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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Criada, por meio da Lei 9.427 de 1996, com o objetivo precípuo de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todo o país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi a primeira a ser oficialmente estabelecida. Naquela ocasião, ela foi saudada e alardeada como exemplo de autarquia autônoma e descentralizada da administração pública, capaz, entre outras proezas, de regular esse setor de interesse estratégico para o país e para os brasileiros, acabando, de vez, com o odioso regime de monopólio do Estado.
Com isso, acreditavam seus formuladores, os consumidores estariam a salvo da tradicional má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, uma vez que, doravante, seriam garantidas a normalidade e a eficiência dessas prestações, a preços de mercado justos e com total transparência. Como no papel branco e na teoria, tudo cabe, até o impossível, ficaram todas essas pretensões aplicáveis apenas num possível e distante mundo ideal.
De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente os objetivos iniciais da Aneel e de outras agências que vieram na esteira do nosso modelo de desestatização. Copiado da Inglaterra e dos Estados Unidos, onde, ao contrário de nossa experiência, as agências reguladoras funcionam muito bem desde o século 19. Essas entidades representam, hoje, para esses países, peças fundamentais para a economia de mercado e de livre concorrência, em que os requisitos de transparência são rígidos e, em caso de irregularidades, são duramente penalizados pela justiça.
Mesmo gozando de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com receitas próprias nossas 10 agências, sorvem dos contribuintes bilhões anuais, embora não tenham conseguido ainda uma imunização total da ingerência política, ficando ao sabor dos ventos e dos maus ares vindos dos poderes centrais, em que interesses pessoais inconfessáveis, facilmente, se sobrepõem aos nacionais. Hoje, a questão é saber quem vai, de fato, regular as agências reguladoras. Dirigidas por órgãos, ditos colegiados, nossas agências são comandadas por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da República, o que explica muito sobre os descaminhos tomados por essas entidades ao longo do tempo.
Basta dar uma olhada nos órgãos de defesa do consumidor ou em qualquer outro endereço que coleta e processa as reclamações dos cidadãos, para se certificar de que algo não vai bem com essas agências, sobretudo quando o que está em jogo é o desequilíbrio flagrante entre o que desejam os consumidores e o que ofertam as muitas prestadoras de serviços estratégicos, reguladas por essas entidades. Para a maioria dos reclamantes, a balança que aufere a relação entre consumidores e as concessionárias desses serviços parece pender sempre em favor dos últimos. Segundo alguns analistas, essa discrepância se dá porque as concessionárias têm muito maior poder de lobby junto ao governo e, sobretudo, contam com respaldo junto a muitos grupos políticos com assento no Congresso.
A Aneel, como não poderia deixar de ser, figura também nas listas reclamações dos consumidores por dois motivos básicos: má prestação e inconstância nos serviços e tarifas exorbitantes para o padrão médio da sociedade brasileira. Não é segredo para ninguém que a regulação de um determinado setor econômico estratégico é sempre uma escolha ou opção de caráter político e partidário. A infiltração de dirigentes ligados e indicados por grupos políticos nessas agências é também um fato e uma má causalidade que afeta diretamente os consumidores. Quando se fala em Aneel, um fato logo chama a atenção de todos.
Nesse vazio, o consumidor não tem a quem recorrer. Para as agências, vale a máxima: vieram para confundir. De fato, regulam um mercado voraz, submetido não apenas às forças naturais da demanda e da oferta, mas às pressões variadas de grupos econômicos poderosos com ramificações no mundo político. Uma visão geral do atual momento político pode fornecer novas pistas do que em breve virá sobre a forma menos serviços e qualidade na prestação dos mesmos. Tudo isso feito a custos maiores, tanto para os contribuintes que arcam as despesas dessas agências, quanto para o consumidor direto, na forma de maiores tarifas.
