Desde 1960aricunha@dabr.com.brcom Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

As leis prêt-à-porter“Leis são como salsichas. É melhor não ver como elas são feitas.” A frase atribuída ao chanceler prussiano Otto Von Bismarck (1815-1898) diz muito sobre a atividade legislativa da atualidade. Não bastassem as denúncias de venda de medidas provisórias, investigadas pela Operação Zelotes, que desmoralizam gravemente esse instituto, vemos que, pelo imperativo da urgência ditada pela crise, a fábrica de leis, instalada no Congresso para atender aos afoitos do governo, vem elaborando um conjunto de leis, no mínimo, discutível.O que a base aliada faz em benefício das estratégias do Executivo ocasiona, no mesmo sentido, crescente sentimento de frustração na sociedade que almeja, há muito tempo, reformas estruturais profundas, e não remendos feitos para atender a situações específicas de momento. É dessa forma que vão sendo sancionadas pela presidente, a toque de caixa, leis que resolvem o problema dela a curto prazo, mas apenas empurram para o futuro problemas graves. Ao sancionar o projeto de lei, criando alternativa ao fator previdenciário para os aposentados (vetando o dispositivo legítimo da desaposentação), a presidente deixa para as calêndulas o que realmente interessa, que é a reforma da previdência, cujo deficit anual beira os R$ 58 bilhões.Da mesma forma, no intuito de fazer caixa para o Tesouro, esvaziado pela incúria demagógica e populista da última década, o governo busca a repatriação de capitais escondidos no exterior, abrindo brechas para anistiar corruptos e sonegadores, alguns bem conhecidos, tudo em nome do Estado.Nesse tiroteio caboclo, em que as balas cruzam de lado a lado, medidas como essa fazem crescer a desconfiança na população de que o perdão presidencial tem endereço certo. O problema com as leis extraídas a fórceps é que, por falta de legitimidade e consenso popular, murcham ainda na primeira estação, deixando mais problemas para trás do que soluções à frente. Já aconteceu com a falta de discussão do novo usucapião familiar. O mesmo ocorre agora, com a aprovação da lei do direito de resposta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), cuidou logo de lamentar o resultado da votação, que, no seu entender, poderá inviabilizar o trabalho dos veículos de comunicação, blindando, sobretudo, políticos enrolados com a Justiça. Feitas sob medida, essas leis seguem a tendência da estação atual no quesito prêt-à-porter petista. A frase que foi pronunciada“Onde reina a força, o direito não tem lugar.”Provérbio português AmigoNeste sábado, festa garantida no Cota Mil Iate Clube. São esperadas centenas de jornalistas que trabalharam na Sucursal da Folha de São Paulo, de 1960 a 1980, e os amigos que fez no clube quando era comodoro. Claudio Coletti será o homenageado. São 85 anos de vida bem vivida. IncompetênciaBrasileiro é um povo interessante. Mesmo sem ser empresa, a dona de casa é obrigada a pagar pelo empregado doméstico como se fosse chefe, e não patroa. A nova lei não prima pelo princípio da realidade. Mesmo assim, os brasileiros querem acessar o eSocial para atender às obrigações impostas pelo estado. Daí a surpresa. O estado não estava pronto para cobrar. GuiaSensacional o portal na internet Quonde.com.br. Apesar do nome estranho, a página é amigável. Para as pessoas que precisam localizar alguma loja no comércio do Plano Piloto, ou pelo nome, produto, ou ainda pelo serviço, vale a busca. Outros mecanismos também estão facilitando a vida do consumidor brasiliense, como: o querocomer.com.br, zomato.com e o apontador.com.br. PercepçãoLucas Cesar Dias Barreto Ambrósio é um apaixonado pelo Tribunal do Júri. O graduando começa a perceber que a legislação no Brasil precisa mudar a forma protetora que adota em relação aos réus. Lucas comenta sobre a vedação à pena de caráter perpétuo comparando o réu com a família da vítima assassinada. ContinuaNas palavras de Lucas, a Constituição Federal, a mesma que diz que são os senhores os competentes para julgar a causa, determina a vedação das penas de caráter perpétuo. Com relação ao autor, isso de fato funciona, ele tem pena certa e determinada, com expectativa de retorno à sociedade. Mas, com relação à família da vítima, isso não passa de falácia — o réu os sentenciou a uma pena que deverá ser cumprida por toda a eternidade. Quanto a essa, não cabe remição, detração, progressão de regime, indulto ou sequer recurso. A família sofre as consequências do ato pelo resto da vida. EntendaAuxílio-reclusão não é verba para o preso e, sim, para a família que dependia dele. O valor máximo é de R$ 975. O INSS calcula 80% da média dos salários que o preso já teve. Só recebe se o interno estiver em regime fechado ou semiaberto e já tiver contribuído para a Previdência antes de ser preso. História de BrasíliaO Batalhão da Guarda Presidencial entrou, imediatamente, em prontidão, tomando todas as medidas para a segurança da Cidade, que, entretanto, nada presenciou de maior movimentação, a não ser nos círculos políticos.

(Publicado em 26/8/1961)

FERIADOS VÁLIDOS

Mais da metade dos atuais feriados perderam quase toda a significação comemorativa; constituem-se, na verdade, apenas folgas no trabalho. Nem por isso deixam de ter importância social, tanto pelo descanso extra, indispensável na agitada vida moderna, como pela movimentação de outras atividades econômicas, como as da chamada “indústria” do turismo interno. Entretanto, como os feriados são, em geral, datas fixas, caem em diferentes dias da semana a cada ano.

Quando isso ocorre no meio da semana acaba causando o “enforcamento” dos dias úteis imprensados entre o feriado e o fim de semana, alongando, desta forma, demasiadamente os dias não trabalhados, onerando com a improdutividade as empresas e a economia nacional.

Os países capitalistas do primeiro mundo equacionaram o problema. Transformaram alguns feriados em datas móveis, transferindo-os para a 2ª feira anterior à data alusiva. Essa solução foi experimentada aqui no Brasil por um curto período, por volta de 1985, e acabou sendo revogada porque a Igreja não admitia comemorar o Corpus Christi a não ser na própria 5ª feira do calendário litúrgico.

Aconteceu assim haver dois feriados de Corpus Christi na mesma semana, um na 2ª feira antecipada e outro na 5ª feira da liturgia católica.

Será que daria certo insistir na mesma proposta ou valeria a pena analisar o assunto em busca de uma nova saída?

Vejamos.   A revogada lei de antecipação dos feriados fazia uma distinção entre eles. Uns deveriam ser comemorados em suas datas, outros seriam antecipados. Ou seja, havia uma divisão hierárquica: feriados mais importantes e feriados menos importantes.   Havia cinco não antecipáveis: 1º de janeiro (feriado social); sexta-feira santa (religioso); 1º de maio (político-social) – incluído posteriormente como não-antecipável; 7 de setembro (cívico) e 25 de dezembro (social/religioso)   Havia outros seis antecipáveis: Três nacionais: Tiradentes (em abril); N.S.

