Autor: Circe Cunha
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
No domingo, o caderno Cidades do Correio Braziliense estampou em sua manchete, sob o título “Para onde vai a UNB”, a questão da crise que assola a principal Universidade de Brasília. Posta, em números, a questão do déficit nas finanças da instituição por conta do aumento no custeio de R$ 800 milhões, verificado a partir de 2013, para os atuais R$ 1,4521 bilhão, que poderia ter um equacionamento mais racional, já que as receitas no mesmo período variam para cima, indo de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Seu prestigiado departamento de economia, por onde vagueiam cérebros treinados e aparentemente ociosos nas artes do balanço contábil, poderiam se debruçar sobre o assunto e, nesse caso, não surpreenderia que a UnB viesse a constatar a existência de inúmeras saídas sensatas para o vermelho nas contas, sem a necessidade de empurrar a instituição ladeira abaixo no quesito respeitabilidade pública, item importantíssimo quando se trata de um centro de estudo e pesquisa, vital para o desenvolvimento da sociedade.
Só que, por detrás desse pano, aparentemente atropelado por números, se esconde um problema muito maior, até que a própria instituição, e que, nesses dias conturbados, vem permeando não só as instituições de ensino público em todo o país, mas a própria estrutura organizacional do Estado, colocando em risco a sustentação do principal pilar que escora toda a República.
Para além de uma crise financeira, o que a UnB e outras universidades do gênero vêm experimentando na pele decorre da corrosão provocada pela ausência do cimento da ética, o que tem levado a nação ao mergulho no seu mais tenebroso momento. É sob a esteira desse imenso triturador de moral que foi ardilosamente organizado no andar de cima do governo e que tem levado dirigentes importantes a conhecer, por dentro, o sistema carcerário, que a UnB vê seu antigo prestígio sendo levado aos poucos de roldão.
Mesmo as questões relativas aos debates ideológicos, tão necessários numa casa do saber, perdem importância e substância filosóficas e racionais quando se assiste a cada dia a transformação dessa universidade num ambiente em que a erudição e o saber perderam espaço para hostilidades primitivas que, ao fim ao cabo, revelam o despreparo intelectual de professores e alunos, com muitas exceções, para os grandes debates nacionais, acabando também por colocar essa instituição na mesma vala comum onde hoje jazem as principais lideranças do país.
Permitir, nessa altura dos acontecimentos, que a UnB adentre por atalhos rumo a uma anacrônica revolução gramsciana, visando a hegemonia do pensamento, como demonstra a apatia cúmplice de sua reitoria frente à crise, é decretar a morte da instituição e confiná-la embalsamada no mesmo mausoléu de vidro onde repousa hoje a figura sinistra de cera de Lenin.
Para os pagadores de impostos, já demasiadamente arrochados pelo fisco, interessa uma instituição que possa pensar e apontar caminhos para o país. É justamente em prol dos muitos que jamais terão oportunidade de acesso a esse time de elite que a UnB tem que trabalhar, pondo suas tropas bem fornidas em campo.
A frase que foi pronunciada:
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”
Paulo Freire
Participação
“Criou-se no Brasil a falsa necessidade de privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias para, aparentemente, fazer com que um patrimônio, com valor da ordem de R$ 300 bilhões, gere lucros privados. Nesse processo, o Estado receberia irrisórios R$ 12,2 bilhões e os consumidores brasileiros seriam os reféns geradores dos lucros privados, a partir do aumento da tarifa de energia elétrica.”
Raul Bergmann
Incompreensível
Eucaliptos italianos que davam graça à paisagem da entrada do Pontão e que ficavam na pista oposta foram todos derrubados.
Gana
O parque, que era cercado na entrada do Lago Norte, já não possui limites. É fácil a Câmara Legislativa mudar a destinação de um parque para moradia. Principalmente se a população interessada não ficar de olho ou não reagir.
Preleção
Na pizzaria Dom Bosco, da Asa Sul, uma discussão sobre política terminou com a conclusão de que tinham que acabar com o Congresso. O orador deve ter esquecido que quem faz as leis recebeu voto da população. Com uma urna segura, a escolha pode mudar.
Mais uma
Um dos balconistas da Dom Bosco, o William, Marcão ou Rodrigo, indagou: “Já reparou que as leis de arrecadação são certinhas? Água, Luz, IPTU, IPVA, até as multas de trânsito funcionam? Já os investimentos na saúde, educação, transporte e segurança não seguem a mesma rigidez.”
Manutenção
Por falar em Asa Sul, os viadutos entre as 207/107 estão com o teto despencando.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto isto, os moradores que sofram lama, poeira, barulho de gerador, mosquitos e toda sorte de desconforto. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Não há ainda um levantamento, nem minimamente preciso, sobre o número de imóveis desocupados ou simplesmente abandonados em todo o Distrito Federal, em razão da crise que os brasileiros só começaram a descobrir no início de 2014. Naquela ocasião, com a quantidade de lixo varrido para debaixo do enorme tapete da república, já não podia mais esconder tamanho volume de sujeira acumulada ao longo de mais de uma década.
Ocorre que ao lado das malfeitorias e da péssima administração do Estado, legada pelos últimos governos eleitos democraticamente, a crise econômica, classificada como a maior e mais duradoura recessão já experimentada pelo país ao longo de toda a sua história, veio a bater de frente com o advento das novas tecnologias digitais, o que provocou rápidas e inesperadas mudanças nas relações comerciais, principalmente quanto à alocação de imóveis para setor de serviços.
Ao lado dos mais de 18 mil imóveis que a União possui desocupados, por diversos motivos em todo o território nacional, que geram prejuízos anuais da ordem de quase R$ 2 bilhões ao ano, o DF vive sua crise particular com uma queda acentuada na procura por locação de espaços comerciais.
