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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Um dos meios eficazes e seguramente mais estratégicos para o enfraquecimento e posterior desmanche do Estado Democrático de Direito é minar-lhe as bases e seus fundamentos legais com os elementos estranhos e corrosivos à sua estrutura natural. Incluem-se entre esses elementos estranhos e danosos aos alicerces do Estado, todos aqueles relativos à religião, ao militarismo e às ideologias político partidárias. O que equivale a afirmar que para ser verdadeiramente democrático, o Estado deve ser laico, civil e apartidário.
Assegurando, desse modo, a liberdade de culto, o governo exercido pela sociedade civil é capaz de garantir a liberdade de expressão, de ideias e de livre escolha política. Sem essas premissas, pode haver um Estado, do tipo totalitário, mas nunca um Estado Democrático de Direito. Não por outra razão, são esses preceitos que estão garantidos na Constituição promulgada em 1988. Quando ocorre de um governante, ou grupo a ele ligado, e mesmo algum Poder da República, fazer frente a esses ditames impostos pela Carta, o que se obtém como resultado não é outro senão o solapamento do Estado e seu posterior colapso.
Infelizmente, é o que parece estar acontecendo com o nosso país, praticamente desde o retorno da democracia nos anos 1980, obviamente com algumas exceções. Foi assim durante o período em que o país esteve entregue aos governos petistas, ocasião em que a disseminação da ideologia extremada de esquerda passou a contaminar as instituições do Estado, espraiando-se também para dentro das organizações civis, numa repetição dos fenômenos nefastos já experimentados, por exemplo, pelos países do antigo bloco do Leste Europeu e outros como Cuba e Venezuela, com os resultados que já conhecemos.
Coincidentemente, foram esses efeitos nefastos, sentidos por boa parte da população, principalmente com a erupção dos gigantescos escândalos de corrupção, que levaram parte do eleitorado a buscar um antídoto nas eleições de 2018. De lá para cá, o que se assistiu foi a transformação do que seria um remédio contra o esquerdismo doentio, num potente veneno, capaz de liquidar com o Estado Democrático de Direito, substituindo as garantias constitucionais pelo mais raivoso modelo de extrema direita, levando os brasileiros a migrarem de um abismo a outro, com desdobramentos que parecem empurrar os brasileiros para uma nova e profunda crise.
Ao atrair, para dentro de seu governo, elementos que se declaram terrivelmente evangélicos, militares dos três segmentos das Forças Armadas, com partidos e ideólogos que professam abertamente as teorias simpáticas ao que poderia ser classificado como extrema direita, o atual governo passou a minar os fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito, rompendo frontalmente com os princípios constitucionais e garantindo, com isso, a repetição dos mesmos erros cometidos a partir de 2003, com a chegada das esquerdas ao poder. Pastores que sejam dotados de humanismo, indivíduos fardados e ideólogos, mas com calibre técnico, e administradores com bom senso e ética. Se for assim, tudo bem.
A frase que foi pronunciada
Discurso do general Montgomery:
“Não fumo, não bebo, não prevarico e sou herói”.
Winston Churchill ouviu o discurso e, com ciúme, retrucou:
“Eu fumo, bebo, prevarico e sou chefe dele.”
Covid-19
A mercantilização da política e sua apropriação por partidos e por figuras demasiadamente conhecidas da população vai, a cada eleição, perdendo o sentido e se transformando numa espécie de jogo interno, envolvendo apenas as legendas e seus acólitos, com a população vendo tudo de uma arquibancada distante.
Passadas e próximas
O que ocorre, por detrás dessa encenação toda, é que, a cada pleito, de maneira até monótona, repetem-se as inscrições de candidatos fantasmas, principalmente mulheres, para justificar, falsamente, os altos gastos com as campanhas, por meio de notas frias e outros malabarismos malandros, sempre trazidos à tona pela imprensa investigativa.
Final infeliz
A verdade é que, passados os momentos de euforia com o retorno da democracia, a sensação experimentada pela população é que ela embarcou num canoa furada, com os políticos e partidos avançando, ano a ano, sobre os recursos públicos, criando uma casta privilegiada de cidadãos blindados e divorciados dos restantes dos brasileiros, centrados apenas em seus próprios interesses.
História de Brasília
Homem da justiça tem sido o dr. José Bonifácio, na Secretaria da Câmara. Como são muitos os seus afazeres, está aqui um pequeno lembrete. Os reservas da Câmara ainda estão esperando os resultados do projeto 123.
(Publicado em 04.02.1962)
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Até mesmo venenos fulminantes à vida, quando corretamente diluídos, transformam-se em remédio contra a morte. Esse conceito homeopático também pode ser aplicado à natureza das dosagens, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Também dentro desse conceito simples, alinham-se as mudanças de rumo, principalmente aquelas radicais que parecem conduzir para o abismo.
