Tag: Senado Federal
Felipe Salto diz a senadores que PEC dos Precatórios é “intempestiva e inoportuna”
ROSANA HESSEL A PEC dos Precatórios vai ampliar a despesa com a dívida pública de maneira absurda nos próximos anos, de acordo com o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Segundo ele, o Orçamento de 2022 tem espaço para ampliar o Bolsa Família sem a PEC que prevê calote em dívidas judiciais […]
Novo espaço fiscal da PEC será de R$ 106,1 bilhões, de acordo com Colnago
ROSANA HESSEL A persistência da inflação vai ajudar o governo a gastar ainda mais no ano que vem se for aprovada a PEC dos Precatórios. Pelos novos cálculos do Ministério da Economia, a folga fiscal com a aprovação das mudanças na Constituição para o pagamento das dívidas judiciais e a correção do teto de gastos […]
CAE, do Senado, aprova PL que proíbe compra de imóveis com dinheiro vivo
ROSANA HESSEL Em meio aos escândalos de malas ou nádegas de parlamentares com milhares de reais não declarados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, deu um passo importante para dar um fim nessa farra. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (24/08), o projeto de lei 3.951/2019, que trata sobre as condições do uso de […]
BC precisa reprovar compra da XP pelo Itaú, diz conselheira do Cade
POR ANTONIO TEMÓTEO Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a economista Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou que o Banco Central (BC) precisa reprovar a fusão entre a corretora XP Investimentos e o banco Itaú Unibanco. Ela era uma das convidadas […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 55, que limita o crescimento dos gastos públicos. A base aliada do presidente Michel Temer garantiu 53 votos favoráveis ao texto. Somente 16 senadores votaram contra a proposta. No primeiro turno, 61 parlamentares votaram favoravelmente […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal divulgou uma análise que aponta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016, que limita o crescimento dos gastos públicos é inconstitucional. O boletim legislativo nº 53 concluiu que a PEC tende a invalidar cláusulas […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma ao Blog que os projetos de lei complementar que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR) serão votados em setembro. Segundo ele, causa estranheza o fato de diversos parlamentares se posicionarem de maneira […]
POR ANTONIO TEMÓTEO A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal discute nesta manhã três projetos de lei com impactos bilionários no Orçamento Federal. Eles tratam de reajustes nos salários de defensores públicos da União, do procurador-geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto ultrapassa R$ 5,5 bilhões […]