Anasps – A Geap e o compliance

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A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) critica a má “má gestão dos administradores da Geap”, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, e faz uma proposta de parceria para solucionar os sérios problemas financeiros que motivaram a intervenção da ANS. A Anasps questiona uma série de supostas irregularidades expostas, inclusive, em cartas anônimas

No texto, a entidade, entre outros assuntos, pergunta como a direção da Geap explica as “cláusulas de multas leoninas e milionárias em caso de rescisão antecipada”; sobre pagamento de rescisão dos empregados contratados com suposta “estabilidade” e acordo de dispensa amigável de R$ 1, 3 milhão; e  das diversas cartas com denúncias de pagamentos de acordos judiciais celebrados bem acima do valor devido. “Circula uma denúncia anônima de um acordo celebrado na Bahia que seria de uma dívida no valor de R$ 3 milhões, mas o pagamento realizado teria sido de R$ 10 milhões”, denuncia.

Veja o texto:

“A Geap e o Compliance

A Geap é uma entidade que há 70 anos administra planos de saúde para o servidor público. Hoje conta com 460 mil beneficiários, mas já teve mais de 700 mil, quando o governo mandou que abrisse suas portas a outros servidores. Começou atendendo os servidores do INSS;

A Geap é fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) através do nome de “direção fiscal”. E nada acontece. A Geap paga ao “diretor fiscal” o mesmo que paga ao diretor executivo – R$ 45 mil mensais.

E nisso, a Geap sofre com aumentos abusivos, deste ano, por exemplo, de até 48% nos planos, enquanto a ANS autorizava o percentual de 13% aos demais planos. Por consequência houve uma evasão de quase 300 mil participantes da Geap.

São vidas que migraram para o SUS já combalido e outros planos de saúde.

O servidor público recebe do governo um per capita de R$ 100 mensais e paga no mínimo R$ 800 para ter um plano de saúde.

A Geap, no entanto, é administrada por um Conselho Administrativo com seis membros: três eleitos e três do governo, sendo do governo o voto de qualidade ou de minerva.

Os membros do conselho/governo e os administradores da Geap nos últimos tempos foram indicações políticas, segundo fontes internas, pelo Partido Progressista, comandado pelo atual líder do governo, deputado Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, da Paraíba.

No início deste ano, houve uma mudança geral na Geap, com destituição do Conselho e demissões de toda diretoria. Foram então nomeados novos conselheiros e automaticamente um novo diretor executivo, que ainda, segundo fontes internas, todos indicados pelo senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (atualmente denunciado na operação Lava Jato – a maior investigação sobre corrupção no Brasil).

Visitamos o novo diretor executivo, Roberto Sérgio Fontenele Cândido. Ele nos recebeu com toda a sua diretoria, toda recrutada no mercado, com a devida deferência à entidade de classe que representa mais de 50 mil beneficiários da Geap. E na oportunidade fizemos algumas observações e levantamos algumas questões:

. Qual o posicionamento da alta direção da Geap sobre as cláusulas de multas leoninas e milionárias em caso de rescisão antecipada?

. Qual o posicionamento sobre o pagamento de rescisão dos empregados contratados com suposta “estabilidade” e acordo de dispensa amigável no valor de R$ 1.300.000,00. Até onde sabemos foram feitos vários acordos “necessários”, todos acima de R$ 800 mil. Os contratos tinham prazos e as indenizações não são pelo período trabalhado, mas pelo valor total do contrato.

. Qual o posicionamento sobre as diversas cartas com denúncias de pagamentos de acordos judiciais celebrados bem acima do valor devido? Circula uma denúncia anônima de um acordo celebrado na Bahia que seria de uma dívida no valor de R$ 3 milhões, mas o pagamento realizado teria sido de R$ 10 milhões.

Levamos ao diretor nossas preocupações sobre todos esses problemas e fizemos proposta de parceria.

. Insistimos que há necessidade imediata de implantação de “compliance” na Geap.
Compliance é um conjunto de normas, diretrizes, disciplinas para corrigir práticas desonestas, colocando as organizações dentro de padrões éticos, aceitáveis, confiáveis e com transparência total, que se diverge com a usual forma de gestão de políticos e “canibais”.

Fizemos uma proposta de um trabalho junto ao Ministério do Planejamento para a isenção da cobrança do Serpro por linha de dado e a criação de um mecanismo de desconto da consignação sem margem.

