VISTO, LIDO E OUVIDO pelos brasilienses

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Autoria: Felipe de Souza Ticom  JUSTIÇA ESPECIALIZADA  Há exatos vinte anos, aos 26 de setembro de 1995, publicou-se a Lei n° 9.099, “que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências”. Em alternativa aos procedimentos ordinário e sumário, classificados como comuns, fez surgir o procedimento sumaríssimo, especializado, adequado às causas cíveis de menor complexidade e penais de menor potencial ofensivo, ambas jurídica e popularmente conhecidas como “pequenas causas”. Com vistas a dar um tratamento diferenciado aos litígios cíveis e criminais dessa natureza, delimitados, respectivamente, pelos artigos 8º e 61 da referida Lei, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais, ou simplesmente “JECs” e “JECRIMs”, pautaram-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, dos quais apenas a simplicidade não se aplicou também à esfera penal, como se observa do cotejo entre os artigos 2º e 62. Considerando o complexo e rico princípio da ampla defesa, uma aparente contradição a ser evitada. Não obstante, a especialização no tratamento não se justificou pelos princípios, considerados norteadores, mas, sobretudo, pelo fim primário ao qual a norma se destinou, a saber: a democratização do acesso à justiça. Por intermédio do implemento de um microssistema que pudesse absorver os conflitos mais quotidianos ao cidadão, buscou-se o amplo acesso à prestação jurisdicional, notadamente aos que viam na Justiça Comum as inviabilidades econômica e processual, em razão dos custos financeiro e psicológico ainda inerentes aos seus procedimentos. Em paralelo, objetivou-se também amenizar a sobrecarga do Poder Judiciário, uma vez que as demandas mais corriqueiras, a exemplo das consumeristas, dispunham da mesma sistemática de composição quando comparadas a outras mais complexas, vale dizer, um contrassenso ao pleito social de racionalização das burocracias estatais. À luz do conceito de audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), enfatizou-se o aperfeiçoamento técnico daqueles que atuam no momento inicial reservado ao emprego do mecanismo conciliatório. Por intermédio de técnicas previamente ensinadas aos conciliadores, a exemplo do rapport e do empowerment, são os litigantes compreendidos e estimulados ao diálogo, sobre o qual poderão alcançar a composição voluntária de suas lides. Cumpre observar que a composição não se restringe ao pedido objeto da audiência, mas também aos reais fatores sociais que os levaram a divergir, uma vez que a audiência de conciliação possui caráter pedagógico ‑ responsável por ensejar uma mudança de comportamento, e, consequentemente, mudança de cultura. Perceba-se que, paulatinamente, a cultura do dissenso evolui à cultura do consenso, estimulando-se, assim, a pacificação social. Obviamente, muito embora não tenha, por si só, alterado a realidade sócio-jurídica nacional, a Lei n° 9.099/95 muito contribuiu para as novas políticas públicas favoráveis à substituição da heterocomposição estatal pela autocomposição das partes, a exemplo da Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça ‑ CNJ, que dispõe sobre a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências”. Ainda, serviu de inspiração até mesmo para o novo Código de Processo Civil a entrar em vigor, o qual privilegia em muito esse e outros métodos de resolução consensual, com vistas às mesmas aspirações de amplo acesso, racionalização e pacificação. Por oportuno, em diapasão às comemorações alusivas ao vigésimo aniversário da Lei, a exemplo da proposta de redescoberta dos juizados especiais, conduzida pela Corregedoria do CNJ, pontua-se que o conceito de justiça não pode restringir-se ao necessário exercício da jurisdição estatal, muito embora dela necessite de supervisão, na medida em que também há que ser abarcado considerando-se iniciativa e participação individuais. Somente por intermédio da gradual transferência de responsabilidades ao cidadão, será possível o desenvolvimento de uma democracia madura, sadia e livre de paternalismos de toda espécie. Afinal, a liberdade não deve se traduzir apenas pelo reconhecimento de direitos, mas também pela emancipação social em relação ao Estado.   Felipe de Souza Ticom é graduando do curso de Direito pelo UniCEUB, estagiário do Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e conciliador membro do Quadro Geral de Conciliadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

