AGU – Nota

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“Recebi com satisfação a notícia de que a Advocacia-Geral da União continuará sob o comando de um membro da instituição. Desejo sorte ao meu colega André Luiz de Almeida Mendonça para que supere todos os desafios que se colocarem durante sua gestão. Prestaremos todas as informações para que a transição seja feita de forma harmoniosa. Agradeço aos 12 mil membros, servidores e colaboradores da AGU por todo o apoio. Nossa casa é hoje maior do que nunca.

Grace Maria Fernandes Mendonça
Advogada-Geral da União”

Trabalhadores dos Correios entram em greve nesta terça-feira contra retiradas de direitos e a privatização

Publicado em 27 ComentáriosServidor

Direção da ECT propôs reajuste salarial rebaixado e o fim de conquistas históricas da categoria. Nesta terça-feira, os trabalhadores dos Correios vão iniciar greve por tempo indeterminado em todo o Brasil, com início às 22 horas, apesar do boato, nas redes sociais, sobre uma proposta nova da ECT. Porém, o  Comando de Negociação não recebeu informação oficial. Logo, a orientação é para categoria manter a rejeição da nova proposta e intensificar as mobilizações

A mobilização é fruto do insucesso das negociações entre a ECT e o Comando Nacional de Mobilização e Negociação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), já que a direção da estatal se recusa a atender as reivindicações da categoria,informa a entidade sindical. A ECT sugeriu, até o momento, reforça, apenas retiradas de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e propôs o reajuste rebaixado de 2,21%, que corresponde a 60% do INPC. Esse valor, entretanto, não cobre sequer as perdas da inflação, em 3,68%.

Os 108 mil trabalhadores também vão às ruas lutar contra a modificação do vale-refeição e alimentação, com descontos dos dias não trabalhados e o aumento no compartilhamento do benefício para acima de 5%, além do corte do vale-alimentação durante a licença médica por acidente de trabalho; pagamento do ticket extra e nas férias proporcionalmente aos dias trabalhadores; redução do adicional noturno; a exclusão do vale-cultura; a redução dos dias para acompanhamento de dependentes (atualmente são seis dias e a empresa quer reduzir para três); implantação do ponto eletrônico sem o registro disponível para o empregado e redução em 50% do valor pago aos sábados e domingos, entre outros.

Para o secretário geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, nem mesmo a proposta final apresentada pela ECT atende as demandas dos trabalhadores. Os retrocessos permaneceram no texto, com o enfraquecimento dos direitos da categoria, o arrocho de salários e retiradas significativas. “Estamos abertos ao diálogo para avançar nas negociações. Mas, se não houver progressos, a greve deflagrada continuará por tempo indeterminado a partir de hoje”, afirma.

As assembleias para deflagração da greve serão a partir das 18 horas, em sindicatos dos trabalhadores dos Correios por todo o país. No dia 26 de julho, todos rejeitaram a proposta da ECT, com unanimidade, e aprovaram o indicativo de paralisação para esta terça-feira.

Ainda hoje, foi lançado boato nas redes sociais sobre uma proposta nova da ECT. Porém, o Comando de Negociação da Fentect não recebeu nenhuma informação oficial. Logo, a orientação é para que toda a categoria mantenha a rejeição da nova proposta e intensifique as mobilizações, com participação maciça nas assembleias, para lutar por direitos históricos conquistados, pelos empregos e contra a privatização dos Correios, patrimônio nacional, enfatiza a entidade.

Delegados da Polícia Federal preocupados com declarações de Michel Temer

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) informou que ” não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos delegados de PF nessa ou em qualquer outra investigação”. Para a ADPF, é comum que investigados contestem. “Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal”.

Veja a nota na íntegra:

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta preocupação com a entrevista do presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares.

É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações. Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal.

A ADPF reitera que a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes. Vale destacar que, no caso concreto, vários documentos e peças das diligências estão disponíveis ao público no sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

É fundamental que as autoridades policiais tenham a tranquilidade necessária para realizar seu trabalho investigativo, com zelo, eficiência, dentro da mais absoluta legalidade, tendo sempre resguardada sua autonomia e respeitada sua independência funcional.

