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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Nesta próxima terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pela frente, a discussão de uma pauta do tipo dinamite e que tem todo o potencial para mudar os rumos da atual política nacional, dando início a um movimento de reabilitação e mesmo de justiça plena tantos aos supostos golpistas do 8 de janeiro, como ao ex-presidente Bolsonaro, cassado em seus direitos políticos num julgamento relâmpago e por uma acusação sem amparo na racionalidade.
O relator do parecer sobre a anistia aos arrolados nessa história Kafkiana mal contada, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), recomendou a absolvição aos envolvidos nessa ardilosa trama político-jurídica. Pelo parecer do relator junto a CCJ, a anistia deve abranger, além do perdão por crimes previstos no Código Penal, o perdão por crimes previstos no Código Penal relacionados às manifestações; o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça; a manutenção dos direitos políticos e a revogação de medidas, transitadas em julgado ou não, que limitem a liberdade de expressão em meios de comunicação social e em redes sociais. Caso a proposta venha a ser aprovada na CCJ, a medida deve ser aplicada a todos aqueles que participaram daqueles eventos antes e depois de 8 de janeiro. Além disso, o parecer passa a definir, como abuso de autoridade, a instauração de procedimento investigatório relacionado aos atos descritos pela anistia.
Justificando sua proposta, o deputado Rodrigo Valadares afirmou que aquelas manifestações, provocadas pelo efeito manada, deram-se em razão da indignação dos derrotados naquelas conturbadas eleições. O fato é que, e aqui se trata da opinião livre e desembaraçada desta coluna, os imensos acampamentos armados em frente aos quarteis incomodavam enormemente o presidente eleito e proclamado pelo TSE.
Essas manifestações pacíficas e espontâneas da população mostravam, ao país e ao mundo, que os resultados das sacrossantas urnas eletrônicas não eram completamente absorvidos por grande parcela dos brasileiros. O país estava dividido e conflagrado. Esses movimentos de cunho patriótico retiravam completamente o brilho da vitória do candidato e, até certo ponto, questionava o próprio pleito. Como mostram reportagens da época, o próprio presidente, pressionado e acuado pela situação inusitada, ligou pessoalmente para o General Gustavo Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), ordenando que, segundo disse o próprio militar na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF, “isolasse a área e prendesse todos que ali estavam na noite de 8 de janeiro”. “General, disse o presidente, são criminosos. Têm que ser todos presos, isole a área e prenda-os pela manhã.” Ainda de acordo com o depoimento desse militar de triste memória, a estratégia do então governo era desmotivar os bolsonaristas inconformados e acampados em frente aos quarteis de todo o país.
Como em outros casos da nossa história, somente o tempo e a distância dos acontecimentos terão o condão de colocar as coisa em seu devido lugar, condenando aqueles que merecem e absolvendo aqueles que foram maldosamente usados nessa trama mal explicada e cheia de segundas intenções. O relator da anistia disse ainda, em seu parecer, que aqueles episódios foram tratados pelas altas cortes com “um rigor excessivo e sem critério legalista e garantista, resumindo-se a deliberar de acordo com critérios ideologicamente punitivistas.” Para ele, a aprovação de sua proposta pode contribuir e devolver o Brasil a um novo tempo de maior maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no ordenamento jurídico do país.
Ao presidente da República cabe, antes de tudo e de quaisquer outras virtudes, o desejo firme de pacificação do país, não nos discursos políticos, mas na ação e na prática. Nenhuma outra herança política pode ser maior e mais profundamente duradoura do que o restabelecimento da harmonia nacional.
Para interlocutores desta coluna, como fontes preservadas, a questão da anistia política é um assunto tão sério que não deveria ser confiada apenas aos políticos, mas submetida à ampla e insuspeita apreciação popular por meio de consulta do tipo referendum. O que parece chamar mais atenção em todo esse caso é que as esquerdas para quem o instituto da anistia política foi fundamental para o regresso da democracia em nosso país, clamam agora pela não adoção dessa mesma medida contra as correntes da direita. É nesse tipo de esquizofrenia, que assistimos aos entreveros da política nacional, procurando racionalidade num ambiente já desprovido de calor humano e de quaisquer traços de civilização.
