Governo gasta mais com os ricos

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Num estudo intitulado Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, os mais refinados economistas, com assento no Banco Mundial, especialistas com um olhar treinado e agudo sobre contas públicas, chegaram à conclusão que sempre pareceu óbvia e lógica até para o cidadão leigo na matéria: o Brasil, leia-se o governo, gasta muito e gasta mal os recursos drenados da população. Como sempre acontece nesses casos, ajustes duros terão de ser feitos para evitar que o país volte a mergulhar nas águas revoltas da inflação e vir a desperdiçar mais uma década, patinando no baixo crescimento, atado ao subdesenvolvimento cíclico.

Por meio de uma infinidade de números, tabelas e fórmulas matemáticas, os economistas do Banco Mundial demonstram que o país está no limite dos gastos públicos, sendo que, daqui para a frente, qualquer ação mal planejada nos gastos públicos implicará consequências ainda mais danosas para a sociedade, principalmente a parcela da base da pirâmide. A avaliação do BM vai direto ao ponto: “Os programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres. E, apesar do alto volume de gastos públicos, a política fiscal tem tido pouco sucesso na redução da desigualdade e da pobreza”. Tal afirmação significa exatamente o que o brasileiro médio sente no dia a dia: a carga tributária embutida em absolutamente tudo que é consumido e onera muito mais as camadas mais pobres da população.

O pior é constatar que os programas de governos populistas que apregoavam o fim da pobreza no país não passaram de propaganda enganosa. Os ricos ficaram ainda mais ricos, sendo que muitos desses campeões nacionais estão hoje atrás das grades. Curiosamente, o estudo, que foi encomendado pelo próprio governo, traz como recomendação necessária e urgente a reforma da Previdência, apontada no estudo como o principal motor do desequilíbrio fiscal do país.

Na avaliação dos especialistas, em pouco mais de uma década, mantido o modelo previdenciário atual, todos os recursos do Estado serão absorvidos apenas para custear aposentadorias. Para eles, o sistema previdenciário brasileiro é desequilibrado e muito injusto, já que 35% dos subsídios beneficiam justamente os mais de 20% ricos, deixando aos 40% mais pobres apenas uma fatia de pouco menos de 18% desses recursos.

O que o estudo deixa transparecer nas entrelinhas é o que toda a população pode perceber: as manobras na prática e no bolso. Os seguidos governos, após o período militar, com exceção apenas de Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, não foram capazes de manter uma política de gastos coerentes e dentro das necessidades da população. A constatação mais marcante do documento é a que aponta que os gastos públicos no Brasil não têm beneficiado aqueles que mais necessitam deles e que estão nas camadas mais pobres da população. Ou seja, embora paguem proporcionalmente mais impostos que os mais ricos, os brasileiros de baixa renda ainda têm que suportar o fato de que os gastos públicos não são direcionados a atender aqueles que mais necessitam. Obviamente, a conta de fechar será espetada justamente sobre as costas dos menos favorecidos, como tem sido feito ha séculos.

A frase que foi pronunciada

“Delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação…É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”

Ex-ministra Eliana Calmon em entrevista a Ricardo Boechat

Interessante

» A Associação Virtual Brasileira de Misofonia (AVBM), em parceria com o Instituto Ganz, promove hoje, na internet, uma palestra sobre o “Enriquecimento Sonoro — Misofonia”, com a fonoaudióloga doutora Renata Jacques. No dia 30, a doutora Tanit Ganz Sanchez falará sobre “Enquanto a cura da Misofonia não chega”. Misofonia é o pavor que dá com o barulho de alguém escovando os dentes, desenrolando uma bala ou mesmo mastigando. Assista no misofonia.org.

Testes

» Se os resultados das provas da OAB têm sido muito baixos, as provas para os médicos têm sido avassaladoras. Em São Paulo, é obrigatória a participação na prova da Cremesp a qualquer médico que se inscrever em concurso público. A Associação Nacional de Hospitais Privados firmou com o Cremesp um protocolo de intenções, estabelecendo que o exame será considerado na seleção de candidatos à residência médica e na contratação de profissionais, para os mais de 80 hospitais e instituições conveniados à entidade.

História de Brasília

A solução de um caso, como o de Brasília, não deveria merecer do governo tamanha demora. Com isso, tanto o presidente da República quanto o primeiro-ministro dão ao povo a ideia de fraqueza nas decisões, relutância nas medidas a serem adotadas e falta de homens capazes entre os círculos mais chegados ao Planalto. (Publicado em 8/10/1961)

Crise política e desobediência civil

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Nesses tempos de grave crise política, assunto discutido comumente é o direito de resistência e desobediência civil. Esse mecanismo de autodefesa do cidadão é um dos elementos que caracterizam a sociedade democrática e está, de modo difuso, previsto na própria Constituição logo em seu art. 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição”. Contudo, basta um olhar em volta de cada um para perceber que, no Brasil, lei e governos injustos se sobrepõem aos interesses dos brasileiros.

Os inúmeros casos de corrupção, revelados pelas investigações de órgãos do próprio Estado, como o Ministério Público e Polícia Federal, têm deixado claro que existe, por parte desses representantes da sociedade, além de uma prevalência indecente de interesses particulares sobre o interesse coletivo, um desvio acentuado dos valores éticos que fogem a tudo que se relaciona com o sentido republicano.

Com isso, ficam não só seriamente prejudicadas as políticas públicas vitais à ação, como educação, saúde e segurança, o que reflete negativamente no futuro das novas gerações, alijadas das condições mínimas de cidadania.

