Panelas e panelinhas

Já virou uma constante: sempre que ouve os pronunciamentos do governo ou a propaganda eleitoral gratuita de seu partido em cadeia nacional de rádio e televisão, a população brasileira das grandes cidades vai para a cozinha, escolhe uma panela velha, corre para as varandas e janelas dos edifícios e se integra ao restante da vizinhança em protestos ruidosos enquanto dura a falação oficial.

Embora reconheça a comodidade moderna desse estilo de protesto, é preciso verificar os reais efeitos da manifestação espontânea. De um lado, as manifestações ajudam a dividir as agruras de cada um com o restante da população que está no mesmo barco. De outro, a solidariedade de todos nos protestos é fundamental para a existência da própria manifestação. Sem o apoio do próximo, nada acontece. Ocorre que esse novo estilo de demonstrar seu desagrado, emprestado dos antepassados da humanidade, tem consequências muito limitadas.

Apesar do comodismo e do imobilismo que os protestos suscitam, é bom que a população afine em uníssono os tambores da desaprovação contra o pior governo de todos os tempos. Só que esses movimentos, a partir das janelas, nada resolvem. No máximo, as janelas se abrem e apontam para as ruas. É lá que pode estar o estopim das mudanças. Pode e não pode. Para valer, as mudanças só virão a partir da utilização correta das urnas como instrumento para a escolha de gente séria e comprometida com os desejos da sociedade.

Conquistada a democracia, faltou educar a população para saber separar o joio do trigo. Somente uma população escolarizada será capaz de escolher e definir quem serve para representá-la perante o Estado. Pelo que estamos assistindo, só por meio da educação de boa qualidade teremos democracia também de qualidade. Se vale para os eleitores, vale também para os eleitos. Só políticos devidamente escolarizados e de ficha limpa deveriam ser eleitos e empossados.

Só faz a hora quem sabe, e o saber é colhido nas escolas depois de anos e anos de labuta. Parafraseando as Escrituras Sagradas, não há salvação fora do ensino, da cultura e das escolas. Sem educação, o homem não possui espírito público, não sabe e nunca saberá escolher bem.

A frase que foi pronunciada

“Oxalá fôssemos uma nação de juristas. Mas o que somos é uma nação de retóricos. Os nossos governos vivem a envolver num tecido de palavras os seus abusos, porque as maiores enormidades oficiais têm certeza de iludir, se forem lustrosamente fraseadas. O arbítrio palavreado: Eis o regime brasileiro. Agora mesmo, a usurpação de que me queixo perante vós nunca se teria sonhado, se a espada, que nos governa, estivesse embainhada no elemento jurídico. Mas a espada, parenta próxima da tirania, detesta instintivamente esse elemento.”

Ruy Barbosa

Contato

Agradecemos o carinho dos leitores e replicadores dessa coluna,Antonio Francisco, aposentado pelo TCU, e Paulo Roberto Uchoa.

Pauta

Regina Ivete Lopes nos pede para divulgar sobre vagas para o curso de alfabetização de adultos. Na Paróquia N.S. Perpétuo Socorro no Lago Sul, em frente ao Gilberto Salomão, ainda há muitas vagas. Os horários são os seguintes: às segundas-feiras e às quartas-feiras, das 18h às 20h. Matrículas 8407-03396. É só ligar.

Siga a seta

Marca do turismo de Brasília, a Torre de TV sofre severas críticas tanto por parte dos visitantes quanto dos comerciantes. O fato é que, após a reforma, a distribuição das barracas ficou confusa. Não é possível localizar certo conjunto e número da loja apenas caminhando. Os conjuntos não fazem sentido, pois não seguem uma lógica. Cansados de passar sufoco, comerciantes pregam mapinha da feira na barraca para dar a localização exata dos produtos.

Morosidade

Pesquisadores brasileiros reclamam da falta de agilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Para se ter uma ideia, o Brasil leva em média 5 anos para patentear uma marca.

Drogas

A nova cracolândia do Distrito Federal fica localizada no Paranoá. Perto da Quadra 30, ao lado do San Drinks. Lá é possível ver jovens usando e comercializando drogas em plena luz do dia. No cenário de vários crimes, eles já não assustam mais a comunidade.

