativa, o atual senador Reguffe não recebia apoio da administração. Era considerado invisível. Lutou contra as mordomias nos discursos e na prática, a partir de seu gabinete. Leandro Grass, eleito distrital, chega traduzindo o sentimento popular. Ele quer dar mais transparência ao legislativo local e cortar gastos. Vamos acompanhar se o discurso está alinhado com a prática e se a casa o apoiará, em nome da população da capital.
Simples
Nenhum transtorno causaria às obras do Trevo de Triagem Norte se o Eixão ficasse acessível aos motoristas a partir da quadra 16. A reclamação geral é que todo final de semana um trânsito infernal seria perfeitamente evitável se usassem o bom senso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Hospital Distrital, funcionando com um terço da sua capacidade, está atendendo a um número de pessoas quatro vezes superior à sua capacidade total.
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Comunicólogos e outros estudiosos dos fenômenos das interlocuções humanas no Brasil foram todos, sem exceção, apanhados de surpresa com a eleição agora de um presidente da República, consagrado pelas urnas graças ao poder de penetração e de irradiação instantânea das mídias sociais.
Com isso, jornais, revistas, televisão, e mesmo as rádios, ficaram em segundo plano, perdendo o antigo poder de construir e destruir reputações. Balançada também ficou boa parte da imprensa, outrora considerada um 4º poder do Estado. Com isso, fica na poeira da estrada e do tempo os cidadãos Kane daqui e doutras bandas do mundo. Isso é bom? É ruim? Só o tempo dirá. Colocada, desde sempre, como porta-voz da sociedade, os novos tempos muito devem ao papel da imprensa. Principalmente numa América Latina, acostumada a viver longos períodos com baixos índices de liberdade e de democracia. De fato, o que assusta os entendidos dos fenômenos da comunicação é a chegada, repentina, de um novo player no jogo de convencimento da população.
Claro que a eleição do candidato do PSL contou, também, com a enorme rejeição de seu concorrente e principalmente de seu partido, transformado, nas mídias sociais, numa espécie de quadrilha criminosa. Mesmo o poderio fatal das fake news, que transitam no mesmo espaço das novas mídias, foi incapaz de suplantar a vontade popular, dando vitória à um candidato que é o antípoda da turma de esquerda.
Esse mesmo fenômeno havia acontecido durante a campanha de Barack Obama nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as mídias tradicionais também foram surpreendidas com esse novo poder que se anuncia. De fato, ao disponibilizar a posse de um celular na mão de cada brasileiro, uma revolução silenciosa foi operada, inaugurando uma nova categoria de cidadão onipresente e de uma democracia direta e instantânea. Isso é bom? É ruim? Nem mesmo os maiores especialistas no assunto sabem ao certo.
O fato é que essas novas tecnologias vieram para ficar e acabaram ocupando um espaço que muitos nem sabiam que existia. À semelhança de seu colega americano, o presidente, agora eleito, comunica-se diretamente com a sociedade e com seus apoiadores, através das redes sociais em tempo real, em vídeo, imagens ou textos, quebrando qualquer protocolo da liturgia do cargo.
Utiliza esse recurso sempre que acha necessário ou quando um assunto passa a ocupar a preocupação dos cidadãos. Obviamente que um fenômeno dessa magnitude, em muitas partes do planeta, tem sido estudado e esmiuçado de perto.
Em coletiva recente, o presidente eleito, convencido da independência conquistada com as redes sociais, impediu, pela primeira vez na nossa história, que importantes redes de jornalismo tivessem acesso à sua entrevista. Isso é bom? Certamente que não, mas esses são os novos tempos, gostemos ou não.
A frase que foi pronunciada:
“Antes de 2018 os poderes eram Executivo, Legislativo, Judiciário e Imprensa. Atualmente os poderes são: Internautas, Executivo, Legislativo e Judiciário.”
Parte do texto Cai na Real, ainda não escrito, mas vivido.
Leitura
André Lima, ex-secretário do meio ambiente do GDF é um “Empreendedor Socioambiental”. Veja a capa do livro de sua autoria, 30 anos da Constituição Federal e os Direitos Socioambientais no blog do Ari Cunha.
Acidentes
Infelizmente, além da violência social, Fortaleza lidera o ranking, com São Paulo, de violência no trânsito. Em 2017 foram mais de 245 mil acidentes de trânsito registrados. Só nas capitais, o total de ocorrências soma 43.803.
Consequências
Resultado de investigações prendeu muita gente envolvida com grilagem no DF. Os que estão soltos precisam pagar o que devem.
Viva
Fernando Cesar Mesquita é o único fundador e ex-presidente vivo da Casa do Ceará em Brasília. A festa dos 55 anos foi grande para inaugurar o novo prédio principal da entidade. Vale lembrar que a instituição é uma referência em assistência social, com vários cursos profissionalizantes, médicos de diversas especialidades para atendimento à comunidade, além de um lar de idoso.
Release
Na imprensa internacional, recebem destaque a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, assim como a proposta do general da reserva, Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, sobre o uso de atiradores de elite contra criminosos. Em entrevista para o DW, o diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Jan Woischnik, avalia que o governo Bolsonaro era uma incógnita e que o respeito à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de Direito facilitará a manutenção de uma cooperação de alto nível entre a Alemanha e o Brasil.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Como poder arrecadador, o governo precisa dar mais atenção aos seus funcionários e aos contribuintes. Queremos nos referir ao Departamento de Trânsito. (Publicado em 04.11.1961)