Fundo Constitucional no fundo do poço

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: Breno Carvalho / Agência O Globo

 

          São nas crises, quando o cinto tem que ser apertado, que a imaginação passa a ser exigida, como meio de buscar soluções com aquilo que se tem ao alcance das mãos. Quem preferiu acreditar que o tal arcabouço fiscal do governo, aprovado agora na Câmara dos Deputados, não traria surpresas desagradáveis para o chamado Fundo Constitucional do Distrito Federal, observa agora que o corte significativo nesse Orçamento vital para a capital, destinado às áreas de educação, saúde e segurança, foi muito além do aceitável.

          De fato, a bancada do DF na Câmara e no Senado, dormiu no ponto e só se deu conta dos estragos reais, na undécima hora, quando as chances de negociação estavam praticamente encerradas. Lula e nem seu ministro Haddad nutrem simpatias sinceras pela cidade. Por diversas vezes, deixaram escapar que Brasília não passa de uma ilha da fantasia no meio de um Brasil capenga.

          Por certo, nem um nem outro parecem entender o significado do FCDF e sua importância para manter a cidade, hoje com mais de três milhões de habitantes, dentro dos aspectos aceitáveis de urbanismo. A possível falência da capital para manter tão importantes áreas não irá recair somente sobre seus habitantes, mas terá um efeito dominó sobre outros setores, prejudicando o comércio, trazendo mais insegurança e um verdadeiro caos no sistema de saúde, além de uma maior precarização no ensino público. Fechando o ciclo desse desastre, as consequências irão atingir também todo o corpo diplomático, os deputados, senadores e todo o staff da República, que terá que se deslocar em meio ao caos. De fato, ninguém saíra ganhando com esse corte, nem mesmo o presidente que sonha em poder gastar sem limites, isento de quaisquer punições.

         Talvez sejamos levados a empreender esforços, além do imaginável, para repassar os custos desses cortes, para aquelas áreas mais aquinhoadas, acabando com gastos supérfluos nas mordomias dos ministros da Justiça, dos ministros de Estado, do Congresso, e mesmo com relação aos gastos exorbitantes da Câmara Legislativa e de outros setores onde os altos salários e privilégios custam muito ao contribuinte local.

          Pesa, sobremaneira, a possibilidade de Brasília vir a sofrer com incursões de grupos do crime organizado, que já estão hospedados na Papuda e em algumas áreas no entorno da capital. A situação é séria. Agora, que a maré vai baixar, é que poderemos ver quem estava nadando sem calção. É hora de mostrar a imaginação, acionar o pessoal ligado às finanças do GDF para buscar saídas que aumentem os tributos e contribuições do pessoal, que usa a capital para desempenhar suas funções. Alguém terá que pagar a conta. De nada adianta aumentar os impostos e outras taxas da população, porque essa medida trará ainda mais pobreza em cadeia. Caso as expectativas se confirmem com o Distrito Federal vir a perder algo em torno de R$ 87 bilhões nos próximos anos, diversos projetos e obras em toda a cidade serão comprometidos, com repercussões negativas sobre os índices de emprego. Interessante e preocupante é que, para atingir esses patamares de corte, que tornará a gastança do atual governo uma tarefa fácil, foi necessário, primeiro, desrespeitar uma lei de 2002, que obrigava esses repasses a partir da variação da receita corrente líquida da União.

         Engam-se aqueles que pensam que a capital possui privilégios que outros entes da União não têm. Esses repasses dão um mínimo de urbanidade e civilidade à capital de todos os brasileiros, tornado a segurança e o bem estar dos burocratas que vêm de longe uma possibilidade real.

 

 A frase que foi pronunciada:

“Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados.”

 Charles Dickens

Charles Dickens. Foto: britannica.com

 

Lástima     

         Para uma pesquisa com estudantes de SP, 94% dos entrevistados reconhecem que o retorno às aulas foi difícil em termos de participação e concentração. Acontece que alunos e professores seguem em distancia abissal no que se refere à tecnologia. Aqui em Brasília não foi diferente. Tanto em escolas públicas ou particulares, coube apenas aos professores criar aulas interessantes. Nenhum suporte foi dado.

Foto: Paula Resende/ G1 (g1.globo.com)

 

Gripe

         A onda de gripe em todo o país tem tudo a ver também com a falta de educação. Pessoas que tossem ou espirram em lugares fechados, sem proteger os outros, cobrindo vírus ou bactérias com as mãos, são os maiores responsáveis pela disseminação das doenças. O espirro certo é na dobra do braço. Só uma nova campanha do Sujismundo poderia ajudar a proteger os outros.

 

Memorial da Paz

Seis anos depois de a bomba atômica ter devastado Hiroshima, o reitor Tatsuo Morito, da universidade local, escreveu uma carta ao reitor da Universidade do Japão com o seguinte trecho em destaque: De modo que elaborei um plano destinado a “reverdecer” o campus da Universidade, transformando-o – da sua totalidade rubra e ferruginosa – num verde fresco e viçoso! Nada de vermelho, simbolizando luta e derramamento de sangue, mas verde, que é a cor do crescimento e da esperança…” Leia a íntegra a seguir.

–> Carta do reitor Tatsuo Morito,
reitor da Universidade de Hiroshima, Japão

UNIVERSIDADE DE HIROSHIMA
Cidade de Hiroshima, Japão
25 de janeiro de 1951

Prezado Senhor Reitor:

Na qualidade de reitor da Universidade de Hiroshima, situada no centro de Hiroshima, famosa em todo o mundo como “Cidade Atingida Pela Bomba Atômica” e designada, pela Dieta Japonesa, como “Cidade Comemorativa da Eterna Paz”, estou escrevendo a um grande número de universidades de todo o mundo. Assim, inclui especialmente em minha lista a vossa Universidade, a fim de solicitar vosso auxílio para a grande tarefa de reconstrução em que aqui estamos empenhados.

Desde que vim para esta Universidade, em abril do ano passado, tenho feito todos os esforços possíveis no sentido de rejuvenescê-la, transformando-a numa universidade da paz, como centro cultural e espiritual de uma cidade de paz.

Permita que me detenha um pouco em alguns dos meus assuntos pessoais. Imediatamente após o término das hostilidades renunciei à minha carreira acadêmica e entrei para a vida política. Participei do estabelecimento da nova Constituição do Japão, como membro da Câmara de Representantes e presidente do Comitê de Pesquisa Política do Partido Socialista. Como Ministro da Educação, nos Gabinetes Katayama e Ashida, estive ativamente empenhado na reforma drástica do sistema educacional japonês.

Foi, principalmente, pelas seguintes razões que renunciei ao posto de membro da Câmara de Representantes a ao meu partido político, a fim de tornar-me reitor desta Universidade:

1. Estava firmemente persuadido de que o estabelecimento de um Novo Japão dependia, fundamentalmente, da educação da juventude, isto é, da educação de um novo povo. Com o advento da era Meiji, o Japão lançou-se a notável revolução nos campos da política e da indústria, mas jamais teve verdadeiro renascimento ou reforma social, no sentido estrito da palavra, como os experimentados pelos povos europeus. O Japão necessita, acima de tudo, de uma revolução espiritual ou humana, que torne sólidas as bases de nossa nova Constituição;

2. A fim de criar uma cidade pacífica, nada é mais importante, para o povo de Hiroshima, do que alimentar pensamentos pacíficos, bem como o desejo de realizar uma paz permanente. Esses pensamentos basear-se-ão na lembrança, sempre presente, de uma cidade devastada por bomba, o que constituiu uma tragédia tão grave e eloqüente como jamais se teve notícia.

