Embraer anuncia sucessão para a presidência

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

A Embraer informa que iniciou um processo de sucessão para o cargo de diretor-presidente, dando continuidade ao trabalho de Frederico Fleury Curado ao longo da última década.

Paulo Cesar de Souza e Silva, executivo da Embraer desde 1997 e atualmente vice-presidente executivo para a Aviação Comercial, será o novo diretor-presidente, em um processo de transição programado para ocorrer até o final de 2016. A transferência das funções executivas acontece em julho de 2016.

“Após mais de 32 anos na Embraer, 22 dos quais na diretoria, estou completando um ciclo em minha carreira e passarei a me concentrar em outras atividades profissionais e pessoais. Com o Paulo, a Embraer estará em ótimas mãos”, disse Curado.

“É uma satisfação dar continuidade ao legado criado pelo Fred. Ele foi fundamental para a transformação de nossa Companhia, preparando-nos para voos mais altos”, disse Paulo Cesar de Souza e Silva.

O Conselho de Administração também registrou seu reconhecimento pelas contribuições significativas feitas por Frederico Fleury Curado à Companhia, desejando-lhe sucesso em seus novos desafios.

Sobre a Embraer

Empresa global com sede no Brasil, a Embraer atua nos segmentos de Aviação Comercial, Aviação Executiva, Defesa & Segurança e Aviação Agrícola. A empresa projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer suporte e serviços de pós-venda.

Desde que foi fundada, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 145 milhões de passageiros.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 130 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.

Geap informa – Acordo com quatro entidades sindicais marca início da primeira fase da revisão do reajuste

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O Conselho de Administração da Geap (Conad) publicou na segunda-feira (6/6) resolução autorizando desconto nas mensalidades dos beneficiários filiados a quatro entidades sindicais, que já formalizaram a retirada das ações judiciais contra o custeio. A medida, que reduz o percentual de atualização dos atuais 37,55% para 20%, marca a primeira etapa do plano de ação da Geap para revisão total do reajuste, informou a entidade, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo público.

De acordo com a nota, neste primeiro momento, a diminuição do percentual de reajuste atinge em torno de 100 mil titulares e dependentes dos planos da Geap filiados às seguintes entidades: Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência do Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev/PE). Para os servidores que debitam a contribuição do plano diretamente na folha de pagamento, o valor corrigido já constará no contracheque de julho.

De acordo com o presidente do Conad, Irineu Messias Araujo, a urgência na aprovação da resolução se justifica pela acelerada evasão de beneficiários da carteira motivados pela impossibilidade de arcar com aumento no percentual estabelecido. “Temos observado um aumento considerável dos pedidos de cancelamento do plano. Perdemos em torno de seis mil beneficiários a cada mês. A situação preocupa ainda mais quando pensamos nas vidas por trás dos números. Grande parte destas pessoas são idosas, estão sob cuidados médicos e podem comprometer gravemente a saúde caso interrompam os tratamentos”, explicou Irineu.

Os próximos passos da revisão do reajuste da Geap serão deliberados pelo Conselho de Administração na reunião ordinária do colegiado dia 15 de junho, destacou a nota. A expectativa é que as demais entidades sindicais que pleiteiam na justiça a redução do reajuste assinem, nos próximos meses, os acordos de retirada das ações. Esta é uma das condições fundamentais do plano de ação para a revisão do custeio, ao lado das ações de cortes de despesas administrativas e melhoria dos processos negociais com a rede credenciada. Segundo Irineu Messias, até mesmo entidades que conseguiram liminares de 0% de reajuste sinalizaram interesse em fazer o acordo por entender o caráter solidário da Geap e a necessidade de atualização dos valores das mensalidades para manter a sustentabilidade do plano.

Ibgeanos protestam nesta sexta, no Rio

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O ato será nesta sexta-feira, 10 de junho, em frente à Sede do IBGE, na Av. Franklin Roosevelt, 166, a partir das 12 horas.