História de Brasília

Numa reunião secreta do PSD, o almirante Amaral Peixoto concitou a todos para votar pelo parlamentarismo, “porque eles toparão a parada”. (Publicado em 1º/9/1961)

Com o agravamento e a generalização da crise, estão dados os principais elementos para o colapso do Estado. O rompimento da barragem, pressionada pela avalanche de fatos negativos, ameaça levar de roldão todos os cidadãos indistintamente, lançando a nação de volta ao beco sem saída do atraso e do subdesenvolvimento.

O quadro atual é, antes de tudo, espelho a refletir as muitas deformações que nossa estrutura política provoca quando lhe é franqueada a gestão da máquina pública. Confiar a direção do Estado a grupo de indivíduos que, rigorosamente, desconhece  até o sentido da expressão república, nunca deu certo, nem aqui nem em lugar algum.

O modelo de gestão baseado na coalizão política tem se revelado um desastre desde a primeira tentativa e foi agravado nos últimos 10 anos, depois que sucessivos escândalos mostraram que essa tal governança era atingida apenas com o pagamento de grandes somas de dinheiro para pacificar a base.

Não bastasse o fato dessas disfunções políticas agravarem severamente a condução da economia, seus efeitos deletérios são repassados também à sociedade. Ao atingir o corpo social do Estado, os danos se apresentam como desemprego, aumento de preços, inflação, queda na renda e outros que vão muito além da agonia provocada pela escassez de bens materiais. A situação induz no cidadão um misto de descrença e repúdio por tudo que se relaciona a governo e política.

O desencanto com o modelo de Estado que construímos ao longo das últimas décadas talvez seja o mais delicado dos efeitos da atual crise cuja a solução difícil necessitará de longo tempo. Ferida a alma da nação com a flecha da descrença eivada pela traição aos eleitores, restará, como opção, reiniciar a caminhada a partir do ponto de partida, retrocedendo, quem sabe ao ano de 1988, com a elaboração da Carta Magna.

A frase que não foi pronunciada

“Enquanto a depressão afeta alguns homens, tudo bem. Mas quando a depressão chega à economia, aí vai atingir todos os homens.”

Reflexão de um microempresário

Social

Aos poucos, os papelões voltam a tomar conta da cidade. Barracos improvisados no Eixão, perto do BNDES, atrás do Congresso, na UnB, e por aí vai.

Novidades

Plano Brasília, nova revista da capital, Blog do Chiquinho Dornas, Blog do Chico Sant’Anna, Fato Online também sucesso. Brasília continua com bons profissionais da comunicação, desta vez com o desafio trazido pela Internet.

História de amor

Turzo Sándor, húngaro, está novamente no Brasil. Conheceu Eliana Siqueira na apresentação da ópera Aída, no Ginásio de Esportes, na década de 1990. Ela cantava no coro e ele tocava viola clássica. De lá para cá, tem divulgado a música brasileira pela Europa e pela Ásia. Aí está um belo material para uma grande matéria. O amor por uma brasileira o fez levar na bagagem a nossa música pelo mundo.

Concerto

Por falar nisso, quem quiser conhecer o Sándor pessoalmente terá oportunidade neste sábado, em um belo concerto de Liszt, no Colégio Maristão na 615 Sul, às 20h. Imperdível.

Caesb

Trocar o relógio da Caesb parece um mau negócio para os consumidores. Algumas reclamações registradas dão conta de aumentos abusivos no valor da conta depois que o aparelho novo começou a funcionar.

NPJ

Vale o registro do Núcleo de Práticas Jurídicas, coordenado por professores do UniCeub. O intensivão para os alunos de direito não só é laboratório real da profissão como serviço, hoje, indispensável ao sistema jurídico da capital.

O filho é teu

Mara Gabrilli é uma deputada corajosa. Não tem papas na língua. Enquanto a presidente Dilma contava que conversou com o presidente Obama sobre parceria para o combate ao zika vírus, a deputada interrompeu o discurso sem microfone e perguntou como a presidente agiria em relação às crianças brasileiras com microcefalia. Sabendo da dimensão e origem do problema, a presidente pediu socorro à deputada.

