MRE vai devolver o dinheiro descontado nos contracheques dos grevistas

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Ministério informou que “tão logo tomou conhecimento da decisão liminar em favor do Sinditamaraty, adotou as medidas cabíveis para reverter, imediatamente, os referidos descontos efetuados nas folhas de pagamentos no Exterior e no Brasil”. Citou os motivos da punição indevida:

“1) No caso dos servidores no exterior, a correção foi imediata e os servidores receberam, em 3 de outubro corrente, seus vencimentos de forma integral, dado que a folha de pagamentos no exterior é processada por sistema próprio deste Ministério e desvinculado do SIAPE/SIAFI.

2) No caso dos servidores no Brasil, a correção demandará medidas extraordinárias para completa retificação da folha de pagamentos em Reais. A razão desse retardamento é exclusivamente técnica e independe de decisão deste Ministério: os contracheques relativos à competência de setembro de 2016 eram passíveis de alteração até o dia 19 último, pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, data após a qual nenhum tipo de retificação era possível. Nesse contexto, em cumprimento à decisão do STJ, os ajustes serão efetuados por meio de ordens bancárias individuais ou de folha extraordinária.”

Ministro José Serra descumpre decisão do STJ e corta salário de grevistas

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Sinditamaraty informou que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) descumpriu determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e descontou, nesta segunda-feira (03), os dias parados de servidores que aderiram ao movimento grevista, mesmo depois de a categoria decidir voltar ao trabalho

Para a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações (Sinditamaraty), Suellen Paz, a medida evidencia a falta de disposição do governo federal em negociar com a categoria.

Duas semanas após o início da greve, iniciada em 22 de agosto, o Itamaraty comunicou o lançamento de faltas para o servidor que não registrasse frequência, com o consequente desconto de salário. Para impedir o corte, o Sinditamaraty entrou com ação no STJ que determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty, período no qual as partes deveriam buscar acordo para acabar com a greve e repor os dias parados.

Os servidores do Itamaraty reivindicam a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiros às demais carreiras típicas de Estado correlatas. No caso das carreiras de chancelaria, por exemplo, são pagos os menores subsídios de nível médio e de nível superior dentro das carreiras típicas de Estado, que incluem também servidores da Polícia Federal, do Tesouro Nacional e da Receita Federal, por exemplo. A greve que durou 44 dias teve a adesão de servidores no Brasil e em 112 repartições diplomáticas pelo mundo.

 

Servidores do Itamaraty acampam na porta do gabinete do ministro José Serra

Publicado em Deixe um comentárioServidor

itamaraty

 

Servidores do Itamaraty fazem protesto nos corredores do Ministério de Relações Exteriores (MRE) desde segunda-feira (22). Hoje, pedem mais uma vez o apoio do ministro José Serra

No exterior, diversos postos já aderiram à greve organizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). A categoria reivindica a equiparação salarial do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado.

Nesta terça-feira (23), os servidores se concentraram, desde as 14h30 na portaria do Anexo 2 (Bolo de Noiva), para participar de ato de manifestação em frente ao Palácio do Itamaraty às 15h30min, horário de Brasília.

Estudo do sindicato, que comparou a remuneração das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) e de outras carreiras típicas de Estado, revelou uma defasagem média de 28,48% no caso de assistente de chancelaria; 31,88%, no caso de oficial de chancelaria e 7,11% no caso de diplomatas.

Segundo a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, as carreiras de chancelaria, especialmente, recebem os menores subsídios da Esplanada. “A valorização da instituição passa pela valorização dos servidores. A percepção dos servidores é que a falta de vontade política de se resolver o problema sugere a desvalorização da instituição como um todo”.

Recomposição salarial reivindicada pelos servidores

• subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria;
•subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas;
• subsídio inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.

Servidores do Itamaraty aprovam indicativo de greve

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) informou que os filiados aprovaram indicativo de greve em votação online, concluída às 15h desta quinta-feira (04). A categoria se reúne em assembleia, amanhã, sexta-feira (05), para discutir os próximos passos do movimento pela equiparação salarial do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado.

A votação teve participação de 1.298 servidores. Foram anulados sete votos – seis por duplicidade e um voto de pessoa estranha à categoria. No total, 56,24% votaram a favor do indicativo de greve e 43,22% contra.

Na última semana de julho, a categoria chegou a concordar com o reajuste salarial de 10,8%, para janeiro de 2017, com a condição de que houvesse um comprometimento em discutir e aplicar a equiparação salarial do serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado já em 2018. Contudo, as negociações fracassaram após o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão comunicar que não poderia firmar o acordo com a vinculação à equiparação e nem admitir, em princípio, que estava de acordo com a medida.

