Quando Millôr Fernandes disse que “o advogado é o sócio do crime”, muitos profissionais da lei se sentiram atingidos. Protestaram e ameaçaram o filósofo do Leblon com ações por calúnia, difamação e outras medidas judiciais. Vale voltar ao tempo, em maio de 2012 mais precisamente, quando o procurador Manoel Pastana encaminhou ao MP de Goiás pedido de investigação sobre os honorários pagos pelo empresário Carlinhos Cachoeira ao seu advogado Marcio Thomaz Bastos.
Enquanto as ilações foram veementemente combatidas, o art.180 do Código Penal continuava a tipificar como crime quando “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”. Ressalte-se o §3º, que diz que também é crime “adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso”, que é compreendida como receptação culposa.
Ao ver, de lá para cá, o desfile infindável de escritórios de advocacia de alto coturno, contratados para a defesa da maioria dos réus da Operação Lava-Jato e de outras investigações envolvendo este governo e quejandos, volta a sensação de importância do assunto suspensa no ar.
Alguns desses advogados estrelados representam mais de um cliente envolvido na rapinagem da Petrobras. Os honorários, claro, custam alguns milhões de reais e, em muitos casos, há indícios de que sejam pagos com o mesmo dinheiro que foi surrupiado da petrolífera.
Ao fim, ao cabo, quando a Justiça de Curitiba bater o martelo com as derradeiras sentenças desse escândalo espetacular, boa parte da dinheirama desviada, irá para conta dos defensores. A parte restante será tomada nas defesas em segunda Instância e quiçá em recursos ao Supremo. No fim da história, serão os caros escritórios de advocacias que provavelmente embolsarão quase a totalidade da riqueza desviada da estatal.
Saber se é lícito usar o mesmo dinheiro da propinagem para custear a defesa de seus clientes não abala a fé dos causídicos. A bem da verdade, o correto e o sensato seria obrigar quem desviou dinheiro público a recorrer apenas a defensores públicos, nomeados pelo Ministério Público. Com a decisão do STF de fechar as comportas, obrigando o cumprimento das penas, após condenação em segunda instância, a indústria das liminares e dos recursos, tão preciosa aos escritórios, foi estancada.
Surpresas vindas desse nicho não cessam. Agora o Sindicato dos Advogados de São Paulo, uma franja da CUT, entrou com representação contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do advogado e amigo do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira. Quando essa longa novela policial chegar ao último capítulo, os renomados advogados terão enxugados as lágrimas dos muitos clientes, com os talões de cheques deles mesmos.
A frase que foi pronunciada
Que pretendes, mulher? Independência, igualdade de condições… Empregos fora do lar? És superior àqueles que procuras imitar. Tens o dom divino de ser mãe. Em ti está presente a humanidade!
Cora Coralina
Mistério
Ainda não obtivemos informação precisa sobre uma armação de ferro deixada na área verde da QL2 do Lago Norte. A ouvidoria da Administração ficou de esclarecer na semana passada. Os moradores terão que aguardar a resposta um pouco mais de tempo.
Novidade
Está dando o que falar a ideia de dona Elza Bezerra, gerente de um motel de luxo de Brasília. Os objetos esquecidos ao longo de alguns anos vão dar bom retorno aos funcionários. Relógios, colares, anéis e até bengalas serão parte de um bazar, já que os objetos não podem ser devolvidos.
Oportunidade
Mais uma vez informamos os moradores do Lago Sul que, na Paróquia do Perpétuo Socorro, em frente ao Gilberto Salomão, voluntárias estão recebendo adultos que desejem aprender a ler. As turmas estão sendo formadas e ainda há muitas vagas. Contato: Bete: 9906-0236 ou Regina: 8407-3396
História de Brasília
Tiraram a Loba Romana da coluna onde ela se encontrava na Praça Municipal. Furtada ou recolhida a alguma repartição, ninguém sabe, mas a cidade ficou sem o presente da Prefeitura de Roma. (Publicado em 2/9/1961)
