Tag: #SérgioMoro
Ludopédio de várgea – Os artigos publicados nesse blog não traduzem a opinião do jornal.
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Guardadas as devidas distâncias de etimologia, a insegurança jurídica, que o Brasil experimenta agora com as decisões desencontradas vindas da atual composição do Supremo Tribunal Federal, muito se assemelha à doença psiquiátrica caracterizada por variações extremadas de comportamento e de humor, comumente denominada Transtorno Bipolar. No campo do Direito, essas variações e mudanças de rumos bruscas, inclusive com alteração de voto na undécima hora, poderiam facilmente ser diagnosticadas como Transtorno Jurídico Bipolar. Na psicologia, é uma doença com boas chances de cura, a depender do paciente e da terapia correta. Mas, no campo do Direito, essa bipolaridade de pareceres acentuada, demonstrada a cada reunião plenária da corte suprema, não tem cura conhecida, enquanto não forem, radicalmente, modificados o ambiente e o modelo de indicação dos ministros, bem como o ritual da pseudo sabatina a que são submetidos na Câmara Alta.
Trata-se aqui de uma enfermidade séria, cujo hospedeiro primário é a própria República. Um bom par de exemplo, no mar infinito de outros tantos proferidos por essa douta corte a cada instante, pode ser encontrado quando da mudança surpreendente de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, e na que busca agora transformar o ex-juiz, Sérgio Moro, em vilão, no caso das condenações dos corruptos apanhados pela Operação Lava Jato.
Obviamente que são duas inversões repentinas de rumos, dentro do que poderia ser entendido como um ponto de inflexão, capaz de alterar vereditos já proferidos e consolidados. Bem sabemos que se tratam de alterações bruscas que, muito mais do que mudança de entendimento, são, na verdade, alterações propositais como um objetivo certeiro de livrar o ex-presidente Lula e sua turma, das acusações de crimes gravíssimos e que, em outros países, seriam exemplarmente punidos com severidade.
Nos dois casos, passou-se de vinho para água, num átimo, transformando a lei escrita e impressa, na Carta Magna, em areia a escorrer por entre os dedos. A impressão, para a grande maioria dos leigos que compõem a nação, é de que existe, de fato, uma engenharia jurídica invisível, capaz de dar o sentido que o magistrado quer naquele momento, não importando o que está materializado na forma de letras impressas. De fato, temos aqui um exemplo tardio que faz com que nossos ministros nas altas cortes se tornem aquilo que dizia ser o próprio Luís XIV da França, no século XVIII, “ l’état et la loi c’est moi”. Nessa questão, em que se observa um erro de origem na indicação política desses depositários de notório saber, temos que, ao caber a essa mais alta instância a capacidade de errar por último, consolidamos uma corte que, em linguagem popular, nasceu torta e permanecerá assim até ao fim.
A frase que foi pronunciada:
“Tolerância não é leniência.”
Dona Dita esclarecendo o que não consegue admitir como certo.
Agenda positiva
Audiência na Câmara Legislativa analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica. Há garantias no projeto, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), de que a proteção será maior. Blindar o parque das atividades imobiliárias é fundamental nessa região, inclusive para garantir as construções que já existem por perto. Proteger as nascentes, flora e fauna também é um investimento. Saiba mais no link Audiência analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica.
Tradição
Essa coluna já tratou da profissão que começa a despertar interesse em todo o mundo: os detetives de alimentos. Pesquisam o material para averiguar se a embalagem diz a verdade. Na Inglaterra, país que prima pela tradição, há os investigadores de domicílio. Diferente dos locais que adotam a matrícula do imóvel, como uma certidão de nascimento, ao alugar uma casa na Inglaterra, o morador pode estar sob o mesmo teto em que esteve a rainha do crime, Agatha Christie, sem saber.
Trabalhadores
No Varjão, uma estação de reciclagem funciona a todo vapor. Amplo e organizado, o local merece mais investimento do GDF pela importância do trabalho que presta à comunidade.
Na luta
Senador Izalci anuncia que o projeto de própria autoria sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi vetado, mas que começa a unir forças para derrubar esse veto.
Mais respeito
Entra ano e sai ano e, mesmo depois de sessenta anos, os problemas da cidade são quase os mesmos. O comércio que invade o espaço dos pedestres sempre testando as autoridades lenientes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma leitora, dona Maria de Lourdes F. Alves indaga porque a Churrascaria Kastelo tomou, com jardim o lugar de trânsito de pedestre. (Publicado em 27/01/1962)
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Sexta-feira, dia 24 de abril de 2020, em pleno processo de pandemia e paralisação total do país e de boa parte do mundo, ficará marcado, também, como o primeiro dia do fim do governo do presidente Jair Bolsonaro. Tudo isso faltando ainda quase três anos de mandato, segundo o calendário oficial. Não se trata aqui de uma previsão mística, que tem como premissa a posição dos astros na abóbada celeste, nem de análise política feita pelos arautos do caos político, que como urubus, têm, na morte da presa, seu sustento e ânimo. Sobre esse assunto deveras, desalentador, o dramaturgo William Shakespeare (1526-1616) já se referia no seu tempo, quando observava ser uma infelicidade terrível toda a época em que os idiotas passam a guiar os cegos.