Não será surpresa se, num cenário de curto prazo, esses aumentos em todas as tarifas, inclusive no fornecimento de energia elétrica, recaiam sobre os cidadãos. Essa abdução do governo, contrariando todas as promessas do passado, vai se materializar na rendição de algumas destas agências reguladoras aos novos projetos políticos, ditados pelos adesistas e oportunistas de plantão. Muitos acusam essa agência de trabalhar pela defesa dos interesses das concessionárias. O volume de reclamações fala por si. Um exemplo dessa parcialidade inexplicável, e até surrealista, vem a possibilidade aventada da cobrança de taxas extras pela a chamada Geração Distribuída (GD), produzida por painéis solares e consumida em muitas residências e condomínios pelo Brasil afora. É o que a população identificou, uma taxação da luz do sol, na forma de cobrança pela energia solar gerada por células voltaicas, instaladas sobre os telhados em muitas residências e, nas quais, a Aneel ou qualquer outra empresa pública concorreu para os custos dessa produção. Seria como cobrar pelo ar que respiramos, exemplifica alguns. Com a pandemia, o assunto ficou, momentaneamente, suspenso e, agora, sem vantagens para o consumidor.
O assunto é complexo e deveria ser submetido a amplo painel de discussão pública. O mesmo poderia acontecer com a geração de energia eólica, gerada pelo vento, cujos custos para os consumidores estão embutidos nos incentivos dados às empresas consumidoras. Essa matemática é simples: quanto mais incentivos dados pelo governo a certas empresas, mais aumentam as tarifas de fornecimento de energia elétrica. Outro assunto controverso a necessitar de maiores aperfeiçoamentos é quanto ao modelo de bandeiras tarifárias, que agora completa cinco anos de existência e que, de modo algum, vem agradando os consumidores. Na internet, vídeos têm mostrado operadoras abrindo seus reservatórios e comportas de água, em pleno período de estiagem, para justificarem a adoção de bandeira vermelha nas contas dos consumidores e, com isso, lucrar um extra.
Possivelmente, este capítulo a mais da derrama contra a população parece próximo do fim. Algumas fábricas de telhas estão lançando, no mercado, coberturas especiais que trazem os painéis solares em cada unidade. Quando a tecnologia for mais desenvolvida e os preços desses produtos caírem, praticamente toda a casa terá seu gerador de eletricidade. Certo é que, mais dia menos dia, as grandes empresas de geração e distribuição de energia elétrica terão de se render ao futuro, quando cada unidade familiar produzirá a energia que consome de forma limpa e segura. Essa é uma revolução que virá, mesmo contra fortes interesses econômicos e políticos. Da mesma forma virão os automóveis elétricos, acabando com a produção de motores à base de derivados de petróleo. O caso é saber se esses avanços irão se consolidar num país como o nosso
Repensar nosso sistema de saúde num mundo varrido por seguidas pandemias
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Passado o duro isolamento social, que na realidade se estendeu por quase um ano inteiro, ceifando, segundo dados divulgados pela imprensa, centenas de milhares de vidas, apenas em nosso país, destruindo uma economia que já vinha aos tropeços, num período marcado ainda pelos mesmos vícios políticos que sempre arruinaram o Brasil, será necessário, caso nossas autoridades tomem juízo, repensar e reforçar, de modo efetivo, todo o sistema de saúde nacional. Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverão passar por uma espécie de atualização, visando, sobretudo, suas inserções num mundo que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que será submetido a seguidas ondas de pandemias ainda piores que a de Covid-19.
O teste a que nosso sistema de saúde foi submetido durante essa pandemia, que ainda não terminou, com certeza será de grande valia para que sejam aperfeiçoadas todas as estratégias de atuação e proteção dos brasileiros, num mundo que, já sabemos, não será o mesmo de outrora. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS veio para assegurar o preceito contido nessa Carta, que classifica a saúde como um direito universal de todos e um dever do Estado.
Trata-se aqui de um amplíssimo sistema a englobar, de forma sucinta, a ANS, o SUS, a ANVISA, os planos de saúde e laboratórios, a Fiocruz, o Butantã, as universidades, os hospitais, os postos de saúde e uma infinidade de outras instituições, como é o caso específico do Ministério da Saúde; todos deverão estar devidamente sintonizados para uma nova era, dentro da perspectiva de um mundo distópico que vem pela frente.
