Autor: Ari Cunha
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Interina: Circe Cunha
Colaboração Mamfil
Saída pela esquerda? Crise? Que crise? Negar a existência de problemas não é o melhor meio de se livrar deles. Pelo menos, no caso atual, fica a evidência de que diante de uma crise que se avoluma a cada dia, não há , por parte dos dirigentes que estão atualmente instalados nas diversas instâncias do Poder, qualquer talento reconhecível e mesmo ânimo exemplar para traçar um plano de libertação do fosso . Viver em meio a crises, todas as sociedades, em todos os tempos viveram. O perigo de nossos infortúnios é maior, quando nos damos conta de que nossas pretensas lideranças não estão preparadas para liderar uma marcha da nação, se posicionando na cabeça , apontando soluções, numa concertación rumo ao portal da superação. Querem apenas tirar proveito. Querem poder para corromper. Carecemos de líderes. A população que foi para ruas em diversas ocasiões recentes, já reconheceu a própria orfandade. Estamos sós em meio à tempestade. O que temos, pendurado nos diversos cabides da república, são apenas pessoas comuns com ambições particulares, cujo horizonte se esgota logo após satisfeito seus múltiplos desejos íntimos. Magnânimos é o que nos falta. Altruístas é o que reclama urgente o cidadão. Precisamos de líderes que vislumbrem a Nação e não o próprio umbigo. Nos mais simples fatos do dia a dia , ficam patentes o autismo de nossas autoridades, seu egoísmo. Recebem o décimo terceiro salário, o mesmo que ameaçam negar aos aposentados. De mesma forma , para “pacificar” a base aliada, governo libera R$ 500 milhões em emendas parlamentares. A prática vem quando faltam recursos em diversas áreas sensíveis do país. Qualquer um que se der ao trabalho de ir a busca da origem da atual crise econômica que corrói os empregos e renda da população, constatará que a montante, onde é possível ver o fundo do rio, o fator político é que determina a poluição da água na foz. Não só na qualidade de políticos que perambulam pela república. Mas, sobretudo, na quantidade de partidos que lhe dão guarida. Na origem de nossa atual tragédia estão 32 partidos sedentos, recheados de filiados igualmente sedentos, aos quais nem os 39 ministérios e sua infinidade de secretarias dão conta de atende-los a contento. No caso do poder Executivo, que abriga hoje a presidente eleita e mais impopular da história do Brasil, filiada ao partido mais atolado em denúncias de crimes de todos os tempos, falta tudo. Inclusive gente com juízo e que conheça o caminho que leve à saída de emergência.
A frase que foi pronunciada: “Precisar de dominar os outros é precisar dos outros. O chefe é um dependente.” Fernando Pessoa
Atenção Ninguém melhor que Nonato Freitas para coordenar os aposentados e pensionistas do Sindilegis. Com uma energia invejável, já fez o contato com Theófico Silva, especialista em Shakespeare para o primeiro evento no Salão Negro do Senado. Eventos para todos os gostos estão a caminho.
Adeus CUT Nilton Paixão é o comandante da nova central sindical que defenderá exclusivamente os interesses dos servidores públicos do país “Há um descontentamento do servidor público com o sindicalismo atual, que tem foco no setor privado e está partidarizado”, diz Paixão angariando seguidores.
Consome dor Falta luz e nada de desconto. Eletrodomésticos queimam pela queda de energia e uma via crucis pela frente para o ressarcimento. A população é convidada a comprar lâmpadas que consomem menos energia e são mais caras e o valor da conta sobe. Agora a falta de detalhes nas contas da CEB quanto a cobrança de impostos mostra irregularidade. E o que vai acontecer?