Segundo a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, a partir de agora, a greve pode acontecer a qualquer momento se não houver resposta do governo federal ao pleito categoria. O último acordo salarial assinado pelo sindicato foi em 2012. Na época, a categoria aceitou apenas o reajuste inflacionário com a condição de que fosse discutida, durante a vigência do acordo, a equiparação salarial.

“Hoje a defasagem salarial no Itamaraty ultrapassa 30%, a depender da carreira. Não podemos aceitar apenas o reajuste salarial sem uma perspectiva de correção desse demanda, represada há anos”, explica a presidente.

Suellen destaca também que o cenário de negociação que já era complicado ficou ainda mais difícil diante de matérias propostas pelo legislativo. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que estão na pauta de votação da Câmara dos Deputados e trazem prejuízos aos servidores e comprometem acordos em negociação.

Servidores do Itamaraty deverão entrar em greve

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) convocou assembleia geral extraordinária de urgência, para amanhã, terça-feira (02/08), para tratar do indicativo de greve da categoria

De acordo com o documento, os servidores estão indignados com o “fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) sobre a pauta de reivindicação da equiparação salarial (reenquadramento) das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) às carreiras típicas de estado correlatas, aprovada na Assembleia Geral realizada em 25 de julho”. A reunião acontece amanhã,  às 14h, horário de Brasília, no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II, Bolo de Noiva, Térreo – Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Reajuste de 10,8%

Os filiados do Sinditamaraty aprovaram reajuste salarial de 10,8% em uma única parcela em janeiro de 2017. Dos servidores que participaram do pleito, 53,51% foram favoráveis à proposta apresentada nesta em 25 de julho pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Os votos contrários totalizaram 45,82% e 0,67% dos votantes se abstiveram.

O reajuste de 10,8%  foi uma contraproposta feita pelo Sindicato. Pois, no último dia 21, o MPOG não aceitou o  resultado da votação da proposta salarial de reajuste e manteve a oferta de 27,9%.

Segundo a presidente do Sinditamarty, Suellen Paz, a proposta é baseada no acordo feito com as agências reguladoras. O objetivo é repor pelo menos a perda salarial da inflação do período e manter um horizonte próximo de negociação do reenquadramento. “Buscamos atender minimamente as diferentes expectativas dos integrantes das três carreiras em relação ao tema e tem por objetivo possibilitar o avanço nas negociações”, disse a presidente.

Em 26 de julho, o Sinditamaraty informou ao MPOG, que a categoria havia mantido os 10,8%, para 2017, desde que fosse “aplicado na folha de pagamentos de janeiro, com o compromisso de reenquadramento”. Em resposta, o Ministério convocou o sindicato para uma reunião, na tarde do dia 28, e informou que não poderia firmar o acordo com a vinculação ao reenquadramento e nem admitir a princípio que estava de acordo com a medida.

“O único compromisso possível para aquele órgão seria a inclusão de uma cláusula para formação de grupo de trabalho sem o estabelecimento de quaisquer condicionantes, ou seja, sem prazos e sem o compromisso de aprovação do estudo apresentado pelo sindicato. A assinatura do acordo restou assim prejudicada”, assinalou o Sinditamaraty.

No informe o sindicato destacou que o MPOG reforçou que, “considerando a expectativa de aprovação da PEC 241/2016 no Congresso Nacional, que visa instituir um novo regime fiscal, é possível que aquele órgão fique impossibilitado de negociar qualquer aumento para o funcionalismo público já que estes poderiam ficar restritos a um índice predeterminado e linear para todas as carreiras do funcionalismo público”.

Para o Sinditamaraty, a última proposta posta do ministério era inaceitável e potencialmente prejudicial para todas as carreiras.

Servidores do Itamaraty rejeitam pela terceira vez proposta de reajuste linear

Publicado em 1 ComentárioServidor

Os filiados ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) rejeitaram pela terceira vez proposta de reajuste linear. Em votação encerrada às 18h, horário de Brasília, deste domingo (24), 77,36% dos votantes foram contra o reajuste no percentual de 27,9%, parcelados em três anos, oferecido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no último dia 21. A categoria já havia  votado contra o reajuste linear em setembro e dezembro de 2015. Os servidores reivindicam reenquadramento salarial que equipare os ganhos do Serviço Exterior Brasileiro às demais carreiras típicas de Estado.

Dos votos registrados, 21,89% foram favoráveis ao reajuste linear e 0,77% se abstiveram.

Veja resultado da votação

Durante assembleia, na última sexta-feira (22), a presidente do Sinditamaraty frisou que a falta de solução para o pedido de reenquadramento, pauta que destravaria o impasse nas negociações, iniciadas em abril de 2015, demonstra que não há interesse político em atender a demanda. “A solução deste impasse não está relacionada à falta de orçamento, nem à falta de recursos financeiros. Basta analisar os acordos fechados por outras entidades e aprovadas no Congresso Nacional. Não se resolve porque não há interesse e apoio político” disse Suellen Paz.
Ainda hoje, o Sinditamaraty comunicará ao Ministério do Planejamento o resultado da votação e pedirá que o órgão se posicione em relação à proposta de reenquadramento apresentada pela entidade em reunião no último dia 18.

