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Interina: Circe Cunha 
Colaboração Mamfil 

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Carta sem noção          Tem momentos na vida que o melhor, diante da falta de argumentos convincentes, é refletir em silêncio e esperar a hora. Aliás, foi justamente por falar demais, prometendo o que não poderiam entregar, que os parlapatões do momento conduziram  toda uma nação  portais adentro da maior crise de todos os tempos.          Nestes últimos dez anos, o abuso da oratória vazia de palanque e o recorrente uso da comunicação de massa para pregar a divisão interna entre eleitos e degredados é que fez o que fez . Causa surpresa o manifesto que vem a público agora assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), e pelas Confederações Nacional Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS). Intitulado “Carta à Nação” , o documento, cheio de lugares comuns, se mostra mais como  uma tentativa tardia dessas entidades em marcar presença, na undécima hora,  saindo da longa letargia em que se recolheram nestes anos todos . O Brasil , dizem os signatários, “se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação. Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.”          As duas décadas de censuras políticas e cassações do regime militar, vieram se juntar mais dez anos de aparelhamento ideológico sistemático das principais instituições do País. O resultado desses trinta anos do exílio do pensamento e da razão , foi a formação de uma elite abúlica e de instituições chapa branca. A convocação dos militantes da União Nacional dos Estudantes para virem às ruas contra o que chamam de golpe, confirma o adestramento e esvaziamento dessas entidades.           Pregar a realização de “ um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico” como quer fazer crer a Carta é uma tentativa de remontar o mesmo “espetáculo do crescimento” com os mesmos atores, repetindo uma fórmula que resultou no encarceramento da maioria daqueles que não gozavam do chamado foro privilegiado. Buscar protagonismo quando a orquestra já anuncia a derradeira valsa parece não acreditar na inteligência do eleitor.O papel principal cabe hoje à população que , depois de se ver órfã foi para as ruas sozinha , se juntar à outros tantos milhões de desamparados.

A frase que  foi pronunciada: “Nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele”. Rui Barbosa

Negociar Geraldo Vasconcelos da Aguiar de Vasconcelos aconselha a negociação no mercado de aluguéis. O preço da locação ou renovação de contrato vai diminuir com a crise. O poder aquisitivo está baixando  a olhos vistos. Por falar em poder aquisitivo, depois das facilidades  subsidiadas pelo governo para a compra de carros, a festa acabou. O Correio Braziliense mostrou que a busca por carteira de habilitação diminuiu em 30%. Pela terceira vez consecutiva o Papa Francisco está entre os 20 prováveis ganhadores do Nobel da Paz de 2015. O Instituto Nobel de Oslo diz que o Pontífice está entre as 273 candidaturas propostas por organizações internacionais.

Convite a todos Meu amigo Francisco de Castro lança na segunda-feira um livro autobiográfico. O evento começa as 19h30 no o Palácio das Esmeraldas em Goiânia, salão Dona Gercina Borges. Compartilhamos parte dessas histórias na trilha da vida. Uma delas foi a inesquecível viagem a Cuba.

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Conselhos Tutelares permanecem desprestigiados Pela importância do trabalho social que desempenham , num país em que os conflitos pessoais, não raro, terminam de modo trágico , os Conselhos Tutelares deveriam merecer melhor atenção por parte das autoridades . Sobretudo quando se constata que mais de 20 mil menores infratores estão hoje , atrás das grades, no cumprimento de sentenças judiciais por envolvimento em crimes de vão do tráfico de drogas à homicídios. Segundo estudos do Mapa do Encarceramento, o número de menores infratores vem crescendo a uma taxa de mais de 5% ao ano. Instituídos a cerca de 15 anos , na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ,os Conselhos Tutelares tem como principal missão a proteção dos direitos dos menores. No Distrito Federal dos 40 CT implantados, mais da metade continua ainda funcionando em condições de penúria, na base do improviso, em salas exíguas, emprestadas pelas Administrações Regionais e outros órgãos do governo. Em muitas localidades o pleno funcionamento só se realiza graças à iniciativa e a boa vontade dos próprios Conselheiros. Há notícias de que, por falta de local apropriado para as audiências, o atendimento de crianças adolescentes e familiares é feito em estacionamento e mesmo debaixo de árvores. Em algumas localidades são os próprios funcionários que se cotizam custear a compra e a instalação de equipamentos, como de ar condicionado e computadores . Na segunda-feira dessa semana a Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Reginaldo Veras (PDT) , foi realizada uma audiência pública para debater as principais reivindicações trazidas pelos Conselheiros. Além da precariedade das instalações, falta de pessoal e de equipamentos, os conselheiros reclamaram ainda insegurança para desempenhar certas missões , havendo até quem sugerisse que a Câmara Legislativa apresente projeto de lei garantindo direitos trabalhistas à esses profissionais. Com a perspectiva de aprovação, irrefletida, da redução da maioridade penal , pelo Congresso, a situação grave dos menores infratores no Brasil, pode piorar ainda mais, empurrando para um futuro distante um

