Autor: Circe Cunha
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Durante esse carnaval, foram registradas, em todo o país, manifestações de protestos contra o governo Bolsonaro. As oposições aproveitaram a festa popular de Momo para fazer chegar ao presidente seu grito de guerra, na tentativa de dizer que não morreu. Teve de tudo, brigas, xingamentos, desfiles com temáticas políticas, ameaças e todo o tipo de reivindicação, bem ao estilo oportunista das esquerdas.
Nem mesmo a igreja ficou a salvo das críticas, com o próprio Cristo sendo, alegoricamente, torturado em pleno desfile. Pesaram nessas reclamações ainda, a recomendação do governo federal para que os estados evitassem, ao máximo, a utilização do dinheiro público para bancar essas festas. O dinheiro anda curto e existe prioridade indiscutível.
As redes sociais, hoje a grande responsável por erguer ou derrotar governos num click, compartilhavam, em tempo real, o que acontecia na folia. Através desse novo medidor da temperatura política e social das ruas é possível colher informações sobre o que é reivindicação justa e procedente e separá-la daquelas feitas apenas por revanchismo político. As chamadas hashtags, espalhadas pelas redes, providenciavam o grito de guerra contra o novo governo.
De toda a forma, o que se pode concluir a priori é que o carnaval mudou, está bem mais politizado e menos alienado. Sendo uma festa do povo, feita hoje predominantemente nas ruas, o carnaval é sem dúvida uma festa democrática. Para aqueles que ficam permanentemente de plantão esperando uma oportunidade para agir, os blocos representam agora os locais certos para implantar movimentos de protestos escondidos sob o pretexto de alegoria ou fantasias. As máscaras representando o ex-presidente Lula foram vistas em boa quantidade. Através delas podia-se ouvir o apelo pela libertação do presidiário.
Mesmo as marchinhas mudaram e foram substituídas por músicas com críticas ao governo ou de louvor ao antigo presidente. Do alto de trios elétricos, artistas conhecidos, pela assiduidade com que obtinham recursos da Lei Rouanet, aproveitaram também a chance única para malhar o governo, acusando de ser contra a cultura popular.
Oficialmente, o ano começa em todo o país nessa quarta-feira, ou mais precisamente, na próxima segunda-feira ou terça-feira, com o retorno dos políticos à capital. Até lá, o governo terá tempo de aferir esses protestos momescos e retirar deles o que realmente importa para afinar sua gestão às necessidades da população.
Com o calar das batucadas é preciso agora apurar a audição para entender os recados vindos das ruas, neles estão, com certeza, dicas para a reorientação de rumos. Aquele que tem ouvidos para ouvir, que ouça!
A frase que não foi pronunciada:
“As vozes roucas das ruas não são tão roucas nas mídias sociais.”
Filósofo de Mondubim
Abandono total
Vicente Pires é uma das melhores ilustrações para exemplificar como agem os especuladores imobiliários. Completamente abandonada, a bela região sofre, desde que nasceu, com a falta de asfalto e infraestrutura em geral. Agora a dúvida é se a área reservada para um parque também será cercada para a especulação. É um descaso total com a população.
Conhecer
Ribamar Araújo, nascido em Brasília, resolveu divulgar a fauna do cerrado para a criançada. Além do sucesso do gibi “A turma do cerrado”, a satisfação do autor e equipe é a de estarem participando para o conhecimento e valorização do que é da região. A Secretaria de Educação precisa abastecer as bibliotecas com essa realidade.
Boa pauta
Em plena terça-feira de Carnaval, lá estava, convidado pelo maestro Eldom Soares, o mestre-maestro Emílio de Cesar, transmitindo sua experiência para os três grupos (Ad Infinitum, Coral Adventista e Supremo Encanto), que vão acompanhar o concerto dos 40 anos da OSTNCS, no dia 12 de março, na Escola de Música, às 20h, com entrada franca. Repertório complexo, o Chorus nº10 de Villa Lobos merece toda concentração.
Responda, se puder
Isabela Minatel, pedagoga, em uma palestra, perguntou: Estamos fazendo curso de humanização de atendimento, humanização de parto, humanização da saúde. A gente virou o que? Para ter que fazer curso para humanizar?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje, que está reunida a previdência social em Brasília, uma recomendação: leiam, antes, a exposição de motivos do GTB sobre a venda dos apartamentos, e decidam sem demagogia e sem safadeza. Defendam a cidade. (Publicado em 14.11.1961)
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Tivesse vivo hoje, o saudoso escritor e dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) por certo teria acompanhado de perto todo o desenrolar dos acontecimentos políticos, sobretudo os episódios iniciados com a eclosão dos escândalos do mensalão, trazidos pela CPI dos Correios.
Por certo, o famoso novelista ficaria surpreendido com a capacidade demonstrada pela realidade nacional em ultrapassar, em emoção, suspense e non sense, os mais inventivos textos da ficção mundial. Nem mesmo o realismo fantástico, mais inspirado, teria tamanha capacidade criativa para compor aquela imensa trama que passou a se desenrolar como um verdadeiro folhetim na frente de milhões de brasileiros.
A sucessão de fatos e denúncias, que iam surgindo em ritmo veloz, mostrava a realidade nua e crua da corrupção do Estado, elevada ao extremo e explicitada nos seus mais sórdidos detalhes. Dinheiro, malas, cuecas, amantes, festas, mortes, traições, volúpia, ganância e todo o rol das misérias humanas ia sendo ali exposto, as vezes com uma naturalidade só vista mesmo em tramas do teatro fantástico.
O quão surreal era esse Brasil que desconhecíamos. Para o autor de roteiros como O Bem-Amado, Pagador de Promessas, O Rei do Rio, Roque Santeiro, Saramandaia e outros grandes sucessos de bilheteria, crítica e público, o Brasil visto por dentro, a partir do ângulo de observação desses protagonistas políticos, era uma verdadeira mina de ideias, capaz de gerar um conjunto fabuloso e inesgotável de roteiros.
