Metalúrgicos da montadora Chery entram em greve por reajuste salarial

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Os metalúrgicos da Chery, em Jacareí, decretaram greve por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira (28), em assembleia, na fábrica. Os trabalhadores estão em campanha salarial e reivindicam reajuste de 9,2%, renovação do acordo coletivo, entre outros pontos

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, esta é a segunda paralisação na montadora, em menos de uma semana. A primeira aconteceu na sexta-feira (22), como advertência. “Apesar de todos os esforços do Sindicato nas negociações, a direção da empresa insiste em apenas repor a inflação do período, de 1,73% (de setembro de 2016 a agosto de 2017)”, reclama a entidade.

Com a greve, a produção está 100% parada. O Sindicato aguarda a reabertura das negociações. Até lá, os cerca de 400 funcionários deverão permanecer de braços cruzados.

A fábrica da Chery em Jacareí produz os modelos QQ e Celer. Por dia, são produzidos 30 veículos.

“O índice oferecido pela Chery é extremamente rebaixado. Os salários perderam muito poder de compra no último período e, portanto, é fundamental que seja aplicado aumento real.  Em todas as rodadas de negociação, a montadora se manteve intransigente. Agora, se não houver avanço, a greve continuará por tempo indeterminado”, afirma Guirá Borba de Godoy Guimarães, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas.

Acordos já fechados

Os metalúrgicos da região já fecharam acordos com 13 fábricas, entre elas a Avibras e JC Hitachi. Em todas, os trabalhadores conquistaram reajuste acima da inflação e renovação de direitos. Na Avibras, a conquista veio depois de uma greve de 24 horas.

Na campanha salarial deste ano, a principal reivindicação dos metalúrgicos é a renovação de direitos para barrar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro. Nas negociações, os grupos patronais estão se recusando a renovar cláusulas sociais conquistadas por trabalhadores em anos anteriores.

Correios entrará com ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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A decisão foi tomada após adesão por parte de sindicatos ligados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) à paralisação na noite dessa terça-feira (26).

Na segunda-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar em favor da empresa, determinando que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) – que havia iniciado a paralisação no dia 19 – garantisse o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento.

Apesar de o levantamento de efetivo desta quarta-feira (27) apontar o aumento de empregados que aderiram à paralisação (90.607 empregados em todo o país estão trabalhando, o que corresponde a 83,45% do total), os Correios continuam colocando em prática as ações do Plano de Continuidade de Negócios, como o deslocamento de empregados entre as unidades e a realização de horas extras. Essas medidas visam minimizar os impactos do movimento à população.

Serviços — Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Correios segue em negociação com sindicatos

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A direção dos Correios e representantes da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) continuam em negociação para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Nesta quinta-feira (21), serão apresentadas as propostas econômicas para discussão com os sindicatos.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, as negociações prosseguem após a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) ter desistido das negociações e iniciado a paralisação nas bases de seus sindicatos filiados.

“Levantamento parcial realizado na manhã de hoje mostra que 91,65% do efetivo total dos Correios no Brasil está presente e trabalhando — o que corresponde a 99.504 empregados. Nas localidades onde há paralisação, a empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população”, destacou a nota.

“Os Correios reiteram que continuam dispostos a negociar e dialogar com os sindicatos que não aderiram à paralisação para que o acordo coletivo seja assinado e considera a greve por parte de alguns sindicatos um ato irresponsável e unilateral, que desqualifica o processo de negociação e prejudica o esforço realizado por todos os empregados durante este ano para retomar a qualidade e os resultados financeiros da empresa”, ressaltou a empresa.

“A atitude desses sindicatos coloca em risco a qualidade dos serviços prestados aos clientes e à população brasileira e torna ainda mais grave a atual situação dos Correios. A paralisação, ainda que parcial, acarreta um potencial de perda de receitas e de pagamento de indenizações que onera os cofres da estatal”, finaliza.