Penso que isso é tanto mais necessário quanto me lembro de que, desde meados da Era Meiji, Hiroshima foi um dos nossos principais centros militares. Julgo, pois, que a nossa Universidade tem a importante responsabilidade de ser um centro espiritual para a cidade. É extremamente urgente a realização dessa responsabilidade, mas é ela, também difícil de atingir-se, em vista da situação atual, tanto aqui no país, como no exterior.

Material e espiritualmente, o estabelecimento de uma Universidade de Paz constitui tarefa hercúlea, como o é a de manter o mundo em paz duradoura. Os cidadãos da cidade e da prefeitura de Hiroshima, apoiados pelo Governo Nacional e pela seção de Informação e Educação Civil, estão cooperando neste empreendimento. Devido, porém, às severas circunstâncias existentes no Japão, desde a rendição, tal trabalho se processa lentamente.

Além disso, creio ser esse, por si só, um projeto bastante significativo, por permitir que tantas universidades do mundo cooperem no estabelecimento de uma Universidade da Paz, numa cidade considerada, com tanta freqüência, como sendo a Meca do movimento mundial a favor da paz. É por essa razão que gostaria de solicitar a vossa assistência em prol da reconstrução da nossa Universidade. E essa cooperação, embora possa não representar muito, do ponto de vista econômico, será de profunda significação, do ponto de vista espiritual, ao contribuir para a compreensão internacional e a paz permanente do mundo. Será isso benéfico não apenas aos estudantes e professores da Universidade que recebe tal auxílio, mas também às universidades que o oferecem.

Sei, contudo, que, em todos os países, nem sempre as Universidades dispõem de verbas amplas para a sua própria manutenção, de modo que desejo acentuar mais o caráter de assistência moral e de encorajamento que tal auxílio representaria do que o significado das contribuições materiais. Apreciaria muitíssimo se aceitásseis uma das duas sugestões seguintes, ou ambas:

1. Desejo estabelecer, em nossa Universidade, um instituto de pesquisas de problemas relacionados com a paz internacional. Como fase inicial desse programa, pretendo reunir livros e publicações relativas aos problemas da paz. Esta é também uma tarefa gigantesca para a Universidade de Hiroshima, a qual, durante a guerra perdeu completamente a sua biblioteca central, bem como todo o seu acervo de obras. Desejo vossa ajuda nesse empreendimento. Ficaria muitíssimo satisfeito se a vossa Universidade nos enviasse um livro, ou folheto – quanto mais, naturalmente, melhor – considerado de valor pela vossa Universidade ou digno de nota pelo vosso país. Faremos neles uma inscrição com o nome de vossa Universidade, em memória de nossa boa vontade, conservando-os permanentemente na “biblioteca internacional da paz” de nossa Universidade. A leitura desses livros e, com efeito, a sua própria existência em nossa biblioteca, creio eu, criará e manterá, indubitavelmente, uma atmosfera de amizade internacional, de acordo com os sentimentos que prevalecem na Universidade da Paz.

Nossa Universidade consiste de faculdades que abrangem os campos da Literatura, Economia-política, Educação, Ciências, Engenharia, Pesca e Criação de animais. Se, portanto, vossa Universidade possuir, além de livros referentes a problemas da paz, quaisquer obras disponíveis nesses campos de estudo e puder reservá-los para nós, isso seria grandemente apreciado.

2. Gostaria de pedir a vossa cooperação no plano de “reverdecimento” de nossa Universidade. Fui tomado de surpresa, quando vim para Hiroshima pela primeira vez, após o término da guerra, ao ver os edifícios meio construídos da Universidade ao meio da paisagem nua e desolada, destituída de uma única árvore de folhas verdes, exatamente como se encontravam outras partes da cidade. De modo que elaborei um plano destinado a “reverdecer” o campus da Universidade, transformando-o – da sua totalidade rubra e ferruginosa – num verde fresco e viçoso. Nada de vermelho, simbolizando luta e derramamento de sangue, mas verde, que é a cor do crescimento e da esperança, pois creio que essa deveria ser a cor da nossa Universidade.

Gostaria de pedir-vos que nos auxiliásseis, também, nesse programa. Levando-se em conta que milhares de alunos que estudam em nossa Universidade (pois há nela 4.500 alunos) observarão que a árvore sob cuja sombra estiveram descansado foi enviada através da boa vontade da universidade “A”; que a alameda ao longo da qual estiverem caminhando foi plantada mediante as dádivas das universidades “B” e “C” e que as cercas vivas, cobertas de lindas flores, são um símbolo da amizade da universidade “D”, é fácil de imaginar-se a nova inspiração, para a amizade internacional, que disso poderá resultar. Acaso não seria isso mais poderoso do que milhares de palavras ou uma série de discursos destinados a cultivar o espírito de amor na mente dos estudantes?

Alimentando tal sonho em meu espírito, rogo-vos nos envieis uma pequena árvore que caracterize o vosso país ou a vossa universidade. Contudo, nas atuais condições, isso poderia ser, de certo modo, difícil. Caso fosse impossível, algumas sementes da mesma árvore poderiam substitui-la. Quanto a nós, faremos o melhor possível, para as semear e cultivar. Se mesmo isso não for possível, poderíamos procurar uma pequena árvore, aqui em Hiroshima, de acordo com vosso desejo e com a verba que para isso destinardes. Neste caso teria de enviar-nos uma soma em dinheiro, correspondentes a três dólares americanos, para cada árvore e a respectiva tabuleta, mostrando o nome do doador. Ser-nos-á de grande auxílio se a espécie da árvore for indicada. Se a árvore por vós indicada não puder suportar o clima ou o solo de Hiroshima, permitiríeis que escolhêssemos uma outra que a substituísse, de acordo com o conselho de nossos professores especializados em horticultura? A árvore que acaso pudésseis dar, seria longamente lembrada pela tabuleta a ela apensa, com o nome de vossa Universidade, junto ao da própria árvore.

Em vista da crítica situação internacional, desejo caminhar na direção do slogan “Nada de novas Hiroshimas”. Para isso, peço vossa assistência, no sentido de criar-se esta Universidade não só como uma universidade da paz, mas, também, como centro espiritual para a “Cidade Atômica da Paz”.

Com os meus melhores votos para a prosperidade de vossa Universidade e a difusão do espírito de amor à paz, espero que se iniciem uma ligação cordial e um espírito de cooperação entre a vossa Universidade e a nossa.

Sinceramente vosso,

Tatsuo Morito
Reitor da Universidade de Hiroshima

História de Brasília

Quem procura a Divisão Comercial do DTUI acha que o serviço está muito mal organizado e mal instalado. Fios dependurados, espichados pelo chão, mesas tumultuadas, falta de espaço, e tudo mais. Horrível. (Publicada em 20.03.1962)

Às favas com relatórios

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Blocos de exploração localizados na bacia sedimentar da foz do amazonas — Foto: Divulgação/Ibama

 

          Não é novidade para ninguém que a observância das leis é pressuposto básico para o estabelecimento da paz social. Sem essa condição, o que se tem é o caos. Em nosso caso particular, e em detrimento da harmonia, as leis parecem ter sido criadas justamente para serem modificadas ou, simplesmente, afrontadas. Quando a lei dos mais fortes se sobrepõem às demais, dando direito a uns e subtraindo de outros, o que se tem é a barbárie.

          Esse parece ser o caso envolvendo a queda de braço entre a Petrobras e os órgãos de defesa do meio ambiente, mormente o Ibama, que, em parecer técnico, já negou a autorização para que a estatal do petróleo inicie a prospecção de jazidas desse mineral na foz do Amazônia. O mundo observa, com grande apreensão, essa possibilidade, justamente por causa do delicado equilíbrio ambiental que cerca toda essa área.