No nosso caso a situação alcança ainda níveis mais dramáticos quando se percebe que temos hoje na presidência da república, alguém que parece guiado por uma espécie de instinto sem racionalidade e que tem nos filhos histriônicos seus conselheiros para assuntos de Estado. Com a saída agora do ministro da Justiça , Sérgio Moro, por motivos graves e que ficaram mais do que esclarecidos ,na coletiva que concedeu, o presidente perdeu, não apenas mais um membro da equipe de ministros, como foi no caso da exoneração intempestiva de Henrique Mandetta da Saúde, mas o principal esteio do próprio governo, um personagem a quem o então candidato atraiu para sua campanha vitoriosa, seguindo a receita das cartilhas de marketing político, um verdadeiro herói nacional, um juiz que mudou os paradigmas da história política do país ao levar as barras dos tribunais membros de uma elite secularmente tida como intocável.
Com esse canto de sereia atraiu para seu grupo, uma personalidade ímpar, que numa outra situação normal de temperatura e pressão e sem o lulismo no horizonte próximo, seria inconcebível, para não dizer impossível. Sem Moro, o atual chefe do Executivo, a quem as pesquisas já apontam em franco e precoce decaimento, perde uma parte para lá de substancial de seu governo, justamente a parte que cuidava da ética no trato da coisa pública, além, é óbvio, de manietar a credibilidade no combate à corrupção.
Para a surpresa de todos, inclusive do próprio presidente, a saída de Sérgio Moro do governo, mesmo com toda a elegância e comedimento que são características da personalidade do antigo juiz, provocou, por sua explanação clara e sucinta dos acontecimentos que levaram ao seu pedido de demissão, um estrago profundo e possivelmente irreversível na imagem já desgastada do governo. Os desdobramentos desse acontecimento são imprevisíveis e, por certo, ditarão o futuro desse governo, se é que ainda lhes resta algum.
A frase que foi pronunciada:
“Os filhos convertem-se para os pais, consoante a educação que recebem, numa recompensa ou num castigo.”
Petit-Senn, poeta suíço
Ainda
Desde 1960 que essa coluna publica notícia de carros oficiais passeando pela cidade. Dessa vez, numa padaria da Asa Sul, um motorista, uma acompanhante e um segurador de guarda-chuva chamavam a atenção no local.
Concurso
Prêmio “Contos da Quarentena” da Livraria Lello, portuguesa. As inscrições vão até dia 31 de maio, 23h59, hora de Portugal. Veja os detalhes da inscrição no link PRÉMIO CONTOS DA QUARENTENA LIVRARIA LELLO.
Patrimônio da Humanidade
Chega até nós uma foto de um letreiro que invade as redondezas do MCTIC e MINFRA desrespeitando as regras da cidade. Parece montagem. Impossível acreditar nisso.
Sem fiscalização
Fica difícil compreender a razão do asfalto ser tão ordinário. Se o dinheiro do contribuinte é usado para o seu conforto, que se faça a obra do tamanho da cobrança. O que não dá é para empresas receberem muito e aplicarem pouco no serviço. Uma vergonha.
NUVAL
Durante a quarentena, o Núcleo de Vigilância Ambiental tem visitado casas do Lago Norte, mas muitos moradores impediram a entrada por falta de crachá. Os funcionários não tinham máscaras para entrar nas residências. É preciso um comunicado sério das autoridades sobre essas visitas, inclusive com número de telefone fixo para confirmação.
Piscinão
Bares do piscinão estão fechados, mas, nos dias de sol, uma fila de muitos metros de carros ao longo da pista mostra que a quarentena está servindo de férias e alegria para muita gente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O ministro da Guerra deferiu o pedido do sr. José Rômulo Ribeiro, que solicitou isenção do serviço militar, por ser membro da comunidade religiosa “Testemunhas de Jeová”. (Publicado em 05/01/1962)
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Por seus objetivos e alvos, tanto a Operação Mani Pulite, como a Lava Jato eram idênticas. As descobertas feitas pelo Ministério Público, lá e cá, revelaram um profundo e bem urdido esquema de corrupção que se alastrava por toda a máquina do Estado e que envolvia, nessa empreitada, os mais altos escalões políticos e os mais poderosos empresários do país, reunidos, no que seria uma bem estruturada organização criminosa, para dilapidar o erário.