História de Brasília

Há muitas casas, muitas quitandas, que não estão explorando. Recomende às suas amigas, e faça a senhora mesma a filtragem, para punir, depois, com a ausência em seus estabelecimentos, os comerciantes desonestos. (Publicado em 31/8/1961)

Se tudo ocorrer conforme o planejado, a PEC nº 113/2015, já aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, será promulgada hoje, em sessão conjunta. A partir daí será aberta janela de 30 dias para que os políticos filiados às dezenas de legendas existentes, possam mudar de partido.

Pela redação do texto da emenda, “é facultado ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação desta Emenda Constitucional, sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

O que os analistas políticos antecipavam, os eleitores sempre souberam: eleições, exercício de cidadania por meio do voto, seriedade e propósitos dos partidos, programas e perfil ideológico das legendas, promessas e outras características ligadas ao mundo político, nada valem no Brasil. Na verdade, não existe nenhum partido político sério no país. O que existe, e os eleitores há muito suspeitam, são agremiações que reúnem pessoas com ambições parecidas, de olho, sempre, nas inúmeras oportunidades materiais oferecidas pela atividade político-partidária, principalmente para os membros da cúpula.

No liberou geral propiciado pela dança das cadeiras e que, obviamente, contou com a aprovação da maioria dos parlamentares, os partidos perderão ainda mais, se é possível, o pouco de identidade que tinham. O eleitor é também, nesse caso, detalhe incômodo, chatice que deve ser obrigatoriamente lembrada apenas nos dias indicados pelo calendário eleitoral.

Essa situação vexaminosa com nossa estrutura política só persiste ainda porque os parlamentares impedem, a todo custo, uma verdadeira reforma política que ponha fim ao número excessivo de legendas, à filiação de candidatos enrolados com a Justiça, à imunidade parlamentar, ao lançamento de candidaturas avulsas e fora da órbita partidária. É necessária a obrigação do cumprimento do estatuto e do programa partidário, o recall de políticos reprovados, o fim das mordomias, entre diversas outras mudanças do agrado geral da população.

Por enquanto, na queda de braço entre a sociedade que anseia por políticos que possam verdadeiramente representá-la e o Executivo que deseja partidos subservientes, a balança ainda é favorável a esse último. Até quando?

A frase que foi pronunciada

“Não tenha medo de enfrentar um galho difícil. É lá que se encontra o fruto.”

1. Brown

Revolta geral

Empresas de clipping chamam a atenção dos contratantes públicos. Ao entrar em uma licitação, a empresa que oferece o menor preço ganha, apesar de não pagar os direitos autorais aos jornais para poder vender o produto.

Desastre

Cada vez mais preocupante o índice de violência nas regiões de assentamentos. Sem políticas de educação, o futuro é certo.

Dica

Capitólio, em Minas Gerais, na Serra da Canastra.  Um paraíso. Precisamos explorar o que é nosso. Dica de Christina Guedes.

Mistérios

Pensando bem H1N1 e zyka são vírus que alavancaram a venda de álcool gel e de repelentes. Interessante é que do jeito que chegam, somem.

Coletivo

É um absurdo o estado dos ônibus em Brasília. Pessoas mal-educadas sujam e a empresa não limpa. Além disso,o barulho continua insuportável. A solução adotada pelos motoristas é o uso de tapa-ouvido, o que é temerário para quem está guiando. O mínimo necessário são respeito e o retorno pelo alto custo da passagem.

História de Brasília

Faça você mesmo, dona de casa, a sua lista negra. Pague o que eles cobrarem, desde que a senhora precise. Mas assinale a casa que lhe explorou. Grave, e quando tudo terminar, será sua vez. Denuncie para a nossa redação, somente com suas amigas, e só assim poderá ser moralizado novamente o comércio. (Publicado em 31/8/1961)

Segundo o relatório divulgado esta semana pela organização Transparência Internacional, o Brasil despencou sete posições no ranking sobre percepção de corrupção no mundo, passando da 69ª posição para a 76ª, entre 168 países pesquisados. Com um índice de 38 pontos, o Brasil terá como companhia nesse patamar nações como Tunísia, Zâmbia, Burkina Faso e Bósnia-Herzegóvina.