         A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, já deixou clara sua posição contrária a essa exploração, pelos sérios riscos que essa atividade trará para essas localidades. Em caso de vazamento de óleo, o que é uma possibilidade sempre presente nessas atividades, os desastres ambientais poderão ser de grande monta, comprometendo todo esse frágil ecossistema.

          O presidente da República já adiantou que não irá levar, ao pé da letra, os pareceres técnicos elaborados pelo Ibama. Também o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem fazendo pressão para que essa exploração se inicie o quanto antes. Não chega a causar espanto o fato de que os pareceres técnicos elaborados pelo Ibama são, na maioria das vezes, deixados de lado, quando o que está em jogo são interesses econômicos de grande monta.

          Quem quiser fazer uma retrospectiva, nesses últimos anos acerca dos pareceres técnicos sistematicamente desprezados pelo governo, verá que o Ibama e outros órgãos de defesa do meio ambiente não são levados a sério, justamente por contrariar expectativas. A Usina de Belo Monte é um exemplo vivo dessa falta de respeito com nossos biomas. O discurso é sempre o mesmo: “quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem.” Afirmou, recentemente, o presidente, para quem a região não deve ser transformada em um santuário.

          Outro que defende o projeto de exploração naquela área é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o pseudo risco não deve impedir essa exploração. Causa surpresa que o atual presidente da República tenha uma visão baseada apenas em lucros imediatos, quando se observa que, ao longo de toda a sua campanha, a questão da proteção do meio ambiente sempre foi explorada exaustivamente. Não foram poucas as vezes que o atual presidente criticou ferozmente seu antecessor, a quem acusava de desprezar a Amazônia.

         Pelo o que se tem visto até aqui, é certo que a Petrobras irá vencer essa queda de braço, o que pode contribuir para maior enfraquecimento do Ibama. Também é esperado que, caso a Petrobras venha, de fato, explorar óleo na Foz do Amazônia, a ministra Marina pegue, mais uma vez, seu boné e deixe o governo.

 

O que Lula disse sobre a Amazônia?

“Não quero transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”

Lula, em abril 2023

Presidente Lula. Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

Mais cimento

Animado, Marcelo Vaz, do Desenvolvimento Urbano e Habitação, comemora novo parcelamento do solo no Jardim Botânico. Quando a ocupação é regular, os empreendimentos nascem com infraestrutura, pontuou o Secretário.

Marcelo Vaz. Foto: Agência Brasília

 

Lástima

Pelos impostos pagos pela população, não é justificativa plausível piorar o sistema de saúde por cortes de verbas. Queda da receita é uma resposta completamente absurda. Deputados e senadores que destinaram verbas à saúde de Brasília devem cobrar o destino das altas cifras. O desrespeito com os pacientes da rede pública hospitalar vão desde a falta de leitos até anos de espera por cirurgia.

Foto: Raquel Morais/G1

 

In memoriam

Nossos sentimentos à família de Gervásio Cardoso, pioneiro na construção da cidade e parceiro de Oscar Niemeyer. Foi arquiteto, urbanista, paisagista e artista plástico, com graduação na primeira turma de Arquitetura da Universidade de Brasília, em 1968.

Foto: Reprodução

História de Brasília

Comerciantes sem escrúpulos continuam se abastecendo no supermercado, em prejuízo das donas de casa. A retratação de quantidade para certas mercadorias seria uma medida honesta e justa dos supermercados. Generos mais disputados: azeite estrangeiro, arroz e carne. (Publicada em 20.03.1962)

Futuro do pretérito

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Deltan Dallagnol. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

 

Tem razão o ex-procurador e agora deputado cassado pelo TSE, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), quando afirma que o que estamos assistindo, com esse episódio, é nitidamente “a transposição da força do Direito para o direito da força, para o arbítrio e para o uso da vontade pessoal.” Não tem como não acreditar que estamos vivendo um período rico em material para análise histórica posterior, mas de grande aflição e incertezas para a nação, pois a justiça, no entendimento médio da população, passou a ser apenas aquilo que entende e sai da cabeça dos magistrados.

É a justiça subjetiva, apoiada por cacos do Direito. O mais curioso nessa cassação relâmpago, preventivamente ensaiada pela corte eleitoral, foi que o relator do processo de cassação, Benedito Gonçalves, aquele da frase famosa: “Missão dada é missão cumprida”, fez uma espécie de catada geral de todos os documentos onde aparece o nome o ex-procurador, para formular e dar maior volume a seu parecer esdrúxulo. A começar por afirmar que “em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Vide, exemplificativamente, o acórdão proferido no HC nº 164.493/PR julgado pela 2ª Turma do STF em 23/03/2021, que reconheceu a suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro em razão, dentre outros motivos, de mensagens que indicavam ‘cooperação espúria’ do então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol com Sérgio Fernando Moro na condução dos processos visando a construção de um ‘projeto de poder'”.

Falou ainda da rejeição de contas do procurador feita ao TCU, sob a fraca alegação de que o profissional teria feito pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros do MPF, durante a Operação Lava Jato. Operação, aliás, que recuperou bilhões de reais aos cofres da União. Esqueceu-se de dizer que, nessa ação, o TCU foi instado a agir contra o procurador por políticos que estiveram na mira dessas investigações, inclusive parlamentares que queriam controlar o Congresso e foram prejudicados com revelações feitas por Dallagnol.

Mais um relato dizia ainda que o procurador teria cometido várias ilegalidades no âmbito da Lava Jato, o que é verdade apenas na cabeça de alguns ministros do Supremo, incomodados com o grande apoio público recebido pelo procurador nessa ocasião. O mais surpreendente, e que talvez possa provocar uma reviravolta nesse processo teatral de cassação, é que o relator chegou a inaugurar uma espécie de novíssimo Direito, ou Direito calcado no tempo verbal do futuro do pretérito, em que o réu passa a ser condenado a partir de pressuposições futuras, do tipo, “Há de se cogitar a factível tese de que o Recorrido teria se exonerado ainda em novembro de 2021 porque tinha plena ciência do risco da punição disciplinar que poderia levá-lo à pena de demissão do Ministério Público Federal.”

Ao longo de todo o voto do relator, a figura do futuro do pretérito aparece, demonstrando, assim, não só a inegável capacidade de imaginação jurídica do ministro, mas a apontando que ele já sabia, de antemão e por uma bola de cristal, o que o acusado iria fazer, mesmo sem ter feito. A situação lembra muito o chefe da Polícia Secreta da antiga União Soviética, durante o Governo de Stalin, Laurentti Beria, que costumava bradar aos quatro ventos: “Mostre-me um homem e eu lhe mostrarei o crime.” Como o futuro do pretérito expressa sempre uma incerteza, uma surpresa ou mesmo indignação de algo que poderia ter ocorrido, a emboscada aqui fica por conta dessa cassação, que, sem dúvida alguma, entrará para a história do judiciário como uma peça infame a provar que os tempos trevosos podem retornar ajudados sempre pelo silêncio da maioria.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“São 3 as espécies de brasileiros no atual momento: os mártires, os déspotas e os covardes.”

Maghda Désia

 

Professores

Foi em entrevista com o jornalista Orlando José Pontes que o então candidato Ibaneis prometeu aumentar o salário dos professores. Com as imagens resgatadas, os mestres cobram o cumprimento da promessa.

Governador Ibaneis Rocha. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

 

Desamparo

Cães violentos que os donos teimam em não colocar focinheira atacam crianças, adultos e outros cachorros. A situação em Brasília não é vistoriada e, apesar do imediatismo das mídias sociais, não há canais para a comunicação em tempo real com as autoridades para as devidas providências.

Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

 

Dor

Cada vez mais presente nos consultórios e clínicas de fisioterapia, a síndrome do pescoço de texto passa a ser a deformação mais recorrente da coluna vertebral pelo tempo em que o pescoço precisa suportar a cabeça baixa para acompanhar as informações trazidas pelo celular. Veja o artigo de Kenio Almeida Magalhães, no link: VOCÊ CONHECE A SÍNDROME DO PESCOÇO DE TEXTO?.

 

História de Brasília

Na superquadra 305, então, o problema é muito mais sério, e bem que cabia ao presidente do IAPI um estudo a respeito. Aliás, quando de sua última viagem a Brasília, estava programada uma visita à 305, que não sabemos por que, foi cancelada. (Publicada em 20.03.1962)

Canção de ninar

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

 

         Das muitas questões a serem resolvidas pela equipe do atual governo, a mais urgente e que tem tirado o sono de seus auxiliares parece ser a que permitirá, ao mandatário, gastar o máximo possível dos recursos públicos, a fim de garantir que as velhas políticas assistencialistas mantenham sua base fiel de apoiadores, mesmo que isto leve, a médio prazo, ao retorno de uma recessão econômica.

         Todo o plano e metas do atual governo se resumem na busca por brechas que facilitem ações populistas imediatas, de modo a reverter os baixíssimos índices de aprovação de sua gestão. Não há plano de governo para o desenvolvimento do país. O plano é “ele”. Dito dessa forma seca e sem “arrodeios”, o que se busca tornar oficial e com chancela do Congresso é a ordem para gastar. A chancela do Congresso é importante nessa estratégia porque dilui a responsabilidade pela má gestão dos cofres públicos entre Executivo e Legislativo, retirando, da figura do mandatário, maiores ônus.

         Em caso de sucesso dessa fórmula, o que parece quase impossível, os louros são apenas ‘dele’. Em caso de fracasso, a responsabilidade por engenhosidades fiscais será de todos. É o tal do risco zero. Caso toda a manobra desabe, recorre-se à troca da equipe ministerial, dentro da tradicional mudança ministerial, e tudo seguirá sua marcha. É um Déjà-vu tremendo, mas que, por conta da pouca ou nenhuma memória das elites no poder, será realizado mais uma vez. Alertar para os riscos dessas medidas, já testadas e ruinosas, de nada adianta. Trata-se de um script que não permite alternativas racionais. É esse o modus operandi e quem não aderir tem que pegar o boné e partir.

         Para os brasilienses, esse conjunto de ações, descritos no tal arcabouço fiscal, poderá ser prejudicial, pois irá retirar recursos preciosos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, prejudicando os setores da educação, saúde e segurança. Na realidade, todas as áreas, dentro do imenso organograma do país, e que dependem dos recursos do Tesouro, terão que dar sua contribuição para ajudar o governo a gastar politicamente. Cortes terão que ser realizados. Impostos, taxas e outras contribuições serão elevadas.

          A transferência de recursos de umas áreas para outras se fará de modo automático e sem contestações. Com esse aspirador gigante, o governo irá sugar recursos onde quer que eles estejam. A questão toda se resume em encontrar, dentro da matemática e dos números da economia, os meneios que possibilitem demonstrar, racionalmente, como toda essa mágica será realizada.

         Alheio à essas questões e de olho em seus próprios interesses internos, o Congresso aprova a urgência da matéria, sem submetê-la ao escrutínio das Comissões e sem a peneira das discussões públicas. Tudo feito à toque de caixa. Vai que alguém descobre inconsistências sérias no arcabouço e todo o conjunto desabe?

         Numa análise mais tranquila, nada disso requer medida de urgência. Urgência é a apresentação de um conjunto de medidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que foi esfrangalhada para atender imediatismos injustificáveis. Urgente é o estabelecimento de programas e leis econômicas que sirvam não apenas a esse ou aquele governo, mas que valha para o futuro da nação. O resto é canção de ninar para a boiada dormir.

A frase que foi pronunciada:

“Hoje, a voz da política infantil populista é amplificada pelas mídias sociais, permitindo que os ignorantes reivindiquem igualdade com os informados.”

Ece Temelkuran, Como Perder um País: Os 7 Passos da Democracia à Ditadura

Foto: Divulgação

 

Bom passeio

Bastante elogiada a administração do Parque Olhos d’Água, criado graças à mobilização dos moradores da Asa Norte. Bem organizado, com seguranças, iluminado, com atividades diversas.

Parque Olhos D’água. Foto: Divulgação

 

Solução big techs

Em relação à responsabilidade das publicações na Internet, parece um problema bastante simples para manter a democracia. O direito à opinião é garantido, mas deve ser de responsabilidade do emissor. Para fazer parte da Internet, a identificação similar à abertura de contas em bancos virtuais resolveria a questão da autoria. Foto segurando a identidade. Toda opinião tem que ser assinada.

Foto: urbe.me

 

Filé

Apesar de a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prever as aulas de música, as escolas públicas preferem ignorar. Enquanto isso, a Cia de Cantores Líricos de Brasília leva o projeto Ópera Nas Escolas para regiões administrativas e do entorno. O grupo está aberto a agendamentos para apresentações em centros de ensino. As apresentações são gratuitas.

História de Brasília

As firmas que estão construindo as superquadras 305 e 306 não querem entregar os apartamentos agora, porque estão pedindo reajustamento. (Publicada em 20.03.1962)

Melhor nem pensar

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Foto: ©Lula Marques/ Agência Brasil

 

          Pensar no futuro do país tornou-se hoje um exercício impossível. Muito mais difícil ainda é pensar nas próximas gerações, quando nos vemos diante de uma realidade atual que muda tão depressa, que mal temos tempo de refletir sobre suas causas e efeitos. O homem é o único animal sobre o planeta que evoluiu ao ponto de se tornar capaz de, mentalmente, projetar-se no futuro. Prever novas condições, antever obstáculos e traçar estratégias de sobrevivência. Foi essa característica especial que deu, à nossa espécie, a capacidade de enfrentar as hostilidades de um mundo agressivo, prevendo cada passo à medida que se transportava para o por vir.

         Com essa ferramenta da mente é que o homem encontrou o caminho certo para sua perpetuação na face da Terra. Quando essa capacidade de previsão é interrompida ou cessada, por qualquer motivo que seja, a sobrevivência da espécie passa a correr séria ameaça. Quando deixamos de pensar no futuro do país, ele simplesmente deixa de existir a passa a obedecer às forças da inércia e do acaso, transformando-se, na maioria das vezes, naquilo que não queríamos e nem desejamos para as próximas gerações.

         A questão é simples e se resume à pergunta: que futuro estará reservado para o país, quando assistimos a atuação ruinosa que está perpetrando? Se formos tomar o Brasil do futuro pelo que temos diante de nossos olhos, a coisa será feia.

         Nesta semana, nossos representantes com assento no Congresso promoveram uma anistia geral e surpreendente para os partidos, unindo, fraternalmente, legendas antagônicas, apenas para decretar o perdão, na prestação de contas dos bilhões desviados e mal explicados, oriundos dos fundos partidários e eleitorais. As vozes roucas das leis. Para aquela pequena minoria que ousa caminhar na estrada da ética, opondo-se aos desmandos, o que resta são ameaças e cassações. Quando as salvaguardas legais se transformam em armas e são usadas, sem disfarces, por vingadores, o respeito cede lugar ao medo e as leis perdem sua alma.

