Tag: liminar
ROSANA HESSEL A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta sexta-feira (5/11), a execução das emendas do relator-geral, as chamadas RP9, do Orçamento de 2021 “integral e imediatamente”. Essas emendas fazem parte do chamando “orçamento secreto” denunciado pelo jornal O Estado de São Paulo e que os partidos de oposição questionaram na Justiça […]
“Vamos resistir”, diz um ministro do STF ante ataques de Bolsonaro
A temperatura subiu no Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar impedido a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Os ministros da mais alta Corte do país estão convencidos de que Bolsonaro quer criar uma crise institucional. Para um […]
Governo perde R$ 78 milhões por dia sem imposto sobre combustíveis
HAMILTON FERRARI A Advocacia-Geral da União (AGU) acredita que o governo conseguirá derrubar ainda hoje a liminar que suspendeu o aumento de impostos sobre os combustíveis. O Palácio do Planalto informou que as perdas diárias com a decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, está provocando perdas de R$ 78 milhões por dia […]
POR ANTONIO TEMÓTEO O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a Youse Seguradora deve suspender a oferta, a venda e os anúncios de produtos da marca. Além disso, o magistrado decidiu que a companha está proibida de angariar novos consumidores, bem como de renovar os contratos atualmente em […]
Governo retira do Congresso projetos que criariam 8,2 mil cargos na Justiça do Trabalho
ANTONIO TEMÓTEO O governo conseguiu uma importante vitória, que evitará aumento de R$ 1 bilhão por ano nas despesas com o funcionalismo. A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que impedia a retirada de pauta da Câmara dos Deputados de projetos de lei que previam a criação de 8,2 […]
POR VERA BATISTA A disputa política dentro da Geap Autogestão — maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais — tem deixado os associados confusos, sem saber qual percentual de reajuste devem pagar. Uma decisão liminar da noite de sábado, cassou o mandado de segurança que tinha garantido a volta dos representantes […]