Em tempos de crise, o governo federal deveria deixar de lado as fórmulas matemáticas com cálculos sofisticados e herméticos e seguir os mesmos métodos simples usados pela maioria das donas de casa brasileiras diante do encurtamento dos rendimentos e do aumento generalizado de preços. A começar pelo corte de despesas não emergenciais e, em alguns casos, supérfluas.
Alguns brasileiros mais radicais chegam a sugerir a substituição do ministro da Fazenda por um chefe de família típica, acostumado aos rigores do dia a dia. Notícias recentes dão conta de que, apenas com a extinção dos chamados supersalários, o governo poderia economizar algo como R$ 10 bilhões ao ano, ou seja, valor equivalente ao que o Executivo pretende arrecadar com o retorno da cobrança da CPMF.
Pelo Projeto de Lei nº 3.123/2015, o governo federal vem tentando, dentro das medidas anunciadas de ajuste fiscal, regulamentar o que diz a Constituição. A intenção é pôr fim aos altos salários, principalmente no Legislativo e no Judiciário, onde eles ocorrem com mais frequência. Essas tentativas esbarram sempre no corporativismo desses poderes e dificilmente vão adiante.
Num país de dimensões continentais e com máquina pública gigantesca e perdulária, falar em cortes de salários e de outros benefícios e mordomias não prospera. Por trás dos supersalários, estão embutidos vantagens adquiridas e penduricalhos de toda ordem, que, por força de lei, não são atingidos pela legislação e, por não serem considerados como remuneração permanente, são isentos de descontos de imposto de renda e de contribuição previdenciária.
Ironicamente, os maiores salários estão concentrados nos Poderes da República onde, justamente, deveriam sofrer ação de cancelamento imediato, como exemplo. E é no Legislativo e, principalmente, no Judiciário onde eles mais aparecem. Nesses poderes, há inúmeros casos de salários que vão de R$ 40 mil a mais de R$ 100 mil mensais, numa afronta ao que diz a própria lei, que estabelece como teto o salário de ministro do STF de pouco mais de R$ 30 mil. Se o fator altos salários, por um lado, dificulta o ajuste das contas públicas, de outro acelera ainda mais o processo de falência do sistema previdenciário, já em estado critico.
Apenas no serviço público federal, mais de 4 mil funcionários recebem salários acima do teto constitucional. Incrível é que nesses tempos de vacas magras para o cidadão e contribuinte, há parlamentares que chegam ao ponto de apresentar projetos de lei legalizando os supersalários, como forma de tirar do foco da opinião pública mais esse descalabro. Consciente das próprias debilidades políticas para negociar acordos pondo fim os privilégios remuneratórios, o Executivo busca a saída mais difícil e, portando, menos racional, de aumento de impostos em cima de uma sociedade e de uma economia absolutamente exauridas.
A frase que não foi pronunciada
“O lar é a sociedade em miniatura.”
Minha vó pensando no tempo em que existiam lares.
Agenda
» Haruo Mikami, Kazuo Okubo, Marcelo Feijó, Márcio Borsoi, Vitor Schietti e Zuleika de Souza exibem hoje às 17h, na Referência Galeria de Arte, a próxima edição do projeto Conversa, que fica aberto ao público até 12 de março.
Novidade
» Dokter é uma espécie de Uber médico. Chega de passar mais de uma hora esperando atendimento nos consultórios. A espera é em casa. Ao acessar o aplicativo, o atendimento médico é domiciliar, por preço mais justo do que o cobrado atualmente e com a mesma qualidade de consulta. No mínimo, é um estímulo para frear os aumentos abusivos.
Lembrete
» Esqueceram-se de contar, na matéria da Paróquia da Ressurreição, em Ceilândia, que o padre estranho que puxa o cabelo da meninada e tem um jeito estúpido de expressar carinho é muito querido dos pais e das crianças. Quando o Estado falha, é ele quem recebe as crianças em situação de vulnerabilidade.
Sem condições
» Reportagem na tevê mostrou pais que deixaram crianças presas em casa enquanto iam para a galdéria. Há pais que trabalham sol a sol que também, durante as férias, deixam filhos e filhas trancados em casa por absoluta falta de opção. Os conselhos tutelares ficariam horrorizados se houvesse estatística sobre o assunto.
Sabor
» Brasília Show Gastronomia. O maior prêmio gastronômico do Rio de Janeiro ganha versão brasiliense. Comandado pelo empresário Felipe Rodrigues, os participantes são reconhecidos internacionalmente: Universal Diner, Rubaiyat, El Negro, El Paso Texas, Ancho Bistrô de Fogo, BSB Grill, Dolce Far Niente, Manati, L’Affair, Jambu, entre outros. Para quem quiser concorrer em uma das mais de 30 categorias, as inscrições estão abertas até 15 de março. A avaliação será feita por chefs e críticos que se destacam no cenário nacional, assegurando a idoneidade do projeto.
História de Brasília
O segundo capítulo da “Operação Caravelle” foi muito mais movimentado, e é difícil se encontrar explicação, mesmo em estado de exceção. Os comandantes do aparelho foram presos na Base Aérea, lá permanecendo até 1h, quando foram transportados para o Palace Hotel, ficando sob guarda, controlados pelo telefone. (Publicado em 1º/9/1961)