         Que futuro pretendemos desfrutar, quando se assiste ao CNJ decretar o fim dos manicômios judiciários, colocando, de uma só vez nas ruas, milhares dos mais temidos e psicóticos criminosos? Que futuro é esse que nos espera, quando sentenças pesadas de crimes são revistas e anuladas? Quando os saidões de presos aumentam a insegurança e a impunidade? As interrogações são muitas e fazem, de nosso futuro, um tempo incerto e um lugar que, com certeza, não desejamos vir a estar.

         Para aqueles que temiam com a possibilidade de o país vir a assistir a um novo fechamento político, semelhante ao acorrido em 1964, com a intervenção dos militares, decreto de sítio e outros instrumentos de força, pondo em suspenso a ordem institucional, a boa notícia é que nada disso ocorreu e o Brasil segue como sempre: deitado eternamente em berço esplêndido.

         Quem esperava que as forças revolucionárias viriam, pela terra, pelo céu e pelo ar, armadas de fuzis e canhões, esperou em vão. Não se faz mais revolução como antigamente. Soldados armados não são mais necessários, quando revoluções podem ser facilmente detonadas a partir de gabinetes refrigerados, sem a violência das armas e sem os incômodos estampidos de pólvora. Os canhões foram substituídos por canetas modestas, mas com infinito poder de fogo, capazes de aniquilar os inimigos do sistema com um simples traço no papel. As revoluções armadas cederam lugar à revolução burocrática dos papeis. Obuses, granadas e minas terrestres perderam a validade. Quem comanda agora essa nova revolução são decisões, despachos, leis, decretos, portarias e outros variados instrumentos de escritório, todos devidamente assentados em papel com selo d’água e chancelados por dezenas de carimbos oficiais.

         A má notícia é que o Brasil do presente já está imerso numa espécie de 64 com os sinais ideológicos trocados.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Vamos compreender melhor o que diz respeito à equidade, pois se a liberdade é o cume, a equidade é a base; (…) civilmente, ela é todas as aptidões tendo iguais oportunidades; politicamente, todos os votos tendo o mesmo peso; religiosamente, todas as consciências tendo direitos iguais.”

Victor Hugo, Os Miseráveis

Victor Hugo. Foto: wikipedia.org

 

Incrível

Estranhamente, o brasileiro pode ter 27 carteiras de identidade, cada uma com um número diferente e cada uma feita em um estado brasileiro. Se buscar o setor de identificação para confeccioná-la em seu estado, os outros estados não se comunicam.

Foto: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo

 

Roteiro

Hoje estreia o filme As Órfãs da Rainha, no Cine Brasília, às 20h. Fica em cartaz por mais alguns dias.

 

História de Brasília

Candango de um bom gôsto foi aquele que armou um barraco em frente à superquadra Rio de Janeiro, da Graça Couto. É o único barraco localizado no Eixo Rodoviário, e o bom gôsto fêz com que os fundos ficassem para as superquadras, e a frente para a pista de alta velocidade… (Publicada em 20.03.1962)

A pantomima do esqueleto

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Charge do Clayton (O Povo)

 

          Arcabouço, que os dicionários definem como estrutura óssea para dar sustentação aos animais vertebrados, seria, na nova versão apresentada agora pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o esqueleto econômico da tão esperada atual política econômica no Brasil. Seria porque é certo que ele será modificado no Congresso. Prestes a completar seis meses de governo e em meio às turbulências políticas e institucionais que o país atravessa, por conta, justamente, da falta de projetos e de previsões mínimas de gestão, o que se tem, de fato, nesse momento, são ainda promessas de cumprimento de metas, colocadas num papel para dar algum sentido à atual gestão.

          Para aqueles que observam de longe toda essa cena, a apresentação do esqueleto econômico do governo se dá nesse momento, porque se deveria, até por experiência própria, ter apresentado um plano coerente para o país, mas o partido não cuidou desse “detalhe”, confiando apenas no tino político do chefe do Executivo, de que tudo seria ajeitado no devido momento.

         Uma vez mais, reinstalados no Palácio do Planalto, descobriram que a realidade era bem mais complexa e mais difícil do que supunham e que a solução para esses problemas distava milhares de quilômetros de qualquer avaliação precipitada. Para o chefe do Executivo, esse era um desafio que deveria ser cumprido por seus auxiliares, ocupado que estava e está com sua agenda internacional, que a oposição já identificou como um prolongamento de sua lua de mel, bancada pelos cofres públicos.

         O que parece que realmente interessa é que esse esqueleto erguido agora permita que sejam tirados nacos de carne do corpo da União, sem que isso provoque a morte do escalpelado. Preocupa, sobretudo ao presidente, que essas novas regras tragam, em suas linhas gerais, normas que impeçam que ele seja punido com um impeachment, como aconteceu com a ex-presidente Dilma, em caso de novas pedaladas fiscais.

         A responsabilidade fiscal, regra básica para a administração dos recursos públicos e que anteriormente punia com exatidão os maus gestores, foi, e não poderia ser diferente, deixada de lado. Em caso de a gastança, ir além das metas previstas, os punidos, dessa vez, não serão os políticos perdulários, mas os servidores públicos e os aposentados que poderão ficar sem a correção de seus rendimentos frente à inflação. Mesmo que afirme que o Bolsa Família e o salário mínimo ficarão protegidos, não há segurança efetiva de que essa intenção será mantida até ao final do governo.

         Até mesmo o pedido de votação de urgência, feito por lideranças governistas, indica a possibilidade de que o PLP 93/2023 passará pelo Congresso como um trem bala carregado de intenções de gastos e indiferente à sustentabilidade fiscal e à desaceleração econômica do país prevista para o próximo ano. Os economistas mais realistas estão prevendo é que a proposta terá, como resultado final, uma soma igual a zero, com efeitos praticamente nulos nas contas do país. Para um governo que começou mal, sem planos ou projetos de gestão, a implosão do teto de gastos, em mais de R$ 200 bilhões, apenas para fazer cumprir promessas de campanha, o arcabouço atende tão somente à pressão imediata da realidade, contornando o problema dos gastos, mas não resolvendo a questão econômica do Estado.

         Nesse ponto, a questão toda se resume à volta da responsabilidade nos gastos públicos, para evitar que o mal, que assola hoje países como a Argentina, não se repita também no Brasil. Houvesse apenas a intenção de cumprir regras já estabelecidas e que deram certo no passado, toda essa pantomina aflitiva perderia razão de ser.

 

A frase que foi pronunciada:

“O teto de gastos sociais está sendo mantido no ‘arcabouço fiscal ’para privilegiar o pagamento de uma chamada dívida pública nunca auditada.”

Maria Lucia Fattorelli

Maria Lucia Fattorelli. Foto: Sindicontas/PR

 

Ritmo

Interminável, a obra da W3 tem causado transtorno todos os dias em horário de pico. Não se veem os homens trabalhando sábado, domingo ou feriados para adiantar o final dessa obra.

Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

 

Frei João Benedito

Extremamente ativo, o reitor e responsável pela Basílica Santuário São Francisco de Assis deixou o coração dos fiéis entre o susto e a devoção. Foi uma separação repentina, o que traz mais dor. Mas basta pensar na agitação do frei João Benedito, seus planos e concretizações, sermões e aulas, que os que têm fé logo ficam aliviados da tristeza, por saber que uma pessoa tão querida certamente está em um lugar especial.

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

 

Pesquisas científicas

Há vários trabalhos arquivados bastante interessantes, na Universidade de Pernambuco, sobre vacinação e anencefalias. Foi mais ou menos em 2011 que o STF autorizou o aborto nesses casos.