Protesto, segundo a Associação dos Servidores do IBGE, é contra a indicação de Paulo Rabello de Castro à presidência do IBGE, por eleições diretas e uma gestão democrática do IBGE. Também é contra o ajuste fiscal e o corte de verbas nos serviços públicos. Os servidores querem o orçamento democraticamente debatido e concursos públicos para preencher as milhares de vagas no IBGE (fim da precarização). São contra a reforma da Previdência, que prejudicará servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O protesto também tem como objetivo a aprovação da reestruturação da Carreira funcional do IBGE.

CNJ ratifica liminar que suspende promoção de magistrados do TJCE

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda o julgamento de promoções oferecidas em três editais de 2016, destinadas a juízes de primeira entrância interessados em promoção por antiguidade e merecimento para a segunda entrância. A liminar, do conselheiro do CNJ Norberto Campelo em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), foi ratificada por unanimidade na 14ª sessão do Plenário Virtual, que ocorreu entre os dias 31 de maio e 7 de junho.

Os editais publicados pelo TJCE (27, 28 e 29) abriram o prazo de dez dias para inscrição dos juízes interessados na promoção para segunda entrância. A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada, enquanto a comarca de segunda entrância seria de tamanho intermediário. Junto com os editais, foi publicada uma lista de antiguidade dos juízes de primeira entrância, baseada no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, segundo o qual a antiguidade entre juízes na mesma entrância deve ser apurada na ordem: antiguidade na magistratura, maior prole, maior tempo de serviço público e idade.

O PCA foi proposto contra o tribunal sob alegação de que esta matéria seria da competência da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), não podendo ser disciplinada por uma lei estadual. De acordo com o pedido, a antiguidade entre magistrados deve ser aferida em razão do tempo no cargo e, no caso de posse no mesmo dia, em observância à classificação no concurso. Ao conceder a liminar para que o tribunal se abstenha de julgar as promoções, o conselheiro-relator Norberto Campelo, considerou em seu voto que o tribunal adotou determinados critérios de desempate na carreira da magistratura que estariam, em tese, em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.

Anasps denuncia sede de poder na Fazenda

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, afirmou que “a sede de poder do ministro da Fazenda é desmedida e que ao anexar a Previdência ao Ministério da Fazenda ele tem o claro objetivo de se apropriar de R$ 2,4 trilhões de patrimônio da Previdência, do trabalhador brasileiro, para fazer o jogo da política fiscal”.

“Concordo com o senador Paulo Paim quando afirma que a Previdência não pode ser um puxadinho da Fazenda”, acrescentou. Segundo Regis de Souza, a ” sociedade brasileira não sabe o que está em jogo, pois a Fazenda não revela“a banda suja de suas intenções”, Deu como exemplo: “a política fiscal está desorganizada e desestruturada, mais parecendo um “queijo suíço”, com rombos por todos os lados, por força da crise mundial, inflação, desemprego, queda no PIB e na classificação de risco, havendo dificuldade para cobrar a dívida ativa e monetizar a arrecadação declaratória – coisa que a Receita Federal ainda não aprendeu a fazer. Restou se apoderar de todas as receitas contributivas de fonte, no que se apoia a Receita Federal. Além disso, a Fazenda quer incluir todas as receitas previdenciárias na Desvinculação das Receitas da União-DRU”, denunciou o vice-presidente da Anasps.

Veja o quadro apresentado pela Anasps:

Receita Liquida da Previdência R$ 367, 4 bilhões.

COFINS R$ 266,4 bilhões

CSLL R$ 183,5 bilhões

Ativos dos fundos de pensão R$ 700,0 bilhões

Ativos dos planos de previdência R$  450,0 bilhões

Dívida ativa da Previdência R$ 300, 0 bilhões.

