Tag: Brasília
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Passadas mais de três décadas da promulgação da Constituição, o tempo e as mudanças ocorridas não apenas nas instituições republicanas, mas no próprio seio da população, trariam novos desafios, novos protagonistas e novos paradigmas na longa e árdua caminhada do país rumo à consolidação de sua democracia.
As guinadas políticas e ideológicas experimentadas pelo país, indo de uma extrema esquerda a uma posição clara de direita, em pouco menos de quinze anos, mas do que solavancos no ordenamento jurídico do Estado, produziria um movimento de acomodação em nosso instável terreno político, forçando, com isso, a abertura de brechas que assegurassem legalidade aos novos comandantes do leme do grande transatlântico Brasil.
Indo dos mares de um estatismo quase puro a um liberalismo que se pretende ortodoxo, o país parece ter atravessado de um polo ao outro, em tão curto espaço de tempo, que não teve tempo de despir uma fantasia e já colocar outra por cima, originando uma espécie de boi com asas e nadadeiras.
De fato, não seria de todo extravagante se o Brasil adotasse como animal símbolo o ornitorrinco. Um mamífero, ovíparo, com bico de pato, com cauda similar ao castor e esporões venenosos. Ou seja, é o que não aparenta ser. A chegada de governos de orientação tão díspares mexeu com o ordenamento institucional do país, com cada grupo buscando adequar o Estado ao seu estilo.
Obviamente que a adoção de um sistema que busca erguer novas construções sobre pilares de uma ruína completa não parece apontar para um futuro de estabilidade. Dentro do que foi apresentado no texto anterior, a mudança de governo e a guinada à Oeste do Muro de Berlim vem, a exemplo do que foi feito pelos governos petistas, seguidamente forçando nossas instituições e nosso arcabouço jurídico às adaptações ao novo momento político, mesmo aqueles que todos acreditavam estar a salvo dessas intromissões.
Se anteriormente houve tentativas de garantir armaduras ao governo por meio da lei de regulação das mídias e da imprensa, agora as investidas vêm sendo feitas no sentido de conter investigações incômodas aos três Poderes, quer por meio de projetos como a Lei de Abuso de Autoridade ou outros mecanismos do gênero.
Em que pese a importância do Ministério Público para o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito e que foi, sem dúvida alguma, um dos maiores avanços da Constituição Cidadã de 1988 para a estabilidade de nossa jovem democracia, essa instituição vem sofrendo percalços ao longo desses trinta anos que, em regra, sempre buscaram frear sua atuação sempre que ela se aproxima dos chamados intocáveis da República.
Infelizmente, o que torna essa instituição, como outras do Judiciário, frágeis e mesmo débeis, é o processo de escolha de seus membros pelo Executivo. Com tal modelo fica praticamente impossível que essas importantes lideranças do meio jurídico fiquem totalmente libertas da influência política de seus patrocinadores. Com isso, a cada procurador-geral, a cada ministro do Supremo Tribunal Federal, os reflexos de sua atuação posterior se fazem e é por todos assim percebido, segundo predileções de quem o indicou ou daqueles que o protegem.
Mesmo a necessária sabatina, para a verificação de suas habilidades, obedece às regras distantes e estranhas ao exercício de suas funções. Com isso, a tão pretendida independência do Ministério Público fica também seriamente comprometida. Não é por outro motivo que, agora, importantes procuradores ligados à força-tarefa da Lava Jato pediram renúncia coletiva dessa operação, em reação à medida adotada por Raquel Dodge, que arquivou trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que citava em seu depoimento os presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
Não é por razão também que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem não só repudiando o nome indicado para procurador-geral, Augusto Aras, que consideram um retrocesso institucional. Para tanto, estão organizando um protesto para a próxima segunda-feira (9), no que chamam de Dia Nacional de Mobilização e Protesto, contra assa escolha feita fora da lista tríplice.
Até mesmo a explicação dada pelo presidente Bolsonaro para a escolha desse nome foge totalmente ao modelo republicano. Para o chefe do Executivo, o próximo procurador-geral precisa ser “alguém afinado com ele”. Diante de mais essa investida, não há como negar que a independência total do MP fica, senão comprometida, ao menos abalada.
A frase que foi pronunciada:
“Eu não gosto desse homem. Preciso conhecê-lo melhor.
Abraham Lincoln, 16° presidente dos Estados Unidos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Brasília do dr. Jânio Quadros está diferente. O que salvou nossa cidade naquela época, foi o dr. Paulo de Tarso, que gosta muito do Planalto. Não fosse isto, já não haveria mais ninguém aqui. (Publicado em 30/11/1961)
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Dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 para a segurança e a consolidação definitiva da democracia no Brasil, nenhuma se compara em importância ao novo desenho e ao papel institucional que seria atribuído ao Ministério Público.
Com a nova Carta, o MP deixava de lado um longo passado em que sua atuação ficou direcionada e restrita à área criminal, para assumir um protagonismo e uma responsabilidade direta com o Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o MP passaria de xerife dos poderosos a um fiel zelador dos Poderes Públicos e dos Direitos Constitucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, conforme inauguraria, de forma revolucionária, a Carta Magna de 88.
Sendo assim, o Ministério Público passaria a ser o principal agente de defesa do regime democrático, assegurando aos cidadãos que as novas mudanças no ordenamento jurídico do Estado seriam efetivamente aplicadas a todos indistintamente, tanto nos direitos como nos deveres.
Não surpreende, pois, que foi somente a partir da promulgação da Constituição de 1988 que o Ministério Público passou a ser conhecido e respeitado pela população, que via nessa nova instituição um exemplo na defesa do bem comum.
Para desempenhar tão relevante papel, em meio a um delicado jogo de interesses políticos e sob um forte e secular lobby exercido pelas autoridades, acostumadas, desde sempre, a confundir as fronteiras entre o bem público e o privado, o novo Ministério Público teve de se cercar de proteções e blindagens legais, até então só conferidas e desfrutadas pelos poderosos de plantão.