Ferroviários da CPTM entram em estado de greve e vão parar todas as linhas de SP em 1º de agosto

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Os quatro sindicatos que representam os ferroviários das 6 linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), se reuniram em assembleia, nesta terça-feira (18/07), para discutir a decisão da empresa de reduzir a tabela salarial em 3,51% , referente ao dissídio coletivo de 2011. Decidiram entrar em estado de greve

“O Sindicato da Sorocabana, representante dos trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, entende que a posição da CPTM viola os princípios constitucionais e os preceitos da CLT quanto à inalterabilidade contratual. Trata-se de uma atitude arbitrária, um verdadeiro golpe contra essa categoria, tão importante para o funcionamento do transporte na Grande São Paulo. A decisão coletiva dos quatro sindicatos é que se a CPTM mantiver essa postura e cumprir a promessa de reduzir a tabela salarial vigente, a categoria parará em greve por tempo indeterminado. Com essa posição, a empresa mostra desrespeito pelas pessoas que trabalham. Esperamos que, no mínimo, tenha respeito pela lei”, enfatiza Rogerio Santos, diretor do Sindicato da Sorocaba.

A categoria voltará a se reunir em assembleia no dia 31 de julho, às 18h.

Justiça do Trabalho determina que DF providencie assentos ergonômicos para vigilantes de Hospitais do DF

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O magistrado determinou que sejam providenciados assentos que atendam aos requisitos da NR 17, sob pena de multa diária de R$ 100 por obrigação descumprida e trabalhador prejudicado. E condenou o DF ao pagamento de indenização de R$ 30 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que os hospitais da rede pública do Distrito Federal (DF) ofereçam aos seus vigilantes assentos que atendam às condições mínimas de conforto e segurança, conforme manda a Norma Regulamentadora (NR) 17, do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão foi tomada na análise de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10). Na sentença, o magistrado também condenou o DF ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil.

A ação teve início em denúncia apresentada ao MPT pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF, com base principalmente em situação encontrada no Hospital Regional do Gama (HRG). De acordo com os autos, perícia do sindicato e do MPT-10 no local constatou diversas irregularidades no cumprimento de normas básicas de meio ambiente do trabalho no HRG, que prejudicavam o conforto, a segurança e a saúde dos vigilantes. Em defesa, o Distrito Federal salientou que problemas pontuais podem acontecer em qualquer atividade pública, mas que a questão dos assentos dos vigilantes das unidades hospitalares do DF não se encontra em situação caótica ou catastrófica que justifique intervenção judicial.

Perícia

Após visita a cinco unidades de saúde da Secretaria de Saúde do DF, perito designado pelo juiz concluiu que, no desempenho de suas atividades diárias, alguns vigilantes são expostos a condições de insegurança ergonômica no local de trabalho. Para o magistrado, que não viu nos autos provas que possam afastar o laudo pericial, o MPT-10 tem razão quando diz que não se pode falar que o tomador de serviços, no caso o DF, esteja isento de responsabilidade quanto à higidez no ambiente laboral.

Com esses argumentos, o magistrado determinou ao DF que sejam providenciados assentos para as unidades hospitalares que atendam aos requisitos da NR 17, sob pena de multa diária de R$ 100 por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado. E, por considerar que o labor dos vigilantes sem condições ergonômicas mínimas caracteriza dano moral coletivo, uma vez que o ente federado deveria ter zelado pelas condições de ergonomia quanto aos vigilantes e não o fez, o juiz condenou o DF, ainda, ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Processo nº 0000217-32.2016.5.10.0017

Fonte. Núcleo de Comunicação Social – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins

CVM e FGV lançam cartilha de investimento coletivo

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Publicação orienta sobre equity crowdfunding (mecanismo que permite que grupos amplos de investidores financiem empresas iniciantes e pequenas empresas em troca de capital próprio). A Cartilha é a segunda publicação do convênio educacional entre as duas instituições. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do site da FGV

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) realizam na próxima sexta-feira, 25/11, o lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores – Equity Crowdfunding no Brasil, às 11h, no hall do 8º andar da sede da FGV-Rio. 

Confira a agenda:

• Abertura: José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM e André Mendes, professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio.

• Regulação do equity crowdfunding: Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.

• Cartilha e suas implicações: Carlos Augusto Junqueira, professor e Supervisor da NPJ da FGV Direito Rio.

• Relação entre crowdfunding e mobilização de capital para impacto socioambiental positivo: Leonardo Letelier, CEO da SITAWI Finanças do Bem.

• Plataforma online para investidores descobrirem e investirem em empresas brasileiras inovadoras: Greg Kelly, Sócio-Fundador da EqSeed.

