As letras frias da lei

Publicado em ÍNTEGRA

Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil

Reunidos numa mansão, em um bairro nobre de São Paulo, os mais caros advogados criminalistas do país, que têm, em sua lista de clientes, nove entre dez personagens denunciados ou presos na Operação Lava-Jato, resolveram unir forças contra o que chamam de abusos cometidos pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores do Ministério Público. A intenção do grupo é criar um instituto para fazer frente às investidas do grupo de Moro, para quem esses requintados advogados nunca lograram qualquer êxito em suas pretensões em livrar seus clientes do laço apertado da Justiça.

Com o advento estrepitoso da Lava-Jato, os mais requintados escritórios de advocacia do país enxergaram, apressadamente, nessa ocasião a oportunidade de ouro de aumentar ao infinito os honorários milionários. Acostumados, desde sempre, a livrar gente do colarinho branco de embaraços com a lei, arrastando para o nunca a punição desses fidalgos, por meio da indústria de liminares, esses seletos advogados começaram a sentir na pele, pela primeira vez, o sentido do art.5º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei.

Fechados em suas redomas de vidro, os causídicos não se deram conta dos novos tempos trazidos por juízes jovens que vão tomando assento nos tribunais de Justiça. São magistrados que têm não apenas uma formação técnica sobre o direito, mas, sobretudo, cuidam para que as leis não se afastem das intenções propostas pelo legislador, deixando de lado interpretações pessoais e outras avaliações de cunho subjetivo.

O juiz maleável aos argumentos das partes e sensível à alta condição social do acusado parece estar com os dias contados. Por muito tempo, o conhecimento empírico das leis pareceu valer menos do que o conhecimento pessoal de cada juiz. Eram tempos em que não se viam malfeitores das altas esferas sociais atrás das grades. Prisão era coisa para preto e pobre. A proximidade perigosa entre magistrados e advogados, tornados amigos íntimos nos salões da corte, não faz mais sentido. Da mesma forma, hoje, tornou-se absolutamente condenável que esses impolutos advogados, defensores prediletos de gente fina enrolada com as leis, recebam honorários cuja origem é a mesma que levou seus clientes às barras da Justiça.

Interceptados, como pombos-correio, servindo de pontes entre presos e o mundo exterior, muitos advogados se valem de suas funções para atropelar a Justiça, extrapolando o mister, na ânsia de pôr em liberdade quem, no fundo, sabe não possuir condição alguma para tal.

A frase que foi pronunciada

“Viver é isto: Ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências.”

Sartre

Ecad

» Na página do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) há um aviso de que tudo vai mudar. Sintonia, harmonia e parceria com acordes em arte e negócio são o que promete o mais misterioso organismo criado pela Constituição de 1988. Aguarde as novidades, adverte.

Adote

» Não compre alho, tenha tomatinhos cereja em casa, faça chás sem gastar, são dicas práticas para quem deseja ter uma hora doméstica até em apartamento. Em tempos de crise, um pequeno espaço é suficiente para economizar.

Novidade

» Por falar em plantas, a stevia (Stevia rebaudiana) é fácil de cultivar em qualquer vaso. Substitui perfeitamente o açúcar, não tem caloria. É promessa para desbancar a cana-de-açúcar.

Jovens

» Brasília vai sediar os Jogos Escolares da Juventude, que acontecerão entre os dias16 e 25 deste mês. O GDF recupera a pista de atletismo do Cief e prepara o Centro Integrado de Educação Física para receber os atletas. Esporte e artes são o caminho para uma juventude saudável. Luís Carlos Ferreira, diretor do centro, recebe todo o apoio necessário para que o evento seja um sucesso.

Release

» É preciso ter uma formação profissional multidisciplinar para trabalhar na área de gestão do esporte com sucesso. O domínio de marketing, administração, gestão de negócios, eventos e educação física é fundamental. Para os interessados, a Contec promoverá, no auditório da sede em Brasília, nos dias 11 e 12 próximos, um evento intitulado Workshop — gestão e incentivo ao esporte através de recursos públicos no Brasil. Entre o público-alvo estão gestores de entidades esportivas, administradores de clubes, federações, confederações, além de organizadores de eventos esportivos.

História de Brasília

O melhor depoimento jornalístico sobre a crise surgida com a renúncia do sr. Jânio Quadros está mutilado. É o do jornalista Reinaldo Ribeiro, secretário de imprensa do sr. Mazzilli. Forças políticas estão fazendo tudo para que o jornal não publique certos detalhes. (Publicado em 7/10/1961)

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