colaboração MAMFIL

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ARI CUNHA Visto, lido e ouvido                                Guarde a sua vez   No filme “Balada de Narayama” de  Keisuke Kinoshita,  ganhador da Palma de ouro do Festival de Cannes de 1983 , é apresentada uma pequena aldeia muito pobre , no interior do Japão feudal, onde a escassez de alimentos, aliada a tradição local, obriga que os membros mais velhos de cada família sejam levados para longe do povoado e deixados aos pés do Narayama, para que ali o deus da montanha se encarregue de consumir seus últimos dias. A personagem Orin, de 70 anos, quebra seus dentes, num gesto simbólico mostrando não haver mais necessidade de se alimentar e com isto, justificar sua partida  ao Monte. Dentro da perspectiva da cultura japonesa, o filme trata do encontro inevitável de todos com a velhice e a morte, diante da escassez de alimentos, opondo os conceitos de obrigação com os outros, à obrigação consigo próprio. Instinto animal de sobrevivência e valores morais são postos à prova importa, acima de tudo a questão do futuro. Extremamente atual, o filme induz a reflexão acerca dos paradigmas sociais de ontem e de sempre, face a luta pela subsistência .Transportado para nosso tempo e espaço, vemos que os valores humanos, conforme vão sendo testados pela realidade da escassez e da deterioração progressiva dos valores morais , mais e mais nos aproxima daquilo que somos na essência : animais  racionais, porém igualmente animais. Vale como pano de fundo para analisarmos o caso da velhice na nossa sociedade atual. Entre nós a terceira idade vem como um  traje andrajoso que nos é trazido pelo tempo e que mesmo sendo recusado por muitos, acaba nos cobrindo dos pés à cabeça , identificando e marcando cada um com o sinal dos indivíduos descartáveis.  Não importa em absoluto quem foram, o que construíram ou mesmo que lições passaram. Nos asilos, chamados de Lar da Terceira Idade representariam hoje o Monte Narayama, onde são deixados todos aqueles para quem não temos mais tempo. Ou mesmo simbolicamente aqueles de quem tiram tudo o que construíram. Sorriem e gargalham e ao virar as costas descartam sem remorsos. Para uma sociedade consumista,  afeita à valores de imediatos prazeres, não há lugar para personagens como Orin. Esquecem-se que o tempo passa para todos.   A frase que foi pronunciada:   “ A questão das pedaladas fiscais é muito grave. Não pode ser vista como algo normal ou natural. Precisa de uma punição absolutamente rigorosa.” Senador Reguffe em discurso no plenário.  Leitor

Felipe de Souza Ticom nos envia um brilhante artigo sobre os 26 anos

da da Lei n° 9.099, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e

Criminais. Graduando do curso de Direito pelo UniCEUB, estagiário do

Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e conciliador

membro do Quadro Geral de Conciliadores do TJDFT, Ticom mostra a

paixão que tem pelo assunto.

Cidadania

Finaliza a missiva mostrando que somente por intermédio da gradual

transferência de responsabilidades ao cidadão, será possível o

desenvolvimento de uma democracia madura, sadia e livre de

paternalismos de toda espécie. Afinal, a liberdade não deve se

traduzir apenas pelo reconhecimento de direitos, mas também pela

emancipação social em relação ao Estado.

Participe

Vem novidade por aí. No Senado a Comissão de Direitos Humanos começa o

debate sobre financiamento dos sindicatos. Na CCJ a proposta do

senador Blairo Maggi sobre o fim da contribuição sindical. Na segunda

feira a partir das 9h aberta ao público.

Causa própria

Se o que está em jogo são os interesses dos políticos, então tudo pode

mudar. O senador Roberto Rocha propõe que em tempos de eleições, como

a próxima eleição presidencial, o horário de verão passe para

novembro. Mas afinal o que é interesse da nação, economia de bilhões

ou conhecer o resultado dos votos uma hora mais cedo?

Pelo pequeno

Na Câmara existe uma lei Complementar que autoriza o uso da residência

para os microempreendedores individuais. A intenção é desburocratizar

a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação. O texto já

foi aprovado e segue para o Senado.

Denúncia

Obras do PAC paradas por todo o país trazem prejuízos incalculáveis.

Há quem pense que fica mais barato pagar a propina e dar as obras para

empresas de qualidade. Em Minas, o arranjo para a disputa de obras é

feita no bingo. As empreiteiras mais ricas ganham mais cartelas. A

denúncia foi publicada em um blog mineiro.

18/10/2015 HISTÓRIA DE BRASÍLIA O sucesso do momento em Londrina é a boite “Chez Diana”, onde trabalha a bailarina Maura, misteriosa passageira do “Paris”, que fez o “vôo proibido”. Com o noticiário a respeito, boite passou a ser a atração dos visitantes. (Publicado em 25/08/1961)

VISTO, LIDO E OUVIDO circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br Colaboração: Mamfil

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ARI CUNHA Visto, lido e ouvido   A mesma máscara negra que esconde ou teu rosto   Para um indivíduo que se vê na posição de avalista de outrem, resta torcer para que as coisas deem certo e não haja quebra de confiança. No mundo político, dado a inconstância e a sequência alucinada dos fatos, indicar, avalizar ou simplesmente alçar alguém para desempenhar o papel de dublê, é mais arriscado do que encarar o leão dentro da jaula. Quando, monocraticamente, Lula ungiu Dilma como sua sucessora, o plano inicial era colocar alguém na sua cadeira temporariamente, dada a impossibilidade de um terceiro mandato seguido e retornar, quatro anos depois, fagueiro ao lugar que acreditava ser seu quinhão particular e eterno. Como sempre, o  excesso de esperteza e astúcia turvou a visão da realidade e, para piorar,  as consequências de anos de política econômica populista e irresponsável finalmente vieram a tona, sabotando de vez, o plano de permanecer , por décadas à frente do Executivo. Bipolar e herdeira de um precoce reinado em desintegração acelerada, restou a ocupante do Planalto se conformar ao papel de coadjuvante e devolver, ao criador, o comando do transatlântico Brasil ,  a esta altura já à deriva. Esse parece ser o script sucinto da peça que o país inteiro assiste de boca aberta e braços cruzados. Para  acrescentar ainda mais tensão ao enredo, correndo paralelamente ao drama, a Operação Lava Jato vem trazendo à plateia geral,  a trama oculta que esclarece, em capítulos, as negociatas feitas à sombra do poder, com nomes e valores indevidamente metidos na algibeira . O que poderia ser uma simples crônica do poder, que a séculos vem sendo encenada em nosso país, se transformou , num repente, em um enorme redemoinho, misturando ficção de realidade , capturando inclusive a audiência atônita, lançando-a na vala comum dos incrédulos . O que os brasileiros assistem hoje é muito mais do que um país sendo transformado em piada nonsense  para o restante do planeta conectado. Traz à mente Saramago : “Há vertigem neste jogo. As máscaras olham-se sabendo-se máscaras. Usam um olhar que não lhes pertence, e esse olhar, que vê, não se vê. Colocamos no rosto uma máscara e somos outro aos olhos de quem nos olhe. Mas de súbito descobrimos, aterrados, que, por trás da máscara que afinal não poderemos ser, não sabemos quem somos.” Com a aproximação do epílogo e sob a perspectiva de condenação de todo o elenco, o criador da peça, retorna as pressas ao centro do palco e como canastrão que age de modo insidioso,  passa a conspirar e insinuar arranjos de última hora com os parceiros de embuste, na tentativa de salvar o roteiro ou quem sabe, o pescoço de cada um dos farsantes desse grande Brasil mascarado.   A frase que não foi pronunciada: “Jovem és, idoso serás. Assim como fizeres, colherás. “ Dona Dita, pensando humilde e sábia.     Pedido Pessoal do Facebook implora para que o nosso I rlam Rocha Lima publique muitos livros sobre Cultura e Esporte de Brasília no tempo do barro e poeira. Hoje ele fala em Música, mas já foi do Placar! Queriam saber mais dos Peppersounds e Schumann e Schubert que se apresentavam no Caseb,   Tudo de graça Hoje é dia de Avaliação da Comunidade Geriátrica de Brasília
 das 8h às 17h
no Estacionamento do HUB – Centro do Idoso (L2 Norte, 605). A partir dos 60 anos de idade a avaliação da saúde vai ser feita pelo atendimento com nutricionistas , enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e médicos da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) e do Hospital Universitário de Brasília HUB-UnB.

Consome dor  Anunciado e garantido que o horário de verão vai economizar 7 bilhões de reais. Pelo andar da carruagem o consumidor pode ter certeza de que não terá benefícios com essa economia. Já foi estimulado a comprar lâmpadas “ econômicas”, e nada. Tomadas patenteadas, e nada. Menos banho quente, menos ferro ligado, e nada. Só aumento na conta de luz.     HISTÓRIA DE BRASÍLIA Quem tiver pistolão político, aproveite, que no Senado estão sendo feitas boas nomeações. Enquanto isto, os que se prepararam para o concurso, continuem esperando até que os atuais nomeados sejam aposentados. (Publicado em 25/08/1961)  

A mesma máscara negra que esconde ou teu rosto

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ARI CUNHA Visto, lido e ouvido   A mesma máscara negra que esconde ou teu rosto   Para um indivíduo que se vê na posição de avalista de outrem, resta torcer para que as coisas deem certo e não haja quebra de confiança. No mundo político, dado a inconstância e a sequência alucinada dos fatos, indicar, avalizar ou simplesmente alçar alguém para desempenhar o papel de dublê, é mais arriscado do que encarar o leão dentro da jaula. Quando, monocraticamente, Lula ungiu Dilma como sua sucessora, o plano inicial era colocar alguém na sua cadeira temporariamente, dada a impossibilidade de um terceiro mandato seguido e retornar, quatro anos depois, fagueiro ao lugar que acreditava ser seu quinhão particular e eterno. Como sempre, o  excesso de esperteza e astúcia turvou a visão da realidade e, para piorar,  as consequências de anos de política econômica populista e irresponsável finalmente vieram a tona, sabotando de vez, o plano de permanecer , por décadas à frente do Executivo. Bipolar e herdeira de um precoce reinado em desintegração acelerada, restou a ocupante do Planalto se conformar ao papel de coadjuvante e devolver, ao criador, o comando do transatlântico Brasil ,  a esta altura já à deriva. Esse parece ser o script sucinto da peça que o país inteiro assiste de boca aberta e braços cruzados. Para  acrescentar ainda mais tensão ao enredo, correndo paralelamente ao drama, a Operação Lava Jato vem trazendo à plateia geral,  a trama oculta que esclarece, em capítulos, as negociatas feitas à sombra do poder, com nomes e valores indevidamente metidos na algibeira . O que poderia ser uma simples crônica do poder, que a séculos vem sendo encenada em nosso país, se transformou , num repente, em um enorme redemoinho, misturando ficção de realidade , capturando inclusive a audiência atônita, lançando-a na vala comum dos incrédulos . O que os brasileiros assistem hoje é muito mais do que um país sendo transformado em piada nonsense  para o restante do planeta conectado. Traz à mente Saramago: “Há vertigem neste jogo. As máscaras olham-se sabendo-se máscaras. Usam um olhar que não lhes pertence, e esse olhar, que vê, não se vê. Colocamos no rosto uma máscara e somos outro aos olhos de quem nos olhe. Mas de súbito descobrimos, aterrados, que, por trás da máscara que afinal não poderemos ser, não sabemos quem somos.” Com a aproximação do epílogo e sob a perspectiva de condenação de todo o elenco, o criador da peça, retorna as pressas ao centro do palco e como canastrão que age de modo insidioso,  passa a conspirar e insinuar arranjos de última hora com os parceiros de embuste, na tentativa de salvar o roteiro ou quem sabe, o pescoço de cada um dos farsantes desse grande Brasil mascarado.   A frase que não foi pronunciada: “Jovem és, idoso serás. Assim como fizeres, colherás. “ Dona Dita, pensando humilde e sábia.     Pedido Pessoal do Facebook implora para que o nosso Irlam Rocha Lima publique muitos livros sobre Cultura e Esporte de Brasília no tempo do barro e poeira. Hoje ele fala em Música, mas já foi do Placar! Queriam saber mais dos Peppersounds e Schumann e Schubert que se apresentavam no Caseb,     Tudo de graça Hoje é dia de Avaliação da Comunidade Geriátrica de Brasília
 das 8h às 17h
no Estacionamento do HUB – Centro do Idoso (L2 Norte, 605). A partir dos 60 anos de idade a avaliação da saúde vai ser feita pelo atendimento com nutricionistas , enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e médicos da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) e do Hospital Universitário de Brasília HUB-UnB.   Anunciado e garantido que o horário de verão vai economizar 7 bilhões de reais. Pelo andar da carruagem o consumidor pode ter certeza de que não terá benefícios com essa economia. Já foi estimulado a comprar lâmpadas “ econômicas”, e nada. Tomadas patenteadas, e nada. Menos banho quente, menos ferro ligado, e nada. Só aumento na conta de luz.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Há, por exemplo, a informação de que o Marechal Denys havia negado posse ao vice-presidente João Goulart. (Publicado em 27/08/1961)    

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Dinheiro manchado
 
         Com a deflagração da Operação Lava Jato e consequente aprofundamento das investigações, políticos e empresários apanhados de calças curtas correram, em desespero, para os mais renomados e caros escritórios de advocacia do país. Nunca essas bancas faturaram tanto.
         Alguns desses caros casuísticos chegam a cobrar milhões de reais apenas para dar início aos procedimentos nos processos de defesa. Aqui cabe um parêntese, não à guisa de moralismo vazio, mas apenas na intenção de resgatar exemplo histórico dado pelo mestre dos advogados, o saudoso Sobral Pinto, ao explicar em carta os motivos que levaram a abrir mão da defesa de um cliente enrolado com a lei:”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”… “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.
         A rigor, este trecho da famosa carta  deveria ser transformado em lei, tamanho o vigor ético e a correta concisão de procedimento profissional. O que se assiste hoje, em face do alargamento dos casos de corrupção em todos os poderes da república, é o salve-se quem puder, sobretudo, salvem-se aqueles que mais podem.
         O ar de deboche e pretensa superioridade de alguns dos personagens envolvidos nesse escândalo, confirma nosso perfil histórico recheado de casos de impunidade dos nossos fidalgos. Impunidade que encontra nos escritórios desses defensores da elite, a porta de saída para os entreveros com a lei.
         Millor Fernandes costumava dizer, com a verve  que lhe era costumeira , que “o advogado é o sócio do crime.” Mais do que conhecer as veredas e atalhos da lei, o bom advogado hoje parece ser  aquele indivíduo que antes de tudo conhece os juízes.
         Num rio, qualquer contaminação das águas à montante, polui toda a corredeira até a foz. No mesmo sentido, é preciso verificar em sentido amplo, se os recursos usados por alguns desses “impolutos” clientes para garantir  honorários  fabulosos, ,não foram obtidas na mesma fonte turva da corrupção. O uso de dinheiro obtido de forma ilícita para garantir benefícios e amparo da lei, parece-nos uma aberração somente possível neste país surreal de hoje.
 