Quanta riqueza literária haveria na miséria de nossa política, no mau caratismo de nossas lideranças, na vileza daqueles que tinham como função administrar o bem público? Difícil saber. Mesmo que não tenha acompanhado em vida esse período fervilhante de nossa história, o Brasil desenhado anteriormente por Dias Gomes, em muitos de seus textos, já acenava para a possibilidade da existência desse país em algum lugar no tempo e espaço.
O que as investigações vêm mostrando em capítulos, que ainda não chegaram ao fim, é a existência de dois Brasis que convivem há séculos, de forma paralela e distinta. Visto por dentro, em suas entranhas, há o Brasil da ficção, a abrigar gerações de lideranças políticas desconectadas com o restante do país.
Observado por fora, longe dos muros oficiais, há o Brasil do neorrealismo, com sua crueza e desesperança histórica. Dois Brasis tão desiguais e tão impensáveis. Mesmo para o talento e a prosa de um Dias Gomes.
A frase que foi pronunciada:
“O homem de sucesso é o que viveu bem, riu muitas vezes e amou bastante; que conquistou o respeito dos homens inteligentes e o amor das crianças; que galgou uma posição respeitada e cumpriu suas tarefas; que deixou este mundo melhor do que encontrou, ao contribuir com uma flor mais bonita, um poema perfeito ou uma alma resgatada; que jamais deixou de apreciar a beleza do mundo ou falhou em expressá-la; que buscou o melhor nos outros e deu o melhor de si.”
Robert Louis Stevenson (1850-1894), autor de A Ilha do Tesouro e O Médico e o Monstro.
Escândalo
Prometi preservar as fontes e assim o farei. Acontece que no Executivo, Legislativo, Judiciário e autarquias, funcionários sofrem com roubo de pertences dentro do próprio trabalho. Até a comida guardada na geladeira, some. Nossa fonte, bem-humorada, disse que escreve na embalagem antes de resfriá-la: “órgão para doação”. Os superiores sabem que isso ocorre, muitos deles já receberam a comunicação sobre o assunto. Mas sempre há coisas mais importantes a fazer e os larápios profissionais continuam livres para aprontar na seção.
Sem conversa
Estacionamento do Venâncio 2000 não considerou a última segunda-feira, dia 04/03, feriado para cobrar menos. Alunos de cursos ficaram assustados tendo que pagar em torno de R$60 reais para deixar o carro enquanto estudavam.
Antigamente
Leitor conta que resolveu aproveitar o carnaval para jogar a papelada fora e encontrou várias contas pagas em caixa eletrônico onde o papel térmico já não comprova nada. O tempo levou os números.
Cuidado! Perigo.
Por falar nisso, é bom lembrar nossos leitores que o bisfenol é um químico presente nos papeis usados para recibos de cartão de crédito e débito. O mesmo BPA das embalagens e garrafas plásticas fazem mal à saúde. A pesquisa condenando o composto químico no contato humano foi publicada no The Journal of the American Medical Association (Jama), um dos mais importantes da área médica no mundo.
Aplicativos
10 softwares desenvolvidos, pelos alunos e professores da UnB, auxiliam pessoas autistas ou com qualquer problema de alfabetização e aprendizagem. São todos gratuitos.
Link para baixar os aplicativos: http://www.projetoparticipar.unb.br/
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Atendendo a uma denúncia nossa, o IAPFESP está publicando edital para concorrência pública dos gêneros que sobraram com o fechamento de sua cantina. (Publicado em 14.11.1961)
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Nos últimos anos, os brasileiros passaram a ser apresentados a um novo fenômeno, antes restrito apenas ao mundo hermético dos assuntos de Estado: a judicialização da política. Com isso, decisões importantes, que historicamente sempre ficaram no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, foram parar nas cortes de justiça, provocando o que os cientistas políticos apelidaram de “deslocamento do polo de decisões”.
Dessa forma, quanto mais o judiciário era instado a dar pareceres sobre questões políticas, mais aumentava o protagonismo do poder das cortes nos assuntos de Estado, com reflexos óbvios na vida nacional. Com a multiplicação dos escândalos trazidos à tona por centenas de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público contra os políticos, o que eram simples consultas técnicas ao judiciário sobre dúvidas na legislação, ganharam uma dimensão jamais vista. De uma hora para outra, o judiciário passou a receber uma avalanche de requerimentos, questionando absolutamente tudo.
O excesso de demandas por decisões judiciais que alterassem entendimentos e disputas políticas gerou, por sua vez, um outro fenômeno: o ativismo judicial. De certa forma, os juízes foram impelidos a esse novo papel, não apenas pelas instabilidades contínuas geradas pelo Legislativo e Executivo, mas, também, pelo modelo de escolha para a composição dos membros da Suprema Corte.
O que parecia impossível aconteceu: arrastados para a arena política, e sob os olhos da nação, os juízes não tiveram outra opção e acabaram por confessar seus favoritismos políticos ideológicos. Nesse caso particular, o que resultou dessa imiscuição entre os Poderes foi o desequilíbrio dos próprios Poderes. E não poderia ser diferente. Para reforçar essa imagem da entrada definitiva do judiciário no cotidiano do país, como algo natural, foram possibilitados ainda a transmissão direta de praticamente todos os julgamentos realizados na Alta Corte.
Os brasileiros passaram a conhecer os membros dessa instância judicial, mais até do que a escalação dos jogadores da Seleção de Futebol. Ocorre, no entanto, que, o que essa familiaridade e popularidade dos membros do Supremo tem mostrado, é que isso não é bom para o país, para o equilíbrio entre os Poderes, e não é salutar para a própria democracia. E a razão é simples: os juízes não foram eleitos pela população e, portanto, não cabe a eles dar andamento aos pleitos da população, o que é papel que cabe obrigatoriamente aos políticos que foram eleitos para essa finalidade específica.
