Sindicalistas farão ato nesta segunda em repúdio ao assassinato de Marielle

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Sindicalistas irão distribuir uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e a Anderson Gomes

A Força Sindical e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo realizarão nesta segunda-feira (19) um ato em repúdio ao covarde assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. O protesto será às 06h30, em frente a Empresa Fame, na Rua São Leopoldo, 633, no bairro do Belenzinho, na zona leste de São Paulo-SP.

“O assassinato de Marielle foi um atentado contra sua vida, sua representatividade popular e contra a defesa da população carente e oprimida que ela representava. A gravidade deste fato, que também vitimou seu motorista pesa sobre todas as instituições sociais, inclusive sobre os sindicatos que representam os trabalhadores”, afirma Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical.

Os sindicalistas irão distribuir uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e a Anderson Gomes. “Estaremos de luto no primeiro turno de trabalho distribuindo uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e à Anderson Gomes e dispostos a luta necessária para as transformações”, disse Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical.

Agenda:

Ato em repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes

Data: 19 de março
Horário: 6h30
Local: Empresa Fame
Endereço: Rua São Leopoldo 633 Belenzinho, São Paulo-SP

Imposto sindical facultativo

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A maioria das centrais sindicais orientaram seus associados a cobrar a contribuição sindical, o equivalente a um dia de salário, descontada na folha de pagamento do mês de março.

Embora recebesse o nome de “contribuição”, era obrigatória. Nos contracheques de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, era feito o débito. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) definiu que o empregado terá que autorizar “expressamente” o desconto. “A legislação não diz se essa vontade expressa é coletiva ou individual. Entendemos que pode ser decidida, após publicação de edital ou de comunicados, por meio de assembleia”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Essa interpretação, disse Juruna, é com base nos artigos 545 e 578 da Lei 13.467/2017, que obrigam empregadores a descontar dos empregados, “desde que por eles devidamente autorizados” e que as “contribuições devidas aos sindicatos… serão pagas, recolhidas e aplicadas… desde que prévia e expressamente autorizadas”. Para Canindé Pegado, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), “a lei é clara”. “Mudou simplesmente o item que deixa na mão do trabalhador a decisão”. Entre os filiados da Central Única dos Trabalhadores, ainda não há uma orientação da Executiva Nacional (EN).

Quintino Severo, secretário da administração e finanças da CUT, disse que a EN somente terá uma decisão, após a próxima reunião, do dia 28. “Até agora, as iniciativas são de cada sindicato. A CUT sempre foi contra esse modelo impositivo. A reforma, a princípio, parecia ter resolvido o dilema. Mas o problema é que ela abriu uma brecha e deixou uma incógnita sobre como será resolvida a vontade expressa do trabalhador”, destacou. Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que, na reforma, o governo e o Congresso “fizeram uma ação criminosa contra o movimento sindical dos trabalhadores”.

“Tiraram uma atividade, que fazia parte da cultura há 76 anos, sem nenhuma regra de transição. O tema só está sendo lembrado agora, porque se refere ao trabalhador. Parece que todos esqueceram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, só vive pela compulsoriedade. Sem ela, a OAB quebra. Ninguém também comentou quando as entidades empresariais cobraram a contribuição sindical, em janeiro”, criticou Patah.

Vários sindicatos patronais confirmaram o pagamento das associadas, com base na proporção do capital sócial, até 31 de janeiro. O Departamento Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC) informou que a contribuição foi feita. Ainda não tem dados consolidados para comparar com 2017, porque a Caixa demora cerca de 40 dias para apresentar os resultados. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não retornou até a hora do fechamento.

Juízes do Trabalho

Algumas entidades sindicais usaram como argumento para convencer suas categorias o enunciado número 38 da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra), divulgado em um seminário que aconteceu em outubro de 2017. De acordo com o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, “houve um certo atropelo”. “É fundamental esclarecer que, quando discutimos o assunto, entre magistrados, procuradores e advogados, o objetivo foi científico-acadêmico. Não para ser usado para cobrança de qualquer natureza. Quem vai decidir sobre a constitucionalidade da lei trabalhista é o Supremo Tribunal Federal (STF)”, assinalou Feliciano.

Do ponto de vista político, porém, “a tese de cobrança de contribuição sindical sem natureza obrigatória é defensável”, disse ele. A princípio, a Anamatra é contra a obrigatoriedade, por entender que impede a autonomia dos sindicatos”, disse. Feliciano lembrou que há mais de 16 ações diretas de inconstitucionalidade no STF questionando vários detalhes da lei, entre eles, a contribuição sindical. “O debate é se essa mudança de obrigatório para contributivo – ou seja, de ordem tributária – poderia ser decidido por lei ordinária (maioria simples no Congresso, 50% mais 1 dos votos) ou por lei complementar (exige 2/3, ou 66% dos votos). Na verdade, a questão é se a reforma trabalhista, uma lei ordinária, poderia fazer essa alteração”, explicou o presidente da Anamatra. Ele lembrou que o Brasil não é signatário da Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, justamente porque sempre teve o imposto.