As perspectivas de que a crise econômica não vai ser sanada nem a curto e médio prazos afastam os interessados e isso ocasiona reflexos diretos na construção e oferta e novos espaços para a venda e aluguel.
Pesa, além dos encargos e custos necessários a locação de imóveis comerciais, o fato de que a internet, aliada à rede mundial de computadores, abriu possibilidades infinitas para que profissionais, liberais, como arquitetos, advogados, contadores e muitos outros pudessem exercer seus ofícios em qualquer ponto do globo, conectado, em tempo real com seus clientes, com todas as facilidades facultadas pelas novas tecnologias.
Dessa forma, quem no passado necessitava de uma sala exclusiva para receber seus clientes e fechar negócios hoje vê essas mesmas possibilidades ofertadas por um simples laptop, que pode ser aberto e acessado a partir de uma mesa de um café ou em casa.
Com isso, o chamado home office vem ganhando espaço, não só nas atividades comerciais privadas, mas também, e sobretudo, no desempenho de muitas funções dentro do serviço público. Os congestionamentos no trânsito, o transporte coletivo sem qualidade e o longo tempo gasto no caminho de casa para o trabalho e vice-versa são fatores que reforçam o novo tempo. Isso, além da economia em luz, papel, cafezinho, elevadores, água e outros, tem, cada vez mais, induzido as autoridades a adotar o modelo do home office para se adequar ao teletrabalho.
Mesmo que a crise econômica venha a ser totalmente debelada nos próximos anos, a tendência da descentralização dos serviços, com as mesmas funções sendo desempenhadas diretamente da casa do servidor, parece ser uma tendência que veio para ficar e para se expandir ainda mais.
Se no setor público esse novo modelo pode ser rearranjado a curto prazo, com benefícios para todo mundo, principalmente para o pagador de impostos, o mesmo não pode ser facilmente obtido pelo setor privado, onde as novas tecnologias parecem ter criado uma espécie de não lugar.
A transformação de um simples laptop num escritório, com mais possibilidades, inclusive, de mobilidade e de agilidade nos serviços, parece ser um modelo que veio para revolucionar esse tipo de mercado. É claro que o setor de locação e mesmo as empreendedoras irão buscar meios de contornar esses imprevistos, dando vida nova ao setor.
A chegada do chamado “coworking”, em que profissionais passam a alocar ou mesmo comprar espaços próprios para exercer suas atividades em conjunto, dividindo despesas e racionalizando o uso de espaços, vem surgindo no rastro dessas novas tecnologias e parece, até o momento, uma solução para os imóveis desocupados.
Outra tendência que vai aparecendo nesses novos tempos é a transformação dos espaços comerciais em áreas residenciais do tipo apart hotel, com rotatividade de locação e preços mais em conta do que nos hotéis tradicionais. O desaparecimento de antigos modelos não deve, contudo, ser motivo de preocupação para o setor. Tratam-se de mudanças inevitáveis que irão permitir que outras surjam no lugar.
O importante é agir e não permitir que setores imensos, como é o caso dos setores comerciais Sul e Norte, venham a se transformar em áreas degradadas, com milhares de imóveis desocupados a convidar os muitos movimentos de invasão que se espalham pelo país e venham transformar essa situação em caso de polícia, com prejuízos para todos, principalmente para os moradores do DF.
A frase que foi pronunciada:
“Nos próximos anos, o automóvel será tão proibitivo quanto o cigarro.”
Jaime Lerner
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Sabe-se, também, agora, a razão pela qual o IAPFESP criou tantas dificuldades para que a NOVACAP não urbanizasse as duas quadras. É que continuando como está, em estado de bagunça total, seria mais fácil para os desmandos que estão sendo praticados. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Para um país cuja parcela expressiva da população ainda ronda os limites do mapa da fome soa um tanto quanto surrealista que os diversos grupos que ora se engalfinham em disputas políticas recorram justamente aos nomes de alguns alimentos típicos para dirigir ofensas e impropérios uns aos outros. Na batalha que antepõe pretensos grupos de esquerda e de direita, como se isso contivesse algum sentido claro para esses grupos e para a maioria dos brasileiros, coxinhas e mortadelas se reúnem em seus exércitos distintos e, ao chamado de suas lideranças fantoches, dão início as batalhas campais pelo país afora.
Nessas refregas sobra bordoada até para a bandeira nacional, tornada, não se sabe exatamente por que, um símbolo que demarca e identifica os pelotões dos coxinhas. Os mortadelas exibem estandartes rubros, bem condizentes com a iguaria feita de embutidos de carne de boi e de porco. Observando na segurança bem armada dos palanques, os generais que comandam esses motins a distância não escondem sua aversão a ambas iguarias, preferindo o canapés fino servido em lautos banquetes e restaurantes requintados.
Nessa nossa revolução às avessas, os novos sans-culottes, à falta de brioches, vão de sanduíches de mortadela regado a tubaína. Curioso e sintomático também que essa guerra de baixa culinária tenha justamente como chamamento as panelas que retumbavam uníssonas nos centros urbanos sempre que Dilma, a “generala” que rendia saudações à mandioca, aparecia na televisão.
Aliás, nesse nosso “master chefe” político, as predileções culinárias e etílicas sempre serviram como fronteiras a demarcar territórios e personagens, identificando cada comandante pelo gosto a um acepipe próprio. Mas não se iludam! O consumo de bebidas e guloseimas para esses marechais da política só se realizam diante das luzes das TVs e em meio ao grande público.
Essa lição foi dada por Jânio Quadros numa época em que o marketing era ficção científica. Naquela ocasião, o candidato histriônico desfilava pelos palanques, carregando, vistosamente, um sanduíche no bolso do paletó, para mostrar sua identificação com o populacho. Engana-se também quem crê que Lula seja um consumidor de cachaça barata. Quem conviveu com o ex-presidente e conhece a variedade de sua polêmica adega sabe que os preços e as marcas de sua coleção etílica é coisa só para grã-fino.