Foto: STF/Divulgação

 

História de Brasília

Candango de um bom gôsto foi aquele que armou um barraco em frente à superquadra Rio de Janeiro, da Graça Couto. É o único barraco localizado no Eixo Rodoviário, e o bom gôsto fêz com que os fundos ficassem para as superquadras, e a frente para a pista de alta velocidade… (Publicada em 20.03.1962)

O resto é conversa

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Charge por Rico Studio

 

         Muito se tem falado em nosso país sobre a imperiosa necessidade de defesa da democracia, como se a dita cuja fosse uma órfã desemparada e que, portanto, necessitasse da guarda ou tutela oficial dos Poderes do Estado. Não é de se estranhar que, em tempos assim, em que até a definição primária do sexo transita sobre uma extensa corda bamba, onde balançam diversas letras e outros sinais, houvesse também dúvidas e temores sobre a tão desprotegida democracia, a ponto de levá-la para uma espécie de fábrica remodeladora, onde receberá as inovações e os dispositivos que as elites no poder desejam.

          Nada mais falacioso. Democracia não é, absolutamente, o que definem as autoridades, de cima para baixo. Trata-se de um conjunto de poderes que emanam, exatamente, de baixo para cima. Em termos gerais, é dito que a democracia é o que o povo quer que ela seja. Para tanto, o manual que melhor explica sua mecânica, finalidades, sua abrangência e seus atores estão contidos, de forma clara, na chamada Constituição da República Federativa do Brasil -1988. Está tudo ali, não sendo necessários reparos de última hora, principalmente confeccionados para atender anseios de governos de plantão.

          Alterar esses dispositivos, por menor que seja, sem uma consulta direta aos cidadãos, é um perigo e uma afronta. A sociedade é o único agente plenipotenciário, capaz de propor remendos ou o que quer que seja na Carta Magna. Na dúvida, consultem o Manual. Na dúvida, sigam o que diz o Manual. Em outras palavras, poderíamos dizer também: “É a Constituição, estúpido!” Não se enganem: toda essa discurseira atual sobre defesa da democracia, depois de eleições tumultuadas e de todo o histórico que levou a eleição do atual presidente, é, para dizer o mínimo do mínimo, um risco.

          Democracias são testadas justamente em momentos de crise. Veja o exemplo dos Estados Unidos e de outros países que possuem Constituições longevas, concisas e que se tornam mais fortes e poderosas, à medida em que atravessam turbulências. Em outros termos, pode-se afirmar que democracia é o que a Constituição diz ser. Nada mais.

          Cuidado com os latinórios e com as proposições mirabolantes, cheias de hipérboles e termos burilados. Cuidado também com as teses e terminologias adulterinas, todas elas propõem objetivos que não estão devidamente explícitos e conduzirão, inevitavelmente, erro. Observem ainda que nenhum dos atores, que estão neste momento, sob a luz dos refletores, todos eles envolvidos numa refrega insana para a definição do que virá a ser essa “defesa da democracia”, contam com a simpatia popular. Curiosamente e até sintomaticamente, nenhum instituto de pesquisa de opinião teve a ideia ou se deu ao trabalho de consultar a população sobre toda essa discurseira nos altos escalões da República. Talvez já conheçam ou suspeitem que essas consultas trarão resultados que apontarão majoritariamente contrários a toda e qualquer intervenção de última hora em nossa Carta Maior.

         O público, nessa República de privilegiados, está posto à margem sobre tão importante discussão. No fundo, todos esses reformistas sabem, muito bem que ninguém nesse país, em posse de suas faculdades mentais, deseja submeter ou alterar o que quer que seja nos conceitos de democracia, já existentes e listados na atual Constituição. Defender a democracia é, nesse momento, defendê-la daqueles que querem alterá-la em benefício próprio. O resto é conversa.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Não precisamos da democratização do privilégio. O que precisamos é da autodisciplina da democracia.”

Thomas Parkinson

 

Na mesma tecla

Faltam campanhas educativas para manter a saúde pública. Em transportes coletivos ou lugares fechados, as pessoas ainda espirram com a proteção errada. (As que se preocupam em proteger deveriam usar a dobra do braço). Em países onde a Educação é uma das prioridades do governo, desde os primeiros anos na escola, já se aprende a proteger os outros. Carregadas de germes, as gotículas do espirro foram assunto de publicação no Jornal de Medicina na Nova Inglaterra. Veja no link Visualização de gotículas de fluido oral geradas pela fala com dispersão de luz laser.

Emissão de gotículas enquanto uma pessoa dizia “mantenha-se saudável”.

CEB

Moradores comemoram a nova iluminação das ruas do Lago Norte. Em algumas residências, a luz ficou tão forte que parece ter tocado na Constituição no que diz respeito à invasão da privacidade.

Foto: portalvarada.com

 

Com apoio

Servidores da Câmara Legislativa aderem ao movimento “De bike ao trabalho”. Vale o uso das ciclovias da cidade. É importante que as empresas deem o suporte de armários, bicicletário e chuveiro. Muitos projetos foram desativados por falta desse apoio.

Foto: cl.df.gov

 

História de Brasília

Os edifícios do IAPC, quadra 106, estão sofrendo tremenda infiltração. Todos os apartamento localizados no 6º andar vertem água pelas paredes e pelos armários embutidos. (Publicada em 20.03.1962)

Liberdade de imprensa

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Ilustração: reprodução da internet

 

         Quando você percebe que quase 60% dos jornalistas profissionais dos Estados Unidos já declaram, publicamente, que estão extremamente preocupados com a liberdade de imprensa naquele país e com os caminhos adotados pelos grandes veículos de comunicação, de fechamento e alinhamento com as teses da esquerda, é que o problema é deveras preocupante e pode culminar numa situação que ninguém jamais poderia imaginar.

         Pensar que, justamente na terra da oportunidade e da liberdade, a censura e a limitação do pensamento se tornaram uma ameaça real, sobretudo para a grande parcela conservadora da população, é demasiado preocupante, pois pode, em curto espaço de tempo, abrir caminhos para perseguições e todo o tipo de cerceamento de opinião, levando aquele país a uma situação surreal e mesmo explosiva.

         Essa verdadeira distopia histórica, até pouco tempo, era uma realidade cotidiana apenas em países periféricos e subdesenvolvidos, sujeitos a instabilidades políticas e submersos em ditaduras ferozes. Falar em censura nos Estados Unidos, onde a imprensa foi, desde sempre, os olhos e os ouvidos dos cidadãos, chega a ser um anátema. O pior é pensar que essa situação, que agora parece ameaçar os americanos – que por séculos conhecem e experimentam uma das mais sólidas democracias do planeta – poderá acontecer em outros países, com menores ou nenhuma tradição democrática, sobretudo na América Latina, que vive entre aberturas e fechamentos de regime. E olha que os americanos possuem, em sua retaguarda, um Legislativo e um Judiciário que se pautam fielmente pela Constituição, a mesma Carta que desde 1776 considera e leva a sério a opinião livre dos cidadãos.

          Quando aqueles que transitam nos meandros do governo americano chegam a confessar sua preocupação com a tão respeitada liberdade de imprensa, é porque sabem do que estão falando e preveem um fechamento de opinião e ideias para os próximos anos, a não ser que haja uma reviravolta política naquele país. Muito se fala de sabotagens praticadas pela China e pela Rússia e de interferências indevidas nas eleições internas dos EUA, bem como do desejo que esses países nutrem de verem a América caminhando para seu colapso econômico e de braços abertos para as ideias do socialismo.

         Caso os Estados Unidos um dia abracem as teses marxistas como modelo de Estado, a decadência econômica será então um processo natural, repetindo o que se vê em países que adotam esse tipo regime. Os profissionais de imprensa americanos, com mais tempo de serviço e, portanto, com mais experiência, são os que mais se sentem ameaçados e temerosos com a possibilidade das liberdades individuais e de ideias perderem o antigo fôlego, cedendo aos novos tempos de censura.

