Tag: Brasília
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Não se tem, até hoje, um estudo, mesmo elementar, que estabeleça os custos para o meio ambiente e para a saúde dos brasileiros, gerado pela rápida e contínua transformação de grande parte do território nacional em celeiro do mundo pelo agronegócio. O que se sabe, com certa exatidão, é que a medida em que crescem os enormes latifúndios de monocultura, vão deixando atrás de si um rastro de destruição da flora e da fauna, provocando também o envenenamento dos rios e de uma legião de brasileiros que diariamente são expostos aos mais perigosos agrotóxicos, muitos deles proibidos em outros países.
A cada ano, o crescimento da área plantada faz crescer também os lucros imediatos e com ele uma poderosa e seleta casta formada por produtores e por uma robusta bancada política com assento não só no Congresso, mas nos principais órgãos do governo ligados às atividades do campo. Com isso, não chega ser exagero afirmar que a máquina pública que cuida dos assuntos da agricultura está nas mãos dos produtores ou de pessoas de sua restrita confiança.
Discutir qualquer questão que afete esse grupo parece impossível. Mesmo quando o assunto é sobre a saúde do homem do campo, de suas famílias ou do consumidor, expostos aos poderosos venenos aplicados no plantio. A pressão sobre órgãos do governo que controlam os registros de agrotóxicos é imensa e, não raro, resulta no impedimento para uma fiscalização correta no uso desses produtos.
Dentro do Congresso, uma bancada coesa e largamente financiada com os fartos recursos desse setor exerce pressão, afrouxando medidas legais que buscam controlar o uso desses venenos. Em que outro país do mundo, poderia um ministro da agricultura ser também o autor do PL 6.299, conhecido como PL do veneno, que transfere o poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, colocando essa fiscalização sob o controle direto do próprio Ministério da Agricultura?
O referido projeto vai, segundo a Comissão em Vigilância Sanitária (CCVISA), na contramão da tendência internacional de consumo e comércio. Para o Ministério da Agricultura, o número de intoxicações com pesticidas é irrelevante, menor inclusive do que os provocados por medicamentos. A verdade é que os números reais de intoxicações por agrotóxicos ainda não são conhecidos em sua extensão, mas, com certeza, chegam a ser 50 vezes maiores do que os oficialmente notificados.
O que se sabe é que, nos últimos dez anos, o número real de pessoas contaminadas pelos venenos usados nas lavouras poderia alcançar a marca de 1,3 milhão, ou 300 pessoas a cada dia. Trata-se de um problema que terá que ser solucionado o mais breve possível, sob pena de criarmos uma situação irreversível e danosa, para a população e para o meio ambiente.
A frase que foi pronunciada:
“Nós temos algumas evidências muito sugestivas de que o uso de pesticidas e herbicidas afeta nossa função mental e fisiologia cerebral, incluindo o aumento da incidência da doença de Parkinson em até sete vezes naqueles mais expostos a eles. Isso não é exatamente uma surpresa quando percebemos que os pesticidas são projetados para serem neurotóxicos para as pragas ”.
Dr. Gabriel Cousens, médico homeopata, diplomata do Conselho de Medicina Holística dos Estados Unidos
Outro lado
Duas amigas petistas contaram a emoção que é estar perto da multidão que defende Lula. Elas participaram da passeata em Brasília. Disseram que Lula pode ter metido os pés pelas mãos, mas “consegue manter a chama da luta”.
Norte
A situação está insustentável com a entrada dos Venezuelanos pelo Norte do país. As regras, as leis, os acordos internacionais não preveem o caos em receber refugiados sem a mínima condição de oferecer dignidade.
Responsabilidade
Retrato de Brasília, pelo olhar de uma artista politizada. Eny Junia expõe no espaço cultural Murat Valadares do TRF, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco A. Não há ordem e progresso em um país onde a omissão mata e desmata, diz Eny Junia, pela arte que produz. A mostra irá até o dia 28, até as 19h.
Quizz
Quase mil candidatos concorrerão às 24 vagas para Deputado Distrital na Câmara Legislativa. Valeria uma enquete aos concorrentes. Se o DF pagasse a mesma remuneração simbólica que os países eslavos pagam aos representantes do povo, haveria o mesmo interesse na disputa?
Desiguais
Impressionante o desamparo da população de Brasília. Cidadão que teve as rodas do carro roubadas, na 112 Norte, registrou um Boletim Eletrônico. Ao final do longo questionário veio a resposta: “A delegacia eletrônica informa que sua ocorrência foi cancelada pelo seguinte motivo: não é possível o registro de ocorrência de furto de rodas em razão da possível necessidade de solicitação de perícia.” Esse furto não vai entrar nas estatísticas. A vítima foi prejudicada e os larápios saem felizes da vida.
Release
Os mecanismos genéticos e celulares que levam à formação ou ausência da semente na uva foram desvendados pela equipe do Laboratório de Genética Molecular Vegetal da Embrapa. A descoberta tem o potencial de acelerar e subsidiar pesquisas para desenvolver uvas sem sementes, por meio do uso de técnicas de biotecnologia.
ARI CUNHA
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Ao escolhido nas urnas para se sentar na cadeira de presidente da República, a partir de janeiro de 2019, caberá, entre outros sérios problemas, resolver um conjunto complexo de questões decorrentes da desigualdade social, bem como as consequências nocivas para todos e para o país desse desequilíbrio persistente e crescente em nossa pirâmide de classes.
Por qualquer ângulo que se examine a questão, é fato inconteste que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do planeta, com altíssima concentração de renda no patamar superior. Em dados numéricos é possível observar, segundo novos estudos, que apenas 1% da sociedade concentra 28% da renda nacional. E esse é apenas um dado referente ao desnível social com base exclusivo na renda.
Outro aspecto dessa desigualdade histórica, e que marca negativamente nosso país em relação às nações mais desenvolvidas, é quanto aos desequilíbrios verificados também no nível de escolaridade entre as classes mais favorecidas e o restante da população distribuída na base inferior da pirâmide. Em comum, essas desproporções, caso não venham a ser corrigidas a tempo, apontam para um futuro sombrio para o Brasil.
Ao alimentar um problema dessa magnitude, por detrás dessa discrepância que cresce a cada ano, em todas as suas variantes, está presente o fenômeno da corrupção. Aceito por todos os analistas que tratam do assunto como um fenômeno endêmico, os esquemas de corrupção, seguramente, têm contribuído, sobremaneira, para o aumento das desigualdades no Brasil.