Obviamente que lidar com forças tão extraordinárias como essas não seria um trabalho para apenas poucas e comprometidas personagens da lei, devotadas em fazer justiça e punir a sanha dos corruptos. Na Itália, como no Brasil, foi preciso o apoio incondicional da população. Sem esse suporte e esteio quase diário, nem uma e nem outra operação teria prosseguimento e revelado tantos ilícitos.
Aqui no Brasil a Operação Jato, iniciada em 2014, já vinha, na verdade, no rastro do que foi deixada pelo escândalo do Mensalão de 2005. Nos dois países de formação Latina, as empresas e empreiteiras mandavam mais que os representantes da população, enfeixando mais poderes que o próprio governo. Tanto em um como em outro país, os partidos diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção e nos propinodutos viraram fumaça e perderam importância e credibilidade junto aos eleitores.
Nesses episódios, ocorridos em continentes diferentes, dois juízes representaram papeis fundamentais na condução dessas operações. Antonio Di Pietro na Itália e Sérgio Moro no Brasil. Também ambos trocaram a magistratura pela política como forma de prosseguir, em outros níveis, no combate contra o roubo aos cofres públicos.
A saída desses magistrados da frente de combate dessas investigações trouxe prejuízos consideráveis às operações. Na Itália, foi o início do fim da Mani Pulite, precipitadas pelas investidas contra a força-tarefa, feitas pelo próprio ministro da justiça e por outros ministros do governo, que acusavam os homens da lei de irregularidades, fatos esses jamais provados.
Ameaças de morte e outras pressões foram decisivas para enterrar a famosa operação na Itália. No Brasil o roteiro que busca atingir mortalmente a Lava Jato vem sendo seguido. Na Itália a confecção de leis para dificultar investigações de poderosos, e outras para tornar mais suaves a represália contra os criminosos do colarinho branco, vem sendo também copiada, par i passo, aqui no Brasil.
A relação de novas legislações erguidas para blindar políticos é extensa e conhecida de todos. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF tem feito o que pode também para favorecer os políticos envolvidos diretamente nesses episódios, afinal grande parte desses juízes foram indicados pelos mesmos protagonistas desses delitos, A própria imprensa, na Itália e no Brasil, tomou posições idênticas. Uma parte se aliou à velha política a fim de continuar recebendo favores enquanto outra se manteve firme no esclarecimento dos fatos.
No Brasil, esses episódios causaram maior susto e desânimo na população quando o Supremo começou a trabalhar para retirar as investigações de caixa dois dos partidos, endereçando-as à justiça eleitoral, como mero delito de campanha. Em seguida suspendeu todos os inquéritos onde havia compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência, como COAF, Receita, e Bacen. Depois, num golpe quase de misericórdia, acabou com a prisão em segunda instância, soltando, praticamente, todos os presos da Lava Jato.
O Legislativo editou medidas em desfavor ao endurecimento das leis anticrimes. Muitos analistas acreditam num fim melancólico da Lava Jato, a exemplo do que ocorreu na Itália, com o regresso paulatino dos velhos políticos e do velho Brasil. A diferença hoje entre as operações Mani Pulite e Lava Jato é que a mais antiga está definitivamente sepultada, apesar dos resultados extraordinários alcançados. No Brasil, a Operação Lava Jato segue cada dia mais enfraquecida e cheia de entraves. Não morreu, mas, pelo andar dos acontecimentos, parece muito um cadáver anunciado.
A frase que foi pronunciada:
“O homem sem urbanidade é como a terra sem estrume.”
Provérbio muçulmano
TTN
Volta e meia há batidas de veículos no Trevo de Triagem Norte. Justamente porque não há triagem. Quem quer mudar de um lado para outro segue sem segurança. A seleção dos destinos é caótica.
Por quê?
Por falar nisso, as obras nas tesourinhas da Asa Norte estão de vento em popa apenas quando há grande fluxo de carros. Em época de férias, não se vê um trabalhador por ali.
Altruísmo
Na esperança de melhorar o estoque de sangue, o Hemocentro visita escolas para esclarecer sobre a importância da doação. Doadores do Futuro é o nome do projeto. No Centro Educacional 3 de Sobradinho, o professor de artes Ediney Felix é grande entusiasta da iniciativa.
Poluição
Já está fora de controle o número de propagandas estampadas nas ruas de Águas Claras. Sem critérios e sem fiscalização, a Administração Regional fecha os olhos para a poluição visual, campeã de reclamações dos moradores.
Bezerrão
2020 é um ano de grandes expectativas em relação ao Bezerrão. O Elefante Branco do Plano Piloto não deu certo, mas o Gama sabe que possui um estádio de boa qualidade e mais fácil de manter. Por isso a população aguarda grandes disputas por ali.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
E mais: aquela buraqueira que está sendo aberta nas quadras da Caixa Econômica é, também, em seu benefício. É a tubulação para encanamento d’água que abastecerá os aspersores que manterão os jardins em tempos de seca. (Publicado em 12/12/1961)
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