Centrais sindicais – Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência

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Em reunião nesta manhã (31), as centrais sindicais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical) aprovaram uma Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Repudiaram “a campanha enganosa do governo Michel Temer para aprovar” o texto que tramita no Congresso e marcaram para 19 de fevereiro um Dia Nacional de Luta

Com a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, as centrais orientam suas bases a entrarem em estado de alerta e mobilização nacional imediata, com assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e reforço na pressão no Congresso Nacional.

As centrais sindicais conclamam suas bases a reforçar o trabalho de comunicação e esclarecimento sobre os graves impactos da “reforma” na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

“A unidade, resistência e luta serão fundamentais para barrarmos mais esse retrocesso, destacam.

Assinam a convocação:

Antonio Neto, presidente da CSB

Adilson Araújo, presidente da CTB

Wagner Freitas, presidente da CUT

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), presidente da Força Sindical

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central
Ricardo Patah, presidente da UGT

Governo reajusta salário mínimo abaixo da inflação e prejudica 22 milhões de aposentados

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Força Sindical e  Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos entraram com uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no STF,  para que o governo reveja os índices de reajuste do salário mínimo. Citam estudos do Dieese para provar que o salário mínimo 2017 também ficou defasado, uma vez que o reajuste foi de 6,48% e as perdas inflacionárias chegaram a 6,58%. As perdas nos dois últimos anos contabilizam 0,36%

Veja a nota:

“Ao reajustar o salário mínimo com índices abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo, o governo conseguiu piorar o que já era ruim. Conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o acumulado nos últimos 12 meses foi de 2,07%, sendo que o governo repassou apenas 1,81%.

Com essa medida absurda e insensata, sob o contexto de elevação do custo de vida, o governo promoveu um achatamento ainda maior nos vencimentos dos cerca de 22 milhões de brasileiros aposentados, ou seja, 70% dos beneficiários do INSS, que terão de sobreviver com uma renda, insatisfatória, de R$ 954,00.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo 2017 também ficou defasado, uma vez que o reajuste foi de 6,48% e as perdas inflacionárias chegaram a 6,58%. As perdas nos dois últimos anos contabilizam 0,36%.

A medida do governo, além de penalizar milhões de brasileiros, também desrespeita a Lei em que determina o reajuste do mínimo com a reposição das perdas inflacionárias conforme o INPC somado ao PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi negativo, deveria ser assegurado ao mínimo os 2,07% do INPC, mas nem isso o governo repassou.

A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados, que lutam permanentemente por uma política de recuperação do poder de compra do segmento, ingressaram com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF,  para que o governo reveja os índices de reajuste do salário mínimo.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente da Força Sindical

Marcos Bulgarelli, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Centrais deflagram estado de greve

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A greve acontecerá no dia em que for colocada na pauta de votação a reforma da Previdência: “se botar para votar, o Brasil vai parar”, afirmam as entidades.

Depois de suspender uma mobilização agendada para 5 de dezembro, em reunião na sede da CUT nesta sexta-feira (8), as centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, Intersindical, Conlutas e CGTB – definiram o estado de greve contra a reforma da Previdência. Uma nova reunião já foi agendada para o próximo dia 14 para avaliar as movimentações na Câmara dos Deputados e a possível análise do texto da reforma em pauta.

“A greve acontecerá no dia em que os golpistas colocarem para votar a nova proposta de reforma”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

As centrais prometeram, durante todo o mês de dezembro, fazer uma jornada de lutas com seus sindicatos, federações e confederações, aquecer e preparar a greve em todo o Brasil.

“O centro da estratégia discutida na reunião desta sexta é impedir a votação da nova reforma da Previdência, utilizando todo o tipo de pressão já a partir deste domingo (10), quando começa a jornada de luta, que consiste em ações como, abordagem aos parlamentares nos aeroportos, idas aos gabinetes dos deputados e deputadas, denúncias em suas bases eleitorais, assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras, panfletagens à população, informaram, por meio de nota, as centrais sindicais.

O dia 13, quarta-feira, foi considerado especial para a base da CUT mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras com atos em todas as capitais e grandes cidades, visitas às bases dos parlamentares e panfletagens. “Tudo isso é um aquecimento para greve que faremos no dia em que a Câmara colocar a proposta em votação”, salienta Vagner.

