Tag: STJ
Pacheco dá apoio à solução dos precatórios fora da Constituição para ampliar Bolsa Família
ROSANA HESSEL O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta segunda-feira (30/08), que, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “entre hoje e amanhã”, para debaterem sobre uma solução “inteligente’ fora da Constituição para o […]
Mãe de servidor do STJ recebe auxílio emergencial sem ter pedido
RENATO SOUZA Uma moradora do Distrito Federal teve R$ 600 do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, depositados em sua conta nesta semana. A notícia seria motivo de comemoração, exceto por uma razão: Railene Santos Reis, 53 anos, em nenhum momento requisitou o benefício. O coronavoucher foi depositado no dia 14 deste mês. E o […]
STJ abre possibilidade de revisão de aposentadorias levando em conta todos os salários
RENATO SOUZA Para quem está pensando em pedir a revisão das aposentadorias, uma boa notícia: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12), por unanimidade, que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm que levar em conta os salários pagos em toda a vida laboral dos trabalhadores. Pela […]
Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de impostos
HAMILTON FERRARI Enquanto os caminhoneiros reclamam da queda nas receitas com frentes e do aumento do diesel, poucas empresas de transportes e logística se atentaram para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu de bandeja ao setor R$ 2 bilhões como ressarcimento de cobrança indevida de PIS/Cofins nos últimos cinco anos. […]
Em nota enviada ao Blog, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contesta informações sobre o uso de recursos públicos. Informa, por exemplo, que as munições compradas pelo órgão são para treinamento. “A reportagem Esbanjar dinheiro público se tornou rotina no STJ, publicada pelo Blog do Vicente, nesta sexta-feira (29/06), traz números e informações incorretas […]
BERNARDO BITTAR Enquanto o país discute o fim dos privilégios no setor público, o Judiciário não para de acumular mordomias. Além do polêmico auxílio-moradia e de todos os penduricalhos recebidos pela categoria, magistrados demandam gastos exorbitantes para bancar sua estrutura de trabalho. Documentos internos obtidos com exclusividade pelo Correio mostram que o Superior Tribunal […]
Com negativa de habeas corpus pelo STJ, situação de Lula de complica
A prisão do ex-presidente Lula está mais próxima. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista, a Polícia Federal acendeu o sinal de alerta. É quase impossível que Lula consiga obter alguma decisão judicial a seu favor antes das 17h desta sexta-feira […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus para manter o ex-presidente Lula em liberdade. Esse pedido havia sido feito por um cidadão comum, um estudante de direito. O STJ ainda não decidiu sobre o pedido feito pela defesa do petista. Dentro do PT, ainda é grande a expectativa de que o STJ […]
Justiça determina que dívidas de filho não sejam pagas com recursos de conta conjunta com a mãe
HAMILTON FERRARI Um idosa conseguiu evitar na Justiça que parte do dinheiro de sua conta-corrente fosse usada para pagar dívidas de seu filho. Os dois têm conta conjunta. A decisão favorável à idosa foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o STJ, uma conta-corrente conjunta não pode ter todo […]
Direito de poupadores de reaver perdas com planos pode sem ampliado
Relator do processo no qual poupadores cobram as perdas que tiveram durante o Plano Verão, de 1989, que retirou parte da correção dos depósitos na caderneta de poupança, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou a reconhecer nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de todos aqueles que comprovarem as perdas terem os […]