A frase que foi pronunciada:
“Justiça é a verdade em ação.”
Benjamin Disraeli
Cuidado
A seguir, a foto do desleixo que acontece no parque Olhos D’Água. Tanto dos frequentadores que jogam lixo onde não devem, quanto da limpeza que parece não ser constante.
História de Brasília
Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)
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Quem perdeu tempo nessa terça-feira assistindo a audiência que reuniu três comissões da Câmara dos Deputados para ouvir as explicações do ministro da justiça, Sérgio Moro, sobre as mensagens interceptadas de modo clandestino por hackers, pôde constatar, mais uma vez, que a tão pretendida renovação das bancadas legislativas, como era o desejo de muitos brasileiros, para conferir maior qualidade e profundidades aos debates nacionais, ficou, mais uma vez, a meio caminho.
Quem também se der ao trabalho de conferir os discursos e debates que, de terça a quinta-feira, acontecem nas duas Casas do Congresso Nacional hoje e ainda por cima compará-los àqueles que ocorriam há algumas décadas, com certeza irá se decepcionar muito com o baixíssimo nível intelectual da maioria dos parlamentares que ocupam cadeiras nessa atual legislatura. Os vaticínios que asseveravam que, a cada legislatura, se desce um degrau na qualidade dos políticos parecem ir se cumprindo irremediavelmente.
Os chamados Anais da Casa, que sempre registraram essas reuniões e discussões dentro do Poder Legislativo, e que podem ser facilmente acessados pelos eleitores, mostram, infelizmente, o que parece ser um recuo na qualidade e no nível de preparo dos atuais políticos, principalmente quando comparados com personagens como Paulo Brossard ou um Ulisses Guimarães ou outros desse naipe que ocuparam essas mesmas cadeiras em um passado recente.
A falta de conhecimento dos problemas nacionais torna evidente a distância quilométrica que sempre estiveram de bibliotecas, de livros e de outros exercícios do saber de muitos que aí estão, como representantes de seus nichos eleitorais. Agem comandados e ordenados em bancadas e sob a tutela dos caciques de seus partidos, sem vontade própria, como entregues a uma rotina burocrática e modorrenta. Exercitam a oposição pela oposição, sem lastro de consciência ou leitura que ampare seus pontos de vista. Atacam seus adversários e não suas ideias, sempre com discursos rasos e primitivos. É o que dizia Robert Musil, em “Um Homem sem Qualidades”: “secretamente odeia, como à morte, tudo o que finge ser definitivo, os grandes ideais e leis, e sua pequena imitação petrificada, que é o caráter satisfeito. Ele não considera nada…” Também na obra “O Homem medíocre”, do escritor argentino José Ingenieros, podem ser apreciadas algumas dessas análises que servem como uma luva para essas novas bancadas: “Atravessam o mundo cuidando da sua sombra, ignorando a sua personalidade. Nunca chegam a se individualizar; ignoram o prazer de exclamar “eu sou!” em face dos demais. Não existem sozinhos. Sua amorfa estrutura os obriga a se apagar numa raça, num povo, num partido, numa seita, num bando: sempre a fingir que são outros.”
Os ataques rasteiros desferidos contra o ministro, dentro do parlamento, evidenciam mais do que um ato de covardia de quem convida alguém para atacá-lo dentro da própria casa ou atira pelas costas. Deixou evidente que a altivez de Moro incomoda aos que só sabem agir com falta de decoro.
A frase que foi pronunciada:
“Deputado Felipe Francischini estava enganado quando comparou a Escolinha do Professor Raimundo com a CCJ da Câmara. Tudo bem que só 2 alunos tinham instrução nos dois ambientes, mas todos os alunos do programa de TV eram educados, o que nem de longe aconteceu na casa que representa o povo brasileiro.”
