PF apura uso indevido de informações privilegiadas no mercado financeiro

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A Polícia Federal, em ação coordenada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta manhã (9) a operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas JBS S/A/ e FB Participações S/A em transações de mercado financeiro ocorridas entre abril e maio de 2017.

A PF cumpre três mandados de busca e apreensão e nas empresas do grupo JBS S/A e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O inquérito policial foi instaurado em 19 de abril, após a PF ter conhecimento do Comunicado ao Mercado nº 02/2017 da CVM, que tornou pública a instauração de cinco processos administrativos para apuração desses fatos.

A investigação apura dois eventos: a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017; e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.

Há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi firmado um acordo de cooperação entre as duas instituições, com o fim de combater atos ilícitos contra o mercado de capitais.

Em comunicado a CVM informou todos os casos envolvendo a JBS. Confira o documento:

Comunicado ao Mercado nº 06/2017

Atualização de informações envolvendo apurações na JBS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considera relevante atualizar o mercado e o público em geral a respeito dos procedimentos administrativos envolvendo a JBS abertos após as notícias, veiculadas em 17/5/2017, a respeito da delação de acionistas controladores da companhia.

Assim, em linha com os comunicados divulgados oportunamente, e nos termos do disposto no art. 9º, § 3º, da Lei 6.385/76, a Autarquia informa que encontram-se em andamento os seguintes procedimentos:

Processos Administrativos Instaurados(i) Processo Administrativo 19957.004476/2017-03: aberto em 18/5/2017, busca esclarecimentos adicionais relativos às notícias e especulações envolvendo delação de acionistas controladores da JBS S.A. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 – GEA-2/SEP.

(ii) Processo Administrativo 19957.004600/2017-22 (SP2017/236): aberto em 19/5/2017, para analisar reclamação de investidor envolvendo eventuais compras de dólares pela JBS antes das notícias relacionadas com as delações dos acionistas controladores da companhia. Status: em andamento na Gerência de Proteção e Orientação aos Investidores 1 – GOI-1/SOI.

(iii) Processo Administrativo 19957.004543/2017-81: aberto em 19/5/2017, trata da comunicação de indícios de eventual prática do crime de insider trading ao Ministério Público Federal, detectados em operações realizadas no mercado de dólar futuro e em negócios com ações de emissão da JBS S.A. realizados no mercado à vista. Status: comunicação de indícios de crime de uso indevido de informação privilegiada ao Ministério Público Federal realizada por meio do OFÍCIO Nº 73/2017/CVM/SGE, de 19 de maio de 2017.

(iv) Processo Administrativo 19957.004547/2017-60: aberto em 19/5/2017, analisa a atuação do Banco Original S.A., controlada pela J&F Participações Ltda., no mercado de derivativos. Status: em análise na Superintendência de Relação com o Mercado e Intermediários – SMI.

(v) Processo Administrativo 19957.004690/2017-51: aberto em 22/5/2017, analisa notícia sobre eventual influência no Conselho de Administração da BRF. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 – GEA-2/SEP.

(vi) Processo Administrativo 19957.004735/2017-98: aberto em 23/5/2017, analisa a veracidade da divulgação dos controladores diretos e indiretos, até os controladores que sejam pessoas naturais, da Blessed Holdings, sociedade estrangeira sediada em Delaware (EUA) que faz parte do grupo de controle da JBS S.A., a partir de notícias veiculadas na mídia. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 – GEA-2/SEP.

(vii) Processo Administrativo 19957.004773/2017-41: aberto em 23/5/2017, analisa a conduta de administradores e acionistas controladores da JBS S.A. à luz dos deveres fiduciários previstos na Lei das S.A., em razão dos fatos que ensejaram a celebração de acordo de colaboração premiada entre executivos da Companhia e da sua controladora e o Ministério Público Federal. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 – GEA-4/SEP.

(viii) Processo Administrativo 19957.005112/2017-32: aberto em 26/5/2017, questiona a veracidade de notícia divulgada a respeito do uso de aeronave da Companhia pelo Sr. Joesley Batista, administrador e acionista controlador da JBS S/A. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 – GEA-2/SEP.

(ix) Processo Administrativo 19957.005515/2017-81: aberto em 02/6/2017, analisa negociações de ações da JBS S.A. no âmbito do programa de recompra aprovado em 08/2/2017. Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 – GEA-4/SEP.