Não se tratava aqui de privilégios e outras regalias odiosas, mas somente de garantias e salvaguardas legais que tornariam essa importante missão algo exequível. Exercer um novo, sensível e até então inusitado papel dentro da emperrada máquina do Estado só foi possível graças a uma ampla independência funcional, administrativa e financeira dessa instituição assegurada por leis magnas claras e objetivas, conforme disposto no artigo 127, §1º.
Somente através dessa inteira liberdade de atuação, livres de pressões superiores e em observância restrita ao que ordena a Constituição é que foi possível a consolidação desse verdadeiro agente dos direitos democráticos. Não é por outra razão também que foi somente a partir da atuação do Ministério Público que a sociedade passou a assistir algo até então impensável que era a investigação, condenação de prisão de autoridades nos altos escalões do governo. A intocabilidade e o poder de influência que exerciam viraram fumaça com a ascensão de um novo protagonista dentro da República.
De fato, falar em democracia plena, sem a atuação independente de uma instituição como o atual Ministério Público, seria apenas letra morta. Assim é que foi somente com a promulgação da nova Carta, concedendo não apenas os fins, mas os meios legais a esse agente renovado, que foi possível tocar adiante o ambicioso projeto de redemocratização do país, dentro de princípios absolutamente modernos e justos que iriam permitir não só a sua consolidação, mas sobretudo sua perpetuação.
A frase que foi pronunciada:
“Hoje é meu aniversário.”
Presidente Jair Bolsonaro, ao comemorar a vitória de ter sobrevivido ao ataque em Juiz de Fora. Lembrou também de agradecer a todos os funcionários da Santa Casa.
Super poderes
Parecia o saudoso Ulisses Guimarães com tanto poder. O senador Tasso Jereissati estava na 52ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como presidente, relator e consultor.
Emoção
Hoje quem carrega o Fogo Simbólico da Pátria no desfile da Pátria é o atleta Altobeli Santos da Silva, terceiro sargento da Marinha e medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima.
Alvíssaras
Pela primeira vez, um presidente do Banco Central cogita tomar uma iniciativa que claramente defende o consumidor. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou no jornal Valor Econômico que há estudos para diminuir os juros do cheque especial e da modalidade rotativa do cartão de crédito.
Hoje
Para apreciar o Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília (sem o Teatro Nacional Claudio Santoro), basta levar um brinquedo ou livro e entregar na Biblioteca Nacional.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Doutor Juscelino, cada vez que o senhor volta de uma viagem, eu me sinto no dever de apresentar um pequeno relatório, e, por isto, peço licença para desejar que o senhor viaje menos. (Publicado em 30/11/1961)
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Em decisão monocrática, que liberou a construção da Quadra 500 do Sudoeste, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reascendeu e deu novo fôlego, acrescentando mais um capítulo nessa novela que, há mais de dez anos, contrapõe moradores desse bairro e a empresa Oeste Ambiental, proprietária do estratégico terreno que circunda e fecha o Parque Ecológico das Sucupiras.
Para aqueles que residem na região, a construção desse novo bairro, com 22 prédios de seis andares para moradias e mais 2 edifícios comerciais, irá acrescentar àquele espaço mais de 2.500 habitantes numa localidade onde inexiste infraestrutura para suportar tamanho adensamento. Com isso, moradores e ambientalistas acreditam que a construção desse novo conjunto de edifícios iria gerar graves danos ambientais à vegetação do referido Parque que, segundo apontam, é um dos últimos na capital a apresentar a ocorrência de vegetação nativa do Cerrado, com espécies raras e de difícil preservação e manutenção, uma vez degradada.
A questão central aqui é, mais uma vez, a luta entre preservacionistas e aqueles que enxergam em espaços verdes uma oportunidade de negócio. É preciso salientar que esse tipo de visão e sentimento da importância da manutenção de áreas verdes é praticamente uma exclusividade defendida por moradores da grande área que integra o polígono tombado da capital.
Nas regiões administrativas, no entorno do Plano Piloto, essa preocupação é tão tênue que, sequer, é levada em consideração pelas autoridades. O desrespeito às escalas e aos gabaritos e normas de construção tem sido uma constante acelerada, após a emancipação política da capital. De lá para cá, o inchaço da cidade comprova que a ganância e o poder de lobby do dinheiro falam mais alto do que qualquer tipo de regulamentação. Basta dizer que nenhum candidato, até hoje, seja ao Buriti ou à Câmara Legislativa, jamais prometeu, em seu discurso de campanha, respeitar a legislação, preservar os espaços verdes e o tombamento da cidade.
Os discursos desses pretendentes são sempre no sentido oposto de abrir espaços para moradias de seus eleitores sejam onde for, bastando para isso a mudança de destinação das áreas. Qualquer candidato que se comprometesse a respeitar e a seguir as leis vigentes não teria a menor condição de vitória nesses pleitos e, por uma razão óbvia: desde a emancipação política da capital, os terrenos públicos foram transformados em moeda de troca, na base de um voto, um lote. Nesse sentido, o inchaço da capital está ligado direta e proporcionalmente à formação de currais eleitorais, onde os novos coronéis distritais exercem o antigo e nefasto voto de cabresto.
A frase que foi pronunciada:
“Pensando em conseguir de uma só vez todos os ovos de ouro que a galinha poderia lhe dar, ele a matou e a abriu apenas para descobrir que não havia nada dentro dela.”
Esopo, escritor da Grécia Antiga
Os grandes
Procon abre as portas para que os clientes do Banco do Brasil, Caixa, Itaú e BRB possam renegociar dívidas em atraso. Na primeira semana, de 09 a 13 de setembro, o órgão recebe representantes do Banco do Brasil. O órgão que defende o direito funciona também para reforçar o dever do consumidor. Veja, a seguir, as próximas datas e bancos.
