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Ágora Abrasco reúne gestores e pesquisadores para discutir a crise dos leitos, às 15h
Ágora Abrasco inicia a terceira semana de atividades, com uma nova grade de programação de debates de terça a sexta-feira, entre os dias 21 e 24 de abril, sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo
“Reorganização e expansão da assistência hospitalar para o atendimento da Covid-19: onde estamos? O que fazer?” é o título do colóquio de terça-feira, dia 21. A coordenação será de Oswaldo Tanaka, diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Grupo Temático em Avaliação e Monitoramento de Serviços e Programas de Saúde (GT Monitoramento/Abrasco).
Terá também as exposições de Alberto Beltrame, secretário de saúde do Estado do Pará (PA) e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); Francisco Cardoso, o Chico Poté, pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon-UFMG); Gonzalo Vecina, docente também da FSP/USP, e Lígia Bahia, líder do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPDES-IESC/UFRJ).
A atividade reunirá um time de debatedores e convidados composto por gestores e especialistas em políticas de saúde para debater a falta de leitos públicos, a concentração de leitos privados e as posturas da saúde suplementar na resposta à pandemia.
São eles: Edmar Santos (secretário Estadual de Saúde do RJ), Luiz Antonio Neves (prefeito de Piraí e presidente da Associação de Prefeitos do RJ), Dirceu Greco (presidente da SBB), Lucia Souto (presidente do Cebes), Tulio Franco (coordenador Nacional da Rede Unida), Victor Grabois (presidente da Sobrasp), Adriano Massuda (Eaesp/FGV), Alzira Jorge (UFMG), Ana Maria Malik (Eaesp/FGV), Anaclaudia Fassa (UFPEL – Abrasco), Armando de Negri Filho (RBCE), Eduardo Levcovitz (IMS/Uerj), Eli Iola Gurgel (UFMG – Abrasco), Francisco Braga (ENSP/Fiocruz), José Gomes Temporão (CEE/Fiocruz, ex-ministro da Saúde), Leonardo Mattos (Iesc/UFRJ), Luciana Dias de Lima (ENSP/Fiocruz), Luis Eugenio de Souza (ISC/UFBA – Abrasco), Margareth Portela (ENSP/Fiocruz), Nilson do Rosário (ENSP/Fiocruz), Nilton Pereira Júnior (UFU), Reinaldo Guimarães (Abrasco) e Tarcísio Barros (FMUSP).
Na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, será a vez do painel Multilateralismo e saúde, organizado pelo Comitê Assessor de Relações Internacionais da diretoria da Associação (CARI/Abrasco). A condução dos trabalhos estará a cargo de Luis Eugenio de Souza, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), presidente da Abrasco entre 2012 – 2015 e coordenador do CARI/Abrasco . Os expositores convidados são Paulo Esteves, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-RJ), Deisy Ventura, docente da FSP/USP e presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), e Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz).
Esta semana será dose dupla de painéis, com A falsa polêmica entre saúde e economia, programado para quinta-feira, dia 23, às 16 horas. Com coordenação de Erika Aragão, docente do ISC/UFBA e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), o painel terá a participação de Rômulo Paes de Souza, pesquisador do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas); Monica de Bolle, professora da School of Advanced International Studies (SAIS), da Johns Hopkins University; e Élida Graziane, professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).
Após a estreia no último dia 17, a Ágora vem para sua segunda edição. Sob coordenação de Naomar de Almeida Filho, começa com um resumo das notícias da semana com pandemia, as ações e os debates propostos pela Abrasco à sociedade brasileira, e depois abre para a participação direta de diretores e convidados da Associação, e também do público, que colabora com perguntas, dúvidas e comentários por meio do chat do YouTube, mediado pela Comunicação Abrasco.
Confira a programação e assista pela TV Abrasco, canal da Associação no YouTube..
Programação Ágora Abrasco – De 21 a 24 de abril
Terça-feira – 21 de abril
Às 15h
Colóquio: Reorganização e expansão da assistência hospitalar para o atendimento da Covid-19: onde estamos? O que fazer?
Expositores: Alberto Beltrame, Francisco Cardoso (Chico Poté), Gonzalo Vecina e Ligia Bahia.