“Com esse tipo de ações impedimos a aprovação do desmonte da aposentadoria até agora’, lembra Vagner. “Eles não votaram porque nós conseguimos disputar a opinião pública e vencer. O povo entendeu que não é reforma, é desmonte, é o fim do direito de se aposentar.”

Segundo Vagner, a pressão nas bases eleitorais dos parlamentares e a mobilização das categorias em todo o Brasil estão surtindo efeito. “Não podemos ter dúvidas disso. Precisamos intensificar as ações na próxima semana e, se for necessário, a greve será mais um instrumento da nossa luta”, explica o dirigente.

Vagner diz que vai ter greve, sim, mas isso só ocorrerá quando a Câmara colocar na pauta a votação da nova proposta de reforma. “O dia em que colocarem para votar, nós vamos parar o Brasil”, garante o presidente da CUT.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, explica o presidente Temer (PMDB-SP) não tem a menor preocupação com a classe trabalhadora, nem mesmo com a opinião pública, já que se conformou com a popularidade de 1% nas pesquisas.

“Ele tem uma tarefa a cumprir e está sendo pressionado para isso. Votar a reforma da Previdência a qualquer custo este ano é o recado que o governo precisa dar ao mercado”, diz Sérgio.

Segundo ele, quem tem preocupação com a opinião pública são os deputados, pois estão de olho nas eleições de 2018. “O governo sabe que ano que vem pode ter mais dificuldade em passar a reforma, por isso está tentando de tudo para aprovar e nossa tarefa urgente neste momento é manter a pressão”.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, reforça que a base da Central está em estado de greve e pode cruzar os braços a qualquer momento. “Estamos criando as condições necessárias para que os sindicatos e os trabalhadores e trabalhadoras possam realizar uma grande e excelente greve”, explica.

“A CUT está junto dos seus sindicatos na construção da greve para o que der e vier”, completa.

“A greve geral do dia 28 de abril é um excelente exemplo do que podemos fazer caso ousem votar a reforma da Previdência na última semana antes do recesso parlamentar”, alerta Vagner.

Bola fora das centrais sindicais

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Um recuo que vai ficar na história com um dos mais perversos equívocos do movimento sindical. Correm boatos de que estão todas submissas ao governo, com o pires na mão, em busca de financiamento que substitua o imposto sindical

Depois de mais de um mês de organizações nas bases, tanto no setor público como no privado, estava pacificado que o dia 5 de dezembro seria uma data importante de protestos contra o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados. Os esforços de todas as categorias do país têm sido no sentido de pressionar os parlamentares, em Brasília, nos estados e nos municípios, para que não aprovem o documento do jeito que está.

Surpreendentemente, na sexta-feira (1/12), as seis centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB –  informaram, contrariando o que já tinha sido amplamente debatido, que, como a proposta de Reforma da Previdência não será mais votada na próxima terça-feira, decidiram “suspender a greve marcada para 5 de dezembro”.

A reação foi em cadeia. A atitude causou indignação e uma enxurrada de notas e comunicados mantendo o dia 5 de dezembro como um Dia Nacional de Lutas.

Nenhuma das centrais – à exceção da CTB que disse claramente que não concordava -, no entanto, veio a público explicar o porquê de tamanha gafe. Uma imprudência sem igual. Reina o silêncio.

E quem não informa e não preza pela transparência, abre margem a todo o tipo de especulação.

Os boatos que correm nos bastidores dão conta de que estão todas na mão do governo, que retirou delas a maior fonte de recursos: o imposto sindical.

Contra ou a favor da antiga contribuição compulsória, o que desejam, mesmo, é mais um “dinheirinho no caixa”, dizem os críticos.

Fingem que defendem os fracos e oprimidos. Mas fazem vista grossa às iniciativas da equipe econômica, por mais estapafúrdias que sejam.

“Você não achou estranho que, depois daquelas manifestações fantásticas do dia 1º, venha esse balde de água fria”, questionou uma fonte ligada às lideranças sindicais.

Oxalá as suspeitas não sejam verdadeiras. A sociedade torce para uma representação legítima, sem amarras.

Com a palavra, as centrais sindicais.

Centrais sindicais convocam greve nacional contra reforma da Previdência e em defesa dos direitos

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Entidades garantem que o Brasil vai parar no dia 5 de dezembro e os trabalhadores vão derrotar a reforma

A CUT e demais centrais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram, no dia 5 de dezembro, fazer uma “greve nacional em defesa da Previdência e dos direitos”.

“A nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) e que deve ser votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. E, ao contrário da propaganda do governo, não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, ataca apenas a classe trabalhadora que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado”, destaca a nota da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o desmonte da Previdência agrava ainda mais a situação dos trabalhadores que já foram duramente atacados com o desmonte da CLT.