Enquanto a população perde a cabeça e o estômago numa batalha vã em favor de um e de outro desses glutões políticos, na retaguarda, outros representantes da nação não se acanham nem um pouco em desviar recursos públicos, duramente destinados pelos pagadores de impostos para a compra de merenda escolar. O mais extraordinário nessas pelejas de coxinhas contra mortadelas é que essas batalhas culinárias podem vir a ter um desfecho melancólico com a prisão, que vai se consumando, da maioria desses maestros ou maîtres do atraso.
Mais curioso ainda é observar que no catre, onde muitos foram e vão parar, as quentinhas servidas aos presos foram também superfaturadas e, portanto, são de baixíssima qualidade. Lição aprendida.
A frase que foi pronunciada:
“Eleições 2018. Cardápio sem suculência.”
Dona Dita
SOS
Está instituído o selo MOLA, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. O Selo MOLA se apresenta como reconhecimento formal concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo-DF no desenvolvimento de ações que agreguem forças à sua revitalização, impulsionando a melhoria da oferta de assistência em Saúde Mental do Distrito Federal.
Memória
Talvez ninguém lembre do PL transformado na Lei 8.985, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em fevereiro de 1995, concedendo anistia aos 16 parlamentares, candidatos às eleições gerais, condenados por terem usado a gráfica do Senado ilicitamente com fins eleitorais. Houve a anistia e o mais importante: o ressarcimento aos cofres públicos.
Vale a leitura
Sivirino Com “I” e o Deus da Pedra do Navio, da Editora Chiado. Novela do paraibano-brasiliense que põe o personagem principal discorrendo, nordestinamente, os ensinamentos de deuses, profetas e mestres. Mangar do nome estranho nunca baixou a auto estima. É a fortaleza comum do Nordeste.
Intocáveis
Talvez seja o encontro do Mercosul, mas o fato é que carros pretos, com placas normais e alguns com luz circular no capô voam pela cidade sem respeitar qualquer pardal. Na quinta-feira, por volta das 18h40, foram vários correndo e cortando os outros carros na L4. Na sexta-feira, por volta das 11h55, outro descia a W3 em direção à Bragueto. A velocidade perto do pardal da parte inferior da ponte não foi respeitada. Veja a foto no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Agora se sabe porque os moradores do IAPFESP (104 e 304) nunca terão suas superquadras urbanizadas. O Delegado dr. Aracaty foi quem autorizou a construção de casas de alvenaria no canteiro de obras. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Entre as contradições e singularidades próprias de um país desigual como o nosso, nenhuma característica parece ser mais impactante e escandalosa do que o fato de nos colocarmos hoje na posição de celeiro do mundo, fornecendo quantidades recordes de alimentos para a população do planeta. Ao mesmo tempo assistimos, de mãos atadas, ao regresso de parcela significativa dos brasileiros ao mapa da fome. Segundo o IBGE, em 2017, 25,4% da população do país vivia na linha de pobreza, com menos de US$ 5,5 por dia, que é o valor que o Banco Mundial adota para definir o grau de pobreza de um indivíduo. Nem mesmo a surpreendente produção de 241 milhões de toneladas, atingida agora pelo país, foi capaz de minorar o problema histórico da fome e que deixa mais de 7 milhões de brasileiros sem ter absolutamente nada o que comer e outros 30 milhões em estado de subnutrição crônica.
Alguns especialistas consideram que a questão central nesse dilema não está na capacidade de produção e sim no acesso, restringido pela baixa renda da população, pelos preços altos de alguns itens da cesta, listados como commodities e cotados em dólar.
Outros analistas do problema enxergam nessa contradição a comprovação mais sólida de que o chamado agronegócio, responsável direto pela produção surpreendente de grãos e proteínas, é, por excelência, um setor concentrador de renda, enriquecendo apenas aqueles indivíduos que dominam esse negócio. Ressalta-se que foi apenas em 2014 que o país conseguiu sair oficialmente do mapa da fome, quando já ostentava, perante o mundo, sua condição de celeiro da humanidade. Indiferentes da realidade de pobreza e fome que assola parte do país, políticos de todas as matizes ideológicas vêm por anos explorando essa situação, não em busca de soluções para o problema, mas tão somente visando tirar proveito próprio de uma e outra situação.
Nesse ponto, tanto a bancada ruralista como aqueles que se opõem ao agronegócio falam de um Brasil muito distante de seus gabinetes e que só entram em contato às vésperas das eleições.
Guaribas, no Piauí, foi o primeiro município do país a receber o Bolsa Família e onde o proselitismo petista armou seu mais vistoso palanque intitulado Fome Zero. Uma década depois, a cidade vive unicamente dos recursos do Bolsa Família e da pouca movimentação do seu comércio local, movido também às custas do crédito que a população local recebe do programa.
Incrivelmente, a riqueza que sai dos campos em forma de alimentos não foi capaz de alterar o quadro de pobreza que assola as populações vizinhas. 80% da pobreza no país está, segundo o IBGE, concentrada justamente nas áreas rurais, principalmente próximas aos estados do Maranhão, Alagoas, Piauí e Amazonas.
Mesmo cidades do Sudeste, como Japeri, na Baixada Fluminense, por onde correm os oleodutos da Petrobras, com seu ouro negro, a situação é calamitosa. 90% da população local não possui emprego fixo e vive de pequenos bicos.
A frase que foi pronunciada:
“Essas crianças estão nas ruas porque, no Brasil, ser pobre é estar condenado à marginalidade. Estão nas ruas porque suas famílias foram destruídas. Estão nas ruas porque nos omitimos. Estão nas ruas e estão sendo assassinadas.”
Betinho
Insegurança
Está tudo tão mudado e violento que uma leitora conta ter recebido um telefonema de uma ordem missionária oferecendo a visita de Nossa Senhora na residência. Ela paga um carnê e foi através dessa ajuda mensal que a freira fez o contato. A resposta foi firme: “Não precisa trazer a imagem. Muito obrigada. Nossa Senhora já está aqui.”