Coordenação: Oswaldo Tanaka
Debatedores: Edmar Santos, Luiz Antonio Neves, Dirceu Greco, Lucia Souto, Tulio Franco, Victor Grabois, Adriano Massuda, Alzira Jorge, Ana Maria Malik, Anaclaudia Fassa, Armando de Negri Filho, Eduardo Levcovitz , Eli Iola Gurgel, Francisco Braga, José Gomes Temporão, Leonardo Mattos, Luciana Dias de Lima, Luis Eugenio Souza, Margareth Portela, Nilson do Rosário, Nilton Pereira Júnior, Reinaldo Guimarães, e Tarcísio Barros
Quarta – 22 de abril
Às 16h
Painel: Multilateralismo e saúde
Expositores: Paulo Esteves, Deisy Ventura e Paulo Buss
Coordenação: Luis Eugenio de Souza
Quinta – 23 de abril
Às 16h
Painel: A falsa polêmica entre Saúde e Economia
Expositores: Rômulo Paes de Souza, Monica de Bolle, Élida Graziane
Coordenação: Erika Aragão
Sexta – 24 de abril
Às 16h
Ágora
Coordenação: Naomar de Almeida Filho
Planos de saúde crescem em linha com recuo do desemprego, aponta IESS
Levantamento do Instituto reforça a importância do reaquecimento do mercado de trabalho para o processo de recuperação beneficiários da saúde suplementar no país. O aumento dos planos coletivos empresariais, que respondem ao emprego com carteira assinada, foi de 237 mil novos contratos entre junho de 2018 e junho de 2019
O aumento do total de beneficiários de planos médico-hospitalares avançou em linha com a redução do nível de desemprego no Brasil em junho de 2019. De acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foram firmados 108,1 mil novos vínculos com estes planos entre junho deste ano e o mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, o saldo de desempregados apurado pelo IBGE recuou de 12,9 milhões para 12,8 milhões. Com o avanço, o setor atende 47,3 milhões de beneficiários.
É importante notar que o aumento dos planos coletivos empresariais, que são os que respondem ao emprego com carteira assinada, foi de 237 mil novos contratos entre junho de 2018 e junho de 2019.
“Os números confirmam aquilo que temos apontado, de que o mercado de saúde suplementar guarda uma relação direta com o número de empregos formais no país e depende de sua recuperação, especialmente nos setores de indústria, comércio e serviços nos grandes centros urbanos, e nas fronteiras do agronegócio”, avalia José Cechin, superintendente executivo do IESS. “Um processo que é importante para que a população possa alcançar o sonho de contar com esse benefício, o terceiro maior do brasileiro de acordo com pesquisa do Ibope Inteligência que acaba de ser divulgada”, completa.
O número foi impulsionado pela faixa etária de 59 anos ou mais, que cresceu 2,5% em 12 meses, enquanto as outras faixas tiveram retração. No que diz respeito às regiões, novamente, o Centro-Oeste foi a que mais cresceu, apresentando aumento de 2,2% em 12 meses.
No segmento de planos exclusivamente odontológicos, a NAB registrou 1,3 milhão de novos vínculos. Incremento de 5,7%. Com isso, o mercado já alcançou a marca de 24,8 milhões de beneficiário na carteira das Operadoras de Planos de Saúde (OPS) deste tipo.
Se o ritmo de contratações de planos exclusivamente odontológicos registrado no último trimestre se mantiver até o fim do ano, o IESS projeta que o segmento irá ultrapassar o total de 25 milhões de vínculos deste tipo.
Fazer uma projeção para o setor de planos médico-hospitalares contudo é mais difícil porque, conforme explica Cechin, este já é um mercado mais consolidado no país. “Claro que ainda há espaço para crescer, mas esse movimento, como já apontamos, está vinculado ao ritmo de geração de empregos formais. Por outro lado, os planos exclusivamente odontológicos, até pelo volume de beneficiários, tem um potencial maior de crescimento, especialmente porque têm sido usados como ferramenta para atrair e reter talentos em empresas de pequeno e médio portes, analisa.
Ressarcimento: ANS repassou valor recorde de R$ 783,38 milhões ao SUS em 2018
Dados completos estão no boletim periódico divulgado nesta quinta-feira (25/04). Nos últimos 18 anos, a ANS fez repasse no total de R$ 2,85 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde. Do saldo restante, R$ 1,14 bilhão são débitos vencidos e não pagos, dos quais R$ 740,60 milhões foram inscritos na dívida ativa e mais de R$ 359 milhões estão com a cobrança suspensa por decisão judicial
| A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, no ano de 2018, a fez o repasse recorde de R$ 783,38 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), maior valor anual pago no ressarcimento desde o ano 2000, quando a Agência foi criada e houve a primeira transferência para o Fundo Nacional de Saúde. As informações completas estão na 7ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, divulgado pela ANS nesta quinta-feira (25/04).
