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Apesar de melhorias no texto, especialistas apontam pontos negativos do novo arcabouço
ROSANA HESSEL Especialistas em contas públicas ouvidos pelo Blog reconhecem que o texto substitutivo do projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), de autoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), é melhor do que o orginal enviado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, mas eles apontam problemas que ainda podem comprometer a viabilidade […]
Para Felipe Salto, novo texto do arcabouço “melhorou substancialmente”
ROSANA HESSEL O texto do substitutivo do projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) está sendo bem recebido por analistas de mercado e especialistas em contas públicas, por corrigir problemas no texto original enviado pelo executivo ao Congresso Nacional. “O arcabouço com as modificações do relator foi aprimorado, na verdade. Os […]
Governo facilita regra de transição para servidores na reforma da Previdência
O governo desistiu de fixar uma idade mínima para homens e mulheres nas regras de transição para a aposentaria de servidores após a aprovação da reforma da Previdência Social pelo Congresso. No projeto original, a transição valeria para homens a partir de 50 anos e para mulheres com 45 anos em diante. Pelo substitutivo […]
Nas mudanças feitas no projeto original de reforma da Previdência, o governo definiu que professores e policiais poderão se aposentar aos 60 anos. Na proposta inicial, a idade mínima era de 65 anos, com 25 anos de contribuição. Haverá, porém, um processo de transição no caso dos professores. A idade de partida será de […]
Governo reduz idade de aposentadoria de mulheres para 62 anos
O governo decidiu reduzir, de 65 anos para 62 anos, a idade mínima que as mulheres poderão se aposentar após a reforma da Previdência Social. A mudança foi feita no substitutivo do projeto original encaminhado ao Congresso. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Para os homens, foi mantida idade mínima de 65 […]