Estrangeirização de terras no Brasil

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Terras agrícolas na Bahia. Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

 

            De todas as inúmeras consequências econômicas, ambientais e estratégicas geradas pelo boom do agronegócio no Brasil, uma em especial vem chamando a atenção de algumas autoridades ligadas, sobretudo, às questões de alienação fundiária. Se o agronegócio foi capaz de alavancar verticalmente toda a economia interna nas últimas décadas, colocando nosso país como o principal produtor de alimentos para todo o planeta, essa atividade também tem chamado a atenção de todo o globo, para as imensas potencialidades de nossas terras, num momento em que o mundo vive uma crise sem precedentes de abastecimento de proteínas.

            A ADPF 342, ou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado grande impacto nas discussões sobre soberania do Estado Brasileiro. A ação discute a possibilidade de empresas com capital majoritariamente estrangeiro adquirirem imóveis rurais, o que é contrário ao disposto pelo parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei 5.709/1971.

            No último dia do mês de abril deste ano, em decisão unânime, o plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou o ingresso nas discussões da ADPF 342, na qualidade de amicus curiae, ou seja, como uma instituição interessada no tema e que pode oferecer informações relevantes para o julgamento da causa. A questão da aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras é considerada sensível e polêmica, pois envolve interesses econômicos, sociais e ambientais do país.

            Como objetivo, a lei 5.709/1971 quer proteger a segurança nacional e garantir que as terras brasileiras sejam destinadas a brasileiros ou a empresas nacionais. Por isso, a decisão do STF nessa matéria poderá ter grande impacto no cenário econômico e jurídico do país e, quiçá, do próprio agronegócio. Trata-se de uma discussão extremamente importante e que envolve não apenas questões econômicas, mas também sociais, ambientais e de segurança nacional.

            A estrangeirização ou a internacionalização de terras pode trazer consequências significativas para a soberania nacional, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental do país. O que temos aqui é a possibilidade de alienação de patrimônio nacional, sendo, nesse caso, o principal insumo e fonte de produção de alimentos.

            Ao permitir que investidores estrangeiros adquiram grandes áreas de terra no Brasil, corre-se o risco de marginalizar, ainda mais, grupos nacionais que já enfrentam dificuldades no acesso à terra, como é o caso dos quilombolas, dos pequenos produtores da agricultura familiar e outros. Além disso, a concentração de terras nas mãos de poucos investidores estrangeiros pode levar a uma produção agrícola voltada exclusivamente para a exportação, em detrimento da segurança alimentar da população brasileira. Outra preocupação é o impacto ambiental dessa estrangeirização de terras. Muitas vezes, essas grandes áreas são adquiridas para a produção de commodities, como soja e carne, que exigem o desmatamento de grandes áreas da floresta amazônica e do cerrado, colocando em risco a biodiversidade e acelerando as mudanças climáticas.

            É importante que nosso país mantenha, racionalmente e mesmo com fortes doses de nacionalismo, um controle rigoroso sobre o processo de estrangeirização de terras, garantindo que a produção agrícola seja realizada de forma sustentável e que a população brasileira tenha acesso livre à terra e à segurança alimentar. Não se pode conceber que, de um dia para o outro, o brasileiro, que depende desse solo para sobreviver, vá passar da condição de proprietário natural para meeiro ou coisa do gênero. Se é necessário atrair investimentos, nesses tempos de vacas magras, que esses recursos legais possam contribuir para o desenvolvimento econômico do país, e não para pilhá-lo.

            Que esses investimentos respeitem as leis e os interesses nacionais. O item legal refere ao artigo 190 da Lei nº 5.709/1971, que dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e deve ser minuciosamente revisto. Esse artigo estabelece que a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas só podem ser realizadas com autorização do governo e desde que respeitem a proteção ao meio ambiente, aos interesses das populações indígenas e aos valores constitucionais.

            A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 231, que os povos indígenas têm direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e que compete ao Estado demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens. A Constituição também assegura a proteção ao meio ambiente e à soberania nacional, valores que são relevantes para a discussão sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas. A ADPF 342, por sua vez, é uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a constitucionalidade do Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.

            O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou um pedido de ingresso na ação na qualidade de amicus curiae, ou seja, como um terceiro interessado que possui conhecimento técnico ou jurídico sobre o tema em discussão e que pode contribuir para o esclarecimento dos fatos e fundamentos da ação. O CFOAB argumentou que a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem o devido respeito aos direitos dos povos indígenas e à proteção ao meio ambiente viola preceitos fundamentais da Constituição Federal.

            Se o mundo atual passou a olhar com interesse nossas terras, é porque é chegado também o momento de nos cercarmos dos mais cuidadosos mecanismos de proteção desse bem que é de todos os brasileiros, dessa e de futuras gerações.

 

A frase que foi pronunciada:

“Esta nação permanecerá a terra dos livres apenas enquanto for o lar dos bravos.”

Elmer Davis

O comentarista de rádio Elmer Davis em 17 de junho de 1942. Foto: wnyc.org

 

História de Brasília

Os pacotes de 5 quilos de arroz a 35 cruzeiros são disputados a cotoveladas e empurrões, e cada comprador leva a quantidade que deseja. (Publicada em 18.03.1962)

A espada da razão

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Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/Twitter

 

          Tão importante quanto as virtudes morais, também o conhecimento da história brasileira e mundial deveria ser requisito básico a ser cobrado de um chefe de Estado. Sem essas informações coletadas do passado, e que são de suma importância, a compreensão e avaliação do presente ficam prejudicadas, tornando, também, as antecipações de estratégias para o futuro uma missão deveras impossível. Ou se possui essas informações e sobre elas se exerce longa reflexão, ou então o líder será forçado a andar no escuro, tateando e trombando de frente com os fatos. A outra opção é ficar mudo. É como dizia o filósofo de Mondubim: “com pouco estofo, faz-se o murcho.” O risco aqui é quando essas carências e limitações acerca do mundo em volta são bradadas aos quatro ventos, atraindo para a nação os maus olhares e os ventos da indignação do mundo. O resto é torcer para que o palavrório destrambelhado não resulte em retaliações e mesmo não acabe instigando e açulando conflitos.