Colheita Sai no dia 15 de setembro o depósito em dinheiro nas contas bancárias de quase 30 mil inscritos no programa Nota Legal. Segundo a Fazenda do DF quase R$3,90 milhões
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“Isso é entrega” Na campanha publicitária institucional (hotsite)que veicula pelas redes de televisão, os Correios utilizam imagens dos jogos Rio 2016 , que patrocina, destacando a força e a garra de muitos atletas brasileiros para chegar ao pódio , com a frase de efeito :”isso é entrega”. Nos bastidores do mundo real, onde a propaganda não alcança, a situação é outra. O fundo de pensão dos Correios, Postalis, administra o patrimônio de contribuições dos quase 200 mil trabalhadores da empresa e tem como missão principal garantir rendas e pecúlios futuros. Dentro da chamada previdência complementar o Postalis, a pelo menos uma década, vem fazendo água. Ainda em março desse ano, o noticiário geral dava conta de que o Fundo já havia perdido 25% de seu patrimônio, num rombo calculado em R$ 5,5 bilhões. A conta desse desastre seria debitada, lógico, entre os associados e a empresa, ao longo de 15 anos. Naquela mesma época, a disputa acirrada, de quase uma década entre PT e PMDB pelo controle do Postalis foi apontada como sendo a causa principal do prejuízo bilionário. O aparelhamento político na gestão dos fundos, com a alocação de prepostos desses partidos no comando de recursos tão abundantes, nunca foi visto com bons olhos. Exemplo dessa intromissão política no Postalis aconteceu na última campanha à presidência da república. Naquela data, os Correios, em Minas Gerais, foram acusados de boicotar a entrega dos santinhos do candidato Aécio Neves e facilitar, ao mesmo tempo, a distribuição do material de campanha de Dilma Rousseff, mesmo sem o selo correspondente obrigatório. O fato foi gravado e é público. Disse o deputado Durval Ângelo do PT mineiro: “Se hoje nós temos a capilaridade da campanha do (Fernando) Pimentel e da Dilma em toda Minas Gerais, isso é graças a essa equipe dos Correios”. Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União afirmou que os Correios descumpriram suas próprias normas. O envio de propaganda eleitoral sem chancela ou comprovante da postagem foi ilegal. Uma nota do partido explica que o pagamento feito à vista, na modalidade ‘sem contrato’, é comumente utilizado por pessoas físicas e jurídicas e está disponível na internet. O imbróglio continua quando o tribunal acusa os Correios de fornecerem informações “inverídicas” e “insuficientes” à equipe que fez a auditoria. Por enquanto ficou tudo como está. Chama a atenção também o direcionamento suspeitíssimo, de parte dos recursos do Fundo na compra de papeis podres de governos falidos como da Argentina e Venezuela e de investimentos em bancos quebrados como o BVA em 2013. Trata-se, antes de tudo, de uma questão delicada envolvendo o futuro de milhares de aposentadorias. Também não é de se espantar que os sindicatos da categoria, fortemente aparelhados, não tenham se posicionado em defesa desses trabalhadores de quem recolhem impostos milionários. Agora chega a notícia de que finalmente o Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu investigação criminal para apurar indícios de malversação de recursos no Postalis que vão desde erros na contabilização de provisionamentos, aquisição de ativos em desacordo com CMN até pagamento em cascata de taxas de administração dos fundos de investimentos. A determinação do bloqueio de bens dos controladores, além de ficar muito aquém dos valores dos prejuízos, não resolve o caso e esconde os verdadeiros culpados pela dilapidação do Postalis “Isso é entrega” , entrega ilícita do patrimônio dos trabalhadores. A frase que foi pronunciada: “Estamos torrando o país dos nossos netos.” Mercedes que desfilava em Taguatinga
Atividades Parceria entre a Secretaria de Turismo de Brasília e as Administrações do Lago Sul e do Plano Piloto promete agitar nas comemorações dos 55 anos do Lago Sul e dos 132 anos do sonho de Dom Bosco. No dia 30 de agosto, na Ermida, durante todo o dia.
4 de Outubro Está estabelecida pela Secretaria de Direitos Humanos a data para eleger os conselheiros tutelares. Todos os municípios brasileiros farão a escolha e terão a oportunidade até aquela data para explicar a população a importância dos conselheiros tutelares para a sociedade.
Rubrica Chico Leite quer saber para onde foi a verba, R$ 1 milhão, destinada por emenda do Orçamento Participativo de seu mandato para a construção de um novo hospital.
Carta de Limongi “A diferença de Collor para a maioria esmagadora dos politicos, é que Collor é contundente porque não é hipócrita nem subserviente. Encara os problemas de peito aberto, com franqueza e espirito público. Isto é que dói na alma dos decaídos.”