O fosso criado entre os representantes políticos da população e a própria sociedade, por sua dimensão atual e pelas dificuldades que se apresentam de serem sanados em tempo hábil, estão, nestes tempos de aflição, a requerer medidas e ações que vão muito além de simples processos de eleição. De fato, chegamos, na opinião de juristas respeitados, a um porto, de onde já não se pode mais retornar.

O que induz à desobediência civil não é, absolutamente, o comportamento da nação ou desse ou qualquer outro grupo da sociedade, mas, e tão somente, a conduta fora da lei e persistente de muitos de seus representantes. Nesse sentido, o caso do Rio de Janeiro, embora não único, é simbólico desse momento nacional e serve como um farol para o resto do país, não por seus exemplos positivos, mas pela capacidade de mostrar, na prática, o que acontece a uma sociedade submetida aos desmandos de uma classe política transmutada em verdadeira quadrilha oficial. “Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é, para o povo e para cada parcela do povo, o mais sagrado dos direitos e mais indispensável dos deveres” diz num dos trechos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1793.

Para muitos teóricos do Estado, o interesse público deve se sobrepor ao próprio interesse do Estado. As gigantescas manifestações de rua por todo o país deram o tom prévio de um movimento possível de desobediência civil, com a população nas avenidas pedindo pelo fim da corrupção, que entende como sendo um dos grandes entraves ao desenvolvimento da nação e fator preponderante no custo Brasil. A bem da verdade, a nação é a única parte realmente viva e animada de um Estado. Um Estado dissociado da sociedade, como temos, é como um corpo sem alma.

A frase que foi pronunciada

“A desobediência civil nunca é seguida pela anarquia. Só a desobediência criminal com a força. Reprimir a desobediência civil é tentar encarcerar a consciência.”

Mahatma Gandhi.

Sem respostas

» Fernando Tatagiba, diretor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, não esconde o alívio que a chuva trouxe. Os 66 mil hectares atingidos pelo fogo no parque estão em plena recuperação. Até hoje, as autoridades não divulgaram se a ação foi mesmo criminosa.

Oportunidade

» Em entrevista à TV Brasil, o secretário-geral de Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, disse que acredita que as vagas temporárias são uma boa oportunidade para recolocação no mercado de trabalho. O sistema nacional oferece 2,5 mil vagas temporárias para o fim de ano.

Prata da casa

Eldon Soares começa um trabalho hercúleo de organizar um Coral Virtual com o Aleluia de Handel. Voluntários já começam a enviar os áudios e vídeos. O material está no portal coralvirtual.com.br

Ajuda internacional

» O submarino argentino ARA San Juan está desaparecido desde o dia 15, com 44 tripulantes. O comandante de Operações Aeroespaciais (Comae), tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, explicou que a Força Aérea Brasileira ajuda na busca com as aeronaves SC105 e P3, essa última aeronave especial para a busca de submarinos.

História de Brasília

A promessa do governo para a solução de Brasília dentro de 48 horas já está vencida e, em cada 48 horas de promessas, novas firmas do Distrito Federal vão se aproximando cada vez mais da falência e novas dificuldades vão surgindo para Brasília. (Publicado em 8/10/1961)

Ser ou não ser? Fake é a questão

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Quinhentos e dezessete anos atrás ensaiamos nos tornar uma nação decente, respeitada pelo resto do planeta. Afinal fomos o primeiro laboratório do mundo a misturar simultaneamente gente de três continentes, num amálgama sui generis de raças, potencializando o que cada cultura tinha de mais expressivo e forte . Em se tratando de projeto de nação, tudo parecia caminhar para um sucesso de civilização, modelo para o mundo. No meio do caminho , contudo, alguma coisa deu muito errado e nos enveredamos por caminhos tortos.

O que houve nesses cinco séculos pode ser resumido numa simples sentença: nossa elite política nunca foi sintonizada com a população em geral. Como resultado dessa separação litigiosa , o povo, foi deixado de lado, servindo apenas como mão-de-obra barata e fonte de produção de riquezas, expropriadas pelos poderosos. Com a saída dos portugueses, ingleses e outros controladores , o poder sobre a terra foi passadopara a elite nacional, mas ainda assim, nada mudou. Custamos a perceber que com esses timoneiros nunca chegaremos a bom porto, mas ainda assim permanecemos indiferentes ao nosso destino

Para usar um termo atual, nos tornamos fake desde a origem. Desde o princípio não houve um projeto de país. Sempre fomos apenas uma terra de passagem , capaz de fornecer lucro da exploração. Fingimos o tempo todo, dizendo acreditar na nossa classe política e em seus partidos. Até votarmos neles. Mas é tudo mentira. Não acreditamos neles e em nenhum outro que assuma o poder. No fundo, agimos assim justamente porque não acreditamos em ninguém, muito menos naqueles que prometem mundos melhores.

Somos fake muito antes do grande irmão do norte. Não nos libertamos de nada e não abolimos nada também. Instalamos uma monarquia e um governo nacional fake, com personagens de além mar, apenas para fazer figuração perante o mundo. Erguemos uma república que sabemos oligarca e excludente. Mentimos para que nos deixassem em paz. Esqueçam-se de nós. Somos fake e portanto não existimos. Encontramos na arte da figuração um jeito fake de ser. Nossa malemolência é fake. O samba é fake. O futebol é fake. Tudo em nós é fake. Até o carnaval é fake. Desfilamos nossos trapos coloridos num arranjo fake para que acreditem que somos um povo alegre e festeiro. Tudo encenação e absolutamente fake.

Aturamos seguidos governos porque, ao fim ao cabo reconhecemos neles um mundo fake. Votamos em eleições fakes, porque queremos prolongar nosso mundo de ilusão. Construímos um mundo todo a nossa volta para que pareça real e vibrante, embora sabendo ser uma ilusão passageira. Somos desavergonhadamente fakes e não damos bolas para isso.