Destaca-se que a Cartilha é a segunda publicação do convênio educacional celebrado entre as duas instituições. 

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do site da FGV.

Serviço

Lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores

Debate: Equity Crowdfunding no Brasil hoje
Data: 25/11
Horário: 11h às 14h
Local: Sede da FGV-Rio – Praia de Botafogo, 190, 8º andar (Hall)

Temer quer CLT mais flexível

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ANTONIO TEMÓTEO

A reforma trabalhista não será abandona pelo governo Michel Temer, garantiu um técnico do Palácio do Planalto, ouvido reservadamente. Entretanto, esse será o último front de batalha da gestão do peemedebista. O Executivo tem visto com bons olhos o avanço no Judiciário de questões que seriam debatidas pelo Congresso Nacional em uma eventual mudanças nas normas que regem as relações de trabalho. Uma delas estabelece que o que for firmado entre patrões e empregados em acordo coletivo prevaleça sobre a legislação.

Em pelo menos dois casos essa tese prevaleceu em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a Corte manteve cláusula de um acordo coletivo que determinou o fim do pagamento de horas de deslocamento a trabalhadores de uma usina de açúcar e álcool de Pernambuco. A decisão contrariou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e causou desconforto entre os magistrados da corte trabalhista.

Em 2015, o STF decidiu, em processo de repercussão geral, que o acordado deveria valer sobre o legislado. O caso concreto validou cláusula que estabelecia renúncia geral a direitos trabalhistas prevista em termo de adesão a programa de desligamento incentivado (PDI) aberto pelo Banco do Brasil após a incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).

Tramitação

A tendência é que o Executivo encaminhe um projeto de lei para reformar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais flexibilidade para que patrões e empregados negociem o que cada categoria terá direito. O envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não deve ocorrer porque implicaria em um profundo esforço político para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São necessários três quintos dos votos, o equivalente a 308 e 49 respectivamente, para que uma PEC seja aprovada.

Correios e federações de trabalhadores assinam acordo coletivo

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Os Correios e as federações representantes dos trabalhadores assinaram nesta terça-feira (20), em Brasília, o acordo coletivo de trabalho 2016/2017, que prevê, entre outros benefícios aos empregados, reajuste de 9% – de 6%, em agosto de 2016, e 3%, em fevereiro de 2017; reajuste nos benefícios em 8,74%; e a manutenção das demais cláusulas dos acordos anteriores, inclusive a que trata do plano de saúde, informou a gerencia corporativa de comunicação dos Correios.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, ressaltou que o acordo firmado foi fruto do esforço coletivo das representações da empresa e dos trabalhadores. “Mantivemos toda a disposição para uma negociação que beneficiasse a todos, sem a necessidade de recorrer a qualquer mediação externa. Agora, precisamos continuar dialogando para tirar a empresa do vermelho”, afirmou o dirigente.

Na última semana, após apresentação da proposta da empresa, houve paralisação parcial dos trabalhadores de, no máximo, dois dias, em algumas regiões do país, mas o índice de adesão foi de menos de 1%. Durante esse período, os Correios funcionaram normalmente, com todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis.

MPT processa Walmart por assédio sexual

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Investigação constatou prática em diversas unidades da rede de hipermercados no Rio Grande do Sul. Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão e multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada reincidência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra  o grupo Walmart  por prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa. Também é pedido o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão e a condenação ao cumprimento de dez obrigações de fazer e não fazer.

A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo Ângelo,  localizou 22 reclamações trabalhistas ajuizadas sobre o tema. “A pesquisa não foi exaustiva, sendo que, ainda que o fosse, as ações ajuizadas representam ínfima fração dos casos ocorridos, já que em diversas ações e depoimentos prestados fora apresentada a informação de que diversas empregadas dos estabelecimentos sofriam com conduta idêntica. Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação”.

Investigação do MPT constatou que essa  conduta é reiterada e, de certa forma, tolerada no âmbito da Walmart, já que, em diversos casos, não houve adoção de qualquer providência por parte da empresa mesmo após as  vítimas relatarem os casos. “Competia à empresa interferir de forma efetiva para fazer cessar as reprováveis condutas abusivas de cunho sexual, porquanto constrangedoras, violadoras da intimidade e liberdade das trabalhadoras e absolutamente inaceitáveis”, ressaltou a procuradora. As ocorrências foram encontradas em lojas da empresa em Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul.