          Nada menos do que 12 mil jornalistas daquele país foram entrevistados pelo Pew Research Center em 2022, o que cobre uma boa margem de profissionais dessa área, com resultados muito próximos da realidade. Enquanto isso, no Brasil, compramos alambrados.

 

A frase que foi pronunciada:

“A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não admira que seu desenvolvimento envolva a ruptura mais radical com as ideias tradicionais”.

Friedrich Engels

Friedrich Engels. Foto: William Hall (1826–ca. 1898)

 

Elas

Leia, a seguir, a homenagem às mães composta pelo poeta Nonato Freitas.

–> O IMENSURÁVEL AMOR DE MÃE

NONATO FREITAS

Quando as tempestades fustigam a cabeça dos teus filhos, mãe, eu te vejo ainda mais guerreira, mais indômita, a carregar nos olhos de santa todo o fogo, toda a coragem, toda a argúcia da águia.

Em tua boca, mãe, vejo correr um manancial de leite e mel que adoça os lábios de teus filhos. Em tuas mãos cravejadas de amor, o cheiro de sândalo depura a alma e traz felicidade aos corações torturados dos teus rebentos.

Para iluminar as trevas dos caminhos por onde andam as criaturas geradas no teu ventre, a natureza plantou estrelas na palma dos teus pés.

No baú de minhas reminescências guardo os pincéis com que a noite esparramava o negrume das asas da Cabiúna em teus cabelos.

O tempo foi passando. E com ele, aos poucos, fui aprendendo a deslindar os mistérios da fiandeira a tecer, em sua faina diária e incansável, o fio da vida, a sábia lição do linho nas cordas do teu cabelo.

As palavras se exaurem, os signos se esfacelam quando destravo o ferrolho das portas do teu coração e toco neste amor incomensurável que dentro dele estremece como fagulhas do Céu.

Poucos falam a língua dos enigmas que se escondem nos subterrâneos do coração de uma mãe.

Quando o Onipotente resolveu inventar o tal do amor, um anjo, que nem torto era, apareceu e fez a seguinte pergunta: grande mestre, em que lugar do Paraíso o Divino vai esconder dos maus olhados tamanha preciosidade? Deus pensou, pensou, e em seguida deu a resposta: toda esta poderosa e fosforescente fonte de luz será trancafiada no fundo de um pequeno frasco cristalino. O recipiente ficará permanentemente protegido por uma legião de serafins, para que o anjo caído nunca se atreva a lográ-lo. E assim foi feito. E assim ficou escrito nas incendiadas pedras de jaspe. E Deus acrescentou: fica decretado que esses fundamentos são cláusulas pétreas.

Conforme lavrado em ata e passado em cartório, o termo celestial jamais, em tempo algum, será anulado ou sobre ele se levantará qualquer suspeição. Este frasco de amor total, perene e insubstituível, tem nome. É conhecido universalmente como coração de mãe.

 

Na luta

Defensores do Parque das Garças já arregaçaram as mangas. Começam a angariar verbas pela causa vendendo camisetas que, daqui a alguns anos, serão testemunhas da história de Brasília. Veja, a seguir, como fazer para obtê-las.

Destaque no perfil oficial do Projeto Parque das Garças no Instagram

 

Boas mudanças

Nunca o povo brasileiro esteve tão informado depois do advento das redes sociais. Por essa razão, a deputada distrital Paula Belmonte deu um passo adiante das notícias e preparou uma capacitação para os líderes comunitários acompanharem os passos da Câmara Legislativa do DF. “O portal da Câmara Legislativa permite que as pessoas pesquisem as atividades de cada parlamentar. É possível, por exemplo, acompanhar a destinação de emendas ao orçamento, que nada mais é do que o dinheiro que a população contribuiu com seus impostos”, afirmou a deputada. Se o orçamento ganhou emenda, a verba paga com os impostos precisa ser revertida aos contribuintes em serviços.

Deputada Distrital Paula Belmonte. Foto: cl.df.gov

 

História de Brasília

Com isto, o chefe da Casa Civil visa evitar o que vinha acontecendo: inúmeros funcionários transferidos vieram desgarrados de suas seções, e o Executivo continua no Rio e não em Brasília. (Publicada em 20.03.1962)

Representação de cifras

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Presidente Lula. Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

Ilusão é acreditar que a mudança de governo iria alterar sensivelmente as relações institucionais entre o Legislativo e o Executivo. Não mudou e não mudará. No máximo, poderá sofrer algumas nuances cosméticas nas relações, mas, no básico, persistirão os mesmos mecanismos de liberação de recursos, o que, em outras épocas, era visto simplesmente como compra de votos ou, mais sentimentalmente, como processo de amolecimento de corações.

É isso o que estampam as manchetes de alguns jornais pelo Brasil afora, com o novo presidente agindo para liberar, o mais rapidamente possível, o orçamento de R$ 10 bilhões para atender às emendas parlamentares, também chamadas de orçamento secreto. É o azeite da máquina pública. Sem ele a coisa emperra, a má vontade com as votações de projetos de interesse do governo impera e nada vai adiante. Não precisa nem lembrar que o combate ao orçamento secreto foi uma das promessas mais alardeadas pelo atual presidente durante toda a campanha, sem pudor.

Para o Congresso, direita e esquerda nada significam do ponto de vista ideológico ou pragmático. Quem quer que ocupe a cadeira no terceiro andar do Palácio do Planalto tem que se entender com as duas Casas Legislativas do outro lado da rua. As relações ditas institucionais camuflam e dão um leve verniz republicano ao que é, na verdade nua e crua, relações do tipo pecuniárias. Erra o governo que cede recursos preciosos e escassos e que fazem falta na ponta, onde estão as populações carentes, e erra o Congresso em aceitar esse tal “agrado”. Como numa conta de aritmética marota, menos com menos é igual a mais, ambos saem “ganhando”. No terceiro discurso no plenário da ex-senadora Heloísa Helena, a Agência Senado registrou a seguinte fala da parlamentar: “A aprovação foi possível porque houve o mesmo balcão sujo de negócios. É vergonhoso identificar a mesma situação que acontecia no governo de FHC, com parlamentares pensando mais nos seus negócios pessoais e políticos do que nos interesses da maioria da população”, criticou.

Curioso é que a publicação disponível na Internet (veja no link Heloísa Helena critica “balcão de negócios” do governo Lula para votar mínimo de R$ 260) é de 2004. Quase 20 anos patinando no mesmo chorume. Votações de interesse do governo são dessa forma sempre precificadas, sendo o valor decidido nas chamadas negociações políticas. Sem o suporte do dinheiro, entendimentos políticos não passam de miragem. Obviamente que o leitor não pode saber desse detalhe.

Com isso, caem as fantasias ideológicas. Outro ponto também a envolver o poder mal empregado do dinheiro público é dado quando, terminadas as eleições, as miríades de legendas políticas, que disputaram o pleito, e que para isso receberam grande quantidade do dinheiro dos contribuintes, na forma de fundo partidário e fundo eleitoral, fundem-se, sem diferenças e, naturalmente, em blocos. É o jeito de sobreviver e ter algum protagonismo a mais. Durante quatro anos, os partidos desaparecem como mágica. O que foi gasto por cada uma das mais de trinta agremiações não conta mais. Ficou no passado e no passivo.