Aparecida (em outubro) e a proclamação da república (em novembro), e três municipais, que deveriam levar em conta a tradição religiosa local. Boa parte dos municípios decretou como feriados: o dia da cidade ou o do seu padroeiro, o dia de Corpus Christi (em junho) e o dia de Finados (em novembro). Hoje são estes os onze feriados legais no Brasil.   Há quem diga que existem feriados demais no Brasil. Na verdade são só onze dias por ano, portanto menos de um por mês. Não parece demasiado se comparado com os países do primeiro mundo. Na realidade, entretanto, há ainda outros dias sem expediente de trabalho normal além dos previstos em lei: os dias de carnaval, a quarta-feira de cinzas, a quinta-feira santa, a véspera de Natal, o 31 de dezembro, apoiados todos pelo endosso federal, do “ponto facultativo”, e, ainda os setoriais: dia do professor, dia do comerciário, do servidor público. São, no mínimo, para uma boa parte dos brasileiros mais uns cinco dias parados. (É bom lembrar que a lei deve ser igual para todos.)   Vamos agora então analisar a significação de cada data a fim de ajustar os feriados à atual realidade nacional, mantendo o conveniente limite atual de onze por ano e eliminando ao mesmo tempo as situações abusivas e privilegiadas ora existentes. Enfim, tornando o País sério e moderno, pelo menos quanto aos feriados.

* Ano Novo: É um feriado tradicional em todo o mundo. É a comemoração da esperança renovada na vida. A passagem do ano é comemorada com bailes e festas. Proposta: Feriado mantido.

* Carnaval: O famoso “tríduo de Momo”, pela lei, não é feriado. Não há, entretanto, como não considerar feriados a segunda e a terça feira de carnaval, pois, no carnaval, há de fato a mais longa paralisação do trabalho no ano. Isso não é absurdo; é bom lembrar que o turismo, ao contrario das demais atividades econômicas, depende diretamente dos feriados para faturar. Proposta: Criar dois dias feriados nacionais, a 2ª e a 3ª feira de carnaval.

* Semana Santa: Além da 6ª feira santa – que já é feriado em todo o território nacional – a 5ª feira santa deve ser incluída, conciliando-se assim os desejos e os hábitos das pessoas que viajam – é bom lembrar que muitas famílias só se reúnem quando há feriados prolongados com os fins de semana – com as festividades religiosas oficiais e paralelas, como as representações da vida de Cristo que se realizam nas quintas-feiras santas em muitas cidades do país. Vale, por outro lado, lembrar que no Uruguai, onde se leva à risca a separação entre o Estado e a Igreja, esta semana  é chamada de Semana do Turismo. Proposta: Criar o feriado da 5ª feira santa e manter o feriado da 6ª feira santa.

* Tiradentes: É um dos feriados incluídos entre os que eram antecipados. Apesar de Tiradentes ter sido guindado à posição de patrono cívico do Brasil, trata-se de uma comemoração que pode e deve ser feita até mais facilmente com as escolas e empresas em atividade. Proposta: Feriado a cancelar.

* Dia do Trabalhador x Abolição da Escravatura: (O 1º de maio, dia do Trabalho, foi inicialmente um dos feriados móveis, antecipados). O 13 de maio, Abolição da Escravatura, já foi feriado nacional quando o 1º de maio ainda não o era.  O 13 de maio representa o fim do trabalho não remunerado. É, portanto, data na qual pode ser comemorado o dia do trabalhador brasileiro, em vez o 1º de maio, data com origem na Internacional Socialista. Cabe lembrar que nos EUA e na Grã-Bretanha o feriado do dia do trabalho é comemorado na primeira 2º feira de setembro. Proposta: Transferir o feriado para a segunda 2ª feira de maio, comemorando-a como dia do Trabalhador e  como dia da Abolição da Escravatura.

* Corpus Christi: É um feriado religioso católico, considerado da alçada municipal, incluído originalmente como antecipável. Embora possa ser data importante para os católicos praticantes, é de comemoração limitada que não justifica o feriado. Proposta: Feriado a ser cancelado.

* Dia da Independência: Data nacional do País, festa cívica da maior relevância e que deve concentrar todas as comemorações de cunho especificamente patriótico. Proposta: Conservar o feriado e estimular mais sua comemoração.

* Nossa Senhora Aparecida: Este é o mais novo feriado brasileiro. Foi decretado pelo presidente Figueiredo em homenagem à visita do Papa ao Brasil em 1980. Não tem nenhuma tradição que o justifique e é fortemente questionado pelos evangélicos. Como curiosidade vale a pena citar que o 12 de outubro é  feriado em grande parte dos países das Américas pois é a data da chegada de Colombo ao Novo Mundo.  Aqui, se fosse o caso, a data a lembrar seria o 22 de abril, a chegada de Cabral. Proposta: Feriado a ser cancelado.

* Finados: É feriado municipal. Dia da veneração aos mortos queridos, especialmente os antepassados. Proposta: Transformar em feriado nacional, a ser mantido no dia 2 de novembro.

* Proclamação da República: Era um dos feriados nacionais móveis. Nunca foi uma data muito comemorada. As comemorações cívicas devem ficar concentradas no dia da Independência. Proposta: Feriado a ser cancelado.

* Natal: Época por excelência da confraternização da família, comemorado em 25 de dezembro até em países não cristãos, como o Japão. A reunião da família para a Consoada na noite de 24 de dezembro implica em que também a véspera de Natal deva ser feriado nacional. Na Inglaterra e em muitos outros países o dia 26 de dezembro também é feriado, para permitir a viagem de volta dos que foram passar o Natal com os parentes. Proposta: Criar o feriado no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, e manter o do Natal em 25 de dezembro.

* Feriado Municipal: Haveria um único feriado municipal para comemoração local. Os municípios escolheriam a data de preferência: dia do padroeiro, da fundação da cidade, da emancipação do município, etc. Seria um feriado móvel, antecipado para a 2ª feira respectiva.

Resumo:   Seriam mantidos onze dias feriados no Brasil: os nacionais, em número de dez, a saber: Ano Novo (1º de janeiro), Carnaval (2ª e 3ª feira); Semana Santa (5ª e 6ª feira); dia do Trabalhador / Abolição da Escravatura (segunda 2ª feira de maio); dia da Independência (7 de setembro);  Finados (2 de novembro); Natal (24 e 25 de dezembro) e mais o municipal de cada burgo (antecipado para a 2ª feira respectiva).   Além disso, seriam proibidos os “pontos facultativos” federais, estaduais e municipais, bem como os “feriados escolares” e proibidas as paralisações do trabalho a título de comemoração de qualquer dia particular, como dia do professor, dia do comerciário, dia do servidor público etc.

Resumo da ópera           

Neste exato momento, a certeza geral é de que a permanência de Eduardo Cunha a frente da Câmara dos Deputados não  vale três tostões furados. Outra certeza de momento é de que, mesmo faltando três anos para terminar o mandato, a presidente Dilma Rousseff já é uma pata manca. Do mesmo modo, outra certeza a esta altura dos fatos, é de que boa parte daqueles políticos que viviam à sombra do Planalto, apoiando o governo em troca de pixulecos variados, está com os dias contados para seguir à degola da cassação.

Na outra ponta, lá em Curitiba, acelerando os trabalhos de coleta de depoimentos dos réus que aderiram à delação premiada, a lista dos sugadores da outrora maior empresa brasileira está prestes a ser encerrada e não será surpresa se finalmente surgir o nome dos peixes graúdos. Com o nome completo dos cabeças do esquema aparecendo para o público ou não, o fato é pela teoria do domínio dos fatos, sacada durante o julgamento do mensalão, e possivelmente reintroduzida novamente, toda a cúpula atual no comando da República está em maus lençóis. Ou melhor, a população, que já amarga com o derretimento da economia, é que, efetivamente, está em maus lençóis.