PT reage Informa a assessoria do senador Paulo Rocha que a CPI do HSBC fez ontem uma teleconferência com Hervé Falciani que foi acompanhada no Interlegis. Falciani revelou os detalhes de contas secretas na Suíça. Diz a nota que a teleconferência foi aprovada depois de o governo da França recusar formalmente o pedido da CPI do HSBC para ter acesso aos dados do SwissLeaks.
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Telefonia: um tema ainda inconcluso Com a privatização da telefonia, ocorrida no fim dos anos oitenta e violentamente combatida pela ala esquerda dos partidos políticos, o horizonte que se descortinava à frente dos brasileiros parecia promissor e pacificado de uma vez por todas. A universalização do acesso, prometida naquela ocasião, ocorreu de fato. Para garantir este serviço de acordo com as expectativas dos consumidores, foi constituída nesta mesma época, a agência reguladora (Anatel) que teria como missão zelar pelo cumprimento dos contratos entre usuários e prestadoras desses serviços, fiscalizando, regulamentando e controlando a prestação desses serviços de interesse público. Dentre suas atribuições constavam: o levantamento de dados sobre o mercado de atuação, elaboração de normas disciplinadoras para o setor regulado, fiscalização dessas normas, defesa de direitos do consumidor, gestão de contratos de concessão de serviços públicos delegados e incentivo à concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais e desenvolvendo mecanismos de suporte à concorrência. O papel que coube a Anatel foi o de regular o setor de telefonia (fixa e móvel), internet e TV por assinatura; celebrar e gerenciar contratos de concessão; fiscalizar a prestação de serviços; aplicar sanções; controlar reajustes de tarifas; expedir normas sobre prestação de serviços e realizar intervenções, se necessário; editar resoluções que dão diretrizes e preenchem lacunas legislativas do setor. Com o avento do capitalismo de Estado, defendido pelo governo que assumiu a partir de 2003, essas funções foram deixadas de lado. Nascia a Anatel, aparelhada e identificada ideologicamente com o partido no poder. Sua missão, doravante, a exemplo de outras agências reguladoras, seria a observância cega das diretrizes vindas diretamente do Palácio do Planalto, colocando de lado quaisquer outras necessidades. Os altos lucros obtidos pelas operadoras de telefonia, num mercado gigantesco como o brasileiro, atiçaram a cobiça do governo , que passou a ver, também neste setor, uma oportunidade para “fazer caixa”. Estranhamente a Anatel passou a defender as empresas, fazendo vistas grossas ao não cumprimento de contratos acordados. O amontoado de queixas que abarrotam a Justiça e os órgãos de defesa do consumidor, indicam que há apenas uma via na relação prestadora/usuário. Em 2014 foram 2.490.769 reclamações registradas nos 641 Procons, espalhados pelo país, uma média de 206 mil ao mês. Deste número 10% se referiam a problemas de telefonia fixa e celular. Curiosamente a empresa Oi foi a que registrou o maior número de reclamações. Esta empresa, juntamente com a Brasil Telecom utilizaram os recursos dos fundos de pensão para um processo de fusão polêmico e que ainda hoje não esta bem explicado e que resultou na Operação Satiagraha, anulada, por pressão política ,nos tribunais superiores. E essa, é apenas parte dessa história mal contada. A frase que foi pronunciada: “Não precisamos de reserva de mercado, precisamos de produto que preste!” André Dusi, engenheiro agrônomo Perigo Uma tampa de ferro se levanta com a passagem dos carros pela ponte Braghetto. Uma coisa é certa. Aquela estrutura está sendo mais demandada do que a previsão na época de construção. É preciso urgente de uma alternativa para a saída Norte. Ô missão Para desespero das mães que moram em São Sebastião acabou o atendimento pediátrico na UPA. A sobrecarga deve recair sobre o hospital do Paranoá. Relento Eixão volta a abrigar moradores de rua pelo gramado. Crianças sem escola e situação degradante. Hora de agir dando a assistência necessária. Inclusão Solange Calmon vibra coma meta brilhantemente atingida. Depois de 11 anos levando aos brasileiros pela TV Senado programas de inclusão, agora a equipe vibra ao ver a TV Globo abraçando a mesma causa. Ela passa a exibir pela primeira os olhos das pessoas que não enxergam, sem a necessidade de escoder atrás dos óculos escuros. Viva a inclusão, diz a jornalista sem conter o entusiasmo. Curiosidade Será que o UAI dos mineiros quer dizer mesmo União, Amor e Independência como senha dos Maçons? A curiosa matéria sobre o assunto foi publicada no Correio Braziliense. Achei um recorte sem data. Tesouro Saiu do forno o Flor essência – Florescência de Maria Lúcia Simões. Com a leveza da sofisticação dá as boas vindas ao sabor da adversidade. O lançamento do livro será no Carpe Diem em setembro. Voltaremos ao assunto.