Dona Dita, dona da própria casa.
Última hora
Promulgada, em Sessão Solene do Congresso Nacional, a EC 101/2019, que permite aos policiais militares e bombeiros o exercício de outra função no magistério e na área da saúde.
Missão
Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, vai ter o maior trabalho da pasta. Desmistificar a imagem do Brasil no exterior. ONGs e sociedades que não têm interesse no desenvolvimento da agricultura do Brasil distorcem as notícias para convencer a comunidade europeia de que aqui não se cumpre acordos. Vai ser um trabalho hercúleo.
Com o Brasil
Devin Mogler, andando pelo Congresso norte-americano, é sinal de lobby pelo Etanol. Ele é vice-presidente de assuntos governamentais da produtora e distribuidora de etanol Green Plains. Trabalhou com a senadora Joni Ernst e agora tenta melhorar a performance da empresa na bolsa de valores.
Labor
Nada sobre-humano em cobrar ressarcimento dos presos pelos gastos na prisão. “O ócio é a oficina do diabo”, repetia o filósofo de Mondubim. Na década de 70, era comum comprar bolas de futebol, canetas, vassouras, rodos feitos por presos.
Só rindo
Lendo a História de Brasília abaixo, escrita pelo meu pai, lembrei-me da Denise, uma aluna de piano que perguntou admirada sobre o nosso vizinho. É verdade que naquela casa mora o Presidente Vargas Passarinho?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O assessoramento do sr. João Goulart em matéria de imprensa não é dos melhores. Tanto assim que, na festa de aniversário dos seus filhos, muita gente o estava chamando de Jango Quadros. Falta divulgação do nome do homem. (Publicado em 24/11/1961)
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Ao longo da história, e os exemplos têm comprovado, à toda reforma de costumes e mudanças no status quo vigente, correspondeu uma chamada contrarreforma. Foi assim, por exemplo, com o movimento da Reforma Católica de 1545, para se contrapor à Reforma Protestante, empreendida por Martinho Lutero. Essa tem sido uma constante e, de certa forma, tem ajudado a evolução da humanidade e a superação de períodos de marasmo ou estagnação das civilizações. A dúvida foi, sempre nesses casos, a mãe das grandes ideias e das revoluções. Nesses casos também, a neutralidade tem sido comumente apontada como aliada ao atraso e à sobrevida do passado.
Nesse sentido, os escândalos provocados pela escuta telefônica clandestina envolvendo o atual Ministro Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, pelo site “The Intercept Brasil”, demonstram, como avaliaram diversos senadores presentes na audiência pública, que essa operação não foi apenas meticulosamente armada por pessoas dentro e fora do país, mas também representa, por seus detalhes até agora levantados pelas autoridades, um verdadeiro contra ataque das forças que desejam um retrocesso e uma reviravolta em todas as investigações pretéritas reveladas até o presente pela Lava Jato.
Dessa forma, é oportuno afirmar que as escutas da Intercept se inserem dentro de um amplo projeto para reestabelecer a credibilidade dos governos da esquerda, perdida justamente em decorrência dessa exitosa operação do Ministério Público, juntamente com a Polícia Federal. Obviamente que aqueles políticos e outras autoridades que até agora têm se mantido neutros e calados sobre esse episódio estão, de certa forma, aliados ao passado e não plenamente convencidos da luta contra a corrupção endêmica que varreu esse país. É importante nesse caso que o atual ministro da justiça siga, não só aprendendo com a experiência da vida política, como aprendendo também, como tem feito o ministro da economia, Paulo Guedes, a responder os ataques com a mesma ênfase e assertiva.
