TST economizou R$ 4,4 milhões com trabalho remoto no primeiro semestre

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia. O valor total economizado pelo Tribunal, considerando também os combustíveis, superaria R$ 4,6 milhões

O Tribunal Superior do Trabalho economizou, no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas. A redução de despesas é resultado da adoção, desde 20 de março, do teletrabalho, após a suspensão dos serviços presenciais na maioria dos setores. A economia, neste primeiro semestre, foi de R$ 4.448.750,07.

A presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou esta racionalização de recursos. “O teletrabalho tem gerado economia para a administração pública, na condição de empregadora”, avaliou. “Em um momento de crise, otimizar os recursos disponíveis e reduzir os gastos em despesas básicas nos permite endereçar esses valores para iniciativas que beneficiem ainda mais a sociedade”.

Economia
De acordo com os dados do Núcleo Socioambiental do Tribunal relativos ao primeiro semestre de 2020, o consumo de papel teve redução de 60% em relação ao primeiro semestre de 2019 (de 5.803 para 2.316 resmas), o que permitiu uma economia de R$ 44.161.

Os gastos com água e esgoto apresentaram redução de 34,4% – foram de 15.558 m³ consumidos e R$ 370 mil gastos no primeiro semestre de 2019 para 10.189 m³ e R$ 257 mil em 2020. A economia foi de R$ 113.359. Com energia elétrica, foram economizados R$ 782.516. O consumo caiu 28,8% (de 3.603.057 kWh em 2019 para 2.563.814 kWh em 2020).

Outras contas também foram reduzidas. É o caso da telefonia fixa, cuja redução chegou a 49,8%, com economia de R$ 17.894; dos copos descartáveis, cuja redução de 72% representa 825 mil copos a menos e economia de R$ 17.909; e de embalagens plásticas descartáveis, cujo consumo reduziu 66% (1.524 unidades a menos), economizando assim R$ 1.410.

De acordo com outros dados da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Tribunal, a economia é ainda maior quando se avalia a diferença de gastos com passagens e diárias. Se comparados os primeiros semestres de 2019 e de 2020, neste ano, houve economia de R$ 1.032.100 com passagens e de R$ 2.439.398 com diárias.

Combustíveis
Em relação aos combustíveis utilizados na frota do TST, o consumo de gasolina apresentou redução de 62% (29.456 litros a menos), e o de diesel caiu 65% (17.191 litros a menos). Os gastos, em reais, não são contabilizados no relatório ambiental. Porém, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio atual da gasolina é de R$ 4,06/L, e do diesel é de R$ 3,14/L, o que resultaria em uma economia aproximada de R$ 173 mil.

O valor total economizado pelo Tribunal, considerando também os combustíveis, superaria R$ 4,6 milhões. Contudo, este número não foi contabilizado, por se tratar de uma estimativa.

Confira aqui os dados mensais informados ao CNJ, do período de janeiro a maio de 2020. O relatório semestral do Plano de Logística Sustentável, com os dados completos, ainda está em produção. Os valores sobre diárias e passagens estão disponíveis na área de Transparência e Acesso à Informação do TST.

 

Mais de 17 mil bancários foram demitidos em 2019

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Entre janeiro e junho de 2019, ocorreram 15.222 admissões e 17.279 desligamentos no segmento bancário. O saldo do emprego na categoria ficou em 2.057 postos de trabalho a menos em todo o país. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram os estados com maiores saldos negativos. Desde 2013, o saldo acumulado mostra uma redução de 62,7 mil postos

A Pesquisa de Empego Bancário (PEB), realizada pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que, no primeiro semestre de 2019, os bancos fecharam 2.057 postos de trabalho no país. Desde 2013, o saldo acumulado mostra uma redução de 62,7 mil postos na categoria.

Nos seis primeiros meses de 2019, os piores saldos no período foram registrados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde houve redução de 732, 722 e 274 postos de trabalho respectivamente. No sentido oposto, São Paulo e Pará apresentaram os maiores saldos positivos, com a abertura de 553 e 166 postos respectivamente.

A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foi responsável pelo fechamento de 1.658 postos no período, enquanto a Caixa fechou 489.

Faixa Etária

No semestre, a abertura dos postos bancários concentrou-se nas faixas entre 18 e 29 anos, com criação de 5.286 postos de trabalho. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo, com destaque para a de 50 a 64 anos, com fechamento de 3.213 postos. Na faixa de 30 a 39 anos foram fechados 2.432 e entre 40 e 49 anos o saldo foi de 1.804 postos fechados.

