Coluna Brasília-DF

A presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no próximo dia 19 foi definida a dedo. Será uma semana para que ele tenha conhecimento do que falta vir a público. Além disso, caso o ministro consiga pular essa fogueira e seja indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o Senado será a Casa responsável por selar o seu destino. E, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, se essa indicação fosse feita hoje, o nome de Moro seria rejeitado. Para completar, o fato de ser véspera de feriado pode ajudar a esvaziar a sessão, apesar de todo o ímpeto da oposição em emparedar o ministro.

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A avaliação geral é a de que, depois que Moro chegou ao evento da Marinha ao lado do presidente Jair Bolsonaro e a imagem de todos os oficiais batendo continência ao presidente com o ministro ao lado, o recado está dado: o ex-juiz não sai, como, aliás, a coluna já havia registrado. Agora, se voltará a ser forte, depende mais do ministro, do que vem por aí e da audiência no Senado. A Casa sempre foi uma faca de dois gumes. Houve ministro que saiu de lá para pedir demissão, caso de Luís Carlos Mendonça de Barros, no governo Fernando Henrique Cardoso, ou mais forte, como Dilma Rousseff, quando ministra da Casa Civil de Lula.

“Traíra”

Embora mantenha a tese de que o celular do procurador Deltan Dallagnol foi hackeado, a Polícia Federal não descarta a hipótese de uma pessoa com acesso ao grupo de Telegram do procurador tenha vazado as mensagens. Afinal, vingança é um prato que se come frio.

O que eles pensam

Entre os senadores, prevalece o seguinte raciocínio sobre o episódio envolvendo o ministro da Justiça: se fosse algum político ou ministro de Dilma Rousseff, já haveria uma legião, talvez até o próprio Moro, pedindo que fosse preso.

Tem pra todos

Os parlamentares vão se dividir em dois grupos para investigar os diálogos entre Moro e procuradores. O deputado Carlos Jordy, do PSL, encabeça um pedido de CPI para apurar quem vazou, enquanto o PDT pede outro para averiguar o conteúdo dos diálogos.

Enquanto isso, no Supremo…

Os ministros estão revoltados com o teor dos diálogos entre Moro e os procuradores. A ordem ali, agora, é ter uma pauta e atitudes que restabeleçam a imparcialidade da Justiça. Nesse sentido, não será surpresa se tomarem alguma decisão colegiada, sem “fulanizar”, que beneficie Lula.

CURTIDAS

Inimigos íntimos/ É bom o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abrir o olho. O PSL ajudou a evitar que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votasse o pedido de adiamento da presença dele hoje. Sinal de que nem tudo são flores na relação entre o partido do presidente Jair Bolsonaro e aquele que ocupa o cargo civil mais importante dentro do Planalto.

Tem que ir/ Como o requerimento de adiamento não foi votado, Onyx terá que comparecer hoje para explicar o decreto das armas. E, obviamente, não terá como escapar de perguntas sobre o caso envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Depois de Corpus Christi/ Deputados calculam que será possível votar o parecer da reforma da Previdência em 26 de junho na Comissão Especial, deixando julho para o plenário.

Orai e vigiai/ Cresce a sensação de que será mais fácil aprovar a Nova Previdência sem a inclusão dos estados no texto. Por isso, não dá para os governadores ficarem tranquilos nem depois da apresentação do substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Crise?/ Até aqui, o governo aprovou quase tudo o que quis. O crédito orçamentário de R$ 248,9 bilhões está aprovado e a reforma da Previdência caminha. Já tem gente dizendo que Jair Bolsonaro só se faz de sonso. E, nessa toada, está mudando a relação com o Parlamento.

Coluna Brasília-DF

Se o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse indicado hoje para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, a tendência do Senado seria rejeitar a indicação do governo. Para completar, o silêncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o caso nas primeiras 24 horas indica que a estratégia do Planalto é esperar essa crise decantar, da mesma forma que fez em relação ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro. No Congresso, porém a leitura é de que o caso é a chance perfeita para tentar deixar o ministro menor.