Alertamos para o grave problema de evasão de participantes e dos altos índices de aumento dos valores dos planos pelo Conselho, apesar de um dos diretores, ex-militar, oriundo de planos de saúde e hospitais, do alto de sua arrogância, afirmar que se as entidades não atrapalharem a Geap é viável.

Só um cego não vê que o problema da Geap é de Gestão.

As entidades fazem seu papel de buscar na justiça as injustiças cometidas por maus gestores e zelar pelo dinheiro que não é deles, e que não é pouco – mantém arrecadação mensal de R$ 300 milhões e pagamentos mensais de R$ 300 milhões por ser sem fins lucrativos.

Estamos esperançosos, somos brasileiros e não desistimos nunca.

Wagner Roberto em sua música diz: “Que esta tempestade logo vai ter fim. Que não vai ser sempre assim”.

Torcemos!!!”

Greve dos Trabalhadores dos Correios

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Os trabalhadores dos Correios de São Paulo (Grande SP, ABC e região de Sorocaba), Rio de Janeiro, Bauru/SP e região, Maranhão e Tocantins estão em greve desde as 22h de domingo (11 de março)

A greve é orientação da Federação Interestadual dos Sindicatos de Trabalhadores dos Correios (Findect), após exaustivas negociações junto à empresa, explica a entidade sindical.

Reivindicação dos trabalhadores

– Faltam funcionários em todo o país (nos últimos 4 anos foram demitidos mais de 20 mil e, desde 2011, a empresa não abre concurso para carteiros, atendentes e OTT);

– Atrasos em cartas e encomendas, gerando descontentamento da população;

– Fechamento de agências (aprovado pela direção da empresa no último dia 27);

– Extinção do cargo de OTT (aprovado pela direção da empresa no dia 25 de janeiro);

– Demissão Motivada (aprovada pela direção da empresa no último dia 27);

– Implantação do DDA – Distribuição Domiciliar Alternada (Portaria publicada pelo Ministro das Comunicações no último dia 7);

– Falta de manutenção nos veículos, bicicletas, agências e outros prédios da empresa (vide incêndios de grandes proporções só nos primeiros meses de 2018);

– Suspensão das férias de todos os funcionários pela segunda vez consecutiva;

– Ameaça de cortes de direitos (como a assistência médica dos pais e mães, e aposentados);

– Fim do diferencial de mercado (aprovado pela direção da empresa no último dia 27)

Histórico

De acordo com a Findect, nos últimos meses, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem sido “alvo de maldades e ataques de setores que buscam a privatização desta que é um patrimônio nacional”. A gestão que atualmente administra a Empresa, sob as coordenadas do Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), e “debaixo das artimanhas de Guilherme Campos, presidente da ECT, intensificou o desmonte dos Correios com o objetivo de entregar a empresa à iniciativa privada”.

A Findect destaca que, diante desse quadro, “a situação para os trabalhadores está caminhando para um grande colapso. Os ataques, que se iniciaram durante o governo anterior, foram intensificados pelo “residente Temer”:

Por esses motivos, a Findect orientou os sindicatos filiados para, em assembleias, votarem pela aprovação da greve para as 22h do dia 11 de março. A Federação também encaminhou pela recusa da proposta de custeio para a assistência médica, elaborada pelo TST. As orientações foram acatadas pelos trabalhadores. Por isso, o pessoal das bases (São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru, Maranhão e Tocantins) não apenas cruzarão os braços, mas darão início ao movimento de recuperação dos Correios.

A Findect representa, atualmente, pouco mais de 40% dos trabalhadores dos Correios. No entanto, somente as bases de São Paulo e Rio de Janeiro concentram 75% do fluxo postal de todo o país. A paralisação das atividades nessas regiões oferece impacto significativo nos serviços prestados pela empresa.

“Sabemos que uma greve neste momento é delicado. Nós gostaríamos que a direção da empresa fosse responsável e apresentasse proposta que atendesse a categoria. O que pedimos é justo, e esgotamos todos os meios de negociar com a empresa. A greve é responsabilidade da direção, e quem vai sofrer os impactos são os consumidores, infelizmente”, enfatiza o presidente da Findect, José Aparecido Gimenes Gandara.