Haverá saída pacífica para esta tremenda crise do Estado? Executivo  e parcela significativa do Legislativo estão com as mãos sujas de óleo e lama e, do ponto de vista tanto da Carta Magna quanto do cidadão eleitor, já não possuem condições morais , éticas e seja o que lá for, para administrar o Estado.

Com o esvaziamento do poder central, por absoluta falta de lideranças probas, o fantasma sem cabeça da República ronda a Praça dos Três Poderes com sua foice afiada. Neste resumo da ópera, falta verificar a real valia da justiça eleitoral. Será possível a sobrevida de siglas partidárias que se transformaram em verdadeiros receptáculos de recursos surrupiados da nação?

Por que dar tratamento diferenciado para quadrilhas que fraudam concursos e exames  públicos, inclusive retroagindo no tempo e suspendendo nomeações de quem comprou gabaritos à peso de ouro e não punir, com o mesmo rigor, partidos que usaram  dinheiro desviado  de propinas para bancar os milionários gastos de eleição?

Democracia política, exige, ao menos partidos e agremiações partidárias limpas e transparentes. É possível a construção de  uma democracia pluripartidária, com partidos corrompidos? São questões que precisam de respostas imediatas, pois a nação não pode esperar mais.

Resumindo ainda mais o libreto dessa ópera: quando é que esses personagens  vão cair em si e  sair de cena em debanda ligeira? A frase que não foi pronunciada: “Até a verdade na boca do mentiroso vira mentira.” Eleitor boquiaberto com a sequência de declarações de políticos Sobrevivência

Foi por decisão do desembargador Ângelo Passareli que as farmácias de alto custo ampliaram o horário de funcionamento. Mais de 10 mil pessoas dependem de medicamentos para sobreviver. O secretário Fábio Gondim perdeu ponto em não ter tomado a iniciativa antes da Justiça.

Cara de pau      

Sem cerimônia CEB e CAESB informam sobre os desligamentos programados. No mesmo informativo poderiam esclarecer quanto de abatimento os moradores do local terão na conta pela falta de fornecimento no período. Seria o mínimo de consideração com quem paga as contas e fica sem o serviço. Entre sindicatos

Se tem uma coisa que chama a atenção é a falta de necessidade do sindicato dos bancários encherem as portas dos bancos com papeis colados avisando que os trabalhadores estão em greve. Quem vai penar para tirar o material dos vidros é gente que nada tem a ver com isso.

Urbanidade        

Basta ver o comportamento dos taxistas em relação ao aplicativo Uber para se ter uma ideia de quem monopolizava o transporte no DF. Não são todos, mas muitos são grosseiros com os passageiros, enganadores, sem pontualidade ou compromisso. Não é espancando os motoristas da Uber que vão conseguir se estabelecer. Pelo contrário. Já perderam a oportunidade de aprender inglês durante a Copa e agora podem aprender bons modos com os concorrentes.

Abuso         

Bem que os senadores tentaram, mas o lobby venceu. Aqui em Brasília pagar R$600 por uma consulta médica não garante a pontualidade no atendimento. Pacientes esperam mais de 40 minutos. O que não é compreensível é a marcação do horário feita previamente. Totalmente inútil. HISTÓRIA DE BRASÍLIA Logo depois do almoço, os oficiais de gabinetes e os subchefes das Casas Civil e Militar deixaram o Planalto, voando para o Rio de Janeiro. Seus auxiliares de maior confiança, entretanto, ficaram em seus postos, fazendo os embrulhos, em pequenos pacotes, de todos os documentos, limpando todas as gavetas. (Publicado em 26/08/1961)

VISTO, LIDO E OUVIDO

Neste exato momento, a certeza geral é de que a permanência de Eduardo Cunha a frente da Câmara dos Deputados não vale três tostões furados. Outra certeza de momento é de que, mesmo faltando três anos para terminar o mandato, a presidente Dilma Rousseff já é uma pata manca. Do mesmo modo, outra certeza a esta altura dos fatos, é de que boa parte daqueles políticos que viviam à sombra do Planalto, apoiando o governo em troca de pixulecos variados, está com os dias contados para seguir à degola da cassação.

Na outra ponta, lá em Curitiba, acelerando os trabalhos de coleta de depoimentos dos réus que aderiram à delação premiada, a lista dos sugadores da outrora maior empresa brasileira está prestes a ser encerrada e não será surpresa se finalmente surgir o nome dos peixes graúdos. Com o nome completo dos cabeças do esquema aparecendo para o público ou não, o fato é pela teoria do domínio dos fatos, sacada durante o julgamento do mensalão, e possivelmente reintroduzida novamente, toda a cúpula atual no comando da República está em maus lençóis. Ou melhor, a população, que já amarga com o derretimento da economia, é que, efetivamente, está em maus lençóis.

Haverá saída pacífica para esta tremenda crise do Estado? Executivo e parcela significativa do Legislativo estão com as mãos sujas de óleo e lama e, do ponto de vista tanto da Carta Magna quanto do cidadão eleitor, já não possuem condições morais , éticas e seja o que lá for, para administrar o Estado.

Com o esvaziamento do poder central, por absoluta falta de lideranças probas, o fantasma sem cabeça da República ronda a Praça dos Três Poderes com sua foice afiada. Neste resumo da ópera, falta verificar a real valia da justiça eleitoral. Será possível a sobrevida de siglas partidárias que se transformaram em verdadeiros receptáculos de recursos surrupiados da nação?

Por que dar tratamento diferenciado para quadrilhas que fraudam concursos e exames públicos, inclusive retroagindo no tempo e suspendendo nomeações de quem comprou gabaritos à peso de ouro e não punir, com o mesmo rigor, partidos que usaram dinheiro desviado de propinas para bancar os milionários gastos de eleição?

Democracia política, exige, ao menos partidos e agremiações partidárias limpas e transparentes. É possível a construção de uma democracia pluripartidária, com partidos corrompidos? São questões que precisam de respostas imediatas, pois a nação não pode esperar mais.

Resumindo ainda mais o libreto dessa ópera: quando é que esses personagens vão cair em si e sair de cena em debanda ligeira?

A frase que não foi pronunciada:

“Até a verdade na boca do mentiroso vira mentira.”

Eleitor boquiaberto com a sequência de declarações de políticos

Sobrevivência

Foi por decisão do desembargador Ângelo Passareli que as farmácias de alto custo ampliaram o horário de funcionamento. Mais de 10 mil pessoas dependem de medicamentos para sobreviver. O secretário Fábio Gondim perdeu ponto em não ter tomado a iniciativa antes da Justiça.

Cara de pau

Sem cerimônia CEB e CAESB informam sobre os desligamentos programados. No mesmo informativo poderiam esclarecer quanto de abatimento os moradores do local terão na conta pela falta de fornecimento no período. Seria o mínimo de consideração com quem paga as contas e fica sem o serviço.

Entre sindicatos

Se tem uma coisa que chama a atenção é a falta de necessidade do sindicato dos bancários encherem as portas dos bancos com papeis colados avisando que os trabalhadores estão em greve. Quem vai penar para tirar o material dos vidros é gente que nada tem a ver com isso.

