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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br
Das muitas frases que nestes tempos de impeachment voaram de um lado para outro, aquela que mais sintetiza o quadro de instabilidade política vivido pelo país foi dita justamente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches, que em 1992 liderou o mesmo processo contra o então presidente Collor de Mello.
Do alto de seus 83 anos, Sydney Sanches confessou sua surpresa com a repetição do caso. “Achei que não estaria aqui para ver outro impeachment”, confessou. A frase mostra claramente que o modelo de presidencialismo de coalizão, adotado no país, tem sido, desde sempre, fonte permanente de desequilíbrio político. Ou as lideranças políticas do país abandonam a zona de conforto do modelo lucrativo do toma lá dá cá, ou seremos obrigados a assistir, daqui a duas décadas, repetição de episódios traumáticos como este.
Difícil saber o que é pior para o país. Ou o modelo viciado de cooptação do Legislativo em troca de apoio, ou a destituição continuada do chefe do Executivo a cada crise de desarranjo da base. De qualquer modo, a persistir a atual fórmula de governo, é certo que a maior perdedora será sempre a população, ou mais precisamente o futuro dos brasileiros.
A descontinuidade de projetos vitais para o país com mudanças abruptas de inquilinos do Palácio do Planalto é, no entanto, apenas mais um dos muitos pontos que necessitam de reforma urgente. O instituto da reeleição é outro ponto para onde sistematicamente convergem as crises políticas. Para alguns cientistas políticos, a reeleição é tida como fonte primária de crise, originando e fortalecendo o ciclo contínuo da instabilidade.
A existência de uma miríade de partidos pulverizados no Congresso, sem compromisso que não o de servir de fonte de renda para seus criadores, é outra providência que urge resolver por meio da chamada cláusula de barreira. Se a alternância de poder é sempre salutar para a democracia, o mesmo não pode ser afirmado com relação à forma abrupta trazida pelo impeachment.
Muda-se o inquilino às pressas, mas a estrutura da casa rachada, que ameaça ruir, permanece a mesma. Nesse governo que agora se despede, ou é despedido, de modo melancólico, quem ,de fato, está sendo posto na rua não é Dilma, mas seu criador, o ex-presidente Lula.
Ironia das ironias, quis o destino que o maior crítico de todos os governos e que, desde a redemocratização, trabalhou para o impedimento de todos os presidentes eleitos, venha a experimentar, no próprio couro, as chibatadas que distribuía sem cerimônia a torto e a direito. A exemplo do que ocorreu em 1794, na fase do terror da Revolução Francesa, nosso Robespierre de estrela na lapela sentiu no pescoço a mesma lâmina fria que recomendava a muitos.
A frase que foi pronunciada
“A tolerância é tão necessária na política como na religião; só o orgulho é que é intolerante.”
Voltaire
Missiva
Sergio Lerrer, atuante como gestor de comunição, divulga o contraponto que está sendo construído para mudar a estrutura do sindicalismo e colocá-la em sintonia com a sociedade. Trata-se da Pública, Central do Servidor. No DNA, lideranças do setor de auditoria, controladoria, Legislativo, Executivo, Judiciário. Mas a peça chave e o catalisador dessa nova instituição é funcionalismo insatisfeito com os sindicatos tradicionais.
Pública
A busca está em fugir do partidarismo, prioridades ideológicas, nebulosidades no uso dos recursos públicos e do distanciamento das bases reais. Lerrer escreve que a pedra fundamental da Pública é a ética, transparência e pluralidade. A Pública tem por base a construção de uma representatividade republicana e multipartidária voltada para os servidores públicos, afirma.
Nova
Desafio adiante será reconstruir a prioridade de um Estado eficiente, capacitado e com bons profissionais. Ser capaz de entregar os serviços públicos, justiça e retorno social aspirado pela população.
Pensamento
Lerrer finaliza a missiva atestando que, por pior que o cenário nacional muitas vezes se apresente, vemos como uma restauração e revigoramento dos processos e valores, acreditando que, mesmo no fundo do poço, nem a função política deve ser demonizada, assim como também a função da representatividade e suas organizações.
Práxis
Utilizemos a expertise que as estruturas estáveis possuem e podem colocar a serviço do estado, longevas para que os agentes políticos, escolhidos pelos cidadãos encontrem condições sólidas para implementar as políticas de governo, propõe Lerrer.
História de Brasília
É visível a má-fé, procurando chamar de comunista o movimento legalista iniciado no Rio Grande do Sul. Lamentamos que companheiros de profissão se sujeitem a essas condições para sobrevivência de um emprego público. (Publicado em 5/9/1961)