circecunha@gmail.com ; arigcunha@ig.com.br Colaboração: Mamfil

Menores:  maiores problemasDentre os problemas enfrentados hoje pelo GDF, nenhum é maior e mais urgente do que a questão dos menores infratores recolhidos nas Unidades de Internação . Trata-se aqui de um problema que vem se agigantando a cada ano que passa e  sem perspectivas de melhoras a médio prazo. A greve dos agentes socioeducativos –prontamente considerada abusiva pela justiça – teve ao menos o mérito de chamar a atenção para esta parcela da população “ escondida” dos olhos da comunidade. A paralização de cerca de mil servidores, ao  impedir a visita de familiares no final de semana, provocou um inicio de revolta, que logo desandou em tumulto generalizado. Embora não tenha ocorrido mortes ou feridos graves, a situação voltou à uma calma aparente, aguardando apenas um outro momento oportuno para eclodir. Na opinião da maioria dos agentes a situação se assemelha à um barril de pólvora prestes a explodir. A tragédia anunciada vem sendo fermentada num caldo comum encontrado em outras partes do país e que foi muito bem resumido em um cartaz mostrado em meio aos protestos: “queremos cursos, escola e  lazer “. No diagnóstico sucinto de um dos agentes, a falta de atividades ativa a inquietação e serve de estímulo à rebeliões de todo o tipo. A ocupação desses menores com trabalho e cursos de profissionalização é uma medida que precisa ser expandida e aprofundada com urgência, sob pena de Brasília cair na rotina de violência que comumente caracteriza outras unidades de internação de menores espalhados pelo país afora. A realização recente de eleições para os Conselhos Tutelares, dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um ponto de partida. O ECA, que a pouco completou um quarto de século de existência, criou condições reais de exigibilidade para a aplicação dos direitos dessa parcela da população, conforme previu o próprio art. 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Muito  mais do que um texto repleto de boas intenções, o ECA, ao longo deste tempo e apesar das incompreensões  que ainda sofre, conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de um ano de idade, passando de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12/1000 atualmente. A própria Unicef, através do Programa Cidadania dos Adolescentes, reconheceu que o ECA salvou vidas. O mesmo ocorre na área de educação. Segundo o MEC mais de 98% encontram-se matriculadas no ensino fundamental. No ensino médio, a taxa de matriculados é de 85%. Apesar dos números otimistas do governo, o fato é que a atuação dos Conselhos Tutelares tem sido bastante positiva e realista ao perseguir e obrigar as famílias a matricularem seus filhos em busca de instruçao. A questão da redução da maioridade penal, defendida por muitos, não deve se confundir com o conjunto de medidas legais previstas pelo ECA, que por seu sentido revolucionário ainda não foi devidamente percebido pela maioria da população. Livrar-se do barril de pólvora é possível. O caminho já foi apontado pelo ECA.

Política à brasileira         Famosas no exterior as novelas brasileiras não chegam aos pés do emaranhado nos bastidores da política nacional. Ferrenho contra o PT, Eduardo Cunha foi farejado e rastreado. Chegaram as suspeitas de enriquecimento ilícito. PT mobiliza artilharia pesada e ataca sem economizar munição. De repente, uma reviravolta. O alvo não só sobreviveu à guerra, como traz nas mãos a possibilidade de votar pelo impeachment da líder dos petistas. E agora? Não percam os próximos capítulos.