Chuva
Que falta faz o filósofo de Mondubim! Em tempos secos, ele era o primeiro a prever as chuvas depois da estiagem. Era pelo canto do sabiá, das cigarras e pela direção do vento. A umidade chega a 8%.
Agenda
No próximo dia 20 de setembro, sexta-feira, o cantor e compositor Geraldo Carvalho, que é potiguar, radicado na capital Federal há dez anos, se apresenta no Projeto “Acontece no Museu”, do Correios de Brasília. Teatro Museu dos Correios – Brasília, Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A.
Interessante
Por falar em Correios, você pode ter um selo personalizado. Os Correios recebem a imagem e você preenche um termo de responsabilidade. É uma boa opção de registro.
Pedestres
Por todo o DF, as faixas de pedestres perdem a cor. Antes das chuvas seria bom reforça-las.
Aniversário
Brasília ganha com o interesse do embaixador Akira Yamada em promover parcerias com a cidade. Acertos para a grande festa dos 60 anos da cidade começam a ser feitos com o governador Ibaneis Rocha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os funcionários da Imprensa Nacional estão reclamando que o dr. Brito não dá ônibus de graça para que eles almocem em casa. Em consequência, a maioria utiliza o restaurante da Imprensa, que não é dos melhores, como a refeição, também, que é fornecida pela cantina do IPASE. (Publicado em 29/11/1961)
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Deixada praticamente à própria sorte por séculos, não surpreende que a região Amazônica venha a apresentar agora um conjunto de problemas que, somados, superam qualquer outra questão premente no Brasil atual. Experiências passadas ensinam que se você não ocupar o espaço que lhe cabe, em tempo e hora e de forma incisiva, outro virá ocupar esse vácuo deixado. É exatamente o que parece estar acontecendo hoje com a Amazônia brasileira. Depois de sucessivos governos que tinham apenas uma visão parcial desse problema, excluindo nesse caso os militares, que por razões estratégicas sempre chamaram a atenção para essa vastidão verde sem controle, por onde entravam e saiam, ouro, minerais diversos, madeiras, drogas e armas.
É preciso lembrar que uma presença mais efetiva e eficaz de nossas Forças Armadas nessa região, principalmente ao longo dos milhares de quilômetros de fronteiras, só não foi concretizada devido à falta de interesse de governos passados que praticamente pouco ou nada investiram nesse quesito. Como resultado desse desleixo, o que se observa hoje é que a Amazônia possui tantos problemas como o número de árvores que lá restaram de pé.
Embora a culpa principal recaia sobre o governo federal, por sua capacidade de ação, parte significativa desse problema foi e é de responsabilidade direta dos diversos governadores e políticos dessa região, que sempre lucraram em cima do caos e da desordem que tomou conta daquela parte do país. Agora de nada adianta o governo atual ficar apontando o dedo para todo o lado, buscando culpados e conspiradores em toda parte. Para um presidente que se ajoelhou contrito diante do bispo Macedo da Igreja Universal, uma instituição sabidamente caça níqueis, criminalizar a Igreja católica, acusando-a de inimiga da pátria é um pouco demais.
A preocupação do governo de que o Sínodo da Amazônia vem sendo preparado com propósitos e viés políticos para alardear para a opinião pública mundial a situação caótica da região, pode ter um fundo de verdade, mas deveria contar com o apoio do Planalto, já que essa instituição, ao contrário de muitas outras, está nessa região, desde a chegada de Cabral por essas terras e conhece o problema.
O que o governo deveria fazer, e esse é seu papel, é reunir-se com essas lideranças e também com parte daquelas ONGs, que trabalham com seriedade, aproveitar toda a experiência dessas instituições ao longo dos anos e traçar um projeto de longo prazo, visando proteger essa região e seus povos nativos da pilhagem que hoje é feita interna e externamente à luz do dia e sob o nariz das autoridades inertes.
Em Carta sobre o Sínodo da Amazônia, os religiosos das Igrejas amazônicas falam da preocupação com a “Casa Comum”. “A nossa Igreja, diz o documento, assumiu o compromisso de se “encarnar na simplicidade”, na realidade dos povos e de empenhar-se para que, por meio da ação evangelizadora, se tornasse cada vez mais nítido o rosto de uma igreja amazônica, comprometida com a realidade dos povos e da terra”.
A frase que foi pronunciada:
“O que estamos fazendo para as florestas do mundo é apenas um reflexo do que estamos fazendo a nós mesmos e uns aos outros.”
Mahatma Gandhi, líder espiritual
Vanguarda
Com o total apoio do senador Eduardo Gomes, com a presença do chefe de gabinete da Primeira-Secretaria, Thiago Rodrigues Teixeira, sob o olhar da representante da ONU, Ana Carolina Querino, a diretora-geral do Senado Ilana Trombka e a gestora do órgão responsável pelo Plano, o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas), Karin Kässmayer, é lançada mais uma iniciativa inédita em todo o país. O Senado Federal passa a contar com um Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), a única instituição pública do Brasil a adotar a prática.
Na prática
Diversos setores da Casa participaram das discussões com o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal e traçaram 28 objetivos que serão alcançados através da Comunicação, Educação, Cultura Organizacional, Gestão, e Saúde. A novidade será o monitoramento de setores para acompanhar a evolução e engajamento ao programa.
Por todos
Durante o lançamento, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que “o Plano é um instrumento que influencia o Senado internamente, porque é construído coletivamente, a várias mãos, mentes e corações, e do ponto de vista externo pretende ser um exemplo para as organizações públicas”.