O embate permanente opondo a maioria dos governadores de estado contra o Governo Federal, na figura do presidente da República, a quem acusam de apatia e indiferença no combate ao Covid-19, surpreendentemente, pode resultar em algo de positivo para o país, caso essa rebelião se estenda também para um definitivo estabelecimento de uma República Federativa que ponha fim à centralização excessiva do Executivo. É isso ou será o veneno da radicalização.
O golpe que instaurou a República como a forma de governo, ao prometer a superação da monarquia constitucional de D. Pedro II por um governo mais moderno, não conseguiu, em tempo algum, estabelecer uma verdadeira federação de estados, mantendo um centralismo, até maior, em torno do Poder Executivo e fazendo, das unidades federativas, entes sem vontade própria, dependentes e submissos ao governo central.
É esse modelo que parece estar em vias de ser rompido para o bem do país continente. Só que, nesse caso, para que o veneno se transforme em remédio, será preciso antes retirar, dos governos estaduais, os mesmos vícios que mantém o Governo Federal distante do restante do país. O mesmo centralismo visto no Executivo Federal é reproduzido nos estados com relação aos municípios sob sua jurisdição.
Para que esse remédio venha a surtir o efeito de fazer, do Brasil, uma República Federativa, conforme manda a Constituição em seu Art. 1º, é necessário ainda a adoção de mecanismos políticos que ajustem o modelo de representação àqueles propostos pelo voto distrital, matéria essa que já foi aprovada, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2017, e que ainda não rendeu frutos prometidos.
A decisão de implementar o voto distrital, mas no seu modelo misto, inviabilizou, de forma brutal, a consolidação de uma federação de estados, uma vez que deixou aberta a possibilidade de metade dos representantes no parlamento ser ocupada por candidatos escolhidos diretamente pela lista elaborada pelos partidos ou, mais precisamente, pelos caciques partidários. Isso criou uma espécie de eleição indireta, aos moldes do antigo regime militar, com a diferença de agora essas escolhas ou imposições das siglas se fazerem em cima dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais que irrigam esses partidos.
Para uma representação política feita pela metade, restou, obviamente, uma República Federativa também pela metade. A rebelião dos governadores poderia ser uma porta de entrada para a fixação do modelo federativo, mas isso também esbarra na qualidade dos governadores eleitos, a maioria adepta fervorosa do atual modelo enviesado que temos. Por enquanto, o veneno é cem por cento veneno.
A frase que foi pronunciada:
“A capacidade de problematizar significa a condição que se tem de perguntar por que certo princípio deve triunfar sobre outro.”
Clóvis de Barros Filho
Balancéu
Se sobra coragem de usar um balanço que fica a mais de 1200 metros acima da vista, a emoção é garantida. A novidade pode ser experimentada na Chapada da Contagem. Hoje será a inauguração.
Sensato
Enfim, a Secretaria de Obras providenciou o recuo em algumas paradas de ônibus. Não atrapalham mais o trânsito, que segue no fluxo.
Novidade
Neoenergia Distribuição Brasília é o novo nome da CEB. Por enquanto, nada de diferente para os consumidores e pouca coisa mudou para os funcionários. Os planos vêm a seguir.
Olhos d’água
O parque instalado na Asa Norte, graças à dedicação de moradores que insistiram na importância daquela área, sofre agora com a ação de moradores de rua. Não por eles serem desordeiros, mas pela necessidade de usar o parque como única referência. Talvez o local precise de mais lixeiras para não ferir as nascentes e mais humanidade para abrandar a alma dessas pessoas abandonadas pela sociedade.
Falta algo
Turista comenta que o Trecho de Triagem Norte parece uma obra inacabada. Pistas que são, sem ser, interrupções meio improvisadas, falta de iluminação. Quem conhece um anel viário atesta que muito ficou a desejar nessa obra.
História de Brasília
Em seguida, virão as Divisões de Orçamento de todos os Ministérios. Aí, pronto. Até os deputados vão ficar aqui para acompanhar as subvenções dos seus eleitores. (Publicada em 01.02.1962)
Sistema de Freios e Contrapesos à mercê de lobbies políticos
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Dentro do que a Constituição de 1988 assegurou como sendo um “Sistema de Freios e Contrapesos”, capaz de impedir que qualquer um dos três Poderes da República usurpe as prerrogativas e funções dos demais, ficou estabelecido, logo no Artigo 2º, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os harmônicos e independentes entre si.