Ativos dos regimes próprios (*) 200,0 bilhões

Total 2,4 trilhões

(*) estimado

No entender de Regis de Souza, “para fraudar seus propósitos, a Fazenda colocou o bode na sala e argumentou, de forma orquestrada, com a necessidade de uma reforma previdenciária na área de benefícios, com base na implantação de uma idade mínima e na ameaça de explosão da bolha demográfica.Mas qualquer leigo em previdência, afirmou, sabe hoje que a reforma deve ser feita no financiamento e não em benefícios. O impacto da reforma no financiamento se dará de imediato, e a de benefícios daqui a 20ou 30 anos.

Paulo Cesar enfatizou que há tempos a Fazenda vinha se apropriando da Previdência, pois foi lá que nasceu o fator previdenciário para reduzir o déficit da Previdência e que não reduziu em nada. “A Fazenda tomou conta das políticas da Previdência e se apropriou da Receita Previdenciária, incorporada à Receita Federal, e da dívida ativa, de R$ 300 bilhões, anexada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Resultado prático, o déficit não caiu, a Receita não combateu a sonegação, evasão e elisão, não fiscalizou os devedores, favoreceu os caloteiros com os Refis -já foram mais de 10 -, e a PGFN não recuperou crédito.”

Ele disse, ainda, que a Fazenda praticou um verdadeiro saque contra a Previdência, sem consulta-la, de mais de R$ 100 bilhões, ao impor a desoneração contributiva, substituindo a contribuição sobre a folha pela alíquota sobre o faturamento. A Fazenda relutou ainda em estabelecer a “verdade contábil” da Previdência transferindo os rurais, não contribuintes, para a LOAS, “porque sabe que o déficit sumirá no conceito fluxo de caixa, como já sumiu no conceito Seguridade Social. A Anasps condena a farsa e o engodo e pede ao Presidente Temer a recriação do Ministério da Previdência Social”, concluiu.

Nota do Sinprofaz

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Procuradores da Fazenda estão indignados com as mudanças previstas no projeto de reajuste de salários

Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) informa que, diante do descumprimento do acordo consubstanciado no PL nº 4254/2015, a diretoria, com base nas sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção de várias medidas:

(A) Paralisações de 1 (um) dia por semana no mês de junho e de 2 (dois) dias por semana no mês de julho, com reuniões locais nas referidas datas para discutir as ações e os rumos do movimento, incluindo aprovação de indicativo de greve;

(B) Paralisação das atividades no E-CAC;

(C) Dissolução das divisões estratégicas, em especial DIGRA e DIAES;

(D) Postergação de todos os serviços não essenciais, em especial paralisação dos processos de parcelamento e emissão de certidões apenas no derradeiro dia do decêndio legal;

(E) Criação de comissões locais para visitas imediatas aos senadores nas respectivas bases;

“Reitera-se a necessidade da não realização de atividades administrativas pelos procuradores da Fazenda Nacional, em especial nas execuções fiscais acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão), cujas diligências ainda são atribuídas aos membros da PFN”, destaca a nota.

“Finalmente, a diretoria do Sinprofaz informa que será realizada enquete eletrônica, cujo link será disponibilizado na página do Sinprofaz, para apreciar a entrega de cargos em comissão no âmbito da PGFN. A votação será iniciada na quinta-feira, dia 09 de junho, e será encerrada na próxima terça-feira, dia 14 de junho, às 18 horas, com a seguinte redação:

“Considerando o descumprimento do acordo,
você é favorável à entrega de todos os cargos em comissão no âmbito da PGFN?”

( ) Sim ( ) Não

Diretoria do Sinfprofaz”

Supremo garante gratificação

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Governo arma estratégia para evitar aumento do teto do funcionalismo e efeito cascata nas contas públicas e negocia extra de R$ 5.530 no contracheque dos ministros do STF. Pagamento começa quando Senado aprovar os projetos que corrigem vencimentos dos servidores

HAMILTON FERRARI

Especial para o Correio.