Ao privilegiar certos grupos, geralmente os dirigentes do Estado, a corrupção fere o interesse público e a economia geral, desviando recursos preciosos que poderiam ser investidos no combate às desigualdades. É consenso que o aumento das distâncias entre classes sociais no Brasil, quer por concentração de renda, níveis de escolaridade e outros fatores, haverão de chegar à um ponto tal de descalabro e ebulição, que não se descarta a possibilidade de um ambiente de conflagração generalizada, com sérios riscos para a paz interna, para a democracia e para a estabilidade do país.
Segundo o professor de História e de Relações Internacionais, do Instituto Federal de Sergipe, Rafael Araújo, “a longo prazo, esse cenário poderá levar à barbárie, pois não há sistema político e econômico que se sustente com um número tão grande de indivíduos totalmente à margem a sociedade”. Também o neurocientista português António Damásio, na obra “ A estranha Ordem das Coisas”, chama a atenção para o fato de que é necessário “educar massivamente as pessoas para que aceitem os outros” porque, no seu entender, “se não houver educação massiva, os seres humanos vão matar-se uns aos outros.” Somente pela educação, diz, é possível perceber nossos instintos mais básicos, como o de sobrevivência.
Entregues à própria sorte e à mercê de circunstâncias sempre desfavoráveis, não será surpresa que, qualquer hora, milhões de brasileiros despossuídos até de sua dignidade, não venham a entornar o caldo secular das injustiças. O aumento da violência e de assassinatos – mais de sessenta mil a cada ano – já é um prenúncio desse tempo que se avizinha.
A frase que foi pronunciada:
“Os Governos devem estabelecer, como objetivo, assegurar a liberdade e a justiça, a educação e a saúde, criar igualdade de oportunidades, mobilidade social, reduzir ao mínimo a corrupção, mas não se imiscuir em temas como a felicidade, a vocação, o amor, a salvação e as crenças, que pertencem à esfera privada e nos quais se manifesta a feliz diversidade humana. Esta deve ser respeitada, porque toda tentativa de regulamentá-la sempre foi fonte de infortúnio e frustração…”
Mário Vargas Llosa
Susto
Nosso leitor Romano, de Sobradinho, conta que os moradores do lar São José e do Bezerra de Menezes estavam apavorados com a proximidade do acampamento dos Sem-Terra. Fogos, barulho, bagunça, mas, ao final, os idosos não passaram por maiores problemas, como a quebradeira esperada.
MP
Outra observação do Sr. Romano foi uma sugestão para pesquisa. Quantas pessoas do MST receberam terras e o que fizeram com elas. Na opinião do leitor, vai haver mais ilegalidades que o programa Minha Casa, Minha Vida.
Solução
Acidentes de caminhões que não cabem debaixo de pontes é comum por absoluta falta de criatividade. Em Melbourne, depois de muitos acidentes, a criatividade resolveu o problema. Antes que o caminhão passe por baixo da ponte, pequenos canos pendurados batem no veículo se ele estiver com a altura fora do padrão.
Veja mais em: www.heraldsun.com.au
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Era uma desorganização geral, nenhum planejamento, e a viagem, ida e volta, foi realizada entre conversinhas e intrigas, por falta de alguém, que deveria ser o sr. Ryff, para comandar os jornalistas. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Caso venha ser sancionado, pelo presidente Michel Temer, na sua íntegra, o Projeto de Lei nº 53/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais dos brasileiros e que altera também o Marco Civil da Internet, a nova legislação irá promover, segundo especialistas nessa área, um importante ambiente geral de segurança jurídica nesse setor, colocando nosso país em sintonia global com outras nações que já possuem regulamentação semelhante.
Nesse sentido, a Lei de Proteção de dados dos brasileiros trará como benefícios diretos não só de alavancar toda a economia baseada hoje em sistemas de informações e dados, mas irá promover, a outro patamar, as empresas que operam com esses sistemas, principalmente as chamadas startups, que passarão a contar, doravante, com um moderno e eficaz mecanismo de proteção para todos os brasileiros, quer estabeleçam negócios pela internet.
A rastreabilidade de dados que vinha sendo feita até agora, sem critérios e de forma pouco ética por empresas e sistemas de armazenamento, classificação, transmissão e mesmo comercialização dessas informações, estão com os dias contados. Casos recentes envolvendo empresas conceituadas como a Cambridge Analytica e mesmo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que foram acusadas de comercializar dados pessoais sob sua proteção ou que usavam essas mesmas informações como estratégias de venda ou em benefício de candidatos em propaganda eleitoral, passam agora a sofrer pesadas penalidades legais com as novas regulamentações.
Num mundo globalizado e interligado em redes de computadores, informações valem ouro, principalmente aquelas que identificam gostos pessoais como hábitos diários, patrimônio, posições políticas, situação creditícia, características éticas ou sexuais e outras. Esses dados, quando não eram usados pelas mesmas empresas que os havia reunidos, eram normalmente comercializados para outras firmas que pagavam fortunas para ter acesso à essas informações e usá-las para obterem vantagens de todo o tipo, sempre à margem da lei e sem a autorização dos internautas.
Esse assunto adquire caráter de urgência quando se sabe que hoje mais de 70% dos domicílios do país estão conectados à internet, sendo que crescem também as compras feitas através dessas redes. É preciso observar também o vertiginoso crescimento das navegações pelas redes sociais e o rastro imenso deixado por informações de todo o tipo.
Distribuído em dez capítulos, o marco legal de proteção de dados foi inspirado em linhas gerais e específicas na regulamentação europeia – General Data Protection Regulation (GDPR) e na California Consumer Privacy Act – AB 375, ambas consideradas as mais modernas e importantes regulamentações em matéria de privacidade no mundo.
Ciente da urgência dessa importante regulamentação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício à Presidência da República, em que pede a sanção dessa Lei em favor do desenvolvimento nacional e da proteção dos dados dos brasileiros.
Para essa instituição, a controvérsia em torno da constitucionalidade ou não da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados não deveria “contaminar os demais dispositivos do projeto que possuem redação em consonância com a Constituição Federal de 1988 e demais diplomas legais vigentes, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.”
A frase que foi pronunciada:
“O Facebook é um gigante que tem milhares e milhares de funcionários, grande infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento. Como isso é financiado? Negociando dados pessoais, claro! Portanto, se não estivermos prontos para liberar nossos dados, devemos estar preparados para pagar por esses serviços.”
Stéphane Koch, conselheiro em questões digitais de Genebra.