Guará em festa
Tudo certo para a alegria no Parque Ezechias Heringer, no Guará. Liberados os R$75 mil para a festa entre promoção da educação ambiental e ações sustentáveis além do concerto do projeto Parque Cultural, com a Orquestra Sinfônica Itinerante do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob a regência do maestro Claudio Cohen. Nesse sábado, a partir das 8h.
Link para mais informações: Projeto Parque Cultural no Parque Ecológico Ezechias Heringer – Guará
Perícia
O Batalhão de Aviação Operacional da PMDF irá receber um boroscópio. O aparelho é importantíssimo e a inspeção de motores de aeronaves exige uma perícia cirúrgica do operador. Trata-se de um aparelho parecido com o usado em endoscopia ou laparoscopia.
Hermenêutica
Uma injustiça: estagiários não poderem ter dias de folga concedidos pelo TSE por trabalharem nas eleições. O argumento de que o estágio não gera vínculo empregatício é falho. A folga deve ser dada a quem ajudou o Brasil. Isso sim!
Competência
Volta hoje, da Cidade do México, o coronel George Cajaty Braga, do Corpo de Bombeiros. Ele proferiu palestra no Fórum Undertanding Risk. O militar, que representou o Distrito Federal e o Brasil, tem como bagagem um pós-doutoramento em Tecnologia de Combate a Incêndio, feito no Building and Fire Research Laboratory do National Institute of Standards and Technology, NIST/EUA, e Doutoramento em Física de Estado Sólido, pela Universidade de Brasília.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os moradores do Setor de Residências Econômicas continuam apelando, agora não se sabe mais para quem. Mas é isto: não há um ponto de táxi, não há comércio, não há assistência médica, não há nada. As cobras estão soltas, e ninguém acode a população daquele bairro. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Especialistas e pesquisadores de todo o planeta e do Brasil, que ultimamente vêm analisando as possibilidades geradas pelo advento do mundo digital na organização das sociedades, vislumbram, por detrás do enorme sinal de interrogação que vai escondendo a realidade atual, a possibilidade de o mundo atual estar caminhando, a passos largos, ao encontro do Grande Irmão onisciente, conforme delineou George Orwell no romance 1984.
Para países dominados ainda por um fortíssimo e antigo sistema burocrático, como é o nosso caso, comandado pelo Estado, com o auxílio de cartórios e outras instâncias que sobrevivem justamente da complicação nos trâmites de documentos e processos, a possibilidade de estarmos rumando em direção à uma nova e inusitada forma de governo do tipo Datacracia parece cada vez mais real e inexorável.
A transformação paulatina da gestão pública em algo tecnocrático, impessoal e dominado por nova burocracia digital, ao dificultar o acesso direto dos cidadãos aos responsáveis pelo governo, poderá retirar dos gestores públicos a responsabilidade por suas ações. Nesse caso, as responsabilidades por qualquer ato lesivo ao cidadão, decorrente da labiríntica burocracia, poderão caber unicamente ao “sistema”, ou seja, a um “ser” virtual, impossível de ser levado fisicamente aos tribunais.
Para um país como o Brasil, atalhado por uma burocracia endêmica, herdada ainda da fase colonial, as ameaças desse processo de digitalização são ainda maiores e mais preocupantes do que em outras partes do mundo. O antropólogo francês Lévi-Strauss costumava dizer que o Brasil era um caso único de país que passou diretamente da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização.
No nosso caso, apanhados de surpresa por um mundo em processo rápido de informatização digital, corremos o risco de adentrarmos, totalmente despreparados, numa nova era, comandada por programas de computadores, sem antes termos resolvidos o problema histórico da burocracia onerosa. E para não renunciarmos nem uma coisa, nem outra, ao invés de eliminarmos, pura e simplesmente todo e qualquer traço de burocracia, vamos em busca de digitalizar a burocracia existente, dano nova vida e nova dinâmica aos diversos cartórios. Com isso, estamos turbinando uma atividade predadora que já deveríamos ter eliminado há muito tempo, dando nova vida a um sistema parasitário que se beneficia há séculos do descaso do Estado, de quem é sócio na criação de dificuldades e na venda de facilidades.
A datacracia, que seria um governo comandado das profundezas do oceano digital, aliada aos traços, já conhecidos de casos sequenciais de corrupção avassaladora, poderia produzir entre nós uma espécie de Frankenstein tão sui generis com extremo perigo para os cidadãos.
Aliás, o próprio status de cidadão com todos os seus direitos e deveres, conforme conhecemos hoje, deixaria de existir, substituído por um código sequencial de algoritmos, só inteligível por máquinas sofisticadas, instaladas nas nuvens distantes. Nesse caso, nada, nem as leis, de nada serviria.
A frase que foi pronunciada:
“Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário.”
George Orwell
Chão batido
Em 1969, a campanha em Brasília era para que cada morador contribuísse com o jardim da quadra. Hoje não aparece um deputado distrital com a ideia de transformar em lei a obrigatoriedade de cada quadra, cada condomínio ter uma horta e um pomar. Pelo contrário. Quando os moradores se reúnem para uma iniciativa como essa, aparece um síndico como o da 216 norte e cimenta tudo.
Absurdo
Cidade administrativa, Brasília é movimentada por concursos públicos. As bibliotecas da cidade são uma vergonha. Estacionamentos sem segurança, furtos dentro das próprias salas de estudo são comuns. A biblioteca da UnB, a mais procurada, continua fechada.
Xô
Por falar nisso, os alunos do “Baixo IRA” (Índice de Rendimento Acadêmico) da UnB, que gostam de paralisações, levaram um susto no Departamento de Agronomia. Foram escorraçados de lá pelos estudantes do “Alto IRA” que estão ali para estudar.