Elogios
Ana Carolina Querino, da ONU, lembrou que o Senado já foi agraciado duas vezes com o selo Pró Equidade, do Governo Federal, e que agora dá um passo decisivo na direção de um ambiente de trabalho exemplar: – Fico muito feliz em saber que existe essa preocupação em consolidar o plano internamente com as temáticas de gênero e raça, para criar um ambiente livre de discriminação, de racismo e que todos os colaboradores possam usufruir de um ambiente de trabalho saudável”. Veja mais sobre o assunto a seguir.
Leia o plano em: PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E o que aconteceu em Sobradinho poderá se repetir em outras cidades satélites como o Gama, onde uma onda de politiqueiros vive insuflando o povo, para usar, nas entrelinhas, os pedidos de votos. (Publicado em 29/11/1961)
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Por certo, a calamidade que se abate hoje sobre a região amazônica, com queimadas monstruosas, com a derrubada sistemática de árvores raras e centenárias para formar pastos e com a ação criminosa de centenas de madeireiras clandestinas ali instaladas, agindo livremente em todo esse grande território, não pode ser debitada exclusivamente ao governo de Jair Bolsonaro que está no poder há pouco mais de oito meses.
Trata-se de um problema que vem num crescendo desde os anos 70, principalmente a partir da decisão tomada pelos militares para ocupar estrategicamente aquele enorme espaço. Anteriormente, nos anos 60, a construção da rodovia diagonal BR-364, que pretendeu unir a parte Norte do Brasil ao restante do país, foi seguida por povoamento escasso nos estados de Rondônia e Acre. Posteriormente, entre os anos de 1969 e 1974, foi construída, em parte, a rodovia BR-230, também conhecida como transamazônica, com uma extensão de 5.662 quilômetros.
Com a abertura parcial dessas duas importantes vias de ligação, a região amazônica foi sendo efetivamente ocupada por brasileiros vindos de todas as partes do país, em busca de oportunidades e de terras baratas. Como sempre, a falta de um planejamento sério, meticuloso e sistêmico, que obedecesse e respeitasse as características peculiares daquele delicado ecossistema, fez com o que seria uma ocupação necessária, dentro do velho espírito da uti possidetis, se transformasse numa invasão do tipo predatória. Pior, a essa ocupação desordenada, vieram se juntar, além de brasileiros movidos de boas intenções, forasteiros de todo o tipo, ONGs interesseiras, missões religiosas marotas, estrangeiros gananciosos e todo o tipo de piratas que passaram a agir no contrabando de espécies vegetais e animais nativos, além das madeireiras multinacionais, dos garimpeiros aventureiros daqui e d’além mar e de uma infinidade de outros criminosos que agiam livremente numa vasta região com vigilância e controle, ignorados pelas autoridades.
Durante décadas, o restante do país ignoraria aquela região. Mesmo os políticos locais, cuja parte significativa também lucrava com aqueles malfeitos, contribuíram, ao seu modo, para transformar as riquezas naturais daquela região em lucros da noite para o dia.
Programas como a Sudam e outros do gênero auxiliavam mais as lideranças locais do que a população propriamente dita. É nesse inferno verde de ilicitudes em que se transformou a Amazônia, e em que as populações de baixa renda permanecem ainda entregues à própria sorte, que o presidente Bolsonaro vê agora arder em chamas em seu próprio colo.
Embora não se possa culpar o atual governo por essa situação, mesmo após declarações desastradas, cabe exclusivamente ao presidente da República, Jair Bolsonaro, encontrar uma solução racional, viável ambientalmente, para esse que é hoje o maior problema nacional do momento.
Pudesse o presidente Bolsonaro empenhar todos os seus esforços apenas na resolução dessa questão, já teria valido todo o seu governo. O país e o mundo inteiro estão de olho nesse problema, o que equivale a dizer que estão de olho na capacidade administrativa do atual governo e em como serão protegidas nossas riquezas. Isso pode significar um futuro, não apenas para o governo, mas, principalmente, para o Brasil e para as futuras gerações do planeta.
A frase que foi pronunciada:
“Como é possível que o sofrimento que não é meu nem da minha preocupação me afete imediatamente como se fosse meu, e com tanta força que me leve à ação? ”
Arthur Schopenhauer, filósofo alemão do século XIX.
Venha!
Pelo presidente Bolsonaro, a Ancine deveria estar em Brasília. Wilson Witzel pediu que relevasse. Mas o volume de denúncias parece estimular um novo começo. Além disso, Brasília tenta ter um Polo de Cinema que até hoje não aconteceu com a intensidade esperada pela população.
Abre
Por falar no governador Wilson Witzel, um dos maiores problemas enfrentados no Rio de Janeiro é a repressão às milícias. Em uma espécie de estado paralelo, cobram por proteção, ganham com as gambiarras, provém água e gás para a população. Como São Paulo e Rio vão na comissão de frente em relação à Brasília, é bom ficar de olho para cortar o mal pela raiz.
Gestão urgente!
Um paciente foi encaminhado ao Posto de Saúde da 314 Norte. Buscava uma psicóloga. Meses depois da consulta marcada, acordou cedo e chegou pontualmente no horário estipulado, 8h. Apesar de marcarem a hora, o atendimento é por ordem de chegada. Certo de que iria falar com a psicóloga, viu que as 20 pessoas que estavam na frente iriam ser atendidas numa sala de reunião. Nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social atendem todos ao mesmo tempo. Questão gerencial totalmente descabida. Bonita nos livros, mas longe de uma solução, na prática. Leia a história de Brasília, registrada por Ari Cunha logo abaixo. Foi escrita há 58 anos, em relação à Saúde aqui na capital nada mudou.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Assistir socialmente a uma pessoa não é fazer caridade. É respeitar essa pessoa, é renovar a autoconfiança, é fazê-la crer em si, dando trabalho, dando oportunidade de produzir, de ser útil à sociedade. (Publicado em 29/11/1961)
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Quando a noite chega e a escuridão toma conta de tudo, áreas consideradas nobres ficam entregues a grupos de marginais que perambulam de um lado para o outro em busca de oportunidades. Quem circula pelos principais pontos turísticos da capital, ou por suas áreas centrais, constata não só o abandono dessas áreas pelo poder público, mas os perigos que correm os transeuntes displicentes por conta do grande número de pessoas desocupadas, inclusive muitos menores, que ficam nessas regiões consumindo drogas, praticando pequenos delitos e abordando de forma agressiva os passantes. O policiamento é escasso e normalmente feito por viaturas que circulam a ermo, cumprindo uma rotina meramente burocrática e que não chega a inibir a ação desses desocupados notívagos.