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA A demarcação do pátio de estacionamento do Ministério do Trabalho foi feita por funcionários daquele Ministério, fora do horário, para que houvesse ordem em todos os carros. Falta, agora, os carros da Polícia participarem de um regime de cooperação, não estacionando na entrada, como comumente ocorre. (Publicado em 22/08/1961)
HISTÓRIA DE BRASÍLIA É um choque para o viajante, ver a grama do IAPTEC e, em seguida, defrontar-se com os jardins IAPB. O Instituto dos Bancários deu exemplo excelente que ninguém quis seguir, por comodismo, displicência e má vontade. (Publicado em 22/08/1961)
HISTÓRIA DE BRASÍLIA Outra coisa que deve sair do Rio é a Loteria Federal. Não há nenhuma razão pela qual a extração não deva ser feita em Brasília. (Publicado em 22/08/1961)
HISTÓRIA DE BRASÍLIA O Serviço de Meteorologia de Brasília não existe. Os aparelhos foram mostrados ao público domingo, e todo o mundo que viu, ficou muito satisfeito, mas não entendeu nada. (Publicado em 22/08/1961)
HISTÓRIA DE BRASÍLIA O que acontece é isto: em Brasília só é possível conhecer a temperatura máxima e mínima. Quanto ao mais, não funciona. Os funcionários estão “hospedados” nos quartos destinados aos aparelhos, mesmo assim em quantidade insuficiente. (Publicado em 22/08/1961)
HISTÓRIA DE BRASÍLIA Um telefone, sequer, possui a repartição. Tudo ficou em promessa, também. (Publicado em 22/08/1961)
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Carta sem noção Tem momentos na vida que o melhor, diante da falta de argumentos convincentes, é refletir em silêncio e esperar a hora. Aliás, foi justamente por falar demais, prometendo o que não poderiam entregar, que os parlapatões do momento conduziram toda uma nação portais adentro da maior crise de todos os tempos. Nestes últimos dez anos, o abuso da oratória vazia de palanque e o recorrente uso da comunicação de massa para pregar a divisão interna entre eleitos e degredados é que fez o que fez . Causa surpresa o manifesto que vem a público agora assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), e pelas Confederações Nacional Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS). Intitulado “Carta à Nação” , o documento, cheio de lugares comuns, se mostra mais como uma tentativa tardia dessas entidades em marcar presença, na undécima hora, saindo da longa letargia em que se recolheram nestes anos todos . O Brasil , dizem os signatários, “se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação. Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.” As duas décadas de censuras políticas e cassações do regime militar, vieram se juntar mais dez anos de aparelhamento ideológico sistemático das principais instituições do País. O resultado desses trinta anos do exílio do pensamento e da razão , foi a formação de uma elite abúlica e de instituições chapa branca. A convocação dos militantes da União Nacional dos Estudantes para virem às ruas contra o que chamam de golpe, confirma o adestramento e esvaziamento dessas entidades. Pregar a realização de “ um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico” como quer fazer crer a Carta é uma tentativa de remontar o mesmo “espetáculo do crescimento” com os mesmos atores, repetindo uma fórmula que resultou no encarceramento da maioria daqueles que não gozavam do chamado foro privilegiado. Buscar protagonismo quando a orquestra já anuncia a derradeira valsa parece não acreditar na inteligência do eleitor.O papel principal cabe hoje à população que , depois de se ver órfã foi para as ruas sozinha , se juntar à outros tantos milhões de desamparados.