De fato, esse novo modelo de democracia, inaugurada pelas sucessivas crises políticas, ao diminuir, sensivelmente, o protagonismo dos políticos, deu papel de destaque àqueles que por função devem se manter resguardados da agitação e dos solavancos de governos. A diminuição da estatura moral dos políticos, pelo excesso de denúncias de malversação do dinheiro, de corrupção, de práticas criminosas diversas que abarcam praticamente todo o Código Penal, trouxe à planície aqueles que por ofício deveriam pairar acima dos acontecimentos, até por uma razão de impessoalidade e isenção.
Instaurado o banzé, todos passaram, igualmente, a compor o cenário da crise. A hipertrofia do Judiciário, ao acontecer por absoluto descrédito dos políticos, conferiu, a esse Poder, de uma hora para outra, responsabilidades que, claramente, ele não possuía nessa crise.
As condenações e prisões de muitos desses representantes da população, inclusive de um ex-presidente, passou para a opinião pública a falsa sensação de que o judiciário seria a última trincheira para salvar o país da derrocada política.
Ocorre que, em nosso país, a exposição excessiva à luz dos holofotes e dos fatos não é benéfica à imagem da maioria dos homens públicos, sejam eles do Executivo, Legislativo ou do Judiciário. Visto em seu contexto geral, a maior interpenetração dos poderes da República, nessa fase recente de nossa história se deu em razão das crises políticas geradas pelo mau comportamento dos representantes da população.
Cessada e corrigida essas distorções momentâneas, é hora de cada um retomar a seu posto, conforme manda a Constituição, para o bem geral do país.
A frase que foi pronunciada:
“Os poderes da república estão doentes. Não existe equilíbrio entre eles. Tornaram-se reféns de uma elite corrupta e gananciosa(…)”
Rui De Carvalho, Cantor, compositor, artista plástico e designer gráfico.
Muito bom!
Recebemos do professor Nagib Nassar o filme egípcio: “O outro Par”, de apenas 2 minutos. A diretora Sara Rozik tem 20 anos de idade e recebeu o prêmio de melhor curta no Festival de Luxor, em 2014.
Vote
Vote no portal do UOL. A pergunta é a seguinte: Você é a favor que seu filho seja filmado cantando o Hino Nacional? 88,7% responderam que sim e 11,02% disseram não. Abaixo, o link para participação na pesquisa.
Link de acesso à pesquisa: Você é a favor de que seu filho seja filmado ao cantar o hino nacional na escola?
Recicle
Pouca gente sabe que, além das latinhas de refrigerante e cerveja, Brasília recicla vidro. Atualmente são 150 toneladas de descarte de vidros. É só ligar para o Green Ambiental (61) 30241448 ou 34045714.
Doutorado
Trabalho espetacular da Dra. Sylvana Kelly sobre as fotografias de Canindé Soares. Minuciosa, Sylvana visitou lugares e entrevistou pessoas que convivem e conviveram com o fotografo. Fez curso de fotografia para tentar compreender o olhar de Canindé.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já que falamos no cel. Dagoberto, que saudade dos outros tempos. Apenas para conhecimento do José Paulo Viana: nossos telefones da redação estão mudos há três dias, e a gente não pode sequer dar um sinalzinho de fumaça, porque a chuva não deixa. (Publicado em 14.11.1961)
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Em 2018 os brasileiros pagaram entre impostos e outros tributos algo em torno de R$ 2,5 trilhões, sendo que essa foi a primeira vez que o impostômetro, instalado na Rua Boa Vista, Centro de São Paulo, desde 2005, registrou essa marca espantosa.
Em relação à 2017, houve um aumento perto de 9%. Isso em pleno período de contração da economia, com forte desemprego e queda nos índices de arrecadação. Mesmo para uma máquina pública de um país continental e desigual como o nosso, os níveis de tributos são elevadíssimos, se igualando a de países plenamente desenvolvidos do Norte. Com a diferença de que lá, o retorno em serviços públicos é amplamente mais visível e eficiente.
Para operar essa máquina fabulosa, o Estado dispõe de 11,5 milhões de servidores que, juntos, chegam a custar aos contribuintes R$ 725 bilhões todos os anos. Lembrando do desequilíbrio nas aposentadorias do Legislativo e Judiciário, totalmente fora do padrão.
Segundo estudos do Ipea, desde a promulgação da Constituição de 1988, tem havido um processo contínuo de municipalização nos serviços públicos. Com os aumentos sucessivos no número de municípios, a cada ano esse processo vem se intensificando. Nas últimas duas décadas, houve um avanço de 175% na municipalização dos serviços prestados à população, o que é bom e demonstra que está havendo uma descentralização nesses serviços.
Hoje, do contingente de funcionários públicos em todo o país, quase 60% estão espalhados em mais de cinco mil municípios. Professores, médicos, policiais, enfermeiros e outras categorias compõem essa legião de servidores. Esse é, em resumo, uma das variáveis a ser levada muito a sério quando for buscado o equilíbrio nas contas da Previdência.
Não é preciso ser um economista brilhante para entender que, em poucos anos, com a oscilação para cima no número de servidores, chegaremos ao absurdo de gastar metade de tudo o que é arrecadado apenas para custear salários para o pessoal do setor público, se a essa conta se juntar os gastos com Previdência.
Algo na casa dos R$ 768 bilhões, praticamente tudo o que foi arrecadado em forma de impostos e tributos, terá como destinação a manutenção do quadro de pessoal do Estado, dos trabalhadores do setor privado e dos militares. Há ainda, nessa conta, os gastos obrigatórios com saúde, educação e segurança, hoje em torno de R$ 230 bilhões.
Fossem essas as únicas variáveis negativas na equação de balanço da Previdência, o problema teria solução mais facilitada. Ocorre que nessas variáveis há que registrar também o enorme grau de má gestão não apenas no setor da previdência, mas sobretudo, com relação ao descontrole nas contas públicas.
No conjunto da má gestão das contas públicas, entre outros subitens, persistem ainda a corrupção, as fraudes, o desperdício e o descontrole propiciado pelo desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Correndo, por fora desses números vermelhos, está não só a inflação, mas a pouca capacidade de investimentos por parte do governo, recursos em projetos de desenvolvimento e infraestrutura, o que acaba por aumentar prejuízos e diminuir a margem de lucro e concorrência da produção nacional frente aos mercados internacionais.