problema, que deveria ter solução imediata, para o bem do país e da própria sociedade.

A frase que foi pronunciada: “Artigo 85 da Constituição Federal. É só ler!” Faixa na Esplanada dos Ministérios

Apelo Senadora Ângela Tebet apela ao ministro Levy e à presidente Dilma que os recursos dos ministérios identificados como restos a pagar de 2013 e 2014 sejam liberados para que os estados terminem as inúmeras obras públicas gerando empregos pelo interior do país.

Surpresa Concessão no sistema de transporte aponta com irregularidades. Uma auditoria feita pela Secretaria de Mobilidade do DF irá liberar um relatório nos próximos dias. Certo é que o recadastramento será feito a cada dois anos.

Rigor Termina no dia 28 desse mês a força-tarefa para acelerar a anuência a projetos de construção de imóveis no DF. O GDF aumentou o número de pessoas trabalhando na área para alcançar a meta de analisar 800 pedidos. O fato de querer analisar não quer dizer que os projetos sejam aprovados a toque de caixa, pelo contrário. Alberto de Faria , subsecretário da Central de Aprovação de Projetos disse que muitos estão fora das especificações corretas.

Lavajato Ainda fora do espírito de economia, os postos de gasolina esbanjam água potável para lavar carros.

Aperto Na Câmara dos Deputados um convidado resmungou enquanto encontrava um ângulo para conseguir se sentar. Essas cadeiras do plenário da Câmara parecem com as cadeiras dos aviões da Gol.

Faixas Um passeio pela cidade e a constatação. As faixas de pedestres estão invisíveis, causando perigo constante. Em várias localidades o barulho de freadas bruscas denuncia o perigo.

Final feliz

Lucas estava indo para a escola e viu uma carteira dentro do lixo. Levou para a professora que fez o papel de detetive para localizar o dono. A única pista eram as notas fiscais. Ligou para os estabelecimentos e encontrou o senhor aposentado que precisava do dinheiro , mais de R$1.000,00 para comprar os remédios. Ele foi colocar o lixo do lado de fora e não viu quando a carteira caiu.