A frase que foi pronunciada: “Nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele”. Rui Barbosa
Negociar Geraldo Vasconcelos da Aguiar de Vasconcelos aconselha a negociação no mercado de aluguéis. O preço da locação ou renovação de contrato vai diminuir com a crise. O poder aquisitivo está baixando a olhos vistos. Por falar em poder aquisitivo, depois das facilidades subsidiadas pelo governo para a compra de carros, a festa acabou. O Correio Braziliense mostrou que a busca por carteira de habilitação diminuiu em 30%. Pela terceira vez consecutiva o Papa Francisco está entre os 20 prováveis ganhadores do Nobel da Paz de 2015. O Instituto Nobel de Oslo diz que o Pontífice está entre as 273 candidaturas propostas por organizações internacionais.
Convite a todos Meu amigo Francisco de Castro lança na segunda-feira um livro autobiográfico. O evento começa as 19h30 no o Palácio das Esmeraldas em Goiânia, salão Dona Gercina Borges. Compartilhamos parte dessas histórias na trilha da vida. Uma delas foi a inesquecível viagem a Cuba.
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Somente no ano de 2014, segundo dados contabilizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional e outros órgãos , R$ 502 bilhões escoaram livremente pela ralo da sonegação. Esse valor é sete vezes superior aos prejuízos provocados apenas pelos casos de corrupção que vêm a público e que hoje giram em torno de R$ 70 bilhões ao ano. São números que deixam os especialistas em finanças públicas, de todo o mundo, de queixo caído. Como pode um país, ao longo dos cinco séculos de sua história, ser sangrando de suas riquezas nestas proporções e ainda ter a capacidade de se manter vivo e respirando ? Esse é um dos nossos enigmas: manter um corpo latente do qual foi drenado todo o sangue. Ninguém precisa ser expert em ciências da matemática financeira para estabelecer uma relação direta entre a alta carga tributária, demandada pela incúria perdulária do governo, e a sonegação de tributos. Com a instalação do painel (sonegômetro) marcando , em tempo real, a quantidade de impostos não recolhidos, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz) espera chamar a atenção da sociedade para este problema. Fixado com a “lavanderia Brasil” em frente ao Museu Nacional, o valor registrado no painel de janeiro até agora registra R$ 330 bilhões . Daqui para frente vai ficar acirrada a disputa entre esse novo painel e o que já registra a quantidade de impostos, (impostômetro) pagos até agora, pelos brasileiros neste ano, que já assinala R$ 1.268 trilhão. De acordo com esse sindicato o valor total de impostos sonegados chega hoje a casa de R$ 1 trilhão. Ao lado da sonegação, da corrupção e da alta carga de tributos, a economia do país ainda sofre com o ataque sistemático do contrabando e das falsificações de diversos produtos. Segundo a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, o Brasil perde anualmente cerca de R$ 100 bilhões apenas com os crimes de contrabando e falsificação. Com a apresentação desses números superlativos e que caracterizam uma economia do tipo negativa, ou seja, organizada na contramão da lei, fica patente não só a incapacidade do governo na fiscalização desses recursos que saem pelas portas dos fundos, mas sobretudo a insensibilidade das autoridades que não se avexam em aumentar ainda mais a carga de impostos num momento de recessão profunda.
A frase que foi pronunciada:
“O desafio para o Direito não poderia ser maior; se, por uma lado, as infraestruturas de comunicação adquiriram na sociedade contemporânea papel tão relevante quanto as clássicas infraestruturas econômicas, como o transporte, saneamento e energia, por outro, o papel do Estado mudou radicalmente, não sendo ele mais o responsável por fornecer, construir ou desenvolver essas infraestruturas.” Laura Schertel Mendes
Inquéritos Congresso esbanja discussões em Comissões Parlamentares de Inquérito. Ontem na Câmara dos Deputados havia discussões na: CPI do BNDES, CPI da Petrobras, CPI dos crimes cibernéticos, CPI dos Fundos de Pensão e CPI de maus tratos contra animais. Agora é acompanhar os resultados. No Senado as CPIs eram: do Futebol e a CPI do Carf.
Agenda No dia 24 de agosto, às 9h Zico participa da Feira do Empreendedor. Estudantes universitários são convidados para a palestra “Como formar um time campeão“. O evento será no Centro Comunitário Athos Bulcão da UnB.
Desconjuro! Difícil sair notícia positiva do Pier 21. O shopping já ocupou as páginas do jornal com notícias de sequestro relâmpago, roubos de carro e agora a suspeita de uma bomba deixada em uma mochila.