Bolsonaro, entretanto, tem se cercado de cuidados. O pacote anticrime, por exemplo, não foi levado pessoalmente por Jair Bolsonaro ao Congresso, e, há alguns dias, o presidente mencionou se não seria a hora de indicar um evangélico para o STF. Embora os filhos do presidente tenham defendido o ministro Moro e o ex-juiz tenha muito respaldo popular, a ordem, no governo, é deixa estar para ver como é que fica, concentrando o caso no Poder Judiciário.

Tem mais

O The Intercept Brasil ainda tem muito material para soltar. Vêm por aí diálogos entre os procuradores criticando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tem menos

Começou um movimento, ontem, no sentido de tentar deixar apenas os procuradores na linha do fogo cruzado, e preservar o ministro Sérgio Moro. Afinal, o ministro sabe muito de muita gente. Resta saber se vai colar.

Tem eles

Integrantes dos partidos de centro enroscados na Lava-Jato vibraram com os indícios de que o ex-juiz feriu o Código de Processo Penal. Se o caso dos diálogos esquentar mais um pouquinho, alguns pensam em pressionar pela queda do ministro. Por enquanto, a ordem é aguardar.

Enquanto isso, no PT…

A ordem é não sossegar enquanto Sérgio Moro não cair. Só tem um detalhe: Bolsonaro não vai demitir o ministro por pressão do Partido dos Trabalhadores.

A calhar

O caso divulgado pelo site The Intercept Brasil serviu como uma luva para que o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveite esta terça-feira para amarrar melhor a proposta com os governadores.

Às ruas/ Simpatizantes do governo preparam nova manifestação para 7 de julho em apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. A antecedência da convocação é para garantir uma mobilização capaz de superar a de 26 de maio, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Adesão aumentou/ Pesquisa da Arko Advice com 109 deputados detectou um aumento no apoio à reforma previdenciária. Em março, esse apoio era de 55,96%, hoje é de 75,22%. Obviamente, pregam mudanças no texto.

FHC e Mourão/ Até aqui, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram as autoridades que saírem em defesa de Moro. Nenhum dos dois quer ver comprometido o que foi apurado pela Lava-Jato.

Por falar em Mourão…/ O jornalista André Gustavo Stumpf deixou o comando da comunicação social da Vice-Presidência. Sua experiência fará falta por ali.

Cresce entre os parlamentares a ideia de que a manutenção dos sistemas de Previdência estaduais no texto da reforma não combina com o modelo de capitalização proposto pelo governo. Isso porque não garante uma renda àqueles que recebem valores mais modestos, até dois salários mínimos, por exemplo. Além disso, já se sabe que o custo de transição do sistema de repartição para o de capitalização é alto e, até aqui, os estados não disseram se vão arcar, cada um, com essa fatura ou se vão deixar a conta para o governo federal. Diante das dificuldades nas contas dos estados, alguns governadores não terão meios de garantir os recursos dessa passagem. Logo, avisam as excelências, mantida a Previdência dos estados no projeto da reforma, não dá para permanecer com a capitalização.

PT sob teste

O fato de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter entrado na convocação da greve geral contra a reforma da Previdência colocou o partido sob foco. Afinal, nas hostes governistas, a greve é vista mais como uma prova para verificar a capacidade de mobilização dos sindicatos do que um movimento capaz de medir o nível de apoio da população às mudanças no sistema de aposentadorias.

Se arrependimento matasse…

Muitas autoridades do governo consideram que o presidente Jair Bolsonaro perdeu tempo por não ter aprovado a reforma previdenciária antes da posse, ainda que fosse o texto do governo de Michel Temer. Assim, poderia avançar agora com a capitalização. Ao que tudo indica, terá mesmo de se contentar com idade mínima.

E não é que mudou?

Ok, a reforma da Previdência ainda não chegou ao ponto de votação e, esta semana, terá o crédito sumplementar de R$ 248,9 bilhões na roda. Mas, no geral, a avaliação é de que a estratégia de Bolsonaro em relação ao Congresso até aqui não deu tão errado como era de se supor. Os projetos caminham, e o Parlamento faz
o seu papel.

Onde mora o perigo

Quem acompanha tudo por dentro acredita que o único risco no momento é o presidente ficar incomodado com o protagonismo do Congresso. Até aqui, quando se incomodou, foi buscar apoio nas ruas.

“Contingenciar, cortar, reduzir, não importa a denominação. É um sinal de um retrocesso civilizatório para a educação e triste para o futuro do nosso país”

Da deputada Flávia Arruda (PL-DF),engrossando a lista daqueles que veem essa área estratégica em descompasso total.