A frase que foi pronunciada:

“ Os homens deviam ser o que parecem ou, pelo menos, não parecerem o que não são.”

William Shakespeare

Pronunciamento

Nessa semana o senador Reguffe fez um pronunciamento no plenário anunciando voto contrário com duras críticas ao projeto que permite as empresas de planos de saúde aumentarem o preço para quem tem mais de 65 anos. “Esse projeto só beneficia as empresas de plano de saúde , é um desrespeito ao consumidor e ao idoso.”

Só para lembrar

Reguffe foi eleito por 57.61 por cento dos votos válidos no DF. Só para lembrar, ele abriu mão da verba indenizatória, só tem 10 pessoas trabalhando no gabinete, é o único senador que abriu mão do direito ao plano de saúde vitalício e da aposentadoria especial. É o senador mais coerente que o país já teve. Discurso político e prática parlamentar em absoluta sintonia.

Pesquisa

Por falar em aposentadoria, Juliana Seidl, formada em Psicologia pela UnB está na Universidade da Flórida preparando seu material de doutorado sobre o tema Aposentadoria no Brasil – Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. Desde 2008 estuda o tema. Ela está em busca de voluntários que se interessem em participar de sua pesquisa. O público-alvo são pessoas de 40 anos de idade ou mais e que trabalham em organização pública, privada ou do terceiro setor. Aposentados que continuam trabalhando em uma organização também podem participar. A participação dura 20 minutos e é anônima, ou seja, o participante não será identificado. Manifeste seu interesse em participar da pesquisa pelo email: aposentadoriabsb@gmail.com

Novidade

Atenção empresários do DF. A Junta Comercial está com um novo sistema de pagamento das guias de arrecadação. Desde o dia 13 de novembro é obrigatória a emissão do DARF pelo programa Sicalweb, disponibilizado no site da Receita Federal. Adelmir Santana, presidente da Fecomercio alerta aos empreendedores que fiquem atentos para não ter problemas no futuro. As dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (61) 3411-8860 ou 3411 8861.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 19/11/2017

Não foi covardia, porque Juscelino não é covarde. Foi egoísmo; não é desprezo, porque Juscelino não abandona os amigos, mas o que é fato é que a cidade não está sendo defendida pelo seu idealizador. (Publicado em 08.10.1961)

República dos suplentes

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Já que a reforma política não veio na medida pretendida pelos eleitores, prosseguimos em círculos, tendo que vivenciar sempre os mesmos e velhos problemas, num círculo fechado e infinito e que vai adiando, sine die, a entrada do Brasil no hall dos países sérios e modernos. A permanecer nesse compasso, entraremos em 2018 com os mesmos mecanismos que nos mantém atados ao passado.

Considerada por muitos a mãe de todas as reformas, os aperfeiçoamentos necessários no nosso modelo de representação, na realidade ficaram intocados naquilo que entendia a sociedade como fundamental. A começar pela fidelidade e o cumprimento total do contrato estabelecido entre o candidato e seus eleitores, principalmente naquilo que foi prometido e explicitado no programa estratégico pelo eleito.

Neste sentido, toda a vez que um político troca de legenda, se afasta de suas funções para ocupar outro cargo ou renuncia o contrato original de campanha é rompido e o eleitor se sente traído e abandonado no meio do caminho. Infelizmente essas situações tem se tornado tão corriqueiras, que já fazem parte de nossa paisagem política.

Enquanto a legislação não obrigar o eleito a cumprir a totalidade do mandato, a dança das cadeiras no legislativo irá prosseguir, com situações inusitadas em que o cidadão vota num candidato e quem assume é um suplente, totalmente desconhecido e sem um voto sequer. Pior. O suplente muitas vezes desconhecido dos eleitores, mesmo sem receber votos, assume a vaga e passa a receber os direitos como se fosse um senador eleito, O peso desses suplentes no parlamento não é desprezível e varia hoje entre 20% e 30% nas duas Casas do Legislativo. São tantos e tão diversos que poderiam formar uma bancada dos suplentes, com propostas próprias.

O sensato para grande parte sociedade , seria em caso de vacância do mandato, o cargo ser ocupado pelo segundo mais votado. Mas o que ocorre , na maioria das vezes, é que o suplente e seu grupo , muitas vezes, contribuem financeiramente com a campanha e por este motivo, acabam assumindo o cargo em algum momento para a conclusão dos acordos de gaveta, estabelecidos bem longe do olhar dos eleitores. O pior nesta situação é quando o suplente que assume, traz consigo uma folha corrida que mostra uma vida pregressa repleta de ilícitos de toda a ordem. Neste caso o eleitor que votou no gato e passa a ser representado pelo pato, percebe a inutilidade de seu voto e passa a descrer na própria democracia, com riscos evidentes.

É justamente esse o caso que esta para acontecer no Distrito Federal, caso o atual senador Cristovam Buarque confirme sua intenção de se licenciar do cargo por quatro meses. Nesse caso assumirá sua vaga , Wilmar Lacerda, do Partido dos Trabalhadores, um suplente sem votos e com uma lista de explicação em aberto a ser prestada à justiça. Caso se confirme essa previsão, quem , de fato, sairá mal na fotografia perante os brasilienses, será o próprio Cristovam que abriu a porteira para a entrada de um alienígena não previsto e tampouco desejado pela maioria dos eleitores da capital.

A frase que foi pronunciada:

“Podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos.”