A reforma política, que poderia muito bem propor a criação de, no máximo, quatro grandes blocos no Congresso do tipo: esquerda, direita, centro esquerda e centro direita, enxugando e racionalizando um processo caro para os contribuintes, não é sequer, lembrada. O jogo partidário é mais lucrativo, mesmo que produza distorções em nossa democracia. Em seu conceito originário e até ético, democracia não pode ser tocada ou mesmo ter seu sentido literal posto ao serviço de todos, tendo o dinheiro como pilar ou base de sustentação. Em democracias em que o dinheiro tudo pode, a igualdade e a coisa pública deixam de existir.

É essa plutocracia, ou o governo dos ricos e daqueles que possuem o controle dos recursos públicos, que temos que trabalhar e lutar para deixar para trás, como traço e herança ruim desse nosso mal-ajambrado Estado.

 

A frase que foi pronunciada:

“A economia compreende todas as atividades do país, mas nenhuma atividade do país compreende a economia.”

Millôr Fernandes

Millôr Fernandes. Foto: Daniela Dacorso/Bravo (exame.abril.com)

 

Faroeste caboclo

Além das reclamações do atendimento da CEB no Park Way, adentrando pela manhã as luzes acesas sem necessidade, leitor atenta para o trânsito local. A falta de fiscalização nas marginais do PW que beiram a Epia e EPDB estimula um trânsito mais perigoso impulsionado por quem só é educado com multas. O perigo permanece quando há briga com o relógio para atravessar o percurso mais rápido. Vale até andar na contra mão, usar ciclovias ou ignorar os balões.

 

Inércia

A Associação dos Moradores do ParkWay já postulou com o poder público por todos os canais possíveis, mas sem retorno prático. As observações do trânsito são do leitor Roberto Jenkins de Lemos Filho.

 

História de Brasília

O professor Hermes Lima desenhou um novo esquema para a transferência de funcionários públicos para Brasília, não mais obedecendo a interesses pessoais, e sim, de produção da repartição. (Publicada em 20.03.1962)

Governo bom é aquele que controla os preços

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Chargeonline.com

 

            Mais forte e visível do que os boletins oficiais, apresentados quase que diariamente, mostrando o comportamento dos números da economia no Brasil, é o contato direto dos consumidores com essa realidade, quando vão ao mercado, ao shopping ou aos postos de combustíveis. Como repetia o filósofo de Mondubim: Cada dia com sua aflição.

            Os preços sobem num ritmo que obedece, quase que exclusivamente, ao humor dos mercados, bastando para isso que se observe o fluxo e o aumento da procura. Para os brasileiros, de forma geral, esse é um fato já de conhecimento de todos, sendo que as estratégias para o vencer permanecem as mesmas de outros tempos. Diminuir o consumo é uma delas. Outra, é buscar preços com base em pesquisas. Mais um método de enfrentamento da crise é deixar de consumir ou substituir um bem por outro de menor valor. De qualquer forma, há sempre, nesse encontro com a subida dos preços, uma boa dose de frustração e desalento.

            O passado, entre nós, é aquela ponta do tempo que teima em não passar ou ficar parado no espaço. Ir abastecer o carro é sempre uma surpresa, quando se nota que, pelo mesmo valor pago antes, já não se compra a mesma quantidade de combustível. O inverso é sempre uma miragem. Nesse ponto específico, o preço do petróleo tornou-se, em nosso país, um indicador do sucesso ou da reprovação de qualquer governo. Num país movido à base dos derivados do petróleo, as altas de preços indicam, internamente, sempre um governo sem rumo. A estabilidade nos preços, ou mesmo sua redução, indica o contrário, ou seja, um governo que possui as rédeas da economia consegue o que todos esperam: previsão e estabilidade da moeda.

            De tão importante, o preço dos combustíveis deveria servir como indicador que marca o grau de governabilidade dos mandatários. Maior preço nos derivados de petróleo, menores os índices de aceitação do governo. O que espanta o cidadão contribuinte é que mesmo que o país possua uma das maiores multinacionais do petróleo e muitas jazidas promissoras desse mineral, ainda assim, o consumidor paga preços mais altos do que seus vizinhos que não possuem nem uma coisa, nem outra. A explicação está mais na condução da política do que nas oscilações do petróleo no mercado mundial. Há algo errado com nossos políticos e há algo de errado também nessa estatal portentosa. Como é possível que os mais sofisticados economistas do país não tenham conseguido, até agora, chegar a uma fórmula matemática que livre os brasileiros das constantes oscilações de alta nos preços dos combustíveis? Ou há algo errado com nossos economistas? Pela variação dos preços desse bem, sempre em sentido ascendente, temos que, até hoje, os brasileiros não sabem o que é um governo capaz de controlar essa comoditie sem abalos e sem sofrimento para os consumidores.

            Da alta desse produto, todos sabem, resultam efeitos deletérios que vão destruindo nossa economia pelas beiradas. Um desses reflexos indiretos pode ser conferido pelos consumidores, com a quantidade de empresas de varejo que fecharam as portas nesses últimos meses e a quantidade de pessoas que foram demitidas desse importante setor da nossa economia. Lojas de departamento, outrora grandes e tradicionais, simplesmente fecharam as portas e demitiram massas de trabalhadores. É visível a quantidade de lojas fechadas nos shoppings e nas ruas de todo o país. A quebradeira é geral. Um passeio pela W3 é o retrato da situação. O anúncio de que outros gigantes do varejo irão fechar as portas já é conhecimento de muitos.

             Não se pode negar que, a cada aumento nos preços do petróleo, aumenta também o número de desempregados. Há, de fato, alguma coisa errada com esses reajustes. Os efeitos indiretos provocados pelos aumentos sucessivos nos preços dos derivados de petróleo atingem, negativamente, os brasileiros de diversas formas, inclusive aumentando o número de inadimplentes, que, neste momento, bate todos os recordes, com mais de 43% dos cidadãos, com mais de 18 anos, citados no Serasa por calote nas dívidas. Nunca, em tempo algum, houve tantos brasileiros na condição de inadimplentes, sobretudo nos centros urbanos. Pior é que o calote é como uma bola de neve que cresce tanto para o devedor como para aqueles a quem deve, provocando um fenômeno em cadeia que se espalha e lá na ponta obriga o varejo ou o pequeno comércio fecharem as portas. Talvez seja essa a maldição que muitos acreditam estar ligada ao petróleo.

             O caso da vizinha Venezuela é exemplar. Sentada numa das maiores reservas de petróleo do planeta, aquele país assiste até a uma falta de combustível nos postos locais. Culpa da política! Há muitas coisas erradas naquele país. Pudessem os salários e abonos dos dirigentes dessa nossa estatal serem regulados de forma inversa, a coisa mudaria de figura. Os aumentos nesses salários seriam calculados com os mesmos valores e índices que determinaram a redução nos preços dos combustíveis. A cada queda dos preços na bomba, corresponderia um aumento nos bônus desses diretores. Há, de fato, aqui também, alguma coisa errada com os proventos desses diretores.

 

A frase que foi pronunciada:

“Em vez de implorar à OPEP para reduzir os preços do petróleo, vamos usar a liderança e engenhosidade americana para resolver nossos próprios problemas de energia.”

Pete Domenici

Pete Domenici. Foto: Mark Lennihan, arquivo/foto AP

 

Quermesse

No Lago Norte, a festa comemorada em maio atraiu uma multidão. A opinião dos participantes foi dividida. Gente demais, comida de menos, banda boa, som alto, filas, sem devolução de dinheiro e por aí vai… O que se conclui é que quem chegou bem cedo ficou muito satisfeito. Quem demorou um pouquinho para chegar, já não viu vantagem.

 

História de Brasília

De tanto ver o Príncipe Consorte romper o protocolo, o prefeito de Brasília, como bom embaixador, foi se afastando do marido da Rainha, até que ninguém mais viu o sr. Sette Câmara. (Publicada em 18.03.1962)