Plano de Saúde

Outra questão que contribui para a insatisfação dos trabalhadores é a falta de compromisso da empresa em não cobrar mensalidade no plano de assistência médica da categoria. Este benefício é uma conquista de vários anos, e representa uma reparação dos riscos e desgastes dos trabalhadores no exercício da função. O carteiro, por exemplo, carrega bolsa com mais de 10k, sob forte sol, com risco de assalto, vítima de cachorros, calçadas mal sinalizadas e/ou acidentadas, que colocam em cheque a qualidade do ambiente de trabalho.

Entre os trabalhadores do funcionalismo público federal, a categoria dos Correios é a que recebe o menor salário. Por isso a impossibilidade de maior contribuição no plano de saúde.

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (10), será o lançamento nacional da Campanha Papai Noel dos Correios 2017. A cerimônia, conduzida pelo presidente da empresa, Guilherme Campos, será no Prédio Histórico dos Correios, em São Paulo. Na ocasião, também serão lançados os tradicionais selos de Natal.

Como resultado da iniciativa dos próprios empregados, a campanha se consolidou, ao longo dos últimos 28 anos, como uma das maiores campanhas natalinas e uma das principais ações de responsabilidade social dos Correios e de todo o país.

Somente nos últimos três anos, foram recebidas mais de 2,5 milhões de cartas ao Papai Noel dos Correios. O objetivo principal da ação é responder às cartas das crianças que escrevem ao bom velhinho e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A campanha contempla, além das cartas das crianças da sociedade que escrevem diretamente ao Papai Noel, também aquelas de estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos. Desde 2010, os Correios estabeleceram essas parcerias a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP.

Como funciona

A adoção na campanha é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, ficam disponíveis na casa do Papai Noel ou em outras unidades da empresa. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartas do Papai Noel dos Correios estão apenas nos locais indicados pela empresa.

Os presentes são recebidos nos pontos divulgados pelos Correios para que posteriormente a entrega seja feita no próprio fluxo postal. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

Este ano, o Papai Noel dos Correios contará com uma novidade: o piloto da adoção de cartinhas on-line em algumas localidades. Moradores das cidades de Belém, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e São Paulo (região metropolitana) poderão adotar uma cartinha on-line no período de 13 a 24/11/2017.

As datas da campanha podem variar em cada Estado. Todas as informações sobre o Papai Noel dos Correios 2017 estão no hotsite, no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

Serviço

Lançamento nacional da campanha Papai Noel dos Correios

Data: 10/11/2017

Horário: 11h

Local: Prédio Histórico dos Correios

Av. São João s/n – Térreo – Vale do Anhangabaú – São Paulo/SP

Correios – Cartas podem ser enviadas ao Papa Francisco

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A data que celebra o trabalho do líder da Igreja Católica Apostólica Romana se aproxima. Em 29 de junho, é comemorado o Dia do Papa. Para quem quer aproveitar a ocasião e felicitar o Papa Francisco, o Vaticano orienta que o contato seja feito por meio postal

Como o papa não tem endereço de e-mail público, cartas e encomendas devem ser enviadas pelo correio. Todas as semanas, milhares de objetos chegam de todo o mundo ao Vaticano para o pontífice. Um escritório de correspondência, composto de quatro pessoas, é responsável por separar, ler e responder as mensagens. Todas as cartas recebem resposta na mesma língua em que foram escritas originalmente.

O endereço para o envio de correspondência ao papa é:

Sua Santità Francesco

00120 Città del Vaticano.

Data – O Dia do Papa é celebrado em 29 de junho em referência a São Pedro, o pai da Igreja Católica, que teria morrido nessa data em 64 d.C.

Serviços – Para encaminhar correspondência ao Vaticano, é possível usar os serviços internacionais oferecidos pelos Correios, como Sedex Mundi, aerogramas, telegramas, documento prioritário e econômico e mercadoria econômica e leve.

Para mais informações, procure uma agência de Correios ou acesse o site http://www.correios.com.br

Cobrança do INSS de valor de revisão de auxílios por incapacidade é indevida, afirma especialista

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enviando cartas aos aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento no valor mensal com a revisão dos auxílios em 2013 dizendo que o reajuste foi um engano, informou o advogado João Badari. Na correspondência, a autarquia previdenciária informa que vai reduzir o benefício ao valor original, sem reajuste, e que poderá realizar uma cobrança dos valores pagos desde 2013. E essa cobrança poderá ser um desconto mensal na aposentadoria.