Urbanidade

Basta ver o comportamento dos taxistas em relação ao aplicativo Uber para se ter uma ideia de quem monopolizava o transporte no DF. Não são todos, mas muitos são grosseiros com os passageiros, enganadores, sem pontualidade ou compromisso. Não é espancando os motoristas da Uber que vão conseguir se estabelecer. Pelo contrário. Já perderam a oportunidade de aprender inglês durante a Copa e agora podem aprender bons modos com os concorrentes.

Abuso

Bem que os senadores tentaram, mas o lobby venceu. Aqui em Brasília pagar R$600 por uma consulta médica não garante a pontualidade no atendimento. Pacientes esperam mais de 40 minutos. O que não é compreensível é a marcação do horário feita previamente. Totalmente inútil.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Logo depois do almoço, os oficiais de gabinetes e os subchefes das Casas Civil e Militar deixaram o Planalto, voando para o Rio de Janeiro. Seus auxiliares de maior confiança, entretanto, ficaram em seus postos, fazendo os embrulhos, em pequenos pacotes, de todos os documentos, limpando todas as gavetas. (Publicado em 26/08/1961)

Considerações sobre a hora de verão   1. Aspectos astronômico e geográfico   A chamada “hora de verão” consiste no artifício de adiantar os relógios em uma hora no período do ano em que a duração do dia supera em pelo menos sessenta minutos a da noite, a fim de melhor se aproveitar a claridade adicional desses dias. Essa prática teve início na Europa durante a I Guerra Mundial, quando a economia exigia racionamento de todos os bens, e manteve-se apesar da resolução que a condenou no Congresso Internacional de Cronometria, realizado em Genebra em agosto de 1949. Alertadas pela sua condenação internacional as nossas autoridades revogaram o seu uso em 24 de fevereiro de 1953. Entretanto depois, em caráter excepcional, nos períodos de verão de 63/64, 65/66 e 66/67, e a partir de 1985 o Brasil voltou a adotar a hora de verão. Mesmo na Europa unificada tem havido contestações oficiais em Portugal e na Grã-Bretanha. O início do verão (em 21 de dezembro no hemisfério sul), corresponde ao solstício de verão, ou seja, quando a duração do dia é máxima e a da noite mínima. Os dias mais longos do ano se distribuem, portanto antes e depois do início do verão. É nesse período que vigora o esquema da chamada hora de verão.   Nos círculos polares, como sabemos, no solstício de verão há o sol da meia-noite. Ou seja, nas grandes latitudes a variação dos dias e das noites é acentuada em torno dos solstícios do verão e do inverno. Por outro lado, na linha do equador a duração dos dias e das noites é praticamente a mesma ao longo do ano inteiro. Por essa razão, não havendo suficiente excesso de claridade nas regiões entre o equador e os trópicos, não há viabilidade astronômica para a adoção do esquema da hora de verão nessas áreas.   Por isso, com exceção do Brasil, não existe hora de verão em nenhum outro país tropical.    Brasília fica a 16º de latitude S enquanto a maior parte da Europa fica entre 36º e 60º de latitude N, estendendo-se a Escandinávia além do círculo polar ártico. O território brasileiro é cortado pelo equador e fica entre 5º 16´N e 33º 45´S.   Em Brasília, o dia mais longo do ano, 22 de dezembro, dura 13h04. Nesse dia há uma hora e quatro minutos extra de sol. O período em que há no mínimo uma hora a mais de sol vai de 30 de novembro a 9 de janeiro. São apenas 39 dias.   Já no início da hora de verão, em 8 de outubro, o sol passa a nascer às 6h48 quando na noite mais longa do ano, no solstício de inverno, em 23 de junho, o sol nasce dez minutos mais cedo, às 6h38. No final da hora de verão, em 18 de fevereiro, a situação é ainda pior: o sol só nasce às 7h08 Ou seja, com a hora de verão o dia amanhece até meia hora mais tarde do que no auge do inverno! É uma prova da inviabilidade de hora de verão de tão longa duração em Brasília. Também uma hora de verão de 39 dias seria de pouca vantagem prática.   Somente em Porto Alegre o período em que há, no mínimo, uma hora de sol a mais abrange 121 dias, de 22 de outubro a 19 de fevereiro. Mas a hora de verão brasileira dura 133 dias.   Pode-se ainda argumentar, por outro lado, que mesmo sem o esquema da hora de verão, os dias de “verão” sempre serão mais longos do que os de “inverno”, ou seja, nesse período há menor necessidade de iluminação artificial e uma natural economia de luz elétrica.   Em suma, se não há diferença sensível entre o dia e a noite a hora de verão não é praticável. Se existe diferença a hora de verão é supérflua.   2. Aspecto econômico   No Brasil, segundo dados oficiais da Aneel, a hora de verão propicia uma economia de 0,8% na demanda e uma redução de 5,6% no pico do consumo.   * Cabe ponderar que os aparelhos de medição comerciais têm erros variando de 1 a 3%. Assim, 0,8%, além de ser insignificante, estaria dentro do erro de medição não sendo, portanto um dado confiável.   * A diminuição do pico do consumo é também questionável. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo de 27 de outubro de 1997, para a usina de Itaipu a hora de verão não existe. “A única mudança é no horário de pico. Se antes ele ocorria das 18h às 19h, agora poderá ser registrado das 19h às 20h”. (Anexo III)   Já a Gazeta Mercantil de 5 de fevereiro de 1998 noticiou: “O problema vai ser definir o horário de ponta. Na semana passada no Rio de Janeiro o maior consumo de energia foi registrado às 11 horas da noite, e no início de janeiro a ponta foi registrada à 1 hora da madrugada (…) O diretor de Planejamento da Eletrobrás (Benedito Carraro) atribuiu o alto consumo de energia na madrugada como conseqüência do uso de sistemas de refrigeração. “Janeiro foi muito quente e todo carioca ligou seu aparelho de refrigeração. Somente isso explica um alto consumo na madrugada, disse.”   * É bom lembrar que a hora de verão dura 126 dias por ano. E que nos outros 239 dias do ano o sistema tem que suportar a demanda do pico de consumo. Deve-se recordar que, embora a hora de verão acabe no terceiro domingo de fevereiro, o calor do verão persiste até meados de abril, ou seja, os condicionadores de ar continuarão ligados em todos os lares e escritórios muito além do final do período da hora de verão.   * Perfil do consumo: Excetuando os condicionadores de ar e freezers, aparelhos ainda fora do alcance de boa parte da população, 95% do consumo doméstico está dividido entre geladeira (30%), chuveiro elétrico (25%), iluminação (20%), televisor (10%), ferro elétrico (6%) e máquina de lavar roupa (4%). Vê-se que a iluminação que seria poupada, uma fração de desses 20%, pesa muito pouco no total, ao contrário do início do século, quando se adotou a hora de verão na Europa.   * Transtornos: É impraticável adotar a hora de verão no mesmo fuso horário em todo o território nacional. Em 1999 e em 2000 foram incluídos o Nordeste e Roraima, porém isso causou tal trauma e revolta popular que teve que ser revogado. Por outro lado deve-se reconhecer que o estabelecimento de uma hora diferente entre o Nordeste e Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo durante a hora de verão causa transtornos econômicos imensuráveis, mas significativos, como, por exemplo, nos horários bancários, na programação da televisão e mesmo nos vôos comerciais domésticos.    3. Aspecto biológico   O ser humano é regido por ciclos circadianos, ou seja, temos um “relógio biológico” ao longo das 24 horas do dia. Qualquer alteração do horário de sono resulta em reflexos maléficos na saúde das pessoas, como sonolência durante o dia, insônia durante a noite, cansaço, irritabilidade, agressividade etc. As crianças e idosos são os mais sensíveis. Durante a vigência da hora de verão o rendimento escolar cai para as crianças que têm aulas pela manhã.   Há, ainda, o risco de acidentes que podem ser fatais, como os de trânsito. O assunto foi estudado no capítulo “Morte no horário de verão” do livro Ladrões do Sono, de Stanley Coren, professor de Neuropsicologia da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá). Com os dados nas mãos, o Dr. Coren faz a seguinte afirmativa: “Os resultados referentes à mudança para o horário de verão são bastante esclarecedores. Nos quatro primeiros dias a perda de sono, embora pequena, provoca aumento de 6% no número de mortes acidentais, comparando-se com a semana anterior”.   4. Aspecto social   Para uma minoria privilegiada a hora de verão propicia um melhor desfrute do final da tarde para o lazer: a happy hour  e as práticas esportivas. Entretanto para a grande maioria silenciosa a hora de verão pune pela manhã quem mora longe dos locais de trabalho e estudo e que depende do transporte coletivo. Essas numerosas pessoas, de menor poder aquisitivo, são obrigadas a sair de suas casas ainda na escuridão, com riscos crescentes com o aumento da violência urbana que assola as cidades maiores. Como exemplo, registrado nas páginas amarelas da revista Veja de 13-12-95, há o caso do assalto e estupro ocorrido no primeiro dia da vigência da hora de verão na periferia de São Paulo em 1992, e que chegou aos tribunais por questão do direito de aborto.   Na realidade, a hora de verão aumenta a duração da claridade da tarde às custas do aumento do tempo de escuridão do final da madrugada.    5. Conclusão   Pelas razões expostas, considerando a inviabilidade astronômica e geográfica, a duvidosa e insignificante vantagem econômica e os prejuízos biológicos e sociais para a grande maioria da população, sou de opinião que, para o bem estar de todos, a hora de verão deve ser revogada em todo o território nacional.