A frase que não foi pronunciada:
“Nem ser rico ou pobre, nem ter habilidade para convencer, muito menos o bem comum. O que chama muitas pessoas para a política é o poder, o dinheiro ou o ego.”
 

Mané Garrincha
         É isso o que o contribuinte tem que ver todos os dias ao passar pelo estádio. A fortuna que poderia ser aplicada na saúde e educação se transformou em um grande pátio de estacionamento de ônibus. O lugar é privilegiado e as empresas não pagam um tostão pelo uso.
 

Mudanças
         Uma discussão para uma PEC pode mudar a segurança no país. A proposta é que a Constituição receba emenda para que as polícias sejam reorganizadas de forma que trabalhem em uma corporação unificada onde executem as atividades de patrulhamento e investigação, podendo oferecer provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. O deputado Eduardo Cunha criou uma Comissão para discutir esse assunto.
 
Mais
         Por falar em PEC, ontem foi um dia movimentado na Câmara Legislativa. A mobilização entre todos os presidentes das Assembleias Legislativas teve como objetivo preparar um documento para propor uma PEC que aumente a autonomia das competências legislativas dos estados e DF.
 

Argumento
Sob o comando do deputado estadual Fernando Capez, presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, a justificativa para o movimento na CLDF foi a seguinte:“são os deputados estaduais que mais batalham para serem eleitos, muitas vezes carregando consigo candidatos a deputado federal, senador, governador e presidente. Ou seja, o voto está conosco, mas o poder está concentrado no Congresso Nacional”.
 
Dados
         Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria atesta que um em 4 brasileiros usam o ônibus como meio de transporte para o trabalho e escola. Talvez com os dados nas mãos haja política pública que leve a sério a mobilidade.

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Menores:  maiores problemasDentre os problemas enfrentados hoje pelo GDF, nenhum é maior e mais urgente do que a questão dos menores infratores recolhidos nas Unidades de Internação . Trata-se aqui de um problema que vem se agigantando a cada ano que passa e  sem perspectivas de melhoras a médio prazo. A greve dos agentes socioeducativos –prontamente considerada abusiva pela justiça – teve ao menos o mérito de chamar a atenção para esta parcela da população “ escondida” dos olhos da comunidade. A paralização de cerca de mil servidores, ao  impedir a visita de familiares no final de semana, provocou um inicio de revolta, que logo desandou em tumulto generalizado. Embora não tenha ocorrido mortes ou feridos graves, a situação voltou à uma calma aparente, aguardando apenas um outro momento oportuno para eclodir. Na opinião da maioria dos agentes a situação se assemelha à um barril de pólvora prestes a explodir. A tragédia anunciada vem sendo fermentada num caldo comum encontrado em outras partes do país e que foi muito bem resumido em um cartaz mostrado em meio aos protestos: “queremos cursos, escola e  lazer “. No diagnóstico sucinto de um dos agentes, a falta de atividades ativa a inquietação e serve de estímulo à rebeliões de todo o tipo. A ocupação desses menores com trabalho e cursos de profissionalização é uma medida que precisa ser expandida e aprofundada com urgência, sob pena de Brasília cair na rotina de violência que comumente caracteriza outras unidades de internação de menores espalhados pelo país afora. A realização recente de eleições para os Conselhos Tutelares, dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um ponto de partida. O ECA, que a pouco completou um quarto de século de existência, criou condições reais de exigibilidade para a aplicação dos direitos dessa parcela da população, conforme previu o próprio art. 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Muito  mais do que um texto repleto de boas intenções, o ECA, ao longo deste tempo e apesar das incompreensões  que ainda sofre, conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de um ano de idade, passando de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12/1000 atualmente. A própria Unicef, através do Programa Cidadania dos Adolescentes, reconheceu que o ECA salvou vidas. O mesmo ocorre na área de educação. Segundo o MEC mais de 98% encontram-se matriculadas no ensino fundamental. No ensino médio, a taxa de matriculados é de 85%. Apesar dos números otimistas do governo, o fato é que a atuação dos Conselhos Tutelares tem sido bastante positiva e realista ao perseguir e obrigar as famílias a matricularem seus filhos em busca de instruçao. A questão da redução da maioridade penal, defendida por muitos, não deve se confundir com o conjunto de medidas legais previstas pelo ECA, que por seu sentido revolucionário ainda não foi devidamente percebido pela maioria da população. Livrar-se do barril de pólvora é possível. O caminho já foi apontado pelo ECA.

Política à brasileira         Famosas no exterior as novelas brasileiras não chegam aos pés do emaranhado nos bastidores da política nacional. Ferrenho contra o PT, Eduardo Cunha foi farejado e rastreado. Chegaram as suspeitas de enriquecimento ilícito. PT mobiliza artilharia pesada e ataca sem economizar munição. De repente, uma reviravolta. O alvo não só sobreviveu à guerra, como traz nas mãos a possibilidade de votar pelo impeachment da líder dos petistas. E agora? Não percam os próximos capítulos.

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Greve dos contribuintes até que a União, Estado e Municípios cumpram o dever Constitucional de Saúde, Educação, Segurança e Transporte para todos.  Ditaduras tem o potencial de propagar  seus efeitos deletérios por décadas, mesmo após o restabelecimento da normalidade democrática e de direito. Nenhum país está imune as consequências advindas de sistemas políticos monolíticos, ainda mais quando esta anormalidade perpassa  dezenas de anos , privando uma geração inteira do aprendizado das artes da democracia. Depois de vinte e um anos com os direitos de greve proibidos, os trabalhadores, de um modo geral e os sindicatos de forma ampla, mergulharam de cabeça em movimentos paredistas de toda a ordem e por qualquer motivo, como forma de reaver o tempo perdido. Neste sentido, os sindicatos, que no governo anterior a 1964, haviam incitado, a sua maneira, o movimento dos militares, retirando-os dos quartéis, voltaram a ter protagonismo também com a redemocratização. Nessa nova fase,  principalmente com o governo petista, os sindicatos foram multiplicados por mil, graças à “usina” montada dentro do Ministério do Trabalho. Com as verbas públicas e isenções de todo o tipo e vedação a fiscalização de seus recursos pelo Estado, comandar um sindicato passou a ser o negócio da China. Para justificar sua existência os sindicatos empurram os trabalhadores para a greve, jogando no colo do governo e no bolso do contribuinte seus efeitos perversos. O movimento grevista que atualmente varre o Distrito Federal se enquadra dentro do perfil adquirido pelos neo sindicatos. Vivenciamos agora uma espécie de sindicalismo pelego com nova roupagem: atrelado ao governo da porta para dentro e a favor dos trabalhadores , da porta para fora. De toda a forma, esse novo sindicato, como na versão anterior a 1964, sempre se posicionou contra a sociedade, retirando os  mais elementares direitos do cidadão comum e do contribuinte que sustenta essa máquina. Se a greve é por melhores salários de motoristas e cobradores, quem fica a pé é a comunidade. Se os hospitais são mal geridos, não administram as verbas, largam equipamentos caríssimos encaixotados, quem fica sem atendimento médico é o doente. Se os professores são mal pagos e obrigados a tolerar a liberdade sem responsabilidade dos alunos, protestam parando de dar aulas e mais uma vez, quem paga impostos é que se vê prejudicado. É sempre bom lembrar que mesmo pagando os impostos mais altos do mundo o cidadão brasileiro de classe média é obrigado a pagar, colégio particular para os filhos, plano de saúde para a família e sustentar um automóvel por falta de mobilidade urbana. Impostos pagos, não pagam progresso para o país, pagam corrupção. Neste feriadão, com sol a pino , calor infernal e escassas alternativas de lazer, os servidores que cuidam do Parque Olhos D’água, na Asa Norte, resolveram castigar os frequentadores, fechando esse jardim público com um cartaz na porta onde se lia: “greve dos servidores”. Faltou completar a  explicação: a greve é nossa, mas o prejuízo é de você . Greves, que muitos sabem como começam e não como terminam, servem para tudo  e para todo o fim, só não para melhorar as condições de  vida da sociedade. A exacerbação do grevismo  pode nos levar, isto sim, à um movimento retrógrado  nos ponteiros da democracia, fazendo-nos crer na necessidade surreal de se instituir uma greve dos contribuintes contra os grevistas e os sindicatos. A frase que não foi pronunciada:“Imagine que a transição será da fase da roubalheira para o controle eletrônico das receitas e despesas do Brasil, além do monitoramento da verba empenhada e punição severa para os casos de improbidade. Caso a tecnologia e transparência Diminuam a chance da corrupção teremos algum candidato interessado no país?” Pergunta que não quer calar Chega!Dia 18 de outubro começa o horário de verão. Luta constante para quem trabalha cedo e regalia para quem trabalha tarde. Quanto à economia de energia, sempre foi insignificante.