          Muitos são os exemplos vindos da história que mostram os estragos, inclusive com mortes, provocados pela má colocação do raciocínio e das palavras. Pelo conhecimento da história, o indivíduo aprende, ao menos, a não se meter a ser juiz do mundo, pois acaba intuindo que aquele que não consegue ser juiz de si mesmo e de seus atos nunca estará preparado para julgar ou até entender os outros.

          Dominar e esvaziar o ego também é lição que se aprende ilustrando a alma com conhecimento. Também é preciso não confundir esperteza com conhecimento. É importante aprender que a ignorância sempre fala mais alto que a sabedoria, porque é alimentada pela bílis amarga e pelo fel das ambições.

          Um chefe de Estado que não se apresenta internamente como um aglutinador, na praça do mundo, irá se apresentar como um dissipador, que semeia a discórdia, mesmo que, com isso, siga amealhando inimizades e atraindo maus augúrios sobre todos. Que falta que faz um espelho em casa ou nos palácios! Não um espelho pomposo, desses bisotados e emoldurados com finas camadas de ouro sobre as volutas da madeira e que só reflete o que o objeto quer enxergar. Mas um espelho real, incapaz de omitir verdades, semelhante aquele que confessou à madrasta, no conto A Branca de Neve, que havia em seu reino, alguém superior a ela em formosura, ferindo de morte seu ego imenso.

          A falta que faz um assessor mais realista que o próprio rei, alguém capaz de sacar a espada afiada da razão e desferir um golpe de misericórdia contra as tolices. Alguém que tenha coragem de lembrar que mesmo sendo a violência e a ignorância os traços comuns e onipresentes em todo o nosso triste processo histórico, não há necessidade de declarar isso nos palcos do mundo, ainda mais tendo a mídia eletrônica e a Internet como testemunhas.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A menor minoria é o indivíduo. Aqueles que não respeitam os direitos individuais não podem pretender defender os direitos das minorias.”

Ayn Rand

Ayn Rand. Foto: wikipedia.org

 

Borracha

Em Brasília, a parte norte cresceu mais tarde. Algumas correções foram feitas depois de percebidos os detalhes. Não foi uma boa ideia construir as casas da W3 Sul na beira da pista. Por isso, o desenho foi modificado na W3 Norte.

W3 Sul. Foto: Arquivo Nacional

 

Reparo

Há tempos que um buraco enorme na 915 norte, na saída da Basílica Menor São Francisco, atormenta moradores e fieis. Numa curva, sempre pega os desavisados de surpresa.

Basílica Menor São Francisco, na Asa Norte

 

Consume dor

Ainda há operadora de celular que insiste no inconveniente telemarketing. Quem se sentir incomodado pode fazer uma reclamação tendo o número e o nome do atendente. Basta registrar na ouvidoria da Anatel.

Charge do Ed. Carlos

 

Atitude

Artigo interessante publicado pelo Gerente de Vendas do Aftermarket da FUCHS, Marcelo Martini: A manutenção automotiva e sua contribuição para a segurança no trânsito. Parece óbvio, mas as estatísticas apontam como uma das principais causas de acidentes.

Foto: tecnicosenai.com

 

História de Brasília

Os pacotes de 5 quilos de arroz a 35 cruzeiros são disputados a cotoveladas e empurrões, e cada comprador leva a quantidade que deseja. Se o saco de arroz da Novacap levasse um distintivo pelo qual cada pessoa levaria apenas um, desestimularia, certamente, os que vão ao supermercado para restabelecer seus estabelecimentos comerciais. (Publicada em 18.03.1962)

Tempo que não passa

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Print da página da Câmara dos Deputados

 

          O caráter imperial e monárquico que permeia, em pleno século 21, muitos aspectos da Presidência da República no Brasil é um ranço antigo, herdado ainda da metrópole portuguesa e reforçado com a vinda D. João VI para estas bandas. A carruagem que conduzia a família real, confeccionada em prata – o povo a chamava de “monte de prata”, foi substituída por transportes e hospedagens caríssimos, nos quais a liderança do país usa para viagens com o séquito mundo afora.

         Essa feição de realeza e imponência do chefe do Executivo nem o advento da República, nem as limitações impostas pela Constituição, ou mesmo o próprio tempo conseguiram atenuar. Vivemos ainda sob uma espécie de presidencialismo monárquico conveniente, com mandatários voluntariosos e autocratas. Refastelados no poder, agem e distribuem suas prebendas de acordo com a vassalagem prestada. Senhores de seus atos, não devem explicações à turba.

          À hereditariedade, impuseram o conceito do patrimonialismo sem parcimônia ou culpa. Diante de tanto fausto, até mesmo o Congresso se verga aceitando títulos nobiliárquicos – agora denominados ministérios, pelos bons serviços prestados. Sua alteza, nobilíssima, não se esqueceu de ninguém. Atenta aos dissabores do reino, reforça a Corte de Justiça com impolutas figuras fidedignas.

         Num País assim não é de estranhar que uma vendedora de acarajé, no centro de Salvador, vendo a comitiva presidencial se deslocando pelo Pelourinho, perguntou ao vizinho: “Que chafurdo é esse, meu rei?”.

         Registrava Camões sua opinião em cenários similares: “Leis em favor dos reis se estabelecem / As em favor do povo só perecem”.  Mal sabia ele que a “sede cobiçosa de querer dominar e mandar tudo“ só aumentaria com o passar dos tempos e chegaria ao seu clímax na própria colônia que viu surgir no Novo Mundo.

         Seria nestas mesmas terras de Santa Cruz, muitos séculos à frente, que o Estado, agora denominado sorvedor mundial de impostos, colocaria-se de “boca aberta por se encher de tesouros de hora em hora… que quanto mais alcança mais queria”. Com uma carga tributária campeã beirando os 40% do PIB, o estado arrecadador brasileiro aparenta estar com as burras cheias. Não cumpre o papel que lhe é reservado pela Constituição de promover o bem-estar da população. Saúde, educação e segurança, que seriam suas atribuições básicas, estão aí a olhos vistos e não carecem de adjetivações maiores.