Provérbio Chinês

Gratuito

Na terça-feira, dia 21 das 14h às 18h30 no auditório do Correio Braziliense na programação do Correio Debate o assunto é o Caminho para exportação- Pequenas e Médias Empresas. Autoridades no assunto descortinarão o cenário do Comércio Exterior. O evento será encerrado com a exposição do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Caos

José Rabello está certo. Na cidade, os carros estacionam nas calçadas, gramados e nada acontece com os motoristas. São impunes. Isto não é ordem, nem progresso.

Fica a dica

Já é hábito. Antes de dormir, um capítulo “Do primeiro olhar ao divórcio” de Fernando Arruda Moura. Títulos das crônicas criativos, um tempero francês depois a didática. Sempre uma surpresa. Romance e comédia nos tribunais. Publicado pela editora Chiado.

Nosso carinho

Se depender de orações Marcia Rollemberg vai vencer tranquilamente essa doença. Ativa na sociedade, a primeira dama não cruza os braços. Apontamos erros que devem ser apontados, denunciamos quando é preciso, mas a verdade é que Brasília precisa da saúde de Marcia Rollemberg.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 18/11/2017

A imprensa publica fotos do ex-presidente dando peixinhos às focas californianas, e entre sorrisos orientais, estabelecendo contatos no Japão, quando seus contatos deveriam ser no Palácio Planalto, no Senado, na Câmara, no Palácio das Esmeraldas, enfim, onde quer que pudesse realizar algo por Brasília. (Publicado em 08.10.1961)

(Des) habilitados para a política

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Na república distópica em que prosseguimos metidos, não estranha a bizarrice de assistirmos a pessoas situadas nos mais altos postos da administração pública sem qualquer expertise para essa função. Uma leitura no curriculum de alguns desses próceres mostra que ainda estamos muito longe de um modelo ideal de gestão do Estado. Pior, continuamos a andar em círculos, repetindo erros e atrasando nosso encontro com a modernidade. Sobre esse assunto há um material rico que todo gestor público precisa conhecer: “O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente”, de Luiz Eduardo da Silva Tostes. Uma contribuição inestimável para a administração pública. Nos últimos anos, o Senado tem feito uma reformulação administrativa que tem ajustado a Casa com mais transparência, economia e produtividade.

Levantamento feito no ministério do atual governo mostra que mais de a metade dos ministros não tem qualificação ou formação acadêmica ou técnica necessária para exercer a contento os desafios de cada pasta. Dos 23 cargos de primeiro escalão, 11 foram ocupados por ministros sem a qualificação que seria necessária. Um exemplo que chama a atenção foi a nomeação do um bispo licenciado da Igreja Universal para comandar o ministério da Indústria e Comércio, uma pasta sensível à economia do país que exigiria, no mínimo, o comando de alguém com um conhecimento real numa área que teve um decréscimo de quase 9% em 2015.

O mesmo se repete em outras pastas de grande complexidade para o país, como é o caso do Ministério da Educação, que é ocupado hoje por um político de carreira, sem familiaridade com o assunto, mas que deveria ser preenchido por um educador com notório saber na área. Muitos afirmam que o loteamento de altos postos da administração pública com base apenas no apoio político, dentro do modelo de presidencialismo de coalizão, não tem grande importância, já que são os técnicos de carreira, como os secretários executivos, que cuidam das pastas, cabendo aos ministros apenas as negociações políticas. Mas não é bem assim. O fato que demonstra que esse modelo é ruim para o país pode ser comprovado com a descontinuidade dos projetos, mesmo aqueles em que foram despejados bilhões de reais.

Por outro lado, acabam atrelando e centralizando as decisões mais importantes e urgentes ao próprio presidente da República, dificultando avanços necessários. Mesmo considerando o valor da política para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o que os países desenvolvidos têm demonstrado na prática é que a própria sobrevivência da democracia hoje exige a reformulação das gestões governamentais, sobretudo através do uso das possibilidades oferecidas pelas nova tecnologias, disciplinando o Estado, reavaliando suas atribuições e qualificando a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde. Principalmente agora, quando se assiste ao envelhecimento crescente da população. São novos paradigmas a exigir novas posturas, a começar pela qualidade acadêmica do pessoal designado para altos postos.

A frase que foi pronunciada

“A inteligência é a insolência educada”

Aristóteles

Release

» Instituto Federal de Brasília abre 1.018 vagas em cursos técnicos a distância. Oportunidades são para eventos, informática, programação de jogos digitais e hospedagem. Capacitação é gratuita.

Evasão

» Inacreditáveis 30% a 40 % dos estudantes do Pronatec terminam o curso apesar dos milhões investidos.

Obsoleto

» Recebemos do leitor Roldão Simas um e-mail com dois vídeos. Um chinês e outro brasileiro. A intenção é mostrar como os Correios estão atrasados tecnologicamente na triagem da correspondência. No vídeo chinês, num estande colossal, os objetos transitam até o destino sem o toque humano. Norto Seng participa da missiva apontando a razão da demora na entrega de produtos comprados pela Internet. Absoluta falta de tecnologia.

Como sempre

» Liberdade de ir e vir e manifestação da vontade. Os sindicatos precisam respeitar os trabalhadores. Na EBC foi um Deus nos acuda. O pessoal queria trabalhar, e o sindicato impedia a entrada.

História

» Ricardo Guirlanda posta no FB matéria de página inteira sobre a Telebras. “Bits de criatividade — Telebras ativa sua rede interna de comunicação de dados e experimenta em casa a comunicação do futuro”.

História de Brasília

Ausente de Brasília, propositadamente, “para não se desgastar politicamente”, o sr. Juscelino Kubitschek comete um ato de pouco caso para com a cidade que criou. (Publicado em 08.10.1961)

Marcha ao caos

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“Enquanto o Rio definha no caos social, esses sujeitos se empapuçam com o dinheiro da corrupção”. A frase foi dita pelo procurador Carlos Alberto Gomes em entrevista coletiva após a deflagração da Operação Cadeia Velha. Retrata um Brasil velho e conhecido da gente e que não se limita apenas à ex-Cidade Maravilhosa, mas que medra por todo o território nacional como um câncer em metástase avançada.