Sem dinheiro para investir em infraestrutura e tendo que administrar contas no vermelho, com as folhas salarias inchadas e com um imenso e crescente contingente de trabalhadores inativos, chegar a uma fórmula que resolva os problemas do tesouro nacional é tarefa mais complicada que os doze trabalhos de Hércules.
A frase que foi pronunciada:
“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores.”
Verdade sentida pelos brasileiros e dita pelo ministro Paulo Guedes
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Muito boas as declarações do cel. Dagoberto sobre o destino dos ladrões dos Correios e Telégrafos. Há uma malta assaltando as malas com valores e violando correspondência, dando mostra de irresponsabilidade advinda da impunidade em que eles viviam. (Publicado em 14.11.1961)
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Desde sempre, os especialistas na área de educação defenderam a ideia de que a indisciplina é uma forma de violência que mina não apenas as relações entre professores e alunos, mas torna impraticável, de modo explícito, que o processo ensino-aprendizagem se desenvolva naturalmente, impedindo que as escolas exerçam sua atividade mais básica e elementar: a de educar para a cidadania, instruir para vida.
Mesmo os pedagogos mais modernos enxergam na questão da indisciplina um elemento não a ser melhor trabalhado e entendido em seu contexto, mas a ser banido das salas de aula. A razão para um posicionamento desses, aparentemente tão radical, é que, na vida prática em sociedade, adulto algum consegue inserção adequada sem respeitar as regras básicas do jogo, se as regras frouxas das salas de aula.
O laissez faire, laissez passer, que tão bem funciona nas economias liberais e que, em síntese, significa deixar as coisas acontecerem naturalmente, ao sabor dos desejos e sem imposições, definitivamente não se aplica às escolas e ao mundo da educação.
Em entrevista que ficou célebre, a especialista em educação Inger Enkvist, do Ministério da Educação da Suécia, um dos países mais avançados quando o assunto é didática de ensino e pedagogia, reconhece a necessidade de os alunos desenvolverem hábitos sistemáticos de trabalho. “Aprender, diz, requer esforço e, quando se deixa os alunos escolherem, simplesmente não acontece.” Segundo ela, o que a nova pedagogia tem conseguido ao reivindicar um papel mais ativo por parte dos alunos, com o fim das aulas expositivas entre outras alterações, é promover a anti escola. Enquanto em países que já atingiram um nível de excelência em educação o problema maior é de ordem metodológica, no Brasil essa questão ganha contornos mais dramáticos e primitivos, quando se verifica que o fenômeno da indisciplina, que vem tomando conta das escolas públicas em todo o país, tem tido como resultado a violência explícita.
Nesse quadro desolador de discentes perdidos e violentos, é possível rastrear a origem chegando em uma família negligente e desajustada, onde o jovem não é querido, considerado nem recebe o conhecimento de geração a geração passado sobre ética, moral e civismo. Não são só famílias abastadas capazes de transmitir essas lições. Pelo contrário. Muitas delas parecem ter medo dos filhos como um sentimento de culpa por lutar pelo conforto no lugar do amor.
Famílias sem renda também ensinam que não se pode achar nada na rua. O que não é seu não deve ser apanhado. Ensinam a respeitar os mais velhos, cumprimentar as pessoas olhando nos olhos, mostram como é bom abrir a porta para as mulheres passarem. Educar os filhos independe da conta bancária. Depende mesmo da presença do patriarca ou da matriarca, com pulso firme e um colo sempre disponível para o acalanto.
As brigas opondo alunos contra alunos e alunos contra professores vem ganhando uma dimensão preocupante com a repetição dos casos de agressão contra professores. Somente essa semana que antecedeu o Carnaval, uma dezena de casos foram registrados em todo o país.
Aqui em Brasília, no Centro de Ensino Fundamental 25, em Ceilândia, um professor de matemática foi violentamente agredido por um adolescente, com socos, pontapés e uma chamada “voadora” depois de uma discussão banal. Hoje o Brasil ostenta as últimas posições nos índices de qualidade da educação, sendo, no entanto, um campeão absoluto, quando o assunto é violência nas escolas e particularmente contra os professores.
Os esforços no sentido de instituir a chamada, erroneamente, de escola militarizada, defendida por uns e atacada por outros, deixa claro que os níveis de violência em nossos estabelecimentos de ensino, chegaram a seu ponto mais alto, sendo necessário a introdução de um regime de educação rígido dentro das escolas. Como medida emergencial, diante da crise, tudo bem. A questão, e todos sabemos disso, é que essa medida é paliativa, não vai no cerne do problema.
Experiências exitosas e de comprovada eficácia em outras localidades, para diminuir os índices de violência nas escolas, demonstram que o incremento de práticas artísticas e desportivas no currículo escolar tem maior poder de ação e de durabilidade, reduzindo esses índices a níveis de primeiro mundo. Música, teatro, artes visuais, corrida, ginástica olímpica, judô e outras práticas têm, junto aos jovens, o apelo que outras medidas para disciplinar as escolas e reduzir a violência, jamais conseguiram. A questão aqui é de apresentar outras opções aos jovens proporcionando a eles escolhas que nem eles próprios imaginaram que existiam.
A frase que foi pronunciada:
“A primeira ideia que uma criança precisa ter é a da diferença entre o bem e mal. E a principal função do educador é cuidar para que ela não confunda o bem com a passividade e o mal com a atividade.”
Maria Montessori
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já está mais do que fora de dúvidas, que o dr. Waldemar Alcântara não serve para o cargo. E para os que não acreditam, fiquem sabendo: o Banco do Nordeste vale muito mais do que pensam. (Publicado em 14.11.1961)
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Que a reforma do sistema de previdência pública é uma necessidade urgente e inadiável, a maioria dos especialistas no assunto não duvida. A questão é que em nenhum momento é vista, com clareza, a possibilidade de se fazer uma revisão total nos benefícios recebidos pelos aposentados, a começar pelas aposentadorias milionárias e exóticas, recebidas, na sua totalidade pelos altos escalões do funcionalismo público, por políticos em geral e por membros do Poder Judiciário, em particular.