Em vez de aumento formal dos salários, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão receber gratificações no contracheque de R$ 5.530 por mês. Esse foi o acerto fechado, com o aval do Palácio do Planalto, entre os ministros do Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e o presidente da maior Corte do país, Ricardo Lewandowski. Com isso, o governo evitará o aumento do teto do funcionalismo de R$ 33.763 para R$ 39.293, brecando um efeito cascata que teria forte impacto nas contas públicas, sobretudo dos estados, que estão quebrados.

A gratificação será paga nos contracheques dos ministros do STF assim que o Senado aprovar todos os projetos que corrigem os vencimentos dos servidores e que custarão, até 2019, quase R$ 100 bilhões. Os reajustes foram aprovados na Câmara Federal na madrugada da última quinta-feira. O aumento para os integrantes do Supremo seria de 16,38%. O aval gerou uma repercussão extremamente negativa entre os investidores, que passaram a questionar o real compromisso do Planalto com o ajuste fiscal. Tão logo tomou posse, o presidente interino, Michel Temer, propôs e o Congresso aprovou a possibilidade de a União encerrar este ano com rombo de até R$ 170,5 bilhões.

Na opinião de José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), o veto ao aumento dos salários dos ministros do Supremo seria muito bem-visto pelos agentes econômicos, por dar um sinal de compromisso com a austeridade fiscal. Mas ao recorrer a artifícios como as gratificações todo o gesto de bom-senso se perde, além de provocar descontentamentos. “Do ponto de vista da racionalidade, o ideal era não se fazer esses atos. O importante neste momento é priorizar a saúde das contas públicas”, disse.

A correção dos salários dos ministros do STF foi aprovado na Câmara com mais 13 projetos que fazem parte do pacote de reajustes salariais negociados ainda no governo de Dilma Rousseff. Apesar de a assessoria da Corte ter negado a negociação, o Planalto confirma o acordo.

Pressão

Não será fácil para o governo e o STF acalmar os ânimos. Procuradores e juízes federais estão se movimentando para garantirem os aumentos de salários, mesmo que o teto do funcionalismo fique congelado. Eles devem fazer uma manifestação conjunta ainda hoje para cobrar a correção nos contracheques. As duas carreiras dizem entender o momento complicado pelo qual o Brasil está passando, mas a correção dos vencimentos é um direito conquistado.

Além da manifestação conjunta, procuradores e juízes vão se encontrar com vários senadores para exporem seus pleitos. Dizem que não será nenhum movimento de pressão num momento em que o Senado está fragilizado, como dois parlamentares — Renan e Romero Jucá (PMDB-RR) — podendo ser presos acusados de tentar obstruir a Operação Lava-Jato, que desvendou um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. “O aumento de salários é um pleito legítimo”, afirmou um dos procuradores que encabeçam o movimento.

Sinditamaraty divulga carta aberta enviada ao ministro de Relações Exteriores

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Na carta, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (Sinditamaraty) questiona o discurso ambíguo e contraditório do ministro José Serra. Na posse, ele teria prometido valorizar os servidores. Porém, divulgou o oposto em uma entrevista. Teria dito que sequer conhecia as demandas internas dos funcionários da pasta que dirige.

Veja a carta, na íntegra:

“CARTA ABERTA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

07 Junho 2016

Senhor Ministro,

Ao dirigir-se ao corpo de servidores do Itamaraty, em seu discurso, por ocasião da cerimônia de transmissão de cargo, o senhor afirmou que nossa diplomacia se atualizaria e se inovaria gradualmente, promovendo, com ousadia, grande reforma modernizadora nos objetivos, métodos e técnicas de trabalho. O Senhor afirmou ainda que pretendia valorizar a carreira de diplomata, assim como as demais carreiras do serviço exterior (assistente de chancelaria e oficial de chancelaria) observando o critério do mérito. Tive esperança, em função do teor do seu discurso, de que novos tempos seriam vivenciados no Itamaraty.

Não obstante, minha esperança deu lugar a profundo sentimento de frustração quando, ao ser questionado pela jornalista Eliane Cantanhêde no programa Roda Viva, veiculado em 6 de junho, pela TV Cultura, sobre a questão salarial dos servidores do Itamaraty, o senhor afirmou não ter conhecimento das demandas internas dos servidores da pasta que dirige.