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Greve dos contribuintes até que a União, Estado e Municípios cumpram o dever Constitucional de Saúde, Educação, Segurança e Transporte para todos.  Ditaduras tem o potencial de propagar  seus efeitos deletérios por décadas, mesmo após o restabelecimento da normalidade democrática e de direito. Nenhum país está imune as consequências advindas de sistemas políticos monolíticos, ainda mais quando esta anormalidade perpassa  dezenas de anos , privando uma geração inteira do aprendizado das artes da democracia. Depois de vinte e um anos com os direitos de greve proibidos, os trabalhadores, de um modo geral e os sindicatos de forma ampla, mergulharam de cabeça em movimentos paredistas de toda a ordem e por qualquer motivo, como forma de reaver o tempo perdido. Neste sentido, os sindicatos, que no governo anterior a 1964, haviam incitado, a sua maneira, o movimento dos militares, retirando-os dos quartéis, voltaram a ter protagonismo também com a redemocratização. Nessa nova fase,  principalmente com o governo petista, os sindicatos foram multiplicados por mil, graças à “usina” montada dentro do Ministério do Trabalho. Com as verbas públicas e isenções de todo o tipo e vedação a fiscalização de seus recursos pelo Estado, comandar um sindicato passou a ser o negócio da China. Para justificar sua existência os sindicatos empurram os trabalhadores para a greve, jogando no colo do governo e no bolso do contribuinte seus efeitos perversos. O movimento grevista que atualmente varre o Distrito Federal se enquadra dentro do perfil adquirido pelos neo sindicatos. Vivenciamos agora uma espécie de sindicalismo pelego com nova roupagem: atrelado ao governo da porta para dentro e a favor dos trabalhadores , da porta para fora. De toda a forma, esse novo sindicato, como na versão anterior a 1964, sempre se posicionou contra a sociedade, retirando os  mais elementares direitos do cidadão comum e do contribuinte que sustenta essa máquina. Se a greve é por melhores salários de motoristas e cobradores, quem fica a pé é a comunidade. Se os hospitais são mal geridos, não administram as verbas, largam equipamentos caríssimos encaixotados, quem fica sem atendimento médico é o doente. Se os professores são mal pagos e obrigados a tolerar a liberdade sem responsabilidade dos alunos, protestam parando de dar aulas e mais uma vez, quem paga impostos é que se vê prejudicado. É sempre bom lembrar que mesmo pagando os impostos mais altos do mundo o cidadão brasileiro de classe média é obrigado a pagar, colégio particular para os filhos, plano de saúde para a família e sustentar um automóvel por falta de mobilidade urbana. Impostos pagos, não pagam progresso para o país, pagam corrupção. Neste feriadão, com sol a pino , calor infernal e escassas alternativas de lazer, os servidores que cuidam do Parque Olhos D’água, na Asa Norte, resolveram castigar os frequentadores, fechando esse jardim público com um cartaz na porta onde se lia: “greve dos servidores”. Faltou completar a  explicação: a greve é nossa, mas o prejuízo é de você . Greves, que muitos sabem como começam e não como terminam, servem para tudo  e para todo o fim, só não para melhorar as condições de  vida da sociedade. A exacerbação do grevismo  pode nos levar, isto sim, à um movimento retrógrado  nos ponteiros da democracia, fazendo-nos crer na necessidade surreal de se instituir uma greve dos contribuintes contra os grevistas e os sindicatos. A frase que não foi pronunciada:“Imagine que a transição será da fase da roubalheira para o controle eletrônico das receitas e despesas do Brasil, além do monitoramento da verba empenhada e punição severa para os casos de improbidade. Caso a tecnologia e transparência Diminuam a chance da corrupção teremos algum candidato interessado no país?” Pergunta que não quer calar Chega!Dia 18 de outubro começa o horário de verão. Luta constante para quem trabalha cedo e regalia para quem trabalha tarde. Quanto à economia de energia, sempre foi insignificante.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Já que o recesso foi aprovado, para que o Congresso não se desmoralize com suas próprias atitudes, os deputados bem que podiam abrir mão das sessões extraordinárias, para que não onerassem tanto o orçamento. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA As quadras da Caixa Econômica estão com as ruas internas imundas. A limpeza pública comparece apenas para arrecadar o lixo das residências, mas nenhum gari é designado para a limpeza das ruas. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Nessas mesmas quadras, entre a 17 e 18, há uma oficina mecânica, e os carros são consertados no meio da rua, que já é estreita demais para a movimentação normal dos carros. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Quando o Hotel Nacional completou o gramado do seu Jardim, o Departamento de Águas e Esgotos resolveu abrir uma vala de sete metros, dando prejuízo total ao paisagista Zanini. (Publicado em 25/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Até domingo, o bloco 10 do IAPC não terá água. A Caixa D’água do Centro do bloco trincou e a Kosmos, para refazer o depósito, cortou a água das outras duas caixas. As reclamações têm se avolumado contra a construtora, que não tomou nenhuma providência para o abastecimento dos apartamentos. (Publicado em 25/08/1961) 11/10/2015 HISTÓRIA DE BRASÍLIA Ainda da superquadra 106, há a informar que os apartamentos terão, proximamente, suas persianas. Pelo menos esta tem sido a informação geral, em virtude da visita, a todos os apartamentos, dos representantes das fábricas de persianas. (Publicado em 25/08/1961)