Sem um nivelamento linear dos proventos das aposentadorias, que coloque todos os beneficiários da Previdência num patamar de absoluta igualdade, na mesma linha que vem sendo seguida por muitos países desenvolvidos, o que o atual governo conseguirá, de fato, com o projeto que tem em mãos, é obter um alívio imediato nas contas desse sistema, lançando para um futuro mais distante, as verdadeiras correções que a seguridade necessita agora e sempre.
As distorções, que foram sendo acumuladas no sistema de previdência ao longo dos anos, são de tal monta que, corrigindo-se apenas as mais visíveis, é possível conseguir um grande alívio nas finanças do atual modelo. Em relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPI), ainda de 2017, num calhamaço de 253 páginas, foram levantados, entre outros problemas, a adoção de um mecanismo de combate às fraudes mais rigoroso, bem como um maior empenho e eficácia na cobrança aos grandes devedores, juntamente com o fim dos desvios de recursos das aposentadorias para outros setores da economia. Já seria de grande ajuda para manter o tão desejado equilíbrio nas contas do sistema previdenciário.
De lá para cá, nenhuma dessas medidas foram implementadas ou sequer levadas em consideração pelas autoridades. Na verdade, cada novo governo que chega, juntamente com cada nova composição do legislativo que assume, o tema da reforma da Previdência retorna a pauta com destaque.
Esforços, reuniões e comissões de trabalho sobre o assunto são criados, propagandas sobre o problema são veiculadas, gastam-se fortunas do dinheiro público com movimentações e ensaios de reformas, mas nenhuma de importância e profundidade consegue decolar de fato.
Quem recebe acima do teto da Previdência trabalha contra porque tem a caneta para se salvar. As empresas privadas, que juntas devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência, conseguem se livrar das cobranças. O próprio governo, a quem cabe, até por questão de obrigação administrativa, resolver a questão, diante das pressões e dos possíveis prejuízos que advirão sobre seu futuro político, desiste.
A CPI da Previdência, que não deu em nada, ao menos deixou registrado no Relatório final que maior do que o déficit do sistema é a reiterada má gestão que vem se sucedendo a cada governo. A esses desmazelos com um sistema tão necessário a milhões de brasileiros, vem se juntar também a praga da corrupção endêmica que assola de alto a baixo as contas públicas.
Também há retirada de dinheiro da Previdência, destinando-o a outros fins e com outros propósitos, totalmente diversos dos interesses do sistema. Isso vem se repetindo a cada nova gestão do país, sem que medidas sejam tomadas para pôr fim a esses descaminhos.
Somente em renúncias e outros incentivos concedidos, sabe-se lá a troco de quê, os prejuízos à Previdência somam mais de R$ 50 bilhões ao ano. O pior é que esses são problemas que podem ser vistos acima da linha d’água.
O restante do Iceberg da Previdência encontra-se submergido, longe da percepção dos trabalhadores do país, envolto em águas turvas e geladas.
A frase que foi pronunciada:
“Devem-se escolher os amigos pela beleza, os conhecidos pelo caráter e os inimigos pela inteligência.”
Oscar Wilde, de origem irlandesa, foi escritor, poeta e dramaturgo.
Direito de Família
Familiares de desaparecidos na tragédia de Brumadinho teriam a dor e o sofrimento minimizados se pudessem ter um documento nas mãos que atestasse a morte presumida de seus entes queridos, para efeitos legais. Essa é a opinião do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que sugeriu uma Medida Provisória sobre o assunto ao Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni.
Olimpíada de Língua Portuguesa
O Itaú Social e o MEC abriram as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Com o tema “O lugar onde vivo”, o programa incentiva alunos e professores da rede pública do Ensino Fundamental e Médio a produzirem textos nos gêneros poema, memórias, crônica, documentário e artigo de opinião. Na última edição, em 2016, mais de cinco milhões de estudantes participaram das oficinas de leitura e escrita em cerca de 4.870 cidades. As inscrições vão até 30 de abril no site: www.escrevendoofuturo.org.br. Os ganhadores serão anunciados em dezembro.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda não foi nomeado o presidente do Banco do Nordeste. A situação chegou a tal ridículo, que o PSD, para impor um médico sanitarista para o cargo, ameaça romper com o governo. (Publicado em 14.11.1961)
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Reconhecer os próprios erros, fazendo em público um sincero mea-culpa, pedindo indulto pelas falhas cometidas, é, para a maioria das pessoas e mesmo para grandes empresas e instituições, de uma dificuldade extrema, ainda mais quando o que está em jogo é auto estima conferida pela elevada posição social, econômica ou política do transgressor.
Obviamente que o simples reconhecimento do erro não exime o sujeito e instituições das possíveis condenações. Mas, para muitos, é um sinal evidente de civilidade, o que acaba por abrir pequenas brechas, para que o pedido de perdão seja, ao menos em parte, levado em consideração. Humildade para reconhecer as faltas cometidas parece ser um dos primeiros obstáculos a serem vencidos por aqueles que querem realmente a absolvição. A não aceitação das próprias faltas é vista, não só como prova de culpa, mas, sobretudo, como uma possibilidade clara de que o erro voltará a se repetir a qualquer momento.
Em linhas gerais, esse é um problema que tem sido visto com muita frequência não só aqui no Brasil, mas em outras partes do mundo, envolvendo autoridades e instituições, algumas, inclusive, seculares e acima de quaisquer suspeitas.
No nosso caso, pode ser citado como exemplo, os episódios envolvendo o ex-presidente Lula e seu partido. O longo prolongar de seu ocaso vai se dando à medida em que as evidências e as condenações vão acontecendo, não havendo, ao logo de todos esses anos em que esses escândalos vão se desenrolando, o mínimo reconhecimento de que graves faltas foram cometidas. A simples admissão de erros, por parte de Lula e do PT, teria o condão de abrir, junto à população e ao seu eleitorado, as esperanças de que novos tempos, com correção de rumos seria possível. Ao negarem reiteradamente as próprias faltas, o ex-presidente e sua legenda aumentaram ainda mais a avaliação negativa feita pelos brasileiros às suas condutas. É tarde para isso. A população sabe que não há consciência para os erros cometidos.