Outros tempos I/ A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de cancelar a sessão em homenagem ao Dia Mundial de Jerusalém, requerida pelo deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi um pedido do PSL e evitou que o plenário se transformasse numa arena.

Outros tempos II/ O Dia Mundial de Jerusalém é comemorado nos territórios palestinos com queima de bandeiras dos Estados Unidos e de Israel. Informados da sessão, deputados evangélicos e do PSL, ligados a Israel, entraram no circuito e criaram um alvoroço nos bastidores.

Outros tempos III/ Os pesselistas telefonaram, primeiro para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e pediram que ele conversassse com o seu colega de partido e o convencesse a desistir da sessão. Roman fincou o pé. Foi aí que apelaram a Maia, e a sessão terminou cancelada.

Outros tempos IV/ Em 14 de junho de 2018, o mesmo Evandro Roman presidiu uma sessão idêntica sem estresse por parte dos deputados simpáticos a Israel. Agora, os bolsonaristas planejavam cerrar fileiras para protestar no plenário neste 12 de junho. No ano passado, o presidente Rodrigo Maia enviou, inclusive, um discurso pregando a paz e o diálogo. Desta vez, não teve conversa. O presidente não quer só pregar a paz. Quer paz na Casa.

Ética em segundo plano/ Até aqui, nada do Conselho de Ética do Senado.

Colaborou Rodolfo Costa

Coluna Brasília-DF

Enquanto os líderes do governo cuidam de criar um ambiente favorável à aprovação do crédito suplementar de R$ 248 bilhões ao Orçamento da União, as cúpulas da Câmara e do Senado se dedicam aos preparativos para instalar rapidamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cyberbullying. Desta vez, diferentemente de CPI dos Crimes Cibernéticos de 2015/2016, a Comissão vai mirar nos impulsionamentos e nos grupos montados especificamente para destruir reputações de adversários políticos. Depois de uma campanha eleitoral marcada por mensagens falsas transmitidas, especialmente, via grupos de WhatsApp, material não falta para aumentar a temperatura política.

E, como se sabe, a maioria das CPIs dá trabalho para governo, seja qual for. Por isso, já tem gente preocupada. Embora o Executivo ainda não tenha calculado o grau de instabilidade e o ponto de ebulição, a hora é de ficar de olho, a fim de influir na escolha dos comandantes do colegiado. Só tem um probleminha aí: os partidos de centro não descartam indicar alguém da oposição para essa tarefa.

Feirão das subs

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias de estatais sem precisar de autorização legislativa foi comemorada pela equipe econômica. A aposta é de que vai se acelerar a venda de participação de empresas penduradas na Petrobras. Hoje, são mais de 20.

Marca

A pressa dos congressistas para aprovar o pacote de mudanças no marco regulatório da mineração assustou o governo. A votação foi adiada, e não há prazo fechado para deliberação. Tudo o que os defensores dos projetos desejam é que eles vão a voto. “É simples: quem estiver contra que vote e deixe claro que está a favor das mineradoras”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

É por ali

O fato de o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ter se recusado a assinar a carta pedindo para incluir os estados na reforma previdenciária tem um jogo político: se diferenciar do partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, que defende a reforma.

“Vamos votar o que for importante para o país, mas não seremos subservientes ao ponto de fazer tudo o que o governo manda”

Do líder do PL, Wellington Roberto, que, na próxima semana, se dedicará a buscar votos para o projeto do partido de reforma da Previdência

FHC no TCU/ A série de diálogos dos servidores do Tribunal de Contas da União recebeu esta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Democrata até o último fio de cabelo, o ex-presidente considera que a sociedade está participando mais da vida do país e isso é positivo. Muitos saíram de lá com a sensação de que há luz no fim do túnel.

Amigos, amigos…/ … partidos à parte. O senador Reguffe (DF), que continua sem partido, aproveitou o dia da votação dos vetos para conversar com o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). Reguffe, porém, jura que não tem qualquer relação com seu futuro político. Discutiam as pautas das duas Casas. Ahã.