Na prática, no entanto, o sistema tem funcionado de modo diferente do proposto pela Carta de 88, ou, na melhor das hipóteses, de acordo com um sistema variável de interpretações subjetivas e ocasionais de cada magistrado do Supremo. Com isso, o tão pretendido constitucionalismo liberal, capaz de efetivar, na prática, o Estado Democrático de Direito, é posto de lado, prevalecendo, como recurso derradeiro, o que estabelecem e impõem aqueles que são incumbidos de servir de guardiões da Constituição e que, em última análise, colocam-se como sendo os únicos capazes de verdadeiramente interpretar o texto da Magna Carta.
Com isso, a primeira vítima desse desarranjo legal acaba sendo o próprio equilíbrio de Poderes, ou, mais precisamente, o Executivo e o Legislativo, aos quais é imposto um freio legal e de arrumação, de acordo com a vontade soberana de cada um dos onze juízes que compõem o STF. Na realidade, o que se tem aqui, pelo que tem acontecido com as decisões do tipo monocráticas dos juízes, são onze supremos individuais, dois supremos correspondentes a cada turma e mais um supremo formado pelo plenário. O que se tem aqui deixa de ser um Estado virtuoso e de harmonia, para se tornar numa espécie de regime político, regido por indivíduos togados e não eleitos.
Por se tratar de uma das chamadas “Cláusulas Pétreas”, conforme artigo 60, parágrafo 4º, o Sistema de Freios e Contrapesos acabou por se constituir numa muralha ou fortaleza inexpugnável, capaz de proteger os juízes de quaisquer investidas externas, mesmo aquelas que, supostamente, a sociedade, por meio do senado, poderia admitir como necessárias. O mais preocupante é que o problema da harmonia e independência não fica restrito apenas ao judiciário e se prolonga para os demais poderes, como tem ficado patente no caso do presidencialismo de coalizão, onde o Executivo é, literalmente, cooptado pela vontade expressa do legislativo.
Como contrapeso dessa disfunção orgânica, o Executivo se forçado a atender aos reclames clientelistas do parlamento, sem os quais não consegue governar. A pandemia e a necessidade premente por vacinas e outras providências de ordem sanitária deixaram bem claro, para todos que querem ver, que no Brasil não existe harmonia e independência entre os três Poderes, conforme desenhado pela Constituição. Em seu lugar, vai sendo erguido um Sistema de Freios e Contrapesos, ditado por pressões políticas e outros lobbies poderosos. É o que temos e é tudo o que não precisamos ter.
A frase que foi pronunciada:
“Que tal se, nas próximas eleições, a população votar nos ministros do STF? Já que eles executam, legislam e julgam, não precisamos mais dos nossos representantes”.
Carlos, ouvinte da Jovem Pan
Empreender
Num país carente de emprego e renda, mas com mão de obra abundante e disposta, algumas questões permanecem em constante contradição e parecem desafiar a lógica natural das coisas. Mesmo sendo considerado um país com grande pendor para o empreendedorismo e a livre iniciativa, o ambiente de negócios no Brasil é sabidamente desfavorável e desalentador em vários aspectos, a começar pela gigantesca engrenagem burocrática montada pelo estado, que tem suas raízes fincadas ainda em seu distante passado colonial. Em tempos de pandemia, tudo poderia mudar.
Desburocratizar já
São 13, os procedimentos necessários para se iniciar um negócio no país, sendo que, se apenas uma pessoa fosse cuidar dos impostos de uma empresa, essa empreitada consumiria um total de 2.600 horas de serviço. Para fechar uma empresa é bem mais complicado.
Fora
Em países como Singapura, por exemplo, esse tempo cairia para 82 horas. Supondo-se que o neófito empresário vença os obstáculos colocados pelo Estado e abra as portas do seu estabelecimento, começa aí uma segunda maratona mais complicada ainda: a carência de mão de obra especializada.
Educar
Nossas escolas, com as exceções de praxe, ainda estão voltadas para a formação acadêmica tradicional, relegando, para segundo plano, as habilitações do tipo técnico, perfeitamente viáveis em tempos pandêmicos, basta ter criatividade. O desprezo pelas profissões técnicas vem ainda do tempo em que o trabalho manual era considerado apenas para as classes menos abastadas.
História de Brasília
Há muita gente que invade um terreno, é transportada depois para seu próprio lote, negocia-o, e volta a invadir. No que se observe o que diz respeito ao problema social não se releve, entretanto, o problema é policial. (Publicada em 30.01.1962)
Repensar nosso sistema de saúde num mundo varrido por seguidas pandemias
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Passado o duro isolamento social, que na realidade se estendeu por quase um ano inteiro, ceifando, segundo dados divulgados pela imprensa, centenas de milhares de vidas, apenas em nosso país, destruindo uma economia que já vinha aos tropeços, num período marcado ainda pelos mesmos vícios políticos que sempre arruinaram o Brasil, será necessário, caso nossas autoridades tomem juízo, repensar e reforçar, de modo efetivo, todo o sistema de saúde nacional. Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverão passar por uma espécie de atualização, visando, sobretudo, suas inserções num mundo que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que será submetido a seguidas ondas de pandemias ainda piores que a de Covid-19.