         Tão grave como descumprir a Carta Maior em seus preceitos básicos é também conduzir o Estado a uma situação de insolvência, onde as maiores empresas estatais receberam, noutros tempos, quase meio bilhão em multas por anos, por má qualidade nos serviços prestados, má conservação de equipamentos e problemas de segurança.

         Por enquanto, não é possível acessar, na página da Câmara dos Deputados, a discussão sobre os direitos autorais dos textos gerados pelo ChatGPT e todo o material criado a partir de outros autores captados na Internet. A reunião da Comissão já aconteceu, mas por enquanto está indisponível.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O reino morto ainda vive.”

Pablo Neruda

Pablo Neruda. Foto: Arquivo / Agência O Globo

 

Estante virtual

Portal prático e amigável para quem gosta de ler em papel. Com um acervo gigantesco, Estante Virtual é a grande saída para os leitores que querem livros mais baratos sem se importar se são de segunda mão. Há livros novos também, com o conforto de receber em casa.

Foto: Fernando Souza / Reprodução / Facebook

 

População agradece

Natação de volta na Escola de Esporte, que fica no Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

Foto: sistemas.df.gov

 

Olhar e visão

Prêmio Social Media Gov de comunicação pública nas mãos da Comunicação Social do Senado. O reconhecimento pela atuação nas redes sociais levou à premiação pela categoria “Comunicação como Serviço” sobre a redução da jornada de trabalho para mães e pais de filhos com até 6 anos ou com algum tipo de deficiência.

 

Crescente

De Alto Paraíso até Cavalcanti, no Nordeste de Goiás, o plantio de transgênico e os campos de pastagens vão se impondo contra as árvores tortas do cerrado, queimando matas, envenenando os rios, esgotando as terras.

Foto: Carlos Fabal/AFP – 25/08/19

 

Colégio caro

Aluno do 3º ano do fundamental, 8 anos de idade, recebeu a tarefa de fazer os exercícios até a página 26. Empolgado, continuou até a página 48. Como desobedeceu ao comando, a professora cogitou em voz alta apagar as páginas feitas a mais. Até que pressentiu o absurdo e foi consultar a diretoria. Quase foi demitida.

 

 

História de Brasília

Quem disse até agora sobre o dr. Jânio, foi o professor Carvalho Pinto: “Está encerrado o assunto renúncia. Vamos trabalhar, porque os problemas são muitos…” (Publicada em 18.03.1962)

Discrição e soberba

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Tivoli Avenida Liberdade – Hotel eleito por Lula e Janja para se hospedar em Portugal. Foto: @tivoliavenidaliberdade/Instagram/Reprodução

 

         Discrição e recato estão – ou deveriam estar – entre as mais importantes qualidades a serem reconhecidas num chefe de Estado. Com essas virtudes, postas a serviço da nação, todo e qualquer líder servirá como um exemplo a ser seguido e admirado, sendo sua gestão fadada ao sucesso. Na cartilha escrita por Maquiavel (1469-1527), todo o Príncipe deve demonstrar, ao menos, cinco qualidades básicas, se quiser ser bem sucedido: ser fiel ao povo; ter humanidade; possuir piedade com todos; ter religiosidade e, sobretudo, apresentar grande integridade.

         De forma sucinta, todas essas virtudes possuem sua origem e são também traços do caráter de um indivíduo. Os mais renomados headhunters do mundo, ou seja, profissionais que andam à caça de pessoas altamente qualificadas e de verdadeiras lideranças, descrevem, de forma geral, a retidão de caráter como um fundamento essencial na escolha de bons gestores.

          Como repetia o filósofo de Mondubim, uma má pessoa jamais será um boa profissional. Em algum momento do percurso, ela se revelará, colocando tudo a perder. É assim nas médias e grandes empresas. É assim também na vida política. Hoje em dia, dada a grande e quase instantânea exposição midiática dos políticos, muitos desses malfeitores, que usam dessa importante posição, apenas para tirar proveito próprio, sequer conseguem andar livremente pelas ruas. Muitos são ameaçados e jamais ousam sair de casa sem escolta. Um bom governo é aquele que transita livremente entre a população e por todos é admirado e acolhido.

         Nos países nórdicos, principalmente, onde a democracia já atingiu alto grau de civilidade e progresso, é comum encontrar, dentro dos transportes urbanos, um Primeiro-Ministro, ou um alto funcionário do governo indo ao trabalho, como fazem todos os cidadãos. Mesmo ocupando altos postos no comando do Estado, esses políticos usam a discrição e o recato para não chamar a atenção sobre si. Não desfrutam de mordomias e mesmo as repudiam, sabendo que, com esses breves privilégios, a população irá olhá-los com reprovação e isso pode custar-lhes a próxima eleição. Nesses países, que hoje são modelos para o mundo, casos de corrupção são selados com o banimento perpétuo do político da vida pública.

         Estamos ainda muito longe desse alto padrão de moralidade e civilidade. Estranhamente são os países que apresentam os menores indicadores de transparência e de moralidade na vida pública, e mesmo de IDH, aqueles em que suas lideranças mais fazem questão em chamar a atenção, desfilando com entourages numerosas, frotas de carros blindados, hospedagens nos mais caros hotéis e gastos exorbitantes em suas estadias, agindo como verdadeiros marajás, enquanto governam para uma população que pena para sobreviver e custear tudo. Falta discrição e sobra soberba.

 

A frase que foi pronunciada:

“A menor minoria é o indivíduo. Aqueles que não respeitam os direitos individuais não podem pretender defender os direitos das minorias.”

Ayn Rand

Ayn Rand. Foto: wikipedia.org

 

Borracha

Em Brasília, a parte norte cresceu mais tarde. Algumas correções foram feitas depois de percebidos os detalhes. Não foi uma boa ideia construir as casas da W3 Sul na beira da pista. Por isso, o desenho foi modificado na W3 Norte.

W3 Sul. Foto: Arquivo Nacional

 

Reparo

Há tempos que um buraco enorme na 915 Norte, na saída da Basílica Santuário São Francisco de Assis, atormenta moradores e fieis. Numa curva, sempre pega os desavisados de surpresa.