“A reforma trabalhista legalizou o bico e muitos trabalhadores perderam os direitos e, em muitos casos, receberão menos do que um salário mínimo. Se já estava quase impossível contribuir para se aposentar, imagine com essa nova proposta de reforma da Previdência”, diz Vagner.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, lembra que a reforma trabalhista pode ficar ainda pior, tendo em vista as mais de 800 emendas apresentadas à MP de Temer que altera a nova lei trabalhista aprovada este ano. “Imagine somar a essa tragédia a possibilidade de trabalhar a vida inteira e não se aposentar”.

É por isso que a greve nacional deve contar com o apoio, mobilização e participação de todos/as trabalhadores/as. “Todo brasileiro independentemente da categoria tem motivo de sobra para cruzar os braços e ir às ruas no dia 5 de dezembro. Todos sofremos com o desmonte da previdência”, argumenta Sérgio.

A partir da semana que vem, diz Sérgio, vamos realizar amplas mobilizações nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – para alertar, informa e mobilizar a classe trabalhadora do País sobre a importância da participação na greve que é contra a reforma da Previdência Social e pelos direitos.

Novo texto de Reforma da Previdência é um “Black Friday” sobre direitos, afirma Força Sindical

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Representantes das seis centrais sindicais vão se reunir amanhã, dia 24 de novembro, às 10 horas, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para debater estratégias de manifestações e atos, além de uma paralisação em nível nacional.

“Entendemos que qualquer mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. É estranho e temerário tentar fazer uma reforma às pressas e na calada da noite”, afirma a nota da Força.

Veja a nota:

“A nova proposta de reforma da Previdência Social é apenas uma maquiagem, uma tentativa de esconder as reduções de direitos e de dificultar a adesão à aposentadoria. O novo texto tem apenas mudanças cosméticas, revelando uma maneira de dificultar o acesso às aposentadorias e prejudicar quem está no mercado de trabalho.

Vale ressaltar que a chamada “Nova Proposta” é nefasta, pois prejudica os trabalhadores.  O novo texto é um verdadeiro “Black Friday” sobre os direitos dos trabalhadores.

Diante disto, representantes das seis centrais sindicais vão se reunir amanhã, dia 24 de novembro, às 10 horas, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para debater estratégias de manifestações e atos, além de uma paralisação em nível nacional.

Entendemos que qualquer mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. É estranho e temerário tentar fazer uma reforma às pressas e na calada da noite.

A Previdência Social é um patrimônio do trabalhador e do cidadão brasileiro. Qualquer alteração precisa ter como princípio que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para ter uma vida saudável e digna. Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira.

Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma sensata e justa de distribuição de renda.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força)
Presidente da Força Sindical”

Nota da Força sindical sobre a Taxa Selic

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“Ao manter a política de conta-gotas, o governo acerta no remédio ao reduzir a taxa Selic, mas erra na dose ao cortar muito pouco. Mais uma vez o Copom frustra os trabalhadores, que precisam desesperadamente de mais ousadia. Afinal, treze milhões de pessoas estão desempregadas.

Os trabalhadores almejam por uma queda drástica na taxa de juros. A taxa Selic continua extremamente proibitiva, e o Brasil perde outra chance de apostar no setor produtivo devido ao excesso de gradualismo e conservadorismo de quem dirige a economia no País. É sempre importante lembrar que menos juros representam mais empregos.

Sabemos que com esta política o crescimento da economia ocorrerá devagar e o surgimento de empregos que atendam às necessidades básicas e deem dignidade aos trabalhadores também. A redução da Selic, hoje, serve apenas como um pequeno alento, pois ainda necessita ter continuidade e ser mais contundente nas próximas reuniões da equipe econômica.

Só assim a desconfiança e as incertezas quanto ao futuro serão dissipadas. Só assim os empregos ressurgirão, as desigualdades sociais serão diminuídas e o Brasil retomará os trilhos do desenvolvimento sustentado.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho
Presidente da Força Sindical

João Carlos Gonçalves, Juruna
Secretário-geral da Força Sindical”

Trabalhadores e empresários discutem, hoje, agenda de retomada da economia e geração de emprego

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Reunião será na sede da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

A Força Sindical informou, por meio de nota, que representantes das centrais sindicais e dos empresários vão se reunir nesta terça-feira, dia 22, a partir das 13 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na reunião serão discutidas saídas para a retomada da economia e a geração de empregos durante a pior crise econômica da história do Brasil.

AGENDA:

Reunião entre trabalhadores e empresários na sede da Fiesp

Data: 22 de agosto
Horário: 13 horas
Local: Fiesp
Endereço: Avenida Paulista, 1313