O teste a que nosso sistema de saúde foi submetido durante essa pandemia, que ainda não terminou, com certeza será de grande valia para que sejam aperfeiçoadas todas as estratégias de atuação e proteção dos brasileiros, num mundo que, já sabemos, não será o mesmo de outrora. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS veio para assegurar o preceito contido nessa Carta, que classifica a saúde como um direito universal de todos e um dever do Estado.
Trata-se aqui de um amplíssimo sistema a englobar, de forma sucinta, a ANS, o SUS, a ANVISA, os planos de saúde e laboratórios, a Fiocruz, o Butantã, as universidades, os hospitais, os postos de saúde e uma infinidade de outras instituições, como é o caso específico do Ministério da Saúde; todos deverão estar devidamente sintonizados para uma nova era, dentro da perspectiva de um mundo distópico que vem pela frente.
Os rearranjos são imensos e, por certo, irão consumir mandatos seguidos, extrapolando tempos de governo e ideologias políticas e partidárias. É uma tarefa de âmbito nacional a envolver não só a sociedade, mas também todos os poderes da República, igualmente. Para tamanha tarefa, arestas terão que ser aparadas a tempo de colocar esse mecanismo gigante a operar com eficiência num país continental e com muitas defasagens regionais.
Ocorre que, num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico de interpretações, não surpreende que, passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ), até hoje a Agência Nacional de Saúde (ANS) não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem tido a capacidade de conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência, na visão dos milhões de segurados desses planos privados.
Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiarem que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas, e não o poder público, que dão razão à sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil.
A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Na dúvida, entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se renderem aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais.
Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizarem planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor, O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado.
A frase que foi pronunciada:
“O que salva uma nação não são seus políticos, mas sim a saúde de seu povo.”
José Felipe Ramos, leitor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 23/01/1962)
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Sobre os episódios que levaram o Supremo Tribunal Federal a julgar inconstitucional, por um placar apertado de 6×5, as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado, é preciso deixar bem claro que toda essa história não acaba aqui. Não apenas por suas repercussões em âmbito nacional, mas pelo significado dessa pretensa manobra e pelas possibilidades nefastas que tal decisão abriria no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito, principalmente no que se refere ao respeito às leis a que estão sujeitas as autoridades políticas, investidas, como estão, de responsabilidades amplas.
Ao menos para uma parcela da população brasileira, que não engoliu esse que seria um duro golpe e uma afronta contra a Carta Magna, praticada, simultaneamente, por altos figurões da República, esse é um episódio que, por sua ousadia, atentou claramente contra as normalidades do Direito e da democracia. O pior, nesse enredo todo, é que, para seu intento, concorreram, cada um com sua missão específica, os Três Poderes da República.
Nenhum desses altos Poderes estão isentos de responsabilidades. Os órgãos de notícias de todo o país acompanharam de perto o desenrolar de todos esses acontecimentos e testemunham essa movimentação, mesmo antes dela extrapolar para fora dos gabinetes. Todo o terreno para a consecução desses planos foi devidamente aplanado, e, pelo que deixou transparecer, havia todo um planejamento para que essas reeleições se concretizassem sem maiores traumas junto à opinião pública.
O respaldo dado pela mais alta Corte selaria todo o enredo de modo suave e sem possibilidades de reclamos, mesmo dentro do parlamento. Desde as tratativas em casas de ministros do STF até de uma série de encontros entre os políticos e o Executivo e esse com o Supremo, existiu uma espécie de triangulação de negociações que visavam um rearranjo no comando do Congresso, atendendo a interesses distantes daqueles apontados pela Carta Maior.
Sob as luzes dos holofotes, toda a discrição e comedimento eram falsamente demonstrados, criando um pseudo clima de que esse não era assunto ligado diretamente aos personagens pretendentes e sim postulações colocadas por algumas lideranças no melhor estilo “se colar, colou”. Não há como negar que, dando a volta por fora do que estabelecia a Constituição, ao recusarem ir pelo caminho da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, como seria o correto, preferiram rasga-la sem piedade. Juristas probos, por certo encontraram um conjunto enorme de crimes cometidos por esses protagonistas ao longo de todo esse triste acontecimento.