Basílica Menor São Francisco, na Asa Norte

 

Consume dor

Ainda há operadora de celular que insiste no inconveniente telemarketing. Quem se sentir incomodado pode fazer uma reclamação tendo o número e o nome do atendente. Basta registrar na ouvidoria da Anatel.

Charge do Ed. Carlos

 

Atitude

Artigo interessante publicado pelo Gerente de Vendas do Aftermarket da FUCHS, Marcelo Martini: A manutenção automotiva e sua contribuição para a segurança no trânsito. Parece óbvio, mas as estatísticas apontam como uma das principais causas de acidentes.

Foto: tecnicosenai.com

História de Brasília

Os pacotes de 5 quilos de arroz a 35 cruzeiros são disputados a cotoveladas e empurrões, e cada comprador leva a quantidade que deseja. Se o saco de arroz da Novacap levasse um distintivo pelo qual cada pessoa levaria apenas um, desestimularia, certamente, os que vão ao supermercado para restabelecer seus estabelecimentos comerciais. (Publicada em 18.03.1962)

Pensantes pelo oceano

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          Novas tecnologias trazem consigo novos hábitos. A leitura de jornais em si tem sido um desses costumes que mudaram, quase de maneira radical, tanto para o leitor como para aqueles que cuidam da veiculação de notícias e vivem desse precioso ofício. São as exigências dos novos tempos e não adianta fazer cara de paisagem para essas mudanças, sob pena de o indivíduo se colocar à margem de um mundo em rápida transformação.

         Até que ponto esses novos meios de comunicação facilitarão ou dificultarão a propagação das meias verdades e das mentiras sinceras, eis aí um tema que tem movido países em todo o mundo em busca do que chamam de regulação das mídias, o que, no jargão antigo, era chamado simplesmente de censura.

         Um dos fatos a ser posto nesse assunto é que a multiplicação das fontes de notícias e sua capilaridade em todo o planeta, ao contrário do que muitos supunham, tirou, da imprensa, o tradicional, honroso e até então indiscutível posto de quarto poder do Estado. Outrora, os cidadãos Kane, espalhados pelo mundo, aqueles que detinham o controle das rotativas, elegiam e destruíam governos ao simples toque do teclado da máquina de escrever. Nessa época, pouco antes e depois das duas Grandes Guerras, a imprensa dava as cartas e, não raro, vencia o jogo da política, não pelo blefe, mas pelo inegável poder da palavra.

         Não foram poucos os jornalistas que, utilizando o trampolim da imprensa, adentraram para a vida política, nas tribunas e nos governos, e lá fizeram história. Esse era um outro tempo, anterior à quarta Revolução Industrial, quando a tecnologia, aliada à Internet, virou o mundo de cabeça para baixo.

         Hoje, a posição da imprensa, dentro de um Estado interconectado, bem como sua influência e poder dentro dos governos, foi revista e deslocada para uma outra posição, onde terá que encontrar agora, em meio às novas concorrências instantâneas, seu lugar ao sol. É justamente nesse novo lugar, iluminado pela luz do sol e da verdade, que somente aquelas plataformas de notícias que se apegarem aos fatos, tal qual eles se apresentam, terão chance de prosperar.

         Questões como as fakenews, pós-verdades e interpretações subjetivas dos fatos terão que se submeter e serem sopesadas sob a luz da verdade. Quem apostou que as novas tecnologias trariam apenas facilidades observa hoje que, a cada nova facilidade, foi acrescentada também um novo obstáculo e uma nova exigência. Um dos entraves aqui fica por conta da adequação do velho e tradicional jornalismo, feito com as novas ferramentas trazidas pelas atuais tecnologias. À guisa de exemplo, podemos destacar aqui o que trazem agora as manchetes dos jornais nacionais e o que observa, a tempo e à hora, o noticiário português acerca do périplo que o atual presidente faz naquele país. São duas visões da visita separadas por um oceano de percepções. Com o acesso fácil a jornais e à imprensa televisiva portuguesa, os leitores podem apontar, por si só, se há diferença no tratamento do fato e que diferenças são estas.

 

A frase que foi pronunciada:

“César declarou que amava as traições, mas odiava os traidores.”
Plutarco

Provável busto de Plutarco, no Museu Arqueológico de Delfos. Foto: wikipedia.org

Fácil e divertido

Ensinar matemática despertando o interesse dos alunos é tarefa para educadores, não só para professores. Foi assim que a mestra Maria das Dores Brigagão teve a ideia de lançar a Fantástica Matemática, que é uma metodologia diferenciada com o objetivo de tornar o aprendizado mais agradável. Além dos livros, cadernos de exercícios e material complementar já estão disponíveis em ebook, na Amazon Livros. As alunas do Sacre Coeur, que conheceram a professora Brigagão na década de 70, torcem pelos vídeos curtos no Kawai.

 

Leitor

Seriam reformas que agradariam, aos eleitores, o voto distrital, recall, candidaturas avulsas, fim do foro privilegiado, fim dos fundos partidários e eleitorais, de emendas secretas, da infidelidade partidária e do modelo de suplência. Ainda, prisão em segunda instância e fim de privilégios econômicos dos agentes públicos. O leitor Rubi Rodrigues acrescenta: empoderar a população com iniciativa de propor leis, referendo de leis polêmicas e conferir, à Justiça, a missão de livrar a cidade de predadores sociais – tal como os garis livram a cidade do lixo -, responsabilizando o Juiz pelas consequências do seu julgamento.

História de Brasília

O supermercado está abastecendo atravessadores menos escrupulosos. O caso do azeite de oliva, do arroz e do leite é o indicio de que novas providências devem ser tomadas. (Publicada em 18.03.1962)

No coração do Estado

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Comitiva que participou da cerimônia de celebração da posse de Dilma Rousseff como presidente do Banco dos Brics. Foto: Divulgação

 

         Depois de anunciar o calendário de invasões, dentro do que chamou de Abril Vermelho, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pedro Stédile, embarcou, junto com os irmãos Batistas da JBS e outros famosos, na enorme comitiva e claque que atual governo levou para China, onde foi assinar dezenas de acordos, cujas cláusulas e consequências não são de conhecimento público.