Limpeza 100% Mais uma parceria entre governo e universidade que faz sucesso. Dessa vez na Espanha, cidade de Tarragona e a Universidade Rovira i Virgili. Um sistema abrigará os dados de donos de cachorros e dos cães. Qualquer excremento deixado em lugar público será a prova contra o dono que terá que desembolsar uma quantia razoável, que certamente impedirá a
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Conselhos Tutelares permanecem desprestigiados Pela importância do trabalho social que desempenham , num país em que os conflitos pessoais, não raro, terminam de modo trágico , os Conselhos Tutelares deveriam merecer melhor atenção por parte das autoridades . Sobretudo quando se constata que mais de 20 mil menores infratores estão hoje , atrás das grades, no cumprimento de sentenças judiciais por envolvimento em crimes de vão do tráfico de drogas à homicídios. Segundo estudos do Mapa do Encarceramento, o número de menores infratores vem crescendo a uma taxa de mais de 5% ao ano. Instituídos a cerca de 15 anos , na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ,os Conselhos Tutelares tem como principal missão a proteção dos direitos dos menores. No Distrito Federal dos 40 CT implantados, mais da metade continua ainda funcionando em condições de penúria, na base do improviso, em salas exíguas, emprestadas pelas Administrações Regionais e outros órgãos do governo. Em muitas localidades o pleno funcionamento só se realiza graças à iniciativa e a boa vontade dos próprios Conselheiros. Há notícias de que, por falta de local apropriado para as audiências, o atendimento de crianças adolescentes e familiares é feito em estacionamento e mesmo debaixo de árvores. Em algumas localidades são os próprios funcionários que se cotizam custear a compra e a instalação de equipamentos, como de ar condicionado e computadores . Na segunda-feira dessa semana a Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Reginaldo Veras (PDT) , foi realizada uma audiência pública para debater as principais reivindicações trazidas pelos Conselheiros. Além da precariedade das instalações, falta de pessoal e de equipamentos, os conselheiros reclamaram ainda insegurança para desempenhar certas missões , havendo até quem sugerisse que a Câmara Legislativa apresente projeto de lei garantindo direitos trabalhistas à esses profissionais. Com a perspectiva de aprovação, irrefletida, da redução da maioridade penal , pelo Congresso, a situação grave dos menores infratores no Brasil, pode piorar ainda mais, empurrando para um futuro distante um
problema, que deveria ter solução imediata, para o bem do país e da própria sociedade.
A frase que foi pronunciada: “Artigo 85 da Constituição Federal. É só ler!” Faixa na Esplanada dos Ministérios
Apelo Senadora Ângela Tebet apela ao ministro Levy e à presidente Dilma que os recursos dos ministérios identificados como restos a pagar de 2013 e 2014 sejam liberados para que os estados terminem as inúmeras obras públicas gerando empregos pelo interior do país.
Surpresa Concessão no sistema de transporte aponta com irregularidades. Uma auditoria feita pela Secretaria de Mobilidade do DF irá liberar um relatório nos próximos dias. Certo é que o recadastramento será feito a cada dois anos.
Rigor Termina no dia 28 desse mês a força-tarefa para acelerar a anuência a projetos de construção de imóveis no DF. O GDF aumentou o número de pessoas trabalhando na área para alcançar a meta de analisar 800 pedidos. O fato de querer analisar não quer dizer que os projetos sejam aprovados a toque de caixa, pelo contrário. Alberto de Faria , subsecretário da Central de Aprovação de Projetos disse que muitos estão fora das especificações corretas.
Lavajato Ainda fora do espírito de economia, os postos de gasolina esbanjam água potável para lavar carros.
Aperto Na Câmara dos Deputados um convidado resmungou enquanto encontrava um ângulo para conseguir se sentar. Essas cadeiras do plenário da Câmara parecem com as cadeiras dos aviões da Gol.
Faixas Um passeio pela cidade e a constatação. As faixas de pedestres estão invisíveis, causando perigo constante. Em várias localidades o barulho de freadas bruscas denuncia o perigo.
Final feliz
Lucas estava indo para a escola e viu uma carteira dentro do lixo. Levou para a professora que fez o papel de detetive para localizar o dono. A única pista eram as notas fiscais. Ligou para os estabelecimentos e encontrou o senhor aposentado que precisava do dinheiro , mais de R$1.000,00 para comprar os remédios. Ele foi colocar o lixo do lado de fora e não viu quando a carteira caiu.