Cuidados
Em Icaraí, Niterói, a polícia desbaratou uma quadrilha que movimentava até R$10 milhões por mês. Funcionários públicos, policiais civis e militares envolvidos. O que mais impressionou é que a cúpula da organização criminosa tinha a preocupação de garantir um Plano de Saúde para seus associados.
Clonagem
Rafael Zanatta, pesquisador em direitos digitais, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), dá dicas de segurança para que o cidadão diminua a chance de ter o celular clonado. Até agora, não há tecnologia que impeça essa ação, mas há cuidados como: exigir a nota fiscal e conferir se o Imei do documento confere com o mesmo do aparelho e evitar preços bem mais abaixo que os de mercado. Nesse caso aconselha, inclusive, denunciar no Procon ou até a chamar a polícia.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Como jornalistas, viajaram diversos pelegos e suas famílias, dificultando acomodação para todos, a ponto de assustar as autoridades paraenses. Ademais, nenhuma providência foi tomada para que os homens de imprensa pudessem trabalhar a contento. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Levada até as últimas consequências, a pantomima protagonizada pelas lideranças do Partido dos Trabalhadores, para obrigar a justiça eleitoral a registrar a chapa da legenda encabeçada pelo ex-presidente Lula, que segue preso, numa cela da Polícia Federal em Curitiba, vai chegando ao seu grand finale.
Comandando a movimentação do partido e da militância, diretamente de dentro da cadeia, Lula, aos poucos, começa a copiar a mesma prática que tem sido corrente aos grandes chefões do crime organizado, que por meio de pombos correios, envia ordens aos seus comandados que estão fora dos presídios.
Com o auxílio das mídias, toda a nação acompanha, par i passo, essas articulações surreais, que visam, basicamente e de forma desesperada, construir uma narrativa para o público interno e principalmente para a parcela da imprensa internacional de que Lula, assim como Dilma, são vítimas de um golpe de Estado, perpetrado por forças da direita.
O que à primeira vista pode parecer estratégia ingênua, visando esticar, ao máximo, o registro do ex-presidente como cabeça de chapa, visando iludir os eleitores, embute uma tática sinistra de desacreditar da própria justiça, e outras instituições que não rezem pela cartilha do partido e, por tabela, melar as próximas eleições pelo açular dos movimentos sociais controlados pela legenda.
Nesse sentido, a marcha do Movimento Sem Terra (MST), que ruma para o centro da capital em três colunas de 1,5 mil integrantes cada, irá, num primeiro momento, se concentrar no próximo dia 15 em frente ao Superior Tribunal Eleitoral, forçando a corte a aceitar a inscrição de Lula, desprezando o que diz a Lei da Ficha Limpa, endereçada e aprovada em 2010 pelos próprios petistas.
Em outro flanco, o partido segue com a greve de fome, repassada obviamente para a militância do baixo clero, a quem cabe sempre os esforços físicos extremos, no intuito de forçar o Supremo a reconsiderar a prisão em 2ª instância. O problema com a mentira, ensinou uma vez o próprio Lula, é que quando você conta uma, nunca mais se livra dela, tendo que emendá-la sempre com novas versões. Busca o PT, em mais esse ato farsesco, a tentativa de produzir um mártir para sua causa, criando um factoide junto à opinião pública.
A marcha da insensatez que se arrasta rumo a capital traduz, como nenhuma outra, as movimentações de um partido que nesses últimos anos reluta em ter seu encontro inexorável com o ocaso, vitimado pela total falta de ética e que, desde abril passado, foi encarcerado também junto com sua maior liderança.
A frase que foi pronunciada:
“Essa elite está acabando com o Brasil!!! Mas dona Adalgisa, essa elite recebeu o voto do povo para acabar com o Brasil!”
Conversa no ônibus da linha 171, da W3.
Locomoção
A falta de opção para o brasiliense é geral. Ou o carro próprio é utilizado diariamente para enfrentar os engarrafamentos na cidade ou o transporte público, com horários flexíveis, lotados, em péssima condição de manutenção e sujeitos à ação de criminosos. Ano passado foram registrados 8 assaltos a ônibus por dia.
Reconhecimento
De volta ao Ministério da Saúde, a criadora da MULTIMISTURA, que salvou muitas crianças da desnutrição, no Brasil e em outros países. Dra. Clara Brandão, médica e nutróloga, formada pela USP, tem especialização em pediatria e nutrologia. Palestras são agendadas por todos os estados brasileiros.
Incrível
Foi preciso um Projeto de Lei para mudar a regra da tornozeleira eletrônica. A partir da aprovação, o preso que fizer uso do aparelho de monitoramento e não obedecer às regras do perímetro de circulação poderá ter revogada a prisão domiciliar, voltando ao regime fechado. O que seria óbvio não era ululante.
Lei Maria da Penha
Algumas modificações à vista. O prazo de 48 horas é muito longo para informar ao juiz sobre a agressão. A demora pode levar a vítima a mais agressão ou até mesmo a morte. Outra mudança prevista é a criação de um banco de vítimas beneficiadas com medidas protetivas com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. Isso facilita a busca e captura de agressores fugitivos. As informações foram publicadas no Jornal da Câmara.
Fest Rádio
Trata-se de um concurso universitário que irá premiar a melhor campanha publicitária contra a corrupção. Uma conversa com a promotora de Justiça Luciana Asper e com os alunos de Comunicação do Uniceub e do IESB sobre o programa “Cidadão contra a corrupção”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi o início do programa. A iniciativa é da rádio Transamérica em parceria com o MPDFT e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os jornalistas credenciados no Planalto estão muito malsatisfeitos com as atitudes do sr. Raulf Ryff. A viagem dos jornalistas a Belém, acompanhando o presidente, entornou o caldo. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Depois do exaustivo trabalho de mapeamento da região central do Brasil, feito pela Missão exploradora Cruls, entre os anos 1892 a 1894, e que, ao final, resultaria na demarcação dos 14,4 mil quilômetros quadrados onde seria fixada a nova capital, um aspecto naquelas paragens chamou muito a atenção desses desbravadores: a exuberância e diversidade da fauna e flora da região e a abundância de águas límpidas que corriam pelos inúmeros rios e riachos do Planalto Central.
Esse aspecto natural foi decisivo para a recomendação e o aceite para estabelecer-se, naquele sítio, o quadrilátero do futuro Distrito Federal. Passados cento e trinta anos dessa epopeia e quase sessenta anos da construção da capital, o ambiente visto por aqueles pioneiros científicos naquela época se mostra hoje totalmente diverso do encontrado em nossos dias.
É possível afirmar, inclusive, que se pudessem regressar hoje pelos mesmos caminhos percorridos, a Missão Cruls já não reconheceria esses sítios. Possivelmente, a visão que teriam dessa região na atualidade causaria espanto e decepção em todos, dada a enorme degradação ambiental sofrida ao longo do tempo, principalmente após a expansão agrícola e pecuária caracterizada pelo intenso processo do chamado agronegócio.
De lá para cá, extensas regiões de mata e flora foram totalmente dizimadas para dar lugar à monocultura de exportação e à criação extensiva de gado. Como resultado desse avanço do progresso, feito a qualquer custo, de forma indiscriminada em toda a região, o Cerrado exibe hoje, uma pálida imagem do que foi num passado recente.
Quem se der ao trabalho de ler o livro “O piar da Juriti Pepena – Narrativa da Ocupação Humana no Cerrado”, do arqueólogo Altair Sales Barbosa, publicado pela Editora PUC- Goiás em 2014, pode ter uma visão mais abrangente e com base científica sobre o futuro dessa imensa e complexa região, responsável direta pelo abastecimento das mais importantes bacias hidrográficas do país.
Em alguns trechos dessa obra, um futuro sombrio é apresentado, caso persista a degradação da região pela ação humana. “Com o desaparecimento do lençol freático, seguido da diminuição drástica da reserva dos aquíferos, afirma o pesquisador, os rios iniciarão um processo de diminuição da perenidade, oscilando sempre para menos, entre uma estação chuvosa e outra, e desaparecendo quase que por completo na estação seca. Este fato afetará primeiro os pequenos cursos d’água, depois os de médio porte e, em seguida, os grandes rios.”
Esses efeitos, ocorridos nos chapadões, diz, afetarão várias partes do Continente, tocando inclusive a calha do rio Amazonas. Mesmo a floresta equatorial deixará de existir, sendo substituída por uma vegetação do tipo caatinga. O Vale do Parnaíba será invadido por dunas arenosas secas. Mesmo o grande rio São Francisco, com a ausência de alimentação constante, irá desaparecer. Com isso, a Caatinga avançará em direção ao Norte. O mesmo ocorrerá com a Bacia Hidrográfica do Paraná, que será invadida pela areia e por erosões colossais, desfigurando toda a região. Efeitos semelhantes ocorrerão na Sub-bacia do rio Paraguai, onde a pouca alimentação do aquífero Guarani irá transformar o Pantanal Mato-Grossense numa extensa área de deserto arenoso, conforme já foi no período Pleistoceno Superior.
Com isso, a agroindústria irá paulatinamente perder seus níveis de produção. Efeitos parecidos ocorrerão com os núcleos urbanos formados por essa atividade. Com a diminuição da produtividade, ondas de carência se seguirão. Não haverá água suficiente nem para a agricultura nem para o abastecimento da população.
A redução do plantio e dos rebanhos, provocados pelo ressecamento das terras, afetarão sobremaneira os núcleos urbanos, com o racionamento de água e de energia elétrica. O aumento de pessoas ociosas, vivendo na periferia das grandes cidades, irá provocar a intensificação da criminalidade, trazendo a decadência dessas cidades, inclusive da capital. Diz o cientista: “Grande parte dos campos agrícolas abandonados, sem a cobertura vegetal necessária para fixar o solo, passará durante algumas épocas do ano a ser assolada por ventos e tempestades fortes, em extensões quilométricas, que criarão uma atmosfera escura carregada de grãos finos de poeira, restos de adubos e outros produtos insalubres e nocivos à saúde.”
Altair Sales Barbosa alerta ainda que todo esse ambiente distópico irá sofrer com diversas epidemias que provocarão índices alarmantes de mortalidade. Trata-se aqui de uma visão científica do problema. Não de mera ficção.
A frase que foi pronunciada:
“Nem tudo o que é torto é errado. Veja as pernas do Garrincha e as árvores do cerrado.”
Nicolas Behr
Em 42 anos
Maria Liz Cunha, gerontóloga, diz que em 2060 serão dois idosos para cada jovem no DF. A diferença entre a vida do idoso em Brasília e no Rio de Janeiro é gritante. Por lá, na beira da praia, senhoras e senhores fazem exercícios diários. Nas padarias e lanchonetes, grupos se reúnem com alegria. Pela necessidade de carro para locomoção em Brasília, os idosos se isolam. Faltam políticas públicas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra coisa, é o serviço. O restaurante tem uma péssima cozinha, e cobra preços altíssimos. O que salva são os garçons, que são muito atenciosos. Uma talhada de mamão ou um sorvete, custa 80 cruzeiros, mais dez por cento, e o couvert é de 50 cruzeiros. Um prato de massas custa 350, e uma cerveja custa cem. Como fez mal, a Prudência! (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Todo o cuidado é pouco com a votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que agora retorna para uma apreciação de afogadilho na Câmara Legislativa. Interesses específicos de políticos e empresários na aprovação dessa Lei, há pouco menos de dois meses para as eleições, inspiram cuidados, e principalmente, em meio ao andamento das investigações do Ministério Público e da Polícia Civil na “Operação 12:26”.
Leis com essa abrangência, capazes de modificar e deturpar o desenho urbano da capital e das áreas adjacentes, não podem, de modo algum, ficar ao arbítrio de pressões de qualquer tipo, muito menos de políticos astutos e de empresários gananciosos, que não medem esforços para expandir seus negócios, sob o falso pretexto de engessamento da cidade. Nesse sentido, não causa nenhuma estranheza que, à frente desse movimento pela aprovação ligeira da LUOS, esteja a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa (CAF), tornada ré junto ao Ministério Público no âmbito da Operação Trick, deflagrada em abril de 2015, que investiga os crimes de falsificação de documentos e fraudes em instituições bancárias. Além desse processo a presidente do CAF, responde também, na primeira instância, a crimes de grilagem de terras e corrupção. Há muito tempo essa coluna vem alertando para as suspeitíssimas relações envolvendo membros da Câmara Legislativa e conhecidos empresários, muitos deles também respondendo inquéritos policiais e sempre de olho grande nas projeções e outras áreas espalhadas pela cidade e pelo entorno.
Há dois meses das eleições, época em que comumente os políticos buscam patrocínio e todo o tipo de apoio para suas campanhas, aumentam muito os movimentos de aproximação entre políticos e empresários, cada um com sua respectiva moeda de troca. Movimentos dessa natureza, por sua repetição, já se transformaram em algo comum ou mesmo numa tradição corrente. Ocorre que esse tipo de associação é sempre feito contra os interesses soberanos da população, que só toma conhecimento dos resultados dessa união quando ela é levada às barras do tribunal ou quando a imprensa publica.
A importância do LUOS para o futuro da cidade e dos seus cidadãos não pode, pois, ser deixada ao alvitre de meia dúzia de personagens, principalmente quando eles se tornam suspeitos de estarem confeccionando um projeto que vai atender objetivamente aos seus interesses particulares. O uso político de projetos dessa magnitude, por si só, já induz e torna necessário sua imediata paralisação até que sejam esgotadas, exaustivamente, todas as discussões em torno dessa proposta e até que sejam pesadas e medidas, com rigor, todas as consequências que poderão advir para as próximas gerações de brasilienses, mantendo a capital como eterno patrimônio cultural da humanidade, com suas áreas verdes e espaços abertos, conforme proposta revolucionária e sempre atual de seu idealizador.
A frase que foi pronunciada:
“Arquitetura é antes de mais nada construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção.”
Lúcio Costa
Urnas
Graças às execuções fiscais aplicadas por juízes, a Justiça eleitoral teria a chance de promover uma democracia palpável nessas eleições, adaptando as urnas ao voto impresso.
TRE
Por falar em eleição, no site do TRE-DF, há um pedido aos mesários para que fiquem atentos à correspondência porque o processo de convocação para as eleições de 2018 já foi iniciado. Houve erros na confecção dos documentos enviados pelos Correios. Para quem for receber a convocação por e-mail, o TER-DF pede que sempre olhe a caixa de spam. Mais de 31 mil eleitores estão sendo intimados para trabalhar nas eleições. Desses, 78% são voluntários.
Obediência à lei
A Coordenação do Movimento Cidadão entregou à Associação Comunitária do Park Way uma missiva que vale a pena registrar. Em relação à ocupação da área pública, na quadra 14 do Park Way, a manifestação de Maria Luiza Nogueira e Maristella Tokarski foi veementemente contra. “A condescendência na flexibilização da legislação só traz desordem e anos à população e, certamente, a conta chegará aos responsáveis”, termina a correspondência.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Abandono, no Palace Hotel. A grama fronteira ao bar da piscina, para o lado da residência dos empregados, está coberta de mato e papéis sujos. Desolação e falta de cuidado. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Escolas, pelo importante papel que desempenham no acompanhamento e na formação de seguidas gerações, sempre foram as instituições que mais verdadeiramente espelharam não só a família, mas a sociedade em todas as suas etapas de transformação ao longo do tempo.
Isso não quer dizer, necessariamente, que as escolas tenham acompanhado e evoluído na mesma rapidez verificada na sociedade. As transformações sociais, provocadas pelo processo contínuo na deterioração dos núcleos familiares tradicionais, têm surpreendido as escolas, colocando em xeque o modelo atual de ensino e, pior, entrado em linha direta de colisão contra os professores. Pais com preguiça de ensinar e medo de educar. Professores sem estímulo e cada vez mais sobrecarregados. Essa situação, por sua gravidade, ganhou dimensões que chegam a superar questões como os baixos salários, a falta de equipamentos adequados e de incentivos para categoria.
De fato, a falta de educação nas famílias representa hoje o maior problema a afligir a quase totalidade dos professores. Ao inchaço populacional sem paralelo em outras unidades da federação, vieram se juntar a formação de bairros sem infraestrutura e improvisados, onde o desemprego e a falta de equipamentos públicos formam um conjunto de degradação social sem paralelo a outros momentos da nossa história.
A esse quadro caótico somam-se os casos constantes de violência induzidos pelo consumo de drogas e de bebidas alcoólicas. É em meio a esse ambiente deteriorado que se situam grande parte das escolas públicas hoje, principalmente aquelas situadas nas periferias das capitais, onde os antagonismos e as desigualdades têm gerado um tipo novo de aluno. Não mais aquele rebelde que desejava mudar o mundo nos anos sessenta em diante, mais um público totalmente diverso, criado agora num ambiente em que a sobrevivência pertence aos mais aguerridos.
Não há escolas e professores hoje que não tenham experimentado esse mundo novo, selvagem e perigoso. A esses ingredientes explosivos vieram se juntar os antagonismos políticos, insuflados por políticos e mesmo professores irresponsáveis que ainda acreditam que as contradições sociais podem ser resolvidas com coquetéis molotovs e arruaças.
Transformadas de centros de ensino em verdadeiros reformatórios, muitas escolas vivem situações em que professores e funcionários são agredidos e ameaçados diariamente. Sendo que a maioria dos casos ficam circunscritos dentro dos muros escolares para não alarmar a população e não provocar ira maior dos infratores.
Essa situação surreal já chegou ao conhecimento de instituições internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo essa entidade, que reúne a maioria dos países do Ocidente, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de agressões, físicas ou verbais, contra professores no ambiente escolar.
Ciente desse problema, o GDF chegou a editar a Lei 5.531 de 2015, garantindo proteção ao professor e ao empregado da educação, estabelecendo, entre outras providências, que em casos de ameaça ou prática de violência contra o professor, a instituição deve afastar esse trabalhador enquanto perdurar a situação de risco.
Em outros estados, como em Mato Grosso, a lei 10.473 passou a estabelecer uma política de prevenção à violência contra profissionais da educação, responsabilizando, inclusive, os pais de alunos por essas ocorrências. Quando professores necessitam de proteção legal para trabalhar é sinal de que a situação já chegou ao limite do tolerável.
A frase que foi pronunciada:
“Boas maneiras abrirão portas que a melhor instrução não consegue.”
Clarence Thomas
Alternativa
Em uma discussão na Câmara dos Deputados, Osmar Guerra sugeriu que a escola que funciona bem deveria ser premiada, para estimular as outras. Hoje quem não trabalha e quem trabalha têm o mesmo resultado. Então, para que se esforçar? Isso é da condição humana, instintiva. Bons professores e boa prática educacional merecem o reconhecimento do Ministério da Educação.
Reciprocidade
Não há um rastreamento possível nos portais de transparência, onde o contribuinte possa acompanhar o uso das verbas do orçamento repassadas para a União, Estados e Municípios, principalmente para a Educação. Se voltássemos ao tempo em que a população era fiscal do governo, talvez as quase 2 mil crianças do Recife não estariam fora da escola. Há dinheiro, mas as obras paradas e atrasadas tiram a oportunidade das crianças. Até quando as falhas de governos serão toleradas?