         Com toda essa intimidade com o governo, as invasões e ilegalidades cometidas, cuja lista é grande, não serão sequer notadas pelo Executivo e mesmo pelo Judiciário. Proprietários e produtores vivem momento de angústia e não têm a quem recorrer. A tão declamada reforma agrária, uma pauta ainda do século XIX, não foi resolvida, nem de maneira superficial, durante os três mandatos da esquerda e não será agora do mesmo jeito. A razão é que o governo necessita dessa gente para fazer impor sua ideologia também nas áreas rurais, banindo quaisquer perspectivas de produção em larga escala por empreendimentos privados.

         A ojeriza do atual governo por tudo que tenha o controle da iniciativa privada se estende também ao campo, onde sonha fazer uma espécie de revolução campesina, implantando a miséria nas áreas rurais e deixando essas populações à mercê do Estado.

         Stédile, segundo notícias já publicadas, esconde, a sete chaves dos invasores, a riqueza com propriedades latifundiárias, bem como sua interface, Lula da Silva, são as esfinges calcadas numa mesma moeda, com o mesmo propósito: trazer para o campo um modelo de produção agrícola semelhante ao que existe hoje em Cuba ou mesmo na China.

          Nenhum dos dois entende nada de agricultura e jamais seguraram na prática um cabo de enxada. É esse Brasil do século XIX que querem de volta, custe o que custar. Também há registros de que miram o ódio e a inveja contra o agronegócio, que bem ou mal tem conseguido manter algum superavit na balança comercial, livrando o Brasil de entrar no ralo espiralado da recessão.

         A situação desse Abril vermelho é tão surreal e diz muito sobre esse movimento que até mesmo sete sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), uma entidade que cuida, entre outras coisas, da própria reforma agrária, foram invadidas pelo MST em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, cuja governadora estava também na comitiva que foi à China, além do Distrito Federal.

         Sob a bandeira denominada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, o MST invadiu ainda as fazendas e sedes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco, onde essa instituição realiza experimentos e multiplicação de material genético de sementes e mudas de plantas, que serão utilizadas no plantio em áreas semiáridas no Nordeste.

         Essa invasão, estrategicamente planejada pelo Movimento, pode ameaçar seriamente pesquisas que vêm sendo feitas por décadas, além de trazer riscos à vida de animais ameaçados de extinção, que são preservados nessas localidades.

         Obviamente que, pela proximidade entre as lideranças do movimento e o próprio governo, é de supor que o Executivo já possuía, de antemão, informações sobre toda a movimentação desses grupos de invasores. Não tomou providências e nem vai tomar, dando ainda mais fôlego para que esse grupo avance sobre outras propriedades, sobretudo aquelas em que o Estado vem, há décadas, investindo bilhões de reais em pesquisas de grande importância para o campo.

         O que estamos assistindo é a destruição do Estado, por uma espécie de quinta coluna oficial, que age a partir do próprio coração do Estado.

A frase que foi pronunciada:

“Sabotagem, dano à propriedade, cárcere privado — afinal, é um grupo terrorista?”

Título de matéria publicada em 15 de abril de 2015 às, 05h56 na revista Exame sobre o MST

 

Musical

Já estão à venda, pelo Sympla, os ingressos para o Musical Os Miseráveis, que será apresentado na Escola de Música, nos dias 24 e 25 de junho, com sessões às 17h e 20h. A produção e direção artística é de Renata Dourado; preparador vocal, Gustavo Rocha; diretor de cena, Vittor Borges; assistente de produção, Érika Kallina; e regente, Rafael de Abreu Ribeiro. A apresentação é da Cia de Cantores Líricos de Brasília e Áquila Records.

Cartaz: Divulgação

Identidade

Quem nasceu e mora em Brasília sabe que o cimento traz a identidade da cidade. Ver a Catedral e outras obras da capital com essa fachada pintada é doloroso. Na N2, o anexo do Ministério da Educação foi pintado com uma cor entre o bege e o amarelo. Tragédia maior!

História de Brasília

Está, assim, funcionando, o pombal da praça dos Três Podêres, que consistia na grande inspiração de d. Eloá Quadros. (Publicada em 18.03.1962)

Metrópole colonial

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Foto: Ricardo Stuckert/Governo Federal/Reprodução

 

         Fossem seguidas, à risca, o que ordena os princípios fundamentais do que vem a ser uma República, nenhum dos males que assistimos desde 1889, quando um movimento militar desorganizado e pouco ético instaurou a dita cuja, seriam possíveis ou permitidos.

         O afastamento brusco da Monarquia, sem que se criassem, a priori, as condições políticas mínimas para a instalação de uma República, num país continental e com heranças históricas e destino totalmente diferentes dos demais países do continente, levou-nos a implantação de um sistema de governo que nossas elites e dirigentes daquela época não estavam preparados para gerir ou sequer entender seu real significado e, principalmente, suas consequências para o país.

         Foi na base do improviso e de instabilidades políticas frequentes, como acontece até os dias atuais, que a República foi sendo conduzida. Pouquíssimos eram aqueles que, entre nós, entendiam e entendem, até hoje, o significado desse novo sistema. O que foi criado naquela ocasião, com a carantonha e focinho dos tupiniquins, foi um sistema misto que herdaria vícios que até o antigo regime monárquico já não apresentava, como, por exemplo, os privilégios e outras vantagens dadas aos nobres e à Corte em geral.

          Criou-se assim, a partir da virada do século passado, um sistema de governo em que, aos presidentes e aos demais oligarcas políticos próximos, eram mantidos privilégios e outras prerrogativas, só vistas antes da Revolução Francesa de 1789, ou seja, no século anterior. Substituiu-se um monarca por um presidente com roupagens politicamente monárquicas, com concentração de poder, baixa representatividade popular, atrelamento de outros Poderes ao Executivo e, sobretudo, um conjunto de medidas de governo, alijadas e mesmo contrárias aos reclames da população.

         O povo, naquela época, não entendeu a mudança. Os governos que se seguiram não entenderam até hoje. À coisa pública, estão ligados todos os interesses e desejos da população, transformadas agora em cidadãos com plenos direitos, inclusive de mudar o governo e o Parlamento.