Outro caso que chama a atenção é com relação a empresa Vale. Depois dos acontecidos em Mariana, a empresa custou em reconhecer as falhas de engenharia de sua represa, o que vem atrasando uma solução final para os atingidos. Pouco mais de três anos, o fato se repetiu em Brumadinho, com mais mortos, e pelos mesmos erros não reconhecidos anteriormente. Mesmo agora, nos primeiros momentos desse que foi o maior acidente de trabalho de toda a história do país, essa empresa de mineração tem relutado em admitir não só as falhas seríssimas na construção de sua represa de rejeitos, como nega ter tido conhecimento prévio de que um acidente de grandes proporções estava para acontecer a qualquer momento, conforme relato dos próprios técnicos presos. Para alguns, simbolicamente, permanecer sentado durante o minuto de silêncio em homenagem aos mortos da tragédia é um sinal de descaso. A mesma coisa na tragédia do Flamengo. Negligência e fuga da responsabilidade.
Um outro exemplo que chama a atenção de muitos, principalmente dos católicos, é quanto aos casos de abusos sexuais contra menores dentro da Igreja e que por décadas foram mantidos em sigilo. A prisão agora e a eminente condenação do número três da cúria romana, George Pell, na Austrália, demonstra o quão difícil é, para essas grandes autoridades e empresas, a simples constatação dos erros. Quantos males teriam sido evitados pela simples admissão prévia desses e outros erros e quantas vidas teriam sido poupadas?
A frase que foi pronunciada:
“Um sistema de legislação é sempre impotente se, paralelamente, não se criar um sistema de educação.”
Jules Michelet (1798 -1874) filósofo e historiador francês.
Comércio
No domingo de carnaval o comércio está autorizado a funcionar. A notícia foi confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista. Na segunda e terça, tudo fecha e, na quarta-feira de cinzas, shopping e comércio de rua voltam a funcionar normalmente.
Hino
O Sr. Mário Madeiros traz a informação sobre a Lei 5.700/71 (que trata sobre os símbolos nacionais), que em seu art. 39 já traz a obrigação (não estímulo) das escolas perfilarem os alunos para entoar o Hino Nacional. Diz a Lei: “Art. 39. É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus.”
Alethéia
“Espalhe a verdade”, diz o portal do GDF. O internauta que tiver curiosidade vai se deparar com uma página sobre o festival gratuito de curtas até 23 de abril no Cine Brasília. Era de 2017. O portal do GDF até hoje não está atualizado. Contatos, matérias, telefones, falta muito para se comunicar com a população com eficiência.
Cuidados
O mais triste nessa história toda de bombeiros e grileiros é que inscritos nos últimos concursos receberam a informação da vizinhança de que a corporação teve o cuidado de visitar residência por residência dos contratados em potencial, perguntando sobre a índole, os pais, a infância e tudo mais o que pudesse garantir moral e ética para entrar no seleto grupo de militares bombeiros.
Política pública
Ontem a UnB sediou as apresentações sobre os resultados da pesquisa “Projetando lugares com idosos: rumo às comunidades amigas do envelhecimento”. Os organizadores afirmam que as contribuições são de grande importância para a implementação de ações dirigidas a esse segmento da população que, a cada dia, se torna mais numeroso em nossa cidade. O projeto está vinculado ao Laboratório de Psicologia Ambiental (LPA) da Universidade de Brasília (UnB), sob a responsabilidade da Prof.ª Dr.ª Isolda Günther e de suas assistentes de pesquisa Dayse da Silva Albuquerque e Natália de David Klavdianos.
Leia mais em: Günther Isolda de Araújo’s research while affiliated with University of Brasília and other places
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já que o Harry Stone está aqui, uma reclamação para ele: os habituais do Cine Brasília estão reclamando a péssima qualidade dos filmes exibidos. São filmes velhos, abacaxis, e a “safra” nacional tem sido grande demais. (Publicado em 14.11.1961)
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Com o fatiamento estratégico do pacote de lei anticrime, enviado ao Congresso, deixando de fora a importante medida de criminalização do caixa 2, estão, mais uma vez, postas as condições para que os desvios e o mal emprego dos recursos dos fundos partidários e eleitorais prossigam em frente, sem qualquer penalização para seus autores.
Caixa 2, como bem definiu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, é, além de crime, uma agressão à sociedade brasileira, pois compromete a própria democracia. Quando da decisão de proibir o financiamento empresarial para as campanhas, feito justamente para pôr um fim as inúmeras ocorrências de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e outros graves crimes, muita gente chegou a acreditar candidamente que um capítulo importante dos casos de corrupção que há décadas comprometiam e jogavam na lama a credibilidade de nosso mundo político, estava definitivamente encerrada. Obviamente que isso não aconteceu.
Uma reforma política, feita sob medida, foi providencialmente posta em andamento, não para corrigir as distorções grotescas de nossa democracia representativa, mas para providenciar, com urgência, que os fartos recursos para os partidos e para as eleições que antes vinham de pessoas jurídicas interessadas na contrapartida desses financiamentos, prosseguissem por outros caminhos. A maneira encontrada foi retirar dos contribuintes quase R$ 3 bilhões, na forma de dois fundos, para dar prosseguimento à farra em que se transformaram nossas eleições e a constituição dos partidos.
No entanto, houve quem desconfiasse de que colocar tal soma de dinheiro nas mãos dos mesmos políticos, muitos deles com denúncias na justiça, não iria resolver a questão da malversação de recursos públicos, apenas iria transferir, para o ônus do cidadão, uma conta que cabia completamente e unicamente às legendas. O escândalo dos chamados laranjais, comprometendo não apenas o partido do presidente Bolsonaro, mas muitas outras siglas partidárias, vai deixando claro, para todo mundo, que os fabulosos fundos eleitorais e partidários servem a muitos e duvidosos propósitos, só não se prestam mesmo para corrigir os mesmos desvios de condutas e outros vícios, fartamente denunciados na atividade política nacional.