Os rearranjos são imensos e, por certo, irão consumir mandatos seguidos, extrapolando tempos de governo e ideologias políticas e partidárias. É uma tarefa de âmbito nacional a envolver não só a sociedade, mas também todos os poderes da República, igualmente. Para tamanha tarefa, arestas terão que ser aparadas a tempo de colocar esse mecanismo gigante a operar com eficiência num país continental e com muitas defasagens regionais.
Ocorre que, num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico de interpretações, não surpreende que, passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ), até hoje a Agência Nacional de Saúde (ANS) não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem tido a capacidade de conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência, na visão dos milhões de segurados desses planos privados.
Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiarem que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas, e não o poder público, que dão razão à sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil.
A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Na dúvida, entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se renderem aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais.
Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizarem planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor, O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado.
A frase que foi pronunciada:
“O que salva uma nação não são seus políticos, mas sim a saúde de seu povo.”
José Felipe Ramos, leitor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 23/01/1962)
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É da ineficiência dos órgãos de vigilância, ou mesmo da atenção seletiva de alguns deles na tarefa de proteger o cidadão e os recursos públicos, que o Brasil vai, pouco a pouco, transformando-se, aos olhos de todos, no paraíso das práticas das irregularidades e no mercado de vale tudo, onde prevalece a lei mais forte e poderosa.
Ditado repetido pelo filósofo de Mondubim dizia que “quando os gatos saem, os ratos fazem a festa.” A falta de fiscalização favorece para que todo o país se transforme num inimigo do cidadão, mesmo em Estados comprovadamente evoluídos, como é o caso dos países Nórdicos ou da Suíça, ou mesmo no Japão, que é exemplo de civilidade para o resto do mundo.
Não surpreende que no Brasil, mesmo após a deflagração de operações exitosas como a Lava Jato e outras que poderiam amedrontar muita gente graúda, milhões de reais ou mesmo bilhões desviados dos cofres públicos continuam a voar de um lado para o outro, em malas, meias, cuecas, caixas de papelão ou outros invólucros exóticos e inusitados.
O mais curioso é que, apenas para ficar em eufemismos e não despertar a ira dos cidadãos, esses mesmos órgãos de fiscalização, seja a Receita, o antigo Coaf ou mesmo as agências reguladoras, como a Anvisa ou Anatel, mostram-se exímias e competentes repartições públicas, quando o alvo é o pequeno e displicente cidadão. Todo e qualquer brasileiro se surpreende com a eficiência desses organismos quando o que está em jogo são centavos esquecidos na hora do cidadão prestar contas.
Bilhões passam pelo corredor estreito e expiatório dos fiscais, sem levantar suspeitas. Mas, quando a questão envolve o pequeno e médio contribuinte, o pente fino é rigoroso e cruel. No caso mais recente, divulgado pela imprensa, apenas para ficar em exemplos da hora, nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar mais de R$ 130 milhões que voaram dos recursos escassos dos hospitais de João Pessoa, na Paraíba, diretamente para o bolso do ex-governador Ricardo Coutinho do PSB.
Essa seletividade, que faz com que os poderosos gozem de blindagem por parte dos órgãos de fiscalização, já é, para o todo e qualquer brasileiro, uma certeza de que vivemos num país imensamente desigual e injusto. Nenhum cidadão, cônscio da realidade nacional, acredita nessa lorota de que todos são iguais perante às leis. O caso de Lula e de muitos de seus asseclas soltos, depois de seguidas manobras da mais alta corte do país, comprova a tese de que a cadeia e a dureza das leis só servem para aqueles que residem no patamar de baixo de nossa pirâmide social.