         Diante do que foi pincelado resumidamente acima, não se pode entender ou sequer aceitar que, com os impostos cobrados da população, ainda hoje, somos obrigados a assistir inertes, a um conjunto de privilégios de toda a ordem, reservados apenas aos mandatários e à classe política, para os quais até mesmo o senso de Lei e Justiça são diferenciados e até sem efeito prático.

         Como é possível também verificar que brasileiros, em pleno século XXI, sejam ainda surpreendidos com medidas tributárias e fiscais que sequer conhecem o conteúdo ou como foram formulados? É sempre bom lembrar que uma das principais causas que decretariam o fim do absolutismo no velho continente, e mesmo as independências dos Estados Unidos e do Brasil, foi o escorchante nível de tributação e seu uso em benefício das elites políticas. No caso de tratados internacionais, como o que estamos assistindo agora serem celebrados entre Brasil e China, quantos brasileiros conhecem os enunciados desses documentos?

          Desde o reconhecimento afoito da China como economia de mercado, novas parcerias foram fechadas no passado e muitos brasileiros passaram a sentir na pele e conheceram os efeitos negativos sobre a produção aqui no Brasil, bem como as consequências dessa concorrência para nossa indústria como um todo.

         Que acordos são esses que agora são assinados com essa nova metrópole colonial e que podem nos levar para uma posição econômica ainda mais submissa? Silêncio geral. É essa a República que temos e que ainda insistimos em perseguir.

 

A frase que foi pronunciada:

“Todos os fatos têm três versões: a sua, a minha e a verdadeira.”

Provérbio Chinês

 

Labirinto

Impossível elogiar um funcionário do GDF. Bem atendida por Hailton Rodrigues de Souza, a contribuinte teve a primeira dúvida ao buscar o canal para o registro. O agendamento foi feito na Secretaria de Economia, no SRTV Norte. Mas, no portal do GDF, o mais próximo desse título é a Secretaria da Fazenda. Mudou para o registro no site da Ouvidoria, que só não perguntou o tipo de sangue de quem quis elogiar. Até título de eleitor foi preciso informar. Nome, endereço, nome da mãe, telefone. Por que razão? Que uso é feito de tantas informações?

Foto: Francisco Aragão/Agência Brasília

 

Censo

Por falar em dados, nos últimos anos, os domicílios da cidade receberam questionários para o recenseamento da população. Que resultados concretos a população recebe com esse levantamento estatístico? Que políticas públicas foram adotadas com os dados coletados?

Foto: Reprodução

 

Conhecimento

Foi um sucesso a Tarde do Bem-Estar com a Dra. Simone Leite e o Dr. Eugênio Reis, no Brasília Shopping, sobre terapia hormonal, benefícios e rejuvenescimento, e a beleza natural na dermatologia. Com a plateia participativa, muitos esclarecimentos foram dados e mitos desfeitos.

Foto publicada no perfil oficial do Dr. Eugênio Reis, no Instagram

 

História de Brasília

Já saiu da W-3 uma prensa de papel velho, que era responsável pela invasão de ratos nos HC-3. (Publicada em 18.03.1962)

Importância dos sindicatos

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Foto: interativafm.net

 

          Observe bem: sempre que a militância sindical adentra o ambiente de trabalho, com discursos contra o patrão e outros inimigos meticulosamente escolhidos pelo partido que representam, nesse mesmo instante, dá-se o início ao processo que irá levar, à falência, essa fábrica, empresa ou instituição.

          Daí para frente, por conta da imunidade sindical ou de outras ameaças, o local de trabalho vai se transformando num palco para pregações ideológicas, todas elas voltadas não para a superação dos problemas imediatos e que interessam de fato aos trabalhadores, mas que garantam a abertura de novas trincheiras, por onde a militância irá, a mando dos caciques políticos, destruir, por dentro, as empresas e instituições.

         Com isso, ficam as bandeiras políticas fincadas e tremulando dentro das fábricas, empresas e instituições, mas vão-se embora os empregos e as oportunidades. O saldo dessas demissões, fechamentos ou decadência desses ambientes de trabalho, nunca são debitados na conta desses militantes, recaindo esse passivo todo nas mãos dos empregadores.

         Foi assim em áreas industriais desenvolvidas como o ABCD paulista, onde a atuação sindical, usando a estratégia de terra arrasada, deixou, para trás, imensas áreas abandonadas, com desemprego em alta, aumento da pobreza e da violência. Sindicatos, por sua natureza obtusa e de estreito viés militante, não criam empregos algum, nem hoje, nem amanhã. No máximo dão empregos a pelegos da entidade, enriquecendo a diretoria, formada por uma casta de verdadeiros capitães hereditários, que passa a comandar os sindicatos como autênticas propriedades privadas.

         Aos sindicatos, como filiais políticas, cabe atuar na linha de frente, arregimentando associados, que amanhã estarão no olho da rua. São legiões de indivíduos, que passam de trabalhadores remunerados a dependentes das promessas dessas entidades. Ao fim do processo de destruição das fontes de renda, esses mesmos trabalhadores passam agora a integrar as longas fileiras nas portas dos sindicatos, arregimentados para comporem as massas de manobras nas manifestações, tudo em troca de uma nota de R$ 20 reais, acompanhada de um pão com salame e refrigerante.

         É essa a terra prometida pelos sindicatos. Também nas escolas a atuação dos sindicatos têm contribuído para a decadência do ensino. Em carta enviada a essa coluna, um ex-professor da rede pública narra exatamente essa epopeia. “Desde que as visitas dos sindicalistas passaram a ser eventos corriqueiros nas escolas, o que mais se viu doravante foi a paralisação das aulas para reuniões, onde eram discutidos até a conveniência da cor do giz. Tudo era motivo de debate e até de bate-boca. Nesses encontros, os mais exaltados perdiam as estribeiras e mostravam, ao vivo, que estavam longe de estar aptos para exercer a função de educador. Aulas eram adiadas, provas eram adiadas. Nessas ocasiões calendários previamente preparados marcavam os dias de reuniões, dias de preparação para as paralisações, dias para o início das greves, comícios e outras manobras que, de um jeito ou de outro, deixavam as aulas em segundo plano.