Antigamente, quando as cadeias das cidades não eram tão lotadas, a prisão por vadiagem ocorria com mais frequência e, a não ser por um bêbado ou um outro boêmio, a cidade e seus habitantes dormiam em paz. Hoje, circular à noite por muitas áreas do centro da cidade, num raio de aproximadamente 5 cinco quilômetros em torno da Rodoviária do Plano Piloto, é correr sérios riscos, inclusive de morte.
O ciclo vicioso que começa pelo abandono de algumas áreas centrais da cidade pelo poder público e que culmina na tomada desses lugares por desocupados e criminosos de todo o tipo, ao afastar as pessoas, desvalorizam essas regiões, trazendo prejuízos para o comércio e para a arrecadação de tributos.
O toque de recolher imposto aos cidadãos de bem, criando, dentro da própria capital, regiões dominadas pelo poder paralelo ao Estado, demonstra, de forma clara, que essa já é uma situação que o poder público parece ter perdido todo o controle. Quem vive próximo a essas regiões, se vê obrigado a mudar a rotina, evitando certas áreas, não saindo à noite e não circulando desacompanhado. A falta de segurança, aliada à depreciação de muitos imóveis, por conta da crise econômica, ao envelhecer precocemente a capital, desestimula investidores, afugenta consumidores, criando um ambiente de decadência acelerada que vai se estendendo inclusive para outras regiões, contaminando todo o conjunto urbano.
Muitos brasilienses vão se dando conta de que os altos custos para viverem próximos às áreas centrais da capital já não compensam. Os valores exorbitantes de impostos como o IPTU, taxas de iluminação e de limpeza pública, de condomínios, somados à cobrança de água, luz, transporte, e de outros serviços, simplesmente se perdem na ineficácia e na inexistência de retorno em serviços desses tributos para os cidadãos.
Ao avanço da decadência precoce e da tomada dessas regiões nobres e centrais da cidade por desocupados e marginais, o jeito, adotado por muitos, é empreender um recuo tático para outros sítios mais seguros, de preferência para bem distante, inclusive do Brasil.
A frase que foi pronunciada:
“Se a vida começa aos 40, por que nascemos com tanta antecedência? ”
Mafalda
Onde há fumaça
Lixões no DF nascem com o trabalho de catadores. Alguns queimam pneus, outros queimam o que não for reciclável. Aliás, a fumaça das queimadas é o que marca o início da construção dos barracos em volta do lixo. Várias fotos nos foram enviadas pela leitora Maria Luiza Nogueira. Lixão clandestino entre a Candangolândia e o Guará; acima da UPA do Núcleo Bandeirante e no Setor de clubes sul. Veja a seguir.
Oportunidade
Alexandre Dias, do Instituto Brasileiro de Piano, e Naná Produções trarão, para Brasília, Cristian Budu, um dos maiores pianistas da nova geração em apresentação única. Dia 14 de setembro, às 20h, no auditório do Centro Cultural ADUnB. Ingressos de R$ 200 a R$ 260. Ingressos pelo eventim.com.br
Ouvidorias
Edital n° 01/2019 trata do 4º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública. Com a promoção da Ouvidoria Geral do Distrito Federal, órgão da Controladoria-Geral do DF (CGDF), um Formulário Descritivo deverá ser preenchido até o dia 31 de outubro. A iniciativa é importante: primeiro por informar a população de que todos os órgãos do GDF têm uma ouvidoria e segundo para saber qual delas, além de ouvir, resolve.
Lágrimas
Uma linda história em um hospital público de Brasília. Um andarilho buscou ajuda e encontrou uma enfermeira que cuidasse das feridas. Com o corpo débil pela vida injusta, encontrou quem lhe cortasse o cabelo, as unhas, desse um banho. Sentindo sua dignidade de volta, morreu. Tão solitário, despertou a piedade de tanta gente. O hospital não é mais o mesmo depois de sua passagem por lá.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que aconteceu em Sobradinho é uma advertência à Novacap, para que não dê comida de graça a ninguém. A fome de um trabalhador não se mata com a humilhação de uma esmola. Comida não é coisa que se dê sem a recompensa de uma produção. (Publicado em 29/11/1961)
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Quando o GDF e a Secretaria de Cultura anunciaram, há poucos dias, a reabertura do Espaço Oscar Niemeyer, situado defronte ao Palácio do Planalto, a comunidade ligada às artes, à arquitetura e à história de Brasília foram tomadas de agradável surpresa. Afinal, esse é, ao lado do Memorial JK, também situado no Eixo Monumental, um dos mais importantes espaços ligados à memória de Brasília e que inexplicavelmente se encontrava fechado há já alguns anos.
A importância desse arquiteto na concepção dos principais monumentos da cidade é tão significativa e sui generis que, graças a sua inventividade e ao gênio do urbanista Lúcio Costa, Brasília passou a ser considerada patrimônio Cultural da Humanidade, conforme manifestação de reconhecimento feita pela própria Unesco. Essa é uma espécie de honraria igualada à figura desse artista e arquiteto aos grandes gênios da humanidade. No entanto, como assegura o ditado, ninguém é profeta em sua terra natal. Para a decepção geral daqueles que lá estiveram no evento de reabertura, o Espaço Oscar Niemeyer, foi oficialmente e estranhamente reinaugurado sem sequer parte de seus mais de 10 mil documentos arquitetônicos catalogados, como plantas, croquis, desenhos técnicos, documentação textual, sem parte de sua coleção de mais de 8 mil fotografias, além de seu reconhecido trabalho em mobiliário, esculturas, maquetes e prêmios, recebidos em muitos países pelo mundo afora.