Que bom
No Mangai do Shopping ID, turistas saíam com altos elogios ao atendimento da Érica e do Rafael.
SMLN
Região com o valor do IPTU altíssimo não tem retorno pelo alto preço dos serviços. A água chega com a cor de lama, e a energia desaparece no meio da tarde sem qualquer explicação. Verificar se há descontos nas contas pelo ocorrido é perda de tempo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Caixa Econômica o que, Pedro. O dr. Felinto foi da Casa da Moeda! Corrija, Arnaldo, por favor. Saiu toda errada, a notícia de ontem. Não precisa repetir. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Nos últimos dez anos, o Brasil tem ocupado seguidamente o topo no ranking do maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em média, cada brasileiro tem consumido o equivalente a 7,3 litros de veneno por ano, uma quantidade que não possui equivalência em qualquer outro país do planeta. Todo dado referente à importação, fiscalização, consumo e outros vem, até hoje, sendo justificado sob o manto falso de que o Brasil é o celeiro do mundo e, portanto, esses inconvenientes se justificam como única maneira de resolver o problema de abastecimento de alimentos para o mundo. Visto de perto e com mais vagar, essa fundamentação não se sustenta. Consumir alimentos contaminados, envenenando a população e toda a cadeia natural do meio ambiente é, sem dúvidas, um preço impagável e que, certamente, acarretará em prejuízos seríssimos para as próximas gerações.
Dossiês elaborados por organizações que se interessam pelo assunto, como é o caso da Associação Brasileira de Saúde Pública, afirmam as “fartas evidências documentadas onde comprovam que a produção de alimentos intoxicados não é uma necessidade irremediável para assegurar o abastecimento de uma população mundial crescente.”
No exterior, entidades que estudam o problema já demonstraram que após uma extensa compilação de estudos feitos por pesquisadores da Universidade de Michigan (EUA) têm demonstrado, de forma clara, que os sistemas de produção orgânicos, que não utilizam pesticida algum, possuem os mesmos rendimentos de produção que os sistemas baseados em preparo químico do solo. Em alguns casos, a produção orgânica tem alcançado safras superiores, com a vantagem de não tornar o solo infértil e contaminado e, sobretudo, sem envenenar os consumidores com substâncias que podem levar à morte.
Pesquisadores têm, insistentemente, alertado para o fato de que a quantidade de agrotóxicos na produção de alimentos não pode, em tempo algum, se sobrepor à questão da segurança alimentar. A utilização indiscriminada de herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas e outras substâncias altamente venenosas para o homem e o meio ambiente continua sendo empregada no país, sem fiscalização adequada, em nome de um agronegócio altamente predatório e que, por certo, está cobrando seu preço, intoxicando, de modo irremediável, a população, nossos rios, nossas terras.
Essa situação ganha contornos mais preocupantes quando se observa que dentro do Congresso se aninha uma bancada ruralista ferrenha que chega a representar 40% de todo o Legislativo e que, portanto, possui capacidade de manobra para forçar a aprovação de medidas como o projeto de lei 6299/2002, de autoria do senador Blairo Maggi, que altera a forma de avaliar, suavizando os registros de agrotóxicos que entram no Brasil, inclusive muitos pesticidas já banidos em muitas partes do planeta.
Por esse projeto até a nomenclatura dos perigosos agrotóxicos passa a ser denominada de defensivos fitossanitários. Caso venha a ser aprovado, o PL abre espaço para reduzir a fiscalização dos órgãos federais, direcionando a ação regulatória necessária para um simples ato de autorização automática, onde os riscos potenciais são minimizados ao extremo. Felizmente, em contraposição a esse projeto nefasto e que só interessa e beneficia os grandes produtores rurais, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), transformando as propostas contidas nesse debate em projeto de lei (PL 6670/2016).
A intenção da proposta é reduzir a quantidade de agrotóxicos no Brasil. Na justificativa que acompanha o PL está expresso que o objetivo central dessa lei será o de “implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos de alto perigo e risco para a saúde e meio ambiente na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais, com ampliação da oferta de insumos de baixo perigo e risco de origens biológicas e naturais, contribuindo para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, com a produção de alimentos saudáveis”.
Para que haja mudanças significativas nesse setor bem organizado e que possui um poderoso e convincente lobby no parlamento é preciso uma mobilização popular consciente (sem sanduiche de mortadela), pressionando o governo a banir o uso de veneno na produção de alimentos, forçando o país a adotar uma política nacional de agroecologia.
A frase que foi pronunciada:
“O que uns chamam de crise ecológica é consequência da ambição humana, este é nosso triunfo e nossa derrota.”
Mujica
Legisladores
Se a saúde é um direito de todos, o dever do Estado seria ressarcir aos contribuintes que recorrem ao sistema privado de saúde. A mesma coisa com a Educação. Se a situação fosse inversa, o Estado não titubearia na cobrança. Chegou uma sugestão de um leitor para a senadora Ana Amélia, que se mostrou preocupada com os plantadores de fumo do Sul. Diz José Rabelo que as terras mais nobres são dedicadas ao tabaco ao invés de alimentos, e pior, com o forte apoio e empréstimo do Banco do Brasil. E continua: “Os recursos que existem a tais empréstimos ao tabaco faltam ao investidor comum da economia, agravando a questão seríssima dos juros no Brasil. Preferem produzir doenças e fumaça.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há um grande número de interessados, e os pedidos são feitos para que o sr. Menezes Cortes não obstrua a votação do projeto, com a apresentação de emendas. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
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Com a divulgação publicada nos últimos dias de parte de um documento da Agência Central de Inteligência americana (CIA), supostamente mostrando que os dois últimos presidentes do ciclo militar, Ernesto Geisel e João Figueiredo, não só eram devidamente inteirados sobre a política de eliminação dos dissidentes ao regime, como comandavam, de fato, toda a operação naquele período, lança gasolina diretamente na fogueira onde ardem os antagonismos atuais que opõem direita e esquerda.