Para as gerações mais novas, esse é um acontecimento a ser figurado nos anais da história do país como um episódio que depõe contra esses personagens e enxovalha a República. Para os mais idosos, tratou-se de um acontecimento ocorrido em plena pandemia, e que deixa um certo grau de temor sobre o futuro da nação, entregue em mãos, digamos, pouco confiáveis.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém deseja mais sinceramente a divulgação de informações entre a humanidade do que eu, e ninguém tem maior confiança em seu efeito no sentido de apoiar um governo bom e livre.”
Thomas Jefferson, sobre a Constituição norte americana
Aconteceu
Projeto Pioneiras promovido pela BPW Brasil apresentou uma live com a pioneira Maria Inês Fontenele Mourão. Ângela Chaves, vice coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, trouxe, em suas perguntas, um passado dessa cidade nascendo.
Campeão
Se existisse uma votação para o melhor servidor público do GDF em atendimento à população, Andjei Remus seria o primeiro lugar. Coordenador do Na Hora da Rodoviária, ajuda a todos, sem distinção, que pedem socorro diante de burocracias. Mantém as regras, mas conforta com a atenção.
Pelas beiradas
Aos poucos, o espaço entre a rodoviária e o Conic vai se transformando na feira que existia antes da criação da Feira dos Importados. A situação é bem difícil com o desemprego e o número de refugiados que chegam na capital.
Perigo
Por falar em Rodoviária, essa passarela está com o parapeito bastante comprometido. Veja a foto a seguir.
Rogaciano
Mas que pureza de texto, que história cativante, nos 100 anos de Rogaciano, Nonato de Freitas faz uma homenagem, diretamente da cidade do Porto, d’além mar. Veja, no link O ROGACIANO LEITE QUE EU CONHECI, a matéria publicada no Jornal da Besta Fubana.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É preciso que se saiba que os ocupantes daqueles mercadinhos jogam foram, diariamente, dezenas de caixas de verduras, para que seja mantido o mesmo alto preço. (Publicado em 20/01/1962)
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Nosso alicerce e estrutura política, desenhado pelo texto constitucional de 1988 e que, em tese, serviria para dar sustentação robusta, perene e firme ao edifício do Estado brasileiro, é, a cada 4 anos, modificado ou adaptado às necessidades de cada governante que chega.
Tais reformas, vulgarmente chamadas de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), vão, pouco a pouco, transformando nossa Carta Magna, não numa inofensiva colcha de retalhos, como muitos dizem, mas num edifício, onde colunas e vigas, e mesmo as fundações, vão sendo demolidas e substituídas por escoras de madeira provisórias e sem segurança.
Como numa reforma, onde os projetos originais vão sendo postos de lado, cada governante arruma um jeito de providenciar seu “puxadinho” ou remendo, capaz apenas de propiciar vazão para os desejos imediatos de cada ocupante do Palácio do Planalto. Infelizmente, essa sanha em mudar, sistematicamente, pontos essenciais do texto, também é feita a partir de cada nova composição do Congresso, adaptando-o a novos planos políticos.
Com isso, não seria surpresa se, lá adiante, todo o prédio Brasil viesse a colapsar, da mesma forma como já acostumamos a presenciar em nossas cidades, os edifícios mal construídos ou que sofreram reformas indevidas. Nesse caso, o que tem sobrado desse desleixo obreiro são, obviamente, mortos, escombros e muitos prejuízos. Seguissem como parâmetro o que pregam a boa técnica da arquitetura e da engenharia política, como aliás é feito em países como os Estados Unidos, onde a Constituição está, em seus pontos fundamentais, praticamente intocáveis desde 1787, não haveria maiores problemas.
Não é por outro motivo que aquele país apresenta tão acentuada estabilidade política, econômica e social ao longo de séculos. A questão com essa profusão de PECs é que, num dado instante, o texto constitucional se torna incompreensível até para os doutos constitucionalistas. O Supremo, como não poderia deixar de ser, também aqui, contribui, à sua maneira, para modificar o texto original, por meio de interpretações de última hora e ao gosto e interesse de alguns ministros ou de um padrinho seu.
Não espanta que nossas leis, muitas vezes, sejam derrotadas nos tribunais da consciência ou nos foros da ética. Por esse motivo, a sociedade brasileira tem, a cada novo ciclo de quatro anos, que reaprender a andar no limbo entre a legalidade e a legitimidade, ou entre nenhuma coisa, nem outra. Até mesmo o Marquês de Sade (1740-1814), inspirador do chamado sadomasoquismo, sabia que até o universo poderia ser regido apenas por uma lei, desde que essa fosse uma boa lei. Pois como bem dizia: “não há outro inferno para o homem além da estupidez ou da maldade dos seus semelhantes.”