“Os bancos têm lucros exorbitantes que crescem ano após ano. Mesmo assim, continuam aumentando a sobrecarga de trabalho com a demissão de funcionários e aumentando seus lucros, uma vez que demitem aqueles mais velhos, que têm salários mais altos, e recontratam mais jovens, com salários menores”, observou o secretário geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga.

A Contraf-CUT cobra dos bancos a redução do turnover na categoria, com a criação dos centros de realocação e requalificação dos funcionários que são atingidos pelas reestruturações das instituições e alterações no perfil de trabalho da categoria.

Desigualdade entre homens e mulheres

No semestre, os bancos admitiram 7.023 mulheres. A remuneração média delas foi de R$ 3.966,84, o que representa 75,1% da remuneração dos 8.199 homens contratados no mesmo período. A diferença de remuneração é ainda maior entre homens e mulheres que foram desligados dos bancos nos seis primeiros meses de 2019. As 8.438 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.848,43, o que corresponde a 72% da remuneração média dos 8.841 homens desligados dos bancos no período.

“Estes dados mostram que as mulheres são discriminadas pelos bancos desde o início da carreira. Mas, mais do que isso, comprova que elas não têm as mesmas oportunidades de ascensão profissional do que homens, ainda que elas tenham melhor formação. Os homens entram ganhando mais do que as mulheres e, quando saem, estão ganhando mais ainda”, observou a secretária de Mulheres da Contraf-CUT. Elaine Cutis.

“Isso mostra, também, o quanto é importante a conscientização sobre a diversidade nos bancos”, completou Elaine. A Campanha da Diversidade, realizada pela Contraf-CUT com os sindicatos e federações a ela filiados, em parceria com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), faz parte do Censo da Diversidade Bancária e é uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2018.

Reflexos da Reforma Trabalhista nos dados do Caged

As demissões sem justa causa representaram 53,9% do total de desligamentos no setor, no 1º semestre de 2019. As saídas a pedido do trabalhador representaram 34,6%. Entre janeiro e junho foram, ainda, registrados 103 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de demissão foi criada com a aprovação da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017. Os empregados que saíram dos bancos por essa modalidade apresentaram remuneração média de R$ 11.175,81.

FGTS/Contribuição social – Ministério do Trabalho chega a R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

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Ações de fiscais em mais de 20 mil empresas irão beneficiar mais de um milhão de trabalhadores

Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão).

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Jefferson Toledo, as ações foram realizadas em 20,4 mil estabelecimentos de todos os estados brasileiros. Os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores. “Muitos dos débitos são dívidas de até 30 anos”, revela Toledo.

A fiscalização é permanente e executada pelos auditores-fiscais do Trabalho. As ações foram intensificadas a partir de 2016, com a capacitação de servidores, a modernização de sistemas e a criação da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS – só ela foi responsável por notificar e recolher de R$ 766 milhões das contribuições nos primeiros seis meses de 2018. Somam-se à Força-Tarefa os grupos contra trabalho escravo e de fiscalização de transportes.

As fiscalizações centralizadas na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do ministério responderam pela maior parte do montante de notificações/recolhimentos, com R$ 772,9 milhões. Em seguida, as superintendências dos estados de São Paulo, com R$ 420 milhões, e do Rio de Janeiro, com R$ 208,2 milhões de débitos.

Toledo explica que parte dos R$ 2,4 bilhões é recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e parte pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Ele recomenda que os trabalhadores fiquem atentos à regularidade dos depósitos porque, a partir de novembro de 2019, as dívidas só poderão ser reclamadas no prazo de cinco anos.

“Atualmente, é possível a cobrança de débitos de até 30 anos, com exceção das Pessoas Jurídicas de Direito Público, para as quais o prazo prescreve em cinco anos.  Em novembro de 2019, todos serão enquadrados nessa nova regra. Por isso, é importante que o trabalhador crie o hábito de acompanhar o saldo do FGTS e ficar bem informado de seus direitos”, adverte Toledo.

 

 

Resultado por unidade da federação.