Conheça a proposta

Sinditamaraty exige que MRE cumpra determinação judicial e conceda passaporte diplomático aos assistentes de chancelaria

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Em carta encaminhada ao secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, o Sindicato Nacional do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) denuncia constrangimentos sofridos por assistentes de chancelaria que solicitaram a emissão do passaporte diplomático e exige que o ministério cumpra determinação judicial e emita o documento para estes servidores e seus familiares.

Segundo o sindicato, mesmo depois de decisão favorável da Justiça, houve registro de tentativas de obstrução do acesso destes servidores ao passaporte diplomático. Dentre as ocorrências estão: recusa em processar e emitir documento, recusa em encaminhar o requerimento às autoridades competentes, recusa em emitir documentos de cunho meramente declaratórios, mas indispensáveis como suporte ao pedido do passaporte.

Ao julgar recurso impetrado pelo Sinditamaraty, no último dia 4 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Ministério das Relações Exteriores providenciasse a expedição do Passaporte Diplomático em favor dos assistentes de chancelaria nos termos da Lei nº 11.440/06.

Na carta encaminhada ao secretário-geral, o Sinditamaraty lembra ainda que “a decisão consignou, também, que privar os servidores e suas famílias das mesmas garantias e imunidades conferidas aos oficiais de chancelaria e diplomatas portadores do PADIP, constitui medida temerária, injustificável nos tempos atuais e discriminatória”.

O sindicato reclama ainda das práticas adotadas pela Pasta, por meio da Circular Postal nº 101.587, que condicionou a concessão do passaporte diplomático aos dependentes dos assistentes de chancelaria à aprovação da Consultoria Jurídica do MRE.

“É geral a perplexidade e indignação dos integrantes de todas as carreiras com a postura arcaica, caprichosa e antidemocrática adotada pelo Itamaraty de não cumprir a Lei nº 11.440/2006 que estabelece, expressamente, que todos os servidores do Serviço Exterior Brasileiro têm direito ao passaporte diplomático, inclusive, os inativos”, enfatiza o sindicato.
Leia a carta na íntegra

MRE – Mobilização dos funcionários do Itamaraty

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Por meio de nota, o Ministério de Relações Exteriores informou que negociou com o Planejamento a liberação de créditos orçamentários adicionais, no total de R$ 580 milhões para regularizar os pagamentos do auxílio-moradia

Veja a nota na íntegra:

“Sobre a mobilização convocada para hoje pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresenta os seguintes comentários a respeito das reivindicações de seus funcionários:

– A alteração da fórmula de cálculo do 13º salário dos servidores do MRE lotados no exterior decorreu de parecer técnico da Secretaria de Orçamento Federal e de parecer da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A Secretaria de Orçamento Federal fixou entendimento a respeito desses pagamentos para o orçamento de 2016. O MRE está questionando essa argumentação pelos meios cabíveis.

– A negociação do reajuste salarial é conduzida pelo Ministério do Planejamento diretamente com as entidades de classe. No caso do MRE, a negociação é feita com o Sinditamaraty. Cabe ao Sindicato a negociação em nome dos integrantes do Serviço Exterior Brasileiro.

– Sobre o pagamento do auxílio-moradia no exterior, esclarecemos que o MRE, de fato, vem enfrentando dificuldades para manter o pagamento regular do auxílio-moradia aos servidores no exterior em decorrência de severas restrições orçamentário-financeiras. O Ministério negociou a liberação de créditos orçamentários adicionais, no total de R$ 580.000.000,00, valor aberto no orçamento por meio da publicação, no Diário Oficial da União de hoje, 23 de junho, da Portaria nº 187 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A partir da liberação de tais recursos por parte do Tesouro Nacional, os pagamentos deverão serão regularizados.

– Quanto ao reenquadramento dos subsídios no Brasil, e após negociações internas entre a Administração do MRE e as entidades representativas de classe dos servidores, foi encaminhada ao MP proposta de reenquadramento das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro. O MRE tem reiterado às autoridades competentes seu pedido de que sejam abertas discussões sobre o tema.”

Sinditamaraty: Paralisação de servidores do Itamaraty no exterior tem ampla adesão

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

A paralisação dos servidores do Ministério de Relações Exteriores (MRE), já tem adesão de 50 postos do Itamaraty no exterior, incluindo embaixadas, consulados, e missões, onde apenas 30% do quadro de pessoal cumpre expediente, segundo informações do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações (Sinditamaraty).