Sem dúvida, essa nova revelação, vinda de uma central de inteligência que teve participação ativa naquele período, não só no Brasil, mas em todo o continente, reacende as discussões e as polêmicas sobre esse ponto específico da história do país. Para as esquerdas, a revelação, trazida pela bisbilhotice alheia, vem em boa hora, justamente quando parte significativa de seus maiores expoentes estão ou presos ou sob investigação dos órgãos de justiça, não exatamente por motivos políticos, como querem fazer crer, mas por crimes absolutamente comuns.
Em uma instituição sólida como o exército, onde a obediência aos princípios da hierarquia é a base de toda a doutrina militar, os comandantes supremos não só tinham conhecimento de tudo o que ocorria ao seu redor, como eram deles diretamente que emanavam todas as decisões sobre assuntos de segurança nacional, tida naquela ocasião como de máxima necessidade, diz o relatório. O que soa inacreditável é que a Comissão da Verdade, nitidamente partidária, trabalhando por 30 meses seguidos com um grupo de mais de três centenas de pesquisadores, revirando arquivos por todo o país, não tenha, em momento algum, se atinado para o fato de que sem as decisões da alta cúpula do regime, nada se fazia ao derredor.
De toda a forma, o documento dessa Agência ajuda a abrir as feridas daqueles tempos, parcialmente cicatrizadas pelo processo de anistia que se quis, ampla e irrestrita. No entanto dois fatos se colocam no caminho da Comissão da Verdade. O primeiro é que os protagonistas desse processo, que poderiam eventualmente ser processados ou condenados por esses atos, já estão mortos. Em segundo lugar, a publicação desses documentos demonstra, na prática, que a Comissão da Verdade, que deveria ter um caráter permanente de apuração dos fatos, livres de tendências políticas partidárias de toda a espécie, acabou por funcionar como uma entidade que visava ressarcir economicamente apenas um lado desse conflito pela chamada “Bolsa Ditadura”, que, segundo cálculos, já custou aos brasileiros mais de R$ 4 bilhões com reparações, inclusive às pessoas que tiveram pouca ou nenhuma participação naqueles episódios, como é o caso do próprio ex-presidente Lula.
Dilma Rousseff, de triste memória, recebe, além dos benefícios como ex-presidente, indenizações por sua atuação naqueles episódios por três estados (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), que totalizam R$ 72 mil. O problema com fatos verdadeiros é que ele só admite um lado. Nesse caso, o correto seria condenar os excessos dos dois lados e não penalizar os contribuintes, que, ao fim, ao cabo, foram as verdadeiras vítimas da falta de liberdades.
Episódios como esse ganham uma dimensão mais clara quando se observa que personagens que tiveram participação ativa naqueles acontecimentos, como o ex-deputado Fernando Gabeira e o intelectual Millôr Fernandes, simplesmente recusaram receber essas indenizações. Millôr, inclusive, com sua verve conhecida, chegou a declarar na época: “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”. Gabeira também declarou ver com muita tristeza o pagamento de indenizações altas. Para ele, esse processo colocava em dúvida o próprio idealismo.
O problema, nessa altura dos acontecimentos, quando a nação já pode experimentar, na pele e por mais de uma década, um governo de esquerda, com participação ativa desses mesmos personagens que atuaram naquele período, é saber se os militares agiram corretamente ao impedir que o Brasil se transformasse numa Cuba, ou numa Coreia do Norte.
A frase que foi pronunciada:
“Peço ao povo que me esqueça!”
Um dos últimos desejos de João Baptista Figueiredo antes de deixar a presidência.
Novidade
PEC do senador Ataídes de Oliveira prevê qualificações profissionais para o exercício de cargos em comissão. Espera assim, desvincular apadrinhamentos e contribuir para um corpo de funcionários totalmente qualificado. Essa é a Proposta de Emenda à Constituição 21/2017.
Contraste
Cerco ao tabagismo. Projeto do senador José Serra é apreciado no Senado. Foi interessante ver a pesquisa minuciosa lida pelo senador Cristovam Buarque sobre os males trazidos pelo fumo. Nem parecia o mesmo senador animado em aprovar a maconha para recreação.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há, na Câmara, um projeto do Mons. Arruda Câmara, efetivando todos os interinos com mais de cinco anos de trabalho. A justificação do projeto é a de que um funcionário com cinco anos de interinidade já deu prova de merecimento, ou já teria sido demitido. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Toda longa marcha começa com o primeiro passo, teria dito o filósofo chinês e fundador do Taoismo, Lao-Tsé. Com a decisão adotada agora pelo Supremo Tribunal Federal sobre a restrição do foro privilegiado, seguida pela afirmativa, por essa mesma Corte, de que esse foro especial não se aplica também à crimes de improbidade administrativa, estão dados os primeiros passos tímidos em direção à grande marcha para livrar o país de privilégios de toda a ordem e que estão na origem de muitos problemas que impedem o nascimento de um novo Brasil.
Acabar com os muitos penduricalhos que ainda persistem na República não será tarefa fácil e exigirá ainda muita mobilização popular para sua terminação definitiva. Esperar que essas mudanças, tão necessárias à vida da nação, sejam empreendidas apenas por vontade daqueles que estão momentaneamente no poder é uma aposta vã e sem futuro.
Com o final da prerrogativa de foro, ainda faltam empreender importantes reformas na estrutura administrativa do Estado, dando fim à uma série de distorções, muitas herdadas ainda do período da monarquia. Ao lado do aperfeiçoamento da representação política, com o banimento da figura do suplente de deputados e senadores, faltam ainda a consolidação definitiva da prisão em segunda instância, da Lei da Ficha Limpa, com a aprovação das dez medidas contra a corrupção conforme propostas por ação popular.