Vai mudar/ Pelo jeitão dos discursos dos parlamentares, o projeto de lei que muda parte do Código Nacional de Trânsito será alterado. Ontem, foi a vez do deputado Alexandre Frota (PSL-SP) usar a tribuna para dizer que discorda do fim do exame toxicológico. “Tinha que ser a cada três meses”, afirmou.

Olho na cor/ Os deputados não perdem uma. Mal saiu a notícia sobre o interesse da ministra Damares Alves em se casar novamente, eles brincavam com os colegas: “Se quiser ir lá, nada de camisa rosa!”.

Coluna Brasília-DF

O cálculo dos parlamentares é de que o governo, apesar dos problemas de articulação política, conseguirá aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões no último minuto, desde que amarre a dotação a programas sociais, em especial, saúde e educação. Se não for assim, não vai. Afinal, ninguém quer ser responsável por deixar os programas sociais à míngua.

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Enquanto a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), dizia na tribuna que tinha acordo fechado com os líderes partidários para votação dos vetos, esses mesmos líderes afirmavam ao fundo do plenário que não haviam feito qualquer acerto para apreciar os vetos. “Eu não fechei acordo nenhum, votamos conforme definido ontem em reunião de bancada”, disse à coluna o líder do DEM, Elmar Nascimento. “Acordo, que acordo?”, perguntava-se o líder do PL, Wellington Roberto. Outros partidos seguiram na mesma linha. Para completar, o PSL distribuiu uma cédula diferente daquela apresentada pela líder do governo. Nos bastidores, os deputados se perguntavam: se está assim agora, imagine quando chegar a reforma da Previdência.

Derrota de Raquel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não conseguiu emplacar a lista tríplice dos seus sonhos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela torcia por Denise Abade, Caroline da Mata e Darlan Dias. O mais votado foi Sílvio Roberto Amorim Júnior, com 723 votos. Darlan ficou em segundo, com 384, seguido por André Libonati, 336. Sílvio ficou com 82,07% dos votos válidos.

Modo de fazer

Quem acompanha o dia a dia da política não se esquece. Em abril, dias depois de Hildo Rocha (MDB-MA) ser nomeado relator do crédito adicional de R$ 248 bilhões, o governo exonerou Marco Antônio Toccolini do cargo de secretário especial de Saúde Indígena. Era indicado justamente pelo relator do texto mais importante hoje para o Poder Executivo.

Enquanto isso, no Senado…

Os senadores estão em busca de uma pauta que possa dar protagonismo à Casa. Até aqui, não encontraram. A lei do saneamento, que estará em pauta hoje, ainda não é vista como aquela proposta para dar visibilidade à Casa.

O que vem por aí

Com a emenda constitucional do Orçamento Impositivo prestes a ser sancionada, o governo perde mais força na hora de dizer que obras devem ser prioridade no país. É o Congresso respondendo ao desgaste que o Poder Executivo tentou impor aos parlamentares desde o início do governo.

CURTIDAS

Físico, dez/ O senador Major Olímpio (PSL-SP) mostrou que, pelo menos, está com um bom condicionamento físico. Assim que se deu conta da manutenção do veto da equiparação dos agentes penitenciários com trabalho policial, ele correu ao plenário, furioso.

Experiência política…/ …Faltou. Quem está acostumado a análise de vetos, avisa: essa história de votação em cédula deve ser acompanhada bem de perto. Não houve, até hoje, um governo ou parlamentar que não tivesse sido pego de surpresa com o resultado dessas votações em bloco.

Conta comigo/ Ao levar o projeto da nova carteira de motorista ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro ganhou a simpatia de taxistas e caminhoneiros. São duas categorias que vão para as ruas defendê-lo, se forem chamados.

Já a Sociedade Brasileira de Pediatria…/ A questão da cadeira apropriada para levar as crianças foi considerada o maior tropeço. Está forte a pressão para que o presidente volte atrás “nisso daí” até dentro do PSL.

Coluna Brasília-DF

Depois de muita conversa e estudos, congressistas que são da base do governo, e alguns mais independentes, chegam ao meio da semana dispostos a aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões, sem redução de valores. Mas, antes de ceder o crédito, querem aprovar o Orçamento Impositivo, ou seja, o que o Congresso recomendar em termos de orçamento terá que ser executado pelo governo. Assim, o governo não terá folga no ano que vem.