A ADPF defende a apuração de supostos vazamentos causados por qualquer das instituições que manuseiam os autos. A entidade seguirá vigilante com o desenrolar dos acontecimentos e não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos Delegados de Polícia Federal na condução dessa ou de qualquer outra investigação.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)”

ADPF – apoia escolha de Galloro para a direção da PF

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), destacou que o novo diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, com mais de 22 anos de experiência no exercício do cargo, reúne todas condições técnicas para desempenhar com eficiência o comando da instituição

“Entretanto, o momento impõe a toda sociedade uma importante reflexão: As trocas no comando demonstram a necessidade urgente da aprovação de mecanismos legais que confiram previsibilidade, estabilidade e proteção à Polícia Federal.

É fundamental a aprovação, pelo Congresso Nacional, de mandato para o cargo de diretor-geral e a sua nomeação com base em uma lista formada por quadros técnicos de carreira, escolhidos por delegados, a fim de oferecer ao presidente da República nomes qualificados para conduzir uma das mais respeitadas instituições brasileiras. É essencial também que os parlamentares aprovem rapidamente a proposta que estabelece autonomia administrativa, orçamentaria e financeira à Polícia Federal.

Essas medidas formam o sistema de proteção da Polícia Federal, garantindo a continuidade de suas ações de combate ao crime organizado e à corrupção.

Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)”

Fenapef – policiais federais sobre a troca de comando da PF

Publicado em Deixe um comentárioServidor
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por meio de nota, informou que recebeu com naturalidade a troca de comando da Polícia Federal anunciada hoje (27) pelo recém-empossado ministro da Defesa, Raul Jungmann. “A entidade também manifesta que, assim como Fernando Segóvia, Rogério Galloro terá total apoio dos policiais federais para ocupar a função”, destaca a nota
 
“Na avaliação da entidade, diversos acontecimentos contribuíram para um desgaste da gestão de Segóvia. O então diretor assumiu a pasta em um momento de crise política. Na segurança pública, teve de enfrentar a resistência dos próprios pares e, recentemente, fez declarações conturbadas sobre o trabalho de investigação desempenhado pela Polícia Federal.
 
Nome que assumirá a Gestão, Rogério Galloro é considerado um perfil operacional, discreto e com bom relacionamento com os servidores do Órgão. Tem se destacado pela dedicação nos setores onde foi lotado. É reconhecido pelos colegas como um nome qualificado para desempenhar as importantes atribuições da função e chegou a ser cogitado pelo Presidência da República na ocasião da última troca de comando da Polícia Federal, em setembro de 2017.
 
A Fenapef agradece o empenho de Fernando Segóvia à frente do cargo e seu esforço em honrar os compromissos que assumiu com os policiais federais e deseja ao novo diretor-geral, Rogério Galloro, sucesso em mais essa missão.
 
A expectativa da Federação, especialmente diante da criação do Ministério da Segurança Pública, é que se inicie um debate profundo sobre o modelo de segurança pública brasileiro, assim como a busca pela integração nacional de todas as forças policiais, para combater a corrupção e as organizações criminosas que atuam no País.
 
Brasília, 27 de fevereiro de 2018
Federação Nacional dos Policiais Federais”

Policiais federais supreendidos com a troca de comando na PF

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais (Sindipol/DF) e vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef, que representa agentes, escrivães e papiloscopista da Polícia Federal), informou que a escolha de Fernando Segóvia foi adequada, embora a categoria seja contra a reserva de mercado na direção.

“Os policiais federais foram pegos de surpresa com a mudança no comando da PF. Embora a categoria mantenha as críticas da reserva de mercado da direção do órgão para os delegados federais e que o comando da PF deveria privilegiar alguém com preparo de gestão e perseguir o critério a meritocracia, a escolha de Fernando Segovia, dentro dos critérios hoje estabelecidos, é adequado”, Flávio Werneck, presidente do Sindipol/DF e vice da Fenapef.

SinpecPF – nota sobe escolha do novo diretor-geral da PF

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O presidente Michel Temer decretou na tarde de hoje (8), o fim de uma era na Polícia Federal, informou o Sindicato Nacional dos Administrativos da PF (SinpecPF). Após quase sete anos no comando da corporação, Leandro Daiello Coimbra deixará a direção-geral para dar lugar a Fernando Segóvia, que assume o posto para que o atual ocupante possa se aposentar.