Para as autoridades do governo, a divulgação do ranking não é mencionada e, muito menos, serve de motivação para alterações de rota. O tombo ladeira abaixo tem causas bem conhecidas pelos brasileiros: escândalos de corrupção na Petrobras e em outras estatais, desemprego crescente, além de problemas na economia, na política e no próprio Estado.

Se os problemas e suas causas são do conhecimento de todos há muitas décadas, a pergunta que fica é a razão por que permanecem inalteradas.

Para o promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o relatório espelha o que aconteceu ao longo de 2015, quando veio à tona uma série de casos graves envolvendo dezenas de bilhões de reais desviados e pessoas poderosas, algumas delas presas e processadas. “São casos graves e superlativos”, diz.

Mesmo diante desse quadro, o promotor consegue vislumbrar um sinal positivo, graças ao trabalho eficaz de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal. O fato de se tratar do maior caso sequencial de corrupção de todos os tempos faz que, considerando tamanho, ramificações, número de pessoas, de instituições e empresas envolvidas, ela acabe se tornando também bastante visível.

Apesar do bom funcionamento da Justiça no Brasil, Roberto Livianu ressalta que a quantidade absurda de casos de corrupção obrigará o Judiciário a verdadeiro trabalho de Hércules. Levianu aponta ainda o fato de que, no Brasil, a maioria dos mais de 5 mil municípios não possui controladorias locais, o que facilita a propagação dos casos de corrupção. “Precisamos que as prefeituras se controlem internamente e coíbam os desvios de patrimônio público, evitando os contratos irregulares e indevidos, assim como práticas de nepotismo, portanto, o controle interno é fundamental”, diz.

Pelo tamanho do país, pelo volume de casos que vão vindo à tona, dá para notar que esse será um trabalho que necessitará de muitos anos e muitas gerações para chegar a bom termo. É esse o problema com um gigante pela própria natureza.

A frase que não foi pronunciada

“A diferença entre os políticos e a matemática é que, apesar da dificuldade na compreensão, a segunda opção mostra resultado irrefutável.”

De um homem que calculava

No ralo

Só para entender a razão da falta de serviço na administração pública do país. A ineficácia e ineficiência gerencial pode ser atestada na dívida bruta, que contabiliza os passivos do governo federal, estadual e municipal. Nada menos que 66,2% do PIB, ou R$ 3,927 trilhões.

Informação

Quem estiver de passagem marcada para Lisboa é bom consultar o hotel sobre o valor da taxa de turismo. A Câmara de Lisboa ainda não começou a fiscalização.

Negócios

Dados da Abeeolica mostram que a renda familiar das pessoas que arrendam terras para a instalação de aerogeradores cresce cerca de R$ 2,3 mil por mês. No mesmo documento, há a informação de que, em 2015, o valor total repassado para os arrendatários foi de cerca de R$ 5,5 milhões por mês.

Novidade

Fisioterapeutas de universidades americanas discutem em simpósios que a posição de crianças se sentarem com as pernas em w é altamente prejudicial para a articulação. Em pouco tempo, nossos médicos vão aconselhar os pais a orientar os filhos a sentarem com as perninhas cruzadas ou estiradas.

Falta o Brasil

Só para atestar se a atual gestão do Ministério da Saúde está atenta, o lado positivo do H1N1 na América do Norte foi mudar a cultura do povo. Hoje, graças ao investimento em campanhas públicas de esclarecimento, principalmente nas escolas, é raro ver alguém espirrar em público sem proteger os demais. A orientação é colocar a mão no ombro do lado oposto e espirrar na dobra do braço. Assim, além de não espalhar a saliva que pode estar contaminada com o vírus da gripe, as mãos ficam protegidas, não infectando os lugares em que encostam.

