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ROSANA HESSEL A equipe econômica precisará reavaliar a metodologia de elaboração do relatório “A Mulher no Orçamento 2021″, divulgado ontem pelo Ministério da Economia, e melhorar o detalhamento das medidas. De acordo com nota técnica da coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP-DF), que o Blog teve acesso em primeira mão, […]
Ministério da Economia divulga orçamento da mulher e gera polêmica
ROSANA HESSEL Atendendo uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (31/1), o relatório “A Mulher no Orçamento”, que apresenta a execução orçamentária de 2021 sob a perspectiva de gênero. Contudo, o documento mistura recursos como despesas de universidades federais e da educação básica, subsídios para a […]
Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto […]
Rodrigo Pacheco define data para instalação da CMO e eleição da mesa
ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, marcou para quarta-feira (07/07) a reunião para a instalação e a eleição da mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A sessão ficou marcada para às 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, que costuma ser o local das reuniões do colegiado responsável […]
CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida
ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os nomes da mesa, pelo menos, estão sendo definidos, de acordo com a liderança do governo no Congresso Nacional. A presidente será a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 será o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já a relatoria principal […]
Congresso vota hoje projeto de lei que corrige erro na LDO de 2021
ROSANA HESSEL O Congresso Nacional deve aprovar, nesta segunda-feira (19/04) o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o PLN 2/2021, que vai corrigir um erro da equipe econômica na redação da regra responsável pela execução do Orçamento e, assim, permitir a criação de despesas extraordinárias sem […]
IFI: Atraso no Orçamento e piora na pandemia tornam cenário fiscal mais desafiador
ROSANA HESSEL Apesar do dado positivo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido com “prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que registrou alta de 1,7% em fevereiro, a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra um cenário nada animador do ponto de vista fiscal para o país, com desafios neste ano e no […]
Arthur Lira diz que críticas ao acordo do Orçamento são “injustas e oportunistas”
ROSANA HESSEL Enquanto a contagem regressiva para a sanção do Orçamento de 2021 está em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19/02). O parlamentar reforçou que o aumento das emendas parlamentares na peça orçamentária foi acordado antes com o governo e a equipe […]
Bomba orçamentária está prestes a explodir, segundo Rabello de Castro
ROSANA HESSEL Apesar de o Congresso finalmente ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, ontem (16/12), o governo não tem nada a comemorar em matéria de contas públicas, porque há uma bomba orçamentária prestes a explodir. O deficit primário de R$ 247,1 bilhões para o governo central previsto na meta fiscal da […]
Pressão total na Câmara para aprovação de reajuste a policiais do DF
A bancada de deputados do Distrito Federal na Câmara elevou a pressão para que seja votado nesta quarta-feira (13/05) o projeto que garante reajuste aos policiais militares, civis e bombeiros da capital do país. Os aumentos vão de 8% a 25%, ao custo de R$ 505 milhões por ano. A votação foi incluída na […]