A publicação periódica tem informações sobre a identificação dos beneficiários de planos de saúde na utilização do SUS, a situação dos processos administrativos, o detalhamento da cobrança, o pagamento feito pelas operadoras, o valor repassado ao Fundo Nacional de Saúde, os montantes inscritos em Dívida Ativa, os débitos encaminhados para o Cadin e os depósitos judiciais feitos pelas operadoras. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, confirmou a previsão feita em meados do ano passado, quando houve também repasse recorde ao SUS. “A ANS arrecadou em 2018 um valor 34% maior que no ano anterior e o repasse recorde só foi possível graças ao aperfeiçoamento no processo de cobrança pela ANS, que trata de maneira transparente as informações do setor da saúde suplementar”, destaca. Desde o início do ressarcimento, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde R$ 4,38 bilhões, que equivalem a mais de 2,9 milhões de atendimentos no SUS, sendo que, deste valor, R$ 1,02 bilhão foi cobrado somente no ano de 2018. Em 2018, houve um aumento de quase 39% no valor dos atendimentos cobrados e cerca de 37% no número de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS. Ou seja, tanto em número quanto em valores, no ano de 2018 estabeleceu-se novo recorde de cobrança. Nos últimos 18 anos, a ANS fez um repasse no total de R$ 2,85 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde. Do saldo restante, R$ 1,14 bilhão são débitos vencidos e não pagos, dos quais R$ 740,60 milhões foram inscritos na dívida ativa. Além disso, mais de R$ 359 milhões estão com a cobrança suspensa por decisão judicial.
Dívida ativa Quando a operadora de plano de saúde não faz voluntariamente o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), bem como fica sujeita à cobrança judicial. Em 2018, a ANS encaminhou R$ 88,50 milhões para a dívida ativa. Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS já encaminhou R$ 972,88 milhões para inscrição em Dívida Ativa, sendo R$ 615,58 milhões somente no período de 2014 a 2018. Entre 2001 e 2018, as quantias depositadas em juízo correspondem a R$ 359,67 milhões. Porém, somam-se a esse valor R$ 112,97 milhões em juros e R$ 69,30 milhões em multas no período (caso esses depósitos tenham ocorrido após os vencimentos das Guias de Recolhimento da União – GRUs).
Mapa de Utilização do SUS A ANS também divulgou a 3ª edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde, com informações detalhadas sobre atendimentos públicos de 2011 a 2015. O novo formato do boletim traz visualização regionalizada dos atendimentos no SUS registrados por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Cabe esclarecer que não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que justificam o ressarcimento, mas apenas os serviços que estejam previstos no Rol de Procedimentos determinado pela Agência e que não sejam submetidos a nenhuma exclusão contratual legalmente permitida. Segundo dados do Mapa, em 2015, havia 49,2 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no país. No mesmo ano, ocorreram 11,3 milhões de internações no SUS, das quais 245,8 mil foram as internações identificadas de beneficiários de planos de saúde. A maior parte das internações dos beneficiários no SUS, por especialidades médicas, foi para cirurgia (38%), seguida de clínica médica (28,16%) e de obstetrícia (16,83%). O parto normal foi o procedimento mais frequente em internações dos usuários dos planos de saúde no SUS (com 15.357 atendimentos). Em seguida vem o parto cesariano (com 11.024 procedimentos) e o tratamento de pneumonia ou influenza (gripe) com 10.058 atendimentos. Em relação aos valores, ainda em 2015, as internações identificadas no ressarcimento ao SUS corresponderam a R$ 517,4 milhões (sendo a Região Sudeste responsável pelo maior valor identificado: R$ 313,7 milhões) e as internações cobradas representam R$ 210,8 milhões. No que diz respeito aos atendimentos ambulatoriais de alta complexidade no ano de 2015, 82% foram relativos a procedimentos clínicos, 9% foram transplantes de órgãos, tecidos e células e 5% procedimentos de finalidade diagnóstica. A hemodiálise (máximo de 3 sessões semanais) foi o procedimento mais frequente nesse tipo de atendimento (responsável por 60.011 atendimentos), seguido por hormonioterapia do carcinoma de mama em estágio I (com 43.929 atendimentos) e a hormonioterapia do carcinoma de mama em estágio II (com 38.811 atendimentos). Os atendimentos ambulatoriais identificados no ressarcimento ao SUS nesse período corresponderam a R$ 433,2 milhões (sendo a Região Sudeste também responsável pelo maior valor identificado: R$ 281 milhões) e os atendimentos ambulatoriais cobrados representaram R$ 164,7 milhões. Acesse a 3ª edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. |
“É fato: a tecnologia afeta diretamente o atendimento e tratamento dos pacientes, a começar pela sala de espera. Softwares de agendamento online e check-in automático, por exemplo, tornam a experiência do paciente mais ágil, além de cooperar para sua independência dentro dos hospitais. O fenômeno da telemedicina também tem muito a acrescentar, já que os profissionais de saúde podem tomar decisões mais assertivas com base nas informações geradas pelos dispositivos”
*Fernando Soares
O Brasil possui serviços de saúde e bem-estar gratuitos disponíveis em todo o território nacional, concomitantemente à disposição do usuário as opções privadas. Além de soluções às suas dores, esses usuários buscam atendimento rápido, tratamentos humanizados por parte dos médicos e procedimentos modernos. Mas o que é encontrado não é, infelizmente, o serviço perfeito.