Inquéritos Administrativos Instaurados(i) Inquérito Administrativo CVM nº 19957.005388/2017-11: instaurado em 30/5/2017, para o prosseguimento e aprofundamento das apurações iniciadas no âmbito do Processo Administrativo 19957.004545/2017-71, aberto em 19/5/2017, para analisar a atuação da JBS S.A. no mercado de dólar futuro. Status: em instrução na Superintendência de Processos Sancionadores – SPS em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada – PFE/CVM.

(ii) Inquérito Administrativo CVM nº 19957.005390/2017-90: instaurado em 30/5/2017, para o prosseguimento e aprofundamento das apurações iniciadas no âmbito do Processo Administrativo 19957.004548/2017-12, aberto em 19/5/2017, para analisar negociações do acionista controlador da JBS S.A. (a FB Participações S.A.) com ações de emissão da companhia. Status: em instrução na Superintendência de Processos Sancionadores – SPS em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada – PFE/CVM.

Processos de Fiscalização Externa (Inspeções) Instaurados(i) Processo Administrativo 19957.004765/2017-02: aberto em 23/5/2017, por solicitação da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC. Trata-se de inspeção por demanda no auditor independente BDO RCS Auditores Independentes, sobre determinados procedimentos de auditoria realizados nas demonstrações financeiras da JBS S.A. do período de 2013 a 2016. Status: em andamento na Gerência de Fiscalização Externa 3 – GFE-3/SFI.

(ii) Processo Administrativo 19957.004770/2017-45: aberto em 23/5/2017, por solicitação da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC. Trata-se de inspeção por demanda no auditor independente KPMG Auditores Independentes, sobre determinados procedimentos de auditoria realizados nas demonstrações financeiras da JBS S.A. do período de 2009 a 2012. Status: em andamento na Gerência de Fiscalização Externa 4 – GFE-4/SFI.

Ressalta-se, ainda, que a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM continua monitorando os principais indicadores de mercado e possíveis impactos sobre as atividades de nossos jurisdicionados.

Além disso, o andamento dos processos acima referidos, bem como outras ações que porventura sejam adotadas a respeito do assunto, estão sendo acompanhados internamente no âmbito do Comitê de Gestão de Riscos da CVM (CGR), nos termos da Deliberação CVM 757, que estabelece o sistema integrado de gestão de riscos da Autarquia.

Aprovação do limite dos gastos e o impacto no investimento estrangeiro

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“Uma não aprovação demonstraria a falta de poder do governo em Brasília, com isso, o mercado tende a interpretar que dificilmente as medidas necessárias e, de certa forma, prometida pelo governo Temer não iriam sair do papel”, comenta Paulo Figueiredo

Indo para o segundo turno no Congresso, com vitória na primeira votação de 366 a favor, 111 contrários e duas abstenções, a PEC 241/2016 pode mudar o olhar do investidor estrangeiro para o mercado brasileiro. Com uma possível reviravolta de uma não aprovação, na segunda votação pelos deputados federais, o mercado pode reagir mal, com essa negativa na chance de mudar o panorama brasileiro, é o que diz o diretor de Operações da FN Capital, Paulo Figueiredo. “Pois além de se perder uma ótima oportunidade para começar a equilibrar as contas do governo, é um importante passo para o ajuste fiscal e a retomada econômica”, afirmou.

A intenção do governo federal é de uma solução positiva junto aos deputados, colocando como prioridade a pauta, destacou Figueiredo. “Um resultado negativo na votação – sendo necessária mais um turno na Câmara e duas no Senado – o Brasil pode continuar sendo visto como um mercado instável para investir, por não ter na política a confiança necessária.  Uma não aprovação demonstraria a falta de poder do governo em Brasília, com isso, o mercado tende a interpretar que dificilmente as medidas necessárias e, de certa forma, prometidas pelo governo Temer não iriam sair do papel”, comenta Paulo Figueiredo.

Ainda na expectativa de um resultado no Congresso, o presidente Michel Temer em entrevista, nesta semana, disse não ter um plano B caso a PEC não passe pelas duas casas governamentais. A intenção seria aumentar os impostos. Se isso ocorrer, só traria incertezas ao mercado e também uma recuperação mais devagar para o Brasil, “Trairia mais dúvidas e mais volatilidade ao mercado. Uma vez que é extremamente importante a questão do ajuste fiscal e da regularização das contas do governo.  Sem isso, e com o aumento de impostos, uma recuperação econômica seria mais lenta e muito mais dolorida”, finaliza Paulo Figueiredo.