Aqueles que vêm acompanhando esse caso desde o início não têm dúvidas de que a atividade e toda a maquinação desses hackers, visando desacreditar a justiça e as instituições do país, serão desvendadas na sequência e na oportunidade certa. Para algumas autoridades, fossem esses grampos e escutas clandestinos realizados contra os políticos que desejam a volta ao passado, as revelações seriam sim recheadas de conteúdos incriminatórios que perpassariam todo o código penal. Apesar de sua serenidade, o ministro Sérgio Moro perdeu a grande visibilidade proporcionada pela audiência pública do senado para fazer um apelo, dirigido a toda a nação e particularmente aos políticos do país engajados no combate à corrupção, no sentido de união de esforços, visando levar, até o fim, o projeto de construção de uma República fundada na ética e longe desse passado que tem envergonhado a todos brasileiros de bem.
–> Assista a audiência com o Ministro Sérgio Moro no link: Ao vivo: Moro fala à CCJ sobre troca de mensagens com coordenador da Lava Jato
A frase que foi pronunciada:
“Pode mudar à vontade, desde que não mexam no meu bolso.”
Diogo Mendez, funcionário público, sobre o interesse pessoal, a âncora que não deixa o país avançar.
Alegria
Veja, a seguir, a foto dos alunos de Circo que agora trabalharão com a segurança jurídica e apoio do governo. Uma foto nada convencional, que mostra a alegria contagiante, tão necessária em nossos dias. Parabéns ao Plínio Mosca, que saiu de Brasília para espalhar sementes de cultura pelo sul do país.
Recepção
Ruthe Phillips, Ricardo de Figueiredo Lima, embaixador Enio Cordeiro e o Ministro Fernando de Oliveira Sena receberam, no consulado do Brasil em Nova York, a maestrina do Coral do Senado, Glicínia Mendes, e a diretora do grupo, Maria Tereza Mariz Tavares.
Consumidor
É bom que todos os brasileiros saibam que, nos Estados Unidos, o site “Reclame Aqui” chama-se Yelt.com. Não só reclamações são bem-vindas, mas elogios também. Para reclamações sobre motoristas de taxi o número 311 ou nyc.gov/311.
Link de acesso ao site: About NYC311
Social
Importante evento acontecido ontem. A Caixa firma um acordo para o Centro Paraolímpico, que passará a ser chamado “Centro Paraolímpico CAIXA”. Serão recebidas 550 crianças PcD de 10 a 17 anos, alunos das redes públicas municipal e estadual. Serão oito modalidades oferecidas: atletismo, natação, judô, futebol de 5, vôlei sentado, bocha, goalball e tênis de mesa. No projeto, as crianças receberão todo o material esportivo necessário para as atividades, lanches, transporte adequado e contarão com professores e estagiários qualificados.
Declaração
Para o presidente da instituição, Pedro Guimarães, o acordo de cooperação reafirma o compromisso da CAIXA em prol da inclusão da pessoa com deficiência, por meio do esporte, da cultura e da educação. “Reforçamos o posicionamento da CAIXA como o Banco da Inclusão e o seu interesse em fortalecer as políticas públicas paradesportivas como instrumento de inclusão social.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Por sua vez, o TCB, cujos ônibus mal dão para a população normal, não pôde transportar a criançada, como o rádio anunciara. Os automóveis particulares é que concorreram com as caronas. (Publicado em 23/11/1961)
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Durante todo o tempo em que a mídia prestava atenção e divulgava as falas, Lula, insistentemente, usou da retórica divisionista do “nós contra eles” como forma de apartar as massas e com isso obter vantagens eleitorais e políticas imediatas, dentro da velha e perigosa lógica de dividir para dominar. Por um breve período, a estratégia adotada pelo então presidente da república lhe trouxe alguns frutos e, enquanto estava no poder, não foram poucos os políticos e parte da imprensa que se renderam a essa ladainha belicista, certos de que ela era uma mera tática usada em política, inofensiva e sem maiores consequências.
O tempo, com sua paciência de estátua de praça, cuidou de demonstrar que, por detrás dessa singela retórica separatista de marketing, estava se formando e cristalizando um grosso caldo onde eram misturados, no mesmo caldeirão, ódios, invejas, incapacidades, ressentimentos, frustrações e outros sentimentos que só a espécie humana é capaz de produzir. Passados agora um ano da prisão, passados 365 dias desse ideólogo do caos, o que se observa por todo o país é o afloramento desses sentimentos nas suas mais variadas versões, opondo brasileiros contra brasileiros, instituições contra instituições e, o que é pior: os brasileiros contra as instituições do Estado.