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Mil e quarenta e um Em levantamento inédito que consumiu 750 horas de trabalho,  um grupo de moradores do Plano Piloto, liderado pela ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul , Heliete  Bastos e pela Geógrafa  Mônica Veríssimo, identificaram , na área tombada de Brasília, nada menos do que 1.041 quiosques, a maioria em situação irregular. Na reportagem do Correio Braziliense assinada por Helena Mader e publicada com exclusividade na edição deste domingo (16/08) no Caderno Cidades, os brasilienses puderam conhecer  em números, a realidade degradante destes estabelecimentos comerciais que  se espalham desordenadamente por toda a cidade. Em uma das fotos , mostrando o ponto de ônibus da 516 sul, já dá para perceber a extensão do problema. Ele estava cercado por quase uma dezena de barracos de latas colados uns aos outros. O que se constata é o misto de omissão e permissividade por parte das autoridades de um lado, e a atuação danosa de agentes políticos na proteção desses invasores. O que se sabe é que  o recuo e os vacilos na aplicação da legislação vigente (Lei Distrital nº 4.257/2008) vem abrindo brechas para a multiplicação desses quiosques , trailers, reboques, tendas, bancas e pontos de taxis, instalados  em qualquer lugar, nas áreas verdes inclusive ao longo dos passeios públicos. A apropriação de áreas públicas é feita por particulares. A prática tornou-se habitual na cidade nas últimas décadas, principalmente após a emancipação política da Capital no final dos anos oitenta. Depois de praticamente esgotadas as ofertas e facilitação de lotes á apoiadores políticos de toda a espécie, parece ter chegado a hora também de parcelar  os espaços públicos urbanos, principalmente na área tombada do Plano Piloto  à correligionários e outros apoiadores. Os números levantados pela equipe não deixam dúvidas de que o Plano Piloto esta sitiado por estas construções irregulares o que compromete a qualidade dos moradores e o próprio protocolo da Unesco tornando a capital do país, patrimônio cultural da humanidade. Dessas construções, 77% ocupam espaços irregulares, 16% ocupam vagas de estacionamento. Desse montante, 620 ocupam as calçadas e 555 as áreas verdes. A proliferação dessas estruturas em áreas públicas e tombada,  resolve apenas a visão imediatista das autoridades políticas no atendimento à essa clientela, mas deixa à mostra a ausência total do estado através de seus órgãos de fiscalização e pior, compromete o futuro urbano e social de uma cidade planejada para ser modelo.

A frase que foi pronunciada:

“OAB cadê você? Eu vim aqui para te ver!” Grito  na Esplanada durante as manifestações de domingo  Oposição Líder da oposição no Congresso, o deputado Pauderney do Amazonas lembra disse que a situação da presidente é muito mais grave que as chamadas pedaladas fiscais. Para ele, a assinatura dos decretos desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também a Lei Orçamentária Anual (LOA), configurando crime de responsabilidade. Se os brasileiros tivessem o hábito de ler a Constituição Federal protegeriam melhor os impostos que pagam.

Justiça Amanhã, Dia Mundial Humanitário, o Comitê Nacional para os Refugiados fará uma cerimônia. Será lançada uma campanha para informar a população sobre essa realidade e sobre o funcionamento do CONARE. Presentes na cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Beto Vasconcelos do CONARE, Andrés Ramirez do ACNUR entre outras autoridades. A solenidade será às 11h no auditório do MJ.

Hoje Mais uma vez o TJDFT facilita o acesso à Justiça da população do Areal, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. Um ônibus itinerante faz o atendimento que será das 14h às 18h.Feito o primeiro contato o ônibus volta em 30 dias com tudo pronto para a conciliação.

Diferentes Surdos não participam das Paraolimpíadas nem das Olimpíadas. Eles estão sós no caminho. Toríbio Malagodi,  diretor administrativo da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos e também atleta do vôlei de praia, elaborou um projeto para enviar ao governo pedindo apoio para a próxima edição das Surdolimpíadas que será realizada na Bulgária.

Lei frouxa Sugestão de leitura: Lei do Call Center – Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. Veja se está sendo cumprida.” O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.”

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Depois, o sr. Jânio Quadros mandou prender os oficiais da tripulação, que, efetivamente, foram presos. Resta, agora, ao gabinete, explicar as razões da prisão, que seria motivada por um ato que “é rotina”. (Publicado em 22/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Mas onde está o pior da história, é que a nota do Gabinete não é verdadeira, porque em Londrina não há equipamento para jato, muito menos abastecimento para esse tipo de aviões. (Publicado em 22/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA Logo, pelo visto, o sr. Jânio Quadros entendeu que não é rotina um vôo para uma cidade que não pode receber aparelhos a jato. (Publicado em 22/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA O fato de a passageira ser bailarina foi que espantou a lebre, e o pior é que ninguém conseguiu, até agora, a identidade da passageira.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA O Grupo de Trabalho, que está estudando a mudança da Petrobrás para a Bahia está sendo chamado jocosamente de “Gato Preto”, pelos cariocas. (Publicado em 22/08/1961)