Comparar o arcabouço jurídico de um Estado a um edifício não é uma alegoria sem sentido, pelo contrário. Já no século I a.C, o romano Vitrúvio, em “De Arquitectura”, recomendava, como princípios conceituais a todos que almejavam construir, seguir as regras da “utilitas” (utilidade), “Venustas” (beleza) e “firmitas” (solidez). Não surpreende que muitos dos edifícios que posteriormente seguiram esses conselhos sábios ainda estão de pé na Europa. Com a Constituição ocorre o mesmo caso: a cada nova PEC acrescentada, a cada “jabuti jurídico” ali introduzido, mais e mais, vamos erguendo uma espécie de réplica daquele Edifício Palace II, que desabou há mais de 22 anos no Rio de Janeiro, deixando mortos e centenas de moradores na rua até hoje.
A frase que foi pronunciada:
“As leis são como as teias de aranha; caem nelas os pequenos insetos; os grandes atravessam-na.”
Anacharsis, filósofo do séc. VI
Icomos e Sinduscon
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS/ Brasil está programando uma jornada científica sobre restauração de concreto com o Icomos/França e recebeu apoio do Sinduscon. Amanhã, haverá a palestra de abertura com Jorge Guilherme Francisconi e Maria Emilia Stenzel. Online, a partir das 17hs. Mais informações a seguir.
–> DIVULGAÇÃO
O Icomos Brasil, entidade internacional dedicada à preservação de monumentos históricos, realizará aqui em Brasília, em maio de 2021, a 1ª Jornada Científica Internacional França-Brasil.
Como os temas do evento se reportam basicamente às condições de conservação dos Monumentos Históricos de Brasília, o Sinduscon-DF e a ABCP propuseram a constituição de um Grupo de Trabalho (GT Conservação do Patrimônio), com o objetivo de conhecer e discutir os temas da Jornada, o que será conduzido por professores especializados nos respectivos assuntos e com vasta experiência.
Os principais objetivos dessa ação, são a possibilidade da integração entre instituições de patrimônio, academia e iniciativa privada, com a perspectiva de despertar nas empresas do Sinduscon-DF, o interesse e a oportunidade de negócios com as exigências das regras de restauração.
Você é nosso convidado especial para a reunião de lançamento do GT Conservação do Patrimônio, que será realizada no próximo dia 14/09/2020 (segunda-feira), a partir das 17h, conforme programação abaixo, oportunidade em que serão explicadas todas as etapas que serão desenvolvidas pelo Grupo.
Dado o atual momento, informamos que o encontro será à distância e para participar, basta acessar o link: https://zoom.us/j/96157081183 ID da reunião: 961 5708 1183
Agradecemos antecipadamente e ressaltamos a importância de sua participação para o sucesso desse importante projeto!
Muda já
Antes da pandemia, o INSS já era de atendimento difícil. O que falta é respeito à população e gerência competente. Houvesse agendamento e profissionais prontos para atender, aquela multidão aglomerada na fila não correria tanto risco. Uma folha de papel A4 dizendo que “Desacatar funcionário público no exercício da função é crime” não seria necessária se o serviço público, pago pelo cidadão, fosse executado com responsabilidade.
Para todos
A Associação Brasileira de Planetários vai fazer uma sessão virtual completamente gratuita, no dia do equinócio de setembro (22/9, 10h). O sonho é que professores de todos os cantos do Brasil, das escolas públicas e privadas, consigam organizar turmas para assistir a esse programa. Aberto para qualquer pessoa e de graça. Mais detalhes na página http://www.planetarios.org.br/sessaovirtual.
–> 1ª Oficina suporte Brasília Patrimônio Mundial – Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo
Data: 17/09/2020 (quinta-feira), a partir das 17h
Programação:
17h às 17h10 – Abertura
17h10 às 17h35 – Situar o que leva Brasília a ser patrimônio da humanidade: Arquiteta Emília Stenzel
• Qual a gramática urbana que estabelece critérios de preservação valores básicos para o futuro?
• Quais as especificidades da cidade?
• Quais as expectativas de desenvolvimento futuro fo patrimônio na cidade?
17h35 às 18h – Atividade econômica: Arquiteto Jorge Guilherme Francisconi
• Os potenciais que existem nessa perspectiva com exemplos exteriores e as possibilidades locais.