Brotadas as sementes desse ambiente de animosidade generalizada, que foi cuidadosamente semeado, a razão e o bom senso se afastaram, dando lugar a ações extremistas e outras maldades que pareciam confinadas na Caixa de Pandora. Com isso, a perda de credibilidade nos políticos e suas respectivas legendas, nas instituições da República e no próprio Estado, tem propiciado, cada vez mais, o aparecimento de núcleos extremistas que pregam abertamente, e sem maiores constrangimentos, o fim do Estado Democrático de Direito.
A forma selvagem com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi tratado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e mesmo o conteúdo dos debates que vão sendo travados no Congresso, reforçam a preocupação de que o Brasil vai adentrando célere para um período de grande conturbação política e social, por conta, justamente, desses apelos segregacionistas feitos num passado recente e que, infelizmente, não foram, naquela ocasião, repelidos com a máxima veemência.
Para aqueles que não entendem a antiga expressão: “quem semeia vento, colhe tempestade”, o significado vai ficando cada mais claro, quando se nota que, até dentro das famílias brasileiras, as outrora sementes da fraternidade, que deveriam germinar no mesmo lar, vão sendo espalhadas pelos ventos da discórdia, levando muitas a caírem em solos inférteis.
Com ou sem metáforas, é certo que o maior e mais nefando crime cometido pelo ex-presidente, do alto de suas responsabilidades constitucionais, não foram os crimes comuns de lavagem de dinheiro e corrupção, mas o crime de pregar a divisão da nação entre “nós e eles”. Por esse crime, nem a prisão perpétua teria o condão de restabelecer e reparar os danos causados ao país.
A frase que foi pronunciada:
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente…”
Mario Quintana
Nada
Para a Procuradoria Geral, que está despejando apartamentos ocupados por estranhos: todos os oficiais de Justiça de Brasília conhecem pelo menos um deputado e um senador, que alugam os apartamentos, e, quando vêm a Brasília, “ficam num quarto de um amigo”. Desde novembro de 1961 isso acontece
Muda
Para a diretoria da CASEB: muita gente, muita mesmo, tem reclamado contra os transviados alunos daquele estabelecimento, em número reduzido, mas perigoso. Agora são centenas de escolas públicas e particulares com o mesmo problema. Com o passar do tempo as universidades também. Quanto ao Caseb o fato foi anunciado por essa coluna também em novembro de 1961.
Nesse
O governo preste atenção para uma coisa: inicia-se hoje, em Fortaleza, o primeiro Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Ceará. Estes, são os explorados, os que trabalham para que os “industriais da seca” enriqueçam e multipliquem suas fortunas com o contrabando. É gente que está como pólvora. É só passar um foguinho por perto. Nada mudou desde novembro de 1961. A coluna do Ari Cunha é testemunha.
País
O Serviço de Turismo precisa funcionar no aeroporto. O que as empresas de turismo fazem é uma exploração desumana e descabida, que decepciona os visitantes, os turistas. Um senhor argentino, desembarcado ontem em Brasília, recebeu, da Excelsior, uma proposta para uma visita à cidade pelo preço de 6 mil cruzeiros. Com a relutância do turista, o mesmo serviço ficou por três mil cruzeiros. Isso em novembro de 1961, em Brasília. Hoje o roubo é tanto que para turistas a moeda é chamada de surreal.
Esperança
Há esperança também. Leia a História de Brasília abaixo. Supermercado da Novacap, a SAB, e a Cobal eram alternativas para as donas de casa pagarem menos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Comparando preços de um ano atrás, observa-se que o custo de vida em Brasília decresceu, depois da inauguração do supermercado da Novacap. (Publicado em 17.11.1961)