Nessas últimas eleições, não foram poucas as denúncias de utilização de uma nova espécie de caixa 2, mais sofisticada, porém com os mesmos potenciais criminosos. Diante das revelações que vêm vindo à tona, sobre o financiamento de laranjas, sem expressão política, apenas para desviar recursos para os caciques da cúpula dos partidos, já há quem considere pedir o fim desses dois fundos, em nome da moralidade e ética pública. Segundo uns poucos parlamentares que, por enquanto, acampam essa ideia, a lei que criou, principalmente, o fundo de financiamento de campanha, não possui critérios claros, deixando em aberto o uso desse dinheiro pelos políticos, sobretudo pelos donos das legendas.
Na realidade, como entidades privadas, os partidos políticos deveriam ter como fonte de seus recursos, a contribuição de seus associados e filiados, e não obrigando os cidadãos a custear a existência dessas siglas, que funcionam como verdadeiros clubes particulares e exclusivos, cujo o único objetivo é o enriquecimento de seus membros.
A frase que foi pronunciada:
“Sete pecados sociais: política sem princípios, riqueza sem trabalho, prazer sem consciência, conhecimento sem caráter, comércio sem moralidade, ciência sem humanidade e culto sem sacrifício.”
Mahatma Gandhi, líder do Movimento pela Independência da Índia
Vem para o remo
Tanto o Minas Brasília Tênis Clube quanto o Clube Nipo são plenamente receptivos para cadeirantes animados a remar pelo lago.
Cantar
Bom mesmo seria se fosse lei estimular a criançada a cantar o Hino Brasileiro e hastear a Bandeira Nacional toda sexta-feira na escola pública e particular. Não há vergonha alguma em ser patriota. No Instituto Nair Valadares, uma creche do Riacho Fundo, as crianças de 5 anos cantam o hino do começo ao fim pronunciando cada palavra com segurança. De fazer inveja a muitos marmanjos.
Cidadania
Fernando Gomide conclama a comunidade a participar do Dia Nacional das Pessoas com Doenças Raras. Hoje será a criação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. São 20 milhões de famílias com alguém nessa situação. À noite, a cúpula e o anexo principal da Câmara dos Deputados ficarão iluminados de lilás e azul. E o lado do Senado, de rosa e verde.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Não tenho confirmação, mas a informação que há, é a de que os supermercados estão reduzindo as cotas de carne, propositadamente, atendendo a interesses dos donos de casas de carnes de Brasília. (Publicado em 14.11.1961)
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Assédio Moral, o que os especialistas definem como sendo a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, só pode ser entendido exatamente, e em todas as suas dimensões e efeitos, por aqueles que já sofreram na própria pele esse tipo de tratamento desumano e autoritário.
Paras as vítimas dessa infâmia, e que foram atingidas em sua dignidade e integridade física e psíquica, as cicatrizes adquiridas ficarão para sempre, marcadas a ferro e fogo na alma. Não é raro que profissionais que sofreram assédio moral venham a desenvolver doenças e transtornos psíquicos permanentes, havendo casos, inclusive, de trabalhadores que cometeram suicídio em decorrência dos efeitos nocivos desse tipo de abuso.
No Código Penal Brasileiro de 1940 (Decreto nº 2848), o assédio moral é tipificado como sendo o tratamento de “desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou imagem do servidor público ou empregado em razão de vinculo hierárquico funcional ou laboral.” Considerada pela organização Internacional do Trabalho (OIT) como um fenômeno gravíssimo, por atingir milhões de trabalhadores em todo o mundo, o assédio moral já chegou a ser apontado na Suécia como o responsável por até 15% dos suicídios acontecidos no país em 2001.
Pioneira no Brasil sobre o assunto, a Dra. Margarida Barreto, depois de anos pesquisando e atendendo vítimas de assédio moral, considera que a ausência de punição, no âmbito do trabalho e mesmo por parte da justiça, está no grande número de casos verificados, principalmente no setor público, onde esses casos são corriqueiros. “As pessoas, muitas vezes, não acreditam que poderão ser punidas, pensam que ninguém vai se incomodar com isso porque é um ambiente do governo, ou porque é concursado e tem estabilidade e nada vai lhe acontecer.”
Para essa pesquisadora, nas empresas privadas, situações como essas também são comuns, porque a demissão pode acontecer a qualquer momento. Considerada por outros especialistas na área como um comportamento análogo ao da tortura, o assédio moral deveria receber um tratamento duríssimo por parte da justiça, por se tratar de uma prática visivelmente criminosa e que não dá chances à vítima de se defender. Juristas têm insistido, inclusive, no endurecimento das leis para combater essa prática, colocando-a no mesmo patamar de outros crimes inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia.
De olho na possibilidade de tipificar essa prática como crime hediondo, a nova bancada feminina, formada por 77 parlamentares com assento na Câmara dos Deputados, apontou como prioridade imediata a votação do projeto de lei 4.742, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, e que vem dormitando nas gavetas do Legislativo há exatos 18 anos.
O projeto já está pronto para a votação em plenário, o que pode acontecer ainda essa semana. Caso venha ser aprovado também no Senado como está, o projeto abrirá a possibilidade de as vítimas processarem criminalmente os assediadores, pondo um fim há séculos de uma prática odiosa e que, na sua maioria, atingia principalmente as mulheres no ambiente de trabalho.
Os maus tratos morais, advindos do assédio no trabalho, muito mais do que os físicos, produzem, nas vítimas, feridas abertas e invisíveis, que sangram e ardem como um fogo eterno, com isso a tipificação dessa prática, como crime abominável, deveria ser tão ou mais gravosa do que outros crimes perpetrados contra a humanidade.