18h às 18h30 – Discussões acerca dos temas apresentados
18h30 – Encerramento
Ame ou Odeie
Ame Digital. Trata-se de um aplicativo novo, campeão em desavenças lidas no Reclame Aqui. Nos postos de gasolina, o conto é que, ao baixar o aplicativo, há um desconto no próximo abastecimento. Depois de dar todos os dados, nada mais acontece.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E o governo não pode parar, não pode calar, não pode cruzar os braços, ante a onda de terrorismo que se espraia por todo o país. Os “rigorosos” inquéritos, só, não bastam. É preciso ação. E o MAC é Pena Boto, é Carlos Lacerda. (Publicado em 14/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960
Com Circe Cunha e Mamfil
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Com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, na qual 50 milhões vivem na linha de pobreza, ou um quarto da população, cuja renda mensal familiar não ultrapassa os R$ 380,00 mensais, o Brasil tornou-se um caso exótico de Estado onde o governo e a elite dirigente é rica, mas a nação vive, em boa parte, na miséria e, por isso mesmo, dependente dos ineficientes serviços públicos oferecidos.
Não é por outra razão que a elite dirigente do país se confunde com a própria elite econômica, trocando favores de toda a espécie, inclusive as facilidades geradas pelo próprio Estado. O que se tem aqui é apenas parte de uma realidade que não choca só o povo brasileiro, mas boa parte do mundo civilizado. Para manter esse status quo inalterado, desde que o Brasil foi “inventado” pelos navegantes portugueses, todos os poderes do Estado foram chamados para justificar e dar fé à essa estrutura perversa.
Todos, sem exceção, inclusive aqueles que se acreditavam defender os interesses da população, como sindicatos e federações. Mesmo durante a triste experiência, com as forças de esquerda no comando do país, o esquema da aliança entre dirigentes políticos e elite econômica se repetiu à exaustão. Interessante notar que foi justamente nesse período, em que a união entre os que comandavam o Estado e aqueles que sempre gravitaram ao seu redor, que foi produzida uma sequência de escândalos jamais vistos.
Foi em decorrência desses escândalos, que vieram a público no ano de 2005 e que, por suas dimensões avassaladoras, eram impossíveis de serem contidos entre as quatro paredes do governo, que a população começou a perceber que a República, conforme idealizada pela Carta de 88, já havia se transformado num cadáver em avançado estado de putrefação.
A frase que foi pronunciada:
“Alguma punição parece se preparar para um povo que está abusando ingrato da melhor constituição e do melhor rei que alguma nação jamais foi abençoada, concentrada em nada além de luxúria, licenciosidade, poder, lugares, pensões e saques; enquanto o ministério, dividido em sua conselhos, com pouca consideração um pelo outro, preocupados por oposições perpétuas, em constante apreensão de mudanças, com a intenção de assegurar popularidade no caso de perderem o favor, por algum tempo passado tiveram pouco tempo ou inclinação para atender nossos pequenos negócios, cujo afastamento faz com que pareçam ainda menores.”
Benjamin Franklin
Passeio
Faltava o busto de Juscelino Kubistchek no Túnel do Tempo do Senado. Logo a resposta chegou. Estava sendo usado em uma memorável apresentação teatral para os visitantes do Congresso em uma parceria harmoniosa entre Câmara e Senado.
Ideia
De autoria da estudante Isabela de Oliveira Nunes, o trabalho de conclusão do curso de Artes Cênicas, habilitação em Interpretação Teatral, do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, foi o roteiro utilizado na visita.
Na prática
Sob orientação dos professores Rafael Augusto e Tursi Matsutacke, Isabela defendeu o potencial da relação entre teatro e museu no escopo da cultura e cidadania. Foram duas apresentações teatrais promovidas por iniciativa do Museu do Senado ligado ao SGIDOC, comandado por Dinamar Cristina Pereira Rocha. Os espetáculos bem-humorados foram interativos, educativos e informativos, arrancando elogios do público sobre a qualidade.
É brincadeira
Uma placa avisava aos concurseiros que a prova não seria realizada no certame da Novacap. Dessa vez, a banca Inaz do Pará.
Sangue novo
Quando estava na Câmara Legislativa, o atual senador Reguffe não recebia apoio da administração. Era considerado invisível. Lutou contra as mordomias nos discursos e na prática, a partir de seu gabinete. Leandro Grass, eleito distrital, chega traduzindo o sentimento popular. Ele quer dar mais transparência ao legislativo local e cortar gastos. Vamos acompanhar se o discurso está alinhado com a prática e se a casa o apoiará, em nome da população da capital.
Simples
Nenhum transtorno causaria às obras do Trevo de Triagem Norte se o Eixão ficasse acessível aos motoristas a partir da quadra 16. A reclamação geral é que todo final de semana um trânsito infernal seria perfeitamente evitável se usassem o bom senso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Hospital Distrital, funcionando com um terço da sua capacidade, está atendendo a um número de pessoas quatro vezes superior à sua capacidade total.