O nome de Segóvia é visto com simpatia pelo SinpecPF, entidade que representa os servidores administrativos da Polícia Federal. Para o sindicato, o perfil conciliador aliado ao discurso modernizante do novo diretor-geral — que sempre teve ótima relação profissional com os servidores administrativos — são pré-requisitos para colocar em curso as reformas de que a corporação precisa, especialmente na área administrativa.

“Confiamos no novo diretor-geral e esperamos que ele nos receba em breve para definirmos juntos uma metodologia de trabalho capaz de conciliar os interesses da instituição e os da categoria”, afirma o presidente do SinpecPF, Éder Fernando da Silva.

Na nota, o Sinpecpf informa que Fernando Segóvia ingressou na Polícia Federal em 1996, iniciando a carreira na Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da Superintendência Regional do Espírito Santo. Em 2008, foi alçado ao comando da Superintendência Regional do Maranhão, onde ficou até 2011. Também dirigiu o Sistema Nacional de Armas, responsável por controlar armas de fogo em posse da população; comandou a operação Upatakon 3 na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, que retirou não-índios do local; foi adido na África do Sul e Coordenador de Administração em Brasília.

“Saída de Daiello — Leandro Daiello entra para a história como o mais longevo diretor-geral pós regime militar. Sob seu comando, a Polícia Federal ganhou como nunca os holofotes da imprensa, estampando quase que diariamente as manchetes dos principais jornais do país. O aumento da exposição se deu graças às grandes operações contra a corrupção — em especial à Lava Jato —, que também foram fundamentais para que o órgão visse crescer sua admiração e respeitabilidade junto à população.

Infelizmente, o prestígio adquirido ao longo da gestão Daiello pouco se reverteu em melhorias institucionais, especialmente na área administrativa. Embora sempre discursasse a favor da reestruturação do Plano Especial de Cargos da PF — estrutura que abarca os servidores da carreira de apoio —, Daiello deixará o órgão sem ter concretizado tal demanda, tida por ele próprio como fundamental para o fortalecimento institucional da corporação.

O SinpecPF espera que a situação seja solucionada pela nova gestão. De cara, a preocupação do sindicato será fazer com que demandas em curso (em especial o projeto de Reestruturação da Carreira, em análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública) não tenham o andamento prejudicado pela troca de comando. Outro ponto primordial será reforçar a necessidade de diminuição do abismo entre as carreiras policial e administrativa, tanto no ponto de vista remuneratório quanto no de quantitativo, destaca a nota.

Governo troca comando da Polícia Federal

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Por meio de nota, o  Ministério da Justiça comunica que o residente Michel Temer nomeou o delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.

Veja a nota:

“O Ministério da Justiça comunica que o senhor Presidente da República escolheu nomear o Delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.

Nesta mesma oportunidade, o ministro da Justiça expressa ao delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses.

O delegado Fernando Segóvia é advogado formado pela Universidade de Brasília, com experiência de 22 anos na carreira. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na República da África do Sul, tendo exercido parcela importante de sua carreira em diferentes funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.”

AMB não vê revés na Lava Jato com Raquel Dogde

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, afirmou que Dodge “fez uma carreira irrepreensível no Ministério Público”

A partir desta segunda-feira, 18, Raquel Dogde estará à frente da PGR e, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, não há risco da Lava Jato sofrer qualquer revés. Ele esclarece à sociedade brasileira, há mais de três anos acompanhando fase a fase da Operação Lava Jato, que não há porque questionar se a mudança no comando da Procuradoria Geral da República (PGR) vai afetar a principal investigação contra a corrupção no país.

“Raquel Dodge foi uma escolha acertada do presidente Michel Temer, ela fez uma carreira irrepreensível no Ministério Público e, pela equipe que já escalou, demonstra que atuará com firmeza nos casos mais flagrantes de corrupção, mas não só. Direitos humanos e meio ambiente, assuntos que merecem toda a nossa atenção, também estão entre os seus interesses prioritários”, destacou Jayme de Oliveira.

O presidente da AMB, que participa nesta segunda, 18, da posse de Raquel Dogde, enfatiza a importância da ação independente do Poder Judiciário e do Ministério Público, como garantia do fortalecimento das instituições e da democracia.

