ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil
Tantas a Câmara Legislativa do DF aprontou e por tanto tempo, que acabou induzindo os brasilienses a elaborar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra o acúmulo de mordomias e disparates que esse parlamento local ergueu para seus membros.
Ironia das ironias, quis o destino que, por sua ação perdulária com o dinheiro público, a Casa das Leis acabou sendo alvejada pela primeira lei popular confeccionada diretamente pela população da capital, escandalizada pelo comportamento de seus representantes.
Juntos, o Observatório Social de Brasília (OSBrasília), o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), associações apartidárias sem fins lucrativos, que buscam o controle social dos gastos públicos e a transparência das instituições, tomaram a frente do projeto com o lançamento da campanha “Câmara mais barata” e passaram a recolher assinaturas da população para trazer o Poder Legislativo da capital de volta a realidade.
O objetivo é juntar 30 mil assinaturas, transformando essa petição num projeto regulatório que tem, apenas num primeiro momento, a intenção de acabar de vez com os gastos com verba indenizatória que hoje totalizam R$ 25 mil mensais para cada distrital. Somente com essa medida será possível, segundo os idealizadores do projeto, fazer uma economia de R$ 300 milhões a cada legislatura, ou o equivalente a compra de 3.640 ambulâncias ou 135 milhões de merendas escolares.
O projeto de lei popular visa, ainda, diminuir os gastos da CLDF com as chamadas verbas de gabinete, que hoje perfazem R$ 230 mil mensais para cada parlamentar para a contratação de pessoal. Pela proposta, este gasto será equiparado com outras assembleias legislativas do país, o que resultaria em mais uma economia de R$ 48 milhões anuais, que teriam um destino bem mais nobre e necessário para os brasilienses.
Outra intenção preliminar do projeto é reduzir drasticamente a verba com a publicidade institucional, cujo o valor em 2017 ficou em R$ 25,9 milhões e vinha aumentando a cada ano. Pela nova lei, esse valor seria reduzido para aproximadamente R$ 5 milhões anuais, o que resultaria numa economia de mais R$ 85 milhões a cada quatro anos. É bom os idealizadores, junto com a população, apressarem o passo para colher logo as assinaturas necessárias e pressionar pela aprovação integral do novo texto, disciplinando a Casa.
Alguns distritais, informados desse projeto e ante as eleições que se aproximam, já começaram a se movimentar para apresentar um texto alternativo e obviamente mais desidratado para apresentar aos eleitores, colocando-se, é claro, como pai da criança.
A presença do próprio presidente da CLDF ao lançamento da campanha no Museu da República e declarações como a feita pelo deputado Chico Vigilante chamando a proposta de demagógica, dão a pista de que haverá resistências dentro da Casa. Olho vivo e faro fino, portanto.
A frase que foi pronunciada:
“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.”
Ulysses Guimarães
Carro quebrado e multa
Antes de passar pelo pardal da Barragem do Paranoá, que fica no sentido Norte/Sul, o motorista deve reduzir a velocidade menos do que exige o detector de velocidade. Isso porque um buraco está postado à vontade, sem que ninguém o incomode, pronto para estourar um pneu ou quebrar uma roda. Talvez seja mais interessante instalarem os pardais onde há buracos. Assim, quem desobedecer a lei será punido duas vezes.
Sem proteção
Por falar em Barragem do Paranoá, a fitinha amarela continua lá. Está no lugar do alambrado que foi derrubado por um carro que caiu muitos metros de altura. Sem o alambrado ou gard rail, a fita amarela faz o papel de proteção.
Escola
Vamos acompanhar se a merenda escolar da criançada da escola pública virá mais caprichada depois do carnaval. Ano passado, o lanche do noturno era caprichado, mas à tarde teve criança que não saiu das aulas de barriguinha cheia.
Novo Brasil
Sair da cadeia bilionário depois de ter surrupiado verba do erário parece ser uma punição bastante branda. Todos aguardam as declarações de Antonio Palocci quanto ao destino do dinheiro roubado pela corrupção. A cadeia é uma punição para a falta de consciência, mas tudo o que foi levado deve voltar aos cofres públicos. Espera-se então que saúde, educação, segurança e transporte passem a ser efetivamente responsabilidade do estado, como rege a Carta Magna.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Empreiteiros conversando na pagadoria da Novacap: “É a primeira vez que vemos espremer uma laranja para sair dinheiro”. (Publicado em 13.10.1961)