Em seu lugar foi exibido trabalhos recentes do pintor e ativista goiano, Siron Franco. Com isso, e no que pese a importância do artista Siron Franco para a pintura moderna brasileira, todo o acervo de Oscar Niemeyer, fundamental para entender grande parte do processo de criação e construção de Brasília, permanecerá no Rio de Janeiro, longe do contato com os brasilienses.
Não importa aqui entrar nos detalhes que levaram ao desentendimento entre o GDF, Secretaria de Cultura e a Fundação Oscar Niemeyer, responsável e guardiã da memória do arquiteto. O fato é que a sociedade brasiliense, a quem recaiu os custos diretos dessa construção, erigida exclusivamente em homenagem ao principal arquiteto da cidade, ficou de fora dessa discussão, assim como os diretores da Fundação ON.
Também não significa que esse Espaço não deva eventualmente receber a exposição de outros artistas nacionais e internacionais ligados à arquitetura, mas, ao desconsiderar, por completo, o detalhe de que aquele é um espaço específico voltado à memória desse arquiteto e de Brasília, os atuais administradores com assento no Buriti e anexos, mostraram que não conhecem a história da cidade, nem a importância desses personagens na construção da nova capital. Uma pena.
A frase que foi pronunciada:
“Uma vez Vira Vida, para sempre Vira Vida!”
Frase no ar, repetida pelos professores egressos do Sesi São João XXIII, no Gama.
Morangos
Hélio Roberto Lopes, gerente da Emater-DF em Alexandre de Gusmão dá os primeiros sinais para a população se preparar para a nova safra de morangos que está chegando. Brazlândia é a rainha do morango. Ano passado foram 5,6 mil toneladas em toda a safra. Para esse ano esperam por 6 toneladas.
Humanizada
Quem precisa da UPA de São Sebastião sempre elogia o atendimento. Os funcionários mostram que gostam do que fazem. Esse é o primeiro passo para se trabalhar com gentileza. Registro feito.
Reconhecimento
Por falar em UPA, vale o elogio para o Instituto Hospital de Base. Não fosse a demanda tão alta, estaria tudo a contento. Novos cômodos para abrigar novos equipamentos de PetScan e Tomografia, remédios nas prateleiras, inclusive os caríssimos contra o câncer. Foi muita coragem do ex-governador Rollemberg dar esse passo. A população ganhou com essa ousadia.
Em frente, Brasil
Esse é o programa lançado pelo presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto sobre segurança pública. Tecnologia e estratégias de inteligência aplicadas além da instalação de monitoramento em mais cinco cidades brasileiras: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
Doce dos Deuses
Sucesso completo. Dona Maria José Teixeira Torres resolveu voltar no tempo e usar seu tacho de cobre. Mexe devagar. Sem pressa e sem olhar para celular. É assim que faz a ambrosia mais gostosa do DF. Morou muitos anos em Goiás Velho. Segue a escola Cora Coralina de doces. Quer a ambrosia da dona Maria José? Fale com Moema, a filha. O telefone para encomenda é o (61) 99972-2756.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E por último, é uma lástima a atitude do sr. Breno da Silveira. Ele conhece bem a cidade, seus problemas, sua população, suas dificuldades. Não há razão para uma atitude contrária aos benefícios que adviriam para esse mesmo povo que é seu amigo, que confia nele, que o admira. (Publicado em 29/11/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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No panteão, em memória e agradecimento eterno pela idealização, concepção e construção da nova capital, ocupam lugar de honra a tríade formada por Juscelino Kubistchek, Lucio Costa e Oscar Niemeyer. Sem o potencial e a ousadia de cada um desses brasileiros ilustres, erigir Brasília como uma das mais modernas cidades do planeta ficaria apenas no mundo dos sonhos inconcebíveis.
Diante disso, as homenagens e a preservação da memória desses nossos ilustres compatriotas, mais do que justas e necessárias, constituem um marco que delimita uma importante virada de página da história de nosso país e que, de certa forma, inaugura a entrada do Brasil no mundo moderno. Assim é que é possível hoje, depois de mais de meio século dessa epopeia, considerar que, a partir da inauguração da nova capital, a história brasileira pode ser dividida em antes e depois de Brasília.
Mais do que a redescoberta do Centro Oeste, a fundação da nova capital colocou a administração federal no centro nervoso do país, equidistante de todas as questões nacionais. Muito além de centralizar geograficamente a administração do país, Brasília iria propiciar, ao longo do tempo, nosso crescimento econômico e social de forma mais equilibrado, induzindo assim um desenvolvimento igualitário nessa imensa porção de terras que nos coube como herança no continente americano.
A responsabilidade pela manutenção de tão vastas e valiosas terras, cobiçadas, desde o seu nascedouro, por vários estrangeiros, teve na construção de Brasília, o mesmo sentido que no passado tiveram as fortalezas erguidas nos confins do Brasil, para proteger as terras contra as investidas dos forasteiros, vindos de todas as partes do mundo.
Brasília, foi assim, a fortaleza que, nos tempos modernos, iria assegurar a posse definitiva desse nosso latifúndio. As batalhas para a consolidação dessa ousadia em pleno coração do país tiveram que ser vencidas uma a uma. As contrariedades e a forte campanha interna para a manutenção da capital federal no Rio de Janeiro tiveram que obedecer a uma estratégia de minuciosas negociações, semelhantes aos pactos de armistícios.