         Houve anos em que as greves duraram quase seis meses. Com isso, os alunos da escola pública, que são também os mais necessitados, simplesmente abandonavam a escola e não regressavam mais. Os prejuízos para a continuação dos estudos eram imensos e insanáveis. Nada fazia sentido. Depois de meses de paralisações, um belo dia, o retorno das aulas acontecia, como se tudo tivesse parado no tempo. As aulas eram repostas de maneira falaciosa e tudo voltava ao normal. Os avanços em termos de salários eram tão irrisórios que nem eram citados como vitória da categoria. Nesse caso não importava a orientação ideológica do governo de plantão. Fazia-se greve com a esquerda ou a direita no poder. O que prova que são todos iguais. Para os alunos do turno noturno, essas greves eram ainda mais prejudiciais. São alunos que trabalham durante o dia e vão para escola à noite já exaustos.

         Depois de meses sem aulas, turmas inteiras desapareciam e era preciso juntar as classes todas em uma sala só, para dar audiência. Nunca senti, por parte dos sindicalistas, um interesse real em melhorar a qualidade do ensino. Passei a acreditar que os sindicalistas eram, na verdade, agentes cuja missão era sabotar as escolas e o ensino, sobretudo o ensino público. Hoje, longe da sala de aula, vejo quanto tempo perdi nessas paralisações e quanto tempo fiz os alunos perderem também com promessas. Enganei e fui enganado. Não creio na melhoria do ensino enquanto esse modelo, que aí está, não for alterado e enquanto não mudarem as regras desse jogo de faz de conta. Somente no dia em que o salário do professor for o teto do funcionalismo público, e a profissão for composta apenas por profissionais realmente capacitados é que se poderá falar em melhoria na qualidade das escolas. Até lá não”. MM.

 

A frase que foi pronunciada:

“A preparação que nosso método exige do professor é o autoexame, a renuncia à tirania.”

Maria Montessori

Maria Montessori. Foto: Wikimedia Commons

 

Honra ao mérito

Foi o estímulo dado pelo professor iugoslavo Oleg Abramov que levou Wanduil Gaio de Souza à IBM do Rio de Janeiro, com 19 anos de idade. No dia 21 de abril, Wanduil completa 40 anos de empresa, o funcionário mais antigo que começa nova vida. O conselho à geração que nasceu no tempo da Inteligência Artificial é que as pessoas, clientes ou colegas, são a parte delicada e que mais importa ao lidar. O trato com as máquinas é a parte mais fácil.

História de Brasília

No Setor Comercial Residencial à altura das casas da Fundação, uma máquina estava fazendo movimento de terra, e, por isto, foi preciso retirar as árvores plantadas outro dia. Terminado o trabalho, quem arrancou as árvores não plantou, novamente, como seria lógico. (Publicada em 18.03.1962)

Improviso e surpresas

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Lula. Foto: Ricardo Chicarelli – 19.mar.22/ AFP

 

         Tivesse, como seria lógico, econômico e estratégico, apresentado um plano de governo, consistente e coerente, antes mesmo das eleições, antecipando o que seria ou não possível realizar em quatro anos, o atual chefe do Executivo e sua equipe não estariam, como se vê agora, correndo de um lado para outro, buscando reunir projetos soltos em busca de alguma racionalidade de gestão, ao fim desses cem dias no comando do país. Razões diversas fizeram o governo dispensar um mínimo de projetos, dentre elas creditadas a total descrença de que sua campanha sairia vitoriosa no pleito de outubro. A pouca audiência e a incapacidade visível do candidato andar livremente pelas ruas do país, o que é um dos pré-requisitos para todo e qualquer candidato, levavam todos a acreditar que sua eleição seria um fracasso. A seu favor, além do sistema é claro, estavam apenas boa parte da mídia e sua claque mais radical, movimentada de um canto para outro para fazer número e figuração.

         Diante desse pessimismo interno, a formulação de propostas de alto calibre parecia perda de tempo, resumindo-se, nos bastidores, a reuniões, onde eram formuladas propostas genéricas e requentadas, todas elas já testadas e reprovadas, mas que podiam fazer algum sentido num país que, terminadas as eleições, parecia ter perdido o rumo e o prumo.

         Numa situação como aquela vista depois de outubro, qualquer plano, mesmo aqueles que nada continham de racional, serviriam para dar início ao governo. Pena que a legislação eleitoral não obrigue os candidatos a apresentarem, previamente, planos de governo consistentes e adequados. O mais correto nesse quesito, onde seriam apresentados os projetos executivos de cada candidato, era cada um desses planos serem estudados e aprovados por uma junta de especialistas isentos, que dariam, ou não, o aval para o registro da candidatura.

          Candidato sem plano de governo consistente não teria permissão para concorrer. Com isso seria evitada a perda de tempo e de recursos com governos, já em pleno exercício do mandato, e ainda remendando propostas soltas em busca de um plano mínimo de administração. Mas isso é querer demais, ainda mais num país onde nem mesmo o pré-requisito de uma ficha limpa é exigido dos candidatos. O que temos como resultado desse desdém por planos executivos de ação governamental é a comemoração de cem dias de poder, sem que medida alguma de alcance fundamental tenha sido tomada.

         Para piorar uma situação de total improviso e de incertezas, o atual governo tem pela frente ainda um Congresso que, à primeira vista, não parece muito disposto a validar de imediato suas propostas, sendo que, nesse ponto, a abdução de parlamentares em troca de favores, como ocorreu lá atrás no mensalão, está mais difícil e mais complicada. O governo nem tem nem uma base política, nem propostas bem costuradas para apresentar ao parlamento, o que faz prever que todas as suas medidas que sejam enviadas ao Congresso irão sofrer uma intensa revisão, sendo poucas as chances de que seus planos saiam do Legislativo como pretendiam os grupos políticos ligados ao Palácio do Planalto.

         Não fez antes e não fará bem agora à toque de caixa e na undécima hora. O problema com o improviso, em funções como a do Poder Executivo, que exige tempo de maturação de ideias, é que ele vem sendo acompanhado de imprevistos e de surpresas, nem sempre agradáveis.

A frase que foi pronunciada:

“Um bom plano é como um mapa rodoviário: mostra o destino final e geralmente o melhor caminho para chegar lá.”

