Tag: MP
MP prorroga isenção de tributos sobre combustíveis até dezembro, menos para gasolina e álcool
ROSANA HESSEL Em um dos primeiros atos após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a Medida Provisória (MP) que reduzia os impostos federais sobre os combustíveis até dezembro de 2023 para a maioria dos combustíveis e, para a gasolina e o etanol, deu um prazo menor para a isenção […]
Estudo prevê aumento na energia em até 7,3% por conta da MP da Eletrobras
ROSANA HESSEL As mudanças no setor elétrico promovidas pela Medida Provisória 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras e que foi aprovada pelo Congresso no começo da semana passada, devem elevar as tarifas de energia de até 7,31% entre 2027 e 2030, conforme levantamento feito pela TR Soluções, divulgado nesta quarta-feira (30/06). A empresa de […]
MP do TCU quer que o governo acabe com as perigosas pedaladas sanitárias
O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, entrou com representação junto à Corte para que seja expedida medida cautelar exigindo que o Ministério da Saúde restabeleça a divulgação de dados sobre contaminados e mortos pelo novo coronavírus. Oliveira ressalta que as perigosas pedaladas sanitárias do […]
Empresários querem que MP 936, dos salários, seja retroativa a março
Empresários estão tentando convencer o Congresso a incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 936 para que sua validade seja retroativa a março. A MP permite a redução ou a suspensão dos salários por até três meses, com parte dos rendimentos sendo paga pelo governo. Segundo o empresariado, a MP resolve o pagamento dos […]
“Chama o Meirelles” ecoa pela Esplanada diante das trapalhadas de Guedes
A incapacidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, de lidar com o momento tão dramático vivido pelo Brasil e pelo mundo por causa da pandemia do novo coronavírus fez ecoar, pela Esplanada dos Ministérios, o bordão “Chama o Meirelles” usado pelo então candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles. O saudosismo aumentou […]
Filas do INSS só vão diminuir em 2021, na melhor das hipóteses
O governo editou nesta segunda-feira (02/03) uma medida provisória que permite a contratação de 8 mil servidores aposentados e militares da reserva pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é reforçar o atendimento nas agências para tentar reduzir as filas de pedidos de benefícios ao órgão. Servidores que avaliaram a MP e […]
Bolsonaro acaba com a multa extra de 10% do FGTS em caso de demissão
Depois de recuar e vetar a distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro acabou com a multa adicional de 10% do fundo paga pelas empresas à União em casos de demissões sem justa causa. A regra valerá a partir de 1º […]
Governo ajusta detalhes finais para regulamentar reestruturação da Presidência da República
RODOLFO COSTA O governo deve publicar até quarta-feira o decreto que regulamentará a nova estrutura dos órgãos da Presidência da República. O dispositivo vai estabelecer o organograma de algumas das mudanças previstas na Medida Provisória (MP) 886, que transferiu, por exemplo, a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo. O instrumento, que […]
ANTONIO TEMÓTEO O presidente Michel Temer encaminhará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para alterar quatro pontos da nova lei trabalhista. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto, entretanto, não tratará sobre a volta da contribuição sindical. O governo alterará as normas que […]
Planalto desiste de negociar mudanças em regras trabalhistas
RODOLFO COSTA Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provisória (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. Ciente de que precisa de amplo apoio dos aliados para que a Câmara dos Deputados rejeite a segunda […]