Pensando na saúde suplementar no Brasil, os motivos que fazem do sistema nacional algo insatisfatório para a maioria da população são vários. Lidera a longa espera para marcar uma consulta, seja em clínicas particulares ou públicas, seguida pelo descaso durante o processo de check-in, conferência e validação do plano de saúde; e a postura médica, já que os processos geralmente não são tão humanizados.
É para trabalhar falhas como estas que o mercado das chamadas health techs (startups da área da saúde) tem ganhado espaço. Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira de Startups, há 238 startups no Brasil com foco em produtos para saúde e bem-estar, disponibilizando soluções diversas. É uma tendência que se materializa na abertura crescente das instituições de saúde às ferramentas tecnológicas, como comprovado pela pesquisa CM Search 2018, realizada por nós e colhida com 198 profissionais do campo sobre a administração, prestação de serviços e modernização de entidades médicas ao redor do Brasil. Entre as respostas, uma chama atenção: 68,6% dos entrevistados acreditam que só é possível agregar valor em saúde por meio do fator tecnológico.
É fato: a tecnologia afeta diretamente o atendimento e tratamento dos pacientes, a começar pela sala de espera. Softwares de agendamento online e check-in automático, por exemplo, tornam a experiência do paciente mais ágil, além de cooperar para sua independência dentro dos hospitais. O fenômeno da telemedicina também tem muito a acrescentar, já que os profissionais de saúde podem tomar decisões mais assertivas com base nas informações geradas pelos dispositivos. Dentro dos laboratórios, a tecnologia ajuda a identificar os resultados com maior precisão e automatizar processos que a mão humana demoraria muito para fazer. Segundo a Forbes, para 2019, o esperado é que os avanços mais significativos no campo da medicina venham da inteligência artificial, machine learning e deep learning, enquanto a consultora IDC já adianta: haverá um aumento de 44% nos investimentos nessa área nos próximos 12 meses.
É um caminho benéfico e sem volta. As health techs surgem para identificar o que o sistema de saúde precisa e desenvolvê-lo. Felizmente, a aposta dos investidores no ramo tem sido consequência de um mercado que aceitou bem os softwares e plataformas tecnológicas, já que o cenário brasileiro sempre foi marcado por suas limitações. A entrada de startups de saúde em cena, nesse sentido, tem representado a chance do segmento se atualizar, entregando uma experiência melhor para o paciente.
Ao final, todos agradecem: quem marca uma consulta e a realiza mais rápido, o médico, que identifica melhor os problemas com base na tecnologia, e o gestor de saúde, que desafoga parte dos setores do hospital graças ao tech. Ou seja, uma cadeia positiva, em que a saúde e a boa experiência ficam no foco onde sempre deveriam estar.
* Fernando Soares – CEO da CM Tecnologia, startup de health tech especialista na Jornada do Paciente.
Judicialização da saúde: diálogo e mudança de mentalidade são essenciais
De janeiro a setembro deste ano, o STF recebeu 10.012 processos e julgou 9.289 relativos à saúde. Atualmente, há 780 operadoras de planos de saúde no Brasil. Apenas em 2017, elas financiaram 270 milhões de consultas e 816 milhões de exames suplementares
A regulação, a judicialização e o futuro da saúde privada no Brasil. Esses foram os temas tratados, nesta manhã, no seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ. O evento, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e reuniu autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli falou sobre a importância do diálogo entre os atores de um setor que atinge milhões de pessoas e gera inúmeras demandas judiciais. “É extremamente relevante que estejamos aqui debatendo o tema com pessoas extremamente qualificadas. Precisamos enfrentar essas demandas e buscar as melhores soluções para questões que envolvem diretamente aquilo que talvez seja o bem mais valioso para todos nós, a saúde”, declarou Toffoli.