Já o Diretor de Câmbio da FB Capital, Fernando Bergallo, acredita que o presidente Temer coloca mais pressão para uma aprovação da PEC. “Na verdade isso é um blefe, pois força os parlamentares a aprovarem a Emenda. Porque o governo está apostando tudo nesta pauta e isso pode aumentar a pressão para os deputados e senadores, mais ainda quando diz que não tem um plano B.”

Sendo uma das moedas mais importantes que circulam pelo país, o dólar passa por um momento mais calmo depois da grande alta que teve nos últimos anos. Saindo de R$ 4,10 em 2015, para hoje estar próximo de R$ 2,21, números da Thompson Reuteurs. Mas com uma perda para o governo Temer na votação da PEC, a moeda americana pode ter novamente uma alta. “O dólar certamente subiria por ser uma derrota para o país. Primeiro por não fazer o ajuste fiscal, que é indispensável para a economia, gerando uma crise de insolvência ao médio prazo. Com isso o mercado iria reagir mal, dinheiro sairia do Brasil e deixaria de entrar”, conclui Fernando Bergallo.

MEDO DA CRISE DA CRISE ECONÔMICA PODE SER “TRABALHADO”, DIZ HIPNOTERAPEUTA

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Especialista garante que a técnica pode ajudar quem está sofrendo com as incertezas do país

 

Muito tem se ouvido falar que 2016 não será um ano fácil para a economia do Brasil. A crise está batendo na nossa porta e aumentando o valor dos alimentos, dos produtos básicos de higiene e de tantos outros. Com isso, alguns problemas emocionais podem ficar mais evidentes como uma possível depressão e até síndrome do pânico.

Para o hipnoterapeuta, presidente e fundador da Rede Clínica da Hipnose, Alessandro Baitello, é preciso tomar cuidado com esse medo que as pessoas estão sentindo de perder o emprego, de não conseguir manter o padrão de vida para que isso não se torne um transtorno para o indivíduo. “A crise não pode estagnar a vida da pessoa fazendo com que ela não consiga seguir adiante, pensar em procurar outro emprego, se for da vontade dela, ou até não se dar ao luxo de comprar alguma coisa mais cara porque não sabe o que pode acontecer amanhã”.

Baitello, que é também doutor e mestre em hipnose pela Academia Internacional de Hipnose Clínica e Experimental (AIHCE) da Espanha, garante que a hipnose clínica pode ajudar quem sofre com esse medo ou fobia. “Tudo o que é de ordem emocional pode ser tratado com a hipnose. Geralmente esses medos ou fobias surgem em algum momento da vida e fica gravado no inconsciente da pessoa, às vezes até sem ela se dar conta”.

O hipnoterapeuta, através do transe hipnótico, vai acessar o inconsciente do paciente até chegar ao momento exato onde foi inserido o trauma. “No transe hipnótico nós vamos voltando ao tempo até achar onde o problema foi inserido. Nesses casos, um adulto que ouviu muitas informações sobre crise, falta de dinheiro, dólar alto, pode guardar tudo na mente inconsciente e gerar daí o medo da crise. Com a hipnose, nós ressignificamos a história, contamos que a crise não é tão séria assim, que não há motivos para esse pânico e com isso vamos destravar a vida de pessoa”, explica o doutor em hipnose.

O presidente ainda esclarece que todas as formas de medo e fobia podem ser tratadas com a hipnose. “Todos os tipos de medo podem ser tratados com a técnica. Nossos medos são derivados de algum problema emocional que tivemos. Por isso, é totalmente seguro e recomendado a hipnose como terapia complementar ao tratamento do cliente”.

 

Sobre a Rede Clínica da Hipnose

Em 2000, Alessandro Baitello se apaixonou pela hipnose e pelos benefícios que a técnica proporcionava às pessoas e decidiu se especializar na terapia. Após anos de atendimento em pequenos consultórios e palestras sobre o tema, o hipnoterapeuta fundou a Rede Clínica da Hipnose, em 2013, em Curitiba (PR). A Rede é referência em hipnose clínica científica no Brasil, tanto presencial quanto online, com mais de 5 mil clientes por todo o país, muitos deles encaminhados por médicos e psicólogos para complementar seus tratamentos. Este ano, a Rede Clínica da Hipnose iniciou seu processo de expansão já com a inauguração de duas novas clínicas em São Paulo, Campinas, Santos e Curitiba e tem pretensões de se expandir por todo o Brasil.