A questão salarial foi amplamente noticiada nos últimos dias, pois o Itamaraty foi o ÚNICO órgão que ficou de fora dos reajustes e aumentos salariais, pois não foi assinado acordo com o MPOG. Esse é apenas um dos assuntos dos quais o senhor precisa tomar conhecimento.

Há diversos projetos em andamento que reforçam a cultura do “sempre foi assim”, prática essa que, em discurso, o senhor afirmou que seria abandonada. Para que o Itamaraty seja eficiente é necessária mudança que vá além da alteração dos rumos da política externa, mas também uma mudança em suas estruturas internas, a fim de se repensar criticamente com o bom juízo que vem da análise técnica, jurídica e da moderna administração pública.

Uma vez que não houve, até o momento, resposta ao Ofício n° 78, de 30 de maio de 2016, que solicita audiência com Vossa Excelência, peço, por intermédio desta carta aberta, que o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) seja recebido por Vossa Excelência, para apresentar suas demandas prementes, que vão além da reestruturação salarial e da normalização do auxilio moradia no exterior.

Dentro do espírito de um governo democrático, é de interesse público que os Ministros de Estado dialoguem de modo aberto e franco com os servidores sobre suas reivindicações. Considerando todas as circunstâncias acima expostas, o SINDITAMARATY confia que Vossa Excelência será sensível ao pleito e entende que é essencial a participação ativa e pessoal do Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Secretário-Geral das Relações Exteriores para a solução da questão.

Com os melhores cumprimentos,

Suellen Bessoni Paz
Presidente do SINDITAMARATY”

Fórum dos SPF convoca mobilização em Brasília no próximo dia 16

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Concentração às 13 horas, na quinta-feira (16), em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios.

O Fórum dos SPF convoca as entidades representativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais para grande mobilização conjunta em Brasília no próximo dia 16 de junho. A manifestação traz à pauta a luta em defesa dos direitos do funcionalismo e de toda a classe trabalhadora.

Segundo informações na página do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), “inconformados com a escalada de projetos que restringem garantias, como o PLP 257/2016 e a possível reforma previdenciária, fruto de ajustes na economia que recaem apenas sobre os cidadãos, os servidores promoverão uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, demonstrando às autoridades que as carreiras seguem unidas e vigilantes”.

Além das caravanas enviadas a Brasília, serão convocadas paralisações por todo país.

Dívidas estaduais
Já o Projeto de Lei Complementar 257/16 propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal.

Condsef

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) convocou as entidades filiadas para uma plenária nacional, na próxima sexta-feira, 10, no auditório do Sindsep-DF, em Brasília, para debater estratégias e somar esforços na reação contra a crise política e econômica que o país enfrenta. “A plenária deve discutir os efeitos perversos das interferências já executadas pelo presidente interino Michel Temer”, informa a nota. Também no dia 10, Condsef e filiadas vão integrar um movimento nacional com paralisação de atividades em defesa da democracia e das pautas da classe trabalhadora, incluindo o cumprimento de acordos já firmados com mais de 90% dos servidores federais.

Também pelo fortalecimento do setor público, a Condsef e suas filiadas farão atos nos estados contra o PLP 257/16 no dia 15 de junho. “Será um dia nacional pela retirada imediata desse projeto que propõe alongamento da dívida dos estados com a União que impõe condicionantes para uma profunda reforma administrativa que reduz e enfraquece os serviços prestados à população. Ainda em junho a Condsef promove encontro nacional dos servidores do Setor Agrário (MDA e Incra), seminário da Cultura e de organização sindical, além de continuar com o trabalho de força tarefa no Congresso para aprovação dos projetos de lei (PL´s) fruto de acordos firmados com o governo. Os PL´s que são fruto de acordos firmados com o governo ainda no ano passado foram aprovados pela Câmara e seguem agora para o Senado”.