Ao destacar a dedicação e a atuação do CNJ na formulação de políticas públicas voltadas ao tema, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino deu a dimensão da questão no tribunal. “Temos uma preocupação especial com as questões ligadas à saúde suplementar. É um dos problemas mais delicados que temos enfrentado na Seção de Direito Privado”, afirmou. Hoje, a saúde suplementar atende 47 milhões de brasileiros.
O evento foi dividido em quatro painéis: Regulação da Saúde Suplementar, Judicialização da Saúde Privada, Futuro da Saúde Suplementar: a Sustentabilidade do Sistema e Contratos de Plano de Saúde: Ações Repetitivas. A coordenação acadêmica do seminário ficou a cargo do conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde e do ministro Sanseverino.
Crescimento da demanda
No painel Regulação da Saúde Suplementar, o ministro do STJ Moura Ribeiro apresentou dados sobre o crescimento das demandas relativas à saúde na corte. De janeiro a setembro deste ano, o tribunal recebeu 10.012 processos e julgou 9.289. “Tratamos de direitos fundamentais, positivados em nosso sistema constitucional. Importa destacar que o tema sempre foi de grande preocupação para o Judiciário”, disse. Medicamentos importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), coparticipação e serviços de home care foram alguns dos temas elencados por Moura Ribeiro como recorrentes em julgamentos no STJ.
O uso de métodos alternativos na solução de conflitos entre usuários e operadoras de saúde foi apresentado pelo ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi como uma das saídas para reduzir o número de processos que chegam anualmente ao Poder Judiciário. “É necessária a mudança de mentalidade em um sistema que prestigia o tratamento das doenças e não a prevenção e a promoção da saúde”, afirmou.
Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rogério Escarabel apresentou dados e falou sobre os desafios enfrentados na regulação do setor. “Gostaria de reafirmar a necessidade de um trabalho conjunto e de mais diálogo entre todos os participantes e também junto ao CNJ na construção de um equilíbrio do setor e, assim, evitar todas essas distorções que acontecem hoje”, disse. Atualmente, há 780 operadoras de planos de saúde no Brasil. Apenas em 2017, elas financiaram a realização de 270 milhões de consultas e 816 milhões de exames suplementares.
No encerramento do seminário, o conselheiro Arnaldo Hossepian salientou a satisfação em saber que o trabalho produzido pelo Fórum do Saúde foi consagrado. “O CNJ quer a judicialização qualificada daquilo que está fora do Sistema Único de Saúde. Aquilo que o poder público não entrega, se não for possível uma solução de maneira negociada, infelizmente o Poder Judiciário é que vai dar a última palavra“, afirmou. Os conselheiros Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Henrique Ávila e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, também estiverem presentes no evento.
Acesse aqui a íntegra do seminário.
Apresentações durante o seminário:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
O 19º Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual, que acontece no dia 29 deste mês, na capital federal, organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite Saúde), vai reunir mais de 50 técnicos e renomados especialistas da área de saúde, incluindo a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para falar de inovações e soluções para o mercado de saúde suplementar com ênfase na modalidade de autogestão
No debate, de acordo com a entidade, serão abordados aspectos técnicos, jurídicos, além dos impactos e riscos para o setor. Segundo o diretor da Febrafite Saúde, Renato Chan, cuidados com a saúde já vêm sendo executados em São Paulo para a melhoria da qualidade de vida dos associados. “A partir do uso de tecnologias, identificamos segmentos para criar grupos de controle. Desse modo, direcionamos campanhas específicas na prevenção a várias doenças. Com isso, houve uma estimativa de redução do custo assistencial em torno de 10% no estado, o que significou um
valor de R$ 1,5 milhão por mês”, afirma Chan. Para ele, a otimização de processos derrubou, efetivamente, os entraves no setor.
Desde 1998, a federação coordena o Convênio de Reciprocidade entre as treze operadoras de planos de saúde do Fisco, de várias localidades do Brasil, que permite aos quase 75 mil beneficiários o atendimento de urgência e ou emergência fora do seu Estado de origem. Na modalidade de autogestão em saúde, que tem como características atenção ao idoso, a qualidade na prestação de serviço aos seus beneficiários e não visam lucro, são operados planos de assistência à saúde destinados, exclusivamente, a empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados e seus dependentes.
Serviço:
Quando: 29 de outubro
Onde: sede da Associação dos Aos Auditores Tributários do Distrito Federal (AAFIT)
Endereço:, Complexo Administrativo e Social Shin CA 11 Lote 10, lago Norte, Brasília
Horário: das 8h30 min às 18h30min.