A continuar nessa toada, logo será necessário a criação de um ministério, exclusivo, de combate à corrupção, sob a chefia da Polícia Federal. Agora se entende porque a intervenção federal, há muito tempo necessária naquele estado, ainda não foi decretada. A questão é que aqueles que deveriam se preocupar com esse assunto urgente são os mais interessados em manter o status quo do caos, já que é daí que retiram a fortuna criminosa.

O noticiário do Distrito Federal demonstra também casos preocupantes de corrupção. Basta encarar o monumento mais vistoso desde a Copa, o Estádio Nacional. Hoje, sabe-se que o mastodonte foi erguido com a finalidade de render propinas para as campanhas e para o enriquecimento fácil de parte da classe política local.

A Operação Mamon, iniciada pelo Ministério Público daqui, revelou que a compra e a manutenção de centenas de viaturas da PMDF estão eivadas de suspeitas de corrupção, com licitações direcionadas, pagamento de propinas e outras modalidades de crime que estariam acontecendo nos últimos 5 anos, envolvendo figuras de alta patente da Polícia Militar.

Na sanha de embolsar o alheio, nem mesmo pessoas portadoras de necessidades especiais e com doenças graves escapam da ação desses malfeitores, como vem sendo noticiado sobre os casos de fraudes dentro do sistema de passe livre, no transporte coletivo do DF.

Além dos vivos, também os mortos, na figura de seus familiares, são alvos das ações das máfias das funerárias que cobravam, segundo revelou a Operação Caronte, da Polícia Federal, milhares de reais por um sepultamento, no que ficou conhecido por “mercado da morte”. Levantamento realizado agora mostra que os contratos entre o GDF e as empresas prestadoras de serviços de segurança e limpeza, pertencentes a deputados distritais e seus familiares, foram extremamente turbinadas, tão logo seus controladores foram eleitos para a Câmara Legislativa. Somente o caso da Brasfort, ligada ao distrital Robério Negreiros, dá uma mostra desse escândalo. Em apenas cinco anos, essa empresa saltou de um faturamento de R$ 8,4 milhões, com o Executivo local, para R$ 213,2 milhões, um crescimento espantoso de 2.408%.

O mesmo se deu com a empresa Ipanema, pertencente à família do distrital Cristiano Araújo (PSD), que pulou de um faturamento de R$ 32 milhões em 2010, para R$ 96,8 em 2017.

Num país sério, político algum com assento no parlamento pode possuir empresa lucrando com o Estado.

Operação feita ontem pela Polícia Federal começou a desbaratar uma quadrilha que agia dentro da Caixa Econômica no Distrito Federal. A suspeita da PF é de que mais de R$ 400 milhões foram desviados da instituição, dentro das áreas de tecnologia do banco, envolvendo funcionários da Caixa, empresários da área de TI e empresas de consultoria.

Tantos casos escabrosos de desvios de dinheiro público, nas mais diversas áreas, acontecendo num ritmo alucinante, dão-nos a certeza de que vamos também em acelerada marcha rumo ao caos que elegemos para nós mesmos.

A frase que foi pronunciada

“As mentiras sempre foram consideradas instrumentos necessários e legítimos, não somente do ofício do político ou do demagogo, mas também do estadista.”

Hannah Arendt

Pai&Filho

» Com a venda de pastéis na parada do Palácio do Planalto, Claudiney está quase chegando ao total dos recursos para lançar o filho no esporte. Convidado por um time, o garoto promete.

História de Brasília

Os dois grandes nomes da política brasileira estão ausentes do país. Um, por força da renúncia, sr. Jânio Quadros, outro, por tendências par ao turismo, sr. Juscelino Kubitschek. (Publicado em 08.10.1961)

O que vem de cima atinge a todos

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Somente analisado pelo viés da miséria ética é que se pode entender o atual momento da política brasileira. A começar pelos nomes que aí estão em plena campanha para 2018, afrontando a legislação eleitoral, sempre complacente com os poderosos. A consequência mais ruinosa e nefasta dessa decadência política e moral que atinge nossas principais lideranças é a que faz do Brasil um dos países mais violentos e desiguais do mundo.

A violência é a filha dileta da corrupção e do afrouxamento de costumes, sobretudo porque prospera seguindo os maus exemplos que vêm de cima. Nenhum país minimamente democrático conseguiu reduzir os indicadores de criminalidade sem combater as principais fontes de corrupção. Nosso caso não será diferente. Somente após um saneamento profundo de nosso modelo político, encontraremos um caminho que nos tire do beco sem saída da violência.

Especialistas no assunto são unânimes em reconhecer que o Rio de Janeiro vive autêntica guerra civil, com todas as características desse tipo de conflagração, quer pela centena de mortes de policiais, quer pela sequência de morte de inocentes, quer mesmo pela utilização de armamentos pesados de guerra.

Essa situação ganha contornos mais preocupantes com a constatação de que a corrupção e o conluio com bandidos se estende desde a classe política local até os quadros da própria polícia, como alertou, há dias, ninguém menos do que o ministro da Justiça. O que vem de cima atinge a todos. Mesmo, em termos de comparação, o que as investigações têm revelado sobre a atuação do ex-governador Sérgio Cabral, conhecido já no submundo do crime como “o cabra”, faz dos bandidos locais uma espécie de coroinhas.