Outros tempos
Ninguém mais fala na PEC da Felicidade. O senador Cristovam, autor da PEC, está na frente na corrida para o Senado. Professor, o parlamentar pelo DF conhece a realidade educacional do país. Com tanta violência nas escolas, essa geração está fadada a se distanciar da felicidade. Seja ela obrigada a ser alcançada por uma Proposta de Emenda à Constituição ou não.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O almirante Pena Boto foi fazer propaganda do comunismo nos Estados Unidos, e, antes de sair, falou mal do presidente, como se fosse seu parceiro. Aliás, esse almirante é responsável pelo grande número de adesões ao PC, que se verificaram ultimamente. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Interferências políticas na máquina pública têm sido uma constante ao longo de toda a nossa história e, pelas experiências resultantes dessas práticas, torna-se mais do que evidente que esse imiscuir é totalmente nocivo para a sociedade. Esse fato decorre de que a influência política é sempre feita para benefício do próprio autor e de seu grupo, desprezando, portanto, o interesse público.
Além dessa distorção, trazer malefícios diretos ao conjunto da sociedade, ela produz uma casta de pseudos funcionários que passa a agir sob o comando de grupos alheios ao serviço público. Os exemplos dessa prática malsã se repetem às centenas a cada novo governo.
Um exemplo dessa distorção é observado na rotineira prática das indicações políticas, feitas por parlamentares da base de apoio ao governo nos legislativos federal e local. A persistência desse modelo, que se enquadra no conhecido toma lá dá cá, vem, ano após ano, produzindo todo o tipo de escândalos, alimentando as páginas do noticiário policial e, como acontece quase sempre, sem a devida punição aos envolvidos.
Nesses casos, o prejuízo acaba recaindo sobre os contribuintes, uma vez que a justiça não consegue chegar à bom termo quando o assunto é o binômino imunidade versus impunidade. O arrastar molenga das ações envolvendo as más ações políticas encontra nos tribunais superiores um campo ideal.
Sabedores dessa situação, a cada ano novas e repetidas investidas políticas são feitas sobre a máquina pública, com resultados sempre ruins para os pagadores de impostos. Aqui no Distrito Federal, essas distorções ganharam vulto exatamente após a instalação da Câmara Distrital.
Seguindo um costume que já virou tradição no Brasil, os deputados distritais passaram, desde o primeiro dia da primeira legislatura, a adotarem os mesmos mecanismos, indicando prepostos para postos chaves para a máquina administrativa do DF, no intuito claro de formar um grupo, dentro do governo, que passa a agir sob o comando exclusivo do padrinho político, obedecendo ordens e executando missões, muitas vezes contrárias e lesivas ao interesse da população.
Não surpreende, pois, o tamanho da folha de pagamento e o tamanho dos escândalos que se sucedem num ritmo constante. Leitura diária nos jornais locais dão conta desse mecanismo disfuncional que onera o cidadão, provocando reflexos no bom atendimento nos hospitais, nas muitas carências observadas nas escolas públicas, na segurança pública e por aí vai.
Curioso e preocupante que esse fenômeno conta, além da rendição obrigatória do Executivo aos interesses políticos de sua bancada, dentro de um governo de coalizão, ele é fruto também da vontade do eleitorado, que a cada quatro anos, se dirige as sessões de votação como gado marcado para morrer, alheio as próprias necessidades, como se votar fosse apenas uma festa da democracia em que ele não tivesse participação decisiva. Para eleitores assim, todo o castigo é pouco.
A frase que não foi pronunciada:
“Vendam o voto. Mas não entreguem a mercadoria!”
Gerson, querendo levar vantagem em tudo
Celular
Ontem foi o dia do pedestre. O uso de celular é responsável por 80% dos acidentes causados em transeuntes. Na Alemanha, em Ausburg, a prefeitura estendeu o sinal dos semáforos para o chão. Assim, o aficionado por celular consegue captar o sinal enquanto estiver lendo ou teclando.
Despenca
O mercado está em baixa. Uma sala onde o dono oferece 6 meses de carência, onde o inquilino economizaria R$1.200 mensais, pagando apenas o condomínio e IPTU, não consegue ser alugada. Faixas de vende-se por todos os lados em empresas de Brasília.
Dada a largada
O TRE começa a dar posse aos voluntários que trabalharão nas eleições. A comunicação continua a chegar pelos Correios e há possibilidade de o tribunal se comunicar também por e-mail. A expectativa dos mesários é que os fiscais de partido aumentem, já que apenas os partidos de esquerda estão preocupados em acompanhar os trabalhos nas seções.
Outros tempos
Na última sequência das histórias de Brasília, foi publicado, em outubro de 1961, uma declaração do deputado Amaral Furlan ao então ministro Ulisses Guimarães. Era um voo ministerial onde a reclamação se resumia em protestar contra os ministros, que apesar de não pagarem as passagens, eram os primeiros a entrar no avião da Panair. Naquele tempo, a aeronave servia uísque escocês para os passageiros ilustres. Já em terra, em Brasília, as autoridades dividiam espaço tranquilamente com os passageiros.
Registro
Joaquim Pinheiro, jornalista com mais de 30 anos de atuação, lança o livro “Relatos, notícias e memórias”. Será no shopping Midway, em Natal, dia 15.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Em Brasília, entretanto, os ministros ficam em contato com os passageiros sem aborrecimentos. É praxe da cidade, quebrada apenas por poucos indivíduos inconvenientes. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Seja lá quem for candidato ungido com a maioria dos votos nas próximas eleições para presidente da República, uma coisa é certa: terá, já no primeiro dia de trabalho, que se haver com a questão da segurança pública, tornada hoje um assunto premente e que pode facilmente ser colocado como um problema de vida ou morte.
O status alcançado por esse tema, num país onde não faltam problemas sérios de toda a ordem, se deve ao fato de que estão morrendo mais brasileiros hoje, de forma violenta, do que nas mais cruéis guerras espalhadas pelo mundo afora.
Considerado por outro prisma, é possível constatar, sem maiores alarmes, que o que assistimos hoje, na maioria das ruas de nossas cidades, é um verdadeiro clima de guerra civil. Os constantes tiroteios, como estamos acostumados a acompanhar diariamente, ao vivo e a cores na antiga capital do país, com o uso de armamentos de guerra, falam por si. Mesmo o uso das Forças Armadas nesses conflitos, comprovam, de modo enviesado, que há muito adentramos para o labirinto sinistro da guerra interna.
Colocada sob o ponto de vista histórico, podemos afirmar, sem exagero, que a grande ameaça que o regime militar via nos anos sessenta, com a guerrilha urbana, e que levou ao endurecimento do regime e a perda completa dos direitos civis, nem de longe se compara com a situação atual de nossas cidades, capturadas por organizações criminosas que agem com táticas típicas de guerra e que, aos poucos, estão se espalhando por todo o continente, crescendo em poderio e internacionalizando-se.