Vencida essa difícil etapa, que só poderia ser alcançada pelo espírito conciliador e pacífico de JK, outra batalha se iniciava pela captação de recursos necessários para tão audacioso projeto. Na retaguarda dessa empreitada ciclópica, o ex-presidente pode contar com o suporte imaginativo de Lucio Costa que, ao vencer o certame de projetos para a nova capital, com um croqui simples e, ao mesmo tempo, profundamente humanista e poético, conquistaria e empolgaria muitos brasileiros a seguir em frente nesse sonho. A outra peça importante desse tabuleiro viria com a agregação do jovem e idealista arquiteto Oscar Niemeyer. Com um trio dessa magnitude seria possível, com os recursos tecnológicos que hoje a humanidade dispõe, construir uma metrópole na lua ou em outros planetas próximos.
É preciso reconhecer que reunir três gênios dessa natureza, animados com uma empreitada dessa magnitude, é um feito que parece ocorrer apenas uma vez em cada mil anos. Foi essa a nossa sorte e é esse tipo de ânimo que devemos agradecer todos os dias, a cada florada dos ipês, ao canto dos sabiás e até das cigarras e a cada nascer e morrer do sol.
A essa divina trindade, coube colocar um coração no gigante que, por séculos, dormia em berço esplêndido.
A frase que foi pronunciada:
“Arquitetura é antes de mais nada construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção.”
Lúcio Costa, arquiteto e urbanista. (Nascido na França)
Papo reto
General Heleno sabe como cativar os ouvintes. Sobre o filho do presidente Bolsonaro que aspira o cargo de embaixador, ele disse o seguinte: “se for vasculhar a história de alguns embaixadores, há muitos que não venderam pizza, mas venderam a alma, venderam a mãe.” O ministro citou 3 nomes de pessoas estranhas ao quadro diplomático já cotados como embaixadores: Delfim Netto e Itamar Franco, além do militar Aurélio de Lyra Tavares.
Autocuidado
Cada dia é mais comum ver pessoas com pulseiras que indicam o batimento cardíaco, passos. Algumas vêm com bluetooth para que se possa ouvir rádio ou até mesmo atender telefone. Paralelamente a isso, a saúde pública começa a adotar jogos e aplicativos para que os pacientes acompanhem o próprio progresso e possam interagir com os médicos, que têm na ferramenta uma forma de incentivar o autocuidado da clientela.
Novidade
Começam a ser trocados os containers de ferro de algumas quadras. Como o trabalho mais pesado é feito durante a madrugada, a ideia foi bem acolhida pela população que já usufrui de maior silencio no momento da coleta do lixo. Veja as fotos a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O sr. Paulo Sarazate, nem se fala. É um estranho, e só briga pelas verbas de Itapipoca, para tomar os eleitores do dr. Perilo. Sua política internacional é no Ceará. (Publicado em 29/11/1961)
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É fato que o processo de globalização, iniciado há pouco mais de duas décadas, ao favorecer a disseminação de conhecimentos e informações, contribuiu também para que essa massa resultante da sapiência humana se convertesse em um bem de enorme valor. Tanto foi assim, que esse processo foi capaz de erigir novas formas de sociedades, baseadas na tecnologia e na inovação constante.
Tão profundas têm sido essas mudanças que até o referencial de capital e riqueza se deslocou do comércio, da indústria e do setor financeiro, para as áreas dominadas pela alta tecnologia. Dessa forma, tem-se que hoje os países ricos são aqueles que dominam a tecnologia e detêm a posse de uma massa de informação considerável. Ocorre que quanto mais esse processo de informação se intensifica, mais se valorizam, sendo hoje um capital buscado com grande empenho por governos e grandes corporações.
Do ponto de vista de um governo, principalmente aqueles de viés centralistas e pouco democráticos, quanto mais informação, mais poder. Ou de outra forma, quanto mais controle e sonegação de informação mais capacidade de dominar as massas. Não é por outra razão que alguns capítulos dos recentes escândalos de corrupção, revelados pelas investigações da Polícia Federal e pelo Ministério Público, mostraram como grandes empresários ou campeões nacionais ganhavam fortunas do dia para noite, por meio de acesso privilegiado que lhes era facultado pelos governos petistas, com as chamadas inside informations, quer de órgãos como Copom ou de outras instituições financeiras do Estado.
Curiosamente, em plena era da informação, ocorre um fenômeno que parece vir na contramão dessa revolução e que faz com que parte significativa da sociedade adentre numa espécie de alienação profunda provocada justamente pelos personagens que controlam o Estado. Com isso, o que é informação importante, passa a ser substituída por eventos e notícias do mundo do espetáculo ou dos esportes, seguindo a mesma lógica do pão e circo da antiguidade romana.
Outro estratagema utilizado consiste na utilização de desinformação ou contra informação, fazendo o cidadão crer que a resolução de um grande problema que afeta a todos é decorrente de um inimigo externo de olho em alguma riqueza nacional. Por meio desse mecanismo, os interessados fazem a população acreditar que, para reverter uma determinada situação de penúria, é necessário apertar o cinto, aumentar impostos ou vender parte dos bens do Estado.
O processo massivo de propaganda que é incutido na sociedade faz com que ela acredite que mesmo as medidas mais duras, aquelas que retiram direitos socialmente consolidados e justos, devem ser interrompidos com vistas a um futuro de bonança que na realidade jamais virá.
Nessa guerra de desinformação, quem sempre perde é o cidadão, mesmo aqueles com relativo conjunto de notícias e que acabará sucumbido pelo poder de pressão das maiorias.
Em situações assim, em que o indivíduo, vivendo a era da informação, passa de agente ativo para passivo, o mecanismo que melhor atende os que querem impor sua vontade sobre todos é a substituição da capacidade de crítica racional pelo apelo às emoções e ao uso e abuso de táticas sentimentalistas do tipo pátria grande ou outras abstrações.