Portanto causa espanto que, no que vem se chamando pacote de combate à violência, inscrito dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), haja ainda espaço para a colocação de autêntico jabuti sob a forma de proposta que legaliza os jogos de azar. Entendem algumas autoridades, entre elas o atual governo do Rio de Janeiro, eleito no vácuo de Sérgio Cabral, que o retorno de cassinos e outras modalidades de jogos podem ser usadas para financiar a segurança pública.

Obviamente, trata-se de engodo monumental e contrário aos princípios metodológicos de combate ao crime. Essa manobra torna-se ainda mais despojada da realidade quando se verifica que, dos recursos existentes no próprio Fundo Nacional de Segurança Pública, menos de 20% foram efetivamente aplicados para esse fim em 2017.

O que se sabe exatamente e de antemão é que a exploração dos jogos de azar é uma das modalidades preferidas pela bandidagem para lavar recursos escusos, bem debaixo do nariz das autoridades. Cassinos lavam mais branco. O que os defensores desse projeto almejam, até sem saber ao certo, é apagar fogo com gasolina em vez de caminhar no sentido de fortalecer os serviços de inteligência da polícia e de inserir os serviços do Estado nessas comunidades conflagradas, conforme há muito recomendam os especialistas. Nesta altura dos acontecimentos, falar em liberar jogos de azar é colocar a séria questão da segurança pública do Rio de Janeiro na roleta russa de um cano de revólver.

A frase que foi pronunciada

“Homens fracos acreditam na sorte. Homens fortes acreditam em causa e efeito.”

Ralph Waldo Emerson, escritor, filósofo e poeta estadunidense

Novidade

» Governo de Alagoas aplicou uma iniciativa que pode ser estudada pelo GDF. Catadores de lixo ganharam bicicletas conhecidas como ciclolix.

Curto

» Continua repercutindo a fala do delegado Jorge Pontes, que coordenou a Interpol no Brasil, quando disse que “assessorar alguns políticos é mais comprometedor do que se associar à boca de fumo”.

Pergunta

» Reclamação registrada do Observatório Social de Brasília, que está aguardando por mais de 120 dias a resposta da Câmara Legislativa do DF, trata dos gastos com publicidade. Os dados deveriam estar disponíveis a todos os internautas. Como uma câmara que faz as leis pode não obedecer à lei?

Errata

» Pedimos desculpas aos leitores que observaram um erro na coluna Visto, lido e ouvido de domingo, no jornal impresso, logo no primeiro parágrafo. Uma marca estranha ao texto enviado apareceu no meio das palavras atrapalhando o entendimento do leitor. Um texto é como a vida. Às vezes ruídos aparecem. Somos o que fazemos deles.

História de Brasília

Construir Brasília foi uma audácia; concluir Brasília é um dever. (Publicado em 7.10.1961)

Novas eleições, novos tempos

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A perda paulatina e ininterrupta da confiança popular nos políticos, como bem demonstram variadas pesquisas, não pode ser contornada com a entrada de milhões nos cofres das legendas. Nem todo o dinheiro do mundo em propaganda seria capaz de reverter a perda de credibilidade. Um sinal de que o dinheiro não pode tudo é que a cada eleição aumenta o número de eleitores que simplesmente deixam de comparecer às urnas.

Há inclusive estudos que mostram que, não fosse a obrigatoriedade do voto, inscrito na lei, muitos eleitores só saberiam que seria eleição por se tratar de um feriado.

Se o financiamento público de campanha, como afirmam muitos, é necessário para afastar a influência das empresas privadas, por outro lado a abundância de recursos e a sede como os políticos se atiram ao pote dos financiamentos públicos têm trazido mais prejuízos do que benefícios para os próprios políticos e por tabela para o processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Do ponto de vista do cidadão comum, os partidos vivem numa espécie de divórcio litigioso com a população. Transformados em clubes fechados e insistindo em manter interlocução apenas entre si e com aqueles instalados no poder e na máquina pública, os partidos políticos já não empolgam a população . Esse efeito é ruim para a democracia.

Sentido-se traídos pelos seguidos escândalos de corrupção, os cidadãos já perceberam que por mais criativos e endinheirados que estejam, as legendas políticas não atraem nem os jovens, nem os idosos. De acordo com o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), 118 países adotam algum tipo de financiamento público para apoiar partidos ou campanhas, mas nenhum deles possui tantos recursos e facilidades como o sistema brasileiro.

Ao deixar de sobreviver com as contribuições diretas dos filiados e simpatizantes, os partidos políticos começaram a cortar o cordão umbilical com a sociedade que afirmavam representar. Ao adquirirem a independência econômica, muito acima das necessidades, essas mesmas legendas se apartaram de vez da população, de quem só dependem efetivamente a cada quatro ano.

Apoio efetivo só se compra daqueles que trabalham mais diretamente nas campanhas. Há uma crise dos partidos que parece só ser vista por aqueles que estão do lado de fora e que é formada pelo grosso da população.

É justamente esse ponto que foi percebido, com a lupa da ganância, pelos mais caros e criativos marqueteiros de campanhas políticas de todo o país. Capazes de transformar água em vinho e de fazer um jumento subir a rampa do palácio com faixa verde-amarela, esses expertises da propaganda tiravam leite de pedra, mas, ainda assim, não foram capazes de solucionar a crise de identidade das legendas e seu desgaste perante a opinião pública.

Impressionante como ainda muitas legendas são capazes de vender a alma para garantir um tempo maior em rádio e televisão. Mais impressionante como ainda verificar que mesmo de posse de grandes somas de dinheiro, capazes de comprar os serviços dos mais renomados bruxos do marketing político, ainda assim os partidos políticos deixaram de ser a razão sincera para o voto da sociedade. Pior, quanto mais poderosos e pretensamente autossuficientes, mais longe do eleitor e das necessidades dos brasileiros.