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Mil e quarenta e um Em levantamento inédito que consumiu 750 horas de trabalho, um grupo de moradores do Plano Piloto, liderado pela ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul , Heliete Bastos e pela Geógrafa Mônica Veríssimo, identificaram , na área tombada de Brasília, nada menos do que 1.041 quiosques, a maioria em situação irregular. Na reportagem do Correio Braziliense assinada por Helena Mader e publicada com exclusividade na edição deste domingo (16/08) no Caderno Cidades, os brasilienses puderam conhecer em números, a realidade degradante destes estabelecimentos comerciais que se espalham desordenadamente por toda a cidade. Em uma das fotos , mostrando o ponto de ônibus da 516 sul, já dá para perceber a extensão do problema. Ele estava cercado por quase uma dezena de barracos de latas colados uns aos outros. O que se constata é o misto de omissão e permissividade por parte das autoridades de um lado, e a atuação danosa de agentes políticos na proteção desses invasores. O que se sabe é que o recuo e os vacilos na aplicação da legislação vigente (Lei Distrital nº 4.257/2008) vem abrindo brechas para a multiplicação desses quiosques , trailers, reboques, tendas, bancas e pontos de taxis, instalados em qualquer lugar, nas áreas verdes inclusive ao longo dos passeios públicos. A apropriação de áreas públicas é feita por particulares. A prática tornou-se habitual na cidade nas últimas décadas, principalmente após a emancipação política da Capital no final dos anos oitenta. Depois de praticamente esgotadas as ofertas e facilitação de lotes á apoiadores políticos de toda a espécie, parece ter chegado a hora também de parcelar os espaços públicos urbanos, principalmente na área tombada do Plano Piloto à correligionários e outros apoiadores. Os números levantados pela equipe não deixam dúvidas de que o Plano Piloto esta sitiado por estas construções irregulares o que compromete a qualidade dos moradores e o próprio protocolo da Unesco tornando a capital do país, patrimônio cultural da humanidade. Dessas construções, 77% ocupam espaços irregulares, 16% ocupam vagas de estacionamento. Desse montante, 620 ocupam as calçadas e 555 as áreas verdes. A proliferação dessas estruturas em áreas públicas e tombada, resolve apenas a visão imediatista das autoridades políticas no atendimento à essa clientela, mas deixa à mostra a ausência total do estado através de seus órgãos de fiscalização e pior, compromete o futuro urbano e social de uma cidade planejada para ser modelo.
A frase que foi pronunciada:
“OAB cadê você? Eu vim aqui para te ver!” Grito na Esplanada durante as manifestações de domingo Oposição Líder da oposição no Congresso, o deputado Pauderney do Amazonas lembra disse que a situação da presidente é muito mais grave que as chamadas pedaladas fiscais. Para ele, a assinatura dos decretos desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também a Lei Orçamentária Anual (LOA), configurando crime de responsabilidade. Se os brasileiros tivessem o hábito de ler a Constituição Federal protegeriam melhor os impostos que pagam.
Justiça Amanhã, Dia Mundial Humanitário, o Comitê Nacional para os Refugiados fará uma cerimônia. Será lançada uma campanha para informar a população sobre essa realidade e sobre o funcionamento do CONARE. Presentes na cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Beto Vasconcelos do CONARE, Andrés Ramirez do ACNUR entre outras autoridades. A solenidade será às 11h no auditório do MJ.
Hoje Mais uma vez o TJDFT facilita o acesso à Justiça da população do Areal, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. Um ônibus itinerante faz o atendimento que será das 14h às 18h.Feito o primeiro contato o ônibus volta em 30 dias com tudo pronto para a conciliação.
Diferentes Surdos não participam das Paraolimpíadas nem das Olimpíadas. Eles estão sós no caminho. Toríbio Malagodi, diretor administrativo da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos e também atleta do vôlei de praia, elaborou um projeto para enviar ao governo pedindo apoio para a próxima edição das Surdolimpíadas que será realizada na Bulgária.
Lei frouxa Sugestão de leitura: Lei do Call Center – Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. Veja se está sendo cumprida.” O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.”