Lasier apresenta projeto que prevê demissão de servidor incompetente

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O senador Lasier Martins (PSD-RS), relator do projeto (PLS 116/2017) que prevê a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, apresentou esta tarde (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável à exoneração dos avaliados como “muito ruins”. O documento poderá ser votado na próxima quarta-feira (20)

De acordo com o parlamentar, “trata-se de projeto meritório que em nada ameaça a estabilidade do servidor”. A intenção, disse, é qualificar o funcionalismo, por meio de avaliações periódicas, do profissional estável, conforme determina a Constituição há 19 anos, em seu artigo 41. “A ideia é exaltar os bons e excluir os muito ruins”, observou o senador. Após a leitura da proposta, a CCJ concedeu vista coletiva ao texto, que poderá ser votado na próxima quarta-feira (20).

Lasier acatou sugestão de Humberto Costa (PT-PE), determinando que o órgão onde o servidor tiver nota insuficiente (N) garanta a ele programas de capacitação ou treinamento. Para o senador, a estabilidade é a garantia para população de continuidade administrativa, de inibição ao patrimonialismo e a certos constrangimentos, além de um estímulo à profissionalização das carreiras públicas. O projeto de avaliação visa corresponder a expectativa do usuário e para correr o risco de perder o cargo “o funcionário precisa ser muito acomodado”.

Pela proposta, após cumprir o estágio probatório, o servidor será avaliado ao longo do primeiro ano seguinte por uma comissão formada pelo chefe imediato, por um colega de mesmo departamento e nível, que será sorteado, e por um representante do departamento de Recursos Humanos. A avaliação tem notas de zero a dez. A insuficiência de desempenho será atribuída a quem ficar com até 2,9.

Porém, de acordo com o projeto do senador, esse servidor com nota insuficiente terá, no segundo ano, a chance para se recuperar, recebendo apoio institucional para isso. Mas, se mantiver o mesmo desempenho, fica sujeito à exoneração. A outra hipótese para desligamento é se, ao longo de cinco anos, jamais ultrapassar a média de 4,9. “Estágio probatório não pode ser divisor de águas para o concursado, nem a estabilidade pode ser considerada franquia para posturas negligentes ou desidiosas”, resumiu o parlamentar.

Embrapa Agroenergia – curso de termografia

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A Embrapa Agroenergia inicia, no dia 8 de maio, o curso “Termografia aplicada à avaliação de plantas em condições de campo”, na sede da Unidade, em Brasília/DF. O treinamento é gratuito, tem duração de 8 horas e há 50 vagas para profissionais que atuam na todo o Brasil.

O curso é dividido em quatro módulos. Iniciará abordando o uso da termografia na agricultura, com apresentação do pesquisador da Embrapa Agroenergia, Carlos Sousa. O módulo dois tratará sobre a teoria básica da termografia e o terceiro abordará a aplicação prática da termografia no campo com o uso de VANT, ambos ministrados por Ronaldo Jorge de Sousa da FLIR Systems, Inc. Ao final, Raphael Casari, da Casari Consultoria e Thiago Santos, da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP) explicam sobre o processamento de imagens termográficas. Também está programada a demonstração prática da captura de imagens térmográficas usando uma câmera embarcada em um drone.

“Nós temos recebido demandas de pessoas que possuem câmeras térmicas, mas ainda não tem o conhecimento teórico e prático sólidos de como utilizá-las. Há outros, ainda, que desejam adquirir uma câmera térmica, mas tem dificuldades na especificação do equipamento, de acordo com a sua necessidade, como modelo, quantidade de pixels na imagem e frame rate”, explica Carlos Sousa. Nesta lógica, será realizado o treinamento para apresentar aos participantes os conceitos básicos de termografia, bem como a aplicação prática da técnica na avaliação de plantas em campo.

“Tenho certeza de que seria algo de muito interesse para diversos grupos de pesquisa com plantas que estão espalhados pelo País e, especialmente nas Unidades da Embrapa”, destaca Ronaldo Sousa.

Pesquisas

A Embrapa Agroenergia utiliza a técnica de termografia em pesquisas com culturas de interesse para Agroenergia. As imagens capturadas servem para identificar e selecionar as plantas mais tolerantes à seca. Recentemente, a Unidade adquiriu um drone para capturar imagens térmicas de cana-de-açúcar e milho. “Com este equipamento é possível examinar com mais precisão a copa das plantas e identificar quais genótipos são mais tolerantes ao estresse hídrico” afirma Carlos. A técnica está sendo usada em dois grandes projetos: PHENOCORN, financiado pela Embrapa, e BRPRO2G, com recursos do BNDES.

Na página da Embrapa Agroenergia www.embrapa.br/agroenergia acompanhe as pesquisas desenvolvidas com termografia.

Serviço

Inscrições: até o dia 05 de maio, às 17h pelo e-mail agroenergia.eventos@embrapa.br. Deve conter nome, ocupação e instituição ao qual faz parte. Mais informações pelo telefone (61) 3448-2282.

Data: 08 de maio

Horário: Das 9h às 17h

Local: Embrapa Agroenergia – PQEB – Av. W3 Norte – Asa Norte, Brasília/DF, 70770-901

 

Mais informações sobre o tema

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

www.embrapa.br/fale-conosco/sac/