Hoje, no Brasil, o ato será acompanhado de manifestação em frente ao Itamaraty, marcada para as 16h, horário de Brasília, em protestos contra atrasos no auxílio moradia fora do país e corte na gratificação natalina e adicional de férias que acarretará perda salarial de, em média 40%. Os servidores reivindicam também reenquadramento e reajuste salarial no Brasil. Haverá paralisação em Brasília enquanto durar o ato público.

O Sinditamaraty foi comunicado pelos servidores de paralisação das atividades nos seguintes postos:

Embaixadas Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), Argel (Argélia), Atenas (Grécia), Belmopan (Belize), Bratislava (Eslováquia), Boston (Estados Unidos), Bucareste (Romênia), Cairo (Egito), Camberra (Austrália), Castries (Santa Lucia), Chicago (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Dakar (Senegal), Estocolmo (Suécia), Genebra (Suíça) Helsinki (Finlândia), Jacarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Liubliana (Eslovênia), Londres (Inglaterra), Luanda (Angola), Manila (Filipinas), Mascate (Omã), Montevidéu (Uruguai), Moscou (Rússia), Nairóbi (Quênia), Nova Déli (Índia), Oslo (Noruega), Paris (França), Pequim (China), Port of Spain (Trinidade e Tobago), Praga (República Checa), Roma (Itália), Teerã (Iran), Tóquio (Japão), Tbilisi (Geórgia), Túnis (Tunísia), Vaticano, Viena (Áustria), Washington (Estados Unidos).

Consulados: Barcelona, (Espanha), Cidade do Cabo (África do Sul), Ciudad del Este (Paraguai), Córdoba (Argentina), Genebra, (Suíça), Hamamatsu (Japão),  Hong Kong  (China), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Nagóia (Japão), Nova Iorque (Estados Unidos), Paris (França), Porto  (Portugal), Roma (Itália), Santiago (Chile)

Missões: Viena (Áustria), Roma (Itália), Londres (Inglaterra), Lisboa (Portugal), Genebra, (Suíça), Bruxelas (Bélgica).

Saiba mais

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), enquanto diversas carreiras tiveram suas recomposições salariais aprovadas pela Câmara dos Deputados, no início deste mês, as negociações salariais dos servidores do Itamaraty estão travadas desde 2015 e a categoria tem remuneração inferior a demais carreiras típicas de Estado do Poder Executivo.

O comunicado do corte da gratificação natalina no exterior, 13º da categoria, às vésperas da data do habitual adiantamento do pagamento, agrava a situação dos servidores lotados em missão, que já sofrem com atrasos cumulativos e constantes do reembolso do auxílio moradia e contam com esta renda para colocar as contas em dia.

Pautas

Reenquadramento e o reajuste da remuneração no Brasil;

Pagamento tempestivo das parcelas do auxílio moradia no exterior (residência funcional);

Pagamento regular da primeira parcela do 13º salário e do adicional de férias no exterior, sem o corte anunciado pelo Itamaraty.

 Manifestação em Brasília

Data: 23/06/2016
Horário: 16h (horário de Brasília)

Local da manifestação: entre o Ministério da Saúde e o Itamaraty

Ministro de Relações Exteriores demonstra ser contraditório, inacessível e birrento

Publicado em 1 ComentárioSem categoria

Fontes próximas a José Serra contaram que o ministro não atende sequer telefonemas do presidente interino Michel Temer, se estiver em sua hora de repouso

Servidores do Itamaraty estão preocupados com a nova gestão do ex-candidato à presidência da República. Segundo informações de vários funcionários do órgão, que não quiseram se identificar temendo represálias, Serra, desde que assumiu a pasta, se mostra preocupantemente inacessível, até mesmo para os ocupantes de cargos de alta chefia, que costumavam ser bajulados pelos indicados do governo de plantão e seus assessores.

Um fato inusitado ocorreu recentemente. Como Serra é notívago, sofre de insônia, dorme até tarde. Certo dia, o presidente Temer ligou, por volta das 13 horas. Ele estava em seu sono reparador no conhecido apartamento de trânsito, que fica dentro do palácio. Quando lhe avisaram que o presidente estava naquele momento ao telefone, ele nem ameaçou de levantar da cama. A resposta do ministro foi: “nunca mais me acordem seja qual for o motivo. Meu sono vai até, no mínimo, as 13h30”.

A conclusão dos que obrigatoriamente tem que lidar com Serra foi de pouca esperança no atendimento das reivindicações das classes. Pensam que, se ele age assim com o próprio chefe, imagine com os subordinados… Serra, além disso, tem discurso contraditório. No dia de sua posse, declarou que apoiaria as demandas salariais dos funcionários. Dias depois, em entrevista em rede nacional, afirmou que sequer sabia o que estava acontecendo no Itamaraty. Nesse caso, a mudança tão desejada, já está trazendo problemas.