Prejudicial à democracia, e que acabam por sequestrar a qualidade do sistema democrático, são as eleições contínuas de parlamentares, muitos, inclusive, reeleitos e mantidos no cargo por décadas a fio. Também necessária à modernização do sistema político, adequando-o aos novos tempos e ao desejo dos brasileiros, é a possibilidade de lançamento de candidatura avulsa para indivíduos sem filiação partidária.
Ao lado dessas medidas, o Brasil reclama ainda pelo fim dos cargos vitalícios, uma prática herdada ainda do período monárquico e que hoje se mostra totalmente descabida e fora de propósito. A eternização no poder de indivíduos, facultada pelo instituto da vitaliciedade dos cargos, é outra característica anacrônica da nossa administração e que precisa ser revista o quanto antes.
Ao lado dessas medidas modernizadoras na representação política, há ainda a necessidade de reformulação do amplo arco de financiamentos públicos para partidos e para as eleições, acabando também com as verbas indenizatórias e de representação, de forma a aproximar o político da realidade vivida pela grande maioria da população brasileira.
Ou empreendemos essas mudanças, ou ficaremos retidos apenas nos primeiros passos, longe, portanto, do país que o cidadão almeja para si e para seus conterrâneos.
A frase que foi pronunciada:
“Até você tornar consciente, o inconsciente irá dirigir sua vida, e você vai chamá-lo de destino.”
Carl Jung
Basta!
Alguma comunidade secreta deve fazer parte dos hospitais da capital, mobilizada para que nada funcione. Verba não falta! Faltam médico, material e gestão. Por isso nossos hospitais estão sempre na UTI. Hospital do Gama aboliu o atendimento pediátrico, o hospital de Santa Maria exibe luxo e esconde o lixo de atendimento com menos leitos de UTI, menos internações, falta de material. Hospital do Paranoá é um martírio para o atendimento.
Novidade
Por falar em hospital, no blog do Ari Cunha, o vídeo de Fernando Gomide, na íntegra, sobre as novidades no Hospital da Criança.
Direito
É bom que os feridos no acidente ocorrido em Brasília, na 203 Sul, saibam que tendo culpa ou não, as empresas são obrigadas a indenizar os passageiros. Gustavo Tardin já havia tratado desse assunto quando vários passageiros ficaram feridos em um acidente ocorrido na BR 101, em Guarapari.
PL 7.171/14
O projeto que obriga bancos a identificarem todas as doações em dinheiro feitas às pessoas físicas em campanhas, exceto em campanhas eleitorais. Isso não faz sentido. A Comissão de Finanças e Tributações da Câmara dos Deputados já aprovou. A autoria é do deputado Mendonça Filho. Falta a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Vasp voltou a fazer sua linha de Viscount para Fortaleza. O Batista não disse nada a ninguém, mas o avião, na chegada, passa bem em cima de Mondubim. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil
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Algumas características que definem ainda hoje nossa estrutura política e social foram, em parte, herdadas diretamente da colonização portuguesa. Ao lado de aspectos culturais como a língua, os costumes e a religião, absorvemos modelos de administração extremamente burocráticos. Resultado da união entre o Estado monárquico e a igreja, poderosa e influente naquele período.
Para alguns historiadores, a burocracia, que desde os primeiros instantes permeava toda a vida na colônia e suas relações com a metrópole, foi construída justamente para manter os indivíduos sob o controle total do governo. Todos os registros, do nascimento ao túmulo, da vida diária, das dívidas, dos negócios, das uniões, do trabalho e dos impostos eram anotados nos mínimos detalhes para dar conhecimento aos dirigentes sobre cada passo dado pelo súdito ao longo de sua vida.
Esse controle excessivo sobre as atividades do indivíduo era um modo de mantê-los sob vigilância constante, de maneira a assegurar que, por seus afazeres, esse sujeito não iria invadir e atravessar o imenso fosso existente entre o governo e a população. Manter as pessoas comuns vigiadas e longe do poder, esse era o objetivo que desde logo orientava a burocracia.
A construção de um gigantesco labirinto para manter as pessoas presas às exigências do Estado era naquela época, e ainda é hoje, um modelo muito eficiente para a manutenção do próprio Estado. Ainda hoje, no Brasil, podemos sentir o peso da burocracia estatal na vida de cada cidadão. Por mais que tenhamos nos esforçados para racionalizar e modernizar os serviços burocráticos, dando mais transparência e facilidades às relações entre os cidadãos e o Estado, proporcionando mais independência e autonomia aos cidadãos, mais e mais a burocracia encontra meios de resistir e se renovar, transmutando-se em novos modelos de controle, com roupagem tecnológica e outras modernidades enganosas.
Mesmo o advento dos computadores em rede, o que parecia ser um momento de afrouxamento das velhas regras burocráticas, veio acompanhado por um maior e mais eficaz controle do Estado. Hoje, o preenchimento de certos formulários e outros documentos só podem ser feitos pela internet e enviados à um Estado virtual, distante e imaginário. O controle burocrático se assemelha ao Grande Irmão do romance “1984” de Orwell. A persistência dos cartórios em pleno século XXI atesta nossa incapacidade de nos livrarmos da burocracia.
A partir do próximo ano, a Receita vai exigir o CPF de menores, com idade a partir de oito anos de idade, e a tendência é que esse documento seja exigido do pequeno contribuinte cada vez mais cedo. A nova burocracia resiste nos certificados e notas promissoras digitais, comprovantes e outros documentos confeccionados por entidades certificadoras, que se agrupam como um cartel e se escondem por trás dos programas e softwares e que ninguém sabe onde se encontram e que uso é feito deles.
É a velha e conhecida burocracia que conhecemos desde o nascimento de nosso país, com a roupagem da modernidade virtual a esconder os interesses reais de sempre.
A frase que foi pronunciada:
“ Onde se cria muita dificuldade, há sempre alguém vendendo facilidades.”