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HISTÓRIA DE BRASÍLIA Já que o recesso foi aprovado, para que o Congresso não se desmoralize com suas próprias atitudes, os deputados bem que podiam abrir mão das sessões extraordinárias, para que não onerassem tanto o orçamento. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA As quadras da Caixa Econômica estão com as ruas internas imundas. A limpeza pública comparece apenas para arrecadar o lixo das residências, mas nenhum gari é designado para a limpeza das ruas. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Nessas mesmas quadras, entre a 17 e 18, há uma oficina mecânica, e os carros são consertados no meio da rua, que já é estreita demais para a movimentação normal dos carros. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Quando o Hotel Nacional completou o gramado do seu Jardim, o Departamento de Águas e Esgotos resolveu abrir uma vala de sete metros, dando prejuízo total ao paisagista Zanini. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Até domingo, o bloco 10 do IAPC não terá água. A Caixa D’água do Centro do bloco trincou e a Kosmos, para refazer o depósito, cortou a água das outras duas caixas. As reclamações têm se avolumado contra a construtora, que não tomou nenhuma providência para o abastecimento dos apartamentos. (Publicado em 25/08/1961) 11/10/2015 HISTÓRIA DE BRASÍLIA Ainda da superquadra 106, há a informar que os apartamentos terão, proximamente, suas persianas. Pelo menos esta tem sido a informação geral, em virtude da visita, a todos os apartamentos, dos representantes das fábricas de persianas. (Publicado em 25/08/1961)

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Colaboração: Mamfil
Prelúdio em dor maior
 
Foi através da Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, que ficou estabelecido, com clareza  , a noção de bem cultural imaterial, como sendo aquelas manifestações, práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas , musicais ou lúdicas. Essa mesma definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 1º de março de 2006.
Importante ressaltar que o patrimônio imaterial  foi entendido como aquele que é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. É exatamente nessa categoria que se enquadra a Escola de Música de Brasília, fundada em 1974 pelo maestro Levino Alcântara e berço de grandes talentos da capital e do Brasil.
Patrimônio de Brasília, a EMB reúne músicos de várias tendências, que se desdobram em inúmeros outros grupos de instrumentistas espalhados pela cidade,  tocando do clássico à MPB, num amálgama de gêneros sem preconceitos , onde o que desponta é o talento e o virtuosismo dos artistas, reconhecidos aqui e no exterior.
Depois de mais de quatro décadas formando músicos, a EMB, como a maioria das instituições públicas da capital, vem experimentando um processo de esvaziamento lento e contínuo e que pode, para muitos, culminar no seu fechamento.
Essa morte anunciada, na qual governos passados tiveram grande parcela de responsabilidade, teve início com o desmantelamento da Fundação Educacional nos anos noventa, dentro da nova proposta administrativa que se abria. Os desacertos sobre a,  competência de gestão e mesmo as discórdias sobre sua real importância, dentro do novo organograma de ensino da capital, empurraram EMB para o beco sem saída das instituições de caráter acessório , cujo funcionamento ou não,  não acarretaria grande perda para o regular .
Vista a partir desse daí, começou sua lenta descida rumo à decadência. Ao contrário do que ocorre nos países civilizados, onde a sociedade toma para si a manutenção de teatros e sítios de cultura, através da ação de benfeitores e padrinhos da arte, no Brasil das altas taxas de impostos, tudo fica à mercê de governos.
 Quando ocorre, como agora,  a falência do Estado, fulminado pela incompetência e corrupção, os primeiros   levados ao sacrifício curiosamente são os artistas e os centros de cultura, dentro da visão aparentemente simplista e ignorante de que  arte não enche barriga. Aparentemente porque a sociedade brasiliense começa a desconfiar do interesse do setor imobiliário na área.
 
A frase que foi pronunciada:
“Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo.” Leonel Brizola
 
Dias dos adultos
Está dando o que falar festinha para crianças em limusine. A alegria superficial, o faz de conta que a riqueza é tudo e o exibicionismo do poderio material sem essência. É bem o que quer a nossa pátria educadora. Bem dentro do esquema.
 
Agenda
Com entrada franca, o cantor e compositor Eduardo Rangel participa do aniversário da Livraria Sebinho, no sábado dia 17 às 20h. Ao piano o maestro Joaquim França, o versátil Ocelo Mendonça no sopro e com Liliana Gayoso, nas cordas. Depois do show autógrafos na 2ª edição do CD “Estúdio”. São só 70 lugares.
 

Aborto
Uma pergunta na Internet que só pode ser respondida pelos ministros do STF. Uma bactéria foi capaz de provar que há vida em Marte e um embrião não consegue garantia jurídica nem legislativa, nem executiva para crescer livremente.