 Roldão Simas Filho nascido em Niterói em 1933, neto de avós paternos açorianos.

                             Químico formado pela atual UFRJ trabalhou como engenheiro de refinação e de métodos na Petrobrás, onde ingressou em 1958.

                             Hoje, aposentado, escreveu e publicou: Dicionário Lá & Cá – Português, Idioma de Cada Dia, Enquanto é Tempo e Água Mole…, editados pela Thesaurus, de Brasília.

PRIMEIRA NOTA

                                                     Hora de Verão

       Se a hora de verão representasse uma economia de eletricidade significativa, talvez valesse a pena ponderar a viabilidade de sua adoção. Mas, como a economia é insignificante, deve ser extinta tais as desvantagens sociais que causa.

       Vejamos:

         Em Brasília, no dia 18 de outubro, já na vigência da Hora de Verão, o Sol nasceu às 6h43, ou seja, 5h43 no horário astronômico normal. Quem precisa acordar às 6 horas estará se levantando na realidade às 5 horas, ainda noite fechada, e vai acender as lâmpadas em casa.

            Por outro lado, como a noite chega mais tarde, há uma tendência de se aproveitar mais a claridade e de se deitar mais tarde. A noite de sono estará menor. Dorme-se menos horas. 

         Vale destacar que as crianças que estudam pela manhã estarão sonolentas e seu rendimento escolar será baixo. No Japão, a hora de verão foi introduzida depois da Segunda Guerra Mundial, mas foi cancelada em 1952 tendo em vista que o rendimento escolar havia caído. Lá a educação é a preocupação nacional acima dos outros problemas.

                                                                    Roldão Simas Filho

                                                                     Brasília, 21 de outubro de 2015

SEGUNDA NOTA

Hora de Verão no Japão            No Japão, a hora de verão foi introduzida depois da Segunda Guerra Mundial pelas tropas de ocupação norte-americanas, mas foi cancelada em 1952 tendo em vista a oposição dos agricultores. Apesar do ministro do Comércio e Indústria Internacional ter defendido a introdução da hora de verão com objetivo de reduzir o consumo de energia, a oposição dos fazendeiros e do ministro da Educação – alegou que a maior quantidade de luz à tarde iria atrair as crianças para as recreações ao ar livre após o término das aulas, afastando-as dos seus trabalhos e deveres de casa – não se adotou a hora de verão, mantendo-se a hora legal sem correção. No Japão, a educação é a preocupação nacional acima dos outros problemas.                   (fonte: Vantagens e desvantagens da hora de verão – Ronaldo Mourão (astrônomo) Jornal do Brasil  26-10-2009, “Sociedade Aberta” p. A9)

VISTO, LIDO E OUVIDO

1. Aspectos astronômico e geográfico

A chamada “hora de verão” consiste no artifício de adiantar os relógios em uma hora no período do ano em que a duração do dia supera em pelo menos sessenta minutos a da noite, a fim de melhor se aproveitar a claridade adicional desses dias. Essa prática teve início na Europa durante a I Guerra Mundial, quando a economia exigia racionamento de todos os bens, e manteve-se apesar da resolução que a condenou no Congresso Internacional de Cronometria, realizado em Genebra em agosto de 1949. Alertadas pela sua condenação internacional as nossas autoridades revogaram o seu uso em 24 de fevereiro de 1953. Entretanto depois, em caráter excepcional, nos períodos de verão de 63/64, 65/66 e 66/67, e a partir de 1985 o Brasil voltou a adotar a hora de verão. Mesmo na Europa unificada tem havido contestações oficiais em Portugal e na Grã-Bretanha.

O início do verão (em 21 de dezembro no hemisfério sul), corresponde ao solstício de verão, ou seja, quando a duração do dia é máxima e a da noite mínima. Os dias mais longos do ano se distribuem, portanto antes e depois do início do verão. É nesse período que vigora o esquema da chamada hora de verão.

Nos círculos polares, como sabemos, no solstício de verão há o sol da meia-noite. Ou seja, nas grandes latitudes a variação dos dias e das noites é acentuada em torno dos solstícios do verão e do inverno. Por outro lado, na linha do equador a duração dos dias e das noites é praticamente a mesma ao longo do ano inteiro. Por essa razão, não havendo suficiente excesso de claridade nas regiões entre o equador e os trópicos, não há viabilidade astronômica para a adoção do esquema da hora de verão nessas áreas.

Por isso, com exceção do Brasil, não existe hora de verão em nenhum outro país tropical .

Brasília fica a 16º de latitude S enquanto a maior parte da Europa fica entre 36º e 60º de latitude N, estendendo-se a Escandinávia além do círculo polar ártico. O território brasileiro é cortado pelo equador e fica entre 5º 16´N e 33º 45´S.

Em Brasília, o dia mais longo do ano, 22 de dezembro, dura 13h04. Nesse dia há uma hora e quatro minutos extra de sol. O período em que há no mínimo uma hora a mais de sol vai de 30 de novembro a 9 de janeiro. São apenas 39 dias .