História de Brasília

Logo em seguida ao Caravelle, desceu um Meteor, que se recolheu à Base Militar.(Publicado em 31/8/1961)

Por ser especial e ter como objeto de estudo e observação os valores de uma sociedade, o direito é ciência axiológica. Isso significa dizer que trabalha com fenômenos sociais. Entre esses fenômenos,  destacam-se os valores da ética. É por esses valores que se desenvolve o conjunto de normas, objeto dessa ciência. Sendo assim não pode haver ciência do direito onde não existam os tais valores de uma sociedade, principalmente os de natureza ética. São justamente esses valores de ordem ética e moral que propiciam o delicado equilíbrio entre as partes e, consequentemente, a harmonia e a paz social.

De forma sucinta, o direito é o direito de cada um individualmente e da coletividade, de forma ampla. Assim sendo, o mínimo que se pode dizer a respeito do manifesto ou da carta aberta dos advogados sobre os procedimentos da Operação Lava-Jato é que ela retrata, com fidelidade, o desvirtuamento de parcela significativa desses profissionais. Alheios aos valores que redundariam na concepção do próprio direito, os 100 advogados que assinaram o documento deram pequena receita de como transformar o Sol em imensa mancha amarela, fazendo das leis não aquilo que é seu objeto maior, ou seja, o alcance da justiça, mas propósito narcisístico, em que predominam apenas os valores pessoais e sua visão de mundo.

Reduzir a operação de desmantelamento do maior caso registrado de corrupção do Brasil (Lava-Jato)   pareceu um golpe contra o país. Os valores, as quantias, a quantidade de implicados e duração dos crimes, processo a processo, estudada minuciosamente, e agora a cortina de fumaça dos doutores da lei quando dizem que se trata de caso histórico de desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados. Isso é mais do que afronta à inteligência e à conduta de milhões de brasileiros que primam pela dignidade humana e deixa claro para todos o conceito que esses cavalheiros têm da própria Justiça, quando ela ousa se aproximar da minoria de privilegiados.

Na verdade, é esse mesmo documento, com constrangedora pretensão de libelo, que vai “ocupar um lugar de destaque na história do país”, sinalizando tempo trágico em que o aparelhamento das instituições do país por um partido político, converteu homens da lei em fantoches de palha.

A frase que foi pronunciada

“Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro.”

Rui Barbosa

Celeuma

Foi aprovado, na CCJ da Câmara, o projeto de lei do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, que permite a participação da administração pública nas ações decididas em juizados especiais. A intenção é que o cidadão não precise apelar para instância federal quando a causa for contra a administração pública federal, por exemplo. Mas certamente esse projeto encontrará barreiras adiante, já que a lei do juizado especial não traz essa previsão.

Cyber boicote

Não é só o material escolar que tem vários preços pela cidade, variando em até mil vezes mais caro, como atestou o Procon. O preço do tomate no Atacadão no final da Asa Norte estava em R$ 3,20, enquanto no Big Box do Lago Norte, chegava a R$ 8,80. É assim com o feijão, o açúcar e outros produtos. A diferença é que as donas de casa, o Procon e o Prodecon têm várias formas de comunicação para boicotar os preços mais altos, como noutros tempos não existia.

Pesquisa

Por falar nisso, apesar do aviso de que o Procon Digital está temporariamente indisponível, é possível consultar a lista de preços de material escolar no portal da instituição. Em uma pesquisa minuciosa com dezenas de papelarias, é possível ver a diferença dos preços.

Retrocesso

Curso de enfermagem na Faculdade Michelangelo foi barrado no Ministério da Educação. Interessante é perceber que essa geração recém-formada em medicina e enfermagem está voltada apenas para procedimentos. Não é ensinada a ouvir ou tratar o paciente como pessoa, com olhar e sentimentos. Entende só de histórico e possibilidades de diagnóstico. Muito triste para um país que, em poucos anos, terá o triplo de idosos que hoje.

História de Brasília

O Departamento de Parques e Jardins está cuidando do jardim em frente ao Ministério da Guerra, da Aeronáutica e da Marinha, mas não está cuidando do jardim do Ministério da Fazenda, que é vizinho. (Publicado em 30/8/1961)