 

Geap: reajuste de 20% só vale para 54 mil associados

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Em meio à disputa judicial pelo comando da operadora, beneficiários têm dúvida sobre que percentual aplicar na mensalidade. 37,55% valem para mais de 505 mil usuários.Apenas servidores de 18 entidades sindicais, que possuem liminar em vigor, pagam menos pelos planos de saúde

Mais grave que a guerra de liminares é a falta de informações precisas sobre os destinos da Geap Autogestão, maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais. A nebulosa situação financeira da empresa é antiga. A Agência Nacional de Saúde interveio para sanear as finanças e garantir o atendimento. No entanto, desde que começou a queda de braço entre os representantes dos associados e os do governo, em 15 de junho, quem depende do plano sequer sabe qual é o correto percentual de aumento das mensalidades: se 37,55%, como quer o governo, ou 20% de reajuste proposto pelos sindicalistas. Hora uma liminar da Justiça impõe uma realidade, com o objetivo de evitar que a Geap vá à bancarrota. Hora, outra decisão exige exatamente o contrário, para impedir aumento abusivo e excessivo impacto no bolso do consumidor.

Uma hora, quem está no comando do Conselho de Administração (Conad) é Irineu Messias de Araújo, representante dos beneficiário; em outra, Laércio Roberto Lemos de Souza, indicado pelo governo interino de Michel Temer, agora à frente do disputado Conad. As discussões acaloradas e a troca de acusações não deixam espaço para o beneficiário leigo enxergar o que se passa e calcular o real impacto no orçamento. Para sanar de vez as dúvidas, a atual diretoria informou que o percentual de reajuste válido é mesmo os 37,55%, que alcança 505.746 do total de 560.590 pessoas. O custeio de 37,55%, aprovado em 19 de novembro de 2015, teve a legalidade reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é aplicável a todos.

Apenas 54.844 beneficiários, ligados a 18 entidades sindicais, que possuem liminar em vigor, estão pagando 20% (cálculo até 27 de junho, podendo variar)”, informou, por meio de nota, a Geap. A diferença entre o que deveria ter entrado no caixa e o que deixou de ser pago por esses cerca de 10% dos assistidos causou um deficit acumulado aproximado R$ 104 milhões na receita mensal da Geap de cerca de R$ 310 milhões. Para a operadora, é importante que os 37,55% sejam mantidos. O Programa de Saneamento (Prosan), negociado com ANS, foi construído com base nesta alta específica e respaldado por estudo atuarial. Qualquer mudança no contexto significará um rompimento de contrato´com a ANS.

Conforme Instrução Diretiva nº17/DF/Geap Autogestão em Saúde, emitida pela ANS, em 23 de junho, ‘a aplicação de reajustes correspondentes a pouco mais da metade do percentual previsto resultará no comprometimento do Prosan, em não cumprir seu objetivo de reversão integral das anormalidades econômico-financeiras existentes’”, destacou a Geap. Na semana passada, Laércio de Souza acusou a equipe de Irineu Messias de não ter base científica para justificar os 20%. Messias contestou e garantiu que apresentou estudo técnico assinado pelo atuário da casa, pela Diretoria de Finanças e pela Assessoria Jurídica comprovando que o percentual é factível.

De acordo com Messias, os 37,55% quebrarão a Geap pela evasão de beneficiários. Desde dezembro, quando entrou em vigor, mais de 23 mil pessoas saíram do plano. Segundo ele, dos 560 mil beneficiários, 700 têm mais de 100 anos; 70 mil, mais de 80 anos; e 60% dos restantes, acima de 49 anos. Ganham, em média, R$ 3 mil. Pagam de R$ 600 a R$ 900 por mês. No mercado, terão que desembolsar mais de R$ 2 mil mensais. Ontem, porém, também por meio de nota, a ANS não falou sobre estudos de viabilidade, mas deixou claro que não se envolve com a redução no preço das mensalidades.

A respeito do percentual de 20%, a ANS ressalta que não houve recomendação por parte da agência reguladora sugerindo tal índice”. Lembrou ainda que, no caso de planos de operadoras de autogestão, “o Conselho Deliberativo, formado por representantes dos beneficiários e dos patrocinadores, tem o poder de participar da decisão do aumento nas mensalidades”. O que significa que os mesmos que hoje reclamam estavam presentes na hora da decisão. Justificativa também rechaçada por Messias. Disse que estavam no momento, mas pouco puderam fazer porque o governo tem o voto de minerva.