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circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.brColaboração: Mamfil 

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Disque PM para matar              Pesquisa realizada em 84 cidades com mais de 100 habitantes ,encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 50% da população  do país aprova a ideia  sinistra de que “bandido bom é bandido morto”. Dados do Fórum mostram ainda que a cada meia hora uma pessoa é assassinada. São 15.932 mortes violentas nas 27 capitais do país, o que faz do Brasil um país em guerra permanente.              Para a Organização Mundial da Saúde, qualquer índice de violência que apresente mais de 10 vítimas por 100 habitantes é considerado epidêmico e fora de controle. Para uma sociedade  violenta, uma polícia também violenta. Curiosamente estes pólos extremos que tem a polícia que pratica o próprio justiciamento numa ponta, e o criminoso em outra, acabam por se tocar num ponto comum  que é  a impunidade. Impunidade que põe em  liberdade, quase imediata, o preso perigoso  e a impunidades , favorecida pelos infinitos atalhos da lei, que não pune os policiais violentos e os atos contra a vida.              A situação chegou à um tal ponto de distorção, que é comum, principalmente nas periferias, o cidadão comum temer, tanto a policia, como o bandido.  Essa é inclusive uma das razões que levam o crime organizado a se apresentar como “protetor” de muitas comunidades, contra a violência praticada pelos agentes da lei. Mais do que armas sofisticadas, a policia necessita de preparo e inteligência para atuar na frente, na prevenção e não em duelos e tiroteios com delinquentes destemidos.            Em 2012, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, indicou que 70% da população brasileira não confiava na polícia, sendo que 63% se diziam insatisfeitos com o modo de operar das polícias. Com o  agravamento da crise econômica, aumento do desemprego e falta de perspectiva da população, os índices de violência e a consequente atuação desastrosa das policias para conter os conflitos urbanos,são propensos a aumentar.           A tendência é que os número de mortos cresça à patamares insustentáveis, afugentando,  ainda mais, os turistas e as populações das ruas, arruinando o comércio e transformando o cotidiano dos brasileiros  num pesadelo em que balas perdidas cortam os céus  de lado a lado, fazendo vítimas inocentes a cada esquina.              É certo que não será também com o desprestígio das polícias que iremos debelar a violência em nossas cidades. Mas definitivamente não se pode usar do dinheiro do contribuinte para armar servidores do Estado, transformados , em muitos casos, em algozes da população. É importante que se registre ainda o grau de corrupção das instituições no país, sobretudo agora quando se descobre o caráter endêmico desse flagelo entre nós. Há uma relação direta com o agravamento nos indicadores que medem a violência.            Fica a constatação de que a corrupção, mais do que origem de todo esse flagelo urbano, representa ela a própria, a mais acabada forma de violência.     A frase que  foi pronunciada: “Sete pecados sociais: política sem princípios, riqueza sem trabalho, prazer sem consciência, conhecimento sem caráter, comércio sem moralidade, ciência sem humanidade e culto sem sacrifício.”  Mahatma Gandhi   Mau uso             Em uma audiência pública o senador Hélio José, que ocupa o lugar do governador Rodrigo Rollemberg no Senado, reuniu quiosqueiros, ambulantes e feirantes. Desse debate muitas informações interessantes surgiram. Uma delas é que o shopping popular, área perto da Ceasa, que deveria ser usado como comércio se transformou em depósito dos vendedores ambulantes. A denúncia da “Galega” que dirige o local é de que até parentes dos comerciantes compram boxes para ampliar o depósito.   Anti-DF          Outro dado interessante colocado pelos participantes é o estelionato governamental em que caíram mais de 4 mil pessoas quando acreditaram no Pró DF. Entraram para trabalhar, e agora não sabem como sair diante de tantas taxas e impostos a pagar e tão pouco apoio. Pior. A Terracap encontrou como solução, licitar o lote dessas pessoas, que se não conseguirem uma solução no Senado prometeram ir ao Ministério Público.   FAT Doda, José Oliveira de Sousa Presidente da federação dos Microempreendedores contou que o BNDES se alimenta com a verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas que os financiamentos do BNDES são fechados e de difícil acesso. Enquanto os trabalhadores brasileiros penam em busca de financiamento o FAT ampara empréstimos ao exterior.