Essa displicência direcionada de outros órgãos como a Anvisa e outras Agências, criadas para normatizar e fazer valer as leis da ética e do mercado, parecem existir apenas no papel, sem atuação digna de nota. O que fazem os países desenvolvidos serem o que são é justamente a onipresença da lei, de uma legislação enxuta e eficaz, por meio de muitos órgãos de fiscalização, todos devidamente aparelhados, com faro, olhos e ouvidos bem apurados.
Enquanto milhões de reais vão de lado para outro sem chamar a atenção de ninguém, serviços essenciais como planos de saúde, telefonia, luz, água e outros nadam de braçada prejudicando os consumidores ao mesmo tempo que amealham fortunas com serviços de quinta categoria. É nesse banzé, onde as leis valem para uns e para outros não, que o Brasil vem sendo sistematicamente classificado como um dos países com os piores serviços prestados aos seus cidadãos em todo o mundo. Não é fácil!
A frase que foi pronunciada:
“Há dois relógios em todas as esferas do governo. Um que funciona rápido para subir impostos, taxas, “contribuições” e cobrar dos consumidores, e outro, mais devagar, para pagar precatórios, baixar tarifas e reconhecer débitos.”
Dona Dita, aguardando o preço das passagens de ônibus baixar.
Esclarecimento
Em nota à imprensa, a CEB esclarece que o valor de R$600 milhões nada tem a ver com o total desviado pelos supostos criminosos investigados pela operação da PCDF e o MPDFT. Trata-se na realidade, do total histórico de dívidas registradas e vencidas de clientes da companhia. O valor supostamente desviado ainda não foi informado.
Daniela
Uma diferença interessante dos desfiles de beleza entre cadeirantes e não cadeirantes é que quem não pode andar, além de ser escolhido pela beleza é votado pelo engajamento nas causas sociais. Daniela Louvores, miss cadeirante, deu uma entrevista na radio Sinttel sobre o assunto. Veja a seguir.
Falta urbanidade
Comunidade do Lago Norte volta a discutir a necessidade de uma ponte. Interessante notar o argumento da minoria que trata da segurança. Como se ladrão precisasse de ponte para roubar. Por interesse pessoal, não se vislumbra a realidade prática que seria executar o plano já traçado. Foi a mesma coisa quando o hospital Sarah demarcou o terreno. Até gente que já tinha sido tratada no hospital mobilizou mundos e fundos para impedir a obra.
Só a justiça
Empresa que não tiver programa de integridade pode ser preterida pelo GDF. Como dizia o filósofo de Mondubim: “isso é discutir a inflexibilidade do cachimbo de barro.” Não é um pedaço de papel que vai garantir a honestidade. Basta ler as metas e missões de qualquer empresa para se apaixonar na hora! Xilindró é o que resolve.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Grande vitória conseguiram os funcionários residentes em Brasília. O presidente João Goulart assinou decreto prorrogando a “dobradinha” por tempo indeterminado. (Publicado em 14/12/1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Basta uma observação superficial para constatar que alguma coisa em nosso modelo de ensino não vai bem. Análises exaustivas, das mais diversas, sob diferentes focos, têm sido feitas e os resultados parecem apontar para lugar nenhum. O que acontece hoje em nossas salas de aula, principalmente no ensino público, demonstra de fato que prosseguimos por caminhos incertos.
Fossem instaladas câmeras em algumas dessas escolas, de Norte a Sul do país, para registrar o dia a dia de alunos e professores em sala de aula, o resultado mostraria, de forma inconteste, uma realidade que, em muitos casos, gostaríamos de não assistir. Violência, em todos os seus graus, opondo aluno contra aluno, brigas de gangues, consumo de drogas, agressões contra professores, ao pessoal de apoio, e uma infinidade de ações absolutamente fora de controle parecem ter tomado conta de nossas escolas.
Na verdade, as escolas espelham a sociedade tal como ela é. Somente com a questão da indisciplina, que vem se alastrando por boa parte das instituições públicas de ensino, perde-se um tempo precioso para o bom desenvolvimento do conteúdo programático.
