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com Circe Cunha e MAMFIL
Quando se verifica que mais da metade do orçamento do Distrito Federal é apoderado por menos de 7% da população, alguma coisa, com certeza, está fora da ordem Numa situação tão disparatada como essa, é óbvio que as finanças públicas, pelo lado das receitas, jamais se acertarão com as despesas, acumulando passivos sucessivos.
Para um orçamento, aprovado pela Câmara Legislativa para 2017, da ordem de R$ 28,7 bilhões, R$ 14,6 bilhões, ou 50,8% do total, serão destinados apenas para o pagamento com a folha de pessoal. Esse porcentual está muito acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao chamado limite prudencial, que é de 46,55%. Fosse o GDF uma empresa privada, a primeira medida e mais urgente para sanear as contas, devolvendo alguma racionalidade ao sistema, seria o corte ou enxugamento de despesas da folha salarial, a começar pelo pessoal que recebe os maiores proventos. Ou é isso, ou a empresa vai à bancarrota.
Não fosse o aporte de R$ 13,2 bilhões do Fundo Constitucional para custear segurança pública (R$ 7,8 bi); saúde (R$3,4 bi) e educação (R$ 2 bi), o GDF há muito teria fechado as portas por inadimplência. Em época de recessão profunda da economia, com a maioria dos estados da Federação em situação de insolvência flagrante, inclusive o próprio Distrito Federal, a decisão tomada agora pelo governador Rollemberg de propor um limite aos supersalários de servidores públicos soa razoável, embora insuficiente para sanar as finanças da capital.
Antes é necessário enxugar a máquina, cortando gastos. Ainda é necessário reconhecer que esta medida, embora acertada, surgiu tão somente em decorrência da forte pressão exercida pelas mídias sociais quando vieram à tona os altíssimos valores dos salários recebidos por funcionários das empresas públicas e dos órgãos do governo, muito acima do que manda o teto constitucional.
A bem da verdade, trata-se de escândalo de grandes proporções que não deveria se esgotar com a simples correção dos supersalários via emenda da Lei Orgânica do DF. O correto seria a devolução desses valores recebidos a mais, retroativo à época em que entrou em vigor a lei que estabeleceu o teto salarial para o funcionalismo público. Numa situação tão anormal como essa, não surpreende que o GDF chegue a gastar quatro vezes mais com segurança pública do que com educação. Quando a educação cívica falha, e a ética vira coisa do passado, só mesmo recorrendo a polícia para dar um corretivo.
A frase que não foi pronunciada
“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e a não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista.”
Cora Coralina
Manifestação
» Por falar em mulher, um visitante do Congresso que tomava cafezinho na Câmara confessou que adoraria estar hoje na Praça dos Três Poderes para atender ao chamado da senadora Gleisi Hofmann. Mas não tinha a quem pedir que arrumasse a casa, fizesse o almoço ou levasse a filhinha para a creche.
Descaso
» Desde 1960 em Brasília, o leitor Trajano de Faria Neto, que agora mora no Noroeste, reclama do descaso e do abandono em relação à invasão na área do Parque Burle Max. O metro quadrado mais caro da cidade está sendo favelizada por invasões que misteriosamente não são combatidas pelo governo Rollemberg. Até assaltos estão se tornando comuns na área que foi vendida como nobre.
Tesouro Nacional
» Vera Siqueira divulga os museus da cidade e convida o leitor para navegar no portal www.museucapital.com.br
Sem explicação
» Quando um criminoso liga da cadeia, com um celular que deveria ser proibido, e pede resgate, passa o número de uma conta bancária para o depósito. O que os bancos, que anunciam lucros estratosféricos, fizeram para impedir essa prática? A pergunta foi feita por um estrangeiro querendo entender a responsabilidade civil no país.
História de Brasília
O que eu combato é isto. É fazerem relação de cargos para “distribuição gratuita” entre os amigos, afilhados e necessitados políticos. (Publicado em 23/9/1961)
