Festança na aprovação do Plano Nacional da Educação em 2014. Ficou acertado que o Brasil destinaria 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) até 2024. O relatório divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado Education at a glance, ou Um olhar sobre a educação, dá conta de que o Brasil vem investindo, por aluno, cerca de um terço da média dos países-membros.
Numa relação entre os 37 países pesquisados, o Brasil ficou com a 32ª posição, investindo no ensino fundamental e no ensino médio, em 2012, algo como US$ 3 mil, ou 31% do valor efetivamente destinado pelos países da OCDE que foi de US$ 9.500 no mesmo período. No ensino básico, os números se repetem US$ 3 mil, contra US$ 8.200 dos países ricos.
Embora ainda esteja longe dos valores investidos por aluno em comparação com os países da OCDE, o Brasil, segundo a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), posiciona-se entre os países que mais investiram em educação nos últimos anos, saltando de 13,3%, em 2005, para 17,2% em 2012 ou cerca de 4,7 % do PIB, valor acima da média da própria OCDE, que foi de 3,7%. Aqui, temos a clássica versão do “muito pode ser pouco”, como no caso típico que dizia o filósofo de Mondubim: “Um único cabelo na cabeça é pouco. Um único cabelo na sopa é muito”.
Apesar de investir mais em educação, o Brasil ainda destina poucos recursos per capita médio por aluno. Embora não integre a OCDE, o Brasil aparece no relatório como promessa de melhora nesse setor, já que apresentou crescimento dos investimentos da ordem de 210%, por aluno em educação básica, se comparado com dados de 2005.
Para o presidente do Inep, Chico Soares, “o Brasil está gastando quase 20% em educação ao ano, é o terceiro país que mais gasta. Não temos a ideia do esforço que fazemos. Quando vemos esse dado na comparação internacional, mostra como mudamos de 2000 para cá. Mais do que em termos reais, o que gastamos em educação básica, mais era necessário porque gastávamos muito pouco”.
Até o fim de 2015, segundo o Fundeb, o gasto mínimo anual por aluno da educação básica deve girar em torno de R$ 2.540 ou R$ 212 por mês. Esse crescimento verificado nos últimos anos nos investimentos em educação per capita pode ainda sofrer processo de retração acentuado devido ao longo período de recessão que se anuncia para o país este ano e em 2016.