Questões que antes poderiam ocupar a agenda do governo como o endurecimento das penas ou a certeza de punição, perdem importância e passam a segundo plano. Mesmo assuntos como a superlotação dos presídios ou a liberalização das drogas, nessa altura dos acontecimentos, já não são de sumo interesse.
O que parece importar agora é quando agir. De preferência o mais urgente possível e, ainda por cima, contando com o auxílio de todo o aparato de segurança do continente, numa ação conjunta e coordenada. Em casos dessa natureza é preciso, à semelhança do que ocorreu com a ideologia de segurança nacional dos anos sessenta, decretar o fim das salvaguardas legais com que o crime conta atualmente, pondo fim a livre comunicação entre os chefes de quadrilha e o mundo exterior.
Diante da amplitude do problema, a confecção de leis, do tipo populista, feita apenas para agradar ao eleitor, de nada adianta. É preciso entender que a criminalidade hoje adota modelos copiados em outras partes do mundo.
A internet, ensina a fabricação de bombas. O poderio da bandidagem já é capaz de aliciar policiais, juízes e outros agentes da lei; estão infiltrados inclusive no legislativo.
Obviamente, que nenhuma medida ou ação terá o condão de reestabelecer a segurança pública sem que antes se adote as chamadas prevenções primárias, que consistem basicamente nas reformas socioeconômicas que têm na educação, seu carro chefe.
Em nosso caso, a situação de caos experimentada pela segurança pública encontra ainda um forte complicador que é representado pela dimensão tomada pelos casos de corrupção que parecem enferrujar e paralisar os mecanismos da máquina pública, tornando qualquer ação inútil do ponto de vista prático.
De fato, há um abismo a ser transposto e só é possível vencê-lo com a participação conjunta de toda a sociedade, afinal esse é um problema de todos nós.
A frase que foi pronunciada:
“A segurança pública está ruindo.”
José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro.
Vale a visita
Uma beleza ver o Centro de Convenções lotado de jovens estudantes animados. Alunos do IFB de todo o país se encontram em Brasília, no Centro de Convenções. Trata-se do Conecta IF, um encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. São vários stands onde os alunos transmitem aos visitantes o conhecimento em sua área. Além disso, palestras, shows, workshops, tudo é aberto à comunidade.
Super valorizada
Está certo que a água se tornou um produto de valor. Mas daí a se pagar uma passagem de avião pela Latam Brasília-Rio e ter só água servida no voo, é um disparate. Quem te viu e quem te vê.
$$$
Revolta total dos motoristas que estão dirigindo com a carteira provisória. Depois de pagar autoescola e várias taxas do Detran, nossa leitora informa que o Departamento de Trânsito está cobrando mais uma taxa de R$ 138,00 para ter a carteira de motorista definitiva.
Aborto
Bruna Ribeiro colheu por toda a Internet estudos científicos contra o aborto. Depoimentos, fotos, filmes. Vale a pena ver no Blog do Ari Cunha, do dia 5 de agosto. Não é possível ficarmos calados diante dessa matança cheia de interesses escusos por trás.
HISTORIA DE BRASILIA
Em Brasília, entretanto. Os ministros ficam em contato com os passageiros sem aborrecimentos. É praxa da cidade, quebrada apenas por poucos indivíduos inconvenientes. (Publicado em 26.10,2018).
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
No Brasil, quem ousa defender a vida, seja dos cidadãos ou do meio ambiente em geral, é logo tornado alvo e morto, impiedosamente, por bandidos que integram organizações ou a mando de empresas legais, muitas delas tornadas poderosas, graças aos incentivos e isenções que recebem dos cofres públicos e graças à proteção e ao lobby que recebem de numerosas bancadas, com assento no Congresso Nacional.
Por ano, uma média de mais de 500 policiais são assassinados em todo o país. Trata-se de um número assustador e que demonstra, com clareza, que aqueles profissionais que são treinados pelo Estado, muitos deles jovens, para dar proteção à sociedade, contra a criminalidade crescente, estão, às centenas, tombando em combate, deixando um flanco aberto para a escalada da criminalidade entre nós.
Utilizando, muitas vezes, armas obsoletas e de baixo calibre, sem opção de fogo contra o armamento sofisticado exibidos pelos bandidos, nossos policiais são presas fáceis do crime. A cada ano, tem crescido o número desses profissionais mortos por delinquentes. Em 2018, as estatísticas se repetem, como um policial morto a cada 54 horas, apenas no estado do Rio de Janeiro. Aqui em Brasília, a situação se repete. Em 2017, 20 policiais foram mortos e outras dezenas feridos com gravidade em todo o Distrito Federal e nas regiões do entorno. O problema é que estatísticas são elaboradas apenas para preencher formulários com uma aritmética fria que logo são deixadas de lado e parecem não possuir influência ou impactos maiores quer sobre as autoridades, quer sobre os próprios cidadãos, bombardeados com dados e gráficos todos os dias. Se a situação daqueles que defendem a sociedade contra o avanço da criminalidade nas cidades é de calamidade, o mesmo ocorre em relação àqueles que defendem o meio ambiente.
Relatório apresentado há pouco pela ONG britânica Global Witness (GW) acusa o Brasil de ser o país com o maior índice de ativistas ambientais assassinados. O relatório, com dados do ano de 2017, mostra que das 207 vítimas identificadas em 22 países naquele ano, 57 mortes foram contabilizadas em nosso país. Desse total, 60% ocorreram na América Latina.
De acordo com a GW, 2017 foi um dos anos mais violentos para aquelas pessoas que defendem o meio ambiente. “A comida em nossos pratos, os anéis em nossos dedos e os móveis de madeira em nossas casas: muitas vezes há uma realidade violenta por trás dos utensílios domésticos do nosso cotidiano. À medida que o agronegócio cresce, as florestas tropicais são derrubadas e a mineração continua a gerar enormes receitas para as grandes corporações globais, ocorrem ataques cada vez mais brutais aos defensores da terra e do meio ambiente”, diz o relatório da GW.
De acordo com essa ONG, o agronegócio, a mineração e o extrativismo têm sido apontados como os setores mais perigosos para todos aqueles que querem a Terra partilhada por todos.
A frase que foi pronunciada:
“Esqueça-se. Seja eterno. Torne-se parte do seu ambiente.”