Nesse processo de controle seletivo da informação, a educação torna-se o principal alvo com o tolhimento de tudo que seja conhecimento cristalino, pesquisa, ciência, desvalorizando e esvaziando todo e qualquer produto da inteligência e da inovação.
Com essa forte pressão de manipulação das informações dirigidas às massas, os fantasmas dos obscuros meandros conseguem, além da desinformação generalizada, fazer com que a sociedade acredite ser ela a responsável direta por seus reveses, apesar de tudo o que foi feito para contornar esse problema que ela mesma gera continuamente.
Assim é que, ao propagar desinformações, ao mesmo tempo em que se acumulam até dados pessoais de cada cidadão, outros poderes crescem continuamente até o dia em que esse mecanismo começa a implodir de dentro para fora.
A frase que foi pronunciada:
“Toda propaganda de guerra, toda a gritaria, as mentiras e o ódio, vem invariavelmente das pessoas que não estão lutando. O essencial da guerra é a destruição, não necessariamente de vidas humanas, mas de produtos do trabalho humano. A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que de outra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e, portanto, com o passar do tempo, inteligentes.”
George Orwell, escritor, jornalista e ensaísta político inglês.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aliás, nesta história, o sr. Aurélio Viana, que é um homem de boa fé, está sendo levado na conversa, porque nada justifica sua atitude contra Brasília: reside aqui, sua família também, e não há razão para torpedear verbas de escolas e hospitais, quando ele sabe o que ocorre nas cidades satélites por falta de unidades de saúde. (Publicado em 29/11/1961)
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Em novembro desse ano, a Convenção Americana de Direitos Humanos estará completando meio século de existência. A ratificação desse pacto pelo Brasil se deu em 1992, após o retorno da normalidade democrática em nosso país. Importante por consolidar, entre os países americanos, um regime de liberdade individual e de justiça social, baseado no respeito aos direitos fundamentais de homens e mulheres, o pacto teve inspiração colhida diretamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos que estipula que o ideal dos indivíduos livres é buscar a vida isentos do temor e da miséria, de forma que possa gozar dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, assim como dos seus direitos civis e políticos.
Entre os 81 artigos e disposições transitórias que compõem esse documento, fica estabelecido que, à pessoa, devem ser assegurados o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à integridade pessoal e moral, à educação. Com isso, os países signatários se comprometem a proibir a escravidão, a garantir direitos judiciais, assegurar a liberdade de consciência e religião, assim como a liberdade de pensamento e de expressão.
Nesse que é um dos mais importantes pactos firmados entre os países do continente americano, está expresso que serão assegurados também a liberdade de associação e da proteção da família. Interessante que, a partir da promulgação da Emenda Constitucional 45/2004, que tratou da Reforma do Judiciário, os tratados relativos aos direitos humanos passaram a vigorar de imediato e a ser equiparados às normas constitucionais.
Os mais importantes organismos criados pelo Pacto de São José foram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para julgar casos de violação aos seus artigos e que devem ser seguidos por todos os integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Dentre esses dispositivos que merecem atenção, está escrito que os Estados signatários dessa Convenção se “comprometem a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que está sujeita a sua jurisdição, sem qualquer discriminação”. É justamente com base no que apresenta e assegura esse valioso documento que muitos juristas entendem que há uma possibilidade real de existir no Brasil candidaturas avulsas, libertas da filiação partidária prévia.
Em seu artigo 23, diz o Pacto de São José que: “1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: a) de participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos; b) de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país. 2. A lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades e a que se refere o inciso anterior, exclusivamente por motivos de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal. ”
Pelo o que consagra esse documento, acreditam os juristas, não consta filiação partidária para a participação de candidatos em pleitos eleitorais. Ademais a própria Corte Interamericana de Direitos Humanos já proferiu sentença em que entende que tal restrição não encontra amparo no Pacto de São José ao considerar que: “Não há qualquer dispositivo na Convenção Interamericana que permita o estabelecimento de exigência de que cidadãos somente possam concorrer a cargo eletivo através de partido político. A importância dos partidos políticos como entidades associativas essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia não é menosprezada, mas é reconhecido que existem outras formas através das quais candidatos podem se candidatar a cargos públicos, de maneira a atingir o mesmo objetivo.”
Com isso, acreditam muitos especialistas nesse assunto, há, entre nós, dois dispositivos ou dois sistemas de elegibilidade. Um regulamentado pelo Código Eleitoral e outro oriundo diretamente do Pacto de São José. Assim, o que pode, a priori, ser constado é que essa barreira, que impossibilita a todo brasileiro de concorrer livremente às eleições, decorre do forte poder concentrado pelos partidos não apenas dentro do próprio Legislativo, mas que se estende e ramifica também para o Executivo e para o Judiciário.
A frase que foi pronunciada:
“Curioso. Muitos veículos de informação noticiaram os diálogos de Procuradores, que não têm qualquer interesse público. No entanto, praticamente calaram sobre as delações mencionando dois ex-ministros da Justiça do PT, fato que tem interesse público. O que, afinal, define o interesse público?”
Janaína Paschoal, jurista e deputada estadual no twitter
Natureza
Antes morava no piscinão do Lago Norte. A garça solitária conseguiu sobreviver às empreitadas dos visitantes do local e se mudou para a barragem do Paranoá. Um ovo ficou para trás e, todo ano, em setembro, as garças migrantes vêm buscar um filhote esquecido.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para que não haja, depois, informação em contrário, queremos apontar os deputados inimigos de Brasília. Os senhores Aurélio Viana, Paulo Sarazate e Breno da Silveira estão torpedeando o orçamento da prefeitura, em votação na câmara, unicamente por questão política. (Publicado em 29/11/1961)