O tamanho do problema

Em pesquisa realizada ainda em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontava que o número de jovens atrás das grades duplicou em apenas um ano.  Em novembro de 2015, segundo o CNJ, havia 96 mil menores nessa condição e em 2016, esse número saltou para 192 mil. Esse dado é preocupante e revela um dos grandes problemas que continuamos tendo pela frente. Na realidade a questão dos menores sempre foi nosso maior problema.

Sem medidas preventivas, vamos construindo cada vez mais presídios e mais unidades socioeducativas, num ciclo sem fim, apenas para amenizar questões presentes, sem uma atenção adequada ao problema na sua origem. Especialistas nessa questão apostam que, se nada for feito, a médio prazo o número de menores cumprindo medidas socioeducativas será igual ou superior ao número de presos, maiores de idade detidos.

O pior, se isso ainda for possível, é que as chamadas faculdades do crime, encontradas nas cadeias do Brasil, onde o preso passa a se aperfeiçoar nessas modalidades, é encontrada também nas unidades de internamento de menores que formam uma espécie de ensino médio do crime, onde práticas ilegais são competentemente aperfeiçoadas, passando de um detido para o outro. E olha que essa é apenas a ponta do sistema. O que ocorre em seu início, ainda não é do interesse da sociedade e muito menos dos governos que se renovam a cada quatro anos.

Nessa toada, chegará o momento em que cada bairro necessitará não de uma unidade, mas de duas ou três para abrigar infratores de idades cada vez menores. Os próprios promotores de justiça, responsáveis pelas Medidas Socioeducativas (Premse) reconhecem que “a construção das unidades é essencial para evitar a superlotação em face do aumento anual do número de adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais graves.” Essas novas unidades, dizem, são indispensáveis para a “preservação dos direitos fundamentais dos adolescentes e jovens”. Talvez esteja escondida nessa frase uma das causas do aumento dessas populações de internados nessas unidades. Construir escolas de artes, esportes e profissionalização é sempre um entrave na contabilidade de prioridades.

Nos documentos que ficarão para o futuro, não se lê, em parte alguma, as palavras obrigações ou deveres, que deveriam ser impostos a esses novos albergados desde o início. Obrigações, responsabilidades, instrução parecem ser o mínimo a receber para um recomeço de vida digna na sociedade.

Um aspecto que chama a atenção para o nosso país e que o difere muito das nações do primeiro mundo, é com relação ao tratamento que damos aos nossos menores de idade, principalmente nossas crianças. Quem visita alguns desses países, logo observa que é extremamente raro observar nessas localidades crianças andando sozinhas, sem a presença de adultos, mesmo quando em companhia de responsável, é raro encontrar crianças perambulando fora do horário das aulas.

Nessas localidades quando as autoridades se deparam com crianças andando soltas, imediatamente os pais ou responsáveis ou mesmo a escola são notificadas e a situação é devidamente verificada. Casos de descuido com menores não são aceitos sob qualquer hipótese, sendo os responsáveis inqueridos pela justiça.

O zelo com essa parcela da sociedade, que afinal será a sociedade futura, se explica e se justifica plenamente. Não há tergiversações de qualquer tipo, sendo que as penalidades para os responsáveis são pesadas e aplicadas de imediato, inclusive retirando a guarda desse menor, sem maiores traumas.

A frase que foi pronunciada:

“Ela é uma criança que sofreu violência doméstica. Crianças assim nunca crescem. 10 anos, 20 anos? Apenas o tempo passará, mas eles permanecerão como uma criança abusada, independentemente disso.

 Cha Tae Joo

Mérito

Todas as instituições públicas e particulares têm em seu corpo funcional gente dedicada, atenciosa e competente. É hora de reconhecer e elogiar o trabalho de Telma Menezes e Vigelma Sousa, do Prodasen no Senado Federal. São as secretárias que resolvem todas as demandas a tempo e a hora.

Para curtir

Depois que ela se foi – Produção independente de Sabrina Melo, daqui de Brasília. O curta foi produzido com o menor custo possível.  Com uma trilha musical impecável, enredo real experimentado por muitos jovens, Sabrina, que é atriz e professora, passa a mensagem com maestria.

História de Brasília

Se não há obras nas superquadras, não se justifica a existência de um gerador. Se é para quando se reiniciarem as obras, é preciso que haja um pronunciamento, porque já houve ordem do presidente da Republica, já houve fichamento de candangos, e nenhuma ordem foi dada para o reinicio dos blocos paralisados. (Publicada em 21.03.196