Já no início da hora de verão, em 8 de outubro, o sol passa a nascer às 6h48 quando na noite mais longa do ano, no solstício de inverno, em 23 de junho, o sol nasce dez minutos mais cedo, às 6h38. No final da hora de verão, em 18 de fevereiro, a situação é ainda pior: o sol só nasce às 7h08 Ou seja, com a hora de verão o dia amanhece até meia hora mais tarde do que no auge do inverno ! É uma prova da inviabilidade de hora de verão de tão longa duração em Brasília. Também uma hora de verão de 39 dias seria de pouca vantagem prática.

Somente em Porto Alegre o período em que há, no mínimo, uma hora de sol a mais abrange 121 dias, de 22 de outubro a 19 de fevereiro. Mas a hora de verão brasileira dura 133 dias.

Pode-se ainda argumentar, por outro lado, que mesmo sem o esquema da hora de verão, os dias de “verão” sempre serão mais longos do que os de “inverno”, ou seja, nesse período há menor necessidade de iluminação artificial e uma natural economia de luz elétrica.

Em suma, se não há diferença sensível entre o dia e a noite a hora de verão não é praticável. Se existe diferença a hora de verão é supérflua.

2. Aspecto econômico

No Brasil, segundo dados oficiais da Aneel, a hora de verão propicia uma economia de 0,8% na demanda e uma redução de 5,6% no pico do consumo.

* Cabe ponderar que os aparelhos de medição comerciais têm erros variando de 1 a 3%. Assim, 0,8%, além de ser insignificante, estaria dentro do erro de medição não sendo, portanto um dado confiável.

* A diminuição do pico do consumo é também questionável. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo de 27 de outubro de 1997, para a usina de Itaipu a hora de verão não existe. “A única mudança é no horário de pico. Se antes ele ocorria das 18h às 19h, agora poderá ser registrado das 19h às 20h”. (Anexo III)

Já a Gazeta Mercantil de 5 de fevereiro de 1998 noticiou: “O problema vai ser definir o horário de ponta. Na semana passada no Rio de Janeiro o maior consumo de energia foi registrado às 11 horas da noite, e no início de janeiro a ponta foi registrada à 1 hora da madrugada (…) O diretor de Planejamento da Eletrobrás (Benedito Carraro) atribuiu o alto consumo de energia na madrugada como conseqüência do uso de sistemas de refrigeração. “Janeiro foi muito quente e todo carioca ligou seu aparelho de refrigeração. Somente isso explica um alto consumo na madrugada, disse.”

* É bom lembrar que a hora de verão dura 126 dias por ano. E que nos outros 239 dias do ano o sistema tem que suportar a demanda do pico de consumo. Deve-se recordar que, embora a hora de verão acabe no terceiro domingo de fevereiro, o calor do verão persiste até meados de abril, ou seja, os condicionadores de ar continuarão ligados em todos os lares e escritórios muito além do final do período da hora de verão.

* Perfil do consumo : Excetuando os condicionadores de ar e freezers , aparelhos ainda fora do alcance de boa parte da população, 95% do consumo doméstico está dividido entre geladeira (30%), chuveiro elétrico (25%), iluminação (20%), televisor (10%), ferro elétrico (6%) e máquina de lavar roupa (4%). Vê-se que a iluminação que seria poupada, uma fração de desses 20%, pesa muito pouco no total, ao contrário do início do século, quando se adotou a hora de verão na Europa.

* Transtornos : É impraticável adotar a hora de verão no mesmo fuso horário em todo o território nacional. Em 1999 e em 2000 foram incluídos o Nordeste e Roraima, porém isso causou tal trauma e revolta popular que teve que ser revogado. Por outro lado deve-se reconhecer que o estabelecimento de uma hora diferente entre o Nordeste e Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo durante a hora de verão causa transtornos econômicos imensuráveis, mas significativos, como, por exemplo, nos horários bancários, na programação da televisão e mesmo nos vôos comerciais domésticos.

3. Aspecto biológico

O ser humano é regido por ciclos circadianos, ou seja, temos um “relógio biológico” ao longo das 24 horas do dia. Qualquer alteração do horário de sono resulta em reflexos maléficos na saúde das pessoas, como sonolência durante o dia, insônia durante a noite, cansaço, irritabilidade, agressividade etc. As crianças e idosos são os mais sensíveis. Durante a vigência da hora de verão o rendimento escolar cai para as crianças que têm aulas pela manhã.

Há, ainda, o risco de acidentes que podem ser fatais, como os de trânsito. O assunto foi estudado no capítulo “Morte no horário de verão” do livro Ladrões do Sono , de Stanley Coren, professor de Neuropsicologia da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá). Com os dados nas mãos, o Dr. Coren faz a seguinte afirmativa: “Os resultados referentes à mudança para o horário de verão são bastante esclarecedores. Nos quatro primeiros dias a perda de sono, embora pequena, provoca aumento de 6% no número de mortes acidentais, comparando-se com a semana anterior”.

4. Aspecto social

Para uma minoria privilegiada a hora de verão propicia um melhor desfrute do final da tarde para o lazer: a happy hour e as práticas esportivas. Entretanto para a grande maioria silenciosa a hora de verão pune pela manhã quem mora longe dos locais de trabalho e estudo e que depende do transporte coletivo. Essas numerosas pessoas, de menor poder aquisitivo, são obrigadas a sair de suas casas ainda na escuridão, com riscos crescentes com o aumento da violência urbana que assola as cidades maiores. Como exemplo, registrado nas páginas amarelas da revista Veja de 13-12-95, há o caso do assalto e estupro ocorrido no primeiro dia da vigência da hora de verão na periferia de São Paulo em 1992, e que chegou aos tribunais por questão do direito de aborto.

Na realidade, a hora de verão aumenta a duração da claridade da tarde às custas do aumento do tempo de escuridão do final da madrugada.

5. Conclusão

Pelas razões expostas, considerando a inviabilidade astronômica e geográfica, a duvidosa e insignificante vantagem econômica e os prejuízos biológicos e sociais para a grande maioria da população, sou de opinião que, para o bem estar de todos, a hora de verão deve ser revogada em todo o território nacional.

Roldão Simas Filho nascido em Niterói em 1933, neto de avós paternos açorianos.
Químico formado pela atual UFRJ trabalhou como engenheiro de refinação e de métodos na Petrobrás, onde ingressou em 1958.
Hoje, aposentado, escreveu e publicou: Dicionário Lá & Cá – Português, Idioma de Cada Dia, Enquanto é Tempo e Água Mole…, editados pela Thesaurus, de Brasília.

PRIMEIRA NOTA
Hora de Verão

Se a hora de verão representasse uma economia de eletricidade significativa, talvez valesse a pena ponderar a viabilidade de sua adoção. Mas, como a economia é insignificante, deve ser extinta tais as desvantagens sociais que causa.
Vejamos:
Em Brasília, no dia 18 de outubro, já na vigência da Hora de Verão, o Sol nasceu às 6h43, ou seja, 5h43 no horário astronômico normal. Quem precisa acordar às 6 horas estará se levantando na realidade às 5 horas, ainda noite fechada, e vai acender as lâmpadas em casa.
Por outro lado, como a noite chega mais tarde, há uma tendência de se aproveitar mais a claridade e de se deitar mais tarde. A noite de sono estará menor. Dorme-se menos horas.
Vale destacar que as crianças que estudam pela manhã estarão sonolentas e seu rendimento escolar será baixo. No Japão, a hora de verão foi introduzida depois da Segunda Guerra Mundial, mas foi cancelada em 1952 tendo em vista que o rendimento escolar havia caído. Lá a educação é a preocupação nacional acima dos outros problemas.