Yayoi Kusama, artista plástica e escritora japonesa
Aborto
Veja no blog do Ari Cunha de ontem, depoimentos, filmes, fotos e frases sobre o aborto. Participe nos comentários!
Será?
Álvaro Dias, candidato à Presidência, declarou que não aceitará indicações políticas para ministérios nem para agência reguladoras, dando a entender que o conhecimento técnico será prioridade. Como isso irá refletir na candidatura ninguém sabe. Às vezes o apoio da população pode ter o peso para a aceitação no Congresso. Será que podemos acabar com o toma lá, dá cá?
Energia
Recebemos uma carta de Rangel Ferreira, presidente da Associação Brasiliense de Energia Solar Fotovoltaica expondo a preocupação quanto alguns esclarecimentos necessários aos leitores. Acompanhando o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, o Brasil percebe o impacto ambiental no uso de combustíveis fósseis e começa a rever a política energética a longo prazo, dinamizando o uso de novas fontes renováveis de energia. No blog do Ari Cunha, a íntegra do artigo.
–> A energia solar fotovoltaica como vetor de desenvolvimento sustentável
Na medida em que os principais países do mundo partem cada vez mais para a utilização de energias renováveis em suas matrizes elétricas é de se esperar que novas tecnologias se desenvolvam e contribuam para o desenvolvimento dos setores elétricos mundo afora, como é o caso da energia solar fotovoltaica. Países desenvolvidos, que reconhecidamente utilizaram durante décadas combustíveis fósseis como carvão e petróleo como fonte de energia, recentemente revisaram suas políticas energéticas, avaliaram os impactos ambientais causados ao meio ambiente ao longo do tempo e como consequência decidiram atualizar suas matrizes energéticas ampliando e incentivando o emprego de fontes renováveis de energia.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi apresentado, em 1987, no Relatório Brundtland. A definição predominante e comumente empregada de desenvolvimento sustentável consiste no desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. Grandes reuniões se sucederam, como foi o caso da RIO 92, sediada no Brasil, contribuindo para despertar e trazer ao conhecimento popular as observações e constatações de que o clima estava sendo afetado pelo desenvolvimento humano, em especial, o aquecimento global.
Com isso, foram adotadas políticas mundiais no tocante a combater especialmente as mudanças climáticas, como foi o caso do Protocolo de Quioto, em 1997. O protocolo tinha como objetivo principal evitar o aumento das emissões de CO2 na atmosfera contribuindo assim para a estabilidade climática. Os prejuízos do aquecimento global além de afetar a existência de populações residentes em ilhas com o aumento do nível do mar, acarretariam em mudança climáticas significantes que poderiam impactar profundamente a forma do ser humano produzir e atender suas necessidades. O protocolo evoluiu recebeu críticas, apoios, esteve a ponto de ser extinto, porém foi resgatado, evoluiu e se transformou no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil em 2015 e ratificado e promulgado em 2016 e 2017, respectivamente.
Entre as metas assumidas pelo Brasil para contribuir com o acordo estão a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país deverá aumentar a participação da bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, além de garantir a participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.
No tocante ao financiamento, o Acordo de Paris determinou que os países desenvolvidos investirão 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação, em países em desenvolvimento. Para garantir que mais países pudessem financiar projetos com objetivos de contribuir para os objetivos do acordo foram autorizados financiamentos entre países em desenvolvimento. Abriu-se, portanto, uma vasta gama de oportunidades para todos os países em desenvolvimento. O Brasil desponta como um dos países com maior atratividade de projetos e ações de apoio às mudanças climáticas.
A matriz elétrica brasileira é composta atualmente por 0,78% de energia solar, 7,81% de eólica, 8,72% de biomassa e 60,76% de hídrica. Ao todo, 78,07% da matriz elétrica brasileira é renovável. Porém, para fins de cálculos e validação do Acordo de Paris, a matriz hidráulica não é computada como energia renovável, o que reduz significativamente a participação das energias renováveis na matriz elétrica nacional, para 17,31%. Ou seja, para o país atingir os compromissos determinados será necessário praticamente triplicar a matriz energética renovável do país. A composição final da participação de cada fonte de energia na matriz energética ainda não está clara, mas sem dúvidas os investimentos mais significativos estarão na energia solar, que não corresponde a 1%.
Os desafios para atingir as metas propostas para a energia solar são incontáveis, porém não faltam estímulos e oportunidades num país tropical de proporções continentais e que apresenta uma das melhores radiações solares do planeta. Além disso, a democratização por parte dessa iniciativa, através da publicação da Resolução Normativa 482/12 (REN 482/12) publicada pela ANEEL e sua posterior atualização, através da REN 687/15, permitiu a popularização de sistemas de energia solar fotovoltaica no Brasil através da Geração Distribuída. Os consumidores passaram a ter oportunidade direta de contribuir para a diversificação da matriz elétrica nacional, o que possibilitou a instalação de mais de 30 mil de sistemas no Brasil, nos últimos dois anos, o que contribuiu para inserção de mais de 300 MW de energia solar na matriz elétrica nacional.
E, é com essa participação popular, que o Brasil deve esperar atingir suas contribuições e voltar a ser visto como referência internacional no tocante ao uso de energias renováveis. Retomar o protagonismo mundial nas discussões e acordos mundiais sobre mudanças climáticas, bem como voltar a ser considerado um defensor do desenvolvimento sustentável. É imperioso que o país avance ainda mais nas regulações normativas evitando qualquer intervenção indevida no setor energético, em especial, na Geração Distribuída. Ampliar, dentro do possível, a potência instalada dos minigeradores de energia de 5 MW para 10 MW e, futuramente, numa próxima revisão das resoluções normativas, a possibilidade de comercialização dos créditos gerados na geração distribuída, tal qual ocorre no mercado livre de energia.
RANGEL FERREIRA
Presidente da Associação Brasiliense de Energia Solar Fotovoltaica
Eles e Elas
Sem críticas ou julgamentos, a sociedade brasileira, com o empurrão de inúmeros estabelecimentos de ensino, começa a evitar o tratamento dos alunos por gênero. Meninos ou meninas agora são crianças, aluno ou aluna agora são estudantes. Não ficou bem claro a razão disso. Mas parece que é o futuro chegando.
Agenda positiva
Hospital do Paranoá, madrugada de domingo para segunda-feira. Atendimento aos moradores do Itapuã e Paranoá tranquilo. Dr. Marcelo Martins muito atencioso com os pacientes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra particularidade do vôo ministerial: no Rio, os ministros são levados para uma sala da Panair, com portas à prova de “curiosos”, com porteiro e tudo. (Publicado em 26.10.1961)