A temperatura subiu no Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar impedido a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Os ministros da mais alta Corte do país estão convencidos de que Bolsonaro quer criar uma crise institucional.
Para um dos ministros ouvido pelo Blog, o presidente da República está disposto a cruzar a linha de segurança, mas, se fizer isso, terá de aguentar todas as consequência. Diz ele: “Vamos resistir”. Para esse ministro, Bolsonaro está agindo com desespero e perdendo a noção da realidade. “Esse comportamento do presidente só complica um quadro que já é dramático”, frisa.
O ministro lembra que Bolsonaro já se desentendeu com o Congresso e, agora, quer impôr sua vontade ao Supremo, mesmo que isso signifique passar por cima da lei. Ele lembra que a presença de dois integrantes do Supremo — Dias Toffoli e Gilmar Mendes — na posse do novo ministro da Justiça, na quarta-feira (29/04), foi um sinal importante de que a Corte está disposta ao diálogo.
Portanto, destaca o ministro, seria importante que o presidente da República baixasse o tom para que as instituições possam continuar funcionando dentro da normalidade. É isso, acrescenta ele, que todos esperam neste momento dramático, em que a pandemia do novo coronavírus faz um número cada vez maior de mortes e a economia está caminhando para o colapso.
Desafio
Na manhã desta quinta-feira (30/04), Bolsonaro acusou Moraes de decidir de forma “política” a suspensão da posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Segundo o presidente, a decisão “quase” criou uma “crise institucional” entre o Palácio do Planalto e a Corte e disse ver brecha para que seja descumprida.
“Essa decisão do senhor Alexandre de Moraes ontem (29/04), tá certo, no meu entender falta um complemento para mostrar que não é uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou não continuar na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). É isso que eu espero dele”, afirmou, antes de embarcar para Porto Alegre, onde participa de solenidade do Exército. “Se ele (Moraes) não se posicionar, está abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independentemente da liminar dele. É isso que nós não queremos. Queremos o respeito de dupla mão entre os Poderes”, ressaltou.
Como se sabe, a Constituição Federal trata o descumprimento de decisões judiciais como crime de responsabilidade. O Supremo não deixará barato.
Brasília, 12h01min