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Comunicólogos e outros estudiosos dos fenômenos das interlocuções humanas no Brasil foram todos, sem exceção, apanhados de surpresa com a eleição agora de um presidente da República, consagrado pelas urnas graças ao poder de penetração e de irradiação instantânea das mídias sociais.
Com isso, jornais, revistas, televisão, e mesmo as rádios, ficaram em segundo plano, perdendo o antigo poder de construir e destruir reputações. Balançada também ficou boa parte da imprensa, outrora considerada um 4º poder do Estado. Com isso, fica na poeira da estrada e do tempo os cidadãos Kane daqui e doutras bandas do mundo. Isso é bom? É ruim? Só o tempo dirá. Colocada, desde sempre, como porta-voz da sociedade, os novos tempos muito devem ao papel da imprensa. Principalmente numa América Latina, acostumada a viver longos períodos com baixos índices de liberdade e de democracia. De fato, o que assusta os entendidos dos fenômenos da comunicação é a chegada, repentina, de um novo player no jogo de convencimento da população.
Claro que a eleição do candidato do PSL contou, também, com a enorme rejeição de seu concorrente e principalmente de seu partido, transformado, nas mídias sociais, numa espécie de quadrilha criminosa. Mesmo o poderio fatal das fake news, que transitam no mesmo espaço das novas mídias, foi incapaz de suplantar a vontade popular, dando vitória à um candidato que é o antípoda da turma de esquerda.
Esse mesmo fenômeno havia acontecido durante a campanha de Barack Obama nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as mídias tradicionais também foram surpreendidas com esse novo poder que se anuncia. De fato, ao disponibilizar a posse de um celular na mão de cada brasileiro, uma revolução silenciosa foi operada, inaugurando uma nova categoria de cidadão onipresente e de uma democracia direta e instantânea. Isso é bom? É ruim? Nem mesmo os maiores especialistas no assunto sabem ao certo.
O fato é que essas novas tecnologias vieram para ficar e acabaram ocupando um espaço que muitos nem sabiam que existia. À semelhança de seu colega americano, o presidente, agora eleito, comunica-se diretamente com a sociedade e com seus apoiadores, através das redes sociais em tempo real, em vídeo, imagens ou textos, quebrando qualquer protocolo da liturgia do cargo.
Utiliza esse recurso sempre que acha necessário ou quando um assunto passa a ocupar a preocupação dos cidadãos. Obviamente que um fenômeno dessa magnitude, em muitas partes do planeta, tem sido estudado e esmiuçado de perto.
Em coletiva recente, o presidente eleito, convencido da independência conquistada com as redes sociais, impediu, pela primeira vez na nossa história, que importantes redes de jornalismo tivessem acesso à sua entrevista. Isso é bom? Certamente que não, mas esses são os novos tempos, gostemos ou não.
A frase que foi pronunciada:
“Antes de 2018 os poderes eram Executivo, Legislativo, Judiciário e Imprensa. Atualmente os poderes são: Internautas, Executivo, Legislativo e Judiciário.”
Parte do texto Cai na Real, ainda não escrito, mas vivido.
Leitura
André Lima, ex-secretário do meio ambiente do GDF é um “Empreendedor Socioambiental”. Veja a capa do livro de sua autoria, 30 anos da Constituição Federal e os Direitos Socioambientais no blog do Ari Cunha.
Acidentes
Infelizmente, além da violência social, Fortaleza lidera o ranking, com São Paulo, de violência no trânsito. Em 2017 foram mais de 245 mil acidentes de trânsito registrados. Só nas capitais, o total de ocorrências soma 43.803.
Consequências
Resultado de investigações prendeu muita gente envolvida com grilagem no DF. Os que estão soltos precisam pagar o que devem.
Viva
Fernando Cesar Mesquita é o único fundador e ex-presidente vivo da Casa do Ceará em Brasília. A festa dos 55 anos foi grande para inaugurar o novo prédio principal da entidade. Vale lembrar que a instituição é uma referência em assistência social, com vários cursos profissionalizantes, médicos de diversas especialidades para atendimento à comunidade, além de um lar de idoso.
Release
Na imprensa internacional, recebem destaque a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, assim como a proposta do general da reserva, Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, sobre o uso de atiradores de elite contra criminosos. Em entrevista para o DW, o diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Jan Woischnik, avalia que o governo Bolsonaro era uma incógnita e que o respeito à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de Direito facilitará a manutenção de uma cooperação de alto nível entre a Alemanha e o Brasil.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Como poder arrecadador, o governo precisa dar mais atenção aos seus funcionários e aos contribuintes. Queremos nos referir ao Departamento de Trânsito. (Publicado em 04.11.1961)