HISTÓRIA DE BRASÍLIA O Lóide Brasileiro; em matéria paga nos jornais; explica que está “expandindo suas linhas do Mediterrâneo até o Oriente Médio”. Logo mais, os produtores de arroz e trigo do Rio Grande do Sul vão atirar no Guaiba a produção, por falta de transporte marítimo. (Publicado em 22/08/1961)

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Brasília vista de cimaToda boa análise de uma conjuntura, se inicia com o conhecimento  do todo, para em seguida, se aproximar dos detalhes e conferir unidade e sentido ao conjunto. Com as cidades, ocorre exatamente isto. É preciso, antes de tudo, uma visão geral das ruas, avenidas, bairros, parques, prédios públicos e outras construções , para se processar qualquer intervenção racional  no tecido urbano.Notícia dando conta de que o GDF irá abrir licitação para a realização de um levantamento aerofotogramétrico de toda a área urbana da cidade vem em boa hora,  já que o último mapeamento aero fotográfico foi feito há quase duas décadas e já não corresponde, portanto,  ao retrato atual de uma capital que se expande em ritmo frenético.Vista de cima, a grande Brasília , passados meio século de sua fundação, é outra cidade, com outros problemas, distante daqueles propósitos iniciais que caracterizaram o modernismo das décadas de cinquenta e sessenta. O mapeamento aéreo é ferramenta fundamental para todo e qualquer trabalho de urbanistas e de outros profissionais que lidam com a segurança, saúde e a organicidade das cidades, considerada, por muitos, um organismo vivo, que cresce, se expande , envelhece e morre.A utilização dessa ferramenta para aperfeiçoar o planejamento da ocupação do território, antevendo áreas que poderão ou não servir para futuro adensamentos  é de grande importância não só  para o futuro da capital, mas, sobretudo para o futuro, com qualidade de seus habitantes.Quando das discussões sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), – feitas de forma atabalhoada para atender à interesses de políticos espertalhões aliados à empresários gananciosos  , as únicas vozes discordantes,  partiram justamente daqueles urbanistas sérios que insistiam no levantamento aéreo prévio das áreas em discussão.As possíveis variáveis que se abrem com esse mapeamento vão desde a recuperação de nascentes aterradas, passando pelo enquadramento daquelas invasões invisíveis, feitas pelo comércio e pelas residência nas margens do Lago Paranoá, até aos estudos que apontarão precisamente para onde a cidade pode se estender com segurança.Certamente a população espera que o governo use esse levantamento com intenção mais nobre do que só cobrar IPTU.

A frase que não foi pronunciada:“ Minha ideia de paraíso é andar livremente nas ruas sem ouvir opiniões.”Presidente Dilma, com os seus pensamentos , suspirando na poltrona 

LuauPela primeira vez a comunidade do ParkWay é mobilizada para um lual. Nessa Sexta-feira a partir das 20h, no espaço Don Quixote entre as quadras 27 e 28 o músico morador na área Stênio Neves, animará o encontro. Roosevelt Vilela, o administrador enaltece a iniciativa que proporcionará um convívio entre os moradores.

ABBPLançado em cerimônia na Câmara Legislativa o portal da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política. No Comitê de Imprensa da CL a presença é constante. As fontes são os próprios deputados que aproveitam a disseminação rápida das notícias. Na cerimônia, estavam 40 blogueiros, deputados, secretários do Governo de Brasília e o Presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Renato Rainha. 

NovidadeCEB divulga a novidade do atendimento pelo celular. Baixando o aplicativo da companhia,  será possível acessar a  2ª via da conta de luz ou código da barras das contas em aberto além de solicitar religações normais e de urgência. Por este meio a falta de energia também poderá ser comunicada. A CEB será notificada com rapidez, mas pede alguns dias de prazo para poder solucionar as solicitações. 

Para melhorPor falar em tecnologia, a justiça é uma área que será totalmente modernizada. Em princípio o novo Código de Processo Civil prevê até citação pelo whatsapp, como fez o  juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, que despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”.  

MigalhasPrestes a passar pelo plenário da Câmara uma emenda prevê a proibição da atuação de advogado em tribunal onde também trabalhem parentes  de até segundo grau.

