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Elogios a Adriana Caitano, que gerencia as redes sociais do GDF. Inteligente, querida por todos, Adriana mostra na página que é alinhada com as novidades e o público-alvo. Vídeos, hashtags, página limpa e amigável atraem cada vez mais seguidores. Que o governador Rodrigo Rollemberg dê uma olhadinha com calma. Falta só o governo executar efetivamente as tarefas na mesma linha. Fazer, mostrar, deixar a boa herança.

Telefonema

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Resumo da ópera, por Chiquinho Dornas. “Alô, é do PT? Sim. Posso falar com o líder do partido no Senado? Está preso. E o tesoureiro? Também. Mas não colocaram outro? Foi para a cadeia também. Então, o secretário, chama ele aí. Está preso. Pô, quem não está preso? O presidente de honra, mas mandou avisar que não fala com ninguém, não sabe de nada e que, se assinou, assinou sem ler. Liga lá para o Instituto…”

O que você perdeu com o cartel

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Pelos cálculos preliminares dos investigadores, os prejuízos provocados pelo cartel eram da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. Para se ter uma ideia, só a principal rede, Cascol, vende 1,1 milhão de litros por dia. Alguns economistas acreditam, inclusive, que a ação anticartel poderá, em breve, reduzir os preços dos combustíveis no DF em mais de 20%.

De todas as unidades da Federação, o Distrito Federal é a única que proíbe a instalação de postos em supermercados e shoppings, o que poderia reduzir significativamente os preços dos combustíveis. O próprio ministro do STF Celso de Mello já analisou essa lei e deu parecer favorável pela inconstitucionalidade.

Durante 14 anos, a Câmara Legislativa vem impedindo que se vote qualquer proposta contra os interesses dos donos de postos de combustíveis, usando para isso toda forma possível de manobras regimentais. O poder econômico desse grupo e sua ascendência sobre a maioria dos distritais é patente e, mais uma vez, envergonha o cidadão. Justiça seja feita ao deputado Chico Vigilante (PT-DF), que, desde 2003, vem sendo a voz que clama solitária no deserto pela revogação do artigo 3º da LC nº 294/2000.

De acordo com o deputado, “a estimativa da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça é que essa lei estúpida teria dado um lucro extra de R$ 34 milhões para os donos de postos de combustíveis do DF, somente nos oito anos seguintes à sua aprovação, em função da diminuição da competição, já que foram proibidos postos nesses estabelecimentos”.

Em reportagem publicada no Correio Braziliense (maio de 2011), foi relatado que “a CPI dos Combustíveis da CLDF, da qual o deputado petista foi relator, apontou para a formação de cartel nos preços de combustíveis no Distrito Federal, no período de 1994 a 2003, além de adulteração de combustíveis no mesmo período. O relatório final da CPI também acusa os postos de cometerem crimes ambientais e de sonegação de impostos.

Após a CPI, o preço da gasolina no DF foi controlado e sofreu queda considerável, passando de R$ 2,35 para R$ 1,99. Para se ter uma ideia do que isso significa, no mesmo período a economia do Distrito Federal registrou três meses seguidos de deflação em função da baixa do preço dos combustíveis. Não faz sentido o álcool sair de Goiás e custar o que custa no DF. O preço dos combustíveis deve ser justo e competitivo. É o mínimo de respeito devido à população.

Para o cidadão brasiliense, lesado durante todos esses anos, a solução, segundo alguns especialistas, varia entre uma ação individual ou coletiva por perdas e danos, por meio da comprovação, com extrato bancário ou recibo contra os postos, desde 2000, até o boicote geral a esses postos desonestos e, por fim, pedir, por ação pública, a cassação desses parlamentares e sua responsabilização civil pelos danos causados à população, inclusive pela formação de quadrilha ou bando. Com a palavra o cidadão.

Longe dos interesses da população

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Desde 2000, tem sido essa a estratégia do GDF, em conjunto com a Câmara Legislativa, para proteger e blindar os donos de postos de combustíveis da livre concorrência do mercado. A razão é simples: muito dinheiro. Com a prisão dos membros desse cartel mafioso que, há pelo menos 20 anos, atua na capital, fica claro agora para todo mundo que os tentáculos do grupo só agiam com desenvoltura e por tanto tempo graças à retaguarda oferecida pelo Legislativo e pelo Executivo locais. Em 2000, o delegado da Polícia Federal João Thiago de Oliveira e o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, pela idade que aparentam, deviam ser adolescentes. Pois bem, graças ao trabalho competente dos dois, a população pôde ver, ler e ouvir o que sempre soube.Naquele mesmo ano, por meio da Lei Complementar nº 294/2000, de autoria do Executivo — projeto assinado pelo então governador, Joaquim Roriz —, que tratava de outorga onerosa, foi introduzido um jabuti ou penduricalho estranho ao documento, redigido pelos próprios donos de postos de combustíveis, que, no parágrafo 3º determinava: “Fica expressamente vedada a edificação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados e similares, bem como de teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos”.A partir desse instrumento, abriu-se a porteira para a prática da concorrência desleal na venda de combustível no DF. Curiosamente, tem-se aqui a introdução, sui generis, da prática de cartel na capital, por meio de documento legal, datado e devidamente assinado. Ocorre que para manter esse status de aparente legalidade, foi preciso ainda contar com a pronta e “desinteressada” colaboração da Câmara Legislativa. Aliás, faz-se aqui parêntese para registrar a falta de serventia dos distritais para a população e o volume constante de escândalos que vem ofertando ao noticiário local, ao longo de todos esses anos, sem o qual a mídia se tornaria excessivamente monótona.Ligações telefônicas reveladas pela Operação Dubai mostram a estreita relação entre os parlamentares do DF e a ação criminosa investigada. São contatos políticos, os quais são prontamente usados em “caso de necessidade”. Pedidos de dinheiro e de combustíveis formavam a maioria dessas conversas pouco republicanas.Os investigadores afirmam, inclusive, que “a influência no meio político seria uma das formas principais encontradas pelo cartel para barrar o avanço de investigações.” Os enormes lucros dessa bem estruturada organização, com seus braços em todos os poderes local, eram diretamente proporcionais ao prejuízo dos milhões de consumidores, ao longo de quase duas décadas. As perdas para a economia da cidade são incalculáveis e, lógico, dificilmente serão ressarcidas.O que fazer agora? Sabe-se que ao longo desse tempo, a cada 50 litros abastecidos, os consumidores perdiam efetivamente R$ 35. Nessa era de megaescândalos, não é de se estranhar que a sede do próprio Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes era utilizada como quartel-general da quadrilha, que comandava dali o assalto à população. Segundo a Polícia Federal, “o sindicato exercia importante papel na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz dele, ao mesmo tempo em que perseguia os proprietários de postos dissidentes.”

Honra ao mérito

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Coisa boa é ter o reconhecimento da dedicação de décadas em um trabalho que visa o bem comum. Quem compartilha essa alegria conosco é a professora Moema Craveiro Campos. Hoje ela vai ser surpreendida em Santos. Em festa na Pinacoteca, alunos de piano vão interpretar as composições da mestra de Brasília.