A indisciplina amedronta também os próprios alunos e tem atingido, sobremaneira, muitos professores, obrigando-os, inclusive, a se afastarem do magistério. A violência, que tem tomado as ruas de nossas cidades, vem também se repetindo com mais intensidade dentro das nossas escolas. O que fazer?
Sem mudar a sociedade, pouco pode ser feito dentro das escolas. Essa questão, vista de outra maneira, indica que é preciso e urgente empreender mudanças dentro das escolas, para depois ver como essa nova postura prática pode influenciar no comportamento da própria sociedade.
A afirmação de Lévi-Strauss de que “passamos da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização”, pode vir a ser confirmada em nosso país, caso deixemos as coisas como estão. Países como é o caso da Suécia, distante em quilômetros e progresso social da gente, começa a perceber e a encarar as chamadas novas pedagogias como erro histórico.
Métodos adotados atualmente, dando mais iniciativa e liberdade aos alunos em sala de aula, têm se mostrado incapazes de conduzir a educação à um bom termo, ao mesmo tempo em que retiram do professor a condução básica de dirigir o processo de ensino. Pelo menos é o que tem constatado a pedagoga e catedrática sueca, Inger Enkvist.
A autora de vários livros sobre educação e atual assessora do governo sueco para assuntos de pedagogia acredita e defende que as escolas hoje, mesmo num momento em que pais e filhos parecem estabelecer relações diferente daquelas do passado, necessitam estar conscientes de que sua tarefa principal é ainda de formar, intelectualmente, os jovens das diversas idades. Para ela, a escola não pode ser uma creche e nem o professor ser transformado em um psicólogo ou assistente social. A formação intelectual, fornecida pelas escolas, visa, em sua opinião, prepará-los para o mercado de trabalho, transmitindo-lhes cultura, ao mesmo tempo em que irá proporcionar a todos uma ideia de ordem social. Esses conceitos devem ser reforçados ainda mais, já que as escolas constituem a primeira instituição com a qual as crianças se deparam na vida.
Nesse sentido, a pedagoga reforça que os professores devem mostrar que existem regras, dentro e fora da escola, que precisam ser seguidas. Para tanto, diz, é preciso mostrar que o professor é a autoridade local e deve ser respeitado, assim como seus colegas de classe.
Para Inger Enkvist, é impossível aprender bem sem disciplina. “Não se é bom professor apenas pelo que se sabe sobre a matéria, nem só porque sabe conquistar os alunos. É preciso combinar ambos os elementos: atrair os alunos para a matéria para ensiná-la adequadamente. É preciso recrutar professores excelentes em que alunos, pais e autoridades possam confiar. E a menos que haja uma situação grave, devemos deixá-los trabalhar”, afirma a pedagoga. É um assunto a ser pensado com seriedade por aqui.
A frase que foi pronunciada:
“As ditaduras são sempre corruptas, porque roubaram o que pertence a todos: a liberdade de participar do poder “.
Inger Enkvist
Quermesse
Leve seu copo para o templo budista nesse final de semana. A edição 2018 da Quermesse é ecológica. Os copinhos serão cobrados.
Agências
Algumas mudanças previstas pelo Senado Federal para as agências reguladoras. A mais importante é a obrigatoriedade de apresentar um plano de gestão anual ao Congresso. A Lei Geral das Agências Reguladoras, do senador Eunício Oliveira, também prevê o serviço de ouvidoria à disposição dos usuários. A sugestão da senadora Rose de Freitas é que seja programada uma consulta pública para qualquer edição de atos normativos das agências.
Detran
Mais cedo ou mais tarde, o Detran vai precisar ceder em relação ao estacionamento pago nas entrequadras. A arrecadação das multas é grande nessa área. Mais uma razão para poupar o contribuinte e dar maior conforto aos motoristas, além de aumentar giro no comércio local.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Do deputado Amaral Furlan, ao ministro Ulisses Guimarães, no vôo ministerial da Panair: “Os ministros, que não pagam, são os primeiros a entrar”. (Publicado em 26.10.1961)