Categoria: ÍNTEGRA
“Ho oponopono, espero que um novo mecenas das artes esteja em andamento….”
Gê Orthof, ao receber a notícia que o ganhador da Mega-Sena é de Brasília
Pelos cálculos preliminares dos investigadores, os prejuízos provocados pelo cartel eram da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. Para se ter uma ideia, só a principal rede, Cascol, vende 1,1 milhão de litros por dia. Alguns economistas acreditam, inclusive, que a ação anticartel poderá, em breve, reduzir os preços dos combustíveis no DF em mais de 20%.
De todas as unidades da Federação, o Distrito Federal é a única que proíbe a instalação de postos em supermercados e shoppings, o que poderia reduzir significativamente os preços dos combustíveis. O próprio ministro do STF Celso de Mello já analisou essa lei e deu parecer favorável pela inconstitucionalidade.
Durante 14 anos, a Câmara Legislativa vem impedindo que se vote qualquer proposta contra os interesses dos donos de postos de combustíveis, usando para isso toda forma possível de manobras regimentais. O poder econômico desse grupo e sua ascendência sobre a maioria dos distritais é patente e, mais uma vez, envergonha o cidadão. Justiça seja feita ao deputado Chico Vigilante (PT-DF), que, desde 2003, vem sendo a voz que clama solitária no deserto pela revogação do artigo 3º da LC nº 294/2000.
De acordo com o deputado, “a estimativa da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça é que essa lei estúpida teria dado um lucro extra de R$ 34 milhões para os donos de postos de combustíveis do DF, somente nos oito anos seguintes à sua aprovação, em função da diminuição da competição, já que foram proibidos postos nesses estabelecimentos”.
Em reportagem publicada no Correio Braziliense (maio de 2011), foi relatado que “a CPI dos Combustíveis da CLDF, da qual o deputado petista foi relator, apontou para a formação de cartel nos preços de combustíveis no Distrito Federal, no período de 1994 a 2003, além de adulteração de combustíveis no mesmo período. O relatório final da CPI também acusa os postos de cometerem crimes ambientais e de sonegação de impostos.
Após a CPI, o preço da gasolina no DF foi controlado e sofreu queda considerável, passando de R$ 2,35 para R$ 1,99. Para se ter uma ideia do que isso significa, no mesmo período a economia do Distrito Federal registrou três meses seguidos de deflação em função da baixa do preço dos combustíveis. Não faz sentido o álcool sair de Goiás e custar o que custa no DF. O preço dos combustíveis deve ser justo e competitivo. É o mínimo de respeito devido à população.
Para o cidadão brasiliense, lesado durante todos esses anos, a solução, segundo alguns especialistas, varia entre uma ação individual ou coletiva por perdas e danos, por meio da comprovação, com extrato bancário ou recibo contra os postos, desde 2000, até o boicote geral a esses postos desonestos e, por fim, pedir, por ação pública, a cassação desses parlamentares e sua responsabilização civil pelos danos causados à população, inclusive pela formação de quadrilha ou bando. Com a palavra o cidadão.
Desde 2000, tem sido essa a estratégia do GDF, em conjunto com a Câmara Legislativa, para proteger e blindar os donos de postos de combustíveis da livre concorrência do mercado. A razão é simples: muito dinheiro. Com a prisão dos membros desse cartel mafioso que, há pelo menos 20 anos, atua na capital, fica claro agora para todo mundo que os tentáculos do grupo só agiam com desenvoltura e por tanto tempo graças à retaguarda oferecida pelo Legislativo e pelo Executivo locais. Em 2000, o delegado da Polícia Federal João Thiago de Oliveira e o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, pela idade que aparentam, deviam ser adolescentes. Pois bem, graças ao trabalho competente dos dois, a população pôde ver, ler e ouvir o que sempre soube.Naquele mesmo ano, por meio da Lei Complementar nº 294/2000, de autoria do Executivo — projeto assinado pelo então governador, Joaquim Roriz —, que tratava de outorga onerosa, foi introduzido um jabuti ou penduricalho estranho ao documento, redigido pelos próprios donos de postos de combustíveis, que, no parágrafo 3º determinava: “Fica expressamente vedada a edificação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados e similares, bem como de teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos”.A partir desse instrumento, abriu-se a porteira para a prática da concorrência desleal na venda de combustível no DF. Curiosamente, tem-se aqui a introdução, sui generis, da prática de cartel na capital, por meio de documento legal, datado e devidamente assinado. Ocorre que para manter esse status de aparente legalidade, foi preciso ainda contar com a pronta e “desinteressada” colaboração da Câmara Legislativa. Aliás, faz-se aqui parêntese para registrar a falta de serventia dos distritais para a população e o volume constante de escândalos que vem ofertando ao noticiário local, ao longo de todos esses anos, sem o qual a mídia se tornaria excessivamente monótona.Ligações telefônicas reveladas pela Operação Dubai mostram a estreita relação entre os parlamentares do DF e a ação criminosa investigada. São contatos políticos, os quais são prontamente usados em “caso de necessidade”. Pedidos de dinheiro e de combustíveis formavam a maioria dessas conversas pouco republicanas.Os investigadores afirmam, inclusive, que “a influência no meio político seria uma das formas principais encontradas pelo cartel para barrar o avanço de investigações.” Os enormes lucros dessa bem estruturada organização, com seus braços em todos os poderes local, eram diretamente proporcionais ao prejuízo dos milhões de consumidores, ao longo de quase duas décadas. As perdas para a economia da cidade são incalculáveis e, lógico, dificilmente serão ressarcidas.O que fazer agora? Sabe-se que ao longo desse tempo, a cada 50 litros abastecidos, os consumidores perdiam efetivamente R$ 35. Nessa era de megaescândalos, não é de se estranhar que a sede do próprio Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes era utilizada como quartel-general da quadrilha, que comandava dali o assalto à população. Segundo a Polícia Federal, “o sindicato exercia importante papel na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz dele, ao mesmo tempo em que perseguia os proprietários de postos dissidentes.”