A frase que foi pronunciada:
“Quanto mais nos odiamos, mais queremos que os outros sofram. ”
Dan Pearce, jornalista e escritor
Pode
No espaço do servidor, no Senado Federal, estavam Eduardo Girão e Styvenson Valentim, parlamentares do Ceará e Rio Grande do Norte respectivamente, almoçando com pequena parte da equipe. Funcionários da Casa sempre reparam quando algum senador divide o mesmo espaço sem cerimônias.
Cuidado
No total, são 113.427 eleitores do DF que até agora não deram satisfação pela ausência do voto. Caso não procurem o cartório eleitoral para sanar as pendências, poderão ter o título de eleitor cancelado. O prazo para regularização vai até 17 de maio.
Dardos
Chega o mês de março e o Leão toma as páginas dos jornais. Dessa vez as notícias não são só sobre as abocanhadas do fisco. Em 2019, os auditores que revelam irregularidades avançam para o campo criminal e isso não está agradando os donos das canetas. Pode ser que o leão receba uma boa dose de tranquilizante.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E sobre os supermercados, voltamos a chamar a atenção com relação às frutas. Nos saquinhos para venda ao público, há frutas de classificações diferentes. No caso das laranjas, encontramos, às vezes, laranjas de três classificações por dúzia. (Publicado em 14.11.1961)
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Alimentar expectativas quanto a mudanças de comportamento dos políticos, com base apenas na renovação da bancada, com novos nomes, por diversas vezes, ao longo de nossa história, tem se mostrado frustrante. O filósofo de Mondubim repetia que na raiz da infelicidade está o desejo. Cessa o desejo, cessa a infelicidade, dizia. O mesmo vale com relação as apostas quanto a uma possível tomada de consciência por parte da classe política.
Conhecerás o caráter de um indivíduo à medida em que lhe forem franqueadas as portas do poder. Dizem as escrituras que até Cristo, durante seu jejum de quarenta dias, sofreu pesado assédio para se corromper, sendo oferecido a Ele não trinta moedas, mas todo o planeta. Diz a crônica que um político francês, a quem ofereceram um milhão de francos para ficar em silêncio sobre o desenrolar de um negócio escuso, teria replicado: Dê-me dois milhões e permitam-me também contar tudo. Se decepção matasse, muitos brasileiros, mesmo os mais otimistas, já teriam morrido.
Nem bem iniciou seu governo e o presidente Jair Bolsonaro, a exemplo de inúmeros outros no passado, se vê às voltas com o tradicional assédio dos políticos, que já adiantaram o valor da conta a ser cobrada pelo bom andamento das reformas. Sem as tão necessárias e prometidas reformas da Previdência e da Segurança Pública, o atual governo se desmancharia no ar. Os políticos sabem dessa possibilidade e aumentam, sem o menor pudor, o valor da nota promissória. Rasgam o voto de confiança dado pelos eleitores.
Foi um erro a Carta Magna trazer no preâmbulo “Nós, os representantes do povo”. Seguindo os legisladores mais experientes deveria estar escrito na Constituição do Brasil: “Nós, o povo brasileiro”.
O mecanismo do toma lá, dá cá, presente em todas as legislaturas passadas, está mais vivo do que nunca. Os jornais já anunciam inclusive o novo valor a ser creditado na conta dos deputados, para as chamadas emendas parlamentares: R$ 10 milhões para cada um. Os mais afoitos para receber essas prebendas, são os parlamentares que formam o chamado “centrão”.
Com a apresentação dos textos que tratam dessas duas importantes reformas para o país começar a sair da crise, imediatamente foram erguidos os antigos e odiosos balcões de negócios. Neles, tudo é barganhado, desde cargos na estrutura do Estado para os indicados políticos, passando por emendas ao Orçamento, até outros agrados feitos pelo governo às bases eleitorais desses políticos.
Ciente dessas aspirações pragmáticas e ambiciosas da classe política, que sempre existiram, o governo, que prometeu pôr um fim nessas modalidades de “negociações”, corre atrás do prejuízo e tenta definir um conjunto de medidas e critérios para atender os políticos no preenchimento das funções de confiança na administração pública.
Na realidade, o tempo para os trâmites dos projetos oriundos do Executivo no Congresso é praticamente todo consumido apenas durante esses acordos de bastidores que definem as vantagens obtidas por cada um. Com isso, a governabilidade fica submetida a uma espécie de mercadão político.
Apenas para resgatar a história de Brasília, com a instalação da Câmara Legislativa no Distrito Federal, passou a vigorar o mesmo modelo de negociação.
Em almoço agora, com os deputados distritais o governador Ibaneis Rocha (MDB) prometeu a liberação de R$ 43 milhões em crédito para emendas parlamentares aos 16 novos políticos eleitos.
Os antigos já teriam assegurado seu quinhão antecipadamente. Para o governo local que se inicia, esse é um gesto simbólico de aproximação. Para a população, principalmente aquela formada por pessoas de bem, o nome dado a esse tipo de acordo é outro.
A frase que foi pronunciada:
“Cuidar de uma criança é melhorar a hipótese de ser bem cuidado, quando a idade te tornar novamente criança.”
Ditado em Moçambique
Reconhecimento
Depois do sucesso da palestra em Nova York, Tereza Borges fez questão de convidar Ilana Trombka para a segunda edição do programa que forma lideranças femininas, promovido pela universidade de Nova York Columbia, Women’s Leadership Network. Esse projeto reúne um grupo de 20 mulheres que ocupam cargos estratégicos no setor público e promove treinamentos estratégicos, atividades de networking, mesas redondas, seminários e sessões de mentoria no Brasil e no campus da Universidade de Columbia.
Contrato
Depois do suposto sequestro de duas crianças por uma babá no Cruzeiro Novo, seria importante, para a cidade, ter um cadastro único de todos os trabalhadores domésticos com todos os dados pessoais. Seria uma segurança mínima para as famílias. Só o fato de precisar ser cadastrado já convida os mais sérios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma comissão criteriosa nomeada pelo senhor, poderia estudar melhor o assunto, dando aos supermercados a autonomia para comprar verdura sem nota de produtor. A concorrência dos supermercados seria o suficiente para colocar o caso em seus devidos termos. (Publicado em 14.11.1961)