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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br
Em tempos de aquecimento global e outras anomalias climáticas provocadas exclusivamente pela mão humana contra o frágil equilíbrio da natureza, é preciso adotar cautelas redobradas contra toda e qualquer ação que possa perturbar, ainda mais, o delicado meio ambiente.
É com essa intenção que o Ministério Público Federal promoverá, amanhã, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 (PEC 65/2012). Entende o MPF que, da forma como está redigida, a proposta desobriga os interessados em desmatar alguma área, para qualquer atividade econômica, de realizar processo de licenciamento ambiental, impedindo também o posterior controle sobre o cumprimento das obrigações socioambientais que deveriam ser realizadas pelo empreendedor.
O MPF considera que a PEC 65 “subverte o Estudo Prévio de Impacto Ambiental — o EIA — e fulmina o devido processo de licenciamento ambiental, atualmente composto por três fases”. O que o órgão deseja com esse tuitaço é expor o problema à população, dar visibilidade à questão que, segundo entende, trará enormes prejuízos ao meio ambiente e às coletividades locais.
Ressalta o MPF que a ação no Twitter faz parte da mobilização, em todo país, pela eficácia do licenciamento ambiental. Além de publicações em redes sociais, o MPF articula ação coordenada com a realização de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e demais agentes locais, para dar ampla publicidade ao tema, debatê-lo com a sociedade e alertar para os riscos da aprovação da PEC 65/2012.
Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República, os procuradores da República no Rio de Janeiro Felipe Bogado, Leandro Mitidieri e Monique Checker, e o procurador regional da República João Akira consideram que a simples apresentação de estudo de impacto ambiental para a realização de um empreendimento, como prevê o documento no Senado (PEC 65), fragiliza ainda mais o conjunto de garantias e direitos.
Para tanto, o MPF esclarece como participar do tuitaço:
1- Participe do tuitaço #PEC65Não, dia 16/5, às 15h. Vamos chamar a atenção para o tema.
2- Divulgue nas redes sociais.
3- Publique informações em outros ambientes: blogs, artigos, listas de discussão, fóruns.
4- Divulgue a consulta pública que está sendo feita pelo Senado:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalmateria
A frase que foi pronunciada
“Acho melhor entregar o Brasil para o Patati Patatá. Só mesmo dois palhaços para comandar esse circo”
Darlan Honorato, engenheiro de redes
Confraria
Fiquem de olho nas propostas da Visamos – pelo futuro do Brasil. Esse grupo resolveu se reunir e trazer a Brasília nomes reconhecidos no cenário intelectual brasileiro para debater sobre política, economia, educação e o futuro do país.
Release
Síndicos, subsíndicos, gestores reunidos em Brasília na próxima semana. O evento é promovido pelo Unasíndico. As inscrições podem ser feitas no site.
Convite
Candangolândia: Museu da Educação e a identidade de uma comunidade pioneira. O convite é para toda a cidade. No Ginásio de Esportes da Candangolândia, perto do CEM Júlia Kubitschek. Pioneiros, professores, estudantes prepararam rodas de vivência e apresentações culturais. Dia 20 em dois turnos. O primeiro começa às 9h30, e o segundo, às 13h30.
Ira
Pediu para não divulgar o nome porque trabalha no GDF. Mas nossa leitora, descontando os palavrões, ficou furiosa quando foi à concessionária próxima ao Aeroporto e, quando saiu com o carro novo, houve um problema. Teve que voltar. Encontrou o próximo retorno no balão que fica no fim do Eixo Sul. O resto da missiva é impublicável.
Anônima
Quem será aquela mulher que de madrugada dorme encostada na parede da rodoviária perto do semáforo, antes da virada para o Conjunto Nacional? Tão frágil, dormindo ali, sentada. Tão grande e ao mesmo tempo tão desprotegida pelo estado.
História de Brasília
O aparelho ficou retido em Porto Alegre durante várias horas, por “falta de garantia na rota”. Os entendimentos se processaram, até que às 20h15 o Caravelle da Varig chegou a Brasília trazendo o presidente da República. (Publicado em 6/9/1961)