“A esperança é tanta que Papai Noel está se vestindo de verde e amarelo.”
Ex-militante petista
Simone Castelo Branco pergunta a razão de o The Voice Brasil só ter interpretações em inglês. Se regionalizou, por que não mostrou o que o país tem de melhor? Ninguém soube responder.
Coisa boa é ter o reconhecimento da dedicação de décadas em um trabalho que visa o bem comum. Quem compartilha essa alegria conosco é a professora Moema Craveiro Campos. Hoje ela vai ser surpreendida em Santos. Em festa na Pinacoteca, alunos de piano vão interpretar as composições da mestra de Brasília.
Esta alguém comentou no cafezinho da Câmara: “Tem senador mais assustado que freira com atraso menstrual”.
Por iniciativa da diretora-geral, Ilana Trombka, o Senado participou ativamente da campanha Papai Noel dos Correios. Foram centenas de cartinhas entregues à instituição. Um mês antes do Natal, todas as missivas foram adotadas e faltam poucos funcionários para entregar os presentes
Hoje Juvenil Tomás autografa no Carpe Diem Os diamantes azuis — luzes e bolhas. Sem possibilidades de classificação de gênero, a obra traz ficção, fantasia, história, ciência, espiritualidade, política, psicologia e aventura. Aí está um bom presente de Natal. O Carpe Diem fica na 104 Sul e a festa começa às 19h.
Com a prisão do senador petista Delcídio do Amaral, milhões de olhos incrédulos da nação assistem ao derretimento da República. Com os olhos voltados à mesa do Supremo Tribunal Federal, para ouvir as respostas dos magistrados às insinuações feitas à Corte Suprema, a ministra Cármen Lúcia acalma a população: “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nós nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora, parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.
Mais uma vez o enxovalhamento das instituições do Estado é mostrado às claras. Todas elas. Tratadas apenas como meio de enriquecimento rápido por vivaldinos de toda a espécie, os Poderes da República, desmoralizados, vão se distanciando, cada vez mais, da finalidade e razão para as quais foram concebidos. Já não servem à sociedade. Servem, isso sim, para poucos. Ao restante da população que trabalha e paga altos impostos, cabe o papel de bobo. Pobre país que tem de ser salvo da maior rapina já vista, pelo instituto da delação premiada, mecanismo mais apropriado para debelar quadrilhas de malfeitores.
Caído em desgraça, pela gravação oculta, Delcídio Amaral, que presidiu, com certa independência, a CPI dos Correios, que resultaria na descoberta do mensalão, mesmo isentando Lula, passou a ser tratado como traidor e persona non grata pela direção do partido. Tão logo se anunciou sua prisão, o PT tratou de jogá-lo ao mar. Dizia o filósofo de Mondubim que a ingratidão é um tigre.
Na sequência lógica dos acontecimentos, quando o corpo esfriar pela longa permanência no catre, no jargão policial, “seu queixo vai amolecer”, e encurralado entre uma pena de reclusão de anos e a oferta de falar em troca de redução da sentença, poderá fazer como a maioria e dizer que o viu e ouviu todos esses anos. O que pode fazer um homem magoado e deixado à própria sorte, consciente de que sua carreira visível e invisível pela população desmoronou de vez. A nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, e logo tachada de oportunista e covarde, se fixada na parede da cela, poderá vir a se constituir na oração de ódio à antiga legenda.
As manchetes de todos os jornais do país dão que o Planalto treme. Lula e Dilma tremem. Mas esse tremelique logo se acalma, quando, ao olhar ao redor, o que se vê é uma bola de ferro da corrupção amarrada nos pés de cada um. Por isso, o presidente Lula está certo de que o pontapé pode ser dado, mas o jogo do impeachment, preso à pelota da corrupção em massa, não vai permitir o prosseguimento da partida de Dilma.
Para uma República, que começa a ser desmantelada a partir de uma delegacia de polícia, sobrará pouco. Quem sabe a rota de fuga, anunciada na conversa gravada, não venha a ser usada efetivamente por todos os envolvidos citados. Na dúvida, melhor confiscar o passaporte dessa gente toda e reforçar o controle nas fronteiras. Sabe-se lá se há uma operação em curso que a Polícia Federal pode ter batizado de Montesquieu.