Lori Tansey, fundadora da International Business Ethics Institute.
Exposição
No Senado Federal, o documento sobre a Abdicação de dom Pedro I e sobre os 130 anos de promulgação da Lei Áurea podem ser vistos pelo público. Roberto Ricardo Grosse, coordenador do Arquivo, disse ao Jornal do Senado que é importante que todos os servidores, comissionados, terceirizados e estagiários percebam que, em 191 anos, eles têm participado da confecção de leis e documentos do parlamento. Visitação por todo o mês de maio na sala do Arquivo da Sigidoc.
Pelos migrantes
A Caritas Internacional se mobiliza por uma nova campanha em favor dos migrantes e refugiados. Trata-se da Semana Global de Ação, que será entre 17 e 24 de junho. O Papa Francisco pede a união e esforço de todos por essa causa. As igrejas darão as instruções oportunamente.
Merecimento
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico outorgaram o título de Pesquisador Emérito do CNPq ao Doutor Nagib Nassar, pela relevante contribuição científica ao Brasil.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Espírito democrático está presidindo as comemorações da Semana da Asa em Brasília. Oficiais da Aeronáutica estão acompanhando as pessoas nas visitas aos aviões, dando todas as explicações necessárias. (Publicado em 20.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
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Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, começaram, como previsto, as movimentações nos diversos poderes da União para estender essa medida também aos quase 55 mil cidadãos que gozam dessa proteção legal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao considerar a medida incompleta e seletiva, mandou instalar comissão para tornar mais abrangente o instituto do foro por prerrogativa, resgatando do esquecimento esse colegiado que dormitava desde dezembro do ano passado.
Com um projeto bem mais amplo do que a decisão votada no STF, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) buscará estender o fim desse privilégio também para ministros de estado, governadores, prefeitos, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos Conselhos de Justiça e do Ministério Público, ministros de tribunais superiores e desembargadores, acabando, de vez com o foro especial para crimes comuns e que não se relacionam diretamente com o mandato.
O efeito cascata do fim do foro já era esperado, sendo que muitos até apostavam que os desdobramentos pela cessação do privilégio seria um movimento natural decorrente, sobretudo da pressão popular que sempre viu com maus olhos essa prerrogativa. De fato, os brasileiros sempre enxergaram nesse dispositivo, que blindava as autoridades, um incentivo claro à impunidade e ao cometimento de crimes comuns, que contrariava, inclusive, a própria Constituição e os princípios republicanos.
Mesmo no Supremo já se observa um movimento tendendo estender a restrição do foro através da publicação pela Corte de uma súmula vinculante, tornando inconstitucional as normas de proteção contidas nas Constituições estaduais e na própria Lei Orgânica do Distrito Federal.
Em Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio do Procurador-Geral desse órgão, encaminhou pedido ao Tribunal de Justiça do DF solicitando que os processos em que deputados distritais respondem por crime comum sejam encaminhados imediatamente para a primeira instância. Nesse caso, metade dos atuais distritais, que já respondem por crimes variados, poderão ter seus processos analisados pela primeira instância, mais precisamente pela 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, e não mais pelo Conselho Especial do TJDFT como era feito.
A medida que poderá desafogar os tribunais superiores não assegura, contudo, que os processos terão solução mais rápida, mas já serve como garantia de que, doravante, todos serão iguais perante a lei, conforme está expresso no art. 5º da Constituição. Alguns analistas, entretanto, vêm alertando para a possibilidade de o Congresso aprovar a referida PEC com um adendo: de que a medida de restrição de foro só passe a valer a partir da nova legislatura.
A frase que foi pronunciada:
“Todos são iguais perante a lei. #sóquenão”
Jeito jovem de expressar o contraste entre o que deveria ser e o que é na realidade.
Direito do consumidor
Emília Soares entrou no supermercado Comper, da 506/507 Sul, com muita pressa e fome. Comprou uma coxinha, comeu um pedaço, entrou no carro e foi embora. Sentiu um gosto estranho. A coxinha estava preta por dentro. Passou mal. Voltou ao mercado e o gerente disse que devolveria os R$ 3,00. Ela queria só a saúde de volta e que outras pessoas não passassem por isso. Fez mais: a outra metade da coxinha está devidamente embalada no congelador, caso apareça autoridade sanitária que queira tomar alguma iniciativa.
Release
A Escola de Saúde Unyleya em Águas Claras realiza, entre os dias 12 e 20 de maio, a Semana da Enfermagem, em comemoração ao Dia Mundial do Enfermeiro e ao Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Durante toda a semana, a Escola sediará palestras e a exposição “Corpo Humano”. O encerramento terá a participação de alunos e professores da graduação e dos cursos técnicos, que promoverão estética e saúde bucal para a comunidade.
Link com a programação: https://www.facebook.com/saudeunyleya/videos/204671626814209/
Urbanidade
Na saída do concerto de Beethoven, no Centro de Convenções, um táxi, com dois idosos dentro, saiu em disparada fechando os carros até ser parado por uma fila enorme. Alguém gritou para o motorista: “É por isso que prefiro o Uber! Educação faz diferença.”
Sem dieta
Sempre foi um sucesso o Burger Day do Parque da Cidade. Nessa edição participarão Hamburgueria do Cheff, Geleia, Artesanal Burger, RoadHouse, Angus Burger, Digão Hamburgueria, El Negro, Belgo Burguer, Hum! Burger, Raf Hamburgueria, Banzos Hamburgueria, Padoca410 e o chef Marcelo Piucco. Dias 26 e 27 de maio, sábado e domingo, a partir das 11h, no estacionamento 10 do Parque da Cidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Tem despertado muita curiosidade, a exposição de aviões promovida pela Aeronáutica, no aeroporto de Brasília. A atração tem sido principalmente para os jovens, que encontram no ar, muitas de suas aspirações. (Publicado em 20.10.1961)