Stanley Judd

 

Antes

Condomínios, prédios, empresas, todos começam a se mobilizar em campanhas proativas de proteção a roubos e furtos. Até a UnB recomeça as aulas com mais câmeras de monitoramento, botões espalhados pelo campus para acionar a segurança, além de um manual com dicas de proteção contra furtos e protocolos em casos de crimes.

Foto: fd.unb.br

 

Deu Brasil

Recorde mundial na F1 in Schools batido pelo mineiro Pedro Silva da equipe Speed Lions. Trata-se de um projeto mundial apoiado pelos mandachuvas da Formula 1, que estimula a meninada de 9 a 19 anos a implementar o software CAD/CAM para colaborar, projetar, analisar, fabricar, testar e, em seguida, competir em miniaturas de carros movidos a ar comprimido feitos de blocos modelo F1. Os carros são lançados pela rapidez entre a luz verde e o toque do competidor que aciona o motor.

 

Cultura

Na realidade, o gancho para a matéria que informa sobre a reforma da sala Martins Pena não é a geração de empregos. É a geração do conhecimento e exercício do pensamento, que são valores essenciais para o desenvolvimento da sociedade. É esse o valor dado pelo governador Ibaneis.

Foto: Sergio Amaral/CB/D.A Press

 

História de Brasília

Mas o assunto não é bem êste, e está mais ligado ao dr. Pimenta. É necessário que a captação de águas pluviais seja feita também nas superquadras, mesmo as inacabadas, como o Iapfesp. (Publicada em18.03.1962)

Novo Ensino Médio em suspense

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Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

 

         Na falta de especialistas realmente comprometidos com a grave questão da educação no país, melhor mesmo seria encurtar o caminho e os debates improdutivos e pueris sobre o tal do Novo Ensino Médio e passar a colher, mundo afora, experiências exitosas e, simplesmente, implementá-las por aqui. O que não se pode é deixar ao alvitre aleatório de governos, que vêm e vão, a decisão de mudar e de “reformular reformas” nessa importante etapa do ensino, tornando o que já é instável e precário em algo que jamais se realiza. O pior é atrelar a reforma do ensino médio a diretrizes de cunho político ideológico, forçando o ensino público e privado a tornarem-se escolas de doutrinações partidárias, preparando os alunos não para andarem sobre as próprias pernas, mas para seguirem marchando ao som e ao comando das orquestras desafinadas das legendas partidárias.

         A política, no ensino, deve ser apenas aquela ligada a políticas educacionais, como é feita no resto do mundo civilizado, e não aquela orientada segundo a visão obtusa de partidos políticos. Há que diferenciar, portanto, política educacional de educação política, como pretende agora o governo de plantão. Não bastasse a destruição que tem sido feita nas universidades públicas, com o banimento da pluralidade e de outras discussões, que não aquela que incensa as esquerdas, temos agora o anúncio do governo suspendendo a definição de prazos para que alterações sejam implementadas no ensino médio em todo o país.

         Por meio de portaria, o Ministério da Educação (MEC) atendeu a pressões vindas de entidades estudantis e de associações educacionais, todas elas de orientação esquerdista e, simplesmente, de uma canetada, irá atrasar e, quiçá, alterar as reformas do Novo Ensino Médio, que já vinham sendo desenvolvidas nas escolas de todo o país desde o ano passado. Carece a educação, assim como toda a infraestrutura básica de nosso país, de políticas, no sentido de ação, de longo prazo de permanência e maturação. O que temos são reformas feitas em cima de reformas a cada governo que chega, não importando se essas alterações continuadas terão ou não resultados no que é realmente necessário, que é a elevação na qualidade do ensino.

         Mesmo que o MEC garanta que não haverá mudanças do modelo, a simples decisão em suspender, por noventa dias, os cronogramas de implantação da reforma previstos no Novo Ensino Médio, já provoca reações e alimentam as incertezas de que o novo modelo de ensino pode não ter vida longa nesse governo ou mesmo ser abolido, apenas para atender o que deseja as hostes ligadas à disseminação da ideologização do Estado. É disso que se trata e não de outras pretensas intenções em melhorar um modelo que, sequer, teve tempo de dizer ao que veio.

         Com isso, o Novo Ensino Médio, que tinha como um dos objetivos minorar o grave problema da evasão escolar, dando aos alunos a oportunidade de escolher, entre as opções oferecidas pela grade curricular, aquelas disciplinas que melhor se adaptam à sua realidade imediata, fica suspenso no ar, pendurado no teto apenas pela brocha do pintor em atenção ao que deseja o presidente, que já adiantou que o atual modelo não irá ficar do jeito como está.

         A situação vergonhosa do ensino no país, e que é vista mais claramente nos certames de avaliações internacionais, fica como está, na rabeira do mundo, o que adia também a superação do Brasil da situação de país em eterno desenvolvimento.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“É necessário que o professor oriente a criança sem que esta sinta muito a sua presença, de modo que possa estar sempre pronto para prestar a assistência necessária, mas nunca sendo um obstáculo entre a criança e a sua experiência.”

Maria Montessori

Maria Montessori. Foto: Wikimedia Commons

 

TCC

Por falar em Educação, soubemos que Juarez José Tuchinski dos Anjos fez um estudo sobre o colunista Ari Cunha e as críticas ao sistema de ensino de Brasília. O material em questão foi publicado nesta coluna entre os anos 1960-1965. Veja a seguir.

30/09/2013 – Foto: Monique Renne/CB/D.A Press.

 

De olho

Um requerimento do senador Confúcio Moura coloca a Política Nacional de Saneamento Básico como assunto a ser monitorado por todo o ano de 2023 pelo colegiado da Comissão de Meio Ambiente.

Senador Confúcio Moura. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

24h

Agora é lei. Todas as Delegacias da Mulher deverão estar prontas para o atendimento 24h por dia, inclusive fim de semana e feriado. O assunto foi publicado no Diário Oficial.

Foto: Hmenon Oliveira

 

História de Brasília

A Escola Classe da superquadra 107, tôda vez que chove, fica completamente ilhada. Algumas telhas de alumínio foram dobradas pela velocidade do vento, e já merecem reparos. (Publicada em 18.03.1962)