Na visão do advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, todos os segurados do INSS que receberam as cartas poderão exigir a manutenção do benefício. “Quem receber a carta e tiver o benefício reduzido deve ingressar na Justiça. Os segurados deverão requisitar a inexigibilidade do débito, a manutenção do benefício com o valor majorado e também dano moral, pois muitos contavam com o dinheiro do acordo e também com o aumento mensal da renda”.

A revisão é válida para auxílios-doença, auxílios-acidente, aposentadorias por invalidez e pensões de aposentados por invalidez, pois entre 199 e 2009 o INSS não descartou os 20% menores salários de contribuições desde 1994 destes segurados, o que pode ter reduzido o valor a receber nos benefícios. Uma ação civil pública garantiu esta revisão.

João Badari explica que neste caso não houve qualquer prescrição ou decadência dos direitos dos aposentados. “A ação civil pública que garante esta revisão teve como acordo o prazo de maio de 2022”, observa.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados são 20 mil segurados atingidos no país, eles foram incluídos na revisão mesmo tendo um benefício anterior a abril de 2002. O INSS só paga a revisão para benefícios concedidos a partir de 17 de abril de 2002.

AS CARTAS NAS MÃOS DO MERCADO

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Decisões equivocadas do governo provocaram um nó desnecessário na campanha salarial de 2015 dos servidores públicos federais. A única nota contraditoriamente digna de aplauso foi a proposital confusão generalizada. Ou seja, ao que parece, os passos supostamente em falso nas negociações foram premeditados. Em passado recente, as equipes econômicas dos chefes do Executivo de plantão ousavam, apenas, contrariar o carreirão. Dessa vez, desagradaram a todos. Até os “sangues-azuis” – como a presidente Dilma Rousseff definiu a elite do funcionalismo na greve geral de 2012 – foram vítimas da falta de previsibilidade das oscilações na folha de pagamento.

Nunca na história do país, segundo uma fonte do Ministério do Planejamento, houve tantas idas e vindas. O roSário de indecisões teve início em 2012: o governo acenou com reajuste zero – com o apoio do mercado financeiro – e acabou dando 15,8%, em quatro parcelas. Fortalecidos, servidores contavam vitórias e alardeavam que constranger, coagir e intimidar eram armas infalíveis. Nesse ânimo, se aparelharam para a campanha salarial seguinte, com exigência inicial de reajuste de 27,3%, em 2016, para repor perdas inflacionárias desde 2010. O então ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, com grande alarde, negou. Ofereceu 21,3%, em quatro anos, por entender que as perdas haviam sido compensadas desde 2003.

Barbosa só não previu que a força e a credibilidade da atual gestão desceriam a ladeira. E que os servidores, antigos aliados, lhe voltariam as costas e se aproveitariam da fragilidade para inflar a qualquer preço seus ganhos mensais. Com os escândalos de corrupção e o impeachment ainda batendo à porta, a inusitada saída foi aplacar a sede dos descontentes. Em um emaranhado de conturbadas decisões, o Planejamento admitiu 10,8% para o carreirão; 27,9% para alguns do topo; e quase 34% para advogados federais e servidores da Receita Federal, incluídos os bônus de eficiência e os honorários de sucumbência.

A balbúrdia tomou conta. Parceiros entraram em guerra. Aposentados se viraram contra ativos. À primeira vista, a um leigo, pareceria loucura. Mas não era. Desde dezembro de 2015, analistas da conjuntura já anunciavam que – com ou sem impeachment – nada mudaria: quem quer que ocupe a cadeira do Planalto, manejará o tabuleiro do destino do funcionalismo seguindo os interesses da hora. Isto é,cumprindo ou não o acordado. Assim, o final da história é único e universal: palavra de político só pode ser levada a sério se jogo lhe for favorável. E, dessa vez, o mercado dará as cartas.

INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DE REDAÇÃO DE CARTAS TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA

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Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o país

Falta uma semana para o fim das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é “Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos”. Podem participar estudantes de até 15 anos de idade da rede pública e privada de ensino.

Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso acontece em todo o mundo pela União Postal Universal — entidade que congrega os operadores postais de 191 países — com o objetivo de melhorar a alfabetização por meio da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações.

Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1.000. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5.000 e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2.000 na fase estadual e R$ 10.000 na nacional.

O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no link: http://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas