DESDE 1960
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com Circe Cunha e MAMFIL
Um ano antes de decidir deixar a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame já admitia, em conversas públicas, que o combate ao consumo e comércio das drogas era uma guerra perdida e irracional. Para quem esteve, por quase uma década, à frente de uma das secretarias mais sensíveis e conturbadas do país no enfrentamento ao crime organizado, a constatação, em tom de desabafo, ganha um sentido de grande gravidade.
A experiência acumulada no decorrer de uma longa carreira como policial, e que culminou com a implantação pioneira das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), faz de Beltrame uma autoridade mais do que balizada no assunto. As UPPs representaram nos primeiros anos um projeto revolucionário e que concentrava em si todos os elementos capazes de garantir o fim do insano derramamento de sangue na cidade do Rio de Janeiro.
A aceitação do modelo partia principalmente dos moradores das comunidades atingidas pelo dia a dia violento, acuadas pelos constantes tiroteios, realizados, na maioria das vezes, por indivíduos sob o efeito de muita cocaína e com o emprego de armamentos de grosso calibre, mais apropriados para a guerra. Durante o seu período de maior exposição, o modelo chamou a atenção de todo o Brasil e de países envoltos com o mesmo problema da violência no tráfico de drogas.
Mesmo contando com todo o prestígio e resultados comprovados, as UPPs foram recebendo cada vez menos apoio logístico e financeiro por parte das autoridades, principalmente pelos altos custos do modelo e pela constatação de que, de fato, o governo estava num processo de enxugar gelo. Uma passada pelas cracolândias de nossas grandes cidades dão a imagem real da falência do modelo. As apreensões feitas por parte da polícia são irrisórias se comparadas ao volume total em circulação. As prisões de traficantes se sucedem e, no entanto, novos soldados são postos no lugar. Não falta quem queira vender pela simples razão de existir sempre quem quer comprar. É um mercado que não para, mesmo em países onde há penas de prisão perpétua ou com condenação à morte. O vício é uma enfermidade, e não um crime, reconhece agora José Beltrame, para quem nessa guerra não existem vitoriosos.
O secretário, que agora deixa o cargo, confessa que uma possível descriminalização, agora em exame pelo Supremo Tribunal Federal, poderá trazer um alívio para as polícias e para o Poder Judiciário, que poderão dedicar-se aos crimes de impacto. “Em Portugal, o assunto drogas não está inserido na polícia, mas no Ministério da Saúde. Com a ajuda de juízes, procuradores, psicólogos, médicos e integrantes da sociedade civil. A polícia pega o usuário e ele é convidado a participar de encontros. São 90 clínicas em Portugal, completas com toda a assistência, voluntários e visitas. E uma comissão fiscaliza isso. Todos se juntaram para combater essa doença, porque o vício é uma enfermidade, e não um crime”, avalia o secretário.
Por outro lado, há experiências feitas em outros países e que demonstraram a falácia da descriminalização. Um caso típico é do governo da Holanda, que vem constatar, depois de anos de liberalização, de que foi um erro legalizar a maconha e a prostituição. Naquele país, as autoridades descobriram que, nos redutos onde havia a liberdade de consumir e comprar drogas e de livre exercício da prostituição, ocorreu um efeito de falência profunda dos bairros em si e das localidades no entorno imediato, com sérios prejuízos para a economia da cidade. De todo o modo tem havido por parte das autoridades do país uma coragem de enfrentar o problema sem preconceitos e de forma calculada.
A frase que não foi pronunciada
“A caneta pode ser mais fatal que uma espada.”
Provérbio inglês
Honra ao mérito
» General Floriano Peixoto Vieira Neto, responsável pela missão de Paz no Haiti, acaba de ser convidado como professor emérito visitante do Kings College.
2016
» O país aguarda o resultado da Avaliação Nacional Seriada. Trata-se da prova que os alunos de medicina terão que fazer a cada dois anos enquanto estiverem estudando. A primeira prova será dia 9 de novembro na própria universidade onde estão matriculados.
História de Brasília
Do Mário, de d. Emma, do Papá, do restaurante Roma, ao tempo em que era uma ferradura. Era dia de “comer fora”, ver gente, conversar, rir e voltar triste para casa, com saudade de S. Paulo. (Publicado em 15/09/1961)