 

Estado FGTS e CS recolhido+notificado
AC R$            3.615.307,77
AL R$         38.357.659,68
AM R$         26.062.431,57
AP R$            1.481.006,86
BA R$         76.057.935,97
CE R$         31.210.313,21
DF R$         49.684.433,19
ES R$         34.153.356,07
GO R$         27.819.332,04
MA R$         46.737.215,90
MG R$       112.953.881,39
MT R$         28.999.467,27
MS R$         20.739.335,82
PA R$         31.937.310,06
PB R$         24.249.205,47
PE R$         52.769.170,38
PI R$         16.885.871,55
PR R$       138.452.960,50
RJ R$       208.280.638,91
RN R$         12.595.125,44
RO R$            5.567.258,95
RR R$            1.208.389,51
RS R$       145.287.931,66
SC R$         79.819.770,48
SE R$         22.227.426,31
SP R$       420.040.778,34
TO R$            2.227.839,30
Sede R$       772.999.248,68
TOTAL R$   2.432.420.602,28

 

Anasps – INSS recebeu 4,8 milhões de pedidos de benefícios no primeiro semestre

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A Anasps estima que em 2017 por causa da pressão da reforma, será estabelecido um novo recorde de solicitações de benefícios, que deverá se aproximar dos 9 milhões

A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) divulgou hoje que, no primeiro semestre de 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar múltiplas dificuldades que vem enfrentando, especialmente na área de recursos humanos e de serviços, recebeu 8 milhões de requerimentos de benefícios, concedeu 2.505.345 benefícios no valor de R$ 3,4 bilhões e indeferiu 1.8 milhão de pedidos. A Anasps estima que em 2017 por causa da pressão da reforma, será estabelecido um novo recorde de solicitações de benefícios que deverá se aproximar do 9 milhões.

Para o vice-presidente executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza, a principal dificuldade no INSS é o pedido de aposentadoria de dois servidores, de um contingente de 13 mil que recebem abono de permanência em serviço, podem se aposentar e não o fazem, principalmente porque o Executivo prometeu incorporar e pagar a Gratificação de Desempenho do Seguro Social (GDASS) e não está honrando o compromisso.

Outra dificuldade determinada pela escassez de recursos orçamentários está explicita na suspensão do programa de expansão de agências, no fechamento de muitas delas, no funcionamento de agências com apenas um servidor e na impossibilidade de deslocar servidores para as áreas críticas. “A Previdência atravessa uma grave crise, oculta, por omissão do Ministério do Desenvolvimento Social que supostamente deveria administra-la, mas em 18 meses o ministro não fez uma só reunião com os dirigentes do INSS”, disse.

Esta situação se torna dramática considerando que o INSS atem 34.1 milhões de benefícios em manutenção, sendo 23, 6 milhões urbanos e 9,5 milhões rurais, é de longe a maior seguradora social da América Latina, que teve uma arrecadação líquida de R$ 358,1 bilhões e uma despesa com pagamento de benefícios de R$ 507,8 bilhões, nos cálculos da Anasps. “Infelizmente a atual geração de estadistas e de gestores públicos pensa pequeno e eles estão atrapalhados por onda de corrupção no setor público”, reforçou vice-presidente da Anasps.

A Anasps divulgou que no 1º semestre de 2017, com o anúncio da reforma, deram entrada 4.597.769 requerimentos de benefícios (com média mensal de 766 mil) sendo 2.236.630 por incapacidade e 2.361.939 previdenciário e que 1.899.321 (41,09%) foram indeferidos, sendo 1.152.771 por incapacidade e 746.550 previdenciários. Na realidade, no primeiro semestre de 2106 houve aumento médio de solicitação de benefícios em relação a 2016 que foi de 723 mil. O INSS contabilizou no mesmo período a cessação de 2.949.355 benefícios no valor de R$ 3,8 bilhões.

Para a Anasps chama a atenção o elevado número de indeferimentos de benefícios. Em 2016 para 8,8 milhões de requerimentos os indeferimentos chegaram a 4.1 milhões, 47.90% o que acentua a pressão por benefícios especialmente os por incapacidade (auxílios doenças e aposentadoria por invalidez.

Paulo César de Souza destacou ainda que a recepção de requerimentos de benefícios, análise, concessão, indeferimento, suspensão e cessação são procedimentos utilizados pelos servidores para que o INSS desempenhe sua missão institucional com desenvoltura, apoiado por diversos sistemas operacionais que inibem fraudes e irregularidades.  “Vez por outra, há noticias pontuais de fraudes, que se acentuam principalmente nos benefícios assistenciais, benefícios rurais e defeso”, afirmou.