Ilegal Volta à discussão o Transgênico. Projeto que modifica as normas de identificação de transgênicos vai de encontro ao direito constitucional. A afirmativa é do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes em audiência pública no Senado.

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A força que vem dos gatos pingados Por enquanto, somente a classe política ainda não se deu conta de que a população brasileira chegou ao limite da paciência e já não tolera mais os desmandos reiterados vindos justamente daqueles que deveriam servir de exemplo de austeridade no trato da coisa pública.   De Jacarezinho, no Norte do Paraná, chegam imagens que revelam a força da população indignada com a desfaçatez dos membros da Câmara de Vereadores  local que, alheios a séria crise econômica vivida por todos, pretendiam conceder um aumento aos próprios salários. Pressionados pela indignação generalizada de seus habitantes, os vereadores foram encurralados na própria Assembleia  e tiveram que retroceder humilhados. Ciente de sua união e força, a população daquela localidade pressiona agora para que os proventos de suas Exmas sejam fixados em um salário mínimo apenas. A mobilização foi iniciada a partir da declaração de um vereador que tripudiou aqueles que protestavam chamando-os de “gatos pingados”. Foi o suficiente para todos deixarem o conforto de casa para ocupar lugar no legislativo local.  Histórias com esta se repetem Brasil afora e são reveladoras de um movimento que vai ensaiando seus primeiros passos rumo ao amadurecimento político de parcelas, cada vez maiores da sociedade. Números exibidos no painel do impostômetro, presentes nas principais cidades do país, mostram que a carga tributária já ronda os R$ 1,3 trilhão. Esses números atestam o fenômeno do sorvedouro e da apropriação desmedida dos recursos públicos para financiar a gigantesca máquina pública e, de quebra, as lideranças políticas encrustadas nela. É justamente desse desencontro entre os recursos arrecadados e o disponibilizado, de fato, para atender as demandas da população, que se formou um dos  nós  que estrangulam  a economia atual e, de quebra, ameaça o instituto da representatividade política e democrática tal qual a conhecemos. Dentre as justificativas que levaram a agência de classificação de risco Moody’s a rebaixar a nota do Brasil deixando-a à um degrau de país mal pagador,  se destacam, justamente, a tendência crescente nos gastos do governo e a falta de consenso político.  As chamadas pautas-bombas confirmam a segunda justificativa do Moody’s. Alheia a corrosão do solo sob seus pés, Dilma, a presidenta,  busca sustentação de seu governo, tendo como pilares ,políticos desgastados  e vistos com desconfiança e desdém pela população. Dizer o quê?   A frase que foi pronunciada: “Eu não falhei. Apenas descobri 10 mil maneiras que não funcionaram” Thomas Alva Edson   Solução            Pela  significância  mereceu uma audiência pública para discussão. Mulheres que voltam ao Brasil denunciam violência doméstica sofrida no exterior. O objetivo das comissões de Direitos Humanos e Minorias é debater as formas mais efetivas para a aplicação da  Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nessas situações.   Imperdível          Marcado para o dia 20 desse mês, no IMP Concursos do Sudoeste será o lançamento da 4ª edição do livro Direito Constitucional Objetivo: Teoria e Questões. A autoria é do respeitado professor  João Trindade. Os presentes serão brindados com uma palestra que começará às 19h30 sobre as recentes mudanças no Direito Constitucional e depois um coquetel para os autógrafos.   Brilha Um anjo na simplicidade com o fazer requintado. Célia Estrela conseguiu unir Ipameri com Milão trazendo ao seu trabalho a diferença que poucos artistas têm. Graça e técnica. Pupila do renomado Sandro Galli, a estrela da arte de Célia é brilhante.   Na prática   Luiz Carlos Vieira leu a nota da coluna sobre as pessoas que não ouve nem falam que participavam de uma missa. Explica o Rybená, que é uma solução altamente requisitada para quem preza pela acessibilidade. Embora as leis, decretos e normas sobre o assunto não sejam praticadas, o Grupo ICTS luta a uma década para sensibilizar a sociedade sobre a importância  da inclusão.