A crise moral revelada pelas investigações do Ministério Público e Polícia Federal resultou numa espécie de maldição que parece manter cada vez mais em lados opostos e antagônicos eleitores e partidos políticos, gerando um tipo peculiar de Midas político que parece carregar o fardo de sua opulência que é também o de seu ocaso.

A frase que foi pronunciada

“Não, Tempo, não zombarás de minhas mudanças!/ As pirâmides que novamente construíste/ Não me parecem novas, nem estranhas;/Apenas as mesmas com novas vestimentas.”

William Shakespeare

Leitor

Sobre o nosso pedido de atenção aos ciclistas Uirá Lourenço afirma: “A tendência atual é humanizar a cidade, reduzir os limites de velocidade e restringir o uso do carro, especialmente na área central, como forma de incentivar que as pessoas usem os modos coletivos e saudáveis (ativos) de transporte, como forma de aumentar o bom convívio entre pedestres, ciclistas e motoristas”, diz o leitor.

Release

Entre as novas iniciativas anunciadas pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, está a parceria entre Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Instituto Latino-Americano da ONU, Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e Senado na assinatura de um protocolo de intenções para a criação do curso de especialização — pós-graduação lato sensu — em justiça social, criminalidade e direitos humanos. A ação inaugura processo que levará à criação da terceira Universidade da ONU, depois da Costa Rica e do Japão.

Novidade

Com a concordância imediata da senadora Marta Suplicy e do senador Paulo Paim, a senadora Ana Amélia comentou que, pelos rincões do Brasil, personagens queridos dos municípios são os motoristas de ambulância. Por causa disso, os parlamentares apostam que são os candidatos mais promissores para as próximas eleições.

História de Brasília

Estará logo mais desembarcando em Brasília, para assumir a sua cadeira na Câmara dos Deputados, o ex-prefeito Paulo de Tarso, vítima de um presidente, vítima até de maus companheiros de Parlamento. (Publicado em 07.10.1961)

Fraqueza das legendas

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Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com;

com Circe Cunha e Mamfil

Não fossem os recursos públicos, canalizados sob as mais diversas rubricas, sob as mais inventivas nomenclaturas, e de forma absolutamente compulsória, nenhuma legenda política, das mais de 30 que orbitam os legislativos do país, sobreviveria por mais de quatro anos ou por mais de uma eleição. Apenas por esse aspecto sui generis podemos inferir que a representação política, tão necessária para a manutenção do chamado Estado Democrático de Direito, realizada por meio de partidos sustentados exclusivamente com verbas públicas, resultam, na verdade, numa espécie de democracia do tipo estatal.

Em outro sentido, pode-se entender que, por essa fórmula, o que os brasileiros têm em mãos para representá-los junto ao parlamento, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, são empresas típicas do Estado, que, ao contrário de muitas outras, não necessitam adotar regras de compliance ou mesmo prestar contas aos contribuintes dos recursos que arrecadam e dos gastos que empreendem.

A questão nesse caso é como alcançar uma verdadeira democracia, com igualdade de oportunidade, sabendo-se que a ponte que liga o cidadão ao Estado é inteiramente construída e alicerçada com a vontade e os recursos estatais, administrados por indivíduos ou grupos instalados dentro da máquina pública. Quando surgiu como uma força nova dentro do cenário político do final dos anos setenta, o Partido dos Trabalhadores (PT) empolgava as oposições ao regime pelo fato de obter seus recursos diretamente da população, por meio de vaquinhas, venda de camisetas e churrascos, festas e outros meios.

Essa era a força que mantinha esse partido bem ao gosto popular. Esse tempo amador, mas autêntico, já vai longe, bem longe. Hoje, o PT e todas as demais legendas vivem à sombra do Estado, devidamente azeitados com verbas bilionárias, fechados em si mesmos, distantes da população, hoje chamada apenas de base. Fenômeno semelhante parece ter ocorrido também com os clubes de futebol. Antigamente era comum falar-se em amor à camisa. Eram tempos de inocência dentro do esporte. Os times viviam praticamente dos recursos obtidos das bilheterias dos jogos.

Por esse critério, o desempenho no campeonato e a boa performance contavam muito para atrair público. Só os bons times, bem armados e treinados, sobreviviam aos torneios. Esses também são tempos que já vão bem longe. Hoje, os times são empresas, e quem parece brilhar, mais do que os jogadores, são os cartolas. Guardadas as proporções e a importância de cada um para a vida dos brasileiros, os recursos fáceis e abundantes acabaram por roubar a paixão de eleitores e torcedores.

Fundos partidários, eleitorais e para campanhas arrancam bilhões dos cidadãos, a cada ano, transformando as legendas em empresas de grande porte, capazes de fazer inveja aos países do primeiro mundo. Não é por outro motivo que existem atualmente tantos partidos, com a expectativa de criação de muitos outros. Ainda assim, com tanta fartura material, os partidos e os políticos nunca estiveram tão em baixa na confiança do cidadão.

Seguidas pesquisas mostram que entre as instituições do país, aquelas que menos gozam da simpatia e da confiança dos brasileiros são justamente os partidos e os respectivos políticos. Por aí se pode ver que não é o dinheiro que torna pessoas, empresas e instituições em algo respeitável e aceito pela população.

A frase que foi pronunciada

“Temos de nos tornar na mudança que queremos ver.”

Mahatma Gandhi

Legislação

» A alteração mais falada da reforma trabalhista, entre as centenas de mudanças na lei é, a desmoralização legislativa. Acordo coletivo entre trabalhadores e empresas vale mais que a velha Consolidação da Lei do Trabalho (CLT). Agora é acompanhar de perto para ver se essa reforma será sustentada por 74 anos, como foi a CLT.

