A guerra por cargos na Esplanada dos Ministérios não tem limites. Desde que o nome do secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, começou a ser ventilado para o comando do Ministério do Planejamento ou para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um grupo de servidores fez circular informações de que o técnico da equipe de Henrique Meirelles está respondendo a um processo no Tribunal de Contas da União (TCU).
Aberto em 2014, o processo 026.767/2014-7 trata de uma tomada de conta especial, instaurado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. A instituição alega descumprimento do Termo de Compromisso por Mansueto. Ele não apresentou comprovantes de conclusão de doutorado no exterior, mais precisamente no Massachusets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.
A valores de hoje, a Capes cobra quase R$ 1 milhão de Mansueto.
O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, que absolveu Mansueto com ressalvas. Ele aceitou os argumentos do secretário de Acompanhamento Fiscal da Fazenda de que não apresentou o diploma, mas, quando retornou ao Brasil, difundiu o conhecimento que adquiriu no curso. Além disso, participou de palestras e seminários, além de escrever centenas de artigos. Tudo fundamentado com base nos estudos que desenvolveu no MIT.
O processo, no entanto, ainda não está encerrado. O ministro Benjamin Zymler pediu vistas. Há divergências na área técnica do TCU, que considerou a decisão de Bruno Dantas um pouco liberal.
A expectativa é de que esse processo retorne ao plenário do TCU o mais rapidamente possível para uma decisão final. Um ministro ouvido pelo Blog diz que esse é um assunto menor, que não deveria demorar tanto para ser julgado. Para Mansueto, será ótimo que prevaleça o parecer de Bruno Dantas, pois se livrará de um instrumento usado pelos inimigos para oportuná-lo.
Brasília, 17h41min