Fraudes e desperdícios consumiram quase R$ 28 bilhões da saúde suplementar em 2017, aponta IESS
Levantamento mostra que mais de 19% das despesas assistenciais foram consumidos por práticas ilegais e procedimentos desnecessários, reforçando a necessidade de maior transparência. As despesas assistenciais das operadoras médico-hospitalares somaram R$ 145,4 bilhões, em 2017. Os gastos de R$ 27,8 bilhões com fraudes e desperdícios representam 19,1% desse total, comprometendo fortemente a qualidade da assistência, as finanças do setor, o que onera os contratantes de planos de saúde
Em 2017, quase R$28 bilhões dos gastos das operadoras de planos de saúde do país com contas hospitalares e exames foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários. A estimativa consta no estudo “Impacto das fraudes e dos desperdícios sobre gastos da Saúde Suplementar”, atualização do Texto para Discussão nº 62, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A projeção é baseada em estudos técnicos a partir da revisão bibliográfica de trabalhos nacionais e internacionais sobre o tema.
“O trabalho é resultado de um esforço para dimensionar o impacto das fraudes no sistema de saúde suplementar do Brasil e apontar experiências bem-sucedidas no combate às práticas inadequadas”, comenta Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. “As despesas assistenciais das operadoras médico-hospitalares somaram R$ 145,4 bilhões, em 2017. Sendo assim, os gastos de R$ 27,8 bilhões com fraudes e desperdícios representam 19,1% desse total, comprometendo fortemente a qualidade da assistência, as finanças do setor e acabando por onerar os contratantes de planos de saúde”, argumenta.
A atualização das estimativas mostra que entre 12% e 18% das contas hospitalares apresentam itens indevidos e de 25% a 40% dos exames laboratoriais não são necessários. Portanto, houve um gasto na saúde de aproximadamente R$ 15 bilhões com fraudes em contas hospitalares e R$ 12 bilhõesem pedidos de exames laboratoriais não necessários.
O trabalho mostra que o porcentual de gastos com fraudes e desperdícios se manteve estável em 18,7% entre 2014 e 2015, evoluindo para o patamar de 19% em 2016 e 2017. A publicação também mostra a evolução das despesas assistenciais de planos médico-hospitalares. “As despesas evoluíram de R$108 bilhões, em 2014, para R$ 145 bi em 2017. No entanto, nesse período, cerca de 3 milhões de indivíduos ficaram sem assistência médica privada, ou seja, queda de 5,8%”, aponta Carneiro. “Diminui-se 5,8% do total de beneficiários, mas as despesas assistenciais apresentaram um aumento de 34,4% no período”, alerta.
Embora ressalve que a corrupção e a fraude são difíceis de ser detectadas na área da saúde – uma vez que a cadeia produtiva desse setor contempla diversos segmentos e particularidades em cada um deles, inclusive com distinção entre os sistemas públicos e privados –, o trabalho mostra que, no caso setor privado, as práticas abusivas se relacionam com a falta de necessidade ou o excesso de determinados tratamentos, exames e procedimentos, além de fraudes na comercialização de medicamentos e dispositivos médicos, entre outros.
| Essas práticas abusivas são resultado da pouca transparência das relações entre os agentes do setor de saúde e da falta de indicadores de qualidade. Por mais que o País tenha iniciativas isoladas quanto ao problema, ainda é necessária uma melhora na fiscalização como, por exemplo, da regulação em todo o setor. “Hoje, a Agência Nacional de Saúde Suplementar regula apenas as operadoras de planos de saúde e não os demais agentes dessa cadeia de valor, resultando em uma assimetria de informações que barra o avanço da transparência entre o segmento e para toda a sociedade”, avalia o superintendente executivo do IESS. “Países da Europa e os Estados Unidos têm regulações mais severas, por exemplo, dos pagamentos e benefícios entre agentes do setor de saúde e indústria de medicamentos e dispositivos médicos, por exemplo, sendo obrigatória a divulgação desses ganhos”, arremata.
No Brasil, falta transparência nos sistemas de precificação de insumos e serviços de saúde e também no modelo de pagamento por serviços prestados na saúde. Isso se dá, principalmente por conta do modelo de remuneração mais comum, o fee-for-service, que privilegia o volume de procedimentos e não a sua qualidade e benefício ao paciente. |
Sobre o IESS O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar. |
Unidas – Custo médico hospitalar aumentou 89,4% nos últimos 5 anos
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) constatou que o custo médico hospitalar, de 2013 para 2017, aumentou 89,4%. O valor da cobertura médica hospitalar saltou de R$ 3.107,58 (per capita ano) para R$ 5.855,78. De 2016 para 2017, a variação foi de 13,3%.