Sem pressa

Os senadores simplesmente se esqueceram do Conselho de Ética da Casa. Em conversas reservadas, alguns dizem que, antes da instalação do colegiado, é preciso “acalmar os ânimos”. Em outras palavras, saber para onde vão as investigações a respeito de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro nos tempos em que 01 era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Olho no olho

O presidente Jair Bolsonaro teve outra conversa daquelas de pé de ouvido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A avaliação geral é de que o governo começa a respirar, apesar dos percalços.

O DEM que incomoda

Os partidos potenciais aliados do presidente Jair Bolsonaro estão para lá de irritados com o Democratas. É que, vira e mexe, o partido dos presidentes das duas Casas Legislativas, senador Davi Alcolumbre e deputado Rodrigo Maia, e do ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, tiram prefeitos de legendas “amigas” do governo.

Assim, não vai

Com essas incursões do DEM sobre prefeitos de outros partidos, Jair Bolsonaro pode ir ao Congresso quanta vezes quiser que o humor da turma não mudará. E, se brincar, vai ter muita gente colocando a culpa no Poder Executivo.

Mudança de lema

A recomendação do Ministério Público para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto é vista pelo PT como uma boa notícia, mas, politicamente, deixa a desejar. Afinal, tira força do “Lula Livre”, sem que o petista deixe de fato a cadeia. O partido agora estará dedicado a como trabalhar essa nova situação do ponto de vista político.

Alegria de pobre dura pouco

Muitos petistas consideram que pode ocorrer com Lula o mesmo que houve com José Dirceu. O ex-ministro saiu da cadeia, mas teve que voltar por causa de outro processo. Lula ainda tem contra ele um leque de ações, inclusive a do sítio de Atibaia, ou seja, não adianta ficar muito eufórico com essa quase-liberdade.

Agarrem-se no serviço!/ Se os governadores quiserem deixar seus estados na reforma da Previdência, terão que correr atrás de votos e botar a cara para defender a proposta.

Mourão, China e excelências/ O vice-presidente, Hamilton Mourão, jantou com toda a frente parlamentar Brasil-China, ontem, no clube do Exército. Isso depois de passar boa parte da
tarde recebendo deputados no Planalto.

O corpo fala/ A expressão de Rodrigo Maia ao lado de Jair Bolsonaro deixou claro para muitos que não era a prioridade número um do país a pauta de ampliar a validade da carteira de motorista e, de quebra, acabar com a multa para quem não conduz criança em cadeirinhas apropriadas.

Por falar em Bolsonaro…/ Os deputados e senadores têm dito que Carlos, o 02, está mais recolhido. Agora o tratam assim: “A crise deu um tempo”. Por quanto tempo é que não se sabe.

Coluna Brasília-DF

Objeto de desejo dos partidos políticos, os cargos de diretores das agências reguladoras entraram no radar dos militares da reserva, da mesma forma que outros postos do governo. A briga promete ser grande. São oito vagas distribuídas em sete agências até o final do ano: uma na Nacional de Águas (Ana), uma na de Aviação Civil (Anac), uma na de Cinema (Ancine), uma na de Telecomunicações (Anatel), uma na de Saúde (ANS) e duas na de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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A primeira indicação, a da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já está no Congresso, passou antes da mobilização dos políticos e dos militares. A indicação do ministro Tarcísio Freitas foi o engenheiro Davi Barreto, graduado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com mestrado em economia pela Universidade de Brasília.

Oposição dividida

Um senador reclamava ontem que, graças à “oposição consentida” do líder da Rede Solidariedade, Randolfe Rodrigues, o governo conseguiria aprovar a Medida Provisória 871 — que pretende criar instrumentos para evitar as fraudes no INSS. Aliás, o governo tem contado com uma certa ajuda de oposicionistas em temas importantes e espera contar em outros.

E agora, Centrão?

Com o DEM e o PSDB dispostos a fechar questão a favor da reforma da Previdência, não é só o PSL que será chamado a fazer o mesmo. Virá pressão também sobre o chamado Centrão — PP, PL e outros. Há quem diga que, se esse grupo ficar totalmente contra o projeto a ser apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai se expor como a turma do toma lá dá cá.

Agora, chega

Depois da sessão de ontem, de MP a toque de caixa no Senado, os senadores querem pressionar para acabar com essa urgência de não ter tempo de analisar os textos. Só tem um probleminha: ainda há, pelo menos, três medidas nessa situação.