Roldão Simas Filho
Brasília, 21 de outubro de 2015

SEGUNDA NOTA

Hora de Verão no Japão

No Japão, a hora de verão foi introduzida depois da Segunda Guerra Mundial pelas tropas de ocupação norte-americanas, mas foi cancelada em 1952 tendo em vista a oposição dos agricultores. Apesar do ministro do Comércio e Indústria Internacional ter defendido a introdução da hora de verão com objetivo de reduzir o consumo de energia, a oposição dos fazendeiros e do ministro da Educação – alegou que a maior quantidade de luz à tarde iria atrair as crianças para as recreações ao ar livre após o término das aulas, afastando-as dos seus trabalhos e deveres de casa – não se adotou a hora de verão, mantendo-se a hora legal sem correção. No Japão, a educação é a preocupação nacional acima dos outros problemas.

(fonte: Vantagens e desvantagens da hora de verão – Ronaldo Mourão (astrônomo) Jornal do Brasil 26-10-2009, “Sociedade Aberta” p. A9)

O que nós temos a ver com a corrupção

Ultimamente, com o aumento na divulgação, pela imprensa sobretudo, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que essa decomposição do Estado vem ganhando características de endemia, se espalhando de forma generalizada em todos os organismos , principalmente na máquina pública.   No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida como o caso Mensalão, ninguém menos do que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que comandou parte daquele julgamento histórico, considerou aquele caso como uma tentativa de golpe de Estado Branco. Segundo o jurista, na tentativa de controlar o Congresso pela via da corrupção, do desvio de dinheiro público e outros expedientes criminosos, o Executivo  buscava submeter todo o Estado ao desígnios do partido no poder, passando por cima das leis.  A situação política, implicando maior ou menor transparência do governo, influi na percepção da população sobre os casos de corrupção. A Venezuela é no continente o país onde a corrupção, oriunda do fechamento do governo, é  mais sentida, aparecendo no ranking da Transparência Internacional com o índice de 20 pontos numa escala que vai até cem. Curiosamente este e países como Bolívia, Equador, Nicarágua, com baixos indicadores de transparência, são justamente os parceiros preferidos e protegidos do atual governo.  A Constituição de 88 tem garantido autonomia e poder discricionário, além de um amplo rol de responsabilidades ao Ministério Público. E foram essas garantias que fizeram do MP a principal instituição no combate à corrupção. Blindado contra interferências políticas o MP é , ao lado da imprensa livre, os órgãos que hoje gozam de maior prestígio junto à população. Sabedor das imensas responsabilidade que pesam sobre seus ombros, o MP de Santa Catarina lançou , ainda em 2004 a campanha intitulada “O que você tem a ver com a corrupção”, com vistas a sensibilizar principalmente as crianças e os adolescentes para os malefícios da corrupção para toda a sociedade, sobretudo para os cidadãos menores de idade.  A iniciativa ganhou dimensão nacional, pelas circunstâncias óbvias que vivemos no presente, e hoje vem sendo amparada também pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A campanha, com características educativas, visa despertar nos mais jovens a importância para uma sociedade mais correta com seus deveres de cidadania, o que, por si só, acarreta uma melhora nas condições de vida de cada um individualmente e no conjunto da população. Também de grande importância foi o lançamento da campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, empreendida também pelo MP em todo o território Nacional. Não é atoa que, volta e meia, um pequeno número de políticos, com a poio de parcela do governo, contra-atacam o próprio MP na tentativa de retirar desse órgão parcela de seus poderes constitucionais, como foi o caso  recente da medida que visava subtrair do MP as atribuições de órgão investigador. Aqui em Brasília os alunos do 2º ano do ensino médio de alguns colégios foram apresentados a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”. Em reunião , nas escolas com Promotores de Justiça local, os alunos foram incitados a refletir sobre a importância do combate à corrupção, justamente nas pequenas tarefas e atos do dia a dia .  Iniciativas como estas, logicamente trarão resultados à longo prazo, mas serão , sem dúvidas resultados duradouros e de alcance multiplicador. Os políticos e os agentes públicos , apontados hoje como grandes vilões nos casos de corrupção, foram um dia também crianças e, com certeza, não tiveram o privilégio de serem apresentados e sensibilizados por campanhas como estas. No caso brasileiro, em que os casos de corrupção possuem uma característica quase endêmica, dissolvida em boa parte da máquina pública ao longo dos séculos, campanhas como esta tem maiores chances de obter resultados positivos à semelhança das campanhas de vacinação. Somente na prevenção sistemática parece haver  remédios eficazes para males seculares .   A frase que foi pronunciada: “Eduardo Cunha carrega mala há muito tempo”. Ninguém sabe se o amigo de velhos tempos falava de alguma pessoa-mala ou de mala mesmo. Situação Em tempos de crise, adeus Princípio da Irredutibilidade Salarial, garantia contemplada no art 468 da CLT. Acordos Coletivos ou Convenções prevalecem no assunto. Tanto é que Cristiane Pelajo, do Jornal da Globo é o centro das atenções sobre o assunto.  A esperança é que a classe solte a voz para salvar trabalhadores pelo país na situação de vulnerabilidade. Ceda a vez Propagandistas de medicamentos foram homenageados com sessão solene na Câmara  Legislativa. Bem que poderiam ter cedido o lugar para os pacientes da farmácia de alto custo que não conseguem remédio para sobreviver. Chocante Impressiona a falta de sensibilidade não só do governo e do diretor da Escola de Música. A gestão sofrível respinga nos professores que precisaram se refrescar tomando banho de roupa e tudo nas mangueiras do jardim da escola. Ver esse tratamento com artistas é revoltante. “Quem cria é parecido com Deus e quem interpreta, com o Espírito Santo”, dizia o papa João Paulo II..

VISTO, LIDO E OUVIDO

Ultimamente, com o aumento na divulgação, pela imprensa sobretudo, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que essa decomposição do Estado vem ganhando características de endemia, se espalhando de forma generalizada em todos os organismos , principalmente na máquina pública.

No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida como o caso Mensalão, ninguém menos do que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que comandou parte daquele julgamento histórico, considerou aquele caso como uma tentativa de golpe de Estado Branco. Segundo o jurista, na tentativa de controlar o Congresso pela via da corrupção, do desvio de dinheiro público e outros expedientes criminosos, o Executivo buscava submeter todo o Estado ao desígnios do partido no poder, passando por cima das leis.

A situação política, implicando maior ou menor transparência do governo, influi na percepção da população sobre os casos de corrupção. A Venezuela é no continente o país onde a corrupção, oriunda do fechamento do governo, é mais sentida, aparecendo no ranking da Transparência Internacional com o índice de 20 pontos numa escala que vai até cem. Curiosamente este e países como Bolívia, Equador, Nicarágua, com baixos indicadores de transparência, são justamente os parceiros preferidos e protegidos do atual governo.