VISTO, LIDO E OUVIDO

Publicado em Íntegra

circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br

Colaborador: Mamfil

OAB, ABI, CNBB e UNE e a democracia
 
Nem mesmo atos provados de corrupção são  tão letais  à uma instituição de defesa da cidadania do que a sua conversão aos ditames do governo de plantão, seja de que matiz for. O aparelhamento tem o poder da estricnina, os efeitos do envenenamento continuam a agir por longo tempo, tornando sua plena recuperação uma tarefa árdua, e as vezes inócua  sempre que a memória vem à tona. A abdução política, nestes casos, funciona como uma quebra de confiança,  uma vez rompida, ficam os remendos, as cicatrizes. Sendo assim, como manter instituições, que têm no seu cerne características marcadamente políticas, distantes e imunes aos diferentes  governos?  
O que parece, num primeiro momento, um paradoxo, sem solução, encontra na leitura  atenta dos próprios estatutos, a saída para o impasse. Ao brasileiro  fica a impressão que o retorno ao estado de direito, fez perder o viço dessas instituições que eram a voz do cidadão, do mesmo modo que esvaziou a música e poesia dos compositores de protesto.
Numa primeira impressão, tudo ficou como que pasteurizado, numa geleia geral amorfa e insípida. Pior para a democracia. O silêncio obsequioso desses organismos, no caso do momento tão grave por que passa a Nação, muito mais do que insinuar uma cumplicidade  cínica, arremessa o cidadão no terreno baldio da incerteza e do desamparo. Sem ter a quem recorrer nesta hora de aflição, o cidadão órfão, tem apenas numa parte da imprensa e nas manifestações espontâneas  das ruas, a certeza de que não está sozinho nesta longa noite.
Definitivamente, democracia não se constrói sem traumas e sustos de toda a natureza. À ordem  de secessão, repetidamente ordenada pelo governo, contra quem ousasse discordar, fez calar também as instâncias derradeiras da cidadania. Fechadas num mutismo  autista, estas instituições deitaram por terra a própria razão de existir. 
Passada a tormenta, ficarão ainda os escombros  das ordens, associações, confederações e união, todas a espera de quem possa reaver a credibilidade perdida.
 

A frase que foi pronunciada:
     “O poder sem moral transforma-se em tirania.” Jaime Balmes 
 
No peito e na raça
 
Se existe na Saúde do DF algum setor que funciona com excelência, este é o Banco de Leite do HMIB. Mesmo na penúria da falta de verba para fazer um trabalho melhor, os funcionários, sob a coordenação da Dra. Miriam Santos se desdobram para que as crianças tenham no início de vida, o contato materno. Nossa homenagem à toda a equipe pela dedicação. Dra. Miriam, Adriana Fernandes, Aline Barbosa, Ana Paula Domingos, Divina Chaves, Juliana Diniz, Camila Canuto, Lauana Martins, Malena Magno, Patrícia Botelho, Patricia Schimin, Raquel Prata, Sebastiana Moura, Sheila Bernardino, Silvana de Oliveira, Susana Andrade e Vanessa Macedo.
 

Descaso total 
 
Era só o que faltava. Em uma reforma sem fim, a Biblioteca Conceição Moreira Salles continua de portas fechadas. Naquele local  os escritores e músicos registravam os direitos autorais de suas obras. Os funcionários foram transferidos para o Ministério da Cultura mas o serviço, não. A sugestão do Sindicato dos Escritores do DF é que a esses servidores sejam dadas condições de poder receber os  originais no próprio MinC. Até agora o ministro da Cultura, Juca Ferreira,o presidente da Biblioteca Nacional, Renato Lessa, e também os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca,  do Congresso Nacional, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado José Stédile (PSB-RS) receberam a missiva mas não acataram a sugestão efetivamente.
 
Uma pena 
            
              Por falar em livros, o Núcleo de Literatura da Câmara dos Deputados, criado a mais de 10 anos, foi simplesmente desocupado sem uma fundamentação que justificasse tamanha violência contra a educação e cultura. Até agora os exemplos de Pátria Educadora estão fora da realidade.
 

Release
Desde março, a Administração do Lago Sul tem combatido a poluição visual nas ruas. Em oito meses, cerca de 8 mil propagandas irregulares foram recolhidas do Lago Sul e do Jardim Botânico. Todos os dias, servidores do órgão retiram dezenas de faixas espalhadas pelas quadras e avenidas do bairro. Em julho, as administrações regionais do Lago Sul, Lago Norte, Taguatinga e Plano Piloto assinaram documento com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região. O documento visa a organização dos meios de divulgação e do comércio imobiliário nas respectivas regiões administrativas.