Tem para todos

Disposto a conter a briga no MDB pela vice-presidência do partido, o comandante da sigla, Romero Jucá, criou quatro vices na nova estrutura, cada um com uma função: articulação e comunicação, mobilização, assuntos legislativos e relações internacionais.

Só fica um

A escolha do vice que substituirá o futuro presidente da sigla, caso o escolhido seja um governador, será feita pela comissão executiva do partido. Há quem diga que Jucá cortou esse terno sob medida para que possa continuar na condução da legenda. Porém, todos podem ter essa missão. Basta ter votos na Executiva.

Sapatada na líder…/ Alguém, entretanto, se esqueceu de avisar a líder Joice Hasselmann da mãozinha que a oposição pode dar. No Maranhão, sábado, ela irritou senadores e deputados aliados do governador Flávio Dino e cruciais para ajudar o governo a aprovar o crédito de R$ 248 bilhões ainda esta semana (ainda que fique em R$ 92 bilhões). Ela disse que Dino precisava “trabalhar” e aconselhou os maranhenses a “trocar o governo”
do estado.

… vai respingar no governo/ Eliziane Gama, líder do Cidadania, e Weverton, do PDT, esperam o apoio de Dino para concorrer à sucessão dele no estado. São solidários ao governador. Não é hora de líder bater na oposição que pode ajudar a aprovar as propostas do governo.

Por falar em R$ 92 bilhões…/ A briga hoje na Comissão Mista de Orçamento promete. Afinal, sem os R$ 248 bilhões, ou mesmo os R$ 146 bilhões, o governo ficará refém do Congresso a cada dia que gastar mais do que deve.

Debate não falta/ Nunca se discutiram tanto as perspectivas de crescimento do país. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, abrem hoje, às 19h, o 9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Na pauta, a agenda de reformas e a volta do crescimento.

Coluna Brasília-DF

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) pretende acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o repasse direto de recursos federais aos estados e municípios. Hoje, a Caixa Econômica Federal fica com 11% dos valores a título de taxa de administração. A PEC que serviu de base para o texto foi apresentada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, quando era senadora. E relatada por Marta Suplicy, que foi prefeita de São Paulo e senadora pelo PT, antes de se filiar ao MDB.

Em tempo: Bolsonaro decidiu vetar a bagagem grátis nos voos domésticos, alegando se tratar de uma proposta do PT. Agora, seu partido, o PSL, dá velocidade a um projeto petista.

A matriz “Swot” de Bolsonaro I

O Governo Bolsonaro trabalhará a partir de agora dentro dos quatro pontos que fazem sucesso no mundo dos negócios: força, fraqueza, oportunidades e ameaças (em inglês, strenghts, weaknesses, opportunities and threats, daí a sigla Swot). A força são os votos que ele obteve em outubro passado (58 milhões) e sua comunicação direta muito eficiente. Por isso, o discurso que o elegeu, de mudar a relação política, não será abandonado.

A matriz “Swot” de Bolsonaro II

A fraqueza, a relação com a mídia tradicional, já está sendo trabalhada. As oportunidades são as reformas em pauta no Congresso e o uso do conhecimento técnico de parte dos ministros. As ameaças, dificuldades econômicas e manobras para apeá-lo do poder (sim, muita gente acha que elas existem) também fazem parte dos cuidados diários.

Só vai assim

Os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento avisaram ao governo que o crédito suplementar de R$ 248 bilhões — que já foi reduzido a R$ 92 bilhões — só passa se todos os líderes fecharem um acordo. Ou seja, caberá ao governo pegar ou esperar a votação de todos os vetos.

Prazo

Se o governo preferir seguir a fila e apreciar todos os vetos antes do crédito suplementar, terá que esperar pelo menos um mês para limpar a pauta e, finalmente, votar o crédito. Como não tem tempo para isso, terá que aceitar o texto que vier da Comissão Mista de Orçamento.

CURTIDAS

Quem tem amigos…/ … tem tudo. Com seus recursos bloqueados, o ex-presidente Michel Temer tem recorrido a amigos para pagar as contas.

Os capitães estão na moda…/ Até na Data Nacional de Israel, o embaixador Yossi Shelley, que não perde os momentos de descontração, brincou com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno: “com todo o respeito, general, mas, o Netanyahu também é capitão!”