A Constituição de 88 tem garantido autonomia e poder discricionário, além de um amplo rol de responsabilidades ao Ministério Público. E foram essas garantias que fizeram do MP a principal instituição no combate à corrupção. Blindado contra interferências políticas o MP é , ao lado da imprensa livre, os órgãos que hoje gozam de maior prestígio junto à população.

Sabedor das imensas responsabilidade que pesam sobre seus ombros, o MP de Santa Catarina lançou , ainda em 2004 a campanha intitulada “O que você tem a ver com a corrupção”, com vistas a sensibilizar principalmente as crianças e os adolescentes para os malefícios da corrupção para toda a sociedade, sobretudo para os cidadãos menores de idade.

A iniciativa ganhou dimensão nacional, pelas circunstâncias óbvias que vivemos no presente, e hoje vem sendo amparada também pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A campanha, com características educativas, visa despertar nos mais jovens a importância para uma sociedade mais correta com seus deveres de cidadania, o que, por si só, acarreta uma melhora nas condições de vida de cada um individualmente e no conjunto da população. Também de grande importância foi o lançamento da campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, empreendida também pelo MP em todo o território Nacional. Não é atoa que, volta e meia, um pequeno número de políticos, com a poio de parcela do governo, contra-atacam o próprio MP na tentativa de retirar desse órgão parcela de seus poderes constitucionais, como foi o caso recente da medida que visava subtrair do MP as atribuições de órgão investigador.

Aqui em Brasília os alunos do 2º ano do ensino médio de alguns colégios foram apresentados a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”. Em reunião , nas escolas com Promotores de Justiça local, os alunos foram incitados a refletir sobre a importância do combate à corrupção, justamente nas pequenas tarefas e atos do dia a dia .

Iniciativas como estas, logicamente trarão resultados à longo prazo, mas serão , sem dúvidas resultados duradouros e de alcance multiplicador.

Os políticos e os agentes públicos , apontados hoje como grandes vilões nos casos de corrupção, foram um dia também crianças e, com certeza, não tiveram o privilégio de serem apresentados e sensibilizados por campanhas como estas.

No caso brasileiro, em que os casos de corrupção possuem uma característica quase endêmica, dissolvida em boa parte da máquina pública ao longo dos séculos, campanhas como esta tem maiores chances de obter resultados positivos à semelhança das campanhas de vacinação. Somente na prevenção sistemática parece haver remédios eficazes para males seculares .

A frase que foi pronunciada:

“Eduardo Cunha carrega mala há muito tempo”.

Ninguém sabe se o amigo de velhos tempos falava de alguma pessoa-mala ou de mala mesmo.

Situação

Em tempos de crise, adeus Princípio da Irredutibilidade Salarial, garantia contemplada no art 468 da CLT. Acordos Coletivos ou Convenções prevalecem no assunto. Tanto é que Cristiane Pelajo, do Jornal da Globo é o centro das atenções sobre o assunto. A esperança é que a classe solte a voz para salvar trabalhadores pelo país na situação de vulnerabilidade.

Ceda a vez

Propagandistas de medicamentos foram homenageados com sessão solene na Câmara Legislativa. Bem que poderiam ter cedido o lugar para os pacientes da farmácia de alto custo que não conseguem remédio para sobreviver.

Chocante

Impressiona a falta de sensibilidade não só do governo e do diretor da Escola de Música. A gestão sofrível respinga nos professores que precisaram se refrescar tomando banho de roupa e tudo nas mangueiras do jardim da escola. Ver esse tratamento com artistas é revoltante. “Quem cria é parecido com Deus e quem interpreta, com o Espírito Santo”, dizia o papa João Paulo II..

VISTO, LIDO E OUVIDO

Em 2013, ou seja , há apenas dois anos, a Câmara dos Deputados tomou para si a missão de reeditar o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 20003). Naquela ocasião, o então presidente da Casa Henrique Eduardo Alves fez questão de registrar na apresentação do documento renovado a seguinte observação: “a Câmara dos Deputados se sente corresponsável pela manutenção do espírito do Estatuto do desarmamento que ora se reedita, de forma a não permitir que o uso de armas de fogo sem controle coloque em risco a vida de milhares de jovens.”

Naquele documento vinha impresso ainda os dados do Ministério da Saúde, que reforçavam a tese da necessidade de o país possuir um conjunto de leis modernas e atuais para regulamentar a posse de armas pelos cidadãos. “A taxa de homicídios no Brasil, dizia o documento, chegou a 20,4 por 100 mil habitantes em 2010, e na faixa de jovens de 15 a 29 anos, essa taxa passa para 44,2, uma das mais altas do mundo. Cerca de 70% desses homicídios são perpetrados por armas de fogo. Ou seja, morrem no Brasil , anualmente, cerca de 27 mil pessoas por ano vítimas de armas de fogo, ou 75 pessoas por dia. Isso significa que, de 1980 a 2010, mais de quinhentas mil pessoas foram mortas por arma de fogo, das quais mais de trezentos mil jovens seguir que reforçavam a necessidade do país possuir um conjunto de leis modernas”.

Diante do esforço imenso para que o Brasil desse um passo em direção à civilidade e à vida plena, retirando de circulação mais de 130 mil armas de fogo, soa estranho que uma pequena bancada formada por apenas 21 deputados, oportunamente chamada de “bancada da bala”, venha exercendo forte pressão junto a extemporânea Comissão Especial da Câmara , que prepara um novo Estatuto do Desarmamento, no sentido de rasgar tudo o que foi escrito até aqui.

Formado na sua grande maioria por políticos conservadores oriundos da polícia, alguns inclusive adeptos confessos da truculência, da repressão policial e do justiciamento das forças de segurança, o que esses nobres senhores estão propondo, ao estender a posse de armas inclusive para parlamentares é a volta do Oeste selvagem e da barbárie, onde até pequenas discussões são resolvidas à bala. Como lobistas da poderosa indústria bélica, essa bancada do atraso quer mesmo é fazer prosperar o negócio das funerárias.

A frase que não foi pronunciada:

“Daria tudo o que ignoro pela metade que não sei!”

Quem o leitor sugere para parafrasear René Descartes?

No céu

Há um ano, Glenio Bianchetti postava na Internet um quadro de uma mãe enternecida abraçado o filho. As cores mornas trazem a paz à imagem. Quem sabe não era a matriarca dos Bianchetti em Bagé recebendo carinhosamente o filho que foi tirado tão cedo da família e amigos.

Desespero

Quando a Circe era foca na Rádio Nacional, comentava sobre o número de pessoas desaparecidas. No programa “Eu de cá, você de lá”, comandado por Luiz Alberto, era constante a chegada de cartas escritas por pessoas desesperadas em busca de parentes perdidos.

Medicina

Inúmeros sites trazem fotos de pessoas desaparecidas. Com a capilaridade da Internet a ação parece facilitada. Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado promove um portal do Conselho Federal de Medicina sobre crianças desaparecidas.

Fumaça

Nessa audiência um depoimento que chamou a atenção. Há muito mais do que as aparências nesse assunto. A coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi levantou a questão. Lembrou de uma CPI que aconteceu há 4 anos e foi encerrada sem que se chegasse à conclusão sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A religiosa afirmou categoricamente que apesar da gravidade, há uma “invisibilidade social” sobre o tema.