Sem cura

» Insônia Familia Fatal, conhecida também como Agrypnia Excitata, é uma doença hereditária em que o tálamo sofre um comprometimento, fazendo com que o paciente perca o controle sono-vigília. A Fiocruz tem um banco de teses sobre o assunto, que pode ser acessado no portal thesis.icict.fiocruz.br

Erramos

» O relatório sobre a crise hídrica citado nesta coluna foi produzido por Andrés Gianni e não pelo Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal, como informamos. O material era uma entrevista publicada como reportagem especial jornalística publicada por Gianni na Revista Voz do Engenheiro, que é do Sindicato.

História de Brasília

Chega hoje a Brasília um homem de bem. Muitos amigos o abandonaram, alguns voltarão, certamente, mas para um administrador a fidelidade de amigos é uma contingência. Quando pensa assim, não se decepciona. (Publicado em 76.10.1961)

Sem ética não há economia

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com Circe Cunha e Mamfil

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que os brasileiros trabalham, em média, 150 dias por ano apenas para quitar impostos. São mais de 90 tributos, formando o que os especialistas acreditam ser a maior e mais injusta carga tributária do planeta. Atualmente esse volume de impostos é 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), mas com um detalhe: o retorno dessa dinheirama em serviços para os cidadãos é infinitamente menor se comparado a muitos países.

Na verdade, é o retorno em bem-estar para a população que mede o quanto um Estado é ou não eficiente e justo. Para cada R$ 10 produzidos, R$ 3,50 são apropriados pela União, estados e municípios, numa engenharia fiscal complicada, pouco transparente e extremamente injusta e desigual.

Para muitos economistas, qualquer carga tributária acima de 30% do PIB provoca efeitos contrários na economia, dificultando o crescimento, reduzindo os investimentos e aumentando a evasão fiscal e outros mecanismos ruins para o país, além, é claro, de incentivar o aparecimento das economias informais, nas quais ninguém dá recibos e não existe controle algum.

Os altos impostos induzem ainda a formação de linhas de comércios marginais, principalmente o contrabando, a fabricação de produtos piratas, elevando ainda a noção de que, para sobreviver, o cidadão necessita esconder do Estado suas atividades, sua renda e seu patrimônio, empurrando parte da população para o submundo da economia, em que impera a lei dos mais fortes e mais espertos.

Em estudo feito pelo IBPT, reunindo 30 países com as maiores cargas tributárias, a relação entre impostos recolhidos e os benefícios recebidos pela população, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), deixou bem claro por que o Brasil prossegue sendo o último colocado nesse ranking. O baixíssimo retorno em saúde, educação, segurança, transporte público, moradia, seguridade e infraestrutura sanitária e outros benefícios demonstra que, apesar da maior carga tributária do mundo, o Estado brasileiro, por sua organização interna, não possui, nem de longe, uma política tributária de mão dupla, dando na medida que recebe.

Pelo contrário, o que se tem é uma política que taxa mais quem menos pode. Na verdade, a única preocupação e meta dos órgãos arrecadadores, Receita Federal à frente, é fazer caixa para o Tesouro, custe o que custar. Dessa forma, entende-se por que o volume de carga tributária não se mede pelo porcentual arrecadado ao longo de um ano da população, mas no retorno direto em bens e serviços de altíssima qualidade colocados à disposição dos cidadãos.

A Dinamarca, com uma carga de 45,2 % de seu PIB, conta com a cobrança de 14 tipos de taxas e impostos, mas sua população exibe os mais altos IDHs do planeta. A má aplicação dos recursos tomados da população tem como causas diretas não só o tamanho da nossa máquina pública, mas sua gestão, eivada de casos de corrupção, o que leva nossos problemas para terrenos muito além da economia e das ciências financeiras, situando-nos no mundo primitivo da falta de ética, na qual há séculos chafurdamos.

A frase que foi pronunciada

“É lícito afirmar que são prósperos os povos cuja legislação se deve aos filósofos.”

Aristóteles

Estado

» Quase R$ 80 foram tirados de cada cidadão carioca para que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pudessem se sustentar. Já o Tribunal de Justiça carioca custou pouco menos de R$ 240 de cada contribuinte. Hoje, professores recebem cesta básica como salário. Há algo de podre na República do Brasil.

Economia brasileira

» Por falar em Tribunal de Contas, uma apuração sobre o BNDES chegou ao seguinte resultado: R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social foram aplicados em 140 obras no exterior. Só a título de curiosidade, a missão do BNDES é “promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais.”

Ruídos repetitivos

» Pessoas que se incomodam com pequenos barulhos como o clique de caneta, pacote de biscoito ou copo descartável amassado são taxadas como portadoras de transtorno compulsivo obsessivo. Na verdade, sofrem de um mal chamado hiperacusia ou misofonia.

Reforma

» Assunto consistente para o governo Temer pensar e resolver com a base sustentável no Congresso. Reforma política que extermine as legendas de aluguel, com o fundo partidário bilionário, com a prerrogativa de foro, com o aparelhamento da máquina pública. O senador Fernando Collor tem uma publicação bastante interessante sobre o assunto disponível no gabinete.

Lazer

» Brasília conta hoje com aproximadamente 12 mil estabelecimentos, que empregam mais de 100 mil pessoas. Para uma população de pouco menos de 3 milhões de habitantes, bares são a opção mais fácil para socializar.

História de Brasília

Frisou o sr. Lordello que a Lei Orgânica determina claramente as razões pelas quais a Novacap deve total obediência à Prefeitura e “entrosamento absoluto”. (Publicado em 07.10.1961)