Embora a inflação médica e a sustentabilidade do atual sistema de saúde suplementar sejam tópicos sempre presentes em eventos e reuniões entre as entidades do setor, os números continuam subindo. De 2013 para 2017, o aumento foi de 89,4%. O valor da cobertura médica hospitalar saltou de R$ 3.107,58 (per capita ano) para R$ 5.855,78. De 2016 para 2017, a variação foi de 13,3%.
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Custo Médio |
Pesquisas anteriores |
Variação |
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2013 |
2016 |
2017 |
2017/2016 |
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Consulta |
59,64 |
77,15 |
82,27 |
6,6% |
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Exames |
29,04 |
41,16 |
43,35 |
5,3% |
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Internação hospitalar |
10.770,16 |
17.066,58 |
18.644,98 |
9,2% |
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Cobertura médico-hospitalar (per capita/ano) |
3.107,58 |
5.167,12 |
5.855,78 |
13,3% |
Das internações, o maior gasto é com materiais. Representa mais de 23% do todo. Seguido por medicamentos (17,2%), diárias (14,9%) e honorários (12,8%).
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Indicadores |
Pesquisas anteriores |
Variação |
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2013 |
2016 |
2017 |
2017/2016 |
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Consulta por beneficiário/ano |
4,9 |
5,1 |
5,3 |
3,2% |
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Exames por beneficiário/ano |
21,3 |
26,1 |
28,1 |
9,1% |
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Exames por consulta |
4,4 |
5,1 |
5,4 |
6,3% |
Transformando isso em números absolutos observamos que somente o segmento de autogestões movimenta recursos com as despesas assistenciais (sem custo administrativo) no montante aproximado de R$ 15 bilhões. O mercado de saúde suplementar como um todo compreende mais de R$ 130 bilhões por ano, valor esse superior ao sistema público (SUS).
“A necessidade de mudança é urgente. As autogestões, pelo seu perfil, já investem em saúde preventiva, mas há ainda uma necessidade maior de controle por parte das empresas e de conscientização do uso do plano por parte dos beneficiários. O valor gasto com internações evitáveis, desperdício e fraudes chega a 25%”, ressalta o vice-presidente da Unidas e responsável direto pela pesquisa, João Paulo dos Reis Neto.
Sobre a Pesquisa Unidas
| Desde 2000, a Unidas faz, anualmente, uma pesquisa entre entidades filiadas e não filiadas, com o objetivo de conhecer o perfil das instituições de autogestão em saúde. Esta publicação consagrou-se como um importante referencial para identificar as tendências do mercado e auxiliar a tomada de decisões, sendo utilizada por todos os componentes do segmento privado da saúde, inclusive pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A pesquisa traz dados desde inflação médica até ranking das causas mais comuns em internações. Este ano, ela contou com 44 filiadas participantes, contabilizando quase 4 milhões de beneficiários. Os dados foram coletados em 2016 e primeiro semestre de 2017. |
Sobre a UnidasA União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) é uma entidade associativa sem fins lucrativos, que tem por missão o fortalecimento do segmento da autogestão em todo o território nacional, fomentando a excelência em gestão de saúde e a democratização do acesso a uma melhor qualidade de vida dos seus 5 milhões de beneficiários – que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar -, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde do país. Atualmente, a entidade congrega cerca de 120 operadoras de autogestão e é entidade acreditadora reconhecida pela ANS, por meio do programa Uniplus. |
O custo médico-hospitalar cresceu 40% nos últimos dois anos. Os dados, preliminares da Pesquisa Unidas 2018, foram repassados durante a abertura do 9º Seminário Unidas – Bem-estar, Qualidade e Acesso à Saúde: o papel das autogestões frente às complexidades do mercado. O custo médio per-capita para o ano de 2016 foi de R$ 4,5 a R$ 5 mil por ano
“Embora sejam preliminares, os dados já anunciam o grande impacto desses custos para as operadoras, em especial as autogestões, que têm o maior número de idosos do setor de saúde suplementar, além do fato de não terem fins lucrativos”, enfatizou o vice-presidente da UNIDAS e responsável pela pesquisa, João Paulo dos Reis Neto.
Sobre a questão dos idosos, as autogestões continuam com o maior número de beneficiários na última faixa etária estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 31%. “Como tornar justa esta comparação das autogestões com os demais? Temos o maior custo porque temos a rede mais complexa para administrar e o maior número de idosos”, ressaltou o vice-presidente.