… Mas nem tanto/ A entrevista exclusiva do presidente Jair Bolsonaro ao jornal La Nación provocou reação imediata dos adversários. Os hermanos chamaram uma manifestação em 6 de junho, na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, com o lema: “Argentina rechaza Bolsonaro”. Abaixo da chamada, vem “Tu odio no es bienvenido acá”.

Enquanto isso, no Brasil…/ A semana será de sessões no Congresso e negociação da reforma previdenciária. Com 277 emendas, o quadro é de dificuldades para fechar um consenso capaz de gerar R$ 1 trilhão. Há quem diga que, se a economia do governo ficar em R$ 800 bilhões, Paulo Guedes pode providenciar um Château Petrus para comemorar.

Coluna Brasília-DF

A tendência dos líderes partidários é de reduzir para R$ 92 bilhões o crédito suplementar de R$ 248 bilhões pedidos pelo governo para fechar as contas deste ano. O valor é o mais baixo do cardápio oferecido pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Assim, dizem alguns líderes, o Poder Executivo será obrigado a pedir novo crédito em setembro, caso a arrecadação continue modesta.

A ideia é não deixar o governo deitar em berço esplêndido. Sem todos os recursos pedidos para este ano — um mínimo de R$ 146 bilhões dos R$ 248 bilhões solicitados no crédito suplementar —, o Executivo continuará dependente dos parlamentares no segundo semestre, quando a reforma da Previdência estará praticamente definida.

“Acordo, que acordo?”

Quem teve a curiosidade de perguntar aos integrantes do DEM se está fechado o acordo para que o líder do PP, Arthur Lyra, seja o sucessor de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara no futuro próximo, a resposta se resumia a dois pontos. 1) É cedo para tratar do assunto. 2) Não há essa hipótese.

Diferença marcante I

Grande parte dos discursos na convenção do DEM lembrou uma diferença importante entre a sigla e os partidos do Centrão. Nos governos Lula e Dilma, o DEM esteve na oposição e
ficou menor. PP, PR (hoje PL), PTB e PSD foram parceiros
dos petistas.

Diferença marcante II

O DEM não vai apoiar o governo Bolsonaro como um todo e, sim, a agenda de reformas e os ministros do partido. Esse é o ponto de equilíbrio. Quanto à volta de Bolsonaro para o Democratas, cogitada pelo ministro Onyx Lorenzoni, a maioria considera que o futuro a Deus pertence.

Mexeu com ele…

…Mexeu com todos. Apesar das diferenças, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou a contar com o apoio de seu partido. A partir de agora, quem quiser balançá-lo no cargo não terá o aval do Democratas.

O corpo fala/ Enquanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, discursava cobrando uma posição mais firme de apoio do DEM à gestão Bolsonaro, Rodrigo Maia cruzava os braços, um sinal de que não estava aberto para aquela conversa, e mexia o pescoço. Ao fim, não aplaudiu.

Ele respira/ Quando foi citado na convenção do DEM, Alberto Fraga foi o mais aplaudido pela plateia, lotada de cabos eleitorais do ex-deputado. Em política, dizem as vozes da experiência, até o fundo do poço tem mola.

Enquanto isso, no PSDB…/ Na convenção de hoje, o PSDB pretende consolidar a liderança do governador de São Paulo, João Doria, uma das apostas para o futuro.

Que sirva de exemplo I/ O DEM, antigo PFL, fez questão de relembrar aqueles que fizeram e fazem sua história: Antonio Carlos Magalhães, Luiz Eduardo Magalhães, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, José Agripino, Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia. Feliz de um partido que não se esquece daqueles que já foram e daqueles que, mesmo sem mandato, têm muito a contribuir.

Que sirva de exemplo II/ A Multiplan, dona de 18 shoppings no país, incluindo o ParkShopping, entrega hoje 50 motocicletas para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, justamente no momento em que o estado está impedido de fazer compras básicas por falta de dinheiro no caixa. A doação faz parte da filosofia colaborativa da empresa, que não recebe contrapartidas fiscais ou tributárias. A iniciativa é inspirada na cultura de empresas norte-americanas e europeias que investem em benfeitorias para a sociedade e seu entorno.