Na ação, constam trechos de diversos depoimentos prestados, sendo que alguns possuem conteúdo chocante. Por isso, o MPT pediu a tramitação da ação em segredo de Justiça, a fim de não expor as vítimas e testemunhas.  É pedido  ainda  multa de R$ 50 mil, por item descumprido, dobrada a cada reincidência, sendo esses valores reversíveis em favor de entidades  ou projeto sociais da região a ser especificados em liquidação pelo MPT ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entre as obrigações a serem cumpridas, estão  a  de coibir qualquer prática de assédio sexual, especialmente decorrente de comentários sexuais, piadas de duplo sentido, insinuações, gracejos, “cantadas”, convites íntimos, toques, beliscões e afins seja por qualquer pessoa da empresa;  criar  mecanismo de recebimento de denúncias e investigação dos fatos, promover campanha educativa e criar programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho.

 

 

MPT no Rio Grande do Sul

Assessoria de Imprensa

Anticorrupção – “Fiscais” do dinheiro público buscam R$ 100 mil para campanha de financiamento coletivo

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Cidadãos voluntários já evitaram o desperdício de mais de R$ 1,5 bi aos cofres públicos. A rede Observatório Social do Brasil (OSB) – que não recebe dinheiro de órgãos públicos – faz uma campanha para captar R$ 100 mil. A campanha está no site Kickante, para permitir que voluntários – juntamente com funcionários públicos – trabalhem pela coletividade

A iniciativa é da rede Observatório Social do Brasil (OSB), que hoje representa 30 milhões de brasileiros (ou 15% da população). Nos próximos anos, esta rede cidadã pretende chegar aos 5.570 municípios do país. De acordo com a OSB, até 29 agosto de 2016, qualquer pessoa ou empresa pode ajudar a evitar a corrupção nas prefeituras brasileiras e garantir que os moradores receberão o retorno de parte de seus impostos. Doações entre R$ 15 a R$ 10 mil ajudarão a manter dezenas de observatórios sociais, espalhados pelo Brasil. O Observatório informou que agradecimentos e sobrevoo de helicóptero em Mariana ou em São Paulo fazem parte das recompensas aos doadores.

O objetivo da campanha, que está no site Kickante, é arrecadar R$ 100 mil, para que cidadãos voluntários trabalhem pela coletividade. “Ver crianças estudando, enfermos sendo atendidos prontamente em hospitais e garantir que pessoas possam utilizar transportes de qualidade são alguns dos resultados atuais”, informa a entidade. Para colaborar com esta iniciativa, que está mudando o papel dos cidadãos na relação com o poder público, visite www.osbrasil.org.br/participe

Economia de nossos impostos

Pelo menos 3 mil cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil, garante a OSB. Desde 2008, estudantes, aposentados, empresários e profissionais de diversos setores – todos voluntários – estão aprendendo a monitorar o dinheiro reservado para compras públicas, oriundos de nossos tributos e impostos.

Somente entre 2013 e 2016, os observadores sociais impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão dos cofres de 50 cidades. A previsão é de que, até 2017, a economia ultrapasse os  R$ 2 bilhões, com o nascimento de mais de 90 novos observatórios, nos cálculos da rede.

“Enquanto parte dos voluntários dos observatórios acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais, em 19 Estados, outro grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão o retorno de seus impostos”, assinala.

Quem financia os observatórios?

Constituídas como associações e congregadas em rede, as unidades do Observatório Social do Brasil não recebem dinheiro de órgãos públicos. De acordo com as informações da OSB, as unidades são financiadas pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais.

A organização também presta consultorias e colabora para gerar estatísticas públicas sobre eficiência, transparência e controle de gastos públicos. Cursos presenciais e à distância (EAD) sobre educação fiscal e cidadania colaboram para a disseminação da metodologia de monitoramento do dinheiro público, que tem atraído a atenção de governos locais até na Colômbia, México, Guatemala e em outros países das Américas.

Para saber mais sobre o Observatório Social do Brasil, acesse o site www.osbrasil.org.br ou a página no Facebook.com/OSdoBrasil.