A pesquisa também mostrou que as autogestões são o segmento da Saúde Suplementar com maior proporção de rede em relação ao número de beneficiários e ampla cobertura em todas as regiões do país. A proporção é de 30 prestadores por beneficiário. “Estamos em quase todos os municípios do Brasil e nas regiões mais longínquas”, ressalta Reis Neto.
A pesquisa abrangeu 18 meses – de janeiro de 2016 a junho de 2017, quase 40 empresas participantes, 2,5 milhões beneficiários e, pela primeira vez, os dados obtidos foram cruzados com números da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Sobre o 9º Seminário Unidas
O evento trará temas atuais e de interesse da saúde suplementar como impactos gerados por fatores de diversas naturezas, judicialização da saúde, sinistralidade e redução de custos, além de cases de filiadas Unidas. Entre os palestrantes, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão (Judicialização da Saúde – Panorama da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça); a gerente assistencial da ANS, Katia Curci (Diretriz de combate a Obesidade); a ex-ginasta da Seleção Brasileira, Lais Souza (Código da Superação); Amândio Soares Fernandes Júnior, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (Tendências da cancerologia e seus impactos na saúde suplementar); Ricardo Lachac, diretor-executivo da LexisNexis no Brasil (Diminuição de sinistralidade através da redução de fraudes, desperdícios e abusos); Carlos Motta e Paulo Paim, do Hospital da Cruz Vermelha-PR, (Melhoria da qualidade assistencial com redução de custos).
Serviço
9º Seminário Unidas – Bem-estar, qualidade e acesso a saúde: o papel das autogestões frente à complexidade do mercado
Data: 16 e 17 de abril
Local: Hotel Windsor Plaza Brasília (SHS Qd 05 bl. H)
Inscrições e programação completa: https://www.unidas.org.br/9seminario/
Sobre a UNIDAS
A UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, que tem por missão promover o fortalecimento do segmento da autogestão em todo o território nacional, fomentando a excelência em gestão de saúde e a democratização do acesso a uma melhor qualidade de vida dos seus 5 milhões de beneficiários – que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar -, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde do País. Atualmente, a entidade congrega cerca de 120 operadoras de autogestão e é entidade acreditadora reconhecida pela ANS, por meio do programa Uniplus.
Quase 100 mil trabalhadores podem ficar sem plano de saúde, alerta Unidas
Para os sindicatos que representam o setor de saúde suplementar, os servidores públicos federais e os funcionários de estatais, o objetivo final das normas é inviabilizar os planos geridos por funcionários para aumentar a carteira de planos de saúde com fins lucrativos em detrimento às autogestões. Tudo por conta de resoluções recentes, com várias inconsistências jurídicas, que podem afetar a vida de milhões de trabalhadores, muitos deles idosos com mais de 60 anos
Operadoras de saúde da modalidade de autogestão ligadas a empresas estatais com nota máxima na Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) correm o risco de fechar as portas por conta de duas resoluções da Comissão interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que obrigam empresas do governo federal a só manterem essa modalidade de assistência à saúde quando o plano tiver mais de 20 mil vidas no grupo, alerta a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas)
Na prática, de acordo com a representante do segmento, quase 100 mil trabalhadores podem ficar sem plano de saúde. No total, as normas afetam a prestação de assistência à saúde para mais de 2 milhões de trabalhadores, incluídas as estatais com mais de 20 mil vidas.
As autogestões são operadoras sem fins lucrativos e que concentram hoje a maior parte dos idosos que possuem plano no país – a média de pessoas com mais de 60 anos no setor é de 29% contra 12% na média da saúde suplementar. As normas da CGPAR estão sendo questionadas pela Unidas e sindicatos que representam funcionários públicos federais por trazer critérios para as autogestões que se contrapõem às regras da ANS e podem extinguir operadoras sólidas e com alto nível de atendimento ao usuário.
Após duas reuniões realizadas pela Unidas com operadoras, patrocinadoras e sindicatos, os representantes das filiadas decidiram encaminhar um ofício à CGPAR questionando as inconsistências jurídicas das resoluções, que podem abrir uma série de questionamentos na justiça comum e do trabalho, além de ameaçar a assistência à saúde de beneficiários dos planos que estão na mira do órgão ligado ao Ministério do Planejamento – especialmente os mais idosos, que não conseguem pagar os valores de mercado e podem sobrecarregar o SUS.
Para os sindicatos que representam o setor, o objetivo final das normas é inviabilizar os planos geridos por funcionários para aumentar a carteira de planos de saúde com fins lucrativos em detrimento às autogestões.