Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha Whatsapp 61 9922CIRCE   Cautela e muita reflexão. Essa parece a melhor estratégia para analisar a nova Lei de Imigração, aprovada pelo Senado e aguardando sanção pelo presidente Temer. Num período particularmente conturbado da história mundial, em que grandes levas de imigrantes acorrem para os países do Ocidente, fugindo de guerras […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha Whatsapp 61 9922CIRCE Com a promulgação da Lei Complementar nº131, de 2009, também conhecida como Lei da Transparência, a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios trouxe ao cidadão uma importantíssima ferramenta para fiscalizar e […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha Whatsapp 61 9922CIRCE Engana-se quem acredita que a formação de bancadas políticas do tipo monolíticas dentro do Poder Legislativo traz benefícios diretos para o processo de aperfeiçoamento democrático e a população de modo geral. Pelo contrário. A existência dessas bancadas é nociva e contrária aos reclamos do cidadão, sendo necessárias apenas […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Da posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2003 até 10 de maio de 2017, quando estará, frente a frente com o juiz Sérgio Moro prestando depoimento, Luiz Inácio Lula da Silva terá consumido exatos 5.243 dias de sua fulminante trajetória, indo da Terra ao céu e […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Engana-se quem acredita que a formação de bancadas políticas do tipo monolíticas dentro do Poder Legislativo traz benefícios diretos para o processo de aperfeiçoamento democrático e a população de modo geral. Pelo contrário. A existência dessas bancadas é nociva e contrária aos reclamos do cidadão, sendo necessárias apenas para atender […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Cabral, na visão tardia dos índios, foi o primeiro invasor oficial de Pindorama. Com ele vieram as virtudes e os vícios da civilização portuguesa, que logo foram enfiadas goela a baixo dos silvícolas. A opção de fazer das terras achadas uma colônia, exclusivamente, de exploração, como era corrente no período […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Numa época em que se assiste ao esgotamento progressivo dos recursos naturais, como a água, as questões fundiárias passam a requerer, com mais urgência, um tratamento racional e especializado, de modo a não comprometer, ainda mais, esse que é um dos grandes problemas que a humanidade terá de resolver neste […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Dos muitos instrumentos legais de que dispõem as casas legislativas para fiscalizar a correta aplicação, pelo Executivo, do dinheiro do contribuinte na máquina pública, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) é a mais eficaz e imprescindível. Regulamentada no art. 58, § 3º da Constituição de 1988, a CPI possui os […]

Desde 1960 » aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha   Usando de um argumento, no mínimo, duvidoso, o governador Rodrigo Rollemberg regulamentou a chamada Lei dos Puxadinhos, que estabelecerá as normas para a ocupação dos espaços junto ao comércio das quadras 100, 200, 300 e 400 da Asa